O caso do século em matéria de liberdade de imprensa

((Kevin Gosztola [*], In Project Censored, 10/03/2024, Trad. José Catarino Soares)

21 de Fevereiro de 2024. Londres. Stella Morris Assange, a mulher e advogada de Julian Assange, o fundador da WikiLeaks, discursa nas imediações do Alto Tribunal de Justiça do Reino Unido sobre o recurso de Assange contra a sua extradição para os EUA.

Em Março de 2023, quando o meu livro [Guilty of Journalism: The Political Case Against Julian Assange, “Culpado por fazer jornalismo: o processo político contra Julian Assange”, n.t.] sobre o processo contra Julian Assange foi publicado, o fundador da WikiLeaks, que estava detido, aguardava para saber se um tribunal de recurso em Londres lhe permitiria recorrer da extradição para os Estados Unidos. [n.t.= nota do tradutor]

Agora, Guilty of Journalism: The Political Case Against Julian Assange está disponível nas prateleiras das livrarias há um ano — e Assange ainda não sabe se tem autorização para recorrer [e continua detido, n.t.].

Este limbo tornou-se uma caraterística da acusação contra Assange. A marcha do tempo corrói Assange enquanto as autoridades de sangue-frio o mantêm em detenção arbitrária.

Assange tinha 38 anos quando a WikiLeaks foi elogiada por ter publicado as revelações de Chelsea Manning, uma lançadora de alerta do exército americano. Assange era um ardente, ágil e perspicaz defensor da verdade. Mas, aos 52 anos, Assange está cada vez mais frágil, porque os atrasos nos processos em que está envolvido agravam os problemas de saúde física e mental que tem de enfrentar na prisão de Belmarsh [uma prisão de alta-segurança nos arredores de Londres onde Assange está encarcerado há 5 anos sem culpa formada, n.t.]

O governo do Presidente Joe Biden pode preferir o limbo a um julgamento sem precedentes que irá abrir caminho a uma condenação global. Nenhum serventuário de Biden manifestou quaisquer reservas quanto à acusação feita a Assange.

Os serventuários de Biden continuam a evitar os repórteres, que perguntam porque é que o governo dos EUA não retira as acusações contra Assange. O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional de Biden disse em Outubro de 2023: «Isso é algo que o Ministério da Justiça [Ingl. Justice Department, n.t.] está a tratar, e acho que é melhor interrogá-lo sobre esse assunto».

Mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros americano [Ingl. State Department, n.t.] nem sempre foi tão disciplinado. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2023, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros americano, Verdant Patel, endossou a acusação que foi lançada a Assange durante a presidência de Donald Trump.

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que o Sr. Assange foi acusado de conduta criminosa grave nos Estados Unidos, em conexão com seu alegado papel numa das maiores fugas de informações confidenciais na história do nosso país. As suas acções colocaram em risco a segurança nacional dos EUA em benefício dos nossos adversários», afirmou Patel.

Patel acrescentou: «Colocou fontes humanas identificadas pelo nome em grave e iminente risco de danos físicos graves e detenção arbitrária».

O que o Ministério dos Negócios Estrangeiros americano disse é recorrente. Foi assim que os seus serventuários responderam quando a WikiLeaks publicou pela primeira vez os telegramas diplomáticos dos EUA em 2010.

Para ser claro, o “papel” de Assange era o de um editor que recebia documentos de Manning e se dedicava a actividades normais de recolha de notícias.

Uma análise de 2011 da Associated Press sobre as fontes que o Ministério dos Negócios Estrangeiros americano afirmava estarem em maior risco devido à publicação dos telegramas, não revelou provas de que qualquer pessoa tivesse sido ameaçada. De facto, o potencial de dano era “estritamente teórico”.

Apesar do processo contra Assange marcar passo, o movimento internacional para o libertar tem vindo a ganhar força. Parlamentares dos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e México enviaram cartas ao Procurador-Geral Merrick Garland exigindo o fim do processo.

Vinte sindicatos filiados na Federação Europeia de Jornalistas mostraram-se solidários, conferindo a Assange o estatuto de membro honorário em cada uma das suas organizações.

Em 4 de Março de 2024, o Chanceler alemão, Olaf Scholz, disse esperar que os tribunais britânicos bloqueassem a extradição, o que é notável dado o estatuto da Alemanha como um poderoso país da OTAN[/NATO].

Mais importante ainda, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, apoiou uma moção aprovada pelo Parlamento australiano que apelava ao governo dos EUA ‒ um parceiro militar e de serviços secretos muito chegado da Austrália ‒ para “encerrar o caso” de modo a que Assange possa regressar ao seu país.

Assange é um dos prisioneiros políticos mais conhecidos do mundo. Se o governo dos EUA levar o fundador da WikiLeaks a julgamento, não só ameaçará a Primeira Emenda [da Constituição dos EUA, n.t.]  nos Estados Unidos como também porá em perigo o jornalismo de investigação em todo o mundo.

É pouco provável que o sistema jurídico do Reino Unido ou dos Estados Unidos nos proteja dos danos causados à liberdade de imprensa global que os seus governantes estão a infligir aos nossos direitos colectivos. Para evitar mais danos, teremos de encontrar uma forma de vexar o governo dos EUA para que abandone o caso. Caso contrário, muitos de nós poderão vir a ser processados por cometerem actos de jornalismo.

[*] Kevin Gosztola edita e publica o boletim informativo The Dissenter, que aborda regularmente assuntos como a liberdade de imprensa, os lançadores de alerta e o secretismo governamental no The Dissenter.

Fonte aqui.


A Estátua de Sal precisa da sua ajuda. Click aqui.

A tentação fascista das elites europeias

(José Goulão, in AbrilAbril, 30/01/2024)

Os mecanismos que regulam e garantem a gestão política pelas elites ao serviço das oligarquias afinam-se, tornam-se mais manipuladores e autoritários em tempos de crise da ordem internacional dominante.


O comportamento dos governos dos países europeus, entre eles a esmagadora maioria dos que se extinguiram no interior da NATO e da União Europeia, em relação à guerra na Ucrânia e ao extermínio da população palestiniana, em prática há mais de 76 anos pela entidade que materializou o sionismo – Israel –, obriga-nos a reflectir seriamente sobre a relação entre a Europa e o fascismo. Para ser mais correcto: sobre a incorrigível tentação fascista dos Estados europeus, como se o Terceiro Reich e a Segunda Guerra Mundial tivessem ficado definitivamente para trás depois de supostamente aprendidas todas as lições que nos deixaram.

Se observarmos com objectividade, dispensando as teorias manipuladoras e belicistas brotando do tentacular aparelho de comunicação/propaganda e dos historiadores regimentais que fazem da mentira instrumento científico, concluiremos, porém, que esta tentação não é surpreendente. Quando muito, manifesta-se de uma forma mais aberta e descarada do que seria de esperar nesta fase em que se realizam esforços intensos para combater o cepticismo crescente nos povos ocidentais quanto à democracia liberal como mãe de todas as felicidades, de todas as justiças; uma espécie de antecâmara do fim da história e desse prometido paraíso na Terra que seria a instauração do globalismo planetário.

Encontramos assim, pela ordem natural das coisas, uma interligação carnal entre a democracia liberal, a ordem internacional baseada em regras através da qual o imperialismo soterrou o direito internacional, e o sistema económico-financeiro do neoliberalismo, que sem qualquer hesitação poderemos qualificar como fascismo económico.

No Ocidente, um conceito geoestratégico transcontinental que se define a si próprio como «o mundo civilizado», o fascismo económico comanda a gestão política, que tenta manter-se nos parâmetros daquilo a que chamam a «democracia liberal» para que a ideia popularmente repudiada de fascismo não pareça presente na vida das pessoas.

Nenhum dirigente que integre as elites políticas europeias admite que se fale do nazifascismo que governa a Ucrânia e tolera que se compare o comportamento sionista em relação aos palestinianos, e mesmo aos judeus que não cabem no círculo de raça semítica «pura», às práticas nazis.

O envolvimento directo, desde 2014, da NATO e da União Europeia na guerra que o regime racista e de inspiração nazi de Kiev trava contra os povos ucranianos, sejam quais forem as suas origens étnicas uma vez as hordas banderistas no governo e nas forças armadas não poupam sequer as vidas dos ucranianos «puros», significa que o atlantismo e o europeísmo federalista tornam a democracia liberal cúmplice e aliada do fascismo.

O esvaziamento dos arsenais europeus de armas e o empobrecimento das populações como consequência das sanções e do esforço de guerra para sustentar Zelensky e os psicopatas que dele se servem – de forma a criar uma imensa plataforma de agressão aos povos da Federação Russa – significam que a democracia liberal está perante uma incómoda encruzilhada: a componente «democrática» começa a ser posta em causa pelas populações, apesar das operações de lavagem ao cérebro cientificamente praticadas pelo universo mediático corporativo; e a pressão das circunstâncias, isto é, a agonia da ordem internacional baseada em regras perante a afirmação cada vez mais sustentada do conceito de uma nova ordem recuperando a vigência do direito internacional, força-a a desvendar as suas tentações fascistas na medida em que os mecanismos tradicionais de liberalidade são inexoravelmente substituídos por um autoritarismo cada vez mais evidente.

Regresso às origens

A democracia liberal está a fazer, desta maneira, o caminho de regresso às origens. De um ponto de vista simplista, mas que respeita o rigor histórico, pode dizer-se que a estruturação da democracia liberal através das últimas cinco décadas nasceu na sequência do golpe fascista dos Chicago Boys no Chile, através do general Pinochet, que representou simultaneamente a vitória do neoliberalismo, o laissez faire, a anarquia capitalista sobre as tendências keynesianas, no quadro das relações de forças no interior do sistema imperialista. Provou-se que o capitalismo com «face social» é uma contradição aberrante. O capitalismo e o neoliberalismo são uma e a mesma coisa, indissociáveis. Também ele regressou às origens.

O fascismo, com a sua indispensável componente militarista, é o regime de sonho da selvajaria capitalista, o neoliberalismo, como demonstrou o regime terrorista do Chile engendrado e montado em Washington. A democracia liberal, sucedendo à «democracia ocidental», esta como cobertura do capitalismo keynesiano, é a fachada política do fascismo económico, como logo explicou Margaret Thatcher, admiradora confessa de Pinochet, num prólogo à avalanche neoliberal que marcou as telúricas transformações mundiais nos anos oitenta e noventa do século passado; e que pode personificar-se nas figuras de Ronald Reagan, Mikhail Gorbatchov e do golpista político polaco Woytila, mais conhecido pelo heterónimo de papa João Paulo II, além da já citada primeira-ministra britânica.

As oligarquias financeiras e económicas, de âmbito cada vez mais global, tendem a recorrer ao fascismo quando se sentem ameaçadas ou dão largas às pulsões gananciosas que arrasam direitos sociais, políticos e humanos para garantir lucros sem limites. Nessas condições, sendo a política ocidental uma alavanca do poder oligárquico, a democracia liberal cede gradualmente ao fascismo, ainda que sem admiti-lo.

As forças políticas fascistas avançam em todas as nações europeias, não só na Ucrânia, nos Estados bálticos, na República Checa, na Polónia, na Bulgária, Roménia, Moldávia, Hungria, Espanha, Portugal, França, Alemanha, Reino Unido, Áustria, Finlândia. Na Itália, nos Países Baixos e na Suécia ascenderam ao poder por via eleitoral, tal como Hitler na Alemanha: o nazifascismo, como se prova, não se impõe somente através de golpes militares. No entanto, nenhuma dessas organizações ou partidos, nenhum dos seus dirigentes admitem ser fascistas, são sempre qualquer coisa «democrata», «direita conservadora», «direita liberal» e outras. Como os neoconservadores norte-americanos, pais fundadores do fascismo aplicado às circunstâncias actuais, jamais admitiriam ser o que são: fascistas.

Os membros desta constelação transnacional declaram-se perfeitamente integrados no «quadro democrático», beneficiando da complacência dos órgãos de fiscalização das Constituições, mesmo que estas sejam explicitamente antifascistas, como acontece em Itália e em Portugal. Beneficiam dos favores do polvo mediático corporativo, que começa por expô-los como fenómenos «curiosos» e rapidamente evoluem para o tratamento sério e politicamente motivado, instilando nas populações indefesas, vítimas da asfixia do pluralismo informativo e de opinião, a ideia de que organizações desse tipo são peças legítimas do «jogo democrático» e estão aptas a governar. A palavra «fascismo», porém, está sempre ausente, e se alguém a denuncia, como ocorre a propósito da Ucrânia, é trucidado na comunicação social; por outro lado, quando alguém se confessa fascista, como aconteceu recentemente em momento de empolgante sinceridade durante o congresso da maior entidade salazarista portuguesa, o episódio é considerado «uma brincadeira».

A democracia liberal, conceito e prática essenciais na formatação da «civilização ocidental» como única admitida no espaço global, e cuja imposição é frequentemente exportada em forma de guerra, é ao mesmo tempo uma perversão da democracia e um caminho para o fascismo.

Numa democracia liberal quem decide o funcionamento da sociedade é uma elite burocrática, de formação tecnocrática e desumanizada, fiel aos poderes oligárquicos sem fronteiras, servida por um aparelho de comunicação/propaganda que recorre frequentemente a métodos de terrorismo mental para censurar a divergência política e a exposição de outras realidades. Ao banir, de facto, a liberdade de opinião e o pluralismo na informação, a democracia liberal pisa já os terrenos do fascismo.

Democracia, numa definição simples, é o sistema em que a vontade do povo livremente expressa se reflecte depois no funcionamento dos órgãos de poder. Estes têm a obrigação democrática de governar com o povo e não de governar contra o povo. Para identificar a democracia basta uma palavra, um substantivo. A experiência diz-nos que adjectivá-lo não é um bom augúrio. Se a casta política que sequestrou o poder e faz dele o que muito bem entende – desde que respeite as oligarquias económico-financeiras – necessitou de acrescentar «liberal» à democracia, como anteriormente recorreu ao adjectivo «ocidental», é porque, querendo afirmá-la como única, civilizada e distinta de outras formas de poder, adoptou um modelo – e principalmente um funcionamento – que acaba por falsificar o conceito autêntico de democracia. Como sabemos muito bem, pela experiência de todos os dias, a democracia liberal não ecoa a voz do povo, contraria-a, no fundo falta ao respeito ao povo submetendo-o a uma situação de maioria inerte, desprezada e humilhada.

A falsificação eleitoral

Quanto ao pluralismo político, é uma farsa. Os governos e outros órgãos de poder emergem apenas do círculo das classes políticas, cuidadosamente expurgadas de presenças daninhas, repartidas em rótulos partidários que, por muito diferenciados que sejam em matérias programáticas, que não cumprem, convergem ao serviço do essencial – o fascismo económico, o neoliberalismo. Quando os interesses oligárquicos, de vocação global mas tutelando, de facto, uma minoria planetária de 15% que corresponde ao conceito geoestratégico de Ocidente, se sentem ameaçados, a democracia liberal aceita reciclar-se em fascismo, num ápice ou gradualmente, conforme as circunstâncias e as urgências.

Na democracia liberal o povo tem liberdade de voto, sem dúvida. Mas o seu voto pouco ou nada influencia a governação; os eleitores são induzidos a escolher apenas entre os rótulos da classe política, os partidos com «vocação para governar», isto é, neoliberais, adoradores e serviçais da ditadura do mercado.

Como se constitui um rebanho eleitoral? O aparelho mediático é a ferramenta mais poderosa, rejeitando, silenciando, deturpando e caluniando as organizações e dirigentes dissonantes, adversários do capitalismo, sobretudo do neoliberalismo, em primeiro lugar reduzindo a pó as leis eleitorais que estabelecem tratamentos igualitários dos candidatos e a salvaguarda do pluralismo real.

As campanhas eleitorais são vazias de conteúdos políticos, dominadas por fait-divers transformados em acontecimentos magnos, isentas de ética, explorando as reacções mais primárias dos eleitores através da mentira, de calúnias lançadas sobre os verdadeiros adversários e da demagogia. A política transforma-se num espectáculo tacanho propício à alienação e que, de facto, impede a reflexão e o esclarecimento.

Regra geral, o formato escolhido para os debates, estruturados como combates de boxe (como caricaturas dos combates de boxe autênticos, que têm ética) são espaços de exibicionismo, narcisismo e fraude, incitando os eleitores a escolher em função de temas acessórios ou mesmo já previamente contaminados por preconceitos impondo decisões mais ou menos inevitáveis. Mesmo assim, como no caso de Portugal, existem os debates da primeira divisão, que preenchem todo o universo de acesso televisivo, e os de divisões inferiores, só acessíveis em canais de âmbito restrito. Uma violação óbvia do direito eleitoral. A primeira divisão, como se percebe, está reservada apenas aos dirigentes com «vocação para governar», servidores do neoliberalismo, portanto. Só esporadicamente, quando tem do outro lado da mesa os autênticos candidatos a primeiro-ministro, é que uma organização condenada à segunda divisão é autorizada à televisão aberta e de difusão geral.

Estes mecanismos que regulam e garantem a gestão política pelas elites ao serviço das oligarquias afinam-se, tornam-se mais manipuladores e autoritários em tempos de crise da ordem internacional dominante; muito mais ainda em fases de risco existencial, como a presente. A ordem internacional baseada em regras, isto é, a base «legal» do imperialismo e do colonialismo habituados à impunidade e ao poder inquestionável da força e dos proclamados desígnios históricos e divinos, agora também globalistas, da «nossa» civilização, vive o desespero de estar a ser posta em causa pelo resto esmagadoramente maioritário do mundo. Povos, culturas e civilizações condenados à submissão colonialista e imperialista durante centenas e centenas de anos, estão a perder o medo, aprendem a desafiar tabus e regras inimigas dos seus interesses, salteadoras dos seus bens, e começaram a rebelar-se contra a velha ordem.

A maioria dos Estados mundiais perceberam que podem desenvencilhar-se da submissão e associar-se como iguais dentro de um imenso espaço onde vigora o direito internacional, além de existirem condições para viverem e progredirem conservando a independência, a liberdade de defender os seus bens e interesses, beneficiando ainda de uma cooperação mutuamente vantajosa com os seus pares.

Em desespero, o Ocidente pretende, a todo o custo, impedir esta transcendente mudança recorrendo aos únicos métodos que conhece: o poder da força, a guerra, a tentação fascista e em última análise, se lhe for permitido, o extermínio da humanidade.

Quem pratica genocídios em campos de concentração ou em regiões onde vivem populações indefesas e abandonadas como a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, quem multiplica guerras sem fim para que a sua «ordem» e as suas «regras» arbitrárias e casuais sobrevivam, será capaz da «solução final» extrema, não duvidemos.

O fosso entre os povos ocidentais e as suas elites políticas submissas e corruptas, porém, está a alargar-se. O desequilíbrio de meios entre os dois campos parece intransponível mas ainda é possível inverter o jogo, como a história milenar – onde a «civilização ocidental» é apenas mais um episódio entre tantos – nos ensina.

O presente artigo foi originalmente publicado no sítio da Strategic Culture Foundation.


A Estátua de Sal precisa da sua ajuda. Click aqui.

Vem aí uma guerra, envolta em propaganda

( John Pilger (09/10/1939 – 30/12/2023), in Resistir, 27/02/2024)

Em 1935, realizou-se em Nova Iorque o Congresso dos Escritores Americanos, seguido de outro dois anos mais tarde. Convocaram “as centenas de poetas, romancistas, dramaturgos, críticos, contistas e jornalistas” para discutir o “rápido desmoronamento do capitalismo” e o acenar de uma nova guerra. Foram eventos eletrizantes que, de acordo com um relato, contaram com a presença de 3500 membros do público, tendo mais de mil sido recusados.

Ler artigo completo aqui.


A Estátua de Sal precisa da sua ajuda. Click aqui.