(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/02/2016)

                              Daniel Oliveira

Há cinco anos que repetimos o mesmo debate. As variações das taxas de juro da dívida dos vários países europeus em crise têm sido, tirando alguns picos especiais, paralelas. Desceram entre maio de 2012 e maio de 2013, ao mesmo tempo que todas as metas definidas no memorando da troika falhavam. Desceram a partir de maio de 2012 porque o BCE deixou claro que faria tudo para garantir a coesão da zona euro e anunciou as OMT. Terão subido, a partir de maio de 2013, talvez por causa do anúncio falhado de que a Reserva Federal Americana poderia diminuir o ritmo de compra de títulos e não por causa da crise do “irrevogável” ou da decisão do Tribunal Constitucional relativa ao Orçamento de Estado, que foram depois e antes desta variação, sem terem na altura afetado os juros. No ano passado, o maior risco para a nossa taxa de juro aconteceu no verão, por causa da crise grega. O chumbo do governo da coligação PàF e a passagem do governo minoritário apoiado por partidos que se opõem à obediência a Bruxelas não chegaram para fazer as taxas ultrapassar os 3%. É isto que valem as circunstâncias internas para as taxas de juro da nossa dívida.

Não nego que há um impacto de questões internas nas variações das taxas de juro. Geralmente são picos muito localizados que rapidamente entram em linha com o que se passa na Europa. Coisas que duram dias e raramente contraditórias com o cenário geral. Como sabem, a Europa vive um momento de ansiedade por causa das nuvens negras vindas da China, da crise nos países produtores de petróleo e dos riscos de uma nova crise financeira causada, desta vez, pelo Deutsche Bank e pela situação económica da Alemanha. O que torna especialmente caricato ouvir Wolfgang Schäuble dizer que “Portugal não pode continuar a perturbar os mercados”. É como a anedota do elefante que corre com uma formiga em cima. Só que neste caso é o elefante que diz à formiga: “já viste a poeirada que estás a fazer”.

O debate nacional em torno das variações das taxas de juro é revelador da incompreensão da natureza da crise pela qual passámos. Há imensa gente que acredita que a crise que se abateu sobre nós tem, acima de tudo, causas internas. Um exercício que exige uma enorme seletividade na escolha de informação, pois ignora o facto de vários países com problemas económicos e financeiros muito diferentes terem entrado em crise ao mesmo tempo. E ignora que isso aconteceu com especial violência e persistência nos países da zona euro que estavam em processo de divergência económica: aqueles a que chamamos periféricos. Quem não compreende que as causas da nossa crise, tendo particularidades internas (o endividamento externo, sobretudo privado, é a principal), são sobretudo europeias, não pode compreender que os mercados se estão nas tintas para o que aqui se passa. Os problemas internos apenas terão um efeito muito limitado no tempo, com picos pouco relevantes para o que realmente pagamos pela nossa dívida. O que os mercados querem saber é se a Europa e o BCE continuam a segurar os periféricos do euro e a garantir as suas dívidas.

A excitação de quinta e sexta-feira em torno das nossas taxas de juro, que levou Portugal ao Inferno e à paz em apenas dois dias, voltou a confirmar o equívoco em que vivemos. A quase totalidade dos jornais atribuiu ao Orçamento de Estado a razão de ser do pico da nossa taxa de juro. Isto apesar do orçamento até ser menos expansionista do que aquele que se imaginava quando vendemos dívida a juros negativos, no final do mês passado. Como seria de esperar, a parte nacional das causas do aumento da taxa de juro resolveu-se com uma palavra da agência de notação canadiana DBRS, que disse estar confortável com a classificação dada à dívida portuguesa. Isso chegou por os mercados terem passado a acreditar que tudo estava bem? Ninguém minimamente informado acredita nas agências de notação. Apenas sabem que a DBRS é, há muito tempo, a única das agências de rating de referência para o BCE que não pôs a nossa dívida no “lixo”. Se o fizer, Portugal deixa de ter financiamento europeu. Ou seja, andamos preocupadíssimos com a nossa credibilidade junto dos mercados e estamos, na realidade, dependentes da decisão de uma agência de notação que pode, como se sabe desde 2008, manter ou mudar a sua decisão por razões muito distantes da realidade financeira que se viva por cá.

A confiança na nossa dívida depende das palavras de um qualquer funcionário de uma qualquer dessas agências que, em 2008, dava notação máxima a tudo quanto era lixo – na realidade, a DBRS não tinha a relevância que tem hoje e até passou pelos pingos da chuva . Porque da decisão dessa agência, tomada sem qualquer transparência ou garantia de independência, depende o financiamento do BCE. E é por todo o euro se basear em absurdos como este que o debate político (a começar pelo mais político de todos, que é o do Orçamento) foi totalmente esvaziado de conteúdo. Já não debatemos, como devíamos debater, as grandes opções para o país. Debatemos o sobe e desce virtual de taxas de juro (não são as que realmente estamos a pagar), ao minuto, num clima de histeria que nasce e morre no próprio dia.

O debate político resume-se hoje a este acompanhar do sobe de desce de taxas de juro. Porque a sobrevivência dos países periféricos no euro depende de decisões mais ou menos aleatórias. Quando há alguém no leme europeu, temos de agradar aos Estados mais fortes para continuar a contar com a sua condescendência na aplicação arbitrária das regras. Quando ninguém agarra o leme, ficamos dependentes de uma qualquer agência de rating que, com a sua notação nada transparente, pode pôr fim ao financiamento do BCE.

A agenda ideológica defendida pelo governo anterior e dominante em Bruxelas não tem apoio popular. O medo é a sua única força. A oposição a este governo não se faz com base numa divergência pública em relação aos objetivos definidos. Faz-se com base na famosa TINA: “There is no alternative”.

O que quer dizer que a oposição depende totalmente da existência de condições externas contrárias à vontade do governo: uma recusa do orçamento por Bruxelas, a subida das taxas de juro na Europa, uma mudança de notação da DBRS que retire a Portugal o financiamento do BCE ou uma frase de Schäuble que faça os mercados acreditarem que Portugal passará à condição de proscrito. E basta um sinal de qualquer uma delas para poder instalar-se um extemporâneo ambiente de histeria. Seja porque o desejo de alguns verem o país estatelar-se (para provar que não havia realmente alternativa) é tal que não controlam a excitação, seja porque é preciso empolar cada contrariedade para dar a sensação de caminhada para o abismo. O problema é que o sobe de desce da TINA assusta mas não mobiliza. Pode matar uma alternativa, mas a desesperança não atira as pessoas para os braços de quem a alimenta. Geralmente vai para propostas antissistémicas ou mesmo antidemocráticas. É da natureza humana: as pessoas preferem uma má escolha à impotência.