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O Orçamento aos tropeções pelo verão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 24/07/2018)

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A meticulosa entrevista desta segunda-feira do ministro das Finanças espelha uma forma triunfal de preparação do Orçamento. Se é possível que Centeno tenha lamentado a falta de perguntas sobre a Europa – afinal, é nas funções de presidente do Eurogrupo que ocupa a maior parte do seu tempo e a União realizou há poucas semanas uma cimeira que foi anunciada como o momento refundador do euro mas que se esvaiu em silêncio – respondeu afoitamente aos temas do Orçamento.

Deixando de lado a propaganda (um “Orçamento para nove milhões e meio de portugueses”, não se compreende a razão para ignorar os outros), o facto é que o ministro apresentou o seu mapa para a lei. Há nisso boas notícias e más notícias.

Claro que não era fácil. A preparação deste Orçamento tem três problema que não são menores: é o último do mandato e deve acertar os efeitos das promessas todas (as pensões das longas carreiras contributivas, as 35 horas, a redução do IRS e outras), pelo que se aconselharia que a preparação tivesse começado com tempo; está sob pressão de um objetivo ambicioso de défice a rondar 0%; e o desgaste do tempo está a revelar o efeito acumulado de destruição dos serviços públicos e a exigir medidas de urgência, que custam dinheiro. Acresce que a luta social é agora mais intensa, quanto mais não fosse porque os trabalhadores percebem que o governo pode ser pressionado e têm aliados. Ou seja, espera-se muito deste Orçamento.

E aí chegam as más notícias. Centeno, que há meses lançou o tema do não-aumento da função pública, agrava o problema insistindo agora numa solução para os professores que consistiria em manter as perdas anteriores, salvo uma pequena compensação já anunciada. A doutrina é conhecida, deixar a inflação desvalorizar os salários e as carreiras para acertar os ponteiros do relógio nos salários baixos. A questão é assim menos a hermenêutica das decisões anteriores, porque toda a gente percebeu que o governo se decidiu no orçamento anterior por um compromisso ambíguo como forma de adiar o problema, mas é antes a solução concreta, que deveria ser obtida até ao início de setembro e que vai passar necessariamente pela intervenção de António Costa.

O problema é que o aumento dos funcionários públicos não se pode tornar no alfa e ómega do Orçamento. É um problema e grave. Mas há outros problemas que foram agigantados pela visão administrativa que tem predominado e que oculta a ameaça. O melhor exemplo é a saúde. O governo faz a conta e anuncia mais pessoal especializado, médicos e enfermeiros, e tem razão, a conta é mesmo verdadeira. A dificuldade é que esses recrutamentos não chegam, porque está a compensar a catástrofe da troika mais a falta de especialistas e há um país que precisa e exige sempre mais, e faz bem.

A boa notícia, a bem dizer, é mesmo que o ministro tenha sentido a necessidade de dar esta entrevista. Na falta de avanços de uma negociação tão atrasada, que se registe este mapa da posição do governo deve ser simplesmente entendido como um cartão de visita. Ora, há uma diferença entre um caderno de encargos e uma lista triunfal de realizações. Essa diferença é o tempo e a vontade de trabalhar soluções.

Esta guerra não é comercial

(Francisco Louçã, in Expresso, 13/07/2018)

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Entra Trump na cimeira da NATO e exige aos aliados o pagamento dos 2% prometidos para a defesa, insinuando que há contas atrasadas. Subiu depois para 4%. Para Portugal isso significaria cerca de oito mil milhões por ano (já para conseguir metade o Governo pede financiamento externo). Ao mesmo tempo, o Presidente norte-americano aplica tarifas alfandegárias contra os europeus, como se fossem ameaça para a sua segurança. Entendamo-nos, há aqui uma guerra e não é só comercial. E vai continuar.

O MEU BOTÃO É MAIOR DO QUE O TEU

A estratégia de Trump, alinhavada em tweets e prosápias, tem uma lógica que não deve ser ignorada: afirma o poder militar e político. Desviar recursos de outros países (os tais 4%), mostrando que o meu botão é maior do que o teu, como Trump dizia a Jong-un, é para isso uma política coerente.

Assim, os EUA usam as armas que lhes restam no plano económico, como o dólar, cuja supremacia garante o financiamento da sua dívida nacional, e a capacidade tecnológica e científica de ponta. Mas na produção de massas e mesmo em algumas tecnologias, outras economias já ultrapassaram os EUA e portanto querem o comércio livre. Por isso, aos países europeus, que têm um superavit comercial, Trump exige que paguem as contas da defesa e que restrinjam as suas exportações, e vira-se contra a China com medidas que horrorizam os economistas liberais. Krugman chama a isto a política vudu.

A LEI DA FORÇA

O problema não é novo. Adam Smith, que ganhou os seus pergaminhos estudando a evolução comparada das economias, mostrava com candura que o comércio livre é sempre a vantagem do mais forte: “Quando um homem rico e um homem pobre fazem um negócio, ambos aumentarão a sua riqueza, mas a do homem rico aumentará em proporção maior do que a do homem pobre. Do mesmo modo, quando uma nação rica e uma pobre estabelecem uma relação comercial, a nação rica terá a maior vantagem, e por isso a proibição desse comércio é-lhe mais prejudicial”.

Um século mais tarde, um Presidente norte-americano, o general Ulysses Grant, explicou a um grupo de empresários o que faria o seu país nos séculos seguintes: “Durante séculos a Inglaterra apoiou-se no protecionismo, levou-o a extremos e conseguiu assim resultados satisfatórios. Não há nenhuma dúvida de que foi a este sistema que ficou a dever a sua força atual. Depois de dois séculos, a Inglaterra achou conveniente adotar o comércio livre porque pensa que o protecionismo já não lhe pode oferecer nada. Muito bem, cavalheiros, o meu conhecimento do nosso país leva-me a acreditar que dentro de 200 anos, quando a América tiver tirado da proteção tudo o que esta pode oferecer, também adotaremos o livre comércio”. Bastou meio século. Assim que se tornaram a potência dominante em termos económicos e tecnológicos, e logo depois monetários, os EUA passaram a defender o comércio livre que dominavam. Perdendo hegemonia, voltam ao protecionismo.

A lei é portanto simples: o mais forte defende o comércio livre, o mais fraco resiste. Os EUA procuram agora a guerra comercial porque a sua economia é vulnerável. Assim, esta guerra continuará porque os EUA não voltarão a ter a hegemonia de que beneficiavam até agora. O nosso tempo será de tensão comercial e política.

O PODER DOS FRACOS

Na época dos nossos pais, um economista liberal e defensor do comércio livre, John Keynes, testemunhando perante uma comissão parlamentar nos anos trinta do século passado, reconhecia a evidência que o atormentava: “Tenho muito receio do protecionismo como política de longo prazo, mas nem sempre podemos adotar uma visão de longo prazo (…) a questão, na minha opinião, é até que ponto estamos preparados para arriscar desvantagens de longo prazo para conseguir alguma ajuda na nossa posição imediata”. Ou seja, a dificuldade leva a condicionar o comércio.

A escalada de medidas de Trump contra a China é ilustrativa dessa aflição. Em fevereiro o alvo eram os painéis solares e máquinas de lavar, que valem menos de 10 mil milhões de dólares, em março eram o alumínio e o aço, num total de 46 mil milhões de dólares, em abril a conta subia para 50, em maio para 100 e em junho surgiu a ameaça de atingir os automóveis, no valor de 275 mil milhões. Em julho o alvo duplica. As taxas em vigor desde a última sexta-feira são só o início, mas esta semana a Casa Branca já ameaçou aplicar mais 10% sobre outros 200 mil milhões de dólares de exportações chinesas. Assim, Trump, que parece perdido, só faz o que outros antes dele já defenderam. Só que na história nunca houve uma potência dominante a provocar a guerra comercial. Estamos então a assistir à decadência de uma época. É isso que é perigoso. Trump abre as portas dos infernos.

“Poesia Reunida”, de Manuel Resende

Manuel Resende coligiu na Cotovia a sua poesia de 1983 a 2004, todos os poemas publicados, mais alguns inéditos. São textos de uma cultura, de uma história e de uma revolução que fez esta embrulhada de um país arcaico de repente mergulhado na modernidade, mas também do que se passou nos anos de bruma, depois das desilusões, dos abandonos, da tristeza desses naufrágios nas praias da vida quotidiana. Ou também dos encontros, dos livros, das ideias. Um desses poemas é assim:

Nocturno da Rua da Palma

    Passado tanto tempo, a chamada vida,
Seguimos por essas ruas, vergados à fria bruma,
A nossa verdadeira casa,
Confinados a alguns amigos.
Onde estão as festas de anteontem, os risos e os
espelhos,
Se bem que baratos, retratos feéricos das nossas caras?
Está frio, está frio e, entre amigos,
poucos, vamos
encostando os corpos, que talvez assim se passe o
Inverno.

E o livro levará quem o lê a paragens surpreendentes, do herói do gueto de Varsóvia ao pranto de Bartolomeu, de Rimbaud a Arendt, do Porto, “cidade sem nome”, a Dubrovnik, de Kaváfis (de que M.R. é tradutor) a Ruy Belo e a Adília Lopes, até passando por uma evocação de um aventureiro desconhecido, Raymond Molinier, tudo envolto nessa “oralidade” opressiva que é a dos nossos dias.

Esquerda pequenina

A ‘Catalyst’ é uma publicação da revista “Jacobin”, uma das mais conhecidas publicações da esquerda norte-americana, com leitores em todo o mundo. A polémica em que se envolveu, com a decisão de afastar Robert Brenner da equipa editorial, tem por isso impacto alargado e revela um espírito censório que se suporia interdito numa esquerda defensora da liberdade de opinião.

Robert Brenner, professor da Universidade da Califórnia, é um dos historiadores económicos internacionalmente mais reconhecidos, como autor de “Economia da Turbulência Global”, um dos livros que anteciparam as contradições da financeirização, e outros trabalhos. É editor da “New Left Review”, a mais destacada revista de pensamento de esquerda na Europa. O seu afastamento é um ato de mesquinhez, que revela muito do espírito de seita que sobrevive em alguns coletivos editoriais e políticos.

Vários intelectuais tomaram posição contra esta forma de censura e anunciaram que se recusariam a colaborar com a publicação nestas condições. Foi o caso de Costas Lapavitsas, da Universidade de Londres, de Mike Davis, também editor da “New Left”, ou de Kim Moody, editor de “Labor Notes”, a revista de referência no sindicalismo norte-americano. Têm razão, os debates de ideias exigem responsabilidade e liberdade.

Johan chorou no tribunal

A Associated Press contou a história: no dia 6 de julho, um miúdo de um ano, Johan, foi presente ao tribunal de Phoenix, no Arizona, Estados Unidos. Foi separado dos pais quando tentavam entrar na fronteira e desde então a criança ficou sob custódia policial. No dia do julgamento foi-lhe garantido um advogado.

O juiz John Richardson confessou que estava “embaraçado por ter que perguntar à criança se compreendia os procedimentos legais”. “Não sei como explicar isto, a não ser que imaginasse que uma criança de um ano pode ter estudado a lei da imigração”, acrescentou o juiz. A agência de informação relata que Johan chorou no tribunal.

Há cerca de três mil crianças ainda presas nos Estados Unidos e separadas dos pais. A Administração Trump mantém uma guerra nos tribunais para impedir a alteração destes procedimentos policiais.

Ultimatos e diplomacia prussiana

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 10/07/2018)

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Dois jogadores de xadrez calculam o seu próximo movimento. Pensam no efeito da deslocação da peça escolhida, o que significa que procuram antecipar o que fará o adversário depois da sua jogada. E imaginam como responderão então e o que fará o outro. E qual deve ser a nova resposta e assim por diante. Não parece simples, mas é mesmo muito complexo: as jogadas possíveis no xadrez são mais do que o número de segundos desde o Big Bang.

Agora imagine que não são só dois jogadores à frente do tabuleiro. Há um terceiro e talvez mesmo um quarto. Ou muitos mais. Falam, sugerem, atrevem-se mesmo a mexer nas peças. O jogo torna-se uma cacofonia. Mas é assim mesmo que são as sociedades, a sua complexidade resulta da interação de muitos interesses, grupos, classes, pessoas e estratégias. Difícil, não é? Ainda assim, jogamos xadrez e vivemos em sociedade, porque inventamos regras que permitem coordenar-nos nesta complexidade ou nesta cacofonia.

A preparação do Orçamento é parecida com este jogo de xadrez. Os jogadores pensam no que vão fazer e como responderá quem está sentado à sua frente. Vão alinhando as suas propostas: o investimento para salvar o Serviço Nacional de Saúde, o aumento extraordinário das pensões, o sistema fiscal, os salários da Função Pública, a carreira dos professores. Calculam o seu efeito e o que responderá o ministro dos ministros. Há outros jogadores a pairar à volta: Assunção Cristas garante que vota contra, Rui Rio diz para exasperação de Hugo Soares que quer ler a lei antes de a votar, o Presidente avisa que há eleições se a coisa falha, Carlos César mostra o bastão. E eu pergunto: além do barulho, estão a fazer as continhas, a preparar as simulações dos efeitos das medidas, a escolher as soluções para os problemas? Há conversa ou só cavaco?

Ora, só há duas formas de preparar o Orçamento. Uma é com trabalho, estudando as medidas e verificando as contas. Outra é com negociações de última hora para encaixar reivindicações. A primeira exige tempo e já vai sendo tarde. A segunda é mais fácil porque é um fingimento de entendimento. O governo e porventura algum dos seus parceiros têm hesitado entre uma e outra forma de preparar a lei. Em todo o caso, este ano parece que nos calhou em sorte a segunda. Nada está a ser preparado em comum entre a maioria, fora alguma conversa de circunstância enquanto prosseguem os insondáveis desígnios do Terreiro do Paço. De facto, parece ser assim que o governo entende o seu magistério neste Orçamento, antes só que mal acompanhado.

A intervenção inopinada de Augusto Santos Silva deve ser lida nesse sentido. Silencioso como um bom diplomata, Santos Silva não apareceu em Portugal durante os dois primeiros anos do governo. Instalou-se como um ministro seguro de um governo europeísta no tempo da crise europeia. Mas ao terceiro ano chegou-se ao congresso do PS para anunciar a ressurreição da Terceira Via, aquela fusão entre social-democracia e neoliberalismo à moda de Blair e Hollande. Em política, isso quer dizer Bloco Central e rejeitar o acordo com o Bloco de Esquerda e o PCP. Verdade seja dita, Santos Silva nunca ocultou nem essa preferência nem o seu menosprezo pelos aliados do governo. É dele aquele inolvidável “eu cá gosto é de malhar na direita e gosto de malhar com especial prazer nesses sujeitos e sujeitas que se situam de facto à direita do PS e são das forças mais conservadoras e reacionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda plebeia ou chique, estou-me a referir ao PCP e ao Bloco de Esquerda”, uma formosura de quando era o número dois do Governo Sócrates. Só que agora as circunstâncias são diferentes e, se bem leem os augúrios, os partidos de esquerda devem perceber que Santos Silva está a tentar atiçar um conflito para confirmar a sua estratégia pessoal e que a melhor forma de responder à diplomacia prussiana é mesmo trabalhar para um orçamento consistente.