Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Normalizando o abuso

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/06/2024)

Perante a apatia ou o conformismo geral, caminhamos passo a passo para uma sociedade policial, disfarçada de justiceira.

Os meses em que trabalhei na Comissão de Extinção da PIDE, logo a seguir ao 25 de Abril, se bem que não tenham servido para nada em termos práticos, serviram-me a mim de lição para a vida, em termos pessoais. Prestes a terminar a licenciatura em Direito, ocupei-me com entusiasmo da investigação de alguns dossiês que, julgava eu na minha ingenuidade, iriam servir para levar a PIDE e os seus agentes a julgamento pelos crimes cometidos contra os poucos que haviam resistido ao sufoco da ditadura do Estado Novo. Não serviu para isso, pois que a PIDE tinha os seus cúmplices e o esquecimento dos seus crimes tinha as suas vantagens. Mas, enquanto levava a cabo as investigações, aconteceu-me por vezes tropeçar em transcrições de escutas telefónicas que a PIDE montara a diversas personalidades da resistência. Quando isso sucedeu, experimentei um imediato instinto de nojo, quase físico, que me impediu até de ler aquilo na íntegra e me fez jurar a mim próprio que jamais contaria a alguém que, por acaso e por azar, tinha tido acesso a conversas de telefone de fulano e beltrana. Porque creio que nem os próprios escutados se dão conta na plenitude do que é o conteú­do de uma escuta telefónica onde uma pessoa fala com outra de forma absolutamente despreocupada e julgando-se segura: está ali tudo sobre a vida dessa pessoa, não apenas o que possa interessar a uma investigação criminal, legítima ou ilegítima, mas tudo o mais — a sua vida conjugal, extraconjugal, familiar, amorosa, íntima, profissional, económica, a sua situação de saúde, as suas dívidas ou compromissos, os seus pensamentos reservados sobre os outros, enfim, todos os impartilháveis segredos que cada um de nós tem. Até hoje, custa-me entender que quem faz profissão de escutar as conversas ­alheias não tenha o mesmo sentimento de nojo que eu senti.

A Constituição e o Código de Processo Penal por que nos passámos a reger após 1974 — dois documentos que são uma espécie de marca de água de um Estado de direito — reflectiram desde logo a vontade de nunca mais, fosse qual fosse o pretexto, permitir que a lei se sobrepusesse aos direitos e garantias essenciais dos cidadãos de uma democracia. Mas é impressionante verificar como as sucessivas revisões do CPP foram avançando sempre, e perante o conformismo geral, no sentido de diminuir essas garantias e direitos. Os pretextos foram sempre os mesmos: o excesso de trabalho dos investigadores e a complexidade crescente da criminalidade — não obstante nunca, como hoje, a investigação criminal ter disposto de tão amplas capacidades: desde a cooperação internacional institucionalizada, passando pelo acesso ilimitado ao segredo bancário dos suspeitos e às suas transacções financeiras, continuando nos meios de vigilância electrónica, nas escutas à distância, no cruzamento de dados por via informática, na localização instantânea ou remota de alvos e em tudo o mais que nem sequer sabemos. Todavia, passo a passo, na lei ou na prática, a investigação foi conquistando paulatinamente terreno às garantias dos investigados: prorrogação sistemática dos prazos a favor do Ministério Público (MP), em contraste com os da defesa, que são peremptórios; banalização das buscas domiciliárias, bastas vezes feitas sob a forma de impressionantes operações mediático-militares destinadas a humilhar publicamente os suspeitos; apreensão rotineira dos telemóveis e computadores pessoais dos buscados, hoje em dia instrumento indispensável de gestão da vida profissional e pessoal de cada um; banalização do recurso à detenção prévia para interrogatório, por vezes durante dias, até que o juiz tenha uma aberta, mas desde logo espalhando a convicção de que, se fulano foi preso, deve estar metido numa alhada; violação selectiva e sistemática do segredo de justiça para a imprensa, de modo a ir-se fazendo, desde logo na praça pública, a condenação que se prevê difícil de conseguir no tribunal; leviana facilidade no pedido de prisão preventiva de suspeitos, com a dupla função de acentuar a ideia da sua culpabilidade junto da opinião pública e de tentar, por esse meio, forçar confissões, dispensando mais trabalho; acusações crescentemente baseadas na chamada “prova indirecta”, que não é prova nenhuma mas simples conjecturas e suposições pessoais, fazendo tábua rasa do princípio do ónus da prova da acusação, e, claro, a montante e de forma sistemática e absolutamente vulgarizada como coisa inócua, as escutas instaladas no telefone de qualquer um que um procurador do MP entenda ser suspeito de um crime.

Normalizando o abuso
Ilustração Hugo Pinto

Sobre isto, e para melhor se medir a distância entre o que a lei estabelece como excepcional e o que a prática entre nós consagrou como banal, vale a pena atentar no que diz o artigo 187º do CPP sobre a “admissibilidade” das escutas. Estabelece o seu nº 1 que elas “só podem ser autorizadas (por um juiz de instrução, mediante despacho fundamentado) se houver razão para crer que a diligência é indispensável para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter”. Considerando que o MP tomou por hábito iniciar qualquer investigação através de escutas, é impossível acreditar que só recorre a elas como último meio de obter prova do que pretende. Estamos, sim, perante o chamado “método de arrasto”, que consiste em ligar a escuta ao telefone e ficar sentado à espera do que possa vir à rede. Em flagrante violação da lei e do direito à privacidade dos devassados, mas em beneficio da preguiça dos investigadores — ou qualquer coisa de potencialmente pior ainda. No case study de João Galamba, que deve ser estudado em todos os cursos de Direito Constitucional e Direito Processual Penal, a ideia com que fiquei é de que o MP começou a escutá-lo sem sequer saber de que crime podia suspeitar e continuou durante quatro ignominiosos anos à espera que a rede trouxesse peixe. Mas como a lei também exige que a autorização do juiz de instrução à escuta seja renovada a cada três meses, e sempre fundamentadamente, eu pasmo perante um juiz que a renovou 16 vezes sem que até hoje o suspeito tenha sequer sido interrogado… Mas também pasmo quando vejo gente (por enquanto intocada, e só por isso, talvez…) que justifica a manutenção das escutas a António Costa no processo Influencer mesmo depois de um juiz do Supremo as ter declarado irrelevantes para o processo e sem qualquer relevância criminal, pelo facto, posterior, de através delas se ter ficado a saber que o ex-PM afinal terá despedido a CEO da TAP por razões políticas e não jurídico-laborais. Ora, a mim parece-me que o lugar de CEO da nossa única e pública companhia aérea, onde se tinham injectado €3,2 mil milhões dos contribuintes, é um lugar político quer para a nomea­ção quer para a demissão, sendo tal invocável como justa causa de despedimento. Mas o que acho notável é que, avaliando pelo resultado e pela decisão, certa ou errada, de António Costa, se ache que tal justifique a manutenção nos autos de uma escuta em que um PM discute com um seu ministro uma decisão corrente de governo. Que mais acharão legítimo escutar, guardar e divulgar? As conversas dos outros líderes políticos? Dos dirigentes empresariais e sindicais, das chefias militares, dos jornalistas, do cardeal? E para que fins?

Há dias fui apresentado televisivamente à nova ministra da Justiça, Rita Júdice. Qualquer ténue esperança que eu ainda pudesse ter de que a ministra se atrevesse a enfrentar o poder insindicável de cada procurador do ­DCIAP e da PGR e, talvez até, a ensaiar, à boleia do “Manifesto dos 50” (de que sou um dos subscritores), a reforma que reclama a sociedade civil, que não se verga à chantagem dos justiceiros e do Chega, caiu redonda em dez minutos. Não só a ministra se mostrou absolutamente curvada perante o MP e a sua triste procuradora-geral, como ainda anunciou, à conta do pacote anticorrupção, mais dois instrumentos legais (ou ilegais) que, mais uma vez, diminuem os direitos e garantias de quem tem de se defender e servem a preguiça de quem tem de acusar. Um é a delação premiada, que Sergio Moro celebrizou no Brasil, e que, de tão usada no processo Lava Jato para tentar em vão chegar a Lula da Silva, levou toda a gente na Odebrecht a deletar-se uns aos outros de baixo para cima, acabando no próprio CEO, Marcelo Odebrecht, querendo deletar alguém sem saber quem. Para além das questões de natureza ética e de justiça que coloca a delação premiada, há uma sem resposta: quem pode garantir que o delator premiado não está a mentir apenas para se safar? A outra medida anunciada e a aplicar nos processos de corrupção é a do confisco dos bens do suspeito mesmo sem condenação nem julgamento. Exemplificou a ministra, toda contente: um processo que prescreve e em que o suspeito já não pode ser julgado — confiscam-se-lhe os bens. Brilhante: em lugar de legislar para evitar a prescrição, em lugar de obrigar o MP a cumprir prazos, dá-se uma sentença condenatória mesmo sem julgamento. E se por acaso um procurador, que funciona em total e sagrada autonomia, embirrando com um vizinho rico, resolve abrir-lhe um processo invocando suspeitas de corrupção e depois o faz arrastar até prescrever e lhe poder deitar mão aos bens?

Quem nos acode? Quem nos acode se os políticos têm medo dos procuradores e estes se acham a reserva moral da nação, a quem tudo deve ser permitido e nada pode ser questionado? Isto está a ficar perigoso, isto está a ficar mesmo perigoso.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Dúvidas, falsificações e mentiras

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/02/2024)

Escutar o contraditório, analisar os argumentos da outra parte, ainda que errados ou falsos, nunca fez mal a ninguém.

Nunca, nem na democracia ateniense nem no período glorioso do Império Romano do Ocidente, a sabedoria humana ousou pôr de pé um projecto político tão revolucionário como aquele a que hoje chamamos União Europeia (UE). Por ser o mais justo entre povos e nações, o mais solidário, o mais integrador de diferenças, o mais inovador, o mais pacificador, a União Europeia transformou-se no modelo de muitos, no sonho de milhões. Mas das suas forças, do seu êxito, dos seus sucessivos alargamentos, a UE fez as suas fraquezas. É difícil reconhecer hoje nela o espaço político e económico a que Portugal aderiu há mais de 30 anos. Sem pôr em causa a justiça da integração de outros que vieram depois, eles acrescentaram menos do que aquilo que trouxeram e tornaram mais evidentes as diferenças e mais difíceis os consensos e a governação. Nem tanto por razões de nacionalismos inconciliáveis, mas mais por diferentes concepções daquilo que seja a Europa e os seus valores comuns, do ponto de vista de cada um. É assim uma boa notícia que as forças políticas historicamente essenciais à construção europeia e ao seu funcionamento — do centro-direita ao centro-esquerda — tenham mantido uma maioria no Parlamento Europeu, derrotando os presságios fúnebres que já viam Bruxelas paralisada pela agenda de uma extrema-direita apostada na desagregação democrática e na anarquia populista.

Saiba mais aqui

 

Entre nós, a precipitação de Pedro Nuno Santos em nacionalizar as eleições, ávido como estava por qualquer coisa que se parecesse com uma vitória, teve como resultado paradoxal e face à leitura fria dos votos, a recaída numa situação sem saída próxima: nem a AD reviverá 1985 e a fuga em frente vitoriosa de Cavaco Silva, nem o PS, desamparado à esquerda, ficou mais próximo da desforra, nem o Chega sabe bem o que fazer daqui em diante.

Dúvidas, falsificações e mentiras

2 Apoiar a Ucrânia é uma coisa; ir para a guerra da Ucrânia é coisa diferente. Não consigo deixar de ver nas retumbantes derrotas de Macron em França e de Scholz na Alemanha — ambos com 15% dos votos e ambos outrora os maiores defensores de uma solução de paz e hoje dos maiores belicistas — uma rejeição do seu aventureirismo. Se não foi isso, foi o quê? Recomendo, a propósito, a magnífica entrevista do historiador inglês Owen Matthews, especialista na Rússia e na Ucrânia, saído na última Revista do Expresso: é mesmo uma lufada de ar fresco e um exercício de informação inteligente e séria ver alguém do lado de cá conhecedor dos assuntos, que foge do discurso instalado e quase obrigatório sobre as motivações de Putin para a guerra e as suas ambições territoriais. Escutar o contraditório, analisar os argumentos da outra parte, ainda que errados ou falsos, deter-se nos ensinamentos da História, nunca fez mal a ninguém. Emprenhar pelos ouvidos é que faz mal. Sem deixar de criticar Putin e a invasão da Ucrânia, Matthews critica também o simplismo de muitas das análises feitas no Ocidente, dando como exemplo as afirmadas pretensões imperiais de Putin, supostamente tomando-se pelo novo Pedro, o Grande. Matthews acha que esse é “um erro de análise fundamental”. O que, segundo ele, fez Putin decidir-se pela invasão foi o medo da Ucrânia na NATO e más informações do seu círculo próximo, porque o seu sonho não é restaurar o Império russo ou soviético, mas sim a reunificação dos povos eslavos. E dá como exemplo disso e da desinformação promovida no Ocidente a sua célebre frase de 2005, quando disse que o colapso da URSS tinha sido a maior tragédia geopolítica do século XX. O problema, esclarece Matthews, é que se esqueceram de citar a outra metade da frase, quando ele disse que a tragédia estava nos milhões de russos que ficaram desprotegidos fora das fronteiras da Rússia. E não esqueçamos, acrescento eu, que, com o apoio quase unânime do Ocidente, Margaret Thatcher fez a Royal Navy atravessar dois oceanos para ir expulsar o Exército argentino das Malvinas, onde viviam 300 súbditos britânicos, criadores de carneiros.

3 Se revisitar a História é sempre um exercício útil, comemorá-la nem sempre é uma empreitada feliz. Em especial quando os de hoje querem celebrar ao sabor das conveniências do momento os feitos dos de ontem. Lembrei-me disso a propósito das comemorações, a 6 de Junho, dos 80 anos da Operação Overlord, na Normandia francesa. Foi um pouco ridículo ver o pequeno Macron empertigar-se à altura do grande De Gaulle, Biden no papel de Roosevelt, e Sunak, que só não ensaiou o de Churchill porque o deixou para Zelensky, apressando-se a regressar à mais importante campanha eleitoral inglesa. Compreendo, claro, que, dado o ambiente reinante, não tivessem convidado Putin para o papel de Estaline, em representação do quarto aliado, a URSS. Mas nenhum ambiente, por mais toldado que esteja, pode consentir que a História seja falsificada por grosseira omissão — a não ser que o objectivo seja mesmo o de provocar um clima de guerra declarada. Nos discursos da Normandia todos se “esqueceram” que durante três anos, até ao 6 de Junho de 1944, a URSS enfrentou sozinha, numa Europa inteira subjugada à pata nazi, as Forças do Eixo, com excepção, mais tarde, dos combates dos ingleses com o Afrika Korps de Rommel, no Norte de África. E que, nesses três anos, não obstante as múltiplas súplicas de Estaline a Churchill para a abertura de uma frente ocidental na Europa, este foi-a adiando sucessivamente até garantir o apoio maciço dos americanos. Esse esforço solitário dos russos obrigou à deslocação do grosso do Exército alemão para Leste até à sua estrondosa derrota em Estalinegrado, sendo assim decisivo para o sucesso do desembarque aliado na Normandia. Custou aos russos 6 milhões de mortos, mais do que suficiente para que a sua memória merecesse pelo menos uma menção, num dia dedicado à memória dos que morreram para libertar a Europa dos nazis. E para que os discursos agora feitos na Normandia não tenham sido interpretados como a equiparação entre a luta contra a Alemanha de Hitler com a luta contra a Rússia de Putin. Por mais omissões ou adaptações da História que lhes ocorra fazer, não cabe aos vivos de hoje separar entre bons e maus mortos os que morreram a lutar pela mesma causa.

4 E por falar em comemorações, Nuno Melo, com a absoluta vacuidade de ideias que o vem ocupando (como se não tivesse nada de mais importante com que se ocupar), lembrou-se de tocar a reunir toda a direita, incluindo a direita infrequentável, para que se passe a comemorar solenemente o 25 de Novembro de 1975. Trata-se de um programa extemporâneo, ilegítimo vindo de onde vem, divisionista, provocatório e condenado ao fiasco. Mas a resposta do actual PS, entrincheirando-se com a esquerda antidemocrática derrotada por Mário Soares, Eanes, Melo Antunes e os “Nove”, em Novembro de 1975, é de que quem não entendeu nada e não respeita o seu passado. Felizmente, ainda há quem não esqueceu e agradeça.

5 “Pode um colunista dizer que os judeus são todos criminosos?”, pergunta, no texto e no título, Francisco Mendes da Silva, na sua coluna de opinião, sexta-feira passada, no “Público”. Respondo já: não, não pode. Mas faço outra pergunta: e pode um colunista, mais do que deturpar grosseiramente, inventar o que outro não escreveu a fim de melhor argumentar? E, ainda por cima, argumentar em defesa da legitimação de uma chacina humana praticada à vista de todos diariamente?

Francisco Mendes da Silva, cuja coluna eu leio sempre com interesse e bastas vezes concordância — e continuarei a ler — dirige a sua pergunta ao texto que aqui publiquei há duas semanas intitulado “A traição de Israel”. Não perderei muito espaço a desdizer a acusação que me dirige, remetendo os leitores para a sua leitura ou releitura. Quem se der ao trabalho de o fazer ou quem recordar o que escrevi, facilmente constatará que em nenhuma passagem do meu texto eu escrevi, subentendi, ou, mesmo retirando do contexto, deixei passar qualquer frase que possa consentir a afirmação de que “todos os judeus são criminosos”. Trata-se da maior adulteração, da maior falsificação, da mais desavergonhada mentira acerca de um texto meu que tive de enfrentar em décadas de opinião. Eu escrevi, sim — o que é completamente diferente — que Israel é hoje “um Estado criminoso, que nenhum critério de decência pode absolver”, e que, ao contrário do que sempre sucedeu no passado, “todo o povo de Israel, ou quase todo, está solidário com um governo de criminosos”. Mas isso não sou só eu que o digo, di-lo também o TPI, cujo procurador, escudado na opinião unânime de oito peritos em direito internacional, emitiu mandatos de captura contra três terroristas do Hamas mandantes do 7 de Outubro, bem como contra o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel, por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. Simplesmente, há quem, “vendo, ouvindo e lendo”, consiga ignorar e prefira recorrer à mentira e à calúnia dos opositores para evitar ter de enfrentar os factos. Dizer, como Mendes da Silva, que eu “equiparo os judeus aos nazis” porque falo da “solução final” que Israel pretenderá para Gaza, omitindo que escrevi que essa seria a expulsão de todos os palestinianos de lá para fora (e não, como ele desejaria que eu tivesse escrito, as câmaras de gás!), ou que me “refiro sempre aos judeus como uma entidade una e indivisível” para insinuar o meu anti-semitismo, omitindo que me refiro indistintamente a judeus e israelitas ou a palestinianos, apenas como forma corrente de identificação das duas principais etnias habitantes da Palestina, são truques rascas e ofensivos. Mas há que entender: não deve ser fácil ver e fingir não ver, ler e pretender não ter percebido. Ter de sossegar a consciência de ser-se intelectual e moralmente conivente com a bebedeira de morte que está a acontecer em Gaza.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Lisboa, cidade perdida

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/06/2024)

Primeiro são os lisboetas expulsos da sua própria cidade. Depois, vai ser preciso inventar outro país para onde os portugueses possam fugir.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui

Cada um sabe do que gosta, pelo que muitos discordarão do que se segue. Fui um lisboeta de adopção desde a infância, mas só aprendi a gostar de Lisboa já na idade adulta e terminado o sufoco do Estado Novo: sem dúvida que uma e outra coisa estavam ligadas, pelo que não posso culpar a cidade disso. Quando era pequeno, em casa dos meus avós, numa das colinas da cidade, subia a um terraço e de binóculos em punho ficava fascinado a ver os paquetes que acostavam ao cais da Rocha do Conde de Óbidos e depois partiam, rebocados Tejo fora, soltando um apito de despedida da cidade, um apito triste. Eram os italianos “Saturno” e “Vulcano”, o inglês “Queen Mary I”, o francês “France”, elegantes, misteriosos, desembarcando passageiros silenciosos e discretos. Hoje vejo os paquetes encostados em frente à Casa dos Bicos, monstruosos, grandes como urbanizações, os maiores poluidores da cidade, despejando nela 700 mil passageiros por ano e por algumas horas, para o circuito da beira-rio e dos pastéis de nata, ruidosos e absolutamente alheios à “Lisboa e Tejo e tudo” de que falava Pessoa. Mas isso, os novos paquetes, de que Barcelona e Veneza já se vão livrando, é apenas uma das coisas que num ápice, mas à vista de todos, vêm paulatinamente fazendo de Lisboa uma cidade prostituída ao turismo e roubada aos seus habitantes.

Lisboa recebe 19 milhões de turistas por ano, 40 novos hotéis apenas em 2023. Não é muito, para Carlos Moedas. Em Junho passado, ele declarava a “O Globo” que “ainda estamos muito longe do excesso de turismo. Muito longe da situação de Veneza ou Barcelona. Devemos continuar a apostar no turismo”. Em contrapartida, nos últimos dez anos, a cidade perdeu 30% dos seus habitantes, sobretudo no centro histórico: os turistas expulsaram-nos. Quem não perdeu a sua casa para a especulação imobiliária, quem deixou de poder pagar arrendamentos que são os segundos mais caros da Europa, perdeu o prazer de viver numa cidade onde todas as lojas históricas, o pequeno comércio de bairro, os restaurantes e tascas de rua foram cilindrados pelas lojas de souvenirs e ‘CR7’, e toda a zona histórica, do Castelo até à Torre de Belém, toda a beira-rio onde durante tanto tempo esperámos pacientemente por obras de requalificação, hoje é autódromo de tuk-tuks, pradaria de trotinetas à solta, território comanche onde um lisboeta se sente em terra alheia.

De há uns anos para cá, também eu me tornei um dos desertores de Lisboa, um dos que desistiram de continuar a perseguir um amor impossível. De que me servia a luz de Lisboa se as esquinas estão tapadas de turistas ou da tenebrosa silhueta dos paquetes que hoje se chamam “Icon of the Seas” ou “Spectrum of the Seas”?

De que me servem os jacarandás de Maio se estão pejados de trotinetas abandonadas aos pés? De que me serve o cheiro a sardinhas se nem consigo chegar perto de Alfama? De que me servem as esplanadas se não consigo abstrair-me da poluição visual dos horríveis guarda-sóis e cadeiras de plástico da Super Bock ou da Sagres? De que me servem o Terreiro do Paço ou a Ribeira das Naus lindos de morrer se não consigo lá chegar nem sair de lá a não ser de tuk-tuk e em cada metro está um camone a fazer selfies? Hoje sou um lisboeta de toca e foge, vou a Lisboa uma vez por semana por razões profissionais, circulo à volta da cidade para fugir à confusão e, talvez porque já me habituei à tranquilidade e doçura da vida na província, sinto, mesmo fugindo do centro, uma urgência hostil à flor da pele, no trânsito, nas pessoas, nos ruídos, e tudo me conta que esta não é uma cidade de gente feliz. E com razões para isso.

Nunca compreendi as causas da derrota autárquica de Fernando Medina. Parece, mas é uma explicação curta, que terá sido por causa da questão das faixas para ciclistas na Almirante Reis, cuja revolta local lhe retirou o número de votos suficientes para a inesperada vitória de Carlos Moedas. Por ironia democrática e ao contrário do prometido, nem isso, porém, Moedas resolveu. E digo nem isso, porque não vejo que tenha resolvido mais o que quer que seja. Peço desculpa se por acaso estou mal-informado ou observo mal, nas minhas rápidas incursões semanais à capital, mas, de facto, não vejo uma rua melhorada, um piso renovado, um espaço verde a mais, uma praça reconfigurada, um novo estacionamento, uma árvore plantada: apenas radares de velocidade por todo o lado, num exercício abusivo de autoritarismo e confisco que muito deve contribuir também para a irritação dos lisboetas ao volante. Medina requalificou a frente do rio, a Avenida da República, a 24 de Julho, o Martim Moniz, deu uma praça a cada bairro, um novo parque à cidade, inúmeros espaços verdes novos e licenciou centenas de esplanadas. O que fez Moedas em três anos? Vejo-o constantemente no combate político ao PS e ao anterior Governo, sempre a reclamar louros de coisas não vistas, mas sempre também a recorrer ao governo quando se vê à rasca — seja na Jornada Mundial da Juventude, na construção de residências estudantis ou em instalações para os sem-abrigo. Graças ao turismo e à especulação imobiliária, tem receitas que nunca a Câmara tinha tido e ainda duplicou as célebres ‘taxas e taxinhas’ que o PSD tanto criticava e mesmo assim conseguiu levar o superavit recebido de Medina a um inexplicável défice. Mas talvez, repito, eu esteja mal-informado ou esteja a ver mal.

Saiba mais aqui

 

Mas o que eu não vejo com certeza é que Carlos Moedas tenha, ou consiga explicar, caso tenha, uma ideia de futuro para Lisboa. Vejo-o debitar vagos pensamentos sobre atrair talentos e empresas internacionais para a cidade, mas nem sequer esclarece como conseguiria conciliar isso com uma cidade que aposta tudo, e com o seu apoio, na exploração do filão turístico até ao infinito. Por exemplo: o que pensa Moedas quando ouve as associações empresariais do sector turístico reclamarem um aeroporto que possa trazer até 60 milhões de turistas por ano para Lisboa? A mim, apetece-me puxar da pistola; e a ele? O que pensa Moedas sobre o artigo saído na última edição de domingo do “El País”, onde se procede a um requiem da cidade, prostituída de alma e coração ao turismo? Tem orgulho no que está a fazer, no que vai continuar a ser feito?

Eu sei que Lisboa não é caso único. Portugal inteiro está à venda a troco de €25 mil milhões, 9,5% do PIB, o valor do turismo no ano passado. Veja-se o pesadelo planeado para a costa alentejana, de Tróia a Melides, descrito no último Expresso, ou as 100 mil camas ainda para serem construídas no Algarve. Tudo isto num país ameaçado por faltas de água contínuas e cada vez mais severas, com arribas a desabarem pelo excesso de construção, praias saturadas, hospitais públicos sem capacidade de resposta, mão-de-obra estrangeira amontoada em contentores ou pardieiros e os serviços públicos inoperacionais. Eu não defendo o fim do turismo, eu defendo, desde há muito, o que todos prometem e logo esquecem: menos turistas, mais qualidade, mais respeito pela paisagem e pelos recursos naturais, e, como resultado, iguais ou maiores receitas. Mas em Portugal, quando um negócio dá dinheiro, não há limites que não a ambição e a ganância de todos e de cada um. Ninguém estuda, ninguém planeia, ninguém mede as consequências adiante, apenas os lucros a curto prazo. Por isso, primeiro vemos os lisboetas expulsos da sua própria cidade. Depois, vai ser preciso inventar outro país para onde os portugueses possam fugir.

2 No Expresso online, Henrique Raposo escreveu uma das suas recorrentes crónicas de propaganda de Israel, desta vez ultrapassando os próprios mentores. Diz ele que os miúdos palestinianos, a partir dos 7 anos, “são educados a usar com orgulho as AK-47, logo na primária, ao mesmo tempo que lêem propaganda igual à dos nazis sobre os judeus”. Enquanto que “as meninas palestinianas são obrigadas a casar aos 15 e, se recusarem, são deserdadas, espancadas ou assassinadas”. Não sei se tão vívida descrição lhe virá de conhecimento in loco ou de excesso de imaginação militante. Mas considerando que desde o 7 de Outubro, Israel já matou 15 mil crianças palestinianas em prédios habitacionais, escolas, hospitais e campos de refugiados e que reduziu Gaza a um horizonte de ruínas, não me parece que seja preciso propaganda igual à dos nazis para levar os miúdos palestinianos a odiar os israelitas nem que as meninas palestinianas tenham alguma coisa de que possam ser deserdadas se recusarem casar-se — se é que ainda encontrarão, entre os sobreviventes, maridos disponíveis ou pais com vontade de as assassinarem em caso de recusa, como assegura Henrique Raposo. Mas talvez Raposo não fizesse mal — apenas por uma questão de honestidade intelectual — em estender a sua dissertação daquilo a que chama “a masculinidade tóxica palestiniana e a raiz patriarcal da cultura muçulmana” aos comportamentos familiares e sociais do mundo submerso dos judeus ortodoxos. Esperem sentados.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia