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Que enigma labiríntico é Pacheco Pereira?

(Jorge Castro Guedes, in Público, 17/06/2016)

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Nota prévia: Como publico a maioria dos textos que Pacheco Pereira vai produzindo, desde o início da Estátua de Sal,  não poderia deixar de publicar também este, no qual o autor tenta responder a questões que eu mesmo já variadas vezes coloquei a mim próprio. As respostas que ele dá, subscrevo-as em grande medida. Aqui fica, com especial dedicatória ao José Neves, que é o crítico de serviço aos textos do JPP que aqui vão sendo reproduzidos. (Estátua de Sal, 18/06/2016)

Tenho dado por mim a interrogar-me por que será que cada vez me identifico mais vezes com o que este homem diz. Será porque ele girou 180 graus? Ou girei eu?… Não me parece. Claro que, como tudo no Mundo, ambos devemos ter girado alguns graus. Mas nem sempre, necessariamente, no sentido de uma aproximação.

Então porquê? Qual será a principal razão?

Também sei que não é por qualquer tipo de tacticismo político dentro de mim. Se o fosse, eu não estaria, certamente, a entrar N vezes em rota de colisão frontal, e violenta, com as “esquerdas”. Mesmo que isso não signifique a mais remota possibilidade de aproximação a estas “direitas” que temos (e não só em Portugal). E talvez seja por isto mesmo que cada vez mais me delicio quando dou conta que estou a pensar com ele. Nem sempre como ele. Mas com a possibilidade de partilhar do pensamento de outro. De um outro que pensa fora do mainstream do politicamente correcto, contrariando mesmo um certo (supostamente) à margem, que é o ramalhete que decora o próprio status quo.

Por acaso – por acaso, como quem diz – é de Pacheco Pereira que estou a falar. Mas poderia (dificilmente no panorama real) ser de uma outra singularidade intelectual numa zona – a dos intelectuais – que fazem o percurso inverso das gerações que os antecederam. Com ou sem razão, às vezes a extremos de práticas profundamente chocantes e, hoje, seguramente condenáveis, eles, que tantas vezes se enganaram (tragicamente o caso dos comunistas com Estaline), representavam verdadeiramente uma consciência do Mundo. Enquanto o sentido centrípeto deste sistema de ideias (travestidas de “pragmas”) os atrai para a ribalta e/ou para o medo de serem confundidos como herdeiros do que já ruiu. Mas não cuidam de saber, de se interrogar, se amanhã não são eles os verdadeiros herdeiros históricos – não ideológicos – dos outros. Ou seja: os que perdem de vista a capacidade crítica para aceitar o inaceitável, mesmo que condicionado pelo ar de época, e se substituem na ideação de um Fim da História, ainda por cima determinista.

Sem complexos, medos ou maravilhamentos, vendo o lado subjectivo da coisa, Pacheco Pereira já exorcizou fantasmas: foi marxista-leninista-maoista (convictamente, penso) e foi (convictamente também, creio) um neoliberal, com ou sem rótulo autocolante. Mas como o que foi – e é – não se atém a estes, não vive no terror de lhe descobrirem o passado ideologicamente criminoso, nem de ter de se justificar dele: seja um ou o outro. Porquê? Ora, exactamente porque o que foi, ou o que é, resulta de pensamento próprio e não de afiliação na marcha da História… Quando, como o próprio diz, a História, afinal, é do que de mais caótico há. Mesmo que se lhe possam aplicar assimptotas, direi eu por mim, não é inteligente tomá-las por leis. Muito menos quando, mesmo ao nível das ciências exactas, a Física Quântica veio estoirar com todos os determinismos.

Julgo que é por isto tudo que, tal como, outrora, certos pensadores, foram tidos como faróis da Humanidade no meio de uma escuridão em que nada se via, a atitude crítica genuína deste homem é a sombra necessária para descansar de um caleidoscópio de sóis artificiais que nos atordoam e cegam. Nele, uma ideia não é reduzida a um sound-byte, nem as sinapses que a originam residem num bit, como uma combinação binária de dois neurónios apenas. Mesmo quando produz um sound-byte, este resulta de uma síntese de algo mais do que os cinco minutos de fama de que Warhol falava. Não creio que Pacheco Pereira corra atrás dos holofotes. Se alguma coisa o atrai na passerelle mediática é percorrer o caminho sem olhar qual a que terceiros desenrolaram à sua frente. Se assim não fosse não referiria Kackzinsky – independentemente da distância que dele tenha – sem receio de interrogar a civilização tecno-industrial. Nem teria, há bastantes anos já, feito a evocação de um adversário político de juventude, mais ou menos desconhecido, de quem a própria família ideológica se esquece: Francisco Sardo.

Isto não é um elogio a Pacheco Pereira, nem sou pacheco-pereirista: coisa que, felizmente, o seu pensamento inesperado não permite ser-se. Aliás, se escarafunchar bem, é provável que sejam mais as ideias que nos separam do que as que nos juntam. Mas junto-me a elas – ou junto-me nelas – porque se tornaram fruto raro da árvore chamada Pensamento, assim com P grande e tudo.

Afinal, não é ele um enigma, nem um labirinto. Enigmático labirinto é este, em que nos meteram em sucessivas little boxes, que Seeger glosava na sua canção.

Encenador, castroguedes9@gmail.com

O que devíamos discutir este mês

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/09/2015)

Daniel Oliveira

                    Daniel Oliveira

Hoje haverá um debate entre Costa e Passos. Estou seguro que os dois estarão a preparar uns bons sound-bites e que Sócrates não deverá ser assunto. Passos prefere que o ex-primeiro ministro faça estragos sem ele precisar de se mexer. Estes debates dizem mais do desemprenho de candidatos do que das suas propostas. Nada de novo. Longe vão os tempos em que Soares e Cunhal podiam ficar a debater três horas e o país a ver.

Não espero ver nada de especialmente esclarecedor no debate de hoje. Mas gostaria de o ver ao longo da campanha. Gostava, aliás, que os jornais se concentrassem nisso. Em campanhas, deveriam servir para ajudar as pessoas a fazer escolhas informadas. Infelizmente, temo que a campanha seja dedicada a temas como as fotos nos cartazes, o processo de Sócrates ou a nudez de Joana Amaral Dias. Enquanto tudo o que é fundamental para o nosso futuro coletivo fica para depois da escolha estar feita. E, porque o que importante não se discute, mal feita.

Há, quanto a mim, oito temas a ser discutidos no próximo mês: a inevitável renegociação da dívida; a decadência, por falta de financiamento, do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública; a sustentabilidade do sistema de reformas; o desemprego e a degradação das condições de emprego e remuneração; a situação de emergência social em que vive uma enorme massa silenciosa de portugueses, incluindo centenas de milhares de pessoas que não conseguem pagar as suas dívidas; a desigualdade fiscal; a captura do Estado por interesses privados; e a nossa relação com a Europa e com o euro. É isto que vai determinar o nosso futuro. Não será nem o processo judicial de Sócrates, nem as guerrinhas de números, nem os pequenos episódios e gafes.

PARA OS JUROS NÃO COMEREM TODO O ESFORÇO QUE FAZEMOS, OBRIGANDO A DESTRUIR O ESTADO SOCIAL PARA OS PAGAR, TEREMOS INEVITAVELMENTE DE RENEGOCIAR A DÍVIDA

A primeira pergunta que temos de fazer é esta: como podemos travar os cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública ou no sistema de pensões sem aumentar ainda mais os impostos? Ou seja: de onde vem o dinheiro? Não vale a fazer a conversa fácil das mordomias dos políticos ou, na sua versão bloco central, os cortes nos custos intermédios. Por mais importantes que sejam, são, como sabe quem olha para os números, irrelevantes perante o problema que refiro. Claro que o próximo Governo, até para garantir a sua autonomia política face aos mercados financeiros e instituições europeias, terá de conseguir um orçamento em que a despesa primária (sem os juros da dívida) seja igual à receita. Mas para os juros não comerem todo o esforço que fazemos, obrigando a destruir o Estado Social para os pagar, teremos inevitavelmente de renegociar a dívida. As promessas que o PS anda a fazer não devem ser levadas a sério se se continuar a garantir que não vai renegociar a dívida.

TRAVAR A DECADÊNCIA DAQUELE QUE JÁ FOI UM DOS MELHORES SERVIÇOS NACIONAIS DE SAÚDE DA EUROPA IMPLICA DISCUTIR SEM POPULISMOS AS REMUNERAÇÕES E CARREIRAS DOS MÉDICOS E ENTRAR NO DIFICÍLIMO DEBATE SOBRE O PAPEL PERVERSO DA ADSE

Travar a decadência daquele que já foi um dos melhores serviços nacionais de saúde da Europa e que de dia para dia perde profissionais para os hospitais privados implica discutir sem populismos as remunerações e carreiras dos médicos e entrar no dificílimo debate (para o qual não tenho respostas simples) sobre o papel perverso da ADSE, que contribui para o desvio de recursos públicos e para uma concorrência que inevitavelmente acabará num sistema dual – privado para remediados e funcionários públicos e o SNS para os pobres. A mesma questão se põe em relação à escola pública, em que este Governo começou logo por reforçar o financiamento de colégios por via dos contratos de associação enquanto cortava o financiamento do sistema público três vezes mais do que foi exigido pela troika. Também a conversa fiada da “liberdade de escolha” (que será apenas para alguns) vai no sentido do sistema dual que representará uma destruição das garantias de igualdade de oportunidades em que se baseia a Escola Pública que temos.

COMO REVERTER A CRISE DEMOGRÁFICA E COMO GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL? NÃO SERÁ SEGURAMENTE ATRAVÉS DO PLAFONAMENTO

E, claro, um dos temas mais bicudos do debate político: como reverter a crise demográfica e como garantir a sustentabilidade da segurança social? Não será seguramente através do plafonamento que a curto prazo cria um grave problema de financiamento que, curiosamente, a coligação pretende resolver com… endividamento público. Nem através da redução da TSU, proposta pelo PS. Também não será continuando eternamente a aumentar a idade de reforma, o que, com a crescente facilidade de despedimento, apenas lançará as pessoas em fim de carreira para um desemprego que será, na prática, uma reforma sem rendimento. Nem através de uma redução tal dos montantes até que o sistema se transforme numa mera prestação social para pobres. Terá de ser na diversificação das fontes de rendimentos que se tem de encontrar a solução.

O DEBATE FUNDAMENTAL, EM PORTUGAL E NA EUROPA, É O TIPO DE EMPREGO QUE SE ESTÁ A CRIAR. OS FALSOS ESTÁGIOS E A UTILIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO SEM A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS RESPETIVOS, ESTÃO A DESTRUIR QUALQUER IDEIA DE DIREITO LABORAL

A discussão sobre o desemprego, essencial para a recuperação social e económica do país, não pode ser reduzida a uma guerra de números. Até porque, como se tem visto pela forma descarada como se transformam situações de desemprego real em coisas com outros nomes, esse é um debate armadilhado. O debate fundamental, em Portugal e na Europa, é o tipo de emprego que se está a criar. Os falsos estágios subsidiados pelo Estado, a utilização de beneficiários do subsídio de desemprego para ocupar postos de trabalho sem a remuneração e os direitos respetivos, estão a destruir, na prática, qualquer ideia de direito laboral. Este dado deve chegar: em 2008 havia 1,8 milhões de trabalhadores abrangidos por um acordo coletivo, em 2014 havia 247 mil. Esta fragilidade crescente dos trabalhadores tem como principal efeito uma redução dos salários e um aumento da desigualdade. Temos cada vez mais pessoas que, tendo trabalho, vivem abaixo do limiar da pobreza.

QUEM ESTÁ DISPOSTO A BATER-SE, SEM MEDO DA IMPOPULARIDADE, PELO PAPEL CENTRAL QUE O RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO TEVE NO COMBATE À POBREZA?

Depois há a emergência social das principais vítimas da crise. Num dos países mais desiguais da Europa, e perante uma crise social que a propaganda eclipsou do debate político, como socorrer as situações desesperadas que se vivem pelo país fora? Sobretudo em relação aos mais pobres, que nem a água e a eletricidade conseguem pagar. Quem está disposto a bater-se, sem medo da impopularidade, pelo papel central que o Rendimento Social de Inserção teve no combate à pobreza? Mas nem só os pobres vivem aflições. Temos uma crise escondida, muitas vezes pela vergonha: aqueles que não conseguem pagar as suas dívidas. Só como exemplo, 65 mil imóveis foram penhorados apenas em 2014. É uma catástrofe social que tem de ser encarada de frente, até porque muitas destas dívidas resultam de uma repentina mudança de contexto que os credores estão obrigados a ter em conta. O Estado, em vez de dar o exemplo, comporta-se, através do fisco e da segurança social, como o mais brutal e abusador dos credores. Se os bancos foram resgatados, estas pessoas também têm de o ser.

PORQUE UNS NÃO PODEM PAGAR E OUTROS NÃO QUEREM PAGAR, QUEM PAGA AS DESPESAS DO ESTADO SÃO OS TRABALHADORES REMEDIADOS. TEMOS DE COMBATER ESTA INJUSTIÇA FISCAL

Um dos debates mais viciados em Portugal é o dos impostos. Um instrumento muitas vezes utilizado por aqueles que se opõem à redistribuição da riqueza por via fiscal. O debate sobre a fiscalidade não se pode ficar por promessas de redução da carga fiscal. Isso é aceitar os termos de debate impostos por uma pequena elite. O problema em Portugal não é quanto se paga, é quem paga. É, mais uma vez, a desigualdade, o nosso principal problema social, económico e político. Do ponto de vista fiscal, os trabalhadores que não são pobres estão ensanduichados. Temos muitos pobres e esses, obviamente, ganham tão pouco que não pagam impostos sobre o rendimento. E temos um sistema fiscal injusto, muito mais leve com os rendimentos de capital do que com os rendimentos do trabalho. Porque uns não podem pagar e outros não querem pagar, quem paga as despesas do Estado são os trabalhadores remediados. Temos de combater esta injustiça fiscal. Aumentando a progressividade do sistema, que este Governo, reduzindo o números de escalões, diminuiu. Obrigando as empresas que fogem ao fisco instalando as suas sedes em países a pagar aqui os impostos – e isso é possível. Fazendo uma divisão mais justa entre os impostos sobre o trabalho e sobre o capital. Começando por não descer o IRC enquanto se mantém o IRS e o IVA (o imposto menos progressivo de todos) na estratosfera.

EM VEZ DO DEBATE POPULAR MAS QUASE SEMPRE VAZIO DE PROPOSTAS SOBRE A CORRUPÇÃO, GOSTAVA QUE SE FALASSE DE MEDIDAS CONCRETAS SOBRE OS NEGÓCIOS ENTRE O ESTADO E OS PRIVADOS

Em vez do debate popular mas quase sempre vazio de propostas sobre a corrupção, gostava que se falasse de medidas concretas sobre os negócios entre o Estado e os privados. Poderia começar-se com uma auditoria às concessões e privatizações realizadas nos últimos quatro anos, que permita, caso haja razões para isso, interpor ações judiciais. Renegociar as Parcerias Público-Privados. Cortar nas prestações de serviços técnicos externos e qualificar os serviços internos do Estado. E ter uma atitude corajosa e firme, sem demitir secretários de Estado que o tentem fazer, com a EDP e outras empresas que vivem à custa de rendas do Estado e de monopólios que asfixiam a economia. Já se percebeu que o regulador não chega. Assim como não tem chegado para regular o sistema bancário e evitar casos como o BPN e o BES.

COM AS DEPENDÊNCIAS ENTRETANTO CRIADAS ENTRE OS ESTADOS E AS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, FICÁMOS A MEIO DA PONTE: NEM DEMOCRACIA EUROPEIA, NEM SOBERANIAS NACIONAIS

Por fim, talvez o debate mais decisivo e mais improvável nestas eleições: que relação quer Portugal manter com a União Europeia? Nos últimos anos assistimos a sucessivos abusos e atropelos à democracia, criando-se estruturas informais de intervenção nos Estados, fazendo-se cair governos e substituindo-os, por pressão política, por não eleitos (aconteceu na Grécia e em Itália). As probabilidades de mudar este estado de coisas chocam com as enormes desconfianças entretanto alimentadas e com tratados blindados a qualquer processo de democratização. A verdade é que uma proposta democrática e tendencialmente federal para a Europa não é, hoje, mais do que uma utopia sem qualquer sustentação na vontade dos povos. Com as dependências entretanto criadas entre os Estados e as instituições europeias, ficámos a meio da ponte: nem democracia europeia, nem soberanias nacionais. E isto abriu uma perigosíssima crise nas democracias dos Estados. Ainda mais nos países periféricos, com menos capacidade negocial e presos a uma moeda que lhes esfrangalhou as economias. Quem olhe para tudo isto como um mero campeonato dirá que o que aconteceu à Grécia foi tramado para a esquerda. É bem mais grave do que isso e pode vir a tornar, como tornou na Grécia, eleições como as de 4 de outubro cada vez mais irrelevantes para o nosso futuro. A questão é esta: ainda pode o povo decidir como é governado? Se a resposta é não, temos um problema que está antes de todos os outros.

Seria possível debater isto tudo no próximo mês, mesmo que de forma mais ou menos superficial. Mas quando candidatos, jornalistas e eleitores parecem ter um acordo tácito para ignorar tudo o que é importante, só por sorte não nos sentiremos defraudados com o próximo Governo.