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Reflexões sobre a atual cacofonia em torno da guerra na Ucrânia – I

(Júlio Marques Mota, 08/07/2022)

Em jeito de prefácio

Caros Amigos e Amigas

Boris Johnson caiu, Macron perdeu a maioria absoluta, Draghi dirige um governo em que não foi eleito, a Europa a romper-se pelas costuras com a enorme crise que tem pela frente e em que nos parece que a sua incapacidade para a gerir é total.  O exemplo dos aeroportos é, desse ponto de vista, exemplar.

No caso inglês procurem ver nas entrelinhas  as razões mais fundas de um sistema completamente roto e que estão bem para além das questões de ordem moral, para se perceber as razões . que levam a esta estrondosa demissão.

 Diz-nos o jornal The Jacobin:

 “Boris Johnson é uma personagem odiosa que merece cada gota de humilhação que as circunstâncias podem derramar sobre a sua cabeça. Mas a sua personalidade é muito menos importante do que a cultura política que lhe permitiu alcançar uma posição de poder. Uma transformação total dessa cultura e do sistema económico que ela sustenta é a única forma de evitar que os novos Johnson batam um caminho para o topo.”

Se  nos virarmos para o Labour e para o seu atual lider, Keir Starmer, assim como para  as movimentações que levaram à  demissão de  anterior lider do Labour, Jeremy  Corbyn, e à sua suspensão  da bancada parlamentar , percebemos que  na liderança da esquerda  está um outro Boris Johnson talvez um ainda bem mais  cínico do que  o atual primeiro-ministro deposto. Dito de outra forma: a Inglaterra está sem liderança política capaz de a levar a saír do beco onde se enfiou.

O contexto europeu de agora, agora exacerbado com esta demissão,  levou-me a criar uma outra série de 6  textos intitulada  Da histeria na diabolização à necessidade em silenciar as vozes discordantes – Reflexões sobre a atual cacofonia em torno da guerra na Ucrânia. 

Alguns destes textos são muito duros pelo que descrevem e todos eles representam a defesa de diversos pontos de vista que temos defendido ao logo destes meses, o que agora é feito numa só série e por interpostas pessoas. Entre elas estão dois dos mais importantes  pensadores americanos da escola do realismo em política internacional, Rajan Menon e John J. Mearsheimer que terei  o prazer de publicar mais tarde.

Por hoje, apenas a Introdução à série.

Introdução

A guerra continua em crescendo e com ela uma diabolização consequente, igualmente em crescendo, de Putin, como se este seja verdadeiramente o único mau desta horrorosa fita que é um verdadeiro atentado contra a Humanidade.

É neste contexto que organizei uma pequena série de textos tendo como temática central o Mundo dos assassinos atuais da nossa memória, para parafrasear o título de um livro de Pierre Vidal-Naquet, e constituída pelos seguintes artigos:

  1. 1989-2001: O longo fim-de-semana Perdido pela América, por Walter Shapiro, The New Republic.
  2. As milícias de ultradireita da Ucrânia estão a querer levar o governo para um confronto, por Joshua Cohen, Washington Post.
  3. Violência por grupos ultranacionalistas ucranianos contra pessoas suspeitas de separatismo, por OFPRA (França).
  4. O regresso dos assassinos da memória, por Régis de Castelnau.
  5. Mais uma guerra entre demasiadas no Planeta Terra, por Rajan Menon, TomDispatch.

Neste conjunto de textos, no fundo, defendem-se posições em nada diferentes daquelas que temos vindo a defender desde Fevereiro ou fornecem-nos dados que confirmam o bem fundamentado das teses por nós defendidas.

O primeiro deles, tomando como ponto de partida a queda do muro de Berlim refere-se à década perdida nos Estados Unidos com Bill Clinton e, no contexto que nos interessa, o da cacofonia em torno da guerra na Ucrânia, fala-nos menos do que ele fez – o avanço da NATO para Leste e o forçar a transição rápida para o capitalismo selvagem da Europa de Leste – e mais do que ele não fez – a obrigação de ajudar a democratização do bloco Leste. Pelo que fez e pelo que não fez, Clinton abriu o caminho à situação que temos atualmente. Nada mais que isso.

O segundo e terceiro textos falam-nos do que foi feito depois do golpe de Estado fabricado em Washington e apoiado pela União Europeia na Ucrânia, o que resultou depois do que aconteceu na Praça Maidan, em Fevereiro de 2014.

O quarto texto fala-nos do negacionismo que existe hoje em relação às ações a que se referem os segundo e terceiro textos, ou seja, os ocidentais tentam branquear a realidade política da Ucrânia, apresentando-a como um país candidato à integração, e  o mais rápido possível,  na União Europeia. Com efeito, o artigo  49.º do Tratado da União Europeia diz-nos:  “qualquer Estado europeu que respeite os valores referidos no Artigo 2.º e esteja comprometido em promovê-los poderá candidatar-se a tornar-se membro da União”. Esses valores incluem a liberdade, a democracia e o estado de direito. Depois de lermos os  artigos 2 e 3, situados no tempo em 2018, que nos  mostram  que estes valores a que se refere o Artigo 49 não são sistematicamente respeitados na Ucrânia, o artigo de Régis Castelnau, de junho de 2022,  mostra-nos criticamente qual o esforço das autoridades europeias em apagar das nossas consciências o que de grave se tem passado na Ucrânia quanto ao desrespeito da Democracia. Dai a classificação de Régis Castelnau ao afirmar que desta forma devemos considerar os dirigentes europeus como autênticos assassinos da nossa memória.

O quinto texto, tem a característica de não se colocar perante as realidades expostas nos textos anteriores e, assim, coloca-se no mesmo plano que aqueles que me criticam: há um país invasor e um país invadido. Vale a pena lê-lo e apesar disso chega-se à mesma conclusão de que temos defendido: é necessário negociar a paz e urgentemente.

A procura da paz, a diplomacia como arma contra a guerra, não é o caminho que os políticos ocidentais têm seguido, pelo menos os europeus que com a destruição em massa ao pé da porta, seguem os interesses dos Estados Unidos, o grande fabricante dos instrumentos de morte e que desde há trinta anos tem estado sempre em guerra sendo a guerra  que alimenta a sua economia, e que alimenta o seu poder no mundo.

O que me impressiona aqui é o que nos dizem tanto o texto número 2 como o texto número 3 sobre a realidade da  Ucrânia,  escritos em 2018, face à recuperação que é feita agora  pelos valetes de Biden que querem à força integrar a Ucrânia na União Europeia.  E vejamos porquê:

  1. O texto 2 descrevendo a força das organizações nazis ou para-nazis na Ucrânia é um texto escrito por Joshua Cohen e publicado pelo Washington Post, que hoje poderemos considerar como um dos porta-vozes do governo Biden. Ora, Joshua Cohen foi um alto funcionário de USAID responsável pela gestão de projetos de reformas económicas na ex-União Soviética.
  2. O texto 3 é publicado pelo Office français de protection des réfugiés et apatrides e descreve a violência organizada que é  praticada pelas forças militares e paramilitares que reinam na Ucrânia. Nem em Portugal a PIDE atingia tais níveis de selvajaria.

A grande pergunta a colocar aqui é a seguinte: como é possível que os media e os governos  ocidentais passem a “ignorar” o que sabiam desde há  muito tempo?  O que nestes textos está escrito é uma verdadeira viagem ao mundo do horror. Ora, esta pergunta leva-nos a uma outra tão ou mais importante: como é que foi possível chegar aqui, a esta tragédia que se abateu sobre a Europa e sobre o Mundo? Se não se tiver consciência de que existem causas desde há muitos anos, e que têm que ver com muito do que aconteceu depois do desmoronar da antiga União Soviética, da expansão da NATO para Leste e das receitas aplicadas pelo chamado Ocidente sobre a Europa de Leste, caminharemos na senda da diabolização e, em cada dia que passa, o caminho de acesso à paz será cada vez mais estreito. Será que se quer mesmo fechar este caminho? Já não digo nada pois já se chega ao ponto do que nos conta Regis de Castelnau:

“Há, contudo, um ponto estranho que merece ser desenvolvido: o da negação da importância da corrente ultranacionalista, ou mesmo neonazi existente na Ucrânia, e do seu peso na vida política do país. Porque estamos a assistir à negação de um facto óbvio que foi reconhecido há apenas alguns meses por aqueles que hoje nos garantem que tudo está bem e que é apenas folclore. O que é inacreditável é que esta propaganda conduz a um verdadeiro negacionismo que diz respeito, desculpem o trocadilho, aos genocídios da Segunda Guerra Mundial! O paroxismo foi alcançado no início do mês durante as comemorações do desembarque dos Aliados na Normandia, quando a imprensa publicou na primeira página uma foto da cerimónia oficial onde se podia ver a bandeira ucraniana desfraldada no meio das bandeiras Aliadas na praia, saudada no céu por uma patrulha francesa.

A 6 de Junho de 1944, havia de facto ucranianos a combater na costa da Normandia, mas eles estavam no exército nazi e opunham-se ao avanço das forças aliadas. Pois é de facto uma questão de negacionismo, uma vez que nesse mesmo mês de Junho de 1944, aqueles que hoje são homenageados na Ucrânia e apresentados como heróis oficiais, estiveram lá ao lado dos nazis para levar a cabo os massacres de judeus e polacos. Se entendermos corretamente, o negacionismo do Holocausto é como o colesterol ou os caçadores, há um bom e um mau. E o fim que justifica os meios, a negação em apoio da Ucrânia, seria um bom negacionismo?“.

Tudo dito, tudo serve para branquear o que resultou da Praça Maidan, como se ilustra com esta comemoração, onde até a mentira pura e simples é utilizada e se chega assim ao desprezo pela memória daqueles que morreram na luta contra o nazismo.

Agora, a televisão dá-me uma outra notícia curiosa: os “ucranianos de Kiev” têm muito mais respeito pelos russos mortos do que os russos pelos “ucranianos de Kiev” vivos. Acreditam nisto?

Aos que lerem esta minha introdução à série e que farão parte dos me criticam e acusam de putinista, trumpista, Lepenista e até de nazi, peço que pensem no que esses textos nos dizem e se questionem sobre quem é que afinal estará do lado certo da História, eles ou eu. E digo-o por uma razão muito simples, desde o princípio desta guerra que apelo ao não branqueamento do que nos trouxe até aqui, ao não branqueamento das forças que organizam esta orquestração à escala mundial e que tornaram possível esta horrível realidade e sem falar do que podemos esperar com estas gentes, com estas forças, no futuro que nos aguarda já para amanhã.

Do que podemos esperar desta nossa classe política tivemos há dias dois bons indicadores: a cimeira da NATO e o Fórum do Banco Central Europeu em Sintra.

1. Cimeira da NATO

Passei dois dias incómodos em torno de textos incómodos. Comecei antes por ficar baralhado com a intervenção de António Costa em torno das despesas militares. Como é que é possível que alguém que posso considerar como profundamente socialista – conheço-o pessoalmente mesmo que ele não se lembre de mim -, me venha argumentar que as despesas militares “usufruem” de um multiplicador de rendimento excecional, igual a 3. Dito de outra maneira, se gastarmos 100 euros em metralhadoras obtemos um rendimento adicional, para além das metralhadoras, de 200 unidades de PIB. Em nenhum outro sítio do país, do mundo se terá um multiplicador deste tipo. Desta forma, como nenhum outro setor da economia tem um tal efeito de ampliação do rendimento, poderíamos abater o Serviço Nacional de Saúde e deslocar todos os seus recursos financeiros para a produção de metralhadoras de ponta. O paradoxo seria: quanto mais for o seu poder mortífero mais a metralhadora é tecnicamente avançada e quanto mais avançada é maior é o seu poder multiplicador de rendimento, mais ricos ficamos em investir em metralhadoras avançadas. Esta é a consequência lógica da afirmação de António Costa.

Dir-me-ão, mas isto é um paradoxo. Responderei, no mundo dos políticos de hoje, um mundo às avessas do mundo das pessoas comuns, tudo é possível. E dou-vos um exemplo, expresso por um humorista relativamente a Bill Clinton. Bill Clinton, com alguns anos de atraso face a François Mitterrand fez a grande viragem neoliberal nos USA, reformando o Estado Providência em 1996. Vejamos como Jules Feiffer capturou a essência desta posição de Bill Clinton: “Estou moralmente perturbado com o projeto de reforma do Estado Providência porque este projeto castiga os fracos… que, pensando bem, não votam, enquanto todos os que se ressentem, votam! Por isso, é melhor que eu me contenha e assine o projeto de lei da reforma do Estado Providência. Porque, se eu não for reeleito, quem é vai defender os pobres?“

Para ser reeleito, Clinton sente que precisa de virar à direita e por isso pune os pobres com um conjunto de reformas que lhes são desfavoráveis, desprotege-os, penaliza-os, mas se não for eleito quem é que os vai defender? Ninguém, por isso precisa de ser eleito, mas para ser eleito precisa de punir os pobres, para assim os poder defender! No mundo neoliberal de hoje podemos dizer que em politica todos os paradoxos são possíveis. Tal como este exemplo de António Costa, nada diferente do de Clinton.

Uma argumentação destas quando Portugal está a romper pelas costuras, na educação, na saúde, no trabalho, nos transportes, em qualquer setor de que se fale, quando se começa a sentir um descontentamento generalizado, quando se irá assistir a um período de greves sucessivas, o investir, e massivamente, em armas só pode ser tomado como um paradoxo. Ou não é assim?. Para esta leitura de António Costa sobre o relevo das armas na “multiplicação” do PIB só vejo uma explicação possível. Será que António Costa está a concorrer para Secretário-Geral da NATO, uma vez que o cargo ocupado pelo economista neoliberal Jens Stoltenberg fica vago em setembro de 2022? Será?

Repare-se empurraram-nos para a austeridade e vem-nos António Costa “mostrar” que a saída para os amanhãs que cantam será então a produção de armamento de ponta, com um multiplicador keynesiano igual a 3! É demais, para não dizermos que andamos num mundo completamente às avessas em que os socialistas se assumem como falcões da guerra. Já tivemos um exemplo com António Vitorino a candidatar-se para Secretário-Geral da NATO. Será que agora iremos ter António Costa a concorrer para o mesmo cargo! Ver-se-á em setembro.

Estamos a ver o filme, estamos numa guerra quando ainda não saímos da pandemia Covid, estamos com disfuncionamento dos mercados globais e das suas cadeias de abastecimento, estamos à beira de uma crise alimentar de proporções incalculáveis para dadas regiões do mundo,  e agora vêm-nos empurrar para a militarização das economias e casa onde começa a faltar o pão todos começam a ralhar, e com razão . Os distúrbios sociais serão pois uma consequência.

Sobre este tema noticiava o Expresso:

“Sobre o contexto da multiplicação por oito das forças da NATO em alta prontidão – que vão passar de 40 mil para 300 mil – também não se compromete com um aumento na mesma proporção. Antes de mais, Portugal espera “que o comando da NATO faça uma precisão da distribuição das capacidades necessárias para a contribuição” portuguesa, enfatizou o PM, que referiu depois que “já aumentámos este ano a nossa participação em Forças Nacionais Destacadas, designadamente no âmbito na NATO, com forte presença na Roménia. E continuaremos a acompanhar esse reforço”.

No entanto, aumentar “oito vezes” o número de tropas em prontidão “no conjunto global, não quer dizer que cada país aumente oito vezes a suas disponibilidades”, disse António Costa aos jornalistas. “Participaremos de forma adequada ao que são as nossas circunstâncias.“

E qual vai ser o objetivo deste aumento? Ouçamos Carlos Matos Gomes:

“O documento que saiu da cimeira da NATO de Madrid coloca a questão central da definição do “Ocidente”, que é a referência à entidade ao serviço de cujos interesse a aliança militar age; e dos valores ocidentais, aquilo que constitui o núcleo que identifica e distingue os ocidentais dos outros grandes grupos políticos, militares e económicos.

Contém uma frase decisiva, que os líderes europeus deviam esclarecer. O comunicado salienta enfaticamente: “as ambições e políticas coercitivas da República Popular da China desafiam nossos interesses, segurança e valores”.

(…)

Por fim, quando o seráfico secretário-geral da NATO fala em ameaças ao Ocidente resultantes da invasão russa da Ucrânia está a ludibriar os cidadãos europeus, que não têm que ser instruídos em análises de situações de combate. O exército russo está desde Fevereiro a tentar conquistar uma faixa de cerca de 150 quilómetros num movimento para ocidente. A Rússia dispõe de muito limitada capacidade de projeção de forças a grande distância, tem muito poucos porta-aviões, por exemplo, que são o sistema típico de forças atacantes e dos impérios globais — caso da Inglaterra até à II Guerra Mundial.

É evidente para qualquer oficial de estado-maior, mesmo de uma pequena unidade, que as Forças Armadas russas não têm capacidade para construir e colocar em movimento um rolo compressor que passe sobre a Polónia, a Alemanha, a França, a Espanha e chegue ao Atlântico!

A política da NATO saída da cimeira de Madrid, com o pomposo título de “Novo Conceito Estratégico” assenta nesta falaciosa premissa!

O que os líderes europeus se comprometeram foi a aumentar as despesas para pagar armas dos EUA, da Austrália, da Nova Zelândia, do Japão contra a China!”.

2. Fórum do BCE em Sintra

Por fim, fico a saber, a partir das informações da Associated Press News, que Lagarde e Powell se preparam para combater a inflação, de origem não clássica, por deficiências múltiplas do lado da oferta, pelos métodos mais clássicos, pelo aumento das taxas de juro. Informa-nos o jornal Observador quanto às declarações de Lagarde no Fórum do BCE em Sintra:

“A inflação na zona euro “está indesejavelmente elevada” e o banco central irá agir de “forma determinada e sustentada” contra a subida dos preços, garantiu esta terça-feira Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE). Em Sintra, para o Fórum anual do BCE, Lagarde diz que o banco central está disponível para “ir tão longe quanto for necessário” para baixar a taxa de inflação para níveis mais próximos do objetivo de médio prazo de 2%.

É um “grande desafio” que a taxa de inflação esteja em níveis elevados – mais de 8% –, sobretudo porque o BCE reconhece que o ritmo de subida dos preços vai continuar elevado “por algum tempo”. Christine Lagarde diz que o BCE irá avançar de forma “gradual” mas sempre “com a opção de agir de forma mais decisiva se houver alguma deterioração das expectativas de inflação no médio prazo, especialmente se houver sinais de uma desancoragem das expectativas de inflação“.

O BCE confirma que planeia aumentar as taxas de juro no próximo dia 21 de julho, o que será a primeira subida das taxas de juro na zona euro desde 2011 – deverá ser uma primeira subida de apenas 25 pontos base (um quarto de ponto percentual). Também se antecipa que em setembro poderá vir outro aumento e Christine Lagarde volta a admitir que “a dimensão do aumento de setembro poderá ser maior, se for necessário“.

Podemos acrescentar no que diz respeito à política monetária restritiva que as afirmações de Powell não foram mais animadoras. Com efeito, este afirmou:

“Temos uma inflação elevada já há mais de um ano“, disse Powell. “Seria uma má gestão do risco assumir apenas que essas expectativas de inflação a longo prazo permanecerão ancoradas indefinidamente face a uma inflação persistentemente elevada. Portanto, não estamos a fazer isso”.

“Haverá o risco de irmos longe demais? Certamente que há um risco, mas eu não concordaria que é o maior risco para a economia… O maior erro a cometer, digamos assim, seria não conseguir restaurar a estabilidade dos preços”.

E acrescentou: “não há nenhuma garantia de que se possa controlar a inflação e preservar os empregos”.

Questionado sobre a possibilidade de o Fed poder ir demasiado longe na sua política monetária restritiva, Powell na quarta-feira fez eco de um ponto que ele apresentou no testemunho feito no Congresso na semana passada: Há resultados piores do que uma recessão, disse ele.

Vale a pena lembrar que as pressões sobre os preços a que estamos a assistir agora são relativamente recentes, em comparação com os preços elevados que prevaleceram durante mais de uma década, nos anos 70 e 80. Powell quer evitar isso a todo o custo, e deixou claro na quarta-feira que alguma dor – mesmo uma recessão – é um resultado que o FED está disposto a aceitar.” (Ver as declarações de Powell aqui e aqui ]

Não quero comentar por aqui as declarações acima reproduzidas, direi apenas que o que o BCE e o FED preparam é mais uma vez uma política de austeridade, um retorno aos anos 80 de Tatcher e Reagan, e isto com uma guerra em cima da mesa, com uma crise Covid ainda por terminar e com o enorme disfuncionamento dos mercados globais e das suas cadeias de abastecimento. Sobre a Cimeira de Sintra diz-nos Bill Mitchell:

“Ao aumentarem os custos de empréstimo, estes podem ser capazes de influenciar a procura, mas nada farão para influenciar as ruturas de navegação, os encerramentos de fábricas, o aumento das vagas de trabalhadores doentes da Covid, a invasão russa, e [o comportamento anticompetitivo] da OPEP.

Não há resposta dos banqueiros centrais a esta anomalia a não ser voltar ao guião [de há muito tempo escrito].

1. A inflação deve ser a nossa prioridade.

2. As expectativas inflacionistas podem sair do nosso controlo e tornarem-se autorrealizáveis.

3. A única ferramenta de que dispomos é conduzir a economia para a recessão, induzir a pobreza crescente, etc.

4. Mas não comentaremos os aumentos salariais obscenos dos Diretores Executivos das empresas que são relatados todos os dias na imprensa financeira.” Fim de citação.

Nos seus resultados, estes dois eventos, NATO e Fórum do BCE, não estarão pois desligados entre si, nem relativamente a tudo o resto. Mais importante que o emprego é a inflação e com a política monetária restritiva anunciada tudo aponta para mais precariedade, mais canhões, menos manteiga, menos Estado Providência e uma Europa que se quer armada até aos dentes.

Mais armas e mais tropas significam deslocação de recursos da produção socialmente útil para a produção socialmente inútil, o que acoplado a aumentos de taxas de juro, significam créditos mais caros, significam peso da dívida pública mais elevado, significam aumento da dívida pública, significam cortes orçamentais para lhe dar resposta, significam diminuição do peso do Estado na esfera social, onde já escasseia, significam o retorno a uma forte austeridade de onde cabalmente ainda não tínhamos saído. Dirão, a culpa é dos russos

É pois visível que a diabolização de Putin dá jeito, os pobres e as classes médias pagarão, como sempre, a fatura porque a classe política, essa, ficará protegida, pensa ela, dos conflitos sociais, porque dirá sempre que a culpa  dos disfuncionamentos económicos e sociais é, afinal, dos russos e não do modelo económico utilizado. Até nisso, a diabolização de Putin e o branqueamento das responsabilidades do Ocidente nesta tragédia, afinal, são mesmo uma necessidade do sistema.

Na verdade, Putin, dá sempre jeito. Deu jeito a Obama para explicar porque é que a sua Secretária de Estado, Hillary Clinton, perdeu as eleições contra Trump, deu jeito a Trump quando este perdeu as eleições contra Biden, dá jeito agora para se poder continuar com a máquina de guerra instalada nos Estados Unidos.

E para isso é necessário branquear as razões que nos trouxeram até esta dramática situação, daí o forte investimento na diabolização e em fazer esquecer o que é inconveniente. E silenciar as declarações do Papa faz parte da panóplia de ferramentas para abafar a sua inconveniência.

E é tudo.

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Ainda Pedro Nuno Santos e a beleza de imolar um cordeiro

(Carmo Afonso, in Público, 04/07/2022)

Em erro de comunicação ninguém deve acreditar.

Erro de comunicação tem tanto valor como “erro informático” ou “querida, isto não é o que parece”. Pedro Nuno Santos (P.N.S.) poderia ter-nos dito que estava sem bateria enquanto ordenou aquele despacho ou que estava sem rede e que, dessa forma, não conseguiu falar com António Costa (A.C.). Era igual. Ninguém acredita aqui em erros desses.

Se não existiu o erro de comunicação que nos foi reportado, resta-nos não acreditar na literalidade das palavras de P.N.S., na tarde de quinta-feira, e fazer outra interpretação do que se terá ali passado.

Dias passaram e o caso de P.N.S. não faz sentido nenhum. Supostamente o ministro das Infraestruturas teve a iniciativa de ordenar e de tornar público um despacho, que versava uma das matérias mais importantes que o próprio tem em mãos, e um dos investimentos mais importantes para o país, sem consensualizar essa matéria com o primeiro-ministro.

Assine já

A audácia de uma decisão dessas seria inédita. Se qualquer um de nós antecipa que nunca poderia correr bem, melhor o saberia P.N.S, político jovem mas experiente, e conhecedor da têmpera de A.C. e da importância da matéria para o país.

Por outro lado, se na véspera estava disposto, e a um ponto raramente visto, a desafiar A.C., porque no dia seguinte se encolheu e recuou daquela maneira? Será difícil de esquecer aquela imagem de P.N.S. do tamanho de um grão de areia. Se aceitou prestar-se àquele papel apenas para salvar a sua própria pele, e depois de inadvertidamente a ter arriscado, estamos conversados. Digo, que ato tão pouco digno.

Assistimos a um episódio do House of Cards sem nos darem a possibilidade de conhecer a parte mais fascinante e a que verdadeiramente interessa: a dos bastidores. Quem assistiu à série, e quem segue os meandros das dinâmicas da vida política, tem o instinto de desconfiar quando um episódio como o da semana passada acontece.

É altamente improvável que P.N.S. tenha ordenado um despacho com uma decisão tomada à revelia do primeiro-ministro. Mas se A.C. tinha conhecimento da decisão, porque reagiu assim no dia seguinte? Terá A.C. percebido que uma decisão tão importante não deveria ter passado para o domínio público daquela maneira imprópria e decidiu distanciar-se dela? Terá reflectido melhor na gravidade de não terem incluído Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.) no processo? Ou terá pretendido diminuir P.N.S. como efetivamente conseguiu?

O exercício aqui é encontrar o Frank Underwood (personagem estratega, e maléfica, da série House of Cards, desempenhada por Kevin Spacey) deste enredo.

A P.N.S. as coisas dificilmente podiam ter corrido pior. Se foi ele o Frank Underwood, deveremos recomendar-lhe que não volte a tentar a sorte. Se foi o causador do enredo, foi o seu pior inimigo e o seu próprio coveiro. E uma demissão, do ponto de vista do capital político imediato, teria sido mais proveitosa. Que grande desastre. É por isto que não coloco as minhas fichas em P.N.S..

A.C. também é candidato a Frank Underwood. Numa narrativa em que não conhecia o teor do despacho, mostrou bem a força da sua barbatana. Saiu reforçado. Pelo caminho ainda reduziu a pó aquilo que, no P.S., parece o início da oposição à sua liderança e a ala esquerda do partido.

Mas fica por explicar o que só poderia significar uma tremenda falha de carácter. Conhecer o teor do despacho e, por sua iniciativa, demonstrar o seu contrário. Ser ele a determinar que P.N.S se demitisse, ou que fosse imolado como o cordeiro de Deus que tira o pecado do Governo, e por razões injustas. Esta versão dos factos é difícil de engolir. Não tenho A.C. em tão fraca conta.

Temos um terceiro candidato: Marcelo Rebelo de Sousa (M.R.S.), que, sem sujar as mãos, ficou como a entidade que, quando não é tida nem achada em assuntos que deveria ser, sangue começa a escorrer e cabeças rolam no asfalto. M.R.S. não pode ser excluído de Frank Underwood. Pode ter puxado o travão de mão a A.C., enquanto enfiava os calções de banho azuis na mala para o Brasil, e exigido demissões ou aquilo a que assistimos.

Este assunto não é menor. Ficámos suspensos no que parecia apontar para um ato audacioso de P.N.S, e na sua brutal demissão, mas acabámos por vê-lo terraplanado e amansado. Não sabemos se foi apenas um cobarde ou se teve a coragem de passar pelo que vimos e o espírito de sacrifício de zelar pela continuação do seu trabalho.

Também continuamos sem saber o que vai acontecer ao aeroporto da Portela, se se avança para a construção do aeroporto do Montijo e se haverá um terceiro aeroporto, onde e em que termos.

Temos direito a elaborar teorias. Até teríamos direito à verdade dos factos, que não nos é apresentada. É certo que não damos a cada tema mais do que dois dias de atenção. Facilitamos o procedimento de quem nos trata assim.

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A luta antiaborto é uma luta pelo poder político?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 29/06/2022)

A discussão pública suscitada pela reversão de uma decisão jurídica de 1973, que permite aos estados dos Estados Unidos da América proibirem a interrupção voluntária da gravidez, está a falhar um dos múltiplos ângulos, complicados, de que se reveste: a utilização da sexualidade como instrumento de poder e de conquista do poder.

Michel Foucault estudou a relação entre poder e sexo na sua História da Sexualidade e na tese A Vontade de Saber, onde tenta demonstrar (e aqui faço, necessariamente, uma explicação grosseira da ideia, que é complexa) que a sociedade ocidental, a partir de determinada altura, mais do que reprimir ou condicionar a atividade sexual, criou mecanismos religiosos, políticos e científicos (e estes incluem a pedagogia, a psiquiatria, a psicanálise, a ginecologia, etc.) que não têm por objetivo fazer calar o sexo. Pelo contrário, todas essas estruturas fazem com que as pessoas falem de sexo e o tragam à tona na conversa com o padre, com o médico, com o mestre, com o amigo, com o familiar, e fazem-no contando os mais ínfimos detalhes, admitindo os mais diversos tipos de desejos, procurando um enquadramento moral, uma legitimidade política, uma certificação científica ou um abraço cúmplice que acarinhe a sua suposta intimidade.

Este impulso pode, para Foucault, ter origem numa prática de raízes cristãs: a confissão.

Para Foucault todo este dispositivo orienta e dirige as pessoas sobre quais as condutas sexuais que podem ser praticadas. Embora este sistema pareça que não atua sobre os desejos e os impulsos preexistentes dos indivíduos, afeta toda a vida humana pois normaliza os comportamentos e condiciona-os a determinados padrões considerados aceitáveis – mesmo que, aparentemente, “mais avançados” do que os hábitos sexuais que ficcionamos terem existido noutras épocas.

Do meu ponto de vista, a luta em torno da ilegalização do aborto, apesar de argumentado em nome da defesa da vida humana, é primordialmente uma discussão em torno de luta pelo poder de determinar as regras desse normativo da sexualidade, uma tentativa de ditar o que é “aceitável” nos comportamentos sexuais – e não é por acaso que a confrontação entre adeptos a favor ou contra o aborto quase (não completamente, mas quase) coincide com a confrontação entre adeptos a favor ou contra os direitos LGBTQIA+. Ambas as fações lutam por esse domínio, por esse poder de determinar a sexualidade aceitável.

Para os adeptos da “Defesa da Vida”, a normalização sexual que procuram impor implica a sua limitação e a criminalização do aborto é um instrumento para o conseguir – por exemplo, ao punir com penas que podem ir até 15 anos de cadeia (como um dos estados norte-americanos está a pensar aplicar) mulheres e pessoal de Saúde que façam abortos, está-se, implicitamente, a tentar assustar as pessoas que levem uma vida sexual dita “irresponsável”, impondo uma normalização de comportamentos sexuais mais restrita.

Claro que este não é o aspeto, no imediato, mais relevante da questão, mas convém não perdê-lo de vista – a reação do movimento antiaborto nos Estados Unidos que permitiu esta reviravolta é realmente reacionária, na definição política habitual, pois é a resposta direta, é a reação ao ascenso das causas identitárias de género (e, portanto, de prática sexual), cujos avanços na conquista pelo poder do normativo sexual e a tentativa de o tornar “progressista” acabaram por criar esta resposta de quem não quer perder o domínio do normativo “conservador” anterior.

Esta luta é, portanto, uma vertente da luta pelo poder político entre o “trumpismo” e seus satélites contra os liberais norte-americanos, mais ou menos progressistas.

Na Europa – e em Portugal – o espelho dessa reação norte-americana está a trabalhar para fazer o mesmo.

Escrevi que esta análise, que me parece relevante, não é, porém, sobre o ponto mais importante do debate acerca do aborto. Então qual é esse ponto?… Obviamente é este: as mulheres pobres, oprimidas, violentadas, desesperadas ou, simplesmente, infelizes que vão engravidar e, se nada se alterar, irão morrer a tentar abortar sem assistência médica adequada. Morrerão em nome da “Defesa da Vida”.

Jornalista

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