Se quer ser milionário, a solução é PDM

(Francisco Louçã, in Expresso, 29/09/2018)

LOUCA3

Em Lisboa há freguesias em que o preço das habitações subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas


Não sei se o esquecido “Progresso e Pobreza” tem edição disponível em Portugal. Mas quando foi publicado por Henry George, nos finais do século XIX, nos EUA, foi o livro mais vendido, depois da Bíblia. A ideia é forte: a terra é de todos, porque não é de alguém, e, por isso mesmo, a sua posse deve ser taxada.

Uma sua discípula, Elizabeth Magie, dedicou-se à ideia do imposto sobre a propriedade, e fê-lo da forma mais imaginosa: criou um jogo, “The Landlord’s Game”, em que percorremos uma cidade optando entre o lucro imobiliário, que paga um imposto punitivo e arrisca a prisão, e o salário do trabalho. Magie patenteou o jogo em 1903. Uns anos mais tarde, a patente foi vendida, e o jogo foi transformado, com imenso sucesso. Quem lê estas linhas tem-no em casa, agora chama-se “Monopólio” e, para fúria de Magie, tornou-se o contrário do que ela pretendia: promove a especulação imobiliária. Resta saber o que fazer com o verdadeiro jogo do monopólio nas nossas cidades.

A PROPRIEDADE É INTRIBUTÁVEL?

Segundo Henry George, a propriedade da terra é legalmente inaceitável, porque não foi construída pelo seu dono, já lá estava. Por isso, o uso da terra deveria ser comum ou, se concessionado, pagar por isso. Algumas constituições nacionais aceitam esse pressuposto, por exemplo, para os seus recursos minerais. Outras regras legais definem que o espaço público, por exemplo as telecomunicações, é por natureza do Estado. Mas a proprie­dade da terra tem vindo a separar-se desta norma por, sendo historicamente a primeira forma de capital, ter definido a classe social dos proprietários.

A força desta tradição é tal que os impostos sobre a propriedade são marginais nos sistemas modernos, que quase só tributam rendimentos. De forma anedótica, isso foi-nos lembrado quando alguns dos raros proprietários de casas de mais de um milhão e meio de euros ameaçaram manifestar-se contra o imposto Mortágua — embora tenham depois escolhido evitar os flashes das revistas cor de rosa. No conjunto da OCDE, a média dos impostos sobre toda a propriedade é só de 2%.

Ora, a valorização da propriedade urbana é das aplicações de capital mais rentáveis, sem requerer esforço do investidor. Nos últimos cinco anos, o preço das habitações subiu em Berlim 63,1%, em Amesterdão 54,4%, em Londres 39,6%, em Xangai 52,5%… mas em Lisboa há freguesias em que subiu 40% só no primeiro trimestre deste ano. É portanto razoável que se aplique um adicional de imposto a valorizações empresariais rápidas, para financiar a construção de habitação municipal a custos controlados.

O MILAGROSO PDM

Se o debate público acerca deste imposto tem sido vivo, há uma outra faceta que tem sido esquecida. É o caso da pressão do crescimento imobiliário: nos últimos anos, com uma ligeira quebra com a troika, construiu-se em Portugal o equivalente a uma Coimbra por ano. O crédito imobi­liário tem sido dez vezes a soma do que é concedido à indústria, agricultura e pesca. Ora, para que isto fosse possível, e dado que a reabilitação só cresceu recentemente, foram-se buscar muitos terrenos: nos últimos 15 anos do século XX terão sido requalificados para usos urbanísticos 70 mil hectares de terrenos rurais e outros e no nosso século pode ter sido outro tanto. São mais de 100 mil milhões de euros.

Esse processo criou fortunas. Um exemplo da margem sul do Tejo, há 20 anos: uma empresa compra por 300 mil euros 27 hectares de terrenos rurais, negoceia com a Câmara a cedência de algumas parcelas a troco da requalificação em uso urbano e vende o resto por 27 milhões. A mudança do PDM é a chave da fortuna. A vice-procuradora-geral Isabel São Marcos denunciava em 2012 este tipo de mais-valias urbanísticas, por estarem no centro de processos de corrupção e branqueamento de capitais, percebe-se porquê. A tributação desta classe de mais-valias, quando a requalificação for imperativa, é portanto justa à luz de Henry George: os proprietários não fizeram nada para se tornarem milionários. Esta receita será sempre a maior de todos os impostos sobre a propriedade e a mais justa.


SUSTOS BRITÂNICOS

A imprensa deu destaque à recusa do plano do ‘Brexit’ de May pelo congresso trabalhista britânico, o que, a confirmar-se a dissidência de algumas dezenas de deputados conservadores, desencadeará eleições gerais em poucas semanas. A questão é de facto da maior importância, mas deixará nas mãos de Corbyn a decisão mais difícil: se ganhar as eleições, qual a pergunta do referendo? Como até hoje tem afirmado que não se volta atrás quanto ao referendo realizado, a manter-se essa atitude a pergunta seria sobre o modelo do ‘Brexit’ e o mandato do novo governo. Se a decisão for diferente, a credibilidade da ideia de soberania democrática estará no centro das discussões.

Em todo o caso, o congresso trabalhista discutiu outras questões de não menor importância e até uma que assusta mais a City do que o ‘Brexit’: é o plano económico de Corbyn, que tem dois pilares. O primeiro é o mais direto: renacionalizar os correios, a energia, a água e os caminhos de ferro, ou seja, as utilidades essenciais. A história da degradação destes serviços depois da privatização dá grande popularidade a estas propostas, que são vistas noutros partidos socialistas, como em Portugal, como arremedos perigosos.

O segundo pilar é a proposta de entregar uma parte do capital e um terço dos lugares das administrações das empresas com mais de 250 trabalhadores aos seus representantes. Experiências anteriores, seja em regime de planeamento (Jugoslávia) ou de mercado (Suécia ou algumas empresas da Alemanha), não demonstraram que esse tipo de medidas altere a mecânica de poder e de acumulação. Mas nunca se viu nada desta dimensão numa grande economia financeira.


CÁ SOBREVIVEMOS À NOITE DAS FACAS LONGAS

Raramente terá sido convocada, nos últimos anos, uma tão intensa fronda de indignação nacional como contra essa aparatosa vitória da corrupção que foi a substituição de Joana Marques Vidal por outra magistrada, depois de cumprir o seu mandato e como aconteceu com os seus antecessores neste século. Não se atrevem, o país marchará para arrasar São Bento, derramaremos o nosso sangue, ouviu-se de tudo.

O certo é que a noite das facas longas amansou cordatamente muito antes da meia-noite e cada um foi à sua vida. O CDS, que decretara a recondução como questão de vida ou morte do regime, desejou felicidades à nova procuradora, e Cristas tomou a atitude mais digna, lá foi fazer uma foto a pisar uvas em Trás-os-Montes. Paulo Rangel, que galhardamente desmascarara a golpaça constitucional, limitou-se a despedir-se de Marques Vidal em nota de pé de página e agora até afirma que a escolha da nova PGR foi a sua vitória. Marques Mendes lançou um tremendo “gato escondido com rabo de fora” e assunto arrumado, cauda incluída. No Parlamento, de cara com o conspirador-mor, Costa, a direita não disse uma palavra sobre a tramoia. Afinal, muita gente concorda com o mandato único: defendem-no os magistrados do Ministério Público, a própria Joana Marques Vidal o deu por garantido quando já estava em funções, o Presidente sempre o terá defendido, o Governo era dessa opinião, Rui Rio concorda e Catarina, que evitou juntar-se ao debate sobre o nome, aprovou o princípio. Em resumo, quase toda a gente prefere um só mandato e quem discorda achou por bem dispensar o incêndio do Terreiro do Paço.

Do espetáculo da dramatização fica mais uma vez um resíduo de folclore que é compreensível mas porventura dispensável. Jogo político, dir-se-á. Mas quantas vezes poderá esse jogo alegar a questão essencial, a da luta contra a corrupção, para depois dar de barato que não se passa nada? Fica tudo dito por uma cartinha do renascido Passos Coelho a insinuar as mais tremendas das mancomunações? E o CDS nem avança com uma moção de censura para arrasar tudo?

O episódio da substituição da procuradora no termo do seu mandato prova assim muito mais sobre a falta de âncoras da direita na sua procura de uma política, uma qualquer política que entretenha, do que sobre o estado das instituições. E desconfio que o povo, tranquilamente, se apercebe de que nem tudo o que grita é voz, ou que as grandes indignações moralistas a rasgar as vestes são somente um triste bálsamo para a estratégia de derrota em derrota até ao final, que há de ser o que for.

Um futuro sem propriedade 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2017) 

Daniel

Daniel Oliveira

Comprar um disco ou um filme é já quase um luxo de colecionistas. E sendo colecionistas, é provável que regressem ao vinil. De resto, o consumo de massas faz-se através do pagamento pelo acesso à música, que fica armazenada no telemóvel. Não, já nem é assim. O que hoje se paga é o acesso a plataformas que nos permitem ouvir música que nunca chegam a estar armazenadas em algo que seja nosso. Nem sequer guardamos o que consumimos. E mesmo serviços de streaming de música, podcast e vídeo como o Spotify já são a pré-história de tudo isto. A desmaterialização de muitos dos nossos bens de consumo transformou a propriedade em acesso.

Esta é a parte fácil. Acontece que esta lógica está a passar para grande parte dos consumos. Lisboa já está repleta de motos elétricas que são alugadas à empresa eCooltra, que se limitou a seguir a lógica que há muito domina o uso das bicicletas nas grandes cidades europeias e que, por uma enorme resistência conservadora, demorou bastante tempo a chegar a Lisboa. E chegou, claro, por um privado, que se fará pagar bastante bem – e não, como deveria acontecer com um serviço que será monopolista, através de um serviço público. Apanha-se onde se quer, deixa-se onde se quer, paga-se o tempo que se andou. Este serviço surgirá muito brevemente para automóveis. Isto é o futuro nas grandes cidades: em vez de ter carro aluga-se o carro. Seja o serviço de táxis transvestido de aluguer, como é o caso da Uber que temos, seja pelo aluguer de carros sem motorista, seja pela utilização de carros autoguiados, que estará muito próximo.

Assim como as novas formas de consumir música, cinema e televisão mudaram radicalmente as indústrias do entretenimento e os nossos hábitos culturais, as novas modalidades de aluguer de curtíssima duração de veículos mudarão radicalmente a indústria automóvel e a mobilidade nas cidades. E apesar da crise que vivemos no mercado de arrendamento, é bem provável que mesmo esse mercado venha a ganhar nova centralidade.

O meu título é obviamente provocador. A propriedade não vai acabar. Mas usar em vez de ter – carros, música, filmes, casas, tudo – é o futuro. Como sempre, isso terá consequências negativas e positivas. A minha insistência contra o deslumbramento em relação às tecnologias pretende que nunca se ignore os seus efeitos perversos para os tentar minorar.

As consequências positivas são óbvias e poderosas. Antes de tudo, ambientais. Menos produção material é menos desperdício e poluição e mais reutilização. No caso da mobilidade, é menos poluição e menos engarrafamentos. Tem vantagens económicas, sobretudo para países como Portugal: a ausência de compra permite menos endividamento das famílias, um dos maiores problemas do nosso tempo. Acabam as prestações do carro, o crédito ao consumo e, se o arrendamento imobiliário renascer, menos crédito à habitação.

Depois há o outro lado da moeda. Esta nova forma de consumo tenderá a acentuar a crise no sector industrial, transferido cada vez mais recursos para os fornecedores e cada vez menos para a produção. Quem quiser fazer previsões não precisa: basta olhar para a indústria do entretenimento e da informação para perceber o que irá acontecer na distribuição de recursos e de poder. Paradoxalmente, tenderá a pôr em crise os transportes coletivos, o que acaba por nos devolver alguns problemas ambientais e de qualidade de vida urbana. Mas o mais importante, desafiante e perigoso é o que nos parece, à primeira vista, melhor: o fim da propriedade. Perigoso porque a propriedade não acaba. Ela concentra-se.

Sim, há imensos aspetos positivos na transformação da compra em aluguer e o mais importante é o que mais nos deve mobilizar: a preservação deste planeta. Mas isso implica que as famílias de classe média deixarão cada vez mais de acumular património, o que, apesar de tudo, sempre foi uma fonte de segurança e de mobilidade social.

Ou seja, esta nova forma de consumo tende a concentrar a propriedade em grandes empresas – incluindo a propriedade dos carros que usamos, das casas onde vivemos e de quase tudo o que precisamos no nosso quotidiano. O que resultará em três processos concentracionários: a concentração empresarial, a concentração de poder e a concentração da riqueza. Aumenta a desigualdade. Este é o lado negro do que pode salvar o planeta. A não ser, claro, que abandonemos os preconceitos em relação ao papel do Estado na economia e ele desempenhe algum papel nesta história para maximizar as vantagens e minimizar os efeitos perversos. Não está com ar disso.