( HEINER FLASSBECK, in Expresso Diário, 08/08/2016)

Excelente texto para se perceber os problemas atuais que a União Europeia defronta e para se perceber também a razão porque a Alemanha continua a querer obrigar os restantes países a prosseguirem as políticas austeritárias. Na verdade, só ela ganha mantendo esse cenário à tona de água. (Estátua de Sal).

Pedimos a um especialista alemão que escrevesse sobre o futuro do Deutsche Bank a propósito da sombra que também sobre ele agora cai nesta Europa da crise monetária. Heiner Flassbeck, economista, ex-secretário de Estado das Finanças e ex-conselheiro de Oskar Lafontaine sobre a reforma do Sistema Monetário Europeu, respondeu-nos que o Deutsche Bank é um pormenor num contexto alargado. E contrapropôs este texto longo, técnico, duro e obrigatório que analisa em profundidade a origem da crise do euro e consequentemente da Europa. Flassbeck coloca a Alemanha no coração da origem da crise da moeda única, revela o segredo do crescimento alemão nos últimos 15 anos (“o país tem operado uma política de ‘pedinchar ao vizinho’, mas só de pois de ter ‘pedinchado ao seu próprio povo’ essencialmente através do congelamento dos salários – este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos”) e diz que sem um ajustamento da maior economia europeia o fim da União ganha contornos de possibilidade real. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados, defende Flassbeck.

Os últimos sete anos têm sido um período tumultuoso para a Europa e o desassossego está longe de ter acabado. A crise global que começou em 2007 conduziu a um choque financeiro agudo em 2008-9, o qual inaugurou uma recessão em todo o mundo. A Europa – incluindo a Alemanha – foi atingida em pleno quando o crédito contraiu e o comércio mundial retraiu. A verdadeira crise na Europa, no entanto, começou em 2009-10 quando a recessão induziu o agravamento das finanças públicas, desencadeando uma crise gigantesca na zona euro.

Crise sem fim à vista

Havia poucas dúvidas no início de 2015 de que a crise da União Económica e Monetária Europeia (UEM) não tinha desaparecido. Medidas pouco ortodoxas tomadas pelo Banco Central Europeu (BCE), em particular a sua promessa de fazer “o que fosse necessário” para estabilizar o sistema monetário em 2012, acalmaram os mercados financeiros e forneceram espaço para que a política económica agisse de forma estabilizadora.

Apesar disso, ao nível das instituições europeias parece estar a crescer a consciência de que são necessárias mudanças radicais para tornar o sistema mais resistente. E até além da obsessão tradicional com os défices fiscais e dívidas dos governos, a adoção de um mecanismo de aviso precoce para lidar com o núcleo do problema foi acionado com bastante rapidez. A introdução de um Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, destinado a lidar com os saldos de conta corrente existentes e futuros e orientar os Estados-membros no sentido de um comércio mais equilibrado, significou algum progresso na compreensão de que uma união monetária requer, acima de tudo, coordenação da evolução dos preços e dos salários.

Os princípios monetários nucleares da UEM

Uma união monetária é antes e acima de tudo uma união de países que querem abdicar das suas moedas nacionais com o objetivo de criar uma moeda comum. Abdicar de uma moeda nacional implica renunciar ao direito de as autoridades nacionais imprimirem moedas e notas e, deste modo, implantar dinheiro nacional (dinheiro fiat). Entrar numa união monetária também implica abdicar dos objetivos de inflação nacionais e concordar com uma meta de inflação comum de uma união.

Quais são as maiores determinantes da inflação? A prova mais importante é a correlação alta e estável entre a taxa de crescimento do custo das unidades de trabalho (CUT) e a taxa de inflação. Os custos da unidade de trabalho parecem ser a determinante crucial dos movimentos gerais de preço nas economias nacionais, bem como em grupos de economias. Se a forte correlação entre o CUT e a inflação fosse reconhecida e colocada no coração da análise macroeconómica, tornar-se-ia claro que o principal requisito para unidade monetária de sucesso não seria o controlo sobre os assuntos monetários, mas a gestão das receitas e dos salários nominais. Para ser específico, o objetivo de inflação comum para a UEM foi definido pelo BCE a uma taxa próxima de 2%. Isto implicava que a regra de ouro para o crescimento salarial em cada economia seria a soma do crescimento de produtividade nacional mais 2%. Por esta medida, não ocorreriam as grandes discrepâncias de inflação que levam às discrepâncias de competitividade entre os Estados-membros.

A Alemanha como fonte da crise da zona euro

As preparações para a UEM foram profundamente falhadas porque em vez de se discutirem em detalhe as implicações de uma união monetária e em vez de se criarem as instituições necessárias para gerir com sucesso uma tal união, o debate político e as decisões tomadas nos anos até 1997 – altura em que os critérios para a entrada tinham de estar cumpridos – na realidade focaram-se na política fiscal. Enfatizou-se em particular a limitação dos défices do sector público a 3% do PIB, enquanto a necessidade de evitar os diferenciais de inflação e garantir a capacidade de os Estados-membros cumprirem ao longo do tempo os objetivos comuns de inflação foram olhados como questões muito menos importantes para o suave funcionamento da UEM.

“Ninguém melhor que um alemão”

Entrevistámos o economista norueguês Erik Reinert (ler AQUI) a propósito de um curso que deu na universidade de verão do ISEG. A dada altura, explicando a essência da crise financeira europeia, largou a frase que escolheríamos para título: “Só a Alemanha lucra com o euro”. E disse que os media alemães não escrevem sobre o tema. “Aliás”, sublinhou, “só há um alemão que o assume, o economista Heiner Flassbeck”. Fomos procurá-lo para que escrevesse um artigo para o Expresso. Quando contámos a Reinert que Flassbeck tinha aceitado o nosso pedido, ele confessou: “Ainda bem que o apanharam, ninguém melhor que um alemão para o dizer”

A Alemanha, com a sua intolerância absoluta a que a inflação excedesse os 2% e a sua tradição monetarista dogmática, silenciou qualquer outro ponto de vista sobre a inflação. No entanto, a Alemanha, o maior país da União Europeia e o bastião da estabilidade de várias décadas, decidiu experimentar um novo modo de combater o seu alto nível de desemprego. Em conjunto com os empregadores, o Governo pressionou os sindicatos para tentar restringir o crescimento nominal e real dos salários.

Diferenças sensíveis

A nova abordagem alemã ao mercado de trabalho coincidiu com a introdução formal da união monetária, o que levou consequentemente a enormes divergências nos custos nominais de unidades de trabalho entre os membros da UEM. A principal causa destas divergências foi o simples facto de os custos nominais das unidades de trabalho, a mais importante determinante de preços e competitividade, se terem mantido essencialmente sem oscilações desde o início da UEM. Em contraste, a maioria dos países da Europa da Sul tinha um crescimento nominal dos salários que excedia o crescimento da produtividade nacional mais o objetivo de inflação acordado em comum de 2% por uma margem baixa, mas bastante estável. França foi o único país que cumpriu exatamente o objetivo de crescimento nominal dos salários. Os salários franceses subiram em paralelo com a performance da produtividade mais o objetivo de inflação do BCE a uma taxa perto de 2%.

Embora a divergência anual entre os aumentos nos custos de unidades de trabalho fosse relativamente pequena, a dinâmica dessa “pequena” divergência anual é capaz de, com o tempo, produzir diferenças enormes. No final da primeira década de UEM, o custo e diferença de preço entre a Alemanha e a Europa do Sul chegava aos 25% e entre a Alemanha e França chegava aos 15%. Por outras palavras, a taxa de câmbio real da Alemanha tinha baixado muito significativamente, embora as moedas nacionais já não existissem na UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades de trabalho já não existiam no seio da UEM. A divergência no crescimento dos custos das unidades era naturalmente refletida nas divergências de preço equivalentes. Assim, a UEM como um todo alcançou quase na perfeição o objetivo de inflação de 2%, mas as diferenças de inflação nacionais no seio da união foram muito sensíveis.

É inegável que a depreciação real que aconteceu na Alemanha teve um enorme impacto nos fluxos de comércio. Com os custos de unidades de trabalho na Alemanha mais baixos relativamente aos dos outros países por uma margem crescente, as exportações alemãs floresceram enquanto as importações abrandaram. Os países na Europa do Sul e também França e Itália começaram a registar défices comerciais e de conta corrente crescentes e sofreram enormes perdas nas suas quotas dos mercados internacionais. A Alemanha, ao contrário, conseguiu preservar a sua quota apesar da competição global crescente com a China e com outros mercados emergentes. Num casulo, a Alemanha tem operado uma política de “pedinchar ao vizinho”, mas só de pois de ter “pedinchado ao seu próprio povo” essencialmente através do congelamento dos salários. Este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos.

O comércio dentro da Europa tinha sido bastante equilibrado até ao início da união monetária e ao longo de muitos anos antes disso. A UEM marcou o início de um período de desequilíbrios rapidamente crescentes. Até após o choque da crise financeira e dos seus devastadores efeitos no comércio mundial, que são claramente visíveis no equilíbrio alemão, a tendência de fundo manteve-se sem mudar. A conta-corrente alemã continuou a aumentar depois de 2010 e até alcançou um novo recorde em 2015, da ordem dos 250 mil milhões de euros, um valor próximo de 9% do PIB.

A Alemanha tem de se ajustar

Num mundo de taxas cambiais flutuantes ou ajustáveis, nenhum país pode ganhar uma vantagem permanente relativamente a outro país se este último tivesse a opção de ajustar as suas taxas cambiais de acordo com os diferenciais da inflação. Isto significa que seriam inúteis todas as tentativas para melhorar a competitividade por via de corte ou moderação de salários na UEM como um todo. E, no entanto, esta foi precisamente a abordagem escolhida pela Europa como saída para a crise. Foi também uma má opção porque o corte salarial na maioria dos países devedores conduziu a quebras severas na procura doméstica, que é mais importante do que a procura externa. A restrição dos salários foi contraproducente em economias com uma taxa de exportação do PIB muito inferior a 50%.

Numa união monetária, um país com uma taxa de exportação baixa que enfrente problemas de défice de conta-corrente muito alto devido a uma moeda implicitamente sobrevalorizada fica sem saída. O ajuste dos salários para baixo, por vezes erroneamente chamados “desvalorização interna”, não só não é solução como também destrói tanto a procura interna como a produção antes que venha a trazer algum alívio através de aumento das exportações.

É por isto que o processo de ajustamento no seio da UEM tem de ser pelo menos simétrico. Significa que o país que tenha implicitamente desvalorizado a sua taxa cambial – a Alemanha – teria de fazer um forte esforço de ajuste crescente, isto é, aumento de salários, enquanto outros países teriam de ajustar lentamente para baixo.

O incentivo mais fiável para o sucesso dos esforços de ajustamento em ambos os casos seria de novo o objetivo de inflação. Se o objetivo de inflação comum não fosse questionado, para restaurar a competitividade internacional dos défices dos países seria necessário aumentar os custos das unidades de trabalho e inflação no país com excedente ao ponto de se conseguir alcançar o balanço externo em ambos os lados da união monetária (incluindo os primeiros dez anos).

UEM dirige-se para o desastre

Em meados de 2016, o desemprego na UE continuava nos 10%. Em Espanha e na Grécia, o desemprego estava acima dos 20% e o desemprego jovem era superior a uns extraordinários 50%. Mais do que qualquer outra coisa, estes números mostram o insucesso da UE na luta contra este problema que emergiu como a “crise da zona euro”. Enquanto a queda significativa de crescimento e emprego foi inicialmente provocada pela crise global de 2007-9, após 2010 as nações devedoras da UEM ficaram privadas de meios para combater a recessão e foram forçadas a adotar políticas pró-cíclicas numa escala que não se via desde os anos 30.

O mantra alemão que diz “a austeridade é a única solução” foi aplicado a todos os países, que foram forçados a pedir ajuda quando acabou o seu acesso aos mercados globais, ou quando ele lhes foi vedado de facto pelas altíssimas taxas de juro. A obsessão com os aparentes problemas fiscais dominou o debate e as condições que foram exigidas pela troika e pelo Eurogrupo para abrir os cofres das nações credoras concentrou-se na consolidação a qualquer preço e o mais rápido possível dos orçamentos públicos dos países do défice.

As divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da UE.

Com a persistência do domínio alemão dos mercados de exportação e dada a recusa alemã de ajustar o seu próprio modelo económico, o futuro da zona euro parece sombrio. A falta de instrumentos de política para atacar a recessão, o condicionamento dos programas de ajustamento impostos às economias em crise, o próprio ajustamento “estrutural” disfuncional e a perspetiva de deflação continuada aumentaram os custos de permanecer na UEM ao ponto de a subida política da direita ameaçarem a democracia e a União Europeia. O insucesso na descida das taxas de desemprego e a crescente pobreza abriu caminho aos partidos de direita populistas e antieuropeus, tanto nos países credores como nos devedores. Contra esse perigo, os benefícios de ser membro da UEM são pequenos e, mais importante ainda, estão a diminuir depressa.

Em resumo, as divergências acumuladas durante os primeiros anos da UEM e a terrível natureza dos programas de ajustamento puseram em questão a própria sobrevivência da UE. E, no entanto, os líderes europeus parecem alheios a isso. Parecem ainda menos disponíveis para empreenderem um esforço político para inverter a economia em geral e impedir as divergências crescentes no seio da UEM. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados.