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O grande impasse

(José Soeiro, in Expresso Diário, 17/11/2017)

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José Soeiro

Esta semana ficamos a saber que Portugal tem mais 7 mil milionários do que no ano passado. Ao mesmo tempo, o crescimento da economia e o crescimento significativo do emprego (mais 170 mil postos de trabalho nos últimos dois anos) não tem sido uma garantia de crescimento dos salários.

Na verdade, a produtividade por trabalhador está a evoluir mais rápido do que os salários. As instituições europeias preveem um crescimento da produtividade de 2,3% em 2018 e 2019, ao passo que o salário médio por empregado não sobe além de 1,7% ou 1,8%. Conclusão: os custos do trabalho estão a ser embaratecidos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, Portugal foi nos anos da austeridade um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu. Era de 60% do em 2003 e passou para os 52% em 2014. Esta tendência não se tem alterado. A economia está melhor, mas a média dos salários não, porque o novo emprego agora criado tem salários mais baixos que o emprego que foi destruído nos últimos anos. É isso que mostra, também, um estudo do Observatório das Crises e das Alternativas e os dados do INE. O dado em contracorrente é o aumento do salário mínimo, que tem sido superior à inflação e que tem permitido recuperar poder de compra para os trabalhadores mais pobres. Mas, na ausência de poder negocial e de contratação coletiva, o próprio salário mínimo vai-se transformando perversamente numa espécie de “salário-padrão”.

Há quem insista em explicar o fenómeno pelos sectores e categorias em que o emprego é criado, com um peso muito forte de postos de trabalho indiferenciados na área dos serviços. Mas essa explicação, por si só, diz-nos pouco. É o facto de os empregos estarem relacionados com o turismo, ou com a segurança, ou com a operação de instalações e de máquinas, que determina que os salários sejam tão baixos e que aumente, por essa via, a acumulação de riqueza e se reproduzam as desigualdades?

A razão tem de ser encontrada noutro lado. De facto, a política de recuperação de rendimentos, bem como o crescimento de sectores como o turismo, tem permitido criar dezenas de milhares de postos de trabalho. Mas esse emprego, que é criado em resultado de uma orientação económica diferente da do período anterior, continua a ser enquadrado pela legislação laboral feita pelo PSD e pelo CDS, sob as instruções da troika. Essa legislação teve três características principais.

A primeira foi promover a precariedade, nomeadamente facilitando o despedimento e autorizando, por exemplo, que funções permanentes pudessem ser enquadradas com contratos a prazo, no caso de desempregados de longa duração e de jovens à procura do primeiro emprego, o que correspondeu a uma estratégia de compressão dos salários. A segunda foi embaratecer o trabalho aumentando o tempo de trabalho não pago (pela eliminação de três dias de férias ou do descanso compensatório) e reduzindo o preço pago pelo trabalho (por exemplo, diminuindo para metade o valor do trabalho suplementar). A terceira, que já vinha de trás mas que foi extraordinariamente aprofundada, passou por enfraquecer o poder negocial dos trabalhadores, permitindo a caducidade unilateral das convenções coletivas, o que significou, num primeiro momento, uma quebra brutal do número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva e, num segundo momento, que é o que vivemos, que as novas convenções coletivas são piores que as anteriores.

Estas regras perpetuam o profundo desequilíbrio entre capital e trabalho, reproduzem e acentuam as desigualdades e comprimem os salários. Sem mexermos nestes três aspetos, continuaremos num impasse. Não nos enganemos: este é provavelmente o maior bloqueio do atual Governo e será, crescentemente, o maior problema com a sua base de apoio.

Pobre Dr. Mexia

(Soares Novais, in Blog A Viagem dos Argonautas, 19/03/2017)

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1 – António Mexia, o todo-poderoso manda-chuva da Energia de Portugal (EDP), ganhou, em 2016, menos 140 mil euros do que em 2015. Mas tenham calma e não desatem a fazer já uma subscrição para ajudar a tapar tal rombo nas finanças caseiras do chamado senhor EDP. O Dr. Mexia meteu ao bolso 2,026 milhões de euros. Isto é: 5 587 euros por dia.

É o que diz o relatório de contas da EDP publicado na Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Os 140 mil euros que Mexia não recebeu representam uma redução de 6,44% face a 2015 e deve-se, segundo o Jornal de Negócios, às “alterações na componente variável da renuneração.”

Esclareça-se que a renumeração fixa do assalariado dos chineses a quem o Dr. Passos entregou a EDP, “aumentou 25% acima da registada em 2015.”

Mais: o Dr. Mexia ganha quase 400 mil euros por via da renumeração variável de 2015, sendo que os mais de 600 mil euros que “restam foram pagos através da renumeração variável plurianual relativa a 2013.” Ainda segundo o mesmo periódico.

Mexia tem como salário fixo “a quantia de 983 908 euros” e recebeu um bónus extra da Comissão de Vencimentos “respeitante aos anos de 2012-2014, em virtude das qualidades de liderança e visão estratégica reveladas durante esse período pelo presidente do conselho de administração executivo.”  O conselho de administração custou à EDP 10,87 milhões de euros em 2016.

Percebe-se, assim, a razão pela qual o Dr. Mexia, tal como o Dr. Catroga, não está nada interessado em voltar a vestir a camisola de ministro. A da EDP é bem mais aconchegante…

É para isso que pagamos a electricidade mais cara da Europa. Para os patrões chineses serem uns mãos largas para com os seus funcionários. Os do topo. Obviamente.

2 – O país tem menos um desempregado: o Dr. Domingues ex-Caixa Ceral de Depósitos (CGD). Domingues regressou à Administração da “NÓS” para ser “vogal” da dita.

O Dr. Domingues reencontra-se, assim, com o seu amigo Lobo Xavier, o conselheiro-mandarete que levou ao presidente Marcelo as “sms” trocadas com o ministro Centeno.

É bem provável que o Dr. Domingues não ganhe o super-vencimento que auferiu como CEO da Caixa. Mas para adiar a sua ansiada reforma, como fez questão de afirmar quando aceitou presidir à CGD, o vencimento deve ser suficientemente generoso.

Além de mais, sendo apenas mais um “vogal” da administração da “NÓS”, o Dr. Domingues deve ter tempo suficientemente livre para dar corpo à sua propalada paixão pela vela.

Acresce outra vantagem: como se trata de uma empresa privada, o Dr. Domingues, ou “Pinta” como lhe chamava o seu avô de Arcos de Valdevez e que na sua juventude foi um fervoroso militante anti-capitalista-maoista, pode manter privado o seu património. Os juizes do Tribunal Constitucional não podem meter prego nem estopa…

O Silva patrão

(Por Estátua de Sal, 02/02/2017)

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Sempre pensei que os sindicatos tinham como objectivo essencial defender os interesses dos trabalhadores. Os empresários, esses, tem as suas associações patronais que prosseguem a defesa dos seus interesses.

Mas, meus caros, a época actual é tão confusa que os papeis de cada uma das partes andam cada vez mais baralhados. Temos empresários a reconhecer que os salários em Portugal são mesmo baixos, apesar de considerarem que tem dificuldades em os aumentar, mas também a incentivar que toda a classe faça um esforço nesse sentido, até porque, a médio prazo, tal lhes será benéfico porque os trabalhadores os recompensam, em norma, com maior dedicação e produtividade. E temos sindicalistas a defenderem as dores dos empresários, avançando com reticências aos aumentos do salário mínimo que o governo se prepara para realizar em 2018 e 2019 de forma a atingir os 600€ nesse último ano. (Ver notícia aqui)

Aqui o temos, o líder da UGT, Carlos Silva, o grande defensor do empresariado nacional e das suas dores. Imaginemos então o seguinte diálogo em sede de concertação social entre o Ministro da Segurança Social e o dito cujo Silva.

– Bem, em 2018 vai o salário mínimo passar para os 685€ – diz o ministro.

– Ó sr. Ministro, mas será isso possível? Já pensou que, com esse aumento o Continente e o Pingo Doce, vão levar um rombo de todo o tamanho, vão aumentar os preços numa proporção maior que a subida do salário mínimo e os trabalhadores que vão às compras passam a pagar mais e, em vez de serem beneficiados, são prejudicados. Não concordamos, portanto, pois não queremos dar um pretexto ao patronato para aumentar os preços, prejudicando dessa forma os trabalhadores. Mais depressa apoiaríamos uma descida do salário mínimo para aumentar a competitividade das empresas e descer os preços dos bens de consumo. Isso sim, seria uma grande medida de política económica e estamos a pensar colocá-la à discussão na concertação social – disse o Silva num discurso resfolegante, de tal forma, que o bigode parecia que lhe ia tombar no colo.

Todos ficaram de boca aberta com tão inusitada intervenção e até o preclaro negociador António Saraiva da CIP, ficou a engolir em seco não sabendo o que dizer. Ir contra o Silva seria trair os interesses da classe. Se secundasse daria a ideia de que o Silva não passava de um ventríloquo falando a seu mando. O ministro quebrou o silêncio:

– Mas, sr. Silva, o Sr. está aqui a defender os trabalhadores ou os patrões?

O Silva encolerizou-se e o bigode saltou-lhe para o nariz quando respondeu:

– Sr. Ministro, não há trabalhadores sem patrões! Pelo que, para defender os trabalhadores temos que defender, em primeiro lugar os patrões. Sempre foi esse o nosso entendimento e continuará a ser.

– Assim sendo, sr. Silva, se não há trabalhadores sem patrões, também não há patrões sem governo, já que sem governo não haveria ordem e seria a selva. Por isso declaro que o aumento vai mesmo avançar. Entenda-se com o sr. Saraiva, podem ir lá fora e conversem em privado, o que não será difícil porque tem posições muito próximas. Faça-se um intervalo para tomar café.

Claro está que o diálogo acima é uma caricatura. Mas uma caricatura que não andará longe da verdade. No fundo, a UGT não passa de uma para-associação patronal disfarçada de sindicato, sempre disposta a subscrever acordos que colocam os interesses dos trabalhadores em segundo plano, privilegiando em primeira linha, os interesses do patronato. Sempre foi isso.

Mas estas declarações de Carlos Silva ultrapassam todos os limites. Tentar obstaculizar os aumentos do salário mínimo que o governo negociou com os partidos à esquerda que o suportam no parlamento é a queda, em definitivo, da máscara de sindicalista que ele usa.

Carlos Silva ainda não percebeu uma coisa, ou talvez já o tenha percebido e por isso anda tão pateta e desabrido. O surgimento da Geringonça e a sua manutenção e eventual continuação em futuras legislaturas, tornou-o num idiota inútil.

A concertação terá que se fazer prioritariamente no parlamento com o apoio dos partidos de esquerda, tendo em conta a postura de terra queimada do PSD que, como prometeu, se irá opor a todas as medidas que o  governo proponha, independentemente da posição que o Silva, disfarçado de sindicalista,  cacareje lá do alto do seu bigode.