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A macronmania está a naufragar a União Europeia

(Francisco Louçã, in Expresso, 24/06/2022)

Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia.

Há governantes que são assim, mais populares entre as chancelarias estrangeiras do que entre quem vive no seu país. É o caso de Macron. Se avalia­do pelos ditirâmbicos elogios que granjeia entre autoridades, a começar pelo seu aliado mais militante, o primeiro-ministro português, o reeleito Presidente francês seria o mais esclarecido visionário e condutor da União. Esse entusiasmo leva a tratar como se fossem coisa séria as sucessivas propostas do Eliseu, rapidamente dissipadas por um benévolo esquecimento (alguém se lembra da nova “Comunidade Política Europeia”? Olhe que foi no mês passado) e a aceitar, desta feita, que a política europeia seja governada ao ritmo de tuítes publicitários.

Ora, o que serve ao deslumbramento internacional não conta portas adentro e, pela primeira vez desde que as eleições legislativas se seguem às presidenciais francesas, o eleito não tem maioria parlamentar. A diferença de votos entre o partido de Macron e a aliança de Mélenchon, entre 22 milhões de votantes, ficou pelos 22 mil votos, bastaria ao segundo ter obtido uma parte deles para ter mais deputados. Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia. Deste modo, ao criar um vazio político, esta nova direita abriu espaço para a consolidação da extrema-direita, que ultrapassa o partido gaullista, normalizando-se como alternativa, num longo caminho sempre acima dos 10% desde 1986. Assim, a Macron parece só restar alguma tentativa bonapartista, provocando uma crise com novas eleições, ou acomodar-se à possibilidade de que, uma vez terminado o seu mandato, essa nova direita seja tragada por Le Pen.

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Ora, para a UE, a derrota de Macron tem duas implicações sinuosas. A primeira é que a instabilidade em França perturba o sistema institucional europeu, agora mais pulverizado. A resposta à dificuldade é refugiar-se em estratagemas, como na gestão da adesão da Ucrânia, que será elevada por estes dias ao estatuto de “candidata”. A condição da futura integração seria cumprir leis europeias, já agora como as que a Polónia e Hungria recusam, ou colocar-se na fila, como a Turquia (que negoceia o estatuto há 35 anos), Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro, Albânia, Bósnia e mesmo o Kosovo, que alguns países da UE nem reconhecem, e ainda rever os tratados e as regras de financiamento. Tudo inviável e um barril de pólvora para França, que não quer o dinheiro da PAC dividido com a Ucrânia. A segunda revelação é o efeito de desgaste que as políticas de redução da segurança social e de desqualificação do emprego têm provocado entre a população francesa. E esse é o mais pesado efeito destas eleições, pois demonstra que a normalidade europeia gera a crise. Isso é a macronmania e deu no que deu.

O SNS não se salva com ilusões

Quem defende o SNS já não pode escapar ao dilema entre ignorar o colapso e recusar a continuidade da ilusão sobre a estratégia presente, pois a evidência demonstra que o Governo não enfrentará o problema. É preciso virar a agulha. Apresentar o atual SNS como o modelo da virtude democrática custa a derrota, pois a realidade do desespero dos profissionais, da desorganização das unidades e dos tormentos dos utentes em centros de saúde ou em urgências impõe-se sem mais argumentos e cada ano será pior, com a aposentação de mais especialistas. Graças a estes fracassos programados, os privatizadores têm a estrada aberta e, apesar de alguns floreados alucinados (descobriram a “sovietização” do SNS, seguindo o guião ideológico da associação de médicos dos EUA, que no século passado conseguiu, na vaga da Guerra Fria, impedir que fosse instalado um serviço público de saúde no seu país), insistem na proposta mais simples: deem dinheiro aos nossos amigos que eles tratam de mais utentes do SNS.

Nesse caminho, a estratégia de desmantelamento do sector público tem-se imposto. Os investimentos são adiados, os concursos ficam parcialmente vazios, os tarefeiros recebem três a cinco vezes mais do que os seus ex-colegas numa urgência, os serviços navegam na imprevisibilidade. Na incerteza, os seguros cresceram e são um florescente ativo financeiro, que promete lucros confortáveis, graças ao controlo dos preços. A consequência é uma saúde mais cara para as pessoas: dois grupos privados já realizam a maioria dos partos na Grande Lisboa, naturalmente promovendo a cesariana como método preferencial, o que salga as contas finais; durante a fase aguda da pandemia, os hospitais privados ofereceram a sua disponibilidade por 13 mil euros e, se fosse caso grave, o doente era recambiado para o público; e as PPP, que transformaram em arte a regra do afastamento dos doentes mais caros, são elogiadas como se essa manigância fosse boa gestão. Apesar destes resultados, está montado o cenário da atrevida proposta dos grupos privados e dos seus liberais: aguentem o custo dos hospitais públicos desde que nos paguem mais, queremos os vossos impostos.

Assim sendo, a questão para quem tem terçado pelo SNS como a prova da democracia é que deixa de ser viável apresentar este sacrificado serviço como um modelo, ou fingir que não está a ser degradado de forma eficiente. A minha conclusão é que, se a liderança do SNS estiver na mão de quem tão metodicamente trabalha para o seu afundamento, então estaremos a desistir dele.

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De comissão em comissão, até à decomposição

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 24/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

Nunca o Estado teve tantos funcionários como agora. Nunca teve tantas receitas fiscais como agora. Nunca o peso dos impostos no PIB foi tão alto como agora. Nunca teve tantos médicos e tão poucos doentes no SNS, pois cada vez há mais utentes a fugirem para o privado. Nunca teve tão poucos alunos para os professores que tem. Nunca teve tantos licenciados e tantos investigadores. Nunca teve tanto dinheiro europeu à disposição — tanto que nem consegue aplicá-lo. Nunca teve o privilégio de estar tão endividado e pagar juros tão baixos graças ao programa de compra de dívida do BCE. Nunca teve tantos turistas que nem consegue recebê-los. Nunca teve tantos abacates, olivais e amendoais superintensivos, ao ponto de estar na iminência de já não conseguir regá-los. Nunca atraiu tanto investimento estrangeiro para o imobiliário, graças aos golden visa e ao regime fiscal dos estrangeiros residentes — tanto que já não há trabalhadores para a construção civil.

Quem é que se importaria de governar um país assim?

Porém, embalado por esta história de sucesso para enganar tolinhos, o Governo de António Costa habituou-se à ideia de não ter que governar. Durante seis anos foi distribuindo esmolas aos pobres e fatias do Orçamento aos parceiros de esquerda com o único objectivo de se manter no poder mantendo tudo como estava. Foi atirando dinheiro para cima das crises e sacudindo o pó dos problemas para debaixo dos tapetes, com os olhos unicamente focados no próximo horizonte eleitoral. Nada do que era grave e importante o fez estremecer ou, menos ainda, mover: o Inverno demográfico, a desertificação, a seca climática mais alarmante de ano para ano, a ruptura iminente dos serviços de saúde, a bandalheira na educação, o laxismo e despesismo na Administração Pública, a ineficiência da justiça, a brutalidade fiscal, a emigração dos melhores e mais jovens quadros do país. Entreteve-se antes a fazer flores com as “causas fracturantes” tão caras ao BE, os animaizinhos do PAN ou os “avanços” do PCP. Estranhamente, porém, o resultado desses seis anos de governação à esquerda foi haver mais pobres, mais doentes sem médico e sem assistência de saúde ­digna, mais alunos sem professores, mais portugueses sem possibilidades de habitar nas cidades e uma classe média chulada até ao osso. Mas, como ele diz, e com razão, os portugueses gostaram ou não viram alternativa melhor: deram-lhe uma maioria absoluta, o que teve pelo menos a vantagem, julgámos nós, de o livrar das âncoras de arrasto.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

O problema é que o método se entranhou no homem ao ponto de se ter tornado a sua forma de vida. António Costa é uma espécie de primeiro-ministro à hora ou ao dia: trabalha numa hora para sobreviver até à hora seguinte, trabalha durante o dia para enfrentar o “Jornal das 8”, hoje em Lisboa, amanhã em Bruxelas, em toda a parte e em lado nenhum, falando de tudo e tudo deixando pendente, saltando de assunto em assunto tão depressa e tão convictamente que cria a impressão de que tudo o que ficou para trás já ficou resolvido. Mas depois, subitamente, rebentam as crises e estoiram de podres os problemas, e Costa, o génio da conjuntura, fica aos papéis. Ele e a sua gente.

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O caso da saúde é exemplar. Durante dois anos encheram-nos os ouvidos com elogios ao SNS, que tão boa conta tinha dado do recado durante a pandemia. Mas para debaixo do tapete empurraram-se coisas como os números chocantes do absentismo médico durante a pandemia, o facto de practicamente terem cessado todos os outros cuidados médicos no SNS não relacionados com covid ou de ter sido necessário chamar um homem das Forças Armadas para pôr de pé um plano nacional de vacinação eficaz. E, sabendo-se que uma vez terminada a emergência covid o SNS teria de retomar tudo o que tinha ficado por fazer, despejou-se dinheiro a rodos e pessoal sobre o sistema, mas sem planeamento, sem organização, sem força política para enfrentar os lobbies do sector, as suas manhas e batotas instaladas e de todos por demais sabidas. O que se passou nos feriados de Junho, com os médicos obstretas todos de fé­rias e as grávidas sem assistência nos hospitais do SNS, foi uma vergonha inimaginável, a que a incompetência larvar da ministra respondeu segundo o método Costa: um “plano de contingência” para a conjuntura de ruptura e uma comissão para estudar como é que ela deve gerir a pasta que supostamente anda a gerir há vários anos. E a mesma receita foi aplicada à crise nos aeroportos, que também ninguém podia prever, e aplicada à conjuntura de seca no país — essa prevista de ano para ano, mas soberbamente ignorada pela ministra da pasta.

O método do Governo é simples: um plano de contingência quando as coisas chegam a um ponto de ruptura e uma comissão para estudar os problemas que não se sabem ou não se querem resolver

E é assim que vamos indo. Temos um Governo com maioria absoluta e um PRR que tudo há-de resolver, mais a ajuda compreensiva do BCE. E temos, do outro lado, uma pacífica oposição, que veio para “acabar com o socialismo” mas sem pressa nenhuma de começar a fazê-lo ou, ao menos, de ter uma ideia que seja antes dos idos de Julho, onde o recém-eleito líder espera que o congresso do partido lhe forneça algumas pistas sobre o que fazer. As férias estão à porta e, embora os portugueses andem zangados, a pandemia e a Ucrânia ainda funcionam como desculpas. Portanto, é deixar andar e, se as crises rebentam, planos de contingência para cima delas; se tudo parece sem solução e se percebe que os problemas são mais fundos, comissão com eles. O círculo vicioso repete-se, sempre igual: problema-comissão-esquecimento-explosão. É assim com tudo: novo aeroporto de Lisboa, preparação para os incêndios, SIRESP, situação dos imigrantes asiáticos nas estufas do litoral alentejano, caminhada para o abismo da TAP, caos no sector ferroviá­rio, venda da Efacec, injecções de dinheiros públicos no Novo Banco. Nada se resolve, nada se fecha, nada avança. Tudo está em estudo, entregue a uma comissão, a aguardar um parecer, um decreto regulamentar, uma decisão de um tribunal arbitral ou a transposição de uma directiva comunitária.

A única coisa que parece perturbar a sério António Costa é a adesão à UE dos três candidatos apadrinhados pela NATO: a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia. Mas não pelo facto de eles serem conhecidos por albergarem algumas das piores máfias do crime organizado (a que piedosamente agora se chamam “oligarcas”), mas sim porque eles podem rapar no “bolo” dos dinheiros europeus, e isso mexe directamente com os nossos interesses estratégicos.

De facto, aquilo a que pomposamente poderíamos chamar o “desígnio nacional” resume-se a duas coisas: continuar a receber eternamente ajudas da Europa e continuar a receber cada vez mais turistas estrangeiros, mesmo que depois demorem horas a conseguir sair dos aeroportos. Tudo o resto não existe, dá muito trabalho a resolver e é uma canseira só de pensar nisso. É que para isso seria preciso abandonar os estudos, os pareceres, as comissões, e começar a decidir. Mas decidir é, em si mesmo, um problema: gera contestação e resistências, cria inimigos, acarreta riscos, pode fazer perder votos — veja-se o caso de Macron em França: perdeu a maioria absoluta porque se atreveu a defender uma ténue subida da idade da reforma, que é a mais baixa do mundo, enquanto Le Pen e o demagogo sem freio Mélenchon ganharam milhões de votos a prometer descê-la ainda mais, para os 60 anos. No ponto em que as coisas estão, eu votaria num partido ou num candidato que me dissesse: “Portugal tem cinco ou seis problemas urgentes para resolver. Nos próximos quatro anos eu prometo resolver apenas dois. Mas esses vou resolver.” Depois viria alguém que resolveria mais dois e outro que resolveria outros dois: em 12 anos, teríamos resolvido os principais problemas do país. É muito tempo? É, mas pensem bem: só o problema do novo aeroporto de Lisboa está há 40 anos para ser resolvido.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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O trabalho do sexo

(António Guerreiro, in Público, 17/06/2022)

António Guerreiro

O sexo e o estado do tempo são os assuntos que mais tagarelice produzem. Michel Foucault chegou mesmo a considerar que a especificidade da época é a de uma multiplicação da conversa sobre a sexualidade. Quando a conversa sobre sexo chega ao capítulo da prostituição, instala-se um embaraço, um constrangimento.

Certamente embaraçado e constrangido, o Parlamento debateu a regulamentação da prostituição. Desconheço os termos do debate e nem teria dado por ele se não tivesse lido um texto interessante e bem informado sobre o assunto de Daniel Oliveira, no Expresso da semana passada. O artigo chama-se “Trabalhadoras e trabalhadores do sexo, uni-vos!”, um título enfático e de grandes evocações, que remete para uma concepção bem antiga que o artigo, felizmente, não corrobora: a de um laço consubstancial entre prostituição e luta de classes. Segundo esse entendimento, devia-se imputar à organização das condições de trabalho e de produção pela classe dominante não apenas a situação das prostitutas, mas também da própria prostituição. Decorre daqui que numa sociedade sem classes a mais velha profissão do mundo desapareceria por si própria.

Não foi inspirado no Manifesto Comunista que surgiu em França, em 2009, um pioneiro Sindicato do Trabalho Sexual (STRASS, nome que evoca a palavra alemã para “rua”, Straße), uma continuidade da associação “As Putas”, fundada por militantes vindas do Act Up, bem treinadas nas acções de agit-prop. A palavra “puta” é usada com gáudio por Morgane Merteuil, uma rapariga parisiense, com formação universitária (um master em literatura), que escolheu como pseudónimo o nome de uma proto-feminista, a libertina Madame de Merteuil do romance de Laclos, As Ligações Perigosas. Morgane Merteuil , autora do livro Libérez le féminisme (2012), aplicou-se a denunciar, enquanto foi secretária-geral e porta-voz do sindicato, de 2011 a 2016, a “putofobia” e o abolicionismo, isto é, a posição que consiste em querer abolir a prostituição com o argumento de que ela não é desejável para as pessoas que a praticam e, consequentemente, a emancipação dessas pessoas só seria alcançada sob a condição de elas se emanciparem da prostituição.

A reivindicação da prostituição como “trabalho sexual” (e, portanto, requerendo uma defesa sindical organizada) não é no entanto uma originalidade do STRASS. Vem dos Estados Unidos e, numa entrevista, Morgane Merteuil traça-lhe a origem: em 1978, Carol Leigh, prostituta e militante feminista americana, forjou a noção de sex work. Este neologismo, conta Morgane Merteuil, utilizou-o Carol Leigh pela primeira vez por ocasião de uma conferência feminista em que ela devia falar sobre “indústria de exploração do sexo”. Considerando que era um título desprestigiante das trabalhadoras e dos trabalhadores do sexo, propôs que falaria da “indústria do trabalho do sexo”. O neologismo rompia com o modo tradicional de entender a prostituição, enquanto condição ligada a características individuais e morais. E assim as reivindicações de ordem laboral, servidas por este novo conceito, tornaram-se uma luta importante.

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Mas por mais que se reduza a prostituição a um trabalho, há sempre um resto muito importante que permanece irredutível, impossível de eliminar. Laurent de Sutter, um filósofo belga, dandy, provocador, praticante de uma pop-filosofia muito inteligente, desenvolveu essa “questão” num livro intitulado Métaphysique de la putain (2012). Neste seu breve tratado sobre a “metafísica da puta” — a puta como revelador da “verdade” —, Laurent de Sutter usa um corpus que vai da Lulu, de A Caixa de Pandora, de Wedkind (que Alban Berg adaptou para uma ópera), passando pela “femme coquette” de Godard (e todas as putas do cinema de Godard) e pela visita que Bloom, no Ulisses de Joyce, faz ao bordel de Mrs. Cohen. Não se esquece também Laurent de Sutter de citar Baudelaire, em Fusées, quando pergunta “O que é a arte?” e responde a seguir: “Prostituição”.

Sim, para Baudelaire o artista da vida moderna era aquele que acedia à condição de puta. Não era puta porque se vendia, vendia-se porque era puta.

O nosso João César Monteiro levou o baudelairiano preceito às últimas consequências e proclamou numa célebre cena de Vai e Vem, frente à Assembleia da República, depois de explicar a uma amiga de longa data a “intrincada tecnologia de ponta” do “brochim”: “A velha puta pode enfim sorrir”. E sobe a escadaria da Assembleia.

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