(José Pacheco Pereira, in Público, 01/10/2016)
Pacheco Pereira
Já exprimi várias vezes a minha dúvida, receio, reserva, quanto ao sucesso da actual experiência governativa por uma única e exclusiva razão: não pode fazer a política que desejava, nem a que corresponde à sua base social e política, e é obrigada a fazer uma política imposta de fora pelo Eurogrupo, cujos resultados na estagnação da economia são reconhecidos por todos, menos pelo próprio Eurogrupo e as suas emanações nacionais, em particular o PSD.
O governo não está em risco pelos desentendimentos interiores da coligação, nem pela hostilidade da opinião pública, com as sondagens a revelarem uma queda crescente do PSD, está em risco porque existe uma enorme coacção sobre a sua política e um dia a corda quebra. Suspeito que quebre para o lado torto, ou seja, que o PS aceite políticas impostas que colocam em risco a coligação, apesar da actual maioria de militantes do PS e muitos eleitores dos outros partidos não concordarem com elas. Será a chantagem europeia, apoiada por muitos interesses económicos e políticos nacionais, a que se pode somar nesse momento crítico o Presidente, que abaterá a “geringonça”. Mais valia ter a lucidez de pensar que este momento vem a caminho e ter um plano para ele.
O governo tem um enorme dilema às costas. O PS no governo é obrigado pelas chamadas “regras europeias” (que não são europeias nem regras aplicadas a todos, como se vê pela França) a fazer uma política cujo resultado é a estagnação e depois exigem- lhe crescimento e recuperação económica, resultados impossíveis de obter com essas políticas. Foi aliás o que já aconteceu com o governo PSD-PP em plena ficção do “ajustamento”, com resultados muito medíocres, mostrando, como o próprio FMI reconheceu, o fracasso dos processos de “ajustamento” como o português. Manietado, o governo faz uma política híbrida, sentado que está em duas cadeiras ao mesmo tempo: nem pode apresentar resultados palpáveis em termos de aumento do consumo e do investimento público, núcleo central da sua política de modelo keynesiano, nem conseguir o crescimento económico preso pelo garrote europeu. Não vai dar certo. Podem obter-se alguns resultados satisfatórios, por pouco tempo, e logo a seguir a completa incongruência do que lhe é exigido, vem ao de cima. De facto, para aplicar a política que o Eurogrupo e os seus aliados nacionais exigem, a “geringonça” é um mau instrumento.
Num país cheio de tretas, uma delas é que há dois “modelos” económicos, um do PS e da maioria de esquerda e outro da oposição PSD-CDS. Não há. Não há dois modelos, há apenas um, que é o que o Eurogrupo impõe a Portugal (junto com a Comissão, o BCE e essa entidade bipolar que é o FMI) e por isso a governação económica do PS está muito mais próxima do PSD e do CDS do que do seu modelo original, que aliás começou a ser deturpado logo de início pelas exigências europeias, já no Orçamento de 2016.
É por isso que é também uma treta dizer que falhou, quando na realidade nunca foi aplicado. Na verdade, as pressões para o controlo rígido do défice muito abaixo dos 3%, um número que sabemos ser bastante aleatório, e a herança tenebrosa da crise bancária, tem levado o governo a compensar as “reversões” que tinha começado a fazer, com o corte do investimento público. Os que agora falam da “obsessão do défice”, pela simples razão que é o número que até agora tem corrido bem ao governo, imaginem a gritaria que fariam se o défice estivesse a disparar. O resultado é que a política que está a gerar a estagnação, ou a não sair da que já existia em 2015, não é a do “modelo” do PS, mas sim a que resulta da aceitação do “modelo” europeu, por cá a do PSD e do CDS.
No entanto, se a governação económica do PS é mais próxima da do PSD, que teria hoje quase todas as dificuldades que o PS está a ter, só com a diferença que contaria com muito mais benevolência europeia, já não é correcto dizer que a governação social e política sejam idênticas. Aí muita coisa mudou e aí sim há dois “modelos”, um, à direita, muito definido, embora às vezes ocultado (é por isso que o PSD não quer apresentar propostas orçamentais); outro, entre o centro e a esquerda, menos definido, com ambiguidades, mas diferente. Uns e outros não olham da mesma maneira para os mesmos lados: o PSD e o CDS são os guardiões da ofensiva fiscal sobre o trabalho, os salários, pensões e reformas e sobre a débil melhoria que uma parte da “classe média” teve em Portugal depois do 25 de Abril, o governo pretende “reverter” essa situação.
São esses, a quem os ideólogos da direita chamam de oligarquia (pobre oligarquia comparada com a outra, sabem, aquela “classe média” que tem casas de um milhão de euros…), o alvo da austeridade do “ajustamento”. É a eles que querem “ajustar”, aos outros, como se viu na recente polémica sobre o imposto sobre o imobiliário, nem tocar. Este é o aspecto social mais relevante da mudança que se deu e para se perceber que aí há de facto uma diferença, basta ver as proclamações de “luta de classes” dos últimos dias, que geram uma radicalização política incontornável. Um dos frutos destes últimos anos foi dar a provar a muitos interesses económicos e a muitos sectores políticos de direita mais radical, um poder que nunca tinham tido desde o 25 de Abril, e eles naturalmente gostaram e não querem mudar.
É por isso que, em matéria política, o actual governo faz de facto também uma diferença. A começar porque assenta numa aliança sem precedentes, cujos efeitos de ponto de não retorno são enormes. Quem pensar que, a haver uma queda do actual governo, as eleições seguintes serão iguais às anteriores, está completamente enganado. O sistema político-partidário mudou, tornando qualquer “bloco central” uma anomalia, e favorecendo uma fractura esquerda-direita, que varreu o centro. À direita continua a ser mais fácil fazer o pleno da votação, à esquerda não se sabe.
O actual governo é sustentado pela política no mais nobre sentido da palavra, pela política em democracia, sem se disfarçar de “realidade”, como hoje a ideologia de direita faz. O actual governo é o único da Europa assente neste tipo de alianças partidárias. Convém lembrar que o que permite a sua existência é a recusa liminar que o PSD e o CDS governem (que o PS português aceitou e o PSOE espanhol não, com as consequências desastrosas que se conhecem), e esse acto genético é traumático para a direita que nunca conviverá com ele
A política o fez, a política o desfará. Se é sustentável pela política, tem que compreender com clareza duas coisas: identificar sem hesitações os seus adversários políticos (e se olhar para eles com lucidez apanhará um susto que lhe faz muita falta para perceber no que está metido e com quem está metido) e saber que qualquer saída da governação será sempre muito traumática. Sendo assim, deve começar a pensar desde já como ultrapassará o impasse a que leva a pressão do Eurogrupo, para de novo não ter que se sentar em duas cadeiras ao mesmo tempo, e começar a pensar em encontrar uma solução política que lhe permita ir a eleições assente numa aliança de poder, ou estará condenado a ver o ex-PAF a ganhá-las de novo.
