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"Bruxelas quer…"

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(José Pacheco Pereira, in Sábado, 07/10/2016)

Autor

                   Pacheco Pereira

Periodicamente é esta a dança com que temos de dançar. Bruxelas “exige”, Bruxelas quer mais défice estrutural do que o governo deseja (mesmo que Portugal cumpra os números globais do défice), Bruxelas “não cede”, Bruxelas “ameaça” com a suspensão dos fundos, Bruxelas “manda”.

Duas observações: a primeira, esta é a nossa situação, governados de fora ao detalhe, não só nos dizem que objectivos temos de alcançar, mas que política exigem para o fazer; a segunda é a indisfarçável alegria da nossa direita mais radical, em particular o PSD, com estas ameaças, esquecendo-se de que a “benevolência ” que Bruxelas se atribui, para depois dizer que está farta dessa “benevolência”, é o fechar dos olhos à violação do défice na gestão de Passos Coelho-Portas-Maria Luís.

Guerra colonial ou guerra do Ultramar?
A escolha da designação da guerra que os portugueses travaram entre 1961 e 1975 não é inocente e, como se tornou um motivo de polémica, ainda menos inocente é. No entanto, penso que não é tão importante como isso, nem precisa de suscitar grandes exaltações, à medida que o tempo vai assentando. Na verdade, a guerra no Ultramar foi uma guerra colonial, e não há modo de lhe dar a volta se tratarmos apenas do conteúdo. Começou como guerra colonial, desenvolveu-se como guerra colonial, gerou as tensões no Ultramar e na metrópole típicas de uma guerra colonial, atingiu soldados, colonos brancos e guineenses, moçambicanos e angolanos, como uma guerra colonial, levou à queda de uma ditadura por ser uma guerra colonial, logo perdida à cabeça e sem solução militar, acabou como uma guerra colonial, e continuou, nas suas sequelas de guerra civil, como acontece com os efeitos de uma guerra colonial.
Para quem se lhe opôs, desde os desertores, os refractários, os militantes contra a guerra nas escolas e fábricas, os partidos clandestinos que combatiam a ditadura, ninguém a designa a não ser como guerra colonial. Para os nacionalistas africanos que combateram com armas as Forças Armadas Portuguesas, também não lhes passa pela cabeça chamar à guerra outra coisa que não colonial. Penso, com o risco deste tipo de previsões, que ficará na História como guerra colonial, pelo simples facto de ter sido… uma guerra colonial.
Mas há outro lado: muitas centenas de milhares de portugueses combateram na guerra, muitas mães, namoradas e esposas conheceram a espera sobressaltada e o sofrimento com mortes, feridos e feridas, algumas das quais nunca sararam. Ouvi recentemente alguns depoimentos de soldados, e das mulheres que esperavam, e percebe-se muito bem porque a designação guerra colonial os incomoda, mesmo que, ao falarem da sua experiência militar, se perceba até que ponto foram forçados a fazerem-na, sofreram ao fazerem-na, e olham para ela com uma perspectiva muito mais crítica do que muitos opositores à guerra são capazes de ter. Por uma razão simples, eles fizeram-na e precisam, pela sua dignidade e identidade, que o seu esforço e risco não seja minimizado ou apoucado, pela parte que lhes cabe na condenação moral que tem a designação de guerra colonial. Eu nunca designaria a guerra a não ser como colonial, se à minha frente estivessem os seus responsáveis políticos e militares, nem os seus defensores actuais, mas não me incomoda vê-la designada como sendo do Ultramar por estes homens e mulheres. Até porque, de todos os que ouvi, nenhum achava que a guerra tinha sido justa, nenhum correu para a guerra porque acreditava nas virtudes do império, nenhum escondia as violências e os excessos e mesmo alguns sublinhavam como a guerra lhes destruiu quer a vida que desejavam ter, quer a que tiveram.
É também por isso que penso que o Estado e a comunidade lhes devem aquilo que nos países que conheceram grandes guerras, como os EUA e o Reino Unido, é o reconhecimento dos seus veteranos, e o esforço de os apoiar na sua vida tantas vezes difícil. E honrá-los como devem ser honrados porque a justiça e a injustiça das guerras que um país trava não ficam como julgamento moral dos que as combateram, mas sim naqueles que as decidiram.

Os muros deles e os nossos
Trump propôs-se alargar, ampliar e estender o muro que separa os EUA do México. Já há um e bastante grande. Na Europa, Trump é tratado como deve ser tratado, primeiro como um perigo público, depois pelo resto que ele também é, de ignorante a mentiroso. Mas convinha não esquecer que é muita hipocrisia falar do muro de Trump e esquecer os muros europeus, que não são poucos, a começar em Calais, uma vergonha europeia e franco-britânica, aos que existem da Hungria para lá. Há também um muito antigo em Chipre e um mais moderno na Palestina. Por isso, dobrem a língua ao falar do muro de Trump.

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O que aconteceria se Portugal saísse da União Europeia?

(João Madeira, in ionline, 15/07/2016)

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Se o divórcio fosse litigioso e implicasse abandono do euro, o impacto económico imediato seria violento. Mas a prazo há quem veja luz ao fundo do túnel.

Um país pobre, velho e isolado, com cada vez mais empresas e bancos em falência, desemprego e criminalidade a subir em flecha, a recorrer ao FMI para ultrapassar uma crise sem precedentes? Ou uma economia mais próspera sem o espartilho das penalizações orçamentais de Bruxelas, com um novo escudo mais competitivo que torna o país uma máquina de exportações e um paraíso de férias que os europeus adoram devido aos preços baratos? Os dois cenários são possíveis e ambos decorrem da mesma base de partida: uma hipotética saída de Portugal da União Europeia e, por arrasto, da moeda única. Tudo depende dos pormenores dessa desvinculação – algo que nunca aconteceu – e se esse divórcio é litigioso ou amigável. O cenário de saída da EU não está ao virar da esquina – a proposta de referendo do Bloco terá poucas pernas para andar – mas o que aconteceria se esse Portugal entrasse num percurso semelhante ao do Reino Unido? Se no Brexit qualquer exercício de “deve e haver” é complexo, no caso português é ainda mais, já que envolve também a moeda única. Mas vamos por partes.

Verbas comunitárias: O fim dos fundos

 Um reflexo financeiro imediato seria o fim dos fundos europeus. Portugal é um dos principais beneficiados pelas verbas que os países mais ricos canalizam para o orçamento comunitário. Segundo um estudo do economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os 96 mil milhões de euros disponibilizados a Portugal entre 1989 e 2013 permitiram um conjunto “muito diversificado de projetos de investimento”. Somando os fundos estruturais e de coesão, a contrapartida pública nacional e a contrapartida privada, o montante global de investimento estrutural programado para Portugal naquele período ascendeu a 178 mil milhões de euros. Sem esse apoio, construir, recuperar ou ampliar infraestruturas como estradas, pontes, caminhos de ferro ou metropolitanos seria mais difícil.

Risco de corte no investimento externo

 Nas trocas com o exterior também poderia haver incerteza. Mais de 70% das exportações de bens e de serviços do país são para a União Europeia e esse comércio poderia ser dificultado com a saída do bloco europeu, em caso de litígio e sem que Portugal estabelecesse acordos de livre comércio com a UE. No investimento, também poderia haver repercussões. Quem investe em Portugal não o faz apenas num país, mas num grande bloco económico que, em termos agregados, representa a segunda maior economia mundial, depois dos EUA. O Brexit está a fazer com que muitas multinacionais ponderem desinvestir no país. Se esse risco existe numa das maiores economias mundiais, tornar-se-ia ainda mais evidente numa pequena economia como a portuguesa. A fuga de capitais e a falta de investimento estrangeiro poderiam tornar o país ainda mais vulnerável, mas tudo depende dos pormenores da saída. Haveria ou não acordos de livre comércio com a UE? Haveria acordos para a circulação de pessoas entre Portugal e outros países? E implicaria a saída da moeda única?

Novo escudo? Traria inflação mas aumentaria exportações

 De facto, a principal incerteza seria o euro. Além de pertencer à UE, Portugal adotou a moeda única. Embora haja países fora da UE que adotaram o euro, sair da União e ficar no euro é duvidoso, já que os argumentos invocados pelos defensores são precisamente as restrições orçamentais aplicadas pela Europa aos países da Zona Euro. Com a retirada do euro, entraria em circulação um novo escudo. Mas, sendo uma moeda mais fraca do que o euro, as importações ficariam mais caras e haveria mais inflação. A subida de preços teria efeitos no poder de compra dos cidadãos. Como uma saída do euro nunca ocorreu, não há muitos estudos sobre o tema. A questão chegou a colocar-se há um ano, na Grécia, que começou a ficar sem financiamento do BCE quando entrou em confronto com as instituições europeias. Quando esse cenário se pôs na Grécia, o economista Filipe Garcia antevia problemas: “O mais provável seria uma escassez de bens essenciais, falências e paralisações de muitas empresas e consequente desemprego”. Cenários de racionamento de bens essenciais importados, como medicamentos e combustíveis, são postos em cima da mesa quando se fala em saídas desordenadas da moeda única. A face mais positiva desta desvalorização cambial seriam os ganhos de competitividade nas exportações. A produção interna portuguesa ficaria mais barata e comprar produtos e serviços portugueses seria mais vantajoso.

Controlo de capitais nos bancos

 Mas estar na moeda única não é apenas estar vinculado à utilização do euro. Os bancos da Zona Euro funcionam na dependência do BCE, que é o financiador de último recurso quando há emergências. Em caso de saída conflituosa do euro, se o banco central fechasse a torneira, as instituições bancárias ficariam sem acesso a financiamento. O controlo de capitais, com restrições aos levantamentos bancários, serial essencial, e Portugal poderia ter de tomar medidas radicais. Azad Zangana, da Schroders, antecipava na altura da Grécia que o Governo helénico poderia optar sair do euro exatamente para imprimir sua própria moeda e evitar o colapso dos bancos. Como explica Filipe Garcia, economista da consultora financeira IMF, o primeiro constrangimento de uma saída é “o acesso a moeda estrangeira” por parte um país que saísse do euro. Se não o conseguisse, as empresas teriam dificuldades em obter crédito e a economia paralisaria. Como o setor privado tem de recorrer a empréstimos para funcionar no dia-a-dia, “provavelmente grande parte entraria em incumprimento”. Por outro lado, o próprio Estado poderia entrar em incumprimento face ao exterior.

Um empréstimo externo ajudaria Portugal

 Para colmatar estas dificuldades, uma saída negociada seria o cenário mais benéfico. No livro “A Solução Novo Escudo”, dos economistas Francisco Louçã e João Ferreira do Amaral, é sugerida a possibilidade de os governos da UE concederem um empréstimo a Portugal para “honrar a dívida do Estado e sustentar a balança de pagamentos durante o período de um ano, um ano e meio que a desvalorização da moeda demorará a ter efeitos positivos no reequilíbrio das contas externas”. Por outro lado, o BCE teria de comprometer-se a “renovar durante algum tempo a dívida dos bancos portugueses” e “abriria uma nova facilidade especial, temporária, de crédito aos bancos portugueses durante a fase de transição para a nova moeda”. Se imperasse o cenário de litígio, e sem acesso às ajudas da UE, os dois economistas propõem que o Banco de Portugal, já independente do BCE, financiasse o Estado. E que o Orçamento do Estado atenuasse as potenciais disrupções internas criadas pela desvalorização da moeda, como uma possível subsidiação dos transportes para não ficarem mais caros. Como uma desvalorização penaliza quem tem empréstimos em euros – a dívida cresce por motivos cambiais – o Estado poderia também assumir parte da dívida das famílias. Se estas e outras ferramentas avançadas pelos dois economistas não fossem suficientes para ultrapassar o período inicial de dificuldades, uma eventual rutura na balança de pagamentos do país poderia ser colmatada com o recurso a um empréstimo do FMI. Isso poderia implicar novas medidas de austeridade, mas um novo programa poderia ser bem sucedido do que aquele que foi conduzido entre 2011 e 2014, com a recuperação de margem de manobra orçamental, cambial e monetária. Os dois programas de resgate do FMI nos anos 70 e 80, ainda com o escudo e assentes na desvalorização da moeda para que as exportações ganhassem competitividade, foram bem sucedidos do ponto de vista do crescimento económico. Embora a face mais negativa fosse uma inflação que chegou a atingir quase 30%, um valor quase inimaginável para as novas gerações, o PIB cresceu.

Recuperação económica seria possível

Ninguém esconde que a saída do euro traria dificuldades imediatas. Na altura da Grécia, o prémio Nobel Paul Krugman era sensível às questões de curto prazo: “Seria seguramente feio para a Grécia, pelo menos de início”, escreveu no blogue do “New York Times”. A grande divergência dos economistas é sobretudo a longo prazo. Na Grécia, Krugman admitiu na altura, com algum humor, que o país poderia recuperar fora da moeda única, depois dos problemas iniciais. “Suponha que um novo dracma muito desvalorizado traz uma avalanche de britânicos bebedores de cerveja para o Mar Jónico, e que a Grécia recupera”, escreveu no blogue, concluindo: “O risco real para o euro não é que a Grécia falhe, mas que seja bem sucedida”.

Quem aposta na recuperação tende a apontar para a Islândia. Este país teve uma crise bancária em 2008. Nacionalizou a banca, repudiou parte da dívida que os bancos nacionalizados tinham contraído, desvalorizou a moeda e tomou medidas de controlo de capitais. Depois de uma recessão – menos pronunciada do que noutros países que foram intervencionados pela troika – voltou a crescer. Houve inflação, mas a moeda mais fraca ajudou uma economia movida pelo turismo e pelas exportações de peixe e de alumínio. O presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimsson, chegou a afirmar que o sucesso da recuperação do país se deveu ao facto de não ter seguido a receita de cortes orçamentais prescrita por Bruxelas.

Em Portugal, um escudo mais desvalorizado do que o euro permitiria que os produtos e serviços fossem mais competitivos do que aqueles que são produzidos no espaço europeu, pelo que poderia dar um novo impulso às exportações. Os turistas europeus ficariam ao lado de um país com praias e preços tão baixos que o turismo teria um peso ainda maior.

Dani Kodrik, conceituado economista de Harvard, antevê um desfecho positivo caso Portugal saísse da moeda única. Numa passagem pelo país foi questionado pelo Negócios sobre uma saída de Portugal do euro, e admitiu: “Se Portugal saísse da Zona Euro, os efeitos imediatos seriam muito duros, mas com hipóteses de uma recuperação num ou dois anos”.

Kodrik justificou depois essa perceção: “Depois de um ano, se os países com moeda própria estiverem bem e o investimento estiver a recuperar, os mercados financeiros não vão levar a mal terem saído da Zona Euro e terem instituído controlos de capital. Os mercados adoram um país com boa performance, não querem saber como chegou lá”.

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Sanções para Portugal?! O presidente do PPE emparveceu?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/05/2016)

nicolau

O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.

O presidente do PPE, Manfred Weber, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe, na prática, para aplicar sanções aos países da zona euro que não tenham cumprido o défice de 3% em 2016, nomeadamente Portugal e Espanha. Ora sabendo que dois vice-presidentes do grupo parlamentar do PPE são o português Paulo Rangel e o espanhol González Pons, que desconheciam a missiva, só pode concluir-se que o sr. Weber ou tem um grande desejo do protagonismo ou emparveceu momentaneamente.

“Todos os instrumentos, incluindo os da vertente corretiva, devem ser usados na sua força máxima”, escreve Weber na referida carta, exortando a Comissão a “assegurar uma implementação plena e coerente “ das regras orçamentais que todos os países da zona euro se comprometeram a cumprir.

O sr. Weber deve, em primeiro lugar, desconhecer os partidos que estiveram à frente de Portugal e Espanha nos últimos quatro anos, conduzindo aos tais défices para os quais pretende mão pesada. Em Portugal foi o PSD, de Pedro Passos Coelho, e em Espanha, o PP, de Mariano Rajoy. Os dois fazem parte do Partido Popular Europeu, que Weber lidera e que reúne a maior parte dos países conservadores de centro-direita da Europa. Em segundo, Weber também deve saber que esses dois partidos conduziram políticas económicas de forte austeridade, em linha com as orientações que prevalecem no PPE. Logo, o que o sr. Weber quer sancionar são dois governos da sua cor política, que aplicaram as políticas que ele defende. É bastante contraditório e um bocadinho estúpido.

Além do mais, o sr. Weber devia saber que não são apenas Portugal (-3,2% sem efeito Banif, -4,4% com ele) e Espanha (-5,08%) que não cumpriram o défice de 3% em 2015. É também a França (-3,5%). Mas nestes três casos, aquele onde a trajetória do défice é claramente descendente é o de Portugal – e a trajetória do défice ou da dívida era um critério fundamental para a avaliação do cumprimento das metas. Mais ainda: nestes três casos, só Portugal deve cumprir o défice de 3% em 2016, ao contrário de França e Espanha, que tem até 2017 para o fazer.

Contudo, não é só Weber que pensa agravar as sanções no âmbito do Procedimento por Défice Excessivo contra Portugal e Espanha; aparentemente, a maioria dos comissários concorda com essa intenção. Ora se isso é assim, então Portugal e Espanha devem colocar em cima da mesa a necessidade de aplicar sanções à Alemanha, que de forma reiterada e prolongada no tempo está a obter excedentes comerciais claramente acima daquilo que os tratados europeus admitem. A multa é de 0,1% do PIB. Também para casos destes os tratados preveem sanções – mas nesta matéria, tirando a abertura de um procedimento ainda no tempo da Comissão Barroso que não deu em nada, o silêncio é ensurdecedor. E a questão é que estes desequilíbrios na Alemanha têm um impacto muito maior na economia europeia que os desequilíbrios negativos que se verificam na Península Ibérica.

Resumindo e concluindo, um pouco de ponderação e bom senso não ficaria mal a Manfred Weber, antes de se atirar a pedir sanções para Portugal e Espanha. Até Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque escreveram a Juncker a pedir para não sancionar o país. Por um lado, revela grande sentido de Estado; por outro, sabem que se tal acontecesse, o dedo seria apontado ao anterior governo. Pelos vistos, o pobre Manfred não percebeu o impacto que a sua missiva iria ter. Lá está: deve ter sido um emparvecimento momentâneo, de que se veio desdizer em embrulhadas explicações algum tempo depois.