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O Ministério Público, a autonomia e a democracia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/12/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Nem sempre concordo com os pontos de vista do MST, sobretudo quando trata os funcionários públicos como um bando de calaceiros privilegiados. Contudo, tenho que lhe reconhecer a coragem de defender as suas opiniões, muitas vezes contra ventos e marés, com destemor e desassombro. 

É o que passa nesta crónica onde revela a coragem de discutir frontalmente a “independência do Ministério Público”, tema perante o qual quase todos os políticos e outros comentadores se agacham cobardemente, fechando os olhos à bandalheira em que a Justiça se transformou no seu conúbio com uma comunicação social cada vez mais venal e populista.

Comentário da Estátua, 22/12/2018)

 Começo por dizer que, em boa verdade, creio que toda esta acesa discussão sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público, caso a mesma seja alterada, será, na práctica, sem consequências. Porque, mesmo que venha a haver uma maioria de membros “civis”, chamemos-lhes assim, no dito Conselho, eles tenderão fatalmente a comportar-se e a decidirem tal como os membros oriundos do próprio corpo do MP: porque escolhidos cautelarmente com tal perfil, por osmose corporativa ou por temor reverencial. Nada de essencial mudará, apesar de todo o espavento que por aí vai. Todavia, a discussão é certamente importante em termos políticos e eloquente em termos de demarcação de territórios.

Comecemos pela questão constitucional, trazida a terreiro pelos magistrados do MP e respectivo sindicato e, tão extemporânea e insolitamente, pelo próprio Presidente da República, o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa. A autonomia do MP, garantida na Constituição, nada tem que ver e em nada colide com uma eventual maioria de membros “civis” do Conselho, assunto sobre o qual a Constituição é omissa. E, muito embora, por mais que isso repugne à corporação em causa, eu entenda que a própria autonomia do MP — nos termos amplos e absolutos em que existe e é praticada entre nós — também merecia ser discutida e questionada, a verdade é que a letra da Constituição não o permite e não será, obviamente, um Conselho cujos poderes são apenas os de gestão e disciplina do corpo do MP, que se atreveria a ir meter o nariz nos processos em mão dos magistrados, dizer-lhes o que deveriam ou não investigar, quando deveriam acusar ou arquivar, independentemente de a sua composição maioritária ser uma ou outra. Além de mais, alguém imagina que os membros do Conselho nunca tenham lido o “Correio da Manhã” e desconheçam quem sejam os seus amigos de estimação?

O argumento, aliás, não resiste à comparação com o que se passa com o órgão similar dos juízes, o Conselho Superior da Magistratura, onde a maioria dos membros são “civis”, ao contrário do que sucede no CSMP. Ora, se muitos países há em que os magistrados do MP não gozam da independência e autonomia (pelo menos, nos termos amplos que gozam entre nós) — porque se entende que assim os governos não podem ter uma política de Justiça nem podem ser responsabilizados por ela — não há nenhum país onde não se entenda que a independência e total autonomia dos juízes não seja essencial à democracia. Não sendo Portugal excepção, como se justifica então que se viva tão pacificamente com os juízes a serem governados e fiscalizados por um Conselho onde a maioria dos membros não é juiz e só no caso dos magistrados do MP é que idêntico regime colocaria em causa a sua autonomia?

O que está subjacente a esta discussão é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático

Se alguma questão constitucional se levanta aqui ela é, de facto, a intromissão, totalmente abusiva e insólita, nos poderes legislativos reservados da Assembleia da República por parte de outro órgão de soberania — o Presidente —, da procuradora-geral da República e do Sindicato do MP. O primeiro, ameaçando vetar um diploma da Assembleia antes de ele existir, a segunda ameaçando demitir-se se ele existir e o terceiro ameaçando com uma greve se os deputados se atreverem sequer a pensar no assunto. É caso para perguntar se alguém, porventura, se preocupou com a autonomia do Parlamento, por acaso também garantida na Constituição e antes de todas as outras?

Mas deixemos de lado as questões formais e vamos às substanciais. O que está aqui em causa é, afinal, muito simples de enunciar, embora salvaguardando que tudo isto é teórico, pois que, repito, é minha convicção que, mudando na superfície as coisas, nada de essencial mudaria. Em termos simples, o que se discute é se o MP — não todo ele, obviamente, nem sequer a maioria, acredito, mas parte liderante dele — deve ou não continuar a funcionar em roda livre, entregue a si mesmo e unicamente aos critérios éticos e funcionais dos seus pares. Se o corpo do MP deve ser a excepção no sistema de poderes e contrapoderes que caracterizam as sociedades democráticas, em que a cada poder se contrapõe outro poder, que o vigia e que, para isso, não pode ser controlado por si próprio. Mas, além disso, e indo do abstracto para o concreto, o que está subjacente a esta discussão, embora ninguém se atreva a dizê-lo em voz alta, é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático. Ou, se preferirem e falando ainda mais claro, se, por exemplo, temos de continuar resignadamente a viver, indignados uns, radiantes outros, com o total desrespeito dos direitos dos arguidos, com a geral devassa da vida alheia, com a escandalosa violação da correspondência privada de quem nem sequer é objecto de suspeitas de qualquer crime, tudo promovido às claras por um indecente conúbio entre certos senhores magistrados do MP e a imprensa de sarjeta, perante o silêncio cúmplice do CSMP, do Sindicato e da hierarquia da PGR. Se temos de continuar a esboçar sorrisos irónicos de cada vez que lemos um comunicado da PGR determinando mais um “rigoroso inquérito” a mais uma escandalosa violação do segredo de justiça de um processo à guarda de um senhor magistrado do MP e que jamais, de memória de homem, terminaram com conclusão alguma, como se não houvesse forma de guardar o segredo ou de encontrar o seu violador — eles, cuja especialização é justamente a de guardar segredos e desvendar crimes.

Tudo isto é feito sob o santo e a senha do “combate à corrupção”, um salvo-conduto cujo simples enunciado tem o dom de pôr toda a gente a tremer de medo e veneração, abrindo as portas a tudo, tornando aceitáveis e inevitáveis coisas que só na pele se percebe como são repelentes, tornando dispensáveis coisas a que chamam “formalidades” e que, todavia, são muitas vezes o que distingue um estado policial de um Estado de direito. Quando a sagrada palavra “corrupção” é invocada, mesmo a imprensa de referência deixa de questionar procedimentos que noutras circunstâncias lhe levantariam mais do que dúvidas, com medo de ser arrolada como conivente ou complacente com os “corruptos” — ainda que muitas vezes a palavra “corrupção” sirva para abranger todo um mundo de outras coisas que nada têm que ver com um crime de corrupção em si mesmo.

E os políticos, claro, batem em prudente retirada assim que vislumbram no horizonte os três cavaleiros do Apocalipse: corrupção, Ministério Público e “Correio da Manhã”. Não admira, pois, que nesta querela em volta da composição do CSMP, o grande argumento in terrorem dos defensores da actual composição corporativa do Conselho seja o de saírem por aí a gritar aos quatro ventos e às redes sociais que “os políticos” querem travar o combate à corrupção e controlar o Ministério Público. E, então, os políticos fogem e a imprensa dobra-se.

E quando isso sucede, quando um contrapoder se demite de vigiar outro poder, este fica sozinho em praça e dita as regras do jogo. O final nunca é feliz: lembrem-se de Baltazar Garzón ou de Sérgio Moro e de todos os que se acham justiceiros. Sem freio, começam por sacrificar o Estado de direito, as liberdades e garantias individuais, para o que juram ser apenas o combate à corrupção. E, podendo, acabam por sacrificar a democracia para “moralizar” a política. Com o apoio popular, pois claro. Mas não, não há fadas boas.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A morte dos livros

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/12/2018)

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Miguel Sousa Tavares

É de bom tom começar pela usual declaração de interesses: Luiz Schwarcz é o meu editor brasileiro. Fundador, presidente, alma e coração da Companhia das Letras, que, para grande orgulho meu, é, não sei se a maior em volume de negócios, mas certamente a mais prestigiada editora brasileira — reunindo, entre os seus autores, os clássicos brasileiros, de Guimarães Rosa a Jorge Amado, e os novos, de Milton Hatoum a Chico Buarque. Há uns anos, juntou ao seu já extenso catálogo o da norte-americana Penguin Books, fazendo com que o acervo de autores sob a chancela da Companhia das Letras constitua uma biblioteca de fazer inveja a qualquer bibliógrafo. O Luiz é um editor que verdadeiramente ama os livros, assim como ama a música (foi um dos fundadores da Orquestra Sinfónica de São Paulo), os cavalos de corrida e a mesa com amigos. Foi com ele que pela primeira vez aprendi o que era “pagar a rolha” num restaurante. Foi no Figueira, em São Paulo, assim chamado porque tinha (ou ainda tem?) um imenso pátio onde se comia debaixo da mais extraordinária e frondosa figueira que alguma vez vi. Jantávamos, a convite do Luiz e, além da sua mulher, a historiadora Lilia Moritz, o já citado Milton Hatoum, autor do notável romance “Dois Irmãos” (mas não só), a Fafá de Belém e eu. O Milton, natural da Amazónia, ficou embevecido e admirado quando me viu, depois de consultar o cardápio, encomendar um filete de tucunaré, da trilogia dos peixes do rio Amazonas — tucanaré, pirarucu e tambaqui, os únicos grandes peixes do Brasil, pois que os de mar não prestam, para nós, portugueses, que desfrutamos do melhor peixe do mundo. Mas eu é que fiquei verdadeiramente espantado quando vi o Luiz sacar de um saco com duas garrafas de vinho que tinha trazido de casa, entregá-las ao empregado e dizer: “Sirva estas”. Grande conhecedor de vinhos, ele inventara, aos meus olhos pelo menos, o sistema da “rolha”, que depois vi replicado noutros lados, em que se leva o vinho de casa e só se paga uma quantia simbólica pelo serviço.

Isto para introduzir o personagem, antes da sua mensagem. Na semana passada, o Luiz Schwarcz enviou uma carta aberta a autores, editores, livreiros, leitores, amigos de livros, escrita em inglês e intitulada “Love letters to books”. O pretexto foi a simultânea entrada em processo de catástrofe das duas maiores cadeias de livrarias brasileiras, a Cultura e a Saraiva, uma fechando 40 lojas e a outra abrindo um processo de insolvência judicial, ambas deixando pendentes milhões de dívidas às editoras. Na sua carta aberta, espécie de grito de desespero de credor, mas, acima disso, de amigo dos livros, o Luiz escreve que nos últimos anos o mercado livreiro do Brasil se retraiu em 40% (o mesmo que em Portugal) e que muitas cidades brasileiras estão prestes a ficar sem uma única livraria. E acrescenta este desabafo : “Passei pelo pior momento da minha vida pessoal e profissional quando, pela primeira vez em 32 anos, tive de deixar partir seis empregados que fizeram parte da Companhia e deram uma contribuição vital para o que fomos construindo dia após dia”. E termina apelando para que todos dêem ideias, sugestões, que ao menos comprem livros neste Natal, “para que mostrem algum amor por uma coisa que nos deu tanto durante tanto tempo: o livro”.

O apelo de Luiz Shwarcz não gerou só likes no Brasil. Em parte porque ele coincidiu com o anúncio de que o Luiz, embora mantendo-se presidente da Companhia das Letras, tinha acabado de vender a maioria do capital à Penguin, agora fundida com outro gigante americano da edição, a Random House. E em parte porque pequenos livreiros de pequenas cidades do interior o acusaram de se preocupar apenas com a falência das grandes cadeias de livrarias — às quais as editoras se submeteram ou foram forçadas a submeter-se. Tal como em Portugal. Mas isso é apenas parte da história da morte em curso dos livros: o estado actual da história. O livricídio começa pela oferta, antes de acabar na procura.

Anos atrás, numa Feira de Frankfurt — uma feira de vendas para editores e agentes literários, onde alguns autores são exibidos como rezes numa feira de gado — uma plateia de acabrunhados editores concordava com a iminente morte do livro, enquanto objecto, face ao aparecimento e inevitável triunfo do livro electrónico, o Kindle. Não havia nada a fazer, o inimigo era imbatível, assentiam aquelas avisadas cabeças, imaginado legiões planetárias de leitores em aeroportos, praias, jardins, autocarros, a sacar do seu Kindle e a devorar livros a 50 cêntimos cada um. Nos tempos seguintes, em cada contrato de edição que me apresentavam para assinar, inevitavelmente, lá vinha uma cláusula incluindo direitos sobre a edição online, o futuro irrecusável, juravam, e eu, inevitavelmente, recusava-a. Uma parte por intuição e talvez nostalgia: cresci com os livros como objecto físico, palpável, visível. Cada edição dos meus autores de cabeceira era como uma edição dos discos dos Beatles: tinha um cheiro próprio, a capa era olhada e apreciada mil vezes, acariciada com a mão, o papel era pesado e alisado, o seu lugar na estante era judiciosamente estudado, a sua lombada era fixada para sempre, nada era em vão. Outra parte tinha que ver com um raciocínio de ética económica: o Kindle da Amazon representava a mais devastadora e amoral destruição de uma cadeia de produção que eu já tinha visto. Começava por destruir os empregos e os investimentos ligados à indústria de papel dos livros; depois à parte da impressão, a gráfica; a seguir, à edição; depois, à distribuição; em seguida, com tudo o que tinha que ver com as feiras dos livros, visto que não haveria livros-objectos para apresentar nem para autografar; e, no fim da cadeia, sacrificaria os próprios autores, a quem pagariam uns miseráveis cêntimos por cada exemplar vendido com o falacioso argumento de que se venderiam muitos mais livros visto que seriam muito mais baratos. No final, feitas as contas, apenas o pirata do senhor Jeff Bezos, dono da Amazon, teria acrescentado a sua incontável fortuna, abrigada em paraísos e esquemas fiscais, à custa do talento e do emprego dos outros.

Mas se, contra as expectativas dos avisados crânios, o livro electrónico felizmente se revelou um fiasco, do lado da oferta a nova ameaça são as grandes superfícies de venda de livros que, de facto, matam as livrarias e impõem aos editores condições de sobrevivência insustentáveis. Se ver livros à venda em supermercados já é penoso, pior ainda é saber que é preciso comprar espaços de exposição e entrar em campanhas de promoção ao nível dos descontos em chouriços e detergentes. Mas é assim que estamos.

Mas é assim que estamos porque é assim que está a procura. Já quase ninguém lê livros. Como quase ninguém lê jornais ou revistas. Isto daria tema para todo um outro artigo, para que me falta espaço. Direi apenas, abreviadamente, que as redes sociais têm nisto, obviamente, uma trágica responsabilidade: elas são a maior fonte de leitura actual e a maior fonte de iliteracia funcional. Mas não são a única: a crítica literária que se faz em Portugal (e eu conheço outras) é também altamente responsável, porque não cumpre a sua função essencial de orientar os leitores para o encontro dos livros que lhes podem criar hábitos de leitura. O desporto favorito dos nossos críticos literários é não dizer do que trata um livro. Quanto mais confusa ou inexistente é a história de um romance, mais rebuscada e exaltante é a sua crítica, para no final se concluir que o autor é um génio, o crítico é brilhante e o leitor é um idiota se não entende a genialidade e o brilhantismo de um e de outro e se na próxima vez não voltar a comprar outro livro do mesmo autor. E, desnorteados, os editores botam as frases laudatórias dos brilhantes críticos nas cintas do próximo livro do genial autor e ficam à espera… acabrunhados com os exemplares por vender, devolvidos ao fim de uma semana, por um supermercado perto de si.

É toda uma cadeia feita de suicidárias cumplicidades na mediocridade, de arrogantes sentimentos de superioridade, de desnorte editorial, de falta de senso, de coragem e de imaginação, que aos poucos nos vai transportando, leve, levianamente, para um mundo de pesadelo, que sempre foi o sonho de todas as ditaduras: um mundo sem livros.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Da língua geral ao ridículo total

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 24/11/2018)

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Miguel Sousa Tavares

“Sei bem que o novo politicamente correcto é o politicamente incorrecto”
ANTÓNIO COSTA

Há mais de vinte anos, estava em filmagens no Brasil para uma grande reportagem da RTP sobre a história da colonização portuguesa da Amazónia, desde o marquês de Pombal até ao apogeu da época da borracha — que nos deu um dos melhores romances de sempre da literatura portuguesa: “A Selva”, de Ferreira de Castro. Nos tempos que correm, em que falar das Descobertas ou da colonização portuguesa já é quase motivo para se ser apontado como repulsivo colonialista-esclavagista, duvido que o tema da reportagem e os custos que a sua longa e complexa empreitada envolveram fossem autorizados sem controvérsia na televisão pública. Mas, adiante, que isso é outro assunto, ainda que dentro do mesmo amplo contexto em que tudo isto se move. Andava então por uma terrinha chamada Santarém — uma das várias terras com nomes de outras terras do Ribatejo existentes no Amazonas, reflectindo decerto a origem dos seus colonizadores — quando me deparei com um comício político para uma eleição local. Numa noite quente e abafada, num palanque ao ar livre, um caboclo já de meia idade, candidato a prefeito local, subia ao palco para discursar para umas dezenas largas de pessoas. Aproximei-me para ouvir o seu discurso, que começou rigorosamente assim:

— Meus povos… — e, olhando à roda, enquanto segurava desajeitadamente no microfone, fazendo uma pausa, acrescentou:

— E minhas povas.

Sorri, extasiado: ali, numa pequena povoação do faroeste amazónico, a milhares de quilómetros do que poderíamos imaginar ser aquilo a que chamamos civilização, eu tinha acabado de assistir, pela boca de um caboclo, ao nascimento da linguagem politicamente correcta, do ponto de vista sexista. Anos depois, tendo tido o privilégio de realizar a primeira entrevista com Dilma Rousseff após ela ter sido eleita para o seu primeiro mandato, à entrada para a dita entrevista, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma das suas assessoras fez-me notar que a Presidente gostava — ou melhor, fazia questão — de ser tratada por “Presidenta”. Ao que eu sorri outra vez e segui em frente: isto é, durante os 45 minutos que durou a entrevista, tratei-a sempre por senhora Presidente — conforme se diz na língua em que eu falo e escrevo, que é a língua que recebi de Ferreira de Castro e de tantos outros de que sou tributário, a língua que levámos ao Brasil e que misturámos com a dos tupi-guarani da Amazónia, chamando-lhe a “Língua Geral”. Essa mesma língua que os brasileiros trataram depois de adaptar e enriquecer à sua maneira e que a nós, portugueses, nos cabia simultaneamente defender — no menos, que é, por exemplo, não tratar a Presidente do Brasil por Presidenta só porque ela acha que assim deve ser, ou no mais, que era não ter assinado com o Brasil esse acto colonial invertido que foi o Acordo Ortográfico, uma indigna traição à língua de Camões, aprovada na Assembleia da República, entre outros, pelo Bloco de Esquerda.

Então, durante anos contei como anedota a história dos “meus povos e minhas povas” e nunca alguém dos que a escutaram deixou de se rir com ela, não vendo ali outra coisa que não isso mesmo: uma anedota. Mas eis que mais de vinte anos volvidos, a mesma frase, dita por outras palavras, regressa à actualidade pela boca de um dirigente do Bloco de Esquerda e, como dizia o outro, já não como comédia, mas como ridícula tragédia. Não como anedota, mas para ser levada a sério, no âmbito do que o seu autor chama “a linguagem inclusiva”.

A coisa passou-se durante a recente Convenção do BE, quando o presidente do seu grupo parlamentar, Pedro Filipe Soares, subiu ao palco e se dirigiu aos militantes tratando-os por “camaradas e camarados”. Segundo o próprio nos informa, esta pérola de cultura gramatical “inclusiva” despertou “uma inesperada atenção nacional”, pois que “mexeu no vespeiro do politicamente correcto”. Ora, vamos por partes, do menos para o mais. Primeiro, o homem e as suas circunstâncias; depois, o conceito e o seu vespeiro; enfim, o pormenor da língua como instrumento de desestruturação social à conta do combate politicamente correcto.

Confesso que practicamente não dei pela Convenção do BE: tinha outras coisas bem mais interessantes para fazer no fim-de-semana e limitei-me e olhar para os títulos dos jornais. Por junto, fiquei a saber que Mariana Mortágua está pronta para ir para o Governo, para o reservado lugar de ministra das Finanças que lhe destinou Francisco Louçã — o que, por si só, é razão para que metade dos contribuintes comece a fazer as malas para se pirar daqui para fora. Não fosse o próprio Pedro Filipe Soares, num assomo de ousada eloquência, ter ocupado uma página do “Público” a contar o episódio dos “camaradas e camarados”, justificando-o como “mais um passo numa luta em várias frentes, mas com um mesmo objectivo: vencer a agenda patriarcal e machista” (além da sempre aplaudida “evolução da língua”), e eu nem teria dado pela tal “atenção nacional” que ele garante ter despertado. Fico, pois, a aguardar os passos seguintes do prometido combate à agenda machista gramatical, que não devem tardar: “colegas e colegos”, “polícias e polícios”, “coronéis e coronelas”, “generais e generalas”, “bombeiros e bombeiras”, “torneiros-mecânicos e torneiras-mecânicas”, “alfarrabistas e alfarrabistos”, “árbitros e árbitras”, “anestesistas e anestesistos”, “dentistas e dentistos”, etc., e etc., que o cardápio é infinito.

O senhor deputado do BE e todos os outros deveriam estar, não apenas preocupados, mas angustiados com uma geração que não lê — nem livros, nem jornais, nem revistas. Mas, em vez disso, quer agora ensinar-lhes a corrigir conceitos sexistas de gramática! Por amor de Deus, senhor deputado! Porque não vai arejar ideias até Santarém, na Amazónia?

Quanto ao fatal conceito do politicamente correcto, depois da nova definição fornecida por António Costa, já ninguém se entende. Reconheço que a sua frase, acima citada, é profunda e resulta, certamente, de profunda reflexão, obviamente testada com os seus spin-doctors. O problema é que, às vezes, estas soberbas proclamações, de tão densas, acabam por querer dizer tudo e coisa alguma. “O novo politicamente correcto é o politicamente incorrecto”? Pois que seja. E o que muda tão cintilante constatação? A meu ver, nada: eu continuo a perceber, nem que seja só por instinto, que o lado dos “camarados”, do Acordo Ortográfico e da “evolução da língua”, da agenda do PAN e de tantas causas fracturantes que já nem sabemos quantos géneros cabem num simples cartão de cidadão, não é o meu lado. Se com isso sou politicamente correcto ou incorrecto, é-me absolutamente indiferente. Dentro do vespeiro, espero continuar a dar com a saída.

Porém, no meio do folclore, o pormenor da língua permanece essencial. Mas, tal como na querela das touradas, há quem insista em não perceber (ou não consiga perceber genuinamente) que a questão de fundo não é discutir se se gosta ou não de touradas, mas se uma ministra da Cultura pode ou não discriminar um espectáculo em função do seu gosto pessoal, também aqui o essencial é o deputado do BE achar que pode, sem danos colaterais, introduzir na gramática invenções em benefício da “linguagem inclusiva” e do “combate ao machismo patriarcal”. Isto, para uma geração de miúdos (e miúdas, senhor deputado!) para quem o simples e mais elementar domínio da língua portuguesa se está a tornar um gravíssimo problema de identidade e soberania nacional. Já dramaticamente baralhados por essa brilhante contribuição dos governos e dos deputados para a compreensão do português lido e escrito que é o Acordo Ortográfico, viciados e adulterados pela linguagem das redes sociais e dos SMS, as novas gerações de alunos são incapazes de ler e de entender, e menos ainda de escrever, o mais vulgar texto, na língua dos seus pais e avós. Uma simples consulta aos testes dos examinados que entram nas universidades é de deixar os cabelos em pé. Era com isso que o senhor deputado do BE e todos os outros deveriam estar, não apenas preocupados, mas angustiados: com uma geração que não lê — nem livros, nem jornais, nem revistas. Mas, em vez disso, o senhor deputado quer agora ensinar-lhes a corrigir conceitos sexistas de gramática! Sinceramente, senhor deputado, porque não vai arejar ideias até Santarém, na Amazónia?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia