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O Presidente de todos os jornalistas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/03/2016)

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                          Daniel Oliveira

Não me lembro de alguma vez ter ouvido ou lido os comentários que ouvi e li sobre o discurso de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa. Genial, notável, extraordinário. Quem lesse as avaliações sem conhecer o discurso esperaria encontrar um daqueles pedaços de prosa de Winston Churchill declamado com a destreza de Barack Obama. Mas o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa foi banal. Não foi mau, não foi excelente. “Não teve interesse nenhum”, como escreveu João Miguel Tavares.

Recorrendo às ideias feitas sobre a essência de ser português, socorrendo-se dessa velha tábua de salvação que sempre encontramos nos momentos de agonia, recordou a grandeza passada e fez a habitual simplificação benévola da nossa História imperial, com as costumeiras odes ao mar e aos descobridores. O discurso não teve nada de mal. Um Presidente não cumpre o papel de historiador ou de intelectual. Não se espera que seja severo com a sua pátria nem sofisticado na sua análise. Poderia ter-se concentrado mais no futuro, mas talvez o passado cumpra melhor o papel que aquele discurso tinha que ter: evitar as clivagens que realmente existem. Marcelo fez o que se faz, citou o que se cita. Nada mais.

O discurso abrangente não foi mais, na realidade, do que uma salada de frutas que foi lançando piscares de olhos para um lado e para o outro, sem grande coerência que consiga conciliar coisas que lamentavelmente são inconciliáveis. Mais uma vez, nada de mal. O Presidente não tinha perante si nenhum quebra-cabeças, nenhum assunto difícil para resolver. Era só o primeiro discurso. Pelo menos ali podia tentar falar a todos. Marcelo fez o que seria normal fazer o que se faz nestas circunstâncias. Mesmo do ponto de vista literário, o discurso está longíssimo de ser extraordinário, notável ou genial.

Claro que depois de dez anos de sermões de Cavaco Silva, num economês mal amanhado e mal escrito, sempre cheio da sua arrogância de mestre-escola, cada palavra na boca de Marcelo parece brilhar. Depois de tantas intervenções carregadas de ressentimento, vindas de um chefe de Estado, a normalidade pode parecer magnífica. Mas é bom não perder a perspetiva.

O jornal “Público” escreveu um editorial tão prolixo em adjetivos que foi difícil não sentir alguma vergonha alheia. Sendo um texto não assinado, que vincula todo um jornal, seria de esperar algum comedimento no tom encomiástico. Mas comedimento é coisa de que os jornalistas desistiram por estes dias. E só isso explica que uma coisa que sempre aconteceu se tenha transformado em assunto. Veja-se o espanto: Bloco e PCP não aplaudiram o discurso. Por tamanha heresia, o “Público” condenou estes deputados a viver “fechados numa espécie de cápsula do tempo”. Por insulto institucional? Nem sequer foi isso. O “Público”, que descobriu o que nem Marcelo Rebelo de Sousa sabe (que ele é um “social-democrata à la nórdica”), acha incompreensível que não se aplauda o “discurso notável de Marcelo Rebelo de Sousa”. E este espírito de delírio coletivo foi acompanhado pela generalidade da imprensa.

Fosse deputado e teria aplaudido o discurso. Porque foi bom? Não. Porque não tinha nada para não merecer um aplauso de circunstância e isso talvez seja a demonstração de que esteve longe de ser “notável”. Porque o novo Presidente da República pode vir a ter um papel muito importante, e não é mau que todas as forças políticas tentem, pelo menos quando ainda não há qualquer razão para não o tentarem, construir pontes com ele. Mas sejamos claros: o aplauso não é sinal de educação, é sinal de concordância. Exigir que alguém aplauda um discurso que não subscreve é absurdo.

Onde estavam estas almas ofendidas quando, depois da eleição de Ferro Rodrigues, segunda figura de Estado, os deputados do PSD e do CDS se dedicaram a intervenções que se aproximaram do insulto? Onde estava esta indignação quando Passos Coelho não aplaudiu nem uma única vez a intervenção de tomada de posse de António Costa? Ouvi muita gente dar o exemplo dos EUA. Acontece que em Portugal não existe esta tradição. Nunca nenhum discurso de tomada de posse de nenhum Presidente ou primeiro-ministro ou Presidente da Assembleia da República (a começar pelos atuais) foi, que me recorde, aplaudido por todas as bancadas. O que raio aconteceu para que subitamente tenha surgido a ideia de que com Marcelo Rebelo de Sousa tinha de ser diferente?

Eu sei o que aconteceu: os jornalistas amam Marcelo. Não amam Marcelo por razões políticas, ideológicas ou de interesse próprio. Amam Marcelo porque Marcelo fala a sua linguagem. Se repararmos nos vários dias da tomada de posse, houve sempre um qualquer pormenor a destoar do habitual. Que os jornalistas sublinharam. As coisas mais banais, desde o cumprimento aos funcionários do palácio de Belém à chatíssima receção ao corpo diplomático, tudo tinha um bombom para os jornalistas. Mais uma vez, nada de mal. Os políticos também falam para os jornalistas e têm de os saber cortejar. Espera-se, no entanto, que o sucesso desse cortejo não resulte no linchamento mediático das forças políticas que não lhe sejam seduzíveis. Ter a comunicação social quase toda a zurzir em quem não aplaude um discurso de alguém que lhe caiu no goto ultrapassa todos os limites do admissível. O pouco saudável endeusamento mediático do novo Presidente da República não se pode transformar numa forma de acantonar quem legitimamente decida não lhe declarar qualquer simpatia. Pior do que uma comunicação social que não é pluralista é uma comunicação social que condena o pluralismo na política.

A única importância que tudo isto tem é que Marcelo Rebelo de Sousa é um detentor de um cargo político. Também ele terá de ser fiscalizado, vigiado, escrutinado. E é suposto os jornalistas terem um papel nisto tudo. Um Presidente que começa o seu mandato a ser namorado de forma tão despudorada por toda a comunicação social é um Presidente que, sentindo-se pouco vigiado, tenderá a ser menos rigoroso.

Marcelo é um político como outro qualquer. Merece o mesmo respeito, os mesmos aplausos, a mesma censura. Seria bom a comunicação social abandonar esta fase de enamoramento para não começar a fazer figuras tristes.

A política como um estágio para outras carreiras

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/03/2016)

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                        Daniel Oliveira

É certo que a Arrow Global teve uma fortíssima intervenção no mercado bancário português, na compra de crédito mal parado. É uma das empresas com maior litigância no País e, no relatório de 2014, conhecido no ano passado, deu bastante destaque ao nosso mercado. As coisas correram-lhe bem. A empresa tinha, em 2015, 6,8 mil milhões de euros de ativos sob gestão em Portugal.

É certo que esta empresa comprou créditos de vários bancos intervencionados pelo Estado. É certo que o fez no Banif, através de empresas que entretanto adquiriu em Portugal. É certo que à medida que se empurrou com a barriga uma solução para o Banif a sua situação se degradou e que isso obviamente terá tido repercussões (tendencialmente positivas) no negócio. E que isto aconteceu quando o Estado tinha a maioria do capital do banco.

É certo que enquanto a empresa crescia em Portugal quase exclusivamente intervindo no sector tutelado por Maria Luís Albuquerque e num dos momentos da nossa história em que o Estado mais se viu obrigado a tomar decisões na banca privada (se não fosse por outras razões, porque injetou dinheiro em muitos deles), a deputada era secretária de Estado e ministra. Ou seja, a sua relação com o negócio que esta empresa desenvolveu nos últimos anos no País está longe de ser distante. A coisa é, aliás, um pouco mais grave. Maria Luís Albuquerque foi responsável pela reestruturação da banca nacional, segundo objetivo da intervenção da troika. Do fracasso dessa reestruturação dependia o negócio da Arrow Global, que vive do crédito malparado. Na realidade, quanto pior corressse (e corra) a vida aos portugueses melhor corre a esta empresa. E é para ela que a ex-secretária de Estado e ex-ministra das Finanças que acompanhou todo este difícil período vai trabalhar? Não consegue a deputada perceber o simbolismo sórdido disto tudo?

Não seria sério eu dizer que a ministra tomou decisões que tivessem ajudado esta empresa, que se as tomou elas foram conscientes e muito menos que está de alguma forma a ser premiada por qualquer coisa que tenha feito. Não sabemos, provavelmente nunca saberemos, e por isso temos sempre de partir do princípio que não sucedeu. Mas nem me parece que isso seja o mais relevante.

Também não é certo que haja uma violação do artigo 5º do Regime de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos: “Os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam atividades no sector por eles diretamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham sido objecto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual.” Inclino-me a dizer que não viola a lei, já que a Arrow Global operou em empresas que receberam dinheiro público mas ela própria não o recebeu. Ou seja, não aconteceu com Maria Luís Albuquerque o que aconteceu com o seu marido, que passou de uma redação de um jornal para a EDP depois do processo de privatização que ela concluiu como secretária de Estado.

Devo dizer que não tenho a certeza de concordar com a alteração legislativa proposta pelo Bloco de Esquerda, que quer proibir que ministros trabalhem no sector que tutelaram nos seis anos posteriores a ocuparem o cargo. Levado à letra, um médico que fosse ministro da saúde não poderia regressar à medicina (ou pelo menos à medicina privada) e um professor que fosse ministro da Educação não poderia regressar à escola (ou pelo menos a uma universidade privada). O que significa que estaríamos condenados aos políticos profissionais. Confrontada com isto no Fórum TSF, a deputada Mariana Mortágua viu-se obrigada a propor mais debate. Porque há uma contradição entre regimes de exclusividade muitíssimo apertados e a defesa de que a política não pode ser uma carreira. A verdade é esta: na política, como noutras coisas, não há lei que resolva a falta de ética.

Pode-se defender Maria Luís Albuquerque, como se defendeu Maria de Belém, e antes delas Pina Moura, Jorge Coelho ou Ferreira do Amaral, dizendo que ao aceitar este cargo não viola a lei. Como já disse, também estou inclinado para achar que não. Mas a ética republicana não se resume à lei.

Pode a deputada garantir que nunca beneficiou esta empresa. Mas a promiscuidade não se verifica apenas quando há decisões com impacto direto numa empresa. E, para além disso, nunca teremos como o saber. Pode garantir que não vai ter funções executivas, o que me parece totalmente irrelevante. Não imagino é como pode alguém que tutelou de forma tão ativas vários bancos pode passar para a administração de um importante cliente desses bancos, poucos meses depois de abandonar o cargo, e ainda por cima manter-se como deputada. Se decide trabalhar no sector financeiro logo depois de deixar de ser ministra das Finanças manda o mais elementar dos pudores que ao menos abandone a vida política.

Maria Luís Albuquerque chega administradora da Arrow Global sem ter qualquer experiência em empresas financeiras. Antes de ter sido levada pelo seu aluno Passos Coelho para o governo todo o seu percurso foi feito como técnica superior do Estado, em empresas públicas e como uma obscura docente. A ida de Maria Luís Albuquerque para uma empresa que compra créditos malparados a bancos é mais um caso de contratação de um político com uma agenda de contactos interessante. E com um conhecimento pormenorizado dos ativos dos bancos que será posto ao serviço desta empresa. lbuquerque entra no grupo seleto de ministros que aceitaram ir para empresas que tiveram uma relação muitíssimo direta com a área que eles próprios tutelaram. E fá-lo num tempo quase recorde. O que quer dizer duas coisas: que a política foi, para ela, um mero estágio para outra carreira e que percebeu que Passos é capaz de ficar na liderança mais tempo do que supunha. Para ela, esse lugar ficou-lhe vedado esta semana. Como se viu com Maria de Belém, há coisas que os cidadãos já não aceitam com a mesma facilidade do passado.

Feel the Bern

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/03/2016)

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                                  Daniel Oliveira

Em 2004, Elizabeth Warren era professora em Harvard e jurista. Dedicava a sua atenção ao endividamento da classe média e às leis que permitem a declaração de bancarrota das famílias. Um debate que por cá devia tomar mais tempo e atenção de políticos e jornalistas. Warren tinha acabado de publicar “The Two-Income Trap: Why Middle-Class Mothers and Fathers Are Going Broke” e merecia atenção dos media. O livro desfazia muitos mitos sobre o endividamento da classe média e como, nas últimas décadas, a perda de rendimento foi substituída pelo crédito. Devemos mais para consumir as mesmas coisas.

Numa entrevista sobre o seu livro a Bill Moyers, na PBS, Elizabeth Warren contava, a propósito de tudo isto, uma história interessante. Como uns anos antes fora chamada pela primeira dama, a senhora Hillary Clinton, para lhe falar sobre esta situação e sobre uma lei que tinha sido aprovada e era, na realidade, um enorme favor às instituições bancárias por tornar muito mais difícil a declaração de bancarrota, obrigando famílias falidas a continuarem a pagar dívidas quando já não tinham o suficiente para o seu sustento. Depois da conversa que as duas tiveram, em que ficou evidente para a jurista a enorme inteligência e rapidez de Hillary, a primeira dama foi ganha para a causa. Acabaria por ser ela mesma a convencer o marido e toda a Administração a vetar a lei. Mais tarde, na sua autobiografia, Hillary iria reivindicar, com razão, os créditos desta corajosa posição da Casa Branca.

Só que uns anos depois a lei regressou. Quando há muito dinheiro envolvido as más leis regressam sempre. Como votou a senadora Hillary Clinton, já dependente do financiamento do sistema financeiro para as suas campanhas, a mesma lei que tinha ajudado a vetar? A favor. E é isso mesmo que Elizabeth Warren contava nesta entrevista de 2004. Só muito depois a própria Warren viria a tornar-se senadora e encontraria em Bernie Sanders um apoiante incondicional na defesa da classe média endividada.

A entrevista acabou por ser desenterrada durante estas primárias. Porque o comportamento de Hillary, relatado por Warren, corresponde a um padrão. E é este comportamento que ajuda a explicar a razão pela qual Bernie Sanders, um candidato distante do “mainstream” democrata, lhe andou a morder os calcanhares durante tanto tempo. É que Hillary representa de forma quase perfeita a maior doença da política norte-americana: a democracia foi comprada. Sanders não se limita, como tantos outros, a denunciá-lo. Tem um percurso político que o deixa totalmente a salvo dessa suspeita. E é também por isso que, baralhando as contas a quem se dedica apenas à mera geometria ideológica, as sondagens indicam que Bernie estava mais bem colocado do que Hillary para vencer Donald Trump. Porque muito do voto em Trump, um homem que usou e abusou do sistema mas sabe fingir que é contra ele, é um voto de quem está farto desta democracia comprada. Estas pessoas sabem que Trump e Bernie não devem nada a ninguém. Trump porque é milionário, Bernie porque tem convicções. A comparação entre os doadores da campanha de Sanders (quase todos pequenos contribuintes) e de Clinton (a esmagadora maioria do seu financiamento vem de grandes doadores) deixa isto tudo muito claro.

Mas isto é a parte fácil desta conversa. O apoio a Sanders não foi apenas um protesto contra o sistema. Sanders encheu salas como há muitos anos não se via ninguém encher e recolhe um apoio esmagador entre os jovens. E, no entanto, Bernie não tem nada de apelativo. É velho e os seus discursos não têm a musicalidade dos de Obama. Não tem estilo e é trapalhão. Não é um político estudado, com a frase certa no lugar certo. É o contrário do que todos os conselheiros de imagem dizem que os políticos americanos devem ser. Faz discursos longos e quase só fala de política. Não construiu uma imagem de si, mas das suas posições e propostas.

Bernie tem do seu lado a coerência de uma vida que, ao contrário de Hillary, não foi feita de adaptações das suas opiniões à vontade dos eleitores ou dos financiadores. Num programa televisivo em que Bernie foi candidato, o famoso Bill Maher explicou que, em sondagens recentes, mais de 90% dos americanos diz-se capaz de votar numa mulher, num judeu ou num negro. 75% votaria num gay. 60% votaria num muçulmano, 58% num ateu. Abaixo de todos eles, com 47%, estaria um “socialista”. E, mesmo assim, Bernie é capaz de passar uma hora a explicar porque é socialista. Ou melhor: a explicar porque é que a maioria dos americanos são socialistas. Regressando a ideias simples e com apoio maioritário: serviço público de saúde, educação gratuita, melhor redistribuição do rendimento. Em vez de fugir das palavras para parecer o que não é, Sanders reconquista as palavras para elas parecerem o que são. Não foge da questão, não vai dourando a pílula. Nunca trata os americanos como se eles fossem estúpidos. Parece não ter receio de perder um único voto. E dá sempre substância programática a estas afirmações.

Esta total autenticidade política (a única que me interessa), que podemos observar em Bernie desde os anos 60, nas suas posições firmes e sensatas, é a razão pela qual conseguiu levar tão longe a sua candidatura. Bernie não construiu uma personagem. Falou de política, de propostas, de programa. Apenas disso. É uma aberração na política-espetáculo dos EUA. Obama tinha o estilo e dava esperança. Bernie tem tudo o que faltava a Obama sem precisar de nada do que ele tem. É um político de outro tempo. Do tempo da política, em que a imagem pouco valia. E, se virmos como já conseguiu abalar os poderes do Partido Democrata, resultou. E resultou porque Bernie tem uma proposta a fazer aos Estados Unidos. Uma proposta que até por cá pode ser transformada numa coisa radical: o regresso à social-democracia. No caso dos EUA, o regresso ao espírito do New Deal.

A estratégia de Bernie Sanders deveria ser observada com atenção pela esquerda europeia. Não, a esquerda não tem de se reinventar, como nos vendeu a terceira via para justificar a sua traição histórica. Não, a esquerda não tem de reconstruir a sua agenda e transformar-se numa coisa “new age” que ignora o essencial da política para tratar de modos de vida. A esquerda terá, claro, de adaptar o seu combate a novas condições, a novos problemas, a novas ambições.

Mas os combates essenciais são os mesmos: contra a desigualdade, pela redistribuição de rendimento, pelo controlo do poder económico pelo poder político, pela garantia de saúde e educação gratuitas para todos. E os instrumentos também são mais ou menos os mesmos e apenas possíveis no único espaço onde a democracia se continua a exercer: o nacional. Sem que isto obrigue a qualquer nacionalismo. O segredo do discurso de Bernie é corresponder a aspirações socialmente maioritárias. E, pelo menos nisso, não ceder um milímetro.

É claro que, neste momento, um fenómeno como Bernie Sanders seria impossível na Europa, onde até haverá mais gente a concordar com ele do que nos EUA. Para que isso acontecesse era preciso que não dependêssemos totalmente de gente que ninguém elegeu e dos interesses que representam. Em Bruxelas inventou-se uma forma de nem sequer ter de comprar políticos. E esse é, neste momento, um desafio que a esquerda europeia, ao contrário da americana, tem de saber responder: como recuperar para a democracia para os cidadãos e o poder de decisão para os Estados.

É provável que as primárias de hoje matem as esperanças de Bernie Sanders. Mas ao romper com a esquerda refém dos interesses financeiros e mesmo assim entrar bem fundo no eleitorado moderado, ao mostrar, como fica evidente nas sondagens, que o socialismo democrático é a melhor arma contra o neofascismo de Donald Trump, Sanders lançou sementes. Outros colherão os frutos. É por aqui que se faz a reconstrução da esquerda. Sem medo de dizer o nos convenceram que era anacrónico. Recuperando, sem vergonha, o projeto do Estado Providência. Não há nada mais antigo do que a selvajaria que nos é proposta.