Armando Vara e as algemas_2

(Por Carlos Esperança, 06/02/2019)

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Quando ontem escrevi o texto sobre a gratuitidade das humilhações aos presos, fi-lo na ignorância da lei e dos usos carcerários no País. Não era por aquele preso que me revoltava, era por todos e quaisquer presos, nas mesmas condições, fosse qual fosse a gravidade do crime e a origem do delito.

Graças a leitores amigos, aprendi que a própria lei não impõe o uso de algemas fora das situações que intuitivamente admiti, incluindo uma diretriz da UE. Agradeço a quem me elucidou sobre o assunto, especialmente a um magistrado, ao advogado e ao alto quadro da Inspeção dos Serviços Prisionais, respetivamente Paulo FerreiraRocha Pereira e Inácio Oliveira, destacando ainda um comentário cheio de humanismo e notável sentido crítico, de José Carmona.

A forma emotiva como me exprimi impediu muitos leitores de manifestarem a opinião contrária, mas era essa a minha firme convicção e genuínos os meus sentimentos. E, contrariamente ao que pensava, a opinião maioritária entre os meus amigos.

Lamento quem, de boa fé, atribuiu a magistrados o que pertencia aos serviços prisionais e quem confundiu os direitos humanos com simpatias partidárias, mas a todos agradeço o interesse pela minha posição que certamente há de ter feito refletir os que apoiam e os que condenam a humilhação de presos. Um preso perde sempre a sua condição social e o bem mais precioso da vida, depois das necessidades básicas, a Liberdade.

Apostila – Aproveito para agradecer às autoridades espanholas, terem evitado algemas a Cristiano Ronaldo e José Mourinho, em dias diferentes, na deslocação do aeroporto ao Tribunal, poupando a humilhação aos próprios e o sofrimento a milhões de pessoas que os estimam, apesar dos graves crimes fiscais que cometeram. Bastou-lhes a afronta da prisão, que a lei permitiu remir com vultuosos cheques.

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Para se perceber melhor as razões do fenómeno Trump

Crime, fome e encarceramento na América

(Por Gary Flomenhoft, in Blog Real-World Economics Review)

Os efeitos das políticas neoliberais aí estão. O país mais poderoso do Mundo está a atingir o primeiro lugar noutras classificações. Na pobreza, no crime e no número de encarceramentos. O sistema capitalista no seu pior, criou milhões de pobres e de criminosos. Eles não tem quem os defenda. Hillary Clinton teve 30 anos para o fazer e sempre esteve de mãos dadas com os grandes interesses que promoveram e beneficiaram com tais políticas. Se Trump lhes promete o Céu, ou pelo menos o alívio das dores, não é difícil perceber que o sigam julgando ver nele uma tábua de salvação. Ver estes gráficos é crucial para perceber a dimensão da catástrofe.

(Comentário de Estátua de Sal, bem como a tradução do texto  que segue).


Existindo um mercado de trabalho totalmente desregulado, Polanyi acreditava que “os trabalhadores morreriam, vítimas de aguda desorganização social por vício, perversão, crime e fome”.

Os EUA têm o mercado de trabalho mais “flexível” de todos os países da OCDE, ou seja, o mercado de trabalho mais livre, com a menor intervenção do governo ou das instituições sociais, como definido por Polanyi. “Essencialmente, para obter altas notas escala da flexibilidade, um país deve ter baixas taxas marginais de imposto, um salário mínimo baixo, um alto grau de flexibilidade na contratação e despedimento, uma pequena quantidade de negociação coletiva centralizada e baixos subsídios de desemprego” (Lawson, Robert A . & Bierhanzl, 2004, página 122). Os defensores do laissez-faire “livre mercado” políticas acreditam que a ameaça de fome vai motivar as pessoas a procurar emprego. O número de pessoas em assistência alimentar chegou a um patamar histórico após a crise financeira de 2008, e atualmente nos EUA é à volta de uma em cada seis pessoas no país (14% a partir de 13 de janeiro de 2015, Departamento dos EUA Ag [1]) , E uma em cada cinco crianças (US Census Bureau, 28 de janeiro de 2015) [2] estão no Programa Suplementar de Assistência Nutricional (SNAP), anteriormente conhecido como food stamps. A afirmação de Polanyi de que sem reforçar as instituições sociais, um mercado de trabalho livre, não regulado, resultaria em fome prova-se ser verdadeira. Sem SNAP essas pessoas iriam morrer de fome.

Taxas de encarceramento nos países da OCDE. Grande liderança dos EUA.

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A variação da população prisional, desde Reagan e do neoliberalismo é galopante

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Os Estados Unidos têm 5% da população mundial e 25% dos reclusos. A taxa de encarceramento é mais do que o dobro de todos os outros países da OCDE. Deve sublinhar-se que a era da supremacia neoliberal começou com a eleição de Ronald Reagan em 1980 e acelerou-se com o colapso da União Soviética em 1991. As políticas nos EUA tornaram-se mais favoráveis aos mercados não regulamentados do que nunca, de acordo com a (TINA), e na senda do “Consenso de Washington” sobre a privatização, a liberalização, o livre comércio, a livre circulação de capitais, o ajustamento estrutural e todas as outras políticas promovidas pelos fundamentalistas de mercado desde 1980. Houve Um ponto de inflexão em 1980, quando as taxas de encarceramento dos EUA começaram a aumentar drasticamente (figura 16). Antes disso, os EUA estavam alinhados com outros países da OCDE. Este encarceramento acrescido não foi resultado de um aumento do crime violento porque a taxa de crime violento caiu durante este mesmo período. Embora não possa ser diretamente atribuído a mercados de trabalho flexíveis, esse aumento na taxa de encarceramento é consistente com a afirmação de Polanyi de que tratar o trabalho como um produto de mercado resultará em “crime e fome”.


O artigo original em inglês aqui