Deixemos trabalhar o Luís… embora nos arrependamos

(Carlos Esperança, in Facebook, 23/08/2026)

Informou o luminoso Sol, que o Luís veio em socorro de Nuno Melo, manifestando-lhe solidariedade no processo instaurado a “jornal online, André Ventura e Pedro Frazão”.

Interroguei-me sobre o que teriam dito o 4.º Pastorinho e o robusto líder parlamentar do Chega para enxofrarem o irascível Nuno Melo, líder do defunto CDS que o Luís levou a eleições para manter a marca AD. Afinal, lançaram suspeitas sobre o ministro da Defesa e o próprio CDS, sobre “negociatas” e “eventuais desvios de dinheiro” na compra das fragatas a Itália, com o insignificante custo de 3,9 mil milhões de euros!

Depois da compra dos submarinos por um ministro da Defesa, do CDS, com comissões de 1 milhão de euros, provadas na Alemanha, e cujo processo foi arquivado em 24 horas pela PGR Joana Marques Vidal, a dúvida percorreu todo o espetro político português, e Nuno Melo exigiu um pedido de desculpas ao partido com quem comunga ideias.

Para o atual CDS, o Chega é a sua referência ideológica. Por isso Nuno Melo se irritou, mas ao ver o Luís vir em sua defesa, com esta frase: «A lei e a decência pública deve-se [sic] aplicar a todos» não contive uma gargalhada, pelo autor, pela rudimentar gramática e pelo conteúdo. Nem o sorriso sonso e escarninho me irritou. O Luís tem um conflito tão insanável com a gramática, como com a ética.

Se algum leitor conhecer o Luís peço que lhe ensine a frase correta: «A lei e a decência pública devem-se aplicar a todos» ou mais elegante, seria exigir demais, «A lei e a decência pública devem aplicar-se a todos». Mas dito por ele, quem resistiria a uma boa gargalhada?

Quanto às fragatas, não é motivo para rir, é a herança que o Luís e o Nuno Melo deixam às gerações que começarem a pagar os juros e a amortizar o capital.

Se não fosse a gramática, se não me distraísse com a concordância gramatical, a pensar que a lei e a decência «devem» aplicar-se a todos, que a lei e a decência exigiriam que o verbo fosse conjugado na terceira pessoa do plural, se o autor da frase não fosse um singular calino, teria pensado que era uma confissão de arrependimento por um católico que foi a Fátima empunhar uma velinha na Procissão das Velas.

Se fosse uma confissão de arrependimento pelas violações da lei e da decência, não lhe faltaria um padre para o absolver depois da promessa de não mais pecar e de cumprida a penitência com a reza de um ato de contrição e uma novena.

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Sobre a confusão entre as contas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações

(Ricardo Paes Mamede, in Facebook, 23/08/2026)

Paes Mamede

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O recente relatório sobre a Segurança Social explora uma confusão, muito pouco inocente, que é muito fácil de fazer neste debate: pensar que, como a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) pertencem ambas ao Estado, podemos juntar as duas contas e tirar daí conclusões sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Mas isso mistura problemas muito diferentes.

A CGA – o regime público de pensões dos funcionários públicos que esteve aberto a novas adesões até 2006 – funciona de forma diferente da Segurança Social. Os seus beneficiários descontam para a CGA e as entidades empregadoras públicas também contribuem, mas uma parte muito importante do custo das pensões continua a ser coberta pelo Orçamento do Estado. Ou seja, quando essas receitas não chegam para pagar as pensões, o Estado cobre a diferença através das receitas gerais, nomeadamente dos impostos. A CGA é, por isso, em larga medida, uma responsabilidade financeira do Estado, enquanto a Segurança Social assenta num sistema contributivo com contas, receitas e responsabilidades próprias.

Há uma razão importante para a Segurança Social ter contas específicas e regras próprias de gestão, separadas das contas gerais do Estado. Não se trata apenas de tornar as contas mais transparentes. Trata-se também de proteger um sistema que assume compromissos durante décadas contra as eventuais opções financeiras do Governo que estiver em funções num determinado momento.

As contribuições dos trabalhadores e das empresas destinam-se a financiar a Segurança Social e não devem poder ser tratadas simplesmente como mais uma receita do Estado, disponível para pagar qualquer despesa. Por isso existem contas próprias, regras específicas para a gestão dos seus recursos e uma participação dos parceiros sociais – representantes dos trabalhadores e dos empregadores – no acompanhamento do sistema. A ideia é tornar mais difícil que um Governo resolva um problema orçamental de hoje utilizando recursos destinados a pagar as pensões de amanhã.

O caso que ocorreu com a CGA em 2004 ajuda muito a perceber por que razão esta separação é importante.

A Caixa Geral de Depósitos tinha um fundo com dinheiro reservado para pagar pensões dos seus trabalhadores. Em 2004, sob o governo de Durão Barroso, o Estado recebeu cerca de 2,4 mil milhões de euros desse fundo e, em troca, a CGA assumiu a responsabilidade de pagar essas pensões no futuro.

Esse dinheiro não foi colocado num fundo para pagar essas pensões, nem foi utilizado para reforçar a Segurança Social. Entrou nas contas públicas e foi usado para reduzir o défice do Orçamento do Estado, como uma receita extraordinária.

Ou seja, o Estado recebeu dinheiro naquele momento e utilizou-o para resolver um problema das suas contas, mas ficou com a obrigação de pagar aquelas pensões durante muitos anos. Quando chega a altura de pagar essas pensões, é suposto esse dinheiro vir do Orçamento do Estado e não da Segurança Social.

Alguém pode dizer: “Mas, no fim de contas, são sempre os contribuintes que pagam, logo que diferença faz?” Faz toda a diferença para percebermos qual é o problema e qual deve ser a solução.

Imagine-se que há vinte anos o Estado tinha pedido dinheiro emprestado para fazer uma auto-estrada e hoje tinha de pagar essa dívida. Naturalmente, os contribuintes teriam de suportar esse encargo. Mas ninguém diria: “Por causa desse investimento a Segurança Social está falida”. A dívida não é da Segurança Social, foi assumida pelo Estado e deve ser paga através do Orçamento do Estado – e não recorrendo aos recursos da Segurança Social.

Com a CGA passa-se algo semelhante. O Estado tomou decisões no passado, recebeu dinheiro em contrapartida e assumiu compromissos para o futuro. Se hoje esses compromissos pesam no Orçamento, isso é uma responsabilidade das finanças públicas. Não é uma prova de que as regras da Segurança Social sejam insustentáveis.

É por isso que juntar as duas contas pode ser tão enganador. Se eu pegar no défice da CGA, o somar às contas da Segurança Social e chamar ao resultado “défice do sistema de pensões”, quem está em casa conclui que a Segurança Social não tem dinheiro para pagar as pensões. Mas os números estão a dizer uma coisa bastante diferente: que o Estado tem hoje de pagar dívidas e compromissos que assumiu no passado e para os quais tem de afetar receita fiscal.

Claro que isso é um desafio. No final, alguém tem de pagar. Mas o diagnóstico é diferente – e, portanto, as soluções também são diferentes. Em vez de estarmos a querer alterar as regras da Segurança Social (penalizando um sistema que não está de todo em défice), estaríamos a discutir se faz sentido gastar tanto dinheiro em fragatas ou a perder tanta receita fiscal com cortes generalizados no IRC, por exemplo.

As ucranetes emocionam-me

(In RiseUp Portugal, in Facebook, 21/08/2026, Revisão da Estátua)

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Chamemos-lhes, por comodidade, «ucranetes»: aquela curiosa espécie de adepto incondicional da Ucrânia e de Zelensky para quem qualquer crítica a Kiev é automaticamente uma defesa da Rússia, qualquer pergunta sobre corrupção é propaganda de Putin e qualquer tentativa de discutir factos exige primeiro uma declaração pública de fidelidade à causa.  Antes de mencionar um caso de corrupção em Kiev convém esclarecer que Putin é mau, que a invasão é condenável e, se houver tempo, dizer qualquer coisa sobre a Crimeia. Só depois desta pequena cerimónia de purificação se pode, talvez, perguntar onde foi parar o dinheiro. E mesmo assim há riscos.

Publica-se uma investigação sobre corrupção envolvendo ministros, antigos ministros, responsáveis do gabinete presidencial, amigos e antigos parceiros de Zelensky e aparece inevitavelmente alguém com a objecção que julga definitiva: «E na Rússia?» Sim, na Rússia também há corrupção. Bastante. Há, aliás, corrupção em muitos países. O que continua por explicar é de que maneira a corrupção russa torna irrelevante a corrupção ucraniana. Se estivermos a falar de um assalto em Lisboa, ninguém especialmente lúcido interrompe a conversa para exigir uma posição sobre os carteiristas de Barcelona. Mas a geopolítica parece conceder certas liberdades ao raciocínio que a vida comum não permite.

Mais divertido é quando aparece o comunismo. Critica-se Zelensky e alguém descobre imediatamente uma inclinação comunista no autor da crítica. É uma associação que exige uma relação muito livre com a realidade. Putin é sustentado politicamente pela Rússia Unida, um partido nacionalista, conservador, autoritário, defensor dos chamados valores tradicionais e situado à direita. O Partido Comunista da Federação Russa existe, por acaso, e é outro partido.

Mas isto já obriga a distinguir a Rússia de hoje da União Soviética, coisa que para algumas pessoas parece constituir uma exigência historiográfica excessiva. Rússia é Rússia, portanto comunismo. Putin nasceu na URSS, logo provavelmente passa as noites a estudar Marx entre um jantar com oligarcas multimilionários e um discurso sobre Deus, família, pátria e valores tradicionais.

A ignorância, apesar de tudo, não é o problema mais grave. A ignorância pode corrigir-se. O problema começa quando a ignorância ganha convicção e passa a exigir respeito. É aí que a Ucrânia se torna particularmente interessante. Se a corrupção é russa, demonstra a natureza do regime. Se é ucraniana, deve ser imediatamente acompanhada por uma explicação sobre Putin. Se aparece um homem próximo de Zelensky numa investigação, é um caso isolado. Se aparecem ministros, antigos ministros, altos responsáveis da Presidência, um antigo chefe de gabinete, amigos e um velho parceiro empresarial, continuamos perante vários casos isolados que tiveram apenas o azar de se conhecerem todos. Uma pessoa menos emocionalmente investida talvez começasse a achar curiosa a frequência das coincidências. O adepto prefere aumentar o número de coincidências.

Depois há o dinheiro. Centenas de milhares de milhões em apoio militar, financeiro e humanitário foram mobilizados para a Ucrânia e seria razoável imaginar que perguntar como esse dinheiro é fiscalizado constituísse uma preocupação banal num continente que passa metade do tempo a falar de transparência, controlo da despesa pública e responsabilidade democrática. Mas não. Perguntar pelas contas pode transformar uma pessoa, num instante, em simpatizante de Putin. E quando aparece um caso de corrupção ucraniano, a primeira preocupação das ucranetes é invariavelmente lembrar que na Rússia também há corrupção.O que seria um argumento formidável se os contribuintes europeus estivessem a financiar o Estado russo. Não estão.

E é aqui que a coisa ganha uma beleza especial. Há europeus muito mais indignados com a corrupção praticada com dinheiro que não é deles do que com a possibilidade de corrupção num Estado para o qual seguem centenas de milhares de milhões em dinheiro, armas e recursos pagos, directa ou indirectamente, pelos seus próprios impostos. Ou seja, perante dois corruptos, interessa-lhes sobretudo fiscalizar aquele a quem não deram dinheiro. É uma forma tão extraordinária de zelo pelo erário público que quase merece estudo. Se um vizinho lhes roubar a carteira, talvez chamem a polícia para investigar as contas do homem que vive três ruas abaixo. É preciso ser-se muito especial.

Chegámos assim a uma situação curiosa: as próprias autoridades ucranianas podem investigar corrupção na Ucrânia, fazer buscas, prender suspeitos e acusar altos responsáveis ucranianos, mas um português que mencione essas mesmas investigações arrisca-se a ser acusado de propaganda russa. A NABU investiga em Kiev. A imprensa internacional noticia. Alguém em Portugal reproduz a informação. E há sempre um cérebro particularmente treinado que, depois de percorrer toda esta cadeia, consegue encontrar Putin escondido na publicação portuguesa.

A Rússia pode ser autoritária, corrupta, responsável por uma invasão ilegal e governada por um homem que ninguém é obrigado a admirar. Nada disso altera uma factura falsificada, uma comissão ilegal ou um suborno cometido na Ucrânia. Uma coisa não apaga a outra. Não é uma conclusão particularmente sofisticada. Exige apenas a capacidade de conservar duas ideias na cabeça ao mesmo tempo.

Talvez seja precisamente aí que esteja o problema.

O fanático não começa por perguntar se um facto é verdadeiro. Começa por perguntar a quem esse facto aproveita. Se prejudica o adversário, é informação. Se prejudica o seu lado, é propaganda. Depois procura um russo, um comunista ou qualquer outro culpado suficientemente distante para não ter de discutir aquilo que estava diante dele.

No fundo, o fanatismo político começa exactamente onde acaba a curiosidade: quando saber se é verdade passa a ser menos importante do que saber de que lado está. E há poucas formas de ignorância mais resistentes do que aquela que se julga esclarecida.