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A mãe de todas as cimeiras asneou 

(Francisco Louçã, in Expresso, 07/07/2018)

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Prometeu-se que se veriam dirigentes de gabarito histórico para a cimeira europeia. O resultado não foi uma lástima, foi uma vergonha.

Era para ser a cimeira do euro, nada. Era para ser um impulso político, nada. Era para mostrar ao primeiro-ministro italiano e aos de Visegrado a lei europeia, eles escreveram-na. Era para elevar ao pódio Macron e Merkel, mas dele pouco se viu, dela melhor não se visse, pois só tentou salvar a sua coligação estendendo pontes para a extrema-direita alemã. Não foi uma lástima, foi uma vergonha. Prometiam-se dirigentes de gabarito histórico e foi, nas palavras realistas de António Costa, “das reuniões mais horríveis em que estive”.

O resultado foi então atiçar as fogueiras. Euro, tudo igual, espera-se a próxima crise especulativa. Quanto aos refugiados, diz Costa que “eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar”. Nenhuma solução, só promessas que não chegam a ser planos e uma viragem chocante: Merkel promete agora “centros de trânsito” para prender os imigrantes e para os devolver ao país por onde entraram. Como pelo Báltico poucos chegarão a terras alemãs, isto significa agravar o braço de ferro com os países da fronteira sul. Parece arriscado? Vamos colher os frutos já nas próximas eleições europeias.

Eleições em maio de 2019

As eleições europeias serão o epicentro da intriga e conspiração. A razão é simples, tudo vai mudar. Lembra-se de uma União Europeia com uma Comissão que resultava do acordo entre a direita democrata-cristã e o centro socialista e social-democrata? Pois esqueça. Um vendaval está a destroçar essa coligação e ninguém sabe como vai ficar o mapa europeu, a não ser que será pior.

Primeiro, a direita recompõe-se. O Partido Popular Europeu, chefiado por Merkel e albergando desde Viktor Orbán a Rui Rio e Assunção Cristas, está a sofrer uma cisão. Os partidos dominantes do grupo de Visegrado (República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia) podem formar uma aliança eleitoral, que atrairia a Frente Nacional francesa e a Liga italiana. Esta nova extrema-direita poderá vir a ser o segundo ou terceiro maior grupo europeu. Os seus apoios são vastos: em março, o ministro dos estrangeiros da China descreveu o grupo de Visegrado como a “força mais dinâmica na UE”.

No centro-direita, outra recomposição. Com pompa, Macron assinou um acordo para uma candidatura europeia com o Ciudadanos, que se vai estender a outros partidos. Juntando um novo polo europeísta, Macron pode ainda vir a absorver os liberais, podendo ficar assim com um dos maiores grupos parlamentares europeus. Os socialistas, que tanto o acarinharam, bem podem agora queixar-se do punhal nas costas: depois de ter destroçado o PS francês, Macron seduziu Renzi (cujo Partido Democrata deriva do Partido Comunista Italiano, integrando-se depois na Internacional Socialista) e sabe-se lá quem mais. Disputa com a extrema-direita o segundo lugar.

Ao centro e à esquerda novo mapa

Ainda ao centro, os partidos socialistas podem ter o pior resultado da história. O ‘Brexit’ levou o Labour, que tem boas sondagens, Macron levou a França e a Itália, na Alemanha os últimos resultados são os piores de décadas, na Holanda e noutros países o partido desapareceu. Se forem o quarto partido europeu, os socialistas podem ser afastados da Comissão. Novidade é Varoufakis, que também procura a ressurreição federalista mas parece ter desistido de se candidatar no seu próprio país.

Na esquerda, o grupo unitário do Parlamento Europeu dá origem a novas alianças (o Bloco, o Podemos, a França Insubmissa e partidos nórdicos) e a candidaturas nacionais autónomas (como a do PCP). Esse grupo crescerá nestas eleições e aproximar-se-á do peso dos socialistas.

Se a realidade dos votos confirmar este prognóstico, o mapa político europeu vira para a direita e extrema-direita, mesmo que também cresça o polo da esquerda. Não se engane, estamos mesmo no fim de um caminho. Por isso, escrevi no passado que a União Europeia é um projeto falhado, não acrescento nada ao que disse António Costa desta cimeira. Mas se o terramoto da vitória da direita se confirmar e se o centro se desagregar, a União deixa de ser viável na sua forma atual, neste equilíbrio ardiloso entre gigantismo financeiro e promessas democráticas. Esta montanha pariu a extrema-direita.

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A vaga reacionária no Supremo Tribunal dos EUA

Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos costumam citar Alexander Hamilton, um dos “pais fundadores” e que, sob o pseudónimo de Publius e na edição 78 dos “Federalist Papers”, em maio de 1788, explicava aos seus adversários que a Constituição não punha em causa os direitos cívicos ao dar-lhes o poder vitalício. Hamilton usava para isso o argumento de Montesquieu, que escreveu que o judiciário, “dos três poderes de Estado, é o que é próximo de nada”. Mais acrescentava Hamilton: o judiciário será o mais fraco dos três ramos do poder “porque não tem influência nem na espada nem na bolsa (…). Em verdade deve ser dito que não tem nem força nem vontade, mas meramente julgamento”. Assim sendo, o poder vitalício dos juízes do Supremo não deveria ser visto como ameaçador. Duzentos e trinta anos depois, os que então criticavam a solução hamiltoniana têm todas as razões para temer o poder dos juízes nos Estados Unidos — e nós também, caros leitores.

O anúncio da retirada de Anthony Kennedy (na foto), o juiz conservador que durante 12 anos foi o voto de desempate entre os quatro radicais de direita e os quatro moderados no Supremo Tribunal, fez evocar aquele debate do final do século XVIII. Se Hamilton se enganou, como parece ter-se enganado, o poder dos juízes é exorbitante. E o facto é que ficou aberta a porta para que Trump faça a sua segunda nomeação para o tribunal, podendo deste modo determinar a sua maioria política ou mesmo partidária por um longo período, até à morte ou reforma dos atuais juízes.

Se perguntarmos se serão estes juízes alheios à bolsa e à espada, capazes de abdicar da sua força e vontade para se dedicarem ao juízo, a resposta deve ser pelo menos dubitativa. Kennedy já tinha ajudado Trump em algumas decisões muito controversas, como a aceitação da proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Tinha apoiado o Partido Republicano ao permitir o gerrymandering, a manipulação das circunscrições eleitorais neste caso para desvalorizar o voto latino e negro. Mas anteriormente tinha-se oposto a restrições ao direito ao aborto e tinha permitido os casamentos gay.

Ora são precisamente essas sentenças que constituem o princípio elementar dos direitos civis dos últimos cinquenta anos, que poderão estar em causa se Trump conseguir os votos do Senado para nomear um juiz da sua cor. A sentença Roe vs. Wade, que institui o direito ao aborto, a sentença que fixou o poder federal para regular emissões poluentes, o Obamacare e os serviços de saúde, o direito ao casamento gay, alguns limites à pena capital, eis o que pode ser o menu de uma maioria trumpista no Supremo Tribunal dos EUA.

Qual é a pressa? 

(Francisco Louçã, In Expresso Diário, 03/0/2018)

LOUCA3

 

Um interessante artigo levantou nos últimos dias à seguinte questão: a “geringonça” acabou? Daniel Oliveira (DO), aqui no Expresso, foi taxativo, “a geringonça acabou e quem perde é Costa”. Terá razão e, se assim for, o que é que está a acontecer?

Começo pela análise. DO interpreta o voto da esquerda na questão do adicional do imposto sobre combustíveis como uma retaliação. O Governo enganou os seus parceiros, escondendo-lhes a proposta que ia fazer às associações patronais sobre a duplicação do período experimental e a manutenção de um banco de horas grupal, e estes vingaram-se, sugere ele. Admito que possa parecer, mas duvido que seja essa a explicação para a questão. Se assim fosse, mal iriam os partidos de esquerda, que têm razão de queixa sobre a rasteira da lei laboral, mas que não devem nem podem agir num dossiê em função do que não se conseguiu resolver noutro. Decidir desse modo seria aceitar uma lógica de castelo de cartas e pôr o pé na armadilha. Ora, pelo que foi dito, a posição da esquerda justificava-se pelo facto de ter sido o próprio Governo a fixar o compromisso de alterar o imposto adicional quando o preço do petróleo voltasse a subir, e o não cumprimento de uma promessa cabe unicamente ao faltoso. Mas é certo que a questão deve ser discutida no âmbito orçamental para que a medida seja coerente, incluindo o controlo dos preços agora oligopolizados e para que se adequem outras medidas fiscais. Se essa era a ponte possível e desejável entre os partidos da maioria atual, fiquei com a sensação de que a precipitação de declarações da direção parlamentar socialista teve uma intenção belicosa. Talvez por isso, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, queixou-se no “DN” do “fel” que tem havido em atitudes do Governo.

A ressurreição do Partido Santana Lopes alimenta no Largo do Rato o sonho da maioria absoluta

Quanto às análises do contexto político, partilho o ponto de vista. A chave da mudança foi a eleição de Rui Rio no PSD, confirmando-se logo de seguida que esse partido não recupera nas sondagens e continua atravessado por conspirações sangrentas, incluindo agora a ressurreição do Partido Santana Lopes, o que alimenta no Rato o sonho da maioria absoluta.

Além disso, Rio tem uma prioridade, perdendo: entender-se com o PS para o Governo de 2019, afastando a esquerda. Costa poderia assim pensar que ganharia de uma forma ou de outra. Mas, como DO argumenta, se o PS passar a uma geometria variável, pode ser punido eleitoralmente por um povo cujo voto não é decidido por algum temor a Rio. O efeito desta tensão é, portanto, elevar o patamar de exigência para 2019.

Assim, as minhas conclusões são estas. Primeiro, o PS vai usar a geometria variável só em casos de último recurso, e isso será quando o seu entendimento com o patronato estiver em causa, e o PSD e CDS só entrarão nesse jogo para o confirmar, não tendo voz. Segundo, o Governo vai continuar a negociar o Orçamento à esquerda, mesmo atrasando-se e levando o processo até à exasperação dos seus parceiros, que preferem um trabalho cuidadoso a arranjos de última hora. Terceiro, com a crise na saúde e na educação, não atender as prioridades é erro e não fazer um Orçamento competente seria outro erro. Mais, apresentar um Orçamento antipopular na véspera de eleições seria suicidário. Quarto, e por tudo isso, os atuais abalos de confiança prejudicam o funcionamento da maioria, mas todos sabem que as eleições europeias vão ser as primeiras em 2019, aliás muito mais importantes do que aparentemente se está a sentir. Nada será decidido pela pressa. Quem tiver pressa, perde a cabeça.

O México entre a renovação, o crime e o FMI

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/062018) 

LOUCA3

Andrés Obrador poderá ganhar no domingo as eleições no México contra as humilhações lançadas por Trump e o sistema de corrupção e violência do narcotráfico 

Elegendo de uma só vez Presidente, deputados e governadores, amanhã o México vai votar. A eleição presidencial, que define o poder político, pode ser ganha por Andrés Manuel Lopez Obrador, Amlo para a população e imprensa. Amlo é um candidato veterano e que, por isso, sabe dos riscos do sistema, pois esteve sempre à frente nas sondagens e foi derrotado em 2006 (acabaria por ter 35%) e 2012 (32%). Só que, desta vez, a sua vantagem é muito substancial: nas sondagens publicadas há uma semana, e confirmadas por estes dias, tem 49,6% contra 27% de Anaya Cortés (candidato de uma coligação entre um partido de direita, o PAN, e um de centro-esquerda, o PRD) e 20% de Meade (candidato do partido que durante oitenta anos governou o México, o PRI).

Trump e guerras internas 

As eleições ocorrem num contexto marcado por duas grandes pressões. Uma é a de Trump, que prometeu fazer o México pagar o muro a ser construído na fronteira e que tem radicalizado a sua posição contra as famílias migrantes. Outro é a crise social e a corrupção do sistema (por exemplo, o governador de Vera Cruz está acusado do desvio de três mil milhões de dólares para o seu bolso), conjugadas com a violência dos gangues do narcotráfico (200 mil assassínios desde 2007). Amlo é apoiado por um movimento maioritário porque surge como a alternativa de orgulho nacional contra Trump e de resistência à corrupção e insegurança.

O crescimento desse movimento cria a possibilidade de uma maioria parlamentar do Morena, o partido de Amlo, e da sua aliança com um grupo de esquerda, o Partido do Trabalho, e um partido de direita, o evangélico Encuentro Social. Se esta coligação obtiver mais de 250 deputados, Amlo terá poder efetivo.

Um apagão pode mudar as eleições 

Pode não ser assim, o México tem uma história de surpresas. Em 1988, a candidatura de um dissidente do PRI, Cardenas, filho do Presidente do México que tinha nacionalizado o petróleo nos anos 1930, estava à frente na contagem dos votos quando houve um apagão. Quando a eletricidade foi restabelecida umas horas mais tarde, Salinas de Gortiari, o candidato oficial do PRI, tinha ganho. Estudei o caso de Salinas no livro que publiquei recentemente com Michael Ash, “Sombras”, porque se trata de um exemplo notável da influência dos programas de educação de dirigentes latino-americanos em universidades dos EUA e de viragem neoliberal imposta por personagens treinados pelas instituições da globalização: Salinas, com doutoramento em Harvard, tinha sido vice-diretor do FMI (1956-8), o seu ministro das finanças vinha do MIT, os ministros do comércio e do orçamento de Yale e o negociador do tratado Nafta (um acordo com os EUA e o Canadá para comércio livre) vinha de Chicago.

Ganhando as eleições com fraude, Salinas não se coibiu de impor um programa de privatizações incluindo a companhia aérea, as indústrias de aço e química, as seguradoras e os bancos, a televisão, a rádio, as companhias de telefone e comunicações (assim nasceu a fortuna do homem mais rico do mundo, Carlos Slim).

O risco do subdesenvolvimento

Se as eleições não forem falseadas, poderá Amlo fazer uma viragem, defendendo o seu país, combatendo a corrupção, favorecendo os direitos das populações indígenas? Os opositores temem-no e acusam-no de ser um novo Hugo Chávez, embora o candidato se apresente mais próximo do que foi a presidência de Lula, moderado, aliado a um sector da direita e muito temeroso dos poderes económicos.

O caderno de encargos é gigantesco. O México é um dos países mais desiguais da OCDE (os 10% mais ricos recebem 36% do rendimento nacional, os 10% mais pobres ficam com 1,8%). A agricultura familiar foi destroçada, mais de cinco milhões de camponeses foram arruinados pelas importações de cereais subsidiados dos Estados Unidos. E a subida de juros no vizinho do Norte leva a uma fuga de capitais, o que enfraquece a relação cambial e a capacidade produtiva do México. Finalmente, o FMI pressiona para uma “consolidação orçamental”, que já sabemos o que significa: num país com tanta pobreza, reduzir as despesas orçamentais com os escassos serviços sociais pode parecer bem nas estatísticas em Washington, mas condena muitas pessoas à miséria.

Essa é a herança que Amlo pode receber amanhã. É o que lhe pode dar a vitória, pela esperança da mudança, e o que lhe impõe os riscos, pela pressão dos poderes que têm pilhado o México.

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Inéditos 1967-1999, de José Mário Branco

Ao fim de mais de uma dúzia de anos sem gravar novo disco, José Mário Branco recolheu e publicou músicas de três décadas que nunca tinham sido incluídas num CD do autor. Algumas estavam dispersas em filmes (“Agosto”, de Jorge Silva Melo, “A Raiz do Coração”, de Paulo Rocha, “Gente do Norte”, de Leonel Brito, “O Ladrão do Pão”, de Noémia Delgado), ou foram feitas para peças de teatro (“Fim de Festa”), ou para um musical (“Le Cafard”), ou para discos coletivos (para a CGTP, ‘Remendos e Côdeas’; para a campanha pela libertação de Otelo, ‘Quantos é que Nós Somos’). Os dois CD incluem ainda algumas cantigas de amigo, três exercícios (“fantasias”) apresentados num único espetáculo no Instituto Franco-Português, e a muito anterior ‘Ronda do Soldadinho’, um panfleto contra a guerra colonial, de que pelo menos três mil exemplares foram introduzidos clandestinamente em Portugal.

Este “Inéditos 1967-1999” são assim uma viagem a três décadas de trabalhos essenciais e uma oportunidade para registar estilos diferentes, canções em diversos tons e línguas, documentando uma história do pensamento, das intervenções e da música de José Mário Branco. Para quem sente a falta da sua música, aqui está um encontro imprescindível; para quem tem sentido o seu trabalho de diretor musical com Camané, encontrará uma confirmação das suas capacidades tão raras de orquestração; para quem se lembra, ouvirá letras de combate.

A estratégia do imbróglio

Quando este jornal for publicado já terá terminado o Conselho Europeu e os leitores saberão mais do que eu quando escrevo esta nota. Mas constato que a preparação da cimeira seguiu meticulosamente a estratégia do imbróglio.

O imbróglio primeiro é o dos refugiados. Com a Itália a exigir dinheiro e fronteiras e a coligação alemã em risco se não forem tomadas medidas repressivas, Juncker ressuscitou as “plataformas de desembarque”, que quer colocar no Norte de África ou nos países que querem aderir à UE nos Balcãs.

Ou seja, um novo negócio como com Erdogan, para aprisionar os migrantes em campos de retenção. A escolha desta sinistra iniciativa seria o melhor prémio à extrema-direita. E a “coligação de voluntários” que Merkel pede para expulsar os imigrantes para o país onde desembarcaram é uma guerra contra a Itália, Espanha e Grécia.

O segundo imbróglio é o da reforma do euro, prometida com fanfarra para esta cimeira. Afinal, o que é proposto “não se trata de um Big Bang”, escreve Centeno na “Eco”. Mais ainda, o ministro português desvaloriza a proposta de cooperação orçamental europeia com um subterfúgio: “Para alguns, um instrumento orçamental ou um orçamento da zona euro é uma prioridade-chave. Esta ideia tem levantado preocupações relativamente ao risco moral e a transferências permanentes, que não podem ser ignoradas e devem ser tidas em conta”. O compromisso, para Centeno, está em mexer o mínimo possível.

Havia pouco em cima da mesa, só as ambíguas propostas de Macron e Merkel para 2021, que Vítor Constâncio arrasou num tweet como “inadequadas”. Entre nós, o PSD entusiasmou-se e propôs um Fundo Monetário Europeu, o que é uma cópia do que está a ser discutido desde há um ano, mas a verdade é que não se sabe como é que o Mecanismo Europeu de Estabilidade se transforma nesse Fundo, visto ser preciso um novo tratado para o efeito. E unanimidade é uma mercadoria cara na União. Já há doze governos a recusarem as propostas Macron-Merkel e não vejo como se podem fazer omeletes sem ovos. Ou seja, a cimeira foi intensamente preparada pela vontade de agravar o imbróglio.