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A ditamole

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/11/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

As revelações feitas por François Hollande em “Un president ne devrait pas dire ça…”, um livro de dois jornalistas do “Le Monde”, estão a causar um terramoto político em França e no Partido Socialista Francês (PSF). O livro revela um presidente ideologicamente desorientado e sem qualquer sentido de Estado. No entanto, a ideia de que este livro é um suicídio político para Hollande e para o PSF parece-me otimista. Faz crer que um e outro ainda estão vivos, o que é manifestamente exagerado. O PSF é hoje uma vaga e desfocada memória do passado, Hollande o seu patético estertor. Nenhum partido consegue representar de forma tão eloquente a preocupante decadência da social-democracia europeia.

O que mais nos interessa neste livro é a confissão de que França combinou com a Comissão Europeia aldrabar as previsões do défice. Sempre previsto abaixo dos 3% e sempre com a certeza partilhada de que esse número não era para cumprir. Em 2014, perante a certeza de que tal meta não seria cumprida no ano seguinte, a Comissão Europeia terá dito a Hollande: “Nós preferimos que vocês apontem para os 3% porque desse modo podemos fazer frente a outros países (…), não vos atacaremos.” Um desses países era, como sabemos, Portugal. Tratou-se de um acordo secreto para isentar a França dos limites ao défice e esconder essa decisão para poder continuar a exigi-los a países politicamente mais fracos. Isto foi acordado com Durão Barroso, que no livro é retratado como um homem fraco e fácil de vergar (a sério?), mas continuou com Juncker. Isto vai resolver-se de forma simples: durante uns tempos ninguém chateia ninguém — Juncker já fez saber que Portugal não vai sofrer sanções nem corte de fundos — e depois volta tudo ao normal. Mas se o normal não fosse apenas o habitual, Barroso e Juncker estariam em maus lençóis e todas as regras orçamentais da zona euro seriam revistas.

Numa democracia nacional a revelação da subversão negociada e seletiva das regras levaria a um terramoto político. Só que a União não é uma democracia. É um corredor onde habitam milhares de burocratas, lobistas e políticos que não têm que lidar com a maçada das eleições. Tudo se resolve no torpor de reuniões que ninguém vê, conversas que ninguém ouve, relatórios que ninguém lê.

Como entidade democrática, a União Europeia é uma fantasia. Tem os poderes de um Estado mas é, contrariamente, dirigida pela opacidade dos jogos diplomáticos. E é por não ser uma democracia, por não ter mecanismos de controlo de poder, por não ter nem povo, nem executivos que respondam perante ele, nem oposição, nem governo, e ainda assim ter poderes que só damos aos Estados, que a União põe em perigo os alicerces das democracias nacionais, construídos com tanto sofrimento e luta. Nela, as regras são seletivas, o que permite aos Estados mais fortes determinarem todas as políticas fundamentais dos Estados mais fracos. A mesma Comissão que fez este acordo secreto tem, sem qualquer mandato político, poder sobre o documento essencial em democracias representativas: o Orçamento do Estado. Por coisas como estas se fez uma revolução nos EUA. Sentem alguma agitação nas capitais europeias? É por isso que, por mais que me incomode a retórica que levou ao ‘Brexit’, não consigo criticar os ingleses. Estarão a crescer na sua democracia os piores sentimentos. Mas ao menos têm uma democracia.

França fez “acordo secreto” com Comissão da UE para não cumprir metas do défice

(In Expresso Diário, 02/11/2016)

holande

A revelação deste “contrato secreto” é confirmada pelo próprio presidente francês, François Hollande, no livro “Um presidente não deveria dizer isso” (661 páginas, edições Stock) e não foi desmentida. Desde que Hollande foi eleito, em 2012, as autoridades francesas apresentaram sempre previsões de défices intencionalmente falsas, com a aprovação da Comissão presidida por Durão Barroso e pela seguinte, por Jean Claude Juncker. Desse modo, a França escapou sempre a sanções por défice excessivo. Um livro explosivo.

A poucos meses das eleições presidenciais, o livro, com o título original “Un président ne devrait pas dire ça…”, da autoria de dois jornalistas de investigação do vespertino le Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme, é já considerado “um suicídio político” por muitos analistas e por diversos dirigentes dos socialistas franceses, incluindo o próprio primeiro-ministro, Manuel Valls.

O chefe de Estado não desmentiu as revelações, nem sequer as mais incómodas no domínio da política interna – revela dados e críticas inacreditáveis sobre ministros, camaradas socialistas ou sobre o funcionamento da Justiça e outros assuntos – ao ponto de o seu próprio primeiro-ministro, Manuel Valls, falar em “vergonha e cólera” dos militantes socialistas. A publicação do livro – fruto de cinco anos de investigação e 61 entrevistas e mais de 100 horas de gravações de conversas com Hollande – provocou alvoroço nos socialistas franceses, ameaçados de uma derrocada histórica nas presidenciais da próxima primavera e nas eleições legislativas que se seguirão.

“Uma mentira aceite por todas as partes”

Mas também pode vir a provocar graves problemas entre os países da União Europeia porque, afiançam os autores, a promessa de Hollande de reduzir o défice francês a três por cento do PIB (cumprir chamada regra de ouro europeia) foi “uma mentira pura e simples, aceite por todas as partes”.

“Podemos escrever aqui que, durante todo o quinquénio, as autoridades francesas apresentaram com efeito previsões do défice intencionalmente falsas, e isso com a aprovação das próprias autoridades europeias”, escrevem os dois jornalistas. Desde 2013 que foi assim e o próprio presidente confessa: “Toda a gente sabia que não iríamos cumprir esse objetivo desde o princípio”. “Eles (na Comissão) disseram-nos: o que vos pedimos é de apontar para três por cento e o que vos concederemos é uma certa bondade sobre o ritmo da vossa trajetória”, acrescenta François Hollande.

“A verdade era que estávamos com um défice mais elevado e eles sabiam que não atingiríamos os três por cento! Mas disseram: nós preferimos que vocês apontem para três por cento porque desse modo podemos fazer frente a outros países”

As revelações, neste ponto do défice, são estonteantes. “…em 2014 … estávamos na véspera de eleições europeias, como a Comissão é fraca – ‘à imagem do seu presidente José Manuel Durão Barroso’, escrevem os autores – , pedimos mais um adiamento”, acrescenta Hollande. Ganhou a aposta porque, pouco tempo depois, foi anunciado que, em troca de promessas de reformas estruturais, Paris conseguiu o prazo de 2015 para atingir a meta dos três por cento de défice.

O comentário de Hollande sobre esta negociação é claro: “Com esta Comissão atingimos o máximo do que poderíamos esperar nessa época: um prazo de dois anos e uma certa benevolência sobre os números que tínhamos apresentado”. A mentira era uma evidência e François Hollande sublinha-a no livro, (‘com um pequeno sorriso’, escrevem os jornalistas): “Porque a verdade era que estávamos com um défice mais elevado e eles sabiam que não atingiríamos os três por cento em 2015! Mas eles disseram: nós preferimos que vocês apontem para três por cento porque desse modo podemos fazer frente a outros países (…) não vos atacaremos”.

O “contrato secreto”

Espantosa confissão, escrevem os dois jornalistas: “Com que então, a Comissão europeia pediu a Hollande de se comprometer com metas com as quais ela sabia, antecipadamente, que ele não as cumpriria, e isso com o objetivo de salvar as aparências em relação a outros Estados membros da União, suscetíveis, pelo seu lado, de pedirem eles também derrogações idênticas?”. Não foi bondade, foi condescendência….

“Fazemos um contrato secreto, afixamos três por cento, mas vocês sabem muito bem que não os atingiremos – disseram-nos que sim”.

A situação fica ainda mais clara quando é François Hollande que fala: “ (O discurso da Comissão) foi de dizer: no período em que estamos pedimos-vos para apontarem três por cento de modo a que não venham outros países querer fazer o mesmo e perturbar a zona euro”. “Portanto, acrescenta Hollande, dissemos: fazemos um contrato secreto, afixamos três por cento, mas vocês sabem muito bem que não os atingiremos – disseram-nos que sim”.

Sobre com quem a França negociou diretamente este surpreendente acordo secreto, no fim da era Durão Barroso, François Hollande é pouco loquaz, mas diz: “Barroso estava informado e outros membros da Comissão também”. Hollande chega a sair com esta estupefacta afirmação: “Como esta Comissão estava em função até novembro, mesmo se o novo presidente vai ser escolhido no mês de junho, não se negocia com uma Comissão fantoche, ou fantasma, ou virtual”.

No livro, François Hollande afirma que a chanceler alemã, Angela Merkel, estava por trás de Barroso e dizia-lhe, segundo o presidente francês: “Atenção, a França não está na linha, não se pode deixá-la fazer o que quer”. “Mas eu também estava por trás de Barroso!”, acrescenta Hollande.

Depois, com o novo presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, tudo teria decorrido da mesma forma, sempre de forma favorável à França. Na altura, explica Hollande, seguiu a seguinte estratégia: “Sou a favor de fazer algumas correções que lhe permitirão dizer (a Juncker) : ‘este orçamento não está em conformidade com as regras, mas podemos considerar que a França fez esforços suficientes”.

O privilégio dos grandes países

Sancionar a França é complicado… e Paris voltou a obter um novo adiamento, o terceiro consecutivo, sobre a meta do défice – “até 2017”, lê-se no livro. A certa altura, os jornalistas comentam: “você faz o que quer com a Comissão”. Hollande responde, de forma espantosa: “É o privilégio dos grandes países (…) nós dizemos, nós somos a França, nós protegemos-vos, temos umas forças armadas, uma força de dissuasão, uma diplomacia (…) eles, os europeus, eles sabem que precisam de nós e portanto isso paga-se, há um preço, que deve ser pago, ao poder político, económico, militar”.

O livro é o resultado de cinco anos de investigação e de entrevistas. Antes de ser publicado, François Hollande pediu para o ler e eventualmente corrigir algumas das suas declarações.

O livro é o resultado de cinco anos de investigação e de entrevistas. Antes de ser publicado, François Hollande pediu para o ler e eventualmente corrigir algumas das suas declarações. Os jornalistas recusaram, porque o acordo inicial não previa essa possibilidade. Até agora, François Hollande não desmentiu nem uma das suas declarações, apenas disse que algumas delas estão a ser citadas “fora do contexto”. Mas é uma bomba em França, e sê-lo-á certamente também na União Europeia, porque, na realidade, “um presidente não deveria dizer isso”.

"Bruxelas quer…"

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(José Pacheco Pereira, in Sábado, 07/10/2016)

Autor

                   Pacheco Pereira

Periodicamente é esta a dança com que temos de dançar. Bruxelas “exige”, Bruxelas quer mais défice estrutural do que o governo deseja (mesmo que Portugal cumpra os números globais do défice), Bruxelas “não cede”, Bruxelas “ameaça” com a suspensão dos fundos, Bruxelas “manda”.

Duas observações: a primeira, esta é a nossa situação, governados de fora ao detalhe, não só nos dizem que objectivos temos de alcançar, mas que política exigem para o fazer; a segunda é a indisfarçável alegria da nossa direita mais radical, em particular o PSD, com estas ameaças, esquecendo-se de que a “benevolência ” que Bruxelas se atribui, para depois dizer que está farta dessa “benevolência”, é o fechar dos olhos à violação do défice na gestão de Passos Coelho-Portas-Maria Luís.

Guerra colonial ou guerra do Ultramar?
A escolha da designação da guerra que os portugueses travaram entre 1961 e 1975 não é inocente e, como se tornou um motivo de polémica, ainda menos inocente é. No entanto, penso que não é tão importante como isso, nem precisa de suscitar grandes exaltações, à medida que o tempo vai assentando. Na verdade, a guerra no Ultramar foi uma guerra colonial, e não há modo de lhe dar a volta se tratarmos apenas do conteúdo. Começou como guerra colonial, desenvolveu-se como guerra colonial, gerou as tensões no Ultramar e na metrópole típicas de uma guerra colonial, atingiu soldados, colonos brancos e guineenses, moçambicanos e angolanos, como uma guerra colonial, levou à queda de uma ditadura por ser uma guerra colonial, logo perdida à cabeça e sem solução militar, acabou como uma guerra colonial, e continuou, nas suas sequelas de guerra civil, como acontece com os efeitos de uma guerra colonial.
Para quem se lhe opôs, desde os desertores, os refractários, os militantes contra a guerra nas escolas e fábricas, os partidos clandestinos que combatiam a ditadura, ninguém a designa a não ser como guerra colonial. Para os nacionalistas africanos que combateram com armas as Forças Armadas Portuguesas, também não lhes passa pela cabeça chamar à guerra outra coisa que não colonial. Penso, com o risco deste tipo de previsões, que ficará na História como guerra colonial, pelo simples facto de ter sido… uma guerra colonial.
Mas há outro lado: muitas centenas de milhares de portugueses combateram na guerra, muitas mães, namoradas e esposas conheceram a espera sobressaltada e o sofrimento com mortes, feridos e feridas, algumas das quais nunca sararam. Ouvi recentemente alguns depoimentos de soldados, e das mulheres que esperavam, e percebe-se muito bem porque a designação guerra colonial os incomoda, mesmo que, ao falarem da sua experiência militar, se perceba até que ponto foram forçados a fazerem-na, sofreram ao fazerem-na, e olham para ela com uma perspectiva muito mais crítica do que muitos opositores à guerra são capazes de ter. Por uma razão simples, eles fizeram-na e precisam, pela sua dignidade e identidade, que o seu esforço e risco não seja minimizado ou apoucado, pela parte que lhes cabe na condenação moral que tem a designação de guerra colonial. Eu nunca designaria a guerra a não ser como colonial, se à minha frente estivessem os seus responsáveis políticos e militares, nem os seus defensores actuais, mas não me incomoda vê-la designada como sendo do Ultramar por estes homens e mulheres. Até porque, de todos os que ouvi, nenhum achava que a guerra tinha sido justa, nenhum correu para a guerra porque acreditava nas virtudes do império, nenhum escondia as violências e os excessos e mesmo alguns sublinhavam como a guerra lhes destruiu quer a vida que desejavam ter, quer a que tiveram.
É também por isso que penso que o Estado e a comunidade lhes devem aquilo que nos países que conheceram grandes guerras, como os EUA e o Reino Unido, é o reconhecimento dos seus veteranos, e o esforço de os apoiar na sua vida tantas vezes difícil. E honrá-los como devem ser honrados porque a justiça e a injustiça das guerras que um país trava não ficam como julgamento moral dos que as combateram, mas sim naqueles que as decidiram.

Os muros deles e os nossos
Trump propôs-se alargar, ampliar e estender o muro que separa os EUA do México. Já há um e bastante grande. Na Europa, Trump é tratado como deve ser tratado, primeiro como um perigo público, depois pelo resto que ele também é, de ignorante a mentiroso. Mas convinha não esquecer que é muita hipocrisia falar do muro de Trump e esquecer os muros europeus, que não são poucos, a começar em Calais, uma vergonha europeia e franco-britânica, aos que existem da Hungria para lá. Há também um muito antigo em Chipre e um mais moderno na Palestina. Por isso, dobrem a língua ao falar do muro de Trump.

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