Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Uma caixa sem fundo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/01/2019)

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Tenho de recuar aos tempos do primeiro governo de Cavaco Silva para me lembrar de quando comecei a indignar-me com o comportamento dos senhores administradores da “nossa” Caixa-Geral de Depósitos. Foi quando resolveram construir a sua nova e monumental sede, que orgulhosamente apresentaram como “a maior sede bancária da Europa” — como se aquele fosse o maior banco da Europa ou nós fossemos o país mais rico da Europa. O monstro, erguido junto ao Campo Pequeno, tornou-se um verdadeiro símbolo do novo-riquismo desses tempos e da sem-vergonha com que um banco público aproveitava o estatuto privilegiado que tinha junto do Estado para espatifar o seu dinheiro — o nosso dinheiro. Um banco, cuja razão de existência nos diziam ser apoiar o desenvolvimento do país, nomeadamente financiando as pequenas e médias empresas que não obteriam crédito dos bancos privados e competir também com estes no crédito à habitação, proporcionando melhores condições a quem queria comprar casa. Afinal, revertidas as nacionalizações do 11 de Março de 1975, aberta a concorrência à banca privada, nacional e estrangeira, verificou-se que nem uma nem outra coisa eram verdade: nem as empresas tinham o seu melhor parceiro na Caixa nem os particulares encontravam lá os melhores pacotes de crédito à habitação. Mas a maior e mais luxuosa sede bancária do país, e não sei se ainda da Europa, essa ficou. E só em ar condicionado gabaram-se de ter gasto na altura e na moeda de então cinco milhões de contos — uma fortuna que, longe de os envergonhar, foi exibida como uma proeza. Foram os tempos do “oásis” e do “Portugal está na moda”.

Com o correr dos anos, a Caixa passou a imitar os bancos privados, copiando-lhe os vícios, mas sem a mesma competência, como se veria em negócios ruinosos como os seus investimentos em Espanha. Não admira, se os seus administradores eram escolhidos preferencialmente entre os desempregados dos partidos — sobretudo os dois do bloco central e mais tarde com algumas ofertas ao CDS. Alguns saltavam episodicamente para o privado, apenas pelo tempo de confirmarem a sua incurável incompetência, daí regressando à casa-mãe, que para todos tinha sempre um lugar de acolhimento, fosse na administração fosse nas inúmeras direcções. Outros, caídos em desgraça no governo ou na política, encontravam ali abrigo seguro, continuando alerta para ali servir o partido, em caso de necessidade: Armando Vara foi o caso mais notável, mas não único. A Caixa deixou de ser um banco do Estado para ser um banco dos partidos e desse clube muito especial dos gestores públicos: era coisa sua, que lhes servia para colocar os seus, para ensaiar jogadas de economia subterrânea e para intervir no xadrez empresarial privado. O cúmulo do despudor foi o assalto ao BCP, congeminado por um governo PS e pelos rapazes do “Compromisso Portugal” e financiado por uma administração PS da Caixa, com o PSD a ser calado em troca da administração do banco público. Essa operaçãozinha custou à Caixa 540 milhões de prejuízos directos na compra de acções do BCP e uns dois a três mil milhões de prejuízos indirectos no financiamento dos conjurados do assalto ao BCP. Através do relatório da Ernst & Young confirmámos agora que esses conjurados, grandes comendadores da República, compraram acções do BCP com empréstimos concedidos pela Caixa a troco de nenhuma garantia — o que hoje lhes permite dever centenas de milhões à Caixa e ostentarem um património imobiliário milionário. Mas se um qualquer trabalhador pedisse um empréstimo para compra de habitação própria, a primeira coisa que lhe exigiam era a hipoteca da casa.

A história da Caixa choca não apenas por ser tão escandalosa, mas também por ser tão continuada e sabida. Como é que tantos puderam brincar com o dinheiro público durante tanto tempo e todos consentiram?

Entre 2010 e 2015, a Caixa-Geral de Depósitos custou aos contribuintes 1,2 mil milhões de euros em créditos malparados, concedidos contra o parecer dos serviços de crédito internos ou sem esse parecer. Mas, de facto, o prejuízo é bem maior pois o relatório da E&Y pára em 2015 e os grandes prejuízos, que obrigaram o actual Governo a injectar lá 4,9 mil milhões, só foram reportados em 2016. Para trás e durante os anos da troika, a Caixa foi perdendo dinheiro todos os anos e todos os anos o Estado lá teve de injectar capital, com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque (agora muda deputada), incapaz de encontrar uma solução e incapaz de fornecer uma explicação para a sua falta de solução. E, como sempre, o Banco de Portugal e o seu governador, Carlos Costa, não deram por nada e a única gestão prudencial que levaram a peito foi a de tudo fazer para que nem os deputados nem os portugueses soubessem jamais o nome dos tais grandes devedores da Caixa. Isso, disseram-nos, não só violava o sigilo bancário (o tal a que as Finanças agora vão ter acesso livre desde que se tenha mais de 50 mil euros na conta), como causava alarme no sistema bancário. Ou seja: que o banco público, o maior do país, tenho tido de lavar uma injecção de dinheiros públicos igual à do BES/Novo Banco para não ir à falência, depois de anos de incompetência larvar e de aventuras dolosas com o dinheiro dos contribuintes sem que o regulador desse por nada, isso não causa alarme no sistema bancário; o que causa alarme é que os que têm de pagar a conta com os seus impostos pelo menos possam saber quem é que lhes fica a dever dinheiro. Mas também não admira, visto que o próprio Carlos Costa também passara pela Caixa, estivera sempre associado àquela gente em trânsito entre o BCP e a Caixa e aparece no relatório ligado à ruinosa operação de Espanha, juntamente com o gestor bancário-modelo, o honorável Faria de Oliveira — ora presidente da Associação Portuguesa de Bancos, um lugar que lhe assenta como uma luva.

Sim, este relatório tem um grande e raro mérito: estão lá os nomes. Não só dos que beneficiaram dos empréstimos sem os pagar, como também de quem lhes emprestou sem garantias e de quem deveria ter visto e não viu. O BdP e o Ministério Público já têm o relatório há meses. De Carlos Costa, não há nada a esperar: é parte implicada. Mas ao MP resta-lhe cumprir o seu dever. Para que, no mínimo, não ande de crista levantada quem devia andar cozido de vergonha. Se é que a têm…

Sem vergonha nenhuma também, vi os deputados do PS e do PSD a acusarem-se mutuamente das responsabilidades do passado e a livrarem-se das próprias nesta escabrosa história. Estava num estabelecimento público e não aguentei ver aquilo muito tempo. Tive vergonha alheia, como se fosse minha. Senti verdadeiro nojo.

Eu sou daqueles que ainda acreditam na política, nos partidos e na democracia parlamentar. Mas estes deputados brincam com o fogo: eles julgam que as pessoas não percebem que a história da Caixa é, em grande parte, a história do pior do regime democrático nos últimos trinta anos? Que é isto que destrói as democracias, abrindo o caminho para os salvadores das pátrias?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

The Old England e a Casa Africana

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

(Afinal, ó Miguel, qual é o denominador comum destes três temas que abordas, Brexit, PSD e segredo de justiça? É só terem estado no topo da agenda da semana? Talvez não. É a força da inércia.

  1. O novo referendo, todos o querem mas ninguém o vai fazer para não perder a face.
  2. Rio, todos acham que é um perdedor anunciado, mas ninguém o vai defenestrar porque têm que o deixar perder primeiro, já que os partidos, como qualquer outra instituição social, tem as suas liturgias, que só as revoluções ousam desafiar.
  3. Segredo de justiça, todos dizem ser contra a sua violação, mas ninguém faz nada para evitar que seja violado, não vá dizer-se que estão a defender os presumíveis corruptos e afins.

E, assim sendo, que viva a dona inércia.

Comentário da Estátua, 19/01/2019)

1 Quando eu era miúdo e precisava de roupa para o Natal ou festas de família, a minha mãe levava-me à Rua Augusta, em Lisboa. Ali, numa esquina, ficava o The Old England e, noutra esquina em frente, a Casa Africana: os dois únicos estabelecimentos que vendiam roupa feita para miúdos e adequada para tais circunstâncias. A saber: o primeiro vendia calças cinzento-claras e cinzento-escuras e blazers pretos e azuis-escuros e o segundo vendia calças cinzento-escuras e cinzento-claras e blazers azuis-escuros e pretos. É o que me faz lembrar o estado de absoluto impasse e de triste ridículo a que chegou o ‘Brexit’ inglês: The Old England, a imaginada velha Inglaterra Imperial, quis desafiar a Europa, que vê como uma Casa Africana, invadida de imigrantes por todos os lados, e o resultado é que descobriu que não tem nada de diferente nem de melhor para propor aos seus súbditos numa vida fora da Europa. Na melhor das hipóteses, venderá blazers pretos e azuis-escuros contra blazers azuis-escuros e pretos. Só que mais caros e provavelmente piores. Mas não é só a roupa que será pior e mais cara, obrigando os pobres ingleses a continuarem a fazer jus à sua fama de povo mais mal vestido do planeta. São os carros, também; e os electrodomésticos, os vinhos, a comida, tudo o que é importado. E os médicos, os enfermeiros, os engenheiros, os futebolistas, tudo o que é imigrante qualificado e não o canalizador polaco das anedotas. E, em contrapartida, perde um mercado comum de 600 milhões de consumidores para onde as suas empresas podem exportar sem pagar direitos alfandegários. Onde estás tu agora, Boris Johnson, onde estás tu agora, Nigel Farage?

Não sejamos ingratos nem esquecidos, porém. Essa velha Inglaterra que despreza a Europa é herdeira da mesma Inglaterra que por duas vezes no século XX veio em auxílio da Europa, garantindo-lhe o bem mais precioso: a liberdade e as soberanias nacionais contra as ditaduras expansionistas. E se é verdade que no pós-guerra a velha Inglaterra continuou a querer alimentar o sonho impossível do império onde o sol nunca se punha — (e que a perda do Raj indiano logo começou a desvanecer) — também é verdade que antes que a Europa lhe pudesse ocorrer como alternativa, o francês De Gaulle logo tratou de querer a Inglaterra fora da Comunidade Económica Europeia. Mas se alguma vez a Europa fosse subjugada por um povo, eu sentir-me-ia bem mais tranquilo se ele fosse inglês do que francês, alemão ou holandês ou os “bárbaros” do leste ou da Turquia. Até podemos achar ridículas algumas das sagradas tradições inglesas — medirem o comprimento em jardas, pés e polegadas, conduzirem à esquerda como se fossem todos canhotos, sentarem-se num Parlamento que parece uma paragem de autocarro atulhada, que nem sequer tem lugar para todos os deputados e onde a ema e o corvo (May e Corbyn) chispam diariamente e há meses um educado ódio frente a frente, com uma mesa a separá-los — mas, tudo visto e revisto, ainda não se inventou uma democracia mais sólida do que aquela.

E daí, precisamente, o impasse em que eles estão. Uma maioria de deputados que é contra o ‘Brexit’ está amarrada à vontade de uma maioria de votantes a favor do ‘Brexit’. E tenta cumprir essa vontade, buscando a quadratura do círculo, saindo sem sair, evitando o desastre que a vontade popular atiçada pelos demagogos desencadeou e a humilhação que, apesar de tudo, nunca imaginaram que a Europa lhes viesse a infligir. Pessoalmente, acredito que é mesmo uma questão de orgulho que trava o que seria a solução lógica de efectuar novo referendo. Trava todos menos Jeremy Corbyn, que é um trabalhista do tempo das minas de carvão e cuja exasperante estratégia de nunca dizer o que quer esconde uma profunda aversão à Europa, que vê como um entrave ao socialismo. Mas tirando Corbyn, todos os outros, Theresa May incluída, não se atrevem — por enquanto, pelo menos — a propor novo referendo porque isso seria reconhecer que se enganaram. Teriam de ir agora dizer aos eleitores que o melhor afinal é ficar na UE e, em caso de vitória do sim, regressariam a Bruxelas com a maior humilhação de toda a história do Reino Unido. Mas não deixa de ser impressionante pensar que foram sobretudo os velhos que votaram pelo “leave” e os novos que votaram pelo “remain” e que foi entre estes que a abstenção foi maior. E que, segundo as estatísticas, terão morrido entretanto 500 mil votantes do “leave” e terão acedido à idade de voto uns potenciais 300 mil apoiantes a mais do “remain”. Ou seja: é a geração mais velha, parte da qual já morreu, que condiciona o futuro da geração seguinte, contra a vontade desta.

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2 O problema do PSD é muito simples: não pode viver longe do poder. Tem uma imensa clientela, local e nacional, para quem a ideia de ficar oito anos afastado dos lugares de nomeação ou eleição política é simplesmente intolerável. E grande parte dela acha, como facilmente se compreende, que não será Rui Rio a levá-los de volta ao poder em Outubro próximo. Têm razão, na medida em que Rio tem o carisma de uma anémona, a clareza de um labirinto e o apelo de um andor.

Some-se a isso uma natureza autoritária e casmurra e é-lhes difícil ver como é que alguém incapaz de entusiasmar o partido poderá algum dia entusiasmar o país. Não têm razão, porque seja Rio, Montenegro ou qualquer outro, nenhum estará em condições de vencer António Costa em Outubro e o mais que conseguirá é evitar uma maioria absoluta do PS. Aliás, se a diferença se deveria fazer não pela forma mas pelo conteúdo, é forçoso reconhecer que Luís Montenegro nada acrescentou que se visse: limitar-se a recusar todo e qualquer pacto de regime com o PS não me parece que seja um programa de oposição muito popular para um eleitorado de centro. Mas a forma como Rui Rio enfrentou o desafio lançado por Luís Montenegro foi feia e característica: não às directas, não ao voto secreto, não à presença do desafiante no Conselho Nacional, não à marcação de uma hora que garantisse a presença de todos os conselheiros. E a forma como a discussão do voto se colocou é reveladora da coragem que abunda entre aquela gente: os que queriam votar a favor de Rio queriam a votação de braço no ar para desmascarar os outros e poderem vingar-se deles; estes, queriam a votação por voto secreto para poderem votar contra Rio sem sofrerem represálias, nomeadamente serem excluídos das próximas listas de deputados. É tudo gente de que o país precisa! Espingardas contadas e com a vitória garantida, Rio aceitou magnanimamente o voto secreto. Há quem se contente com vitórias assim…

3 Acusar três deputados de crime por terem aceitado um convite da Olivedesportos para irem a França ver um jogo da Selecção no Europeu de Futebol é ridículo. Acusá-los de um novo crime de falsificação de documento por alegadamente terem forjado a data do cheque com que demonstraram ter pago do seu bolso a viagem é uma insistência suspeita. Revelá-lo publicamente em relação a um deles, Luís Montenegro, no próprio dia em que este disputa a presidência do PSD, é descarado demais. E fazê-lo através da revista “Sábado” e de mais uma violação do anedótico segredo de justiça da investigação é absoluta falta de vergonha. Gostaria de ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dizer o que pensa sobre este escandaloso conúbio entre alguns magistrados do MP e os órgãos de informação da Cofina, assente na continuada violação do segredo de justiça às claras. E gostaria que a senhora procuradora-geral da República, antes de anunciar mais um “rigoroso inquérito”, cujas conclusões jamais verão a luz do dia, extraísse já as conclusões que se impõem por si, perante um caso manifesto de abuso de poder e crime de violação de segredo de justiça. Eu sei que é esperar de mais, mas seria o mínimo que a simples decência exigiria.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Quantos turistas queremos?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não é preciso ser especialmente patriota para concluir que Portugal é um dos países mais agradáveis do mundo para se viver e visitar: basta viajar e comparar. Por um acaso de circunstâncias — geográficas, climáticas, históricas, culturais — aquilo que noutras áreas tanto nos retarda e desespera é também o que, em termos de qualidade de vida, nos faz ser invejados e cobiçados como destino por tanta gente de outras paragens. Há mais de meio século que tiramos partido disso e que, em larga medida, vivemos também disso. Mas fazemo-lo essencialmente à nossa maneira: sem planeamento, ao sabor da procura e com as regras de jogo que nos são ditadas e não com aquelas que escolhemos, como se não tivéssemos alternativa. Em 50 anos, já cometemos erros irreparáveis, destruímos paisagens únicas e comprometemos recursos escassos sem retorno económico que o justificasse a não ser para os seus poucos usufrutuários directos — tantas vezes, aliás, apoiados por dinheiros públicos.

O lançamento do concurso para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), no Montijo, consagrando enfim a solução Portela+1, é uma excelente ocasião para meditar como as coisas são feitas. Foi o crescimento exponencial do turismo em Lisboa na última década, que ninguém tinha previsto em tal dimensão, que tornou urgente e inevitável o NAL. E foi essa urgência que pôs fim à arrastada discussão sobre a escolha entre a construção de um novo aeroporto de raiz ou a alternativa do Montijo mais a expansão da Portela. Ao ponto a que as coisas chegaram, com 29 milhões de passageiros/ano na Portela, a discussão morreu de morte natural, não por falta de argumentos, mas por falta de tempo. Da mesma forma e pelos mesmos motivos que morreu a questão do estudo de impacte ambiental, superveniente à decisão e logicamente, portanto, um mero pró-forma. Mas há uma discussão que merece ser feita e que, essa, temos tempo para a fazer: quando nos dizem que a solução Portela+1 visa um horizonte de 30 a 40 nos, em que Lisboa possa estar preparada para receber o dobro de turistas por via aérea, uma pergunta se impõe: e nós queremos 60 milhões de turistas por ano em Lisboa, só contando os que chegam por via aérea? E para os enfiar onde — nos 30 hotéis que vão ser inaugurados só este ano e nos 500 mais que teriam de ser construídos até lá? Em mais 50 mil apartamentos dedicados ao Airbnb, em 100 esplanadas de praças que vamos inventar, em praias artificiais que vamos construir na margem sul do rio, nos museus que subitamente vão nascer como cogumelos?

Seria estúpido negar o que o turismo fez pelo renascimento de Lisboa, do Porto e de outras cidades que souberam, mais por iniciativa privada do que pública, aproveitar a “descoberta” recente de Portugal. A reconstrução de um parque urbano decrépito em vez de construção nova, a viragem das cidades para a rua, o aproveitamento das praças e jardins, a recuperação dos centros históricos, tudo isso mudou a cara a Lisboa, ao Porto, a Braga, a Guimarães, a Elvas, etc., e deu às cidades uma outra vida e um outro gosto em olhá-las. Simplesmente, como bem sabemos, nós somos dados ao exagero e quando um negócio é bom, não percebemos que ele só é bom quando não ultrapassa o limiar da sua sustentabilidade. Por mais que se repita e prometa o contrário, não aprendemos nada com o desvario algarvio, porque a ambição se sobrepõe sempre à prudência e porque, em matéria de urbanismo, primeiro autorizamos e depois é que ponderamos. Por mais que os erros se repitam, custa-nos entender que a quantidade não apenas mata a qualidade, como, a prazo, mata o próprio negócio, com uma lógica autodestrutiva de fuga em frente de que depois não há retorno. Veneza é hoje um triste exemplo disso. Mas numa cidade que não pretende ser uma cidade-museu, entregue apenas às pombas e aos turistas, é diferente e mais grave: quando chamamos turistas a multidões, é fatal que o preço a pagar vá ser outro e bem maior.

Convém ver o ponto de chegada e não apenas o ponto de partida: o turismo pode fazer muito pelas cidades, desde que a sua dimensão não afogue a cidade, que não a desvirtue e que não a torne inabitável para quem lá vivia antes e tem de viver no futuro, não sendo turista. E pode fazer muito pela economia de um país, como qualquer produto de exportação, mas, no limite, não representa a saúde económica de um país — que é medida essencialmente, não pelo que consegue facturar exportando mas pelo que consegue poupar não importando. Reduzir as propinas universitárias a zero pode ser uma medida muito popular, embora eu duvide que seja de justiça social. Mas de nada serve se um estudante que vem de fora tem de pagar 500 euros por mês pelo aluguer de um simples quarto na cidade, porque tudo o resto está reservado a turistas. E quem diz um estudante, diz um jovem em primeiro emprego. E quem diz 500 euros, pode dizer 1500 ou 2000 por um T1 no centro da cidade para um casal em começo de vida. Já toda a gente está consciente disto e, pelo menos, o problema da habitação na cidade está no centro das preocupações actuais das vereações municipais. Mas do lado da indústria é como se nada fosse: querem mais e mais. Mais hotéis, mais slots no aeroporto, mais paquetes no Tejo e até chegam a dizer que a classe média e média-alta têm de desaparecer do centro de Lisboa para dar lugar aos prédios de luxo.

Viver na sua cidade e não se sentir escorraçado dela é um direito primário que assiste a qualquer um. Ser mais bem tratado na sua cidade e no seu país do que aquele que vem de fora, para visitar ou viver, é o mínimo que um cidadão tem direito de esperar do seu governo.

Não somos ricos em quase nada, mas somos ricos em qualidade de vida. Podemos e devemos tirar partido disso, na justa medida. Mas não podemos vender a nossa qualidade de vida, ao ponto de deixarmos de a ter. Não há direito mais básico do que este, e é por isso que nenhuma política nos pode exigir uma escolha que sacrifique o essencial em nome de circunstâncias excepcionais que tendem a tornar-se a regra habitual e que fazem a fortuna de alguns com um bem comum que é de todos.

2 Facto 1: estamos entre os países da OCDE com maior abandono escolar após o ensino secundário obrigatório. A baixa taxa de frequência universitária é uma das causas do nosso crónico atraso económico e uma das principais causas de desigualdade social (relatório da OCDE). Facto 2: os professores portugueses do ensino secundário são, em termos comparativos do custo de vida, dos mais bem pagos entre os países da OCDE (Relatório da OCDE). Facto 3: os alunos que escolhem cursos de ensino superior na área da Educação (futuros professores que preparam os alunos para admissão nas universidades) estão entre os piores do secundário e os piores a Português (estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Facto 4: os Sindicatos dos Professores (Fenprof e FNE) estão na disposição de trocarem os tão reclamados nove anos, quatro meses e dois dias que contabilizam de tempo congelado para as progressões automáticas na carreira por oito meses por cada ano, para efeitos de reforma antecipada. Assim, os professores que tiverem 60 anos poderão reformar-se com a pensão por inteiro, enquanto para o comum dos portugueses a idade para tal está actualmente nos 67 anos. Tal medida, dizem, “permitirá rejuvenescer os quadros” (Mário Nogueira e Dias da Silva, sindicalistas). Porque os factos falam por si, resisto a fazer qualquer comentário, excepto este: é uma pena que a imagem dos professores portugueses seja a dada pelos seus sindicatos e é uma desgraça para o país que a política de Educação seja há 50 anos determinada ou condicionada por estes sindicatos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia