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Nunca cutucar a onça, ou a virtude do medo

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 09/10/2018)

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Jair Bolsonaro segue na frente para a segunda volta das eleições presidenciais. Pode ganhar, se ampliar um pouco que seja a base do ódio – e os partidos e arautos do centro vão favorecê-lo, depois do colapso histórico que os tornou marginais na política nacional. Esperar por um assomo de vergonha de Fernando Henrique Cardoso ou de outros budas do centro-direita brasileiro, mesmo sabendo que fracassou a sua tentativa de reclamação fisiológica do poder e que alimentaram o monstro fascista quando endossaram o golpe palaciano contra a Presidente eleita, seria uma forma de esperar sentado pela vitória de Bolsonaro. Esta segunda volta não se pode ganhar com a direita civilizada, porque ela já não existe. Pode-se ganhar à esquerda no espaço da liberdade, se uma frente antifascista se erguer por entre os escombros de uma governação falhada e de alianças envergonhantes, e se essa frente for agora capaz de representar o nome da dignidade social e o sentido mais profundo da exigência de segurança para a população. Haddad só pode ganhar se for forte onde Bolsonaro cresceu e se o enfrentar.

Não tem pouco pela frente. A Bolsa brasileira comemorou o avanço de Bolsonaro com a maior subida dos últimos anos, o capital falou. E, se esta eleição está a comprovar alguma coisa, é que a burguesia brasileira é patrimonialista, oligárquica e escravocrata, não hesitando entre a democracia e qualquer forma de autoritarismo, se entender que assim protege melhor uma desigualdade tão extremada e por isso perigosamente evidente.

Para os donos do Brasil, pobre na universidade é sacrilégio, empregada doméstica com salário mínimo é afronta, respeito pelas pessoas é atrevimento. A indignação desta “elite” é uma lei da natureza, e os que se espantam com a passada vitória eleitoral de Hitler na pátria de Beethoven e Bach ainda não compreenderam a realidade da vida: em tempos de crise a disciplina social recorre sempre à força bruta para impor o silêncio.

Essa força é agora a política suja, a mentira como único argumento e o discurso do medo. A política mudou, já mudou com Modi, Duterte, Trump, Salvini e agora continua a mudar com Bolsonaro.

Mas já imagino a confusão à volta de Haddad. Uns querem o PT como sempre (mas isso traz a ganga do Mensalão e tutti quanti), para perder orgulhosamente. Outros, os que acreditam em milagres, querem uma plataforma moderada que namore o voto evangélico e tente acalmar os empresários que fazem piquete para obrigar os seus trabalhadores a votarem fascista. Outros proporão restabelecer as artimanhas de negociações de lugares de Governo, para atraírem partidos e caciques, a IURD, os interesses latifundiários e os magnatas de televisões que condicionam votos populares. De todos, no entanto, os mais perigosos, os conselheiros fatais, serão os que repetirem e insistirem na estratégia do medo, nunca cutuques a onça que ela morde.

Esses conselheiros já se levantaram quando as mulheres, sobretudo as mulheres, se manifestaram nas praças com o #EleNão. Foram centenas de milhares, mas que é isso comparado com os 49 milhões de votos bolsonaristas, dirão agora (em Portugal, mais original, Manuela Moura Guedes compara as grandes manifestações a uma “reunião tupperware” e um dirigente de esquerda, adepto da teoria da conspiração, assegura que foi “um golpe de mestre da campanha de Bolsonaro”). Não cutuques a onça, nada de criticar o fascista, muito menos na rua, muito menos se forem mulheres. Já se ouvira o mesmo a propósito do programa eleitoral de Haddad, afastando quem à esquerda quisera propor ideias novas, fulgor consistente e mobilização popular. Nunca cutucar a onça, que ela se pode aborrecer.

Esta narrativa, como se diz, tem uma causa e uma consequência. A causa é o sentimento de perda, que alimentou o adaptacionismo aos poderes: Dilma tinha escolhido Temer para vice e Meirelles para o mando financeiro, uma latifundiária para o Ministério da Agricultura e outros personagens inapresentáveis para o seu Governo, incluindo Crivella, o genro do guru da IURD, que agora dirige o Rio de Janeiro e que, naturalmente, foi atrás de Bolsonaro. O PT experimentou todas as formas de sedução da onça, alimentou-a e seguiu as suas pisadas, imitou-a mesmo nas práticas políticas e, por isso, há quem aí se assuste com a simples ideia da vara curta e trema perante a possibilidade de olhar a onça. A estratégia do não-cutucar baseia-se numa regra: se Bolsonaro insulta as mulheres, tratar o assunto como se fosse graçola de boteco; se ameaça os homossexuais, esquecer, que é problema dessa gente; se quer esterilizar os pobres, fazer a conta, que o dinheiro é pouco e ele vai desistir; se quer matar os opositores, ainda bem que não pensou em mim. Ora, o problema desta narrativa medrosa é que reforça Bolsonaro e, por isso, para que Haddad dispute a eleição, terá que fazer o contrário do que o não-cutucanço lhe sugere e que o PT fez nos seus Governos.

A consequência é, no entanto, mais profunda. Os tempos brasileiros, e não é só por lá, têm promovido uma classe especial de políticos da mediocridade, de conselheiros acácios pastosos, videirinhos que singram nas instituições e nos favores, que aprenderam a estratégia do medo e a cultivam temendo mais a onça do que a incoerência ou o abandono dos compromissos eleitorais. Ficaram por isso atemorizados com as vozes das mulheres do #EleNão, acharam que era um exagero, que nada justifica esta polarização e que o adversário é, afinal, no fundo, um dos nossos, todos remamos para o destino iluminado da nação. A consequência é, então, uma doutrina, nem pensar em cutucar a onça.

Haddad terá que escolher e dessa decisão depende toda a política brasileira. Bolsonaro não mudará nada no estilo e na campanha, só fará o que já sabemos, fugirá do debate, em que é lastimável, evitará ideias, que assustam, refugiar-se-á no estilo rufia, que é a sua praia. Em contrapartida, Haddad é o único que tem a possibilidade de escolher. Se escolher a rua da democracia, a coragem da voz clara, ganhará sempre, quaisquer que sejam os votos que o ódio venha a contar a 28 de outubro. Estará no único lugar onde pode pesar, mostrando que a democracia não é só um debate de televisão, mas um povo na praça, gente que sabe o que quer, que quem vem de baixo tem a dignidade de querer o que é seu.

A chave desta eleição, e ainda mais no Brasil, é por tudo isto trazer a alegria para a rua. Só se pode ganhar com a alegria e a cor do povo e é para isso que a mobilização polariza e junta. A emoção e a alegria são confiança. Como é preciso abrir uma página nova, mais vale então enfrentar a onça, romper com o passado e buscar essa confiança. É preciso saber merecer esse cheirinho de alecrim que tanta falta faz ao Brasil.

O futuro era tão lindo

(Francisco Louçã, in Expresso, 06/10/2018)

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Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro.

Walter Inge, deão da catedral de São Paulo em Londres, terá escrito nos idos de 1229 que, “quando os nossos primeiros pais foram expulsos do Paraíso, Adão disse a Eva: minha querida, vivemos numa época de transição”. “Não é a primeira vez que alguém pega numa pena para escrever estas palavras: ‘os tempos mudaram’”, é agora Agustina no seu “Ternos Guerreiros”. A ideia de uma transição tormentosa assombra todos os tempos de incerteza e hoje não será diferente. A transição é sempre ambiguidade: como é que os tempos mudam? Adão e Eva não sabiam (e, diz o folclore, foi por culpa deles que chegámos aqui). Na verdade, nós também não, a crer nas intervenções recentes de Paul Krugman, um Nobel da Economia e acérrimo crítico de Trump, e, de modo ainda mais surpreendente, de Gordon Brown, que sucedeu a Tony Blair e teve o azar de ser primeiro-ministro entre 2007 e 2010, ao tempo do crash.

SONÂMBULOS

Brown explicou à BBC há um par de semanas que “estamos a caminhar para a próxima crise como sonâmbulos”. Na sua análise, o sistema financeiro voltou aos seus vícios: os ventos da desregulamentação vêm da Casa Branca, os bancos multiplicaram os riscos durante os tempos de juros baixos, relançaram as operações de finança-sombra e continuam na mesma senda. Este pessimismo radical não resulta de uma tentativa de ficar na fotografia dos adivinhadores da crise (Roubini já está a anunciar que a crise será em 2020), mas de uma desilusão profunda quanto aos seus próprios feitos: Brown foi o criador do G20, na expectativa de conseguir uma coordenação da globalização, e saiu-lhe Trump.

Paul Krugman, num artigo recente, “O futuro da economia já não é o que costumava ser”, inventaria algumas das condições para essas dificuldades no futuro próximo. Política orçamental pró-cíclica, ou seja, austeridade agravando as crises, além de erros nos modelos teóricos que produziram previsões ideologicamente enviesadas, tudo se juntou, na opinião dele, para termos uma condução económica perigosa. Como sonâmbulos, então. Mas quais são os tons deste pesadelo?

O primeiro é que a globalização amplificou a crise. Há muitas formas de o constatar, mas todas confirmam o ponto: criaram-se formas de blindagem internacional contra a tributação do capital (os impostos médios sobre lucros nas economias desenvolvidas desceram de 44% na década de 1990 para 27% agora), o que agrava a desigualdade, tanto mais que em regime de livre circulação financeira são impostas fortes restrições às políticas fiscais nacionais, as únicas que são redistributivas. Como, no caso da União Europeia (UE), os instrumentos orçamentais estão limitados por regras restritivas, as autoridades podem fazer tudo menos o que é necessário para responder a uma recessão, e esse é o medo de Gordon Brown, ele teme que na próxima seja o salve-se quem puder.

O AMOR A KIM JONG-UN

O episódio curioso da declaração de amor de Trump a Kim Jong-un é a contrapartida de uma política não menos surpreendente na gestão do comércio mundial. Numa espiral curiosa, a aproximação à Coreia do Norte, a economia mais insignificante da zona e politicamente dependente de Pequim, ocorre ao mesmo tempo que Washington desencadeia uma guerra comercial com a China. Nesse namoro ganha-se pouco e nessa guerra perde-se muito: aparentemente, Trump e os seus conselheiros nem se dão conta de que uma boa fatia das exportações chinesas para os EUA é de empresas estrangeiras (em 2014 eram 60%), ou que as importações dos EUA são em parte o benefício de investimentos norte-americanos no estrangeiro (por exemplo, detêm 44% do stock de capital estrangeiro do México). Assim, a tributação destas importações nem resolve os problemas da balança comercial norte-americana, nem do défice orçamental, que aliás Trump agrava com a redução de impostos sobre os ricos, nem das empresas nacionais (o comércio mundial de bens e serviços intermédios é o dobro do dos produtos para consumo final, pelo que as empresas são as primeiras a perder rentabilidade com as tarifas). Entretanto, o programa chinês de grandes investimento em infraestruturas, no valor de um bilião de dólares, para ser executado em 60 países, é um projeto de dominação para o Pacífico. Assim, a Trump só resta a força bruta: como precisa de atrair capitais para financiar o seu défice, baseia-se no poder do dólar para manter esse fluxo. Um animal ferido é o pior de todos e é o terceiro pesadelo.

Na Europa, pior ainda. Branko Milanovic, da Universidade de Nova Iorque, resumia num tweet a diferença entre a ação económica chinesa e a da UE: “A China faz algo de concreto, estradas, ferrovias, pontes, ao passo que a UE oferece conferências intermináveis dedicadas ao tema da moda em que os consultores da UE embolsam o dinheiro da UE”.

E DISTRIBUIR O QUÊ?

Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro. É esse o medo de Gordon Brown e de Krugman. Eles sabem que, mesmo havendo diferenças institucionais entre a crise de 2007-8 e a que temem que se aproxime (uma parte da dívida está agora nos bancos centrais, menos propensos a pânicos), a fagulha surgirá da desregulação.

Ora, este sistema baseado no lucro financeiro sustenta um regime que vai produzindo fraturas fundamentais. Ao contrário dos barões industriais, os financeiros estão fora do alcance das contingências democráticas, dominam os governos sendo invisíveis. Para mais, como o seu negócio são rendas, capturam os decisores políticos e criam condições de continuidade de políticas qualquer que seja o governo. Ou seja, como a sua hegemonia social não se baseia em políticas distributivas, ao contrário da história contemporânea das democracias, estamos perante uma forma diferente de exercício do poder. A consequência da não-distribuição são os populismos xenófobos, que estão a destruir a UE a partir do seu partido dominante, a direita democrata-cristã. Mais do que em Itália, o perigo também mora na Alemanha.

DE MEDALHA AO PEITO

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Há um saboroso pormenor na recente entrevista de António Filipe ao “Público”. O veterano deputado comunista, que tem sido apresentado pelo ministro “anónimo” daquele jornal como ministeriável, diz, com a sua graça de sempre, que “impostos com nome de comunistas não é medalha que o PCP queira ter ao peito”. Vinha isto a propósito do “imposto Mortágua”, que tributa casas milionárias num adicional de IMI e que já permitiu cobrar mais de 80 milhões de euros. O valor cobrado é mais do dobro do que o Governo pôs em cima da mesa de negociações para aumentar os funcionários públicos, que vão para dez anos de salários congelados, o que não deixa de ser um argumento razoável para a negociação que ainda anda tão embrulhada.

Quando a proposta desse imposto foi apresentada, o PCP manifestou o seu descontentamento, com o argumento de que seriam necessárias outras medidas fiscais e que as ia apresentar. Depois, naturalmente, votou a favor e das alternativas não se voltou a ouvir falar. Agora, entusiasta do “imposto Mortágua”, até propõe o seu reforço neste Orçamento do Estado com um novo escalão. Teremos portanto o “escalão João Oliveira (foto) no imposto Mortágua”, se tal for aprovado, e seria positivo que fosse. Mas essa medalha do nome, o partido não quer nada a ver com isso.

Fica então a pergunta: se, para combater a evasão fiscal e, neste caso, para tributar a acumulação de capital imobiliário e a sua valorização invisível, são precisos impostos adequados, ninguém os deve propor para não ficar com a mancha da “medalha ao peito”? Ou os impostos são filhos de pai e de mãe incógnitos? O que me parece difícil é querer o resultado e não querer a responsabilidade. Ou antes, duvido que seja política realizadora, essa de desejar que apareça uma medida desde que outrem a proponha, que com impostos não me meto porque só o nome é desagradável.

O facto indesmentível é este: para combater a especulação imobiliária ou financeira, a tributação é o instrumento mais poderoso. Isso chama-se imposto. Será defeito meu, mas aprecio quem tem a inteligência e determinação de propor e fazer aprovar os impostos certos para beneficiar o meu país, e até acho interessante a contribuição de quem, não querendo propô-los por razões estéticas, acaba sempre por aprová-los por serem medidas fundamentais.

Se quer ser milionário, a solução é PDM

(Francisco Louçã, in Expresso, 29/09/2018)

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Em Lisboa há freguesias em que o preço das habitações subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas

Não sei se o esquecido “Progresso e Pobreza” tem edição disponível em Portugal. Mas quando foi publicado por Henry George, nos finais do século XIX, nos EUA, foi o livro mais vendido, depois da Bíblia. A ideia é forte: a terra é de todos, porque não é de alguém, e, por isso mesmo, a sua posse deve ser taxada.

Uma sua discípula, Elizabeth Magie, dedicou-se à ideia do imposto sobre a propriedade, e fê-lo da forma mais imaginosa: criou um jogo, “The Landlord’s Game”, em que percorremos uma cidade optando entre o lucro imobiliário, que paga um imposto punitivo e arrisca a prisão, e o salário do trabalho. Magie patenteou o jogo em 1903. Uns anos mais tarde, a patente foi vendida, e o jogo foi transformado, com imenso sucesso. Quem lê estas linhas tem-no em casa, agora chama-se “Monopólio” e, para fúria de Magie, tornou-se o contrário do que ela pretendia: promove a especulação imobiliária. Resta saber o que fazer com o verdadeiro jogo do monopólio nas nossas cidades.

A PROPRIEDADE É INTRIBUTÁVEL?

Segundo Henry George, a propriedade da terra é legalmente inaceitável, porque não foi construída pelo seu dono, já lá estava. Por isso, o uso da terra deveria ser comum ou, se concessionado, pagar por isso. Algumas constituições nacionais aceitam esse pressuposto, por exemplo, para os seus recursos minerais. Outras regras legais definem que o espaço público, por exemplo as telecomunicações, é por natureza do Estado. Mas a proprie­dade da terra tem vindo a separar-se desta norma por, sendo historicamente a primeira forma de capital, ter definido a classe social dos proprietários.

A força desta tradição é tal que os impostos sobre a propriedade são marginais nos sistemas modernos, que quase só tributam rendimentos. De forma anedótica, isso foi-nos lembrado quando alguns dos raros proprietários de casas de mais de um milhão e meio de euros ameaçaram manifestar-se contra o imposto Mortágua — embora tenham depois escolhido evitar os flashes das revistas cor de rosa. No conjunto da OCDE, a média dos impostos sobre toda a propriedade é só de 2%.

Ora, a valorização da propriedade urbana é das aplicações de capital mais rentáveis, sem requerer esforço do investidor. Nos últimos cinco anos, o preço das habitações subiu em Berlim 63,1%, em Amesterdão 54,4%, em Londres 39,6%, em Xangai 52,5%… mas em Lisboa há freguesias em que subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É portanto razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas, para financiar a construção de habitação municipal a custos controlados.

O MILAGROSO PDM

Se o debate público acerca deste imposto tem sido vivo, há uma outra faceta que tem sido esquecida. É o caso da pressão do crescimento imobiliário: nos últimos anos, com uma ligeira quebra com a troika, construiu-se em Portugal o equivalente a uma Coimbra por ano. O crédito imobi­liário tem sido dez vezes a soma do que é concedido à indústria, agricultura e pesca. Ora, para que isto fosse possível, e dado que a reabilitação só cresceu recentemente, foram-se buscar muitos terrenos: nos últimos 15 anos do século XX terão sido requalificados para usos urbanísticos 70 mil hectares de terrenos rurais e outros e no nosso século pode ter sido outro tanto. São mais de 100 mil milhões de euros.

Esse processo criou fortunas. Um exemplo da margem sul do Tejo, há 20 anos: uma empresa compra por 300 mil euros 27 hectares de terrenos rurais, negoceia com a Câmara a cedência de algumas parcelas a troco da requalificação em uso urbano e vende o resto por 27 milhões. A mudança do PDM é a chave da fortuna. A vice-procuradora-geral Isabel São Marcos denunciava em 2012 este tipo de mais-valias urbanísticas, por estarem no centro de processos de corrupção e branqueamento de capitais, percebe-se porquê. A tributação desta classe de mais-valias, quando a requalificação for imperativa, é portanto justa à luz de Henry George: os proprietários não fizeram nada para se tornarem milionários. Esta receita será sempre a maior de todos os impostos sobre a propriedade e a mais justa.

SUSTOS BRITÂNICOS

A imprensa deu destaque à recusa do plano do ‘Brexit’ de May pelo congresso trabalhista britânico, o que, a confirmar-se a dissidência de algumas dezenas de deputados conservadores, desencadeará eleições gerais em poucas semanas. A questão é de facto da maior importância, mas deixará nas mãos de Corbyn a decisão mais difícil: se ganhar as eleições, qual a pergunta do referendo? Como até hoje tem afirmado que não se volta atrás quanto ao referendo realizado, a manter-se essa atitude a pergunta seria sobre o modelo do ‘Brexit’ e o mandato do novo governo. Se a decisão for diferente, a credibilidade da ideia de soberania democrática estará no centro das discussões.

Em todo o caso, o congresso trabalhista discutiu outras questões de não menor importância e até uma que assusta mais a City do que o ‘Brexit’: é o plano económico de Corbyn, que tem dois pilares. O primeiro é o mais direto: renacionalizar os correios, a energia, a água e os caminhos de ferro, ou seja, as utilidades essenciais. A história da degradação destes serviços depois da privatização dá grande popularidade a estas propostas, que são vistas noutros partidos socialistas, como em Portugal, como arremedos perigosos.

O segundo pilar é a proposta de entregar uma parte do capital e um terço dos lugares das administrações das empresas com mais de 250 trabalhadores aos seus representantes. Experiências anteriores, seja em regime de planeamento (Jugoslávia) ou de mercado (Suécia ou algumas empresas da Alemanha), não demonstraram que esse tipo de medidas altere a mecânica de poder e de acumulação. Mas nunca se viu nada desta dimensão numa grande economia financeira.

CÁ SOBREVIVEMOS À NOITE DAS FACAS LONGAS

Raramente terá sido convocada, nos últimos anos, uma tão intensa fronda de indignação nacional como contra essa aparatosa vitória da corrupção que foi a substituição de Joana Marques Vidal por outra magistrada, depois de cumprir o seu mandato e como aconteceu com os seus antecessores neste século. Não se atrevem, o país marchará para arrasar São Bento, derramaremos o nosso sangue, ouviu-se de tudo.

O certo é que a noite das facas longas amansou cordatamente muito antes da meia-noite e cada um foi à sua vida. O CDS, que decretara a recondução como questão de vida ou morte do regime, desejou felicidades à nova procuradora, e Cristas tomou a atitude mais digna, lá foi fazer uma foto a pisar uvas em Trás-os-Montes. Paulo Rangel, que galhardamente desmascarara a golpaça constitucional, limitou-se a despedir-se de Marques Vidal em nota de pé de página e agora até afirma que a escolha da nova PGR foi a sua vitória. Marques Mendes lançou um tremendo “gato escondido com rabo de fora” e assunto arrumado, cauda incluída. No Parlamento, de cara com o conspirador-mor, Costa, a direita não disse uma palavra sobre a tramoia. Afinal, muita gente concorda com o mandato único: defendem-no os magistrados do Ministério Público, a própria Joana Marques Vidal o deu por garantido quando já estava em funções, o Presidente sempre o terá defendido, o Governo era dessa opinião, Rui Rio concorda e Catarina, que evitou juntar-se ao debate sobre o nome, aprovou o princípio. Em resumo, quase toda a gente prefere um só mandato e quem discorda achou por bem dispensar o incêndio do Terreiro do Paço.

Do espetáculo da dramatização fica mais uma vez um resíduo de folclore que é compreensível mas porventura dispensável. Jogo político, dir-se-á. Mas quantas vezes poderá esse jogo alegar a questão essencial, a da luta contra a corrupção, para depois dar de barato que não se passa nada? Fica tudo dito por uma cartinha do renascido Passos Coelho a insinuar as mais tremendas das mancomunações? E o CDS nem avança com uma moção de censura para arrasar tudo?

O episódio da substituição da procuradora no termo do seu mandato prova assim muito mais sobre a falta de âncoras da direita na sua procura de uma política, uma qualquer política que entretenha, do que sobre o estado das instituições. E desconfio que o povo, tranquilamente, se apercebe de que nem tudo o que grita é voz, ou que as grandes indignações moralistas a rasgar as vestes são somente um triste bálsamo para a estratégia de derrota em derrota até ao final, que há de ser o que for.