Arquivos mensais: Abril 2017

Agarrem-me senão eu mato-o

(Por Estátua de Sal, 10/04/2017)

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Quando o paspalho do EuroGrupo, o tal holandês Dijsselbloem, nos veio acusar de vivermos na estroina à custa dos países do norte da Europa, esbanjando os euros em copos e mulheres, houve um clamor nacional a percorrer o país, que passou e fez eco na Assembleia da República, na Presidência da República, tendo o Primeiro-Ministro, António Costa apontado por várias vezes ao personagem a porta da demissão.

Esperava-se, portanto, que Portugal, aquando da primeira reunião pós declarações do cavalheiro, pedisse formalmente a demissão do dito, no sítio próprio. Ora, o que se passou foi uma caricatura de mau gosto que só nos pode envergonhar enquanto país. O secretário das Finanças, Marinho Félix, dirigiu-se ao holandês exigindo-lhe a apresentação de desculpas. O holandês, sobranceiro e arrogante, retorquiu que nós é que lhe devíamos um pedido de desculpas! E a coisa ficou-se por aí. Entretanto, o ministro alemão, Schauble, veio dizer não ter visto razão para que alguém se sentisse ofendido, ele não viu ofensa em lado algum, os trabalhos deveriam continuar a tratar de coisas sérias e ponto final.

Meu caro António Costa, entradas de leão, saídas de sendeiro. Se era para Portugal fazer a figura de corno manso, mais valia teres assobiado para o ar quando o holandês falou e ficado calado, ou pelo menos desvalorizado a afronta. Era mais que sabido que o Schauble não ia permitir que o seu pupilo fosse afastado de funções por ter sido porta-voz daquilo que o mestre e senhor pensa mas não pode dizer com tanta ligeireza. Foste demasiado precipitado, levaste o país a fazer uma figura ridícula e pouco credível.

Mas, o mais grave até nem é isso. Este caso é paradigmático e exemplar. Se nem num dossier folclórico – ainda que importante porque da esfera do nosso brio e amor-próprio enquanto Nação -, o país é capaz de bater o pé à Europa e fazer valer a unanimidade nacional que se gerou contra o biltre do Dijsselbloem, como é que em dossiers mais decisivos, e sem um consenso tão alargado como neste caso, o poderemos alguma vez vir a fazer? Afinal, que consequências haveria se, firme e formalmente, pedíssemos, no EuroGrupo a demissão do biltre? O pior que nos poderia acontecer seria o tipo manter-se no lugar por ficarmos isolados na exigência e perdermos a votação por 18-1. Ainda que eu ache que a derrota não seria tão expressiva já que contaríamos, pelo menos, com a abstenção da Espanha e da Itália, também atingidas pelas declarações do paspalho.

Mas perder uma votação não seria perder a honra nacional, o que eu acho que acabou por acontecer, de tal forma que o paspalho, ufano e sobranceiro, acaba por vir hoje dar outra entrevista em que se dá ao luxo de vir dizer que Portugal não queria “realmente” a demissão dele. (Ver aqui).

A situação do país, a discussão das regras do Euro, a questão da nossa dívida e dos limites para o déficit alguma vez terão que ser discutidas e colocadas sobre a mesa, quer internamente, quer na Europa.

Meu caro António Costa, sei que só consideras ser possível essa discussão no quadro europeu, e quando existirem condições políticas alargadas que o permitam e, nesse sentido, tanto poderemos ser esperançosos e otimistas como lúgubres e céticos. Eu sou mais deste último pelotão. Poderemos estar à espera de condições políticas que só surgirão num prazo tão longo que, entrementes, o doente morreu devido ao excesso de cuidados paliativos.

E mais te digo. Quando desembainhares a espada deve ser para a usar e não só para lhe polires o gume. É que, espada que não é usada acaba sempre por enferrujar. Por muito polimento que se lhe dê.

 

A tal borla aos bancos

(João Galamba, in Expresso Diário, 10/04/2017)

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Era uma vez um fundo que Maria Luís Albuquerque jurava ser dos bancos. Esse fundo, chamado Fundo de Resolução, era uma entidade pública, estava no perímetro das administrações públicas, mas isso é apenas estatístico, garantiu vezes sem conta Maria Luís Albuquerque, porque as contribuições para o fundo seriam integral e exclusivamente pagas pelos bancos, não pelos contribuintes. O empréstimo que o Estado teve de conceder ao Fundo tem um prazo curto e será inteiramente suportado pelo fundo, isto é, pelos bancos. O enorme detalhe que Maria Luís Albuquerque nunca explicou foi como é que era suposto contribuições inferiores a 200 milhões de euros por ano, que pagavam pouco mais do que os juros devidos ao Estado, reembolsarem uma dívida superior a 4 mil milhões até agosto de 2016.

Ao contrário do que a mitologia da Imaculada Resolução sustentava, o Novo Banco não foi vendido por um valor que permitisse amortizar a dívida do fundo de resolução. Não havendo qualquer amortização da dívida que decorra do processo de venda do Novo Banco, a única receita anual do fundo que poderia reeembolsar o Estado seria a contribuição anual dos bancos. Como é evidente, os bancos, com a Caixa Geral de Depósitos à cabeça, não tinham capacidade de pagar 4 mil milhões de euros sem incumprir os seus rácios de capital regulatório. No caso da Caixa estamos a falar de mais de mil milhões de euros.

Para se perceber o que podem ou não os bancos pagar, recuemos ao debate e votação do Orçamento do Estado para 2016, quando o governo propôs aumentar a contribuição sobre o sector bancário. Este agravamento permitia que as contribuições anuais para o fundo aumentassem cerca de 50 milhões de euros anuais. PS, BE, PCP e PEV votaram a favor; o PSD votou contra.

É o mesmo PSD que votou contra o aumento das contribuições da banca que vem hoje falar de alegadas borlas dadas aos bancos no empréstimo concedido pelo Estado. Como o reembolso do empréstimo depende exclusivamente das contribuições dos bancos, o PSD acaba por defender uma coisa e o seu contrário: defende que os bancos paguem menos e mais; potencialmente muito mais, não sabemos, até porque o PSD não explica.

Como é fácil de entender, a estrutura do empréstimo (prazo, juros) tem de ser adaptado à realidade das contribuições feitas pelos bancos. Só assim, depois de ajustado o empréstimo à realidade, é podemos dizer que a dívida será efectivamente paga pelos bancos, através das ditas contribuições, as únicas existentes para tal efeito. Até 2046, é certo; com um juro baixo, é verdade. Mas, nesses novos termos, serão mesmo as contribuições anuais dos bancos, e só estas, a pagar a dívida do fundo ao Estado. So depois do actual governo ter feito o que fez é que aquilo que o anterior governo afirmava sobre a responsabilidade dos bancos em relação ao fundo passou a ser verdade: são os bancos que pagam a dívida do fundo.

Podemos debater se o juro ou o prazo devia ser este ou aquele, mas todos esses debates seriam sempre, afinal, sobre o mesmo e único tema relevante: qual deve ser o valor da contribuição anual dos bancos para o fundo de resolução? Em 2016, contra a vontade do PSD, que votou contra, aumentou 50 milhões de euros. Se queremos um empréstimo mais rentável para o Estado, então temos de saber se isso é sustentável para o sector financeiro, porque implicaria um novo aumento das contribuições do sector bancário para o fundo de resolução. É um debate que podemos ter, mas, como se tem visto, não me parece que o PSD tenha qualquer intenção de participar nele de forma séria.

A história do cavaquismo está por fazer

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 08/04/2017)

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A entrevista a Dias Loureiro – “Temos um Presidente com opinião sobre tudo menos os direitos fundamentais dos cidadãos” – oferece duas passagens geradoras de granítico silêncio no comentariado, seja à direita ou à esquerda:

– À boca pequena toda a gente diz que há uma central de informação em tal lado, as pessoas são estas e aquelas… Eu não vou dizer porque ainda vou ter outro processo a seguir, porque não posso provar também, não é? Mas nada acontece, a justiça tem sido incapaz de se investigar a ela própria nas coisas mais comezinhas.

– Cortei com um só amigo, um grande amigo. Um amigo a quem devotei uma amizade incondicional nos últimos 32 anos. Um amigo a quem dei, em tudo, o melhor de que fui capaz. Admirava-o como pessoa e como político. Continuo a admirar a sua obra política como primeiro-ministro. Falo do professor Aníbal Cavaco Silva. Da pessoa. Não lhe falei durante todo o segundo mandato presidencial e quando terminou as funções procurei-o para lhe dizer por quê me afastei dele. Disse-lhe que fui sempre leal à amizade que lhe dediquei. Disse-lhe que ele não o foi em relação à amizade que eu esperava dele. Disse-lhe que tenho a consciência tranquila. Agora a vida segue. A dele e a minha. Sem rancor. Às vezes lembrarei a mágoa.

Na primeira citação, Dias Loureiro está a declarar que tem conhecimento dos nomes dos agentes de Justiça que cometem crimes em conluio com jornalistas e órgãos de comunicação social. E acrescenta que essa informação a que se refere está na posse de muitos que a repetem em círculos privados, na “boca pequena”. Na segunda citação, Dias Loureiro humilha Cavaco Silva e mostra qual dos dois é que detém o poder dentro da relação. Pista: não é o orquestrador da “Inventona de Belém”.

Antes de irmos às ilações que estas duas citações legitimam, uma nota sobre a figura. No seio do PSD sabe-se muitíssimo bem como é que o Manuel de Aguiar da Beira subiu dentro do partido. Corriam anedotas ao longo das décadas sobre os tempos de Coimbra que eram contadas por militantes e dirigentes laranjas. Este aparato sórdido, pois as histórias eram sórdidas, ligava-se com a percepção de que ele se tinha tornado na eminência parda do cavaquismo. E o que foi o cavaquismo? Foi algo sem o qual não teria nascido o BPN, por exemplo, daí a teia de relações entre os seus protagonistas, os da corte de Cavaco e os do banco, sendo que nalguns casos eram exactamente os mesmos. Donde, quando rebentou a crise do BPN, e se deu a intervenção do Ministério Público, muito boa gente jurava que seria impossível tocar em Dias Loureiro. A lógica sendo a de que, se ele caísse, inevitavelmente cairia Cavaco. E jamais a oligarquia deixaria que isso acontecesse.

Os factos vieram dar razão a estas profecias, pois Dias Loureiro acaba de ver um bizarro e escandaloso despacho de arquivamento a, para todos os efeitos práticos, ilibá-lo de crimes que o Ministério Público mantém terem acontecido por sua responsabilidade, por um lado, e Cavaco permite-se gozar com o regime e a comunidade, vindo mentir pateticamente a respeito de um crime que igualmente cometeu, pelo outro. Do ponto de vista da opinião, são dois escroques. Do ponto de vista da Lei, dois inocentes. E é a Lei o que mais importa.

Voltando às ilações, a primeira consiste nesta constatação: nem quando um cidadão declara ter conhecimento da prática de crimes e de quem são os criminosos tal impele o Ministério Público a agir caso as implicações corporativas e políticas lhe desagradem. Joana Marques Vidal não quer saber se Dias Loureiro mente ou se está na posse de uma valiosíssima informação que permitiria, finalmente, apanhar um dos criminosos na origem das violações do segredo de Justiça? O corolário é o de que os partidos, o Governo e o Presidente da República ficam automaticamente na categoria de cúmplices pela sua passividade e silêncio. A segunda remete para a História de Portugal e, em particular, para a história de Cavaco Silva primeiro-ministro e Presidente da República. O que Dias Loureiro quis mostrar foi que o seu “grande amigo” o atraiçoou e que, portanto, há uma história secreta entre os dois que nunca veio a público. Conhecer essa história corresponderia a conhecer os meandros da oligarquia portuguesa dos últimos 30 anos.

Fonte aqui