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A luta antiaborto é uma luta pelo poder político?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 29/06/2022)

A discussão pública suscitada pela reversão de uma decisão jurídica de 1973, que permite aos estados dos Estados Unidos da América proibirem a interrupção voluntária da gravidez, está a falhar um dos múltiplos ângulos, complicados, de que se reveste: a utilização da sexualidade como instrumento de poder e de conquista do poder.

Michel Foucault estudou a relação entre poder e sexo na sua História da Sexualidade e na tese A Vontade de Saber, onde tenta demonstrar (e aqui faço, necessariamente, uma explicação grosseira da ideia, que é complexa) que a sociedade ocidental, a partir de determinada altura, mais do que reprimir ou condicionar a atividade sexual, criou mecanismos religiosos, políticos e científicos (e estes incluem a pedagogia, a psiquiatria, a psicanálise, a ginecologia, etc.) que não têm por objetivo fazer calar o sexo. Pelo contrário, todas essas estruturas fazem com que as pessoas falem de sexo e o tragam à tona na conversa com o padre, com o médico, com o mestre, com o amigo, com o familiar, e fazem-no contando os mais ínfimos detalhes, admitindo os mais diversos tipos de desejos, procurando um enquadramento moral, uma legitimidade política, uma certificação científica ou um abraço cúmplice que acarinhe a sua suposta intimidade.

Este impulso pode, para Foucault, ter origem numa prática de raízes cristãs: a confissão.

Para Foucault todo este dispositivo orienta e dirige as pessoas sobre quais as condutas sexuais que podem ser praticadas. Embora este sistema pareça que não atua sobre os desejos e os impulsos preexistentes dos indivíduos, afeta toda a vida humana pois normaliza os comportamentos e condiciona-os a determinados padrões considerados aceitáveis – mesmo que, aparentemente, “mais avançados” do que os hábitos sexuais que ficcionamos terem existido noutras épocas.

Do meu ponto de vista, a luta em torno da ilegalização do aborto, apesar de argumentado em nome da defesa da vida humana, é primordialmente uma discussão em torno de luta pelo poder de determinar as regras desse normativo da sexualidade, uma tentativa de ditar o que é “aceitável” nos comportamentos sexuais – e não é por acaso que a confrontação entre adeptos a favor ou contra o aborto quase (não completamente, mas quase) coincide com a confrontação entre adeptos a favor ou contra os direitos LGBTQIA+. Ambas as fações lutam por esse domínio, por esse poder de determinar a sexualidade aceitável.

Para os adeptos da “Defesa da Vida”, a normalização sexual que procuram impor implica a sua limitação e a criminalização do aborto é um instrumento para o conseguir – por exemplo, ao punir com penas que podem ir até 15 anos de cadeia (como um dos estados norte-americanos está a pensar aplicar) mulheres e pessoal de Saúde que façam abortos, está-se, implicitamente, a tentar assustar as pessoas que levem uma vida sexual dita “irresponsável”, impondo uma normalização de comportamentos sexuais mais restrita.

Claro que este não é o aspeto, no imediato, mais relevante da questão, mas convém não perdê-lo de vista – a reação do movimento antiaborto nos Estados Unidos que permitiu esta reviravolta é realmente reacionária, na definição política habitual, pois é a resposta direta, é a reação ao ascenso das causas identitárias de género (e, portanto, de prática sexual), cujos avanços na conquista pelo poder do normativo sexual e a tentativa de o tornar “progressista” acabaram por criar esta resposta de quem não quer perder o domínio do normativo “conservador” anterior.

Esta luta é, portanto, uma vertente da luta pelo poder político entre o “trumpismo” e seus satélites contra os liberais norte-americanos, mais ou menos progressistas.

Na Europa – e em Portugal – o espelho dessa reação norte-americana está a trabalhar para fazer o mesmo.

Escrevi que esta análise, que me parece relevante, não é, porém, sobre o ponto mais importante do debate acerca do aborto. Então qual é esse ponto?… Obviamente é este: as mulheres pobres, oprimidas, violentadas, desesperadas ou, simplesmente, infelizes que vão engravidar e, se nada se alterar, irão morrer a tentar abortar sem assistência médica adequada. Morrerão em nome da “Defesa da Vida”.

Jornalista

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A revolução puritana

(António Guerreiro, in Público, 11/11/2021)

António Guerreiro

Percorrendo a edição online de vários jornais estrangeiros, encontrei num único dia, na passada segunda-feira, estes títulos (cito, traduzindo-os):

1. “Na Bélgica, o movimento #balancetonbar ganha amplitude” (#balancetonbar é um hashtag que apela ao boicote dos bares onde mulheres foram violadas depois de terem ingerido drogas clandestinamente misturadas nas bebidas; este hashtag é o eco de um outro surgido há algum tempo em França que denunciava a “porcaria” dos homens: #balancetonporc).

2. “Os predadores da Academia. Quando o abuso do homem é de cátedra” (trata-se aqui das investidas sexuais dos professores, nas universidades italianas, aproveitando-se das prerrogativas hierárquicas do lugar que ocupam).

3. “Padres pedófilos. A Igreja francesa obrigada a vender os seus imóveis para ressarcir as vítimas”.

4. “Violências sexuais: oito mulheres acusam PPDA” (PPDA é Patrick Poivre d’Arvor, famoso ex-jornalista da TF1, que foi durante muito tempo o rosto do principal jornal televisivo desta estação estatal; as acusações já vêm de trás, mas agora algumas mulheres deram a cara, não ficaram escondidas no anonimato).

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Se Freud ressuscitasse, haveria de repetir, mas agora com dados empíricos, fornecidos diariamente pelos jornais e sem precisar de grandes incursões antropológicas na ordem simbólica que determina as leis do totem e do tabu, que “a sociedade repousa sobre um crime”. Ou melhor, sobre a violência e o abuso sexuais cometidos por quem, de algum modo, ocupa posições de poder. Evocando Freud, recordemos ainda que ele, entre 1895 e 1897, formulou uma “teoria da sedução”, com a qual tentava explicar a histeria — essa neurose então considerada tipicamente feminina — que tinha diagnosticado em algumas das suas doentes. Segundo essa teoria, a histeria seria o regresso traumático do episódio de sedução exercida efectivamente por um adulto sobre a criança. Dada a quantidade de histéricas que conheceu no seu consultório, Freud, com a sua teoria da sedução, lançava sobre a alta sociedade vienense do seu tempo, muito burguesa e muito puritana, uma suspeita terrível: a de que muitos adultos seduziam sexualmente, em família, as suas crianças. As famílias vienenses puderam suspirar de alívio quando Freud reviu a sua tese, submetendo-se à acusação de ceder ao pundonor social, e passou à teoria do fantasma: a neurose histérica não era originada por um abuso sexual real, efectivo, mas por um fantasma da sedução engendrado pela criança. O que antes era imputado aos adultos, passa a ser entendido por conta da fantasia infantil de um perverso polimorfo.

Olhemos de frente a grande revolução que está a acontecer diante de nós: práticas sexuais criminosas, exercidas não com um “parceiro”, mas sobre uma vítima, estão a ser denunciadas, umas atrás das outras, e os seus “actores” submetidos ao opróbrio público, o mais terrível do nosso tempo. Mas devemos também ter a lucidez de ver que há efeitos colaterais, uma consequência que não devia ser inevitável, um preço colectivo que não devia ser cobrado na mesma factura que os criminosos do sexo têm de pagar quando são denunciados e sentenciados.

E esse preço é o do neo-puritanismo higienista que, de resto, já não é possível discernir se é uma causa ou uma consequência. E quanto mais se quer extirpar e justamente penalizar a violência sexual, mais o sexo se torna uma obsessão maléfica, uma coisa porca que merece ser denunciada por um hashtag como este: #balancetonporc. Estamos a assistir a uma verdadeira pornificação da vida. Entre o #balancetonporc e a infame “liberdade de importunar”, reivindicada por 100 mulheres, com Catherine Deneuve à cabeça, num artigo publicado no jornal francês Le Monde, não parece haver espaço habitável.

A extensão do território do moralismo e do neo-puritanismo não pára de crescer e toda a “parte maldita” (em suma, a heterogeneidade do sexo, a sua irredutível negatividade) é denegada ou sublimada no legalismo moral. Podemos ainda hoje ler um livro como Madame Edwarda, de Georges Bataille, sem sentirmos não o abalo provocado por uma experiência dos limites, mas o pobre estremecimento da auto-censura que nos está a ser inoculada? Podemos hoje evocar as regras de Deleuze e Guattari — os autores do Anti-Édipo — para “uma vida não-fascista”, quando essas regras, outrora empunhadas como armas contra os micro-fascismos, são proscritas pela revolução conservadora em curso?

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A Igreja e a anarquia do poder

(António Guerreiro, in Público, 15/10/2021)

António Guerreiro

Por volta de 1985 (não consigo recordar a data exacta), uma revista francesa publicou uma longuíssima reportagem, feita por um jornalista “embedded”, sobre os hábitos sexuais do clérigo residente no Vaticano. Identificava os lugares públicos onde os padres engatavam (praças, jardins, etc.), descrevia os bons ofícios, para encontros casuais e “serviços” contratados, de um autocarro nocturno com paragem no Vaticano, apontava residências pertencentes à Igreja que serviam de refúgio para práticas sexuais, revelava as tarefas licenciosas requeridas aos pacíficos guardas suíços. Quando esta reportagem foi publicada ainda não tinha eclodido o escândalo das agressões sexuais praticadas por padres sobre crianças e adolescentes sob a sua tutela. E não foi por causa deste trabalho jornalístico que se deu uma perturbação pública.

Nessa época, não tão longínqua como isso, guardava-se um prudente silêncio sobre as práticas sexuais do clero, tanto dentro da Igreja (que nesta e noutras matérias sempre manteve a cultura do segredo), como na sociedade civil que, de certo modo, tinha interiorizado o segredo como uma norma de bienséance, e só o transgredia sob a forma do discurso satírico, jocoso ou abertamente anti-clerical. A verdadeira vontade de saber só veio mais tarde e não foi induzida por factos novos: foi porque se começou a olhar de outra maneira bem diferente aquilo que na Igreja era uma longa tradição e, por isso mesmo, normalizada. Esse novo olhar é aquele que se estendeu a todas as instituições e, em geral, a toda a sociedade. Nos meios intelectuais, esta viragem correspondeu a uma alteração radical do cânone teórico e literário: autores como Bataille, Klossowski e até mesmo Marguerite Duras, que os franceses exportaram para as elites culturais europeias e americanas fascinadas pelo que, algum tempo depois, nos Estados Unidos, foi conhecido como a French Theory, passaram a ser vistos como criaturas simiescas que é hoje inconveniente e inactual frequentar. A teoria da “transgressão”, de Bataille, e a apologia que ele faz de uma economia do “heterogéneo” e de uma antropologia virada para a “parte maldita” surgem hoje como velharias de escritores e filósofos celerados. Veja-se o fascínio que todos eles sentiram por Sade, como o levaram muito a sério e o colocaram no panteão filosófico.

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Nesta paisagem intelectual, literária e artística há uma figura que ocupa um lugar à parte e é talvez aquela que gostaríamos de ouvir sobre as práticas sexuais dos membros da Igreja: Pasolini. Não só porque ele foi profundamente católico, mas porque em toda a sua obra e em toda a sua vida — até nas circunstâncias da sua sua morte, em Novembro de 1975 — a questão sexual e a relação do sexo com o poder ocuparam um lugar central. No seu último filme, Salò ou os 120 Dias de Sodoma, onde transpõe o livro de Sade para a república fascista de Salò, um dos hierarcas daquele lugar fechado formula uma teoria do poder que só o génio de Pasolini podia conceber: “a verdadeira anarquia é a anarquia do poder”. Corolário desta tese, pronunciada logo a seguir por outro hierarca: “Nós, fascistas, somos os verdadeiros anarquistas”. Pasolini tinha compreendido que o poder se constitui capturando no seu interior a anarquia, tal como a soberana regra eclesiástica — a regra moral e religiosa, a par da ordem hierárquica – se constitui incorporando o pecado e a transgressão. À luz desta tese, a questão do celibato dos padres é uma falsa questão, uma explicação simplista. O casamento não substitui a transgressão. A questão reside noutro lado: na instituição do poder, na sua arbitrariedade congénita. A concepção sadiana da soberania esclarece-nos melhor o que se passa na Igreja, quanto a práticas sexuais, do que todas as explicações sócio-psíquico- qualquer coisa que ouvimos frequentemente. Os fascistas de Salò, no filme de Pasolini, preparam uma refeição de merda (não é uma metáfora, é literal) para os jovens que estão sob o seu poder e servem-na com grande requinte. Um dos convivas pronuncia então esta sentença: “Nós devemos subordinar o nosso gozo a um gesto único”. E remata como quem faz uma nota de rodapé: Klossowski.

Há uma lição que devíamos retirar de todo este escândalo dos abusos sexuais dos padres: há uma via, com dois sentidos, que conduz do sublime ao ignóbil e, a seguir, do ignóbil ao sublime. A Igreja é e sempre foi o lugar por excelência desta polarização de sentido universal.

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