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Notas portuguesas, espanholas e catalãs

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 08/10/2017)
JPP

Pacheco Pereira

1. As eleições autárquicas foram o que se previa, mas com uma dimensão maior. Tudo o que se esperava – a vitória do PS, a derrota do PSD – aconteceu, mas a dimensão conta para gerar efeitos políticos. Os resultados do PSD em Lisboa e no Porto e um pouco por todo o País são muito difíceis de “engolir” mesmo para um partido com uma história de anos de apatia e condescendência com a sua liderança. Talvez, pela primeira vez em muitos anos, os militantes que não estão comprometidos com lugares e cargos no partido ou obtidos por via do partido percebam que algo está muito mal no PSD e que não é de agora.

2. Os maus resultados do PCP, perdendo várias câmaras importantes, são desastrosos para um partido que muda, mas muda muito devagar e não muda em todos os sítios. O peso do lastro histórico pesa na ideologia, nas alianças internacionais, na organização, mas pesa muito no vocabulário e no discurso. Se pudéssemos tirar do discurso pesado e não comunicativo muitas posições e mesmo algumas experiências do PCP, haveria uma maior aceitação dessas posições e experiências. Mas é um exercício impossível, porque em nenhum outro partido existe uma maior dependência mútua que é efectivamente ortodoxa, canónica, identitária. E o resultado é que o PCP se fecha sobre si próprio, e permite que listas e candidatos do PS, alguns notoriamente incompetentes para o lugar, tenham tido vitórias inesperadas. Há um enorme cansaço dentro daquele partido e isso nota-se.

3. A campanha do CDS em Lisboa revela que, contrariamente ao que se dizia, as campanhas contam e os candidatos contam também em função da campanha que são capazes de fazer. Assunção Cristas foi a política que mais afirmações radicais, muitas vezes absurdas e exageradas e irresponsáveis, fez durante a campanha, na sua dupla qualidade de candidata em Lisboa e líder do partido, dupla qualidade que a beneficiou. Mais do que o próprio Passos Coelho, fez promessas sem qualquer medida ou razoabilidade, criticou aspectos da vida autárquica e nacional ao estilo extremista, como se viu durante a crise dos fogos. De novo, Passos Coelho muitas vezes parecia um menino de coro diante de Cristas, mas a verdade é que a tempestade da irresponsabilidade caiu sobre Passos e não sobre Cristas, cujo dinamismo a colocava sempre com uma nova afirmação ainda a anterior não se tinha esgotado. Passos ficava preso nas afirmações do passado, Cristas abria uma nova frente. Este estilo em campanha é bom em televisão, e como ela estava sempre a mexer-se e nunca parava quieta mobilizou o voto de protesto e oposição em Lisboa com muito mais eficácia do que o PSD.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

4. De facto, as campanhas contam mesmo muito, em particular em Lisboa e no Porto. No Porto foi Manuel Pizarro que obteve um resultado muito razoável também pelo seu dinamismo em campanha. Quando Rui Moreira se tornou complacente e parecia que não se dignava a fazer campanha, Pizarro com a sua esfuziante simpatia amealhava votos. As sondagens, de resultados ainda por explicar de tão errados que eram, acentuaram o seu activismo e bipolarizaram o confronto com Rui Moreira, deixando o candidato do PSD numa posição de irrelevância.

5. No meio das autárquicas, a crise catalã rebentou em pleno e os seus actores remetem para uma Espanha muito complicada, para além da movida, do futebol, do turismo. Uma Espanha “velha” que continua lá.
6. Ver a televisão espanhola sobre a Catalunha é muito parecido com ver a Fox News sobre Trump: parece um comício do princípio ao fim. Não existe qualquer preocupação de pluralismo, são ataques sobre ataques ao referendo catalão, alguns muito, muito à direita, com convidados do PP falando de uma forma que pensava já não ser comum na Espanha democrática.

7. O “espanholismo” em Espanha tem uma genealogia política muito pouco recomendável. O catalanismo não tem nada de parecido com o separatismo basco, e está muito mais “limpo” historicamente. Mesmo incluindo a guerra civil espanhola, o momento de todos os horrores, o nacionalismo catalão foi sempre muito mais “civilizado” que os seus congéneres e isso torna ironicamente mais dramática e injusta a actual crise.

8. A agressividade do “espanholismo” está muito ligada ao franquismo e à extrema-direita espanhola. A extrema-direita espanhola, por seu lado, é muito mais extrema em termos políticos e ideológicos do que alguns congéneres europeus. Não são apenas os temas habituais contra os refugiados, e do nacionalismo à Frente Nacional. É uma herança dura que fazia com que em Espanha estivessem todos os exilados que fugiram dos seus países por causa da colaboração com os nazis, como Degrelle e os seus “rexistas” belgas ou os romenos da Guarda de Ferro, e que a Falange tenha ainda muitos herdeiros num nacionalismo e centralismo que, provocado, assume o vocabulário e os temas da guerra civil.
9. Como as reivindicações catalãs não são de mais dinheiro, mas de poder político, o poder de ser independente, seja o que for que aconteça nos tempos mais próximos reforça-se o impasse. Um impasse em política, e este impasse que envolve legitimidades democráticas e nacionais, é o mais perigoso que há.

Espanha não está apenas a perder a Catalunha, está a perder a dignidade 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 03/10/2017)  

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Um dos principais ensinamentos de Mahatma Gandhi foi a de que mais vale usar a força do outro em nosso favor do que perdermos a razão com o uso da nossa própria força. E por isso, a sua estratégia sempre foi a da resistência pacífica e nada passiva. Provocava o poder de Londres de forma a que ele usasse a sua força e, aos olhos do mundo e dos indianos, perdesse a sua autoridade.

Claro que a Catalunha não é uma colónia, mas o princípio que usou foi o mesmo. Conhecendo a natureza do poder de Madrid, escolheu a via democrática que a lei espanhola proíbe para que o poder centralista mostrasse a sua natureza. E, porque a reação foi a esperada, ganhou.

É bom recordar que, em 2010, o Tribunal Constitucional de Espanha travou, por iniciativa do PP, um novo Estatuto da Catalunha, aprovado em referendo por larguíssima maioria, matando assim soluções intermédias e empurrando os catalães para o independentismo. Vale a pena recordar que Zapatero foi o primeiro chefe de governo espanhol a tentar dar passos sérios na aceitação de uma realidade cultural que as leis e a política que faz as leis se recusa a aceitar: que Espanha é um Estado plurinacional. E que contou com um boicote ativo da direita e de muitos sectores do PSOE.

Todo o debate mais ou menos histórico sobre a legitimidade das aspirações independentistas de parte da Catalunha é estéril. Primeiro, porque nenhuma independência nasceu sob um certificado de legitimidade histórica, nasceu sempre de circunstâncias políticas. Depois, porque a negação dessa legitimidade histórica ignora um elemento que ninguém sério pode negar: que os catalães são, apesar de décadas de repressão no período franquista, como os bascos e os galegos, um povo.

Terceiro, porque quando há fortes sentimentos nacionais que perduram durante décadas eles próprios constituem o corpo político que constrói a legitimidade de uma independência. A nacionalidade não é um fenómeno natural, é um fenómeno político. E ele obviamente existe na Catalunha.

Todo o debate que se concentra na questão da legalidade pretende enfiar-nos num beco sem saída. A legalidade espanhola é a de Espanha. Qualquer pretensão separatista propõe, por natureza, uma ruptura com a legalidade vigente. Nenhum país se tornou independente sem romper com a legalidade do Estado de que se quis separar. Sobretudo quando, da parte de Espanha, a indisponibilidade para soluções intermédias tem sido quase total. E é por isso que, perante um fenómeno como o que está a suceder na Catalunha, as respostas meramente jurídicas são um esconderijo para quem não quer dar respostas políticas.

Quando dentro de um Estado naturalmente plurinacional uma das partes quer reforçar a sua autonomia ou até ser independente há três caminhos possíveis: a aceitação dessa pretensão, a negociação política ou o uso da violência que quase sempre garante uma espiral de conflito imparável. É digno de ditaduras tratar confrontos políticos como uma questão de ordem pública.

Durante muito tempo a ETA foi o antídoto contra as pretensões independentistas ou apenas nacionalistas dentro de Espanha. Mas a sua derrota teve um efeito: passou para o campo democrático a luta independentista. E dentro do campo democrático ela ganha facilmente força: os independentistas catalães conseguiram, graças à reação brutal de Madrid, mais num dia do que os bascos em décadas de bombas. Porque provaram que o problema de Madrid não é o terrorismo, são todas as pretensões independentistas ou apenas federalistas das nações do Estado espanhol. Pior: provaram que Madrid, negando qualquer solução política, quer empurrar essas pretensões para o campo da violência, o único em que parece conseguir operar. No domingo, Madrid não se limitou a deslegitimar uma saída democrática para as pretensões independentistas da Catalunha. Com a sua violência contra o voto, ofereceu uma inaceitável legitimidade política aos movimentos violentos que massacraram Espanha com crime, sangue e vergonha.

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Viva a Catalunha!

(Joseph Praetorius, in Facebook, 30/09/2017)

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Nunca os estados pluri-nacionais foram “nações de nações”. São meras circunstâncias políticas da existência nacional.

Quando se tornam inconvenientes, a unidade quebra-se. Sem dificuldades de maior.

Tem havido nações pluri-estatais, sem inconveniência visível. E estados cuja independência é mera formalidade (Ucrânia e Bielorrússia mantinham legações formalmente independentes na ONU, no tempo da URSS).

A França olha-se como Nação, apesar dos retalhos da Bretanha e Normandia, da (esmagada) Occitânia e aquele eterno remendo, sempre em crise mais visível, que é a Córsega.

Os franceses – como os italianos – trabalharam com sábios toques de buril as gravuras dos conceitos de Nação que deixaram nos livros. Coisas de olhar sagaz e mão delicadíssima.

A Nação ama-se, não tanto como uma mãe, mas como uma filha. Porque se constrói a si própria e é construída pelos que a amam. A Nação tem que ser bela, então. Prendada, também. É a Pátria que se ama como se ama uma mãe. A Pátria não se constrói e não se escolhe. Às vezes é detestável. Mas é assim.

Os alemães reagiram. A Nação é a objectividade da cultura, com Fichte. A Língua faz a Nação. Os românticos (alemães) apertam mais a malha. O sangue faz a Nação.

Os castelhanos são uns broncos.Fugindo como diabos dos desertos de Castela para as férteis regiões onde os outros vivem, querem colónias peninsulares, a que chamam “Nação Espanhola”. Querem uma Nação de nações. Mas dispensam-se de a construir. Esqueceram-se de a amar. Parecia-lhes que lhes bastava querer.

E a Nação de nações torna-se então numa questão de polícia, de exército, de repressão. (A besta volta sempre a atacar, enquanto viver). A Nação de nações seria pois uma questão de “autoridade do Estado”.

E a Catalunha responde a palavrão. Agora em uníssono.

Muitíssimo bem.

As questões da “legalidade” podem por-se? Todas as questões podem por-se. Como toda a gente sabe, a inquisição era legal. A escravatura era legal. A solução final era legal. Até o nacional-coelhismo foi legal, com um demente nos negócios estrangeiros, um bandido (presunto inocente, embora) na administração interna, um assassino da opus na saúde, uma doente mal controlada na Justiça, um pedoclasta na educação.

A divisa heráldica era “ai aguenta, aguenta”, que até o cardeal de Lisboa recitava. E os jovens foram mandados para a emigração. Que um país entregue a tais mãos dispensa população, já se vê. Tudo legal.

Mas Nuremberga deixou escritas umas coisas quanto à legalidade, em consonância com o que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em Declaração Universal.

Há normas a que nenhuma lei pode opor-se. São reveladas pela sensibilidade comum dos povos e expressas no consenso da mais vasta assembleia dos povos da terra.

Rajoy e o seu Bourbon podem preparar-e para engolirem o papel das suas leis e já agora os das sentenças correspondentes dos seus juízes, como os dos mandados respectivos.

Lá mais para o fim, virão falar-nos de amor. Os proxenetas fazem sempre o mesmo. Amor a Espanha, dirão.

Mas o amor é a resposta à beleza, segundo o ensinamento do Banquete. O horrível repele-se.

Viva a Catalunha.