Carta aberta ao Presidente da República

(Sérgio Tréfaut, in Público, 09/06/2020)

Bolsonaro saúda um grupo de apoiantes em Brasília, 31 de Maio

Dizem os políticos que Portugal e o Brasil são países irmãos. Marcelo Rebelo de Sousa aprecia esta figura retórica. Mas chegou o momento em que é necessário decidir de que país Portugal é irmão. Do Brasil que está a matar? Ou do Brasil que está a morrer? O que se passa no Brasil hoje é mais grave do que um crime de Estado.

Desde o final de março, das janelas da minha casa no Rio de Janeiro, ouvi todos os dias gritar: “Bolsonaro genocida!” Porquê gritam assim os vizinhos à janela? Porque vários genocídios invadiram suas vidas.

O primeiro é um genocídio de populações indígenas, denunciado no Tribunal de Haia em 2019, e denunciado também por Sebastião Salgado. A indiferença de Bolsonaro ao extermínio dos índios tornou-se óbvia no vídeo da reunião de 22 de abril, divulgado a pedido de Sérgio Moro.

Nessa reunião de ministros, vemos o ministro do Meio Ambiente definir a atual epidemia como uma oportunidade para fazer passar as leis (ilegais) de desmatamento da Amazônia, o que significa quase o fim dos índios. Sabemos que 90% das populações indígenas morreram no século XVI de doenças como a varíola, levadas por europeus. O governo brasileiro pretende agora que os índios que restam morram de covid. O ministro do Ambiente representa bem os valores do governo Bolsonaro.

A segunda forma de genocídio praticada no Brasil de hoje é a mais mortífera. Trata-se do negacionismo face à pandemia.

Desde março, Bolsonaro insultou as televisões por divulgarem as mortes na Itália: o Brasil nunca viveria aquilo. Hoje Bolsonaro esconde o número de mortos. Este negacionismo é o espelho da sua política. “O Brasil não pode parar”, afirmava Bolsonaro, apoiado pelos grandes industriais.

Os dois ministros da Saúde que tentaram defender o confinamento foram despedidos ou forçados a sair. Aliás, o negacionismo mais criminoso é o do Ministério da Saúde. Como se tratava de uma “gripezinha”, houve uma ausência total de plano para enfrentar a pandemia. Falta de testes, falta de material de proteção, falta de camas, falta de ventiladores, falta de tudo. Em números absolutos, Portugal fez mais testes à covid-19 do que o Brasil, com 210 milhões de habitantes.

Curiosamente, durante a epidemia de dengue de 2008 (174 mortos), o Governo de Brasília, com o apoio das Forças Armadas, montou três hospitais de campanha no Rio de Janeiro e salvou vidas. Face ao coronavírus, o Governo Federal negou a importância do perigo. Não ponderou um instante sobre a necessidade de cordões sanitários para proteger aldeias indígenas, ou para proteger áreas urbanas sobrepovoadas, onde o confinamento seria impossível por falta de condições. Tudo foi lançado para os governadores, não por uma visão descentralizadora, mas em forma de ataque. Assim Brasília culpou os estados pela crise sanitária e pela crise económica.

Bolsonaro e os seus filhos defenderam uma política eugenista, de cariz hitleriana: “É velho? É doente? Tem mesmo que morrer.” “É a lei da vida.” Frases como esta foram repetidas até a exaustão. São dez mil mortos? “E daí?”

Pela falta de cuidados, o Brasil tornou-se o país com maior número de enfermeiros mortos por covid. Agora será o país com maior número de mortes do mundo. Não fazer face à pandemia, optar por 100 mil mortos em vez de 10 mil em nome da economia, o que é senão um crime de Estado?

O clã Bolsonaro lançou milícias anti-confinamento, com manifestações ilegais nas ruas. Assim, vários militantes anti-confinamento morreram de covid. Mas agora, com mais de mil mortes diárias, as manifestações já não são necessárias. Governos e prefeituras cederam a Bolsonaro, abrindo praias e comércio.

O que pensariam os portugueses se, durante o confinamento, Marcelo Rebelo de Sousa lutasse contra as normas do Ministério da Saúde, reunindo multidões em passeatas anti-confinamento? Em Portugal, imagino que o Presidente seria impedido, ou preso. Não é o caso no Brasil. Bolsonaro está acima da lei. E o genocídio no Brasil não se limita à covid.

Existe um genocídio diário levado a cabo pela polícia nas favelas. Os Estados Unidos mobilizaram-se agora com o assassinato de George Floyd. “Black lives matter” conquistou o mundo.

Se o assassinato de George Floyd tivesse ocorrido no Brasil, a polícia teria dado um tiro na cabeça da adolescente de 17 anos que estava a filmar, como faz todos os dias. Ninguém saberia. Esta é a banalização da impunidade policial validada por Bolsonaro. No ano de 2019, só no Rio de Janeiro, a polícia foi responsável por 1814 assassinatos, ou seja, cinco mortos por dia.

A polícia entra nas favelas e mata sem receio da lei. Nenhum polícia precisa de prestar contas dessas mortes. Bolsonaro assina por baixo: “Bandido bom é bandido morto.” Sem julgamento. Sem provas. Raras vezes um caso ganha destaque. Por exemplo, quando, no dia 18 de maio, João Pedro, 14 anos, brincava com amigos em casa e foi morto pela polícia. Dias antes tinham sido encontrados 12 corpos com marcas de tortura policial. Nenhum polícia foi detido. Nas favelas denuncia-se o genocídio negro. Mas ninguém ouve.

À banalização do crime acresce a liberação por Bolsonaro da venda de armas a civis, armas que eram de uso exclusivo dos militares. A imprensa diz que Bolsonaro aposta numa guerra civil. Aqui chegamos ao extermínio da própria democracia.

O que Portugal tem a ver com isto? Tudo.

No dia 1 de janeiro de 2019, há pouco mais de um ano, Marcelo Rebelo de Sousa era a estrela internacional da tomada de posse de Bolsonaro. Angela Merkel, Theresa May, Emmanuel Macron não foram à cerimónia, apesar de convidados. Os dirigentes da direita europeia tomavam uma posição distante face a um novo Presidente do Brasil, com um conhecido desprezo pela democracia.

Os únicos chefes de Estado europeus eram Marcelo e Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, cujas declarações sobre ciganos parecem extraídas de compêndios nazis. O ministro dos Negócios Estrangeiros português também não esteve presente, mas, sendo quem é, bem poderia ter estado. Quanto a Marcelo, pode ser acusado de tudo o que quiserem, mas não pode ser acusado de ser mal informado. Por isso, o seu silêncio à data de hoje é preocupante.

Marcelo terá visionado a criminosa reunião de ministros de 22 de abril, chefiada por Bolsonaro, vulgo covil dos infames. Pode ser que outros presidentes do mundo não compreendam o que foi dito nessa reunião. Marcelo compreende.

Marcelo também sabe que Bolsonaro fez ameaças de morte aos membros do Supremo Tribunal Federal.

Marcelo sabe que Bolsonaro falou em manifestações que pediam uma ditadura militar e o encerramento do Congresso. Sabe que em nenhum país democrático um cidadão poderia sequer se candidatar às eleições presidenciais tendo feito a apologia da tortura e lamentando os poucos mortos de um regime ditatorial. Marcelo recebe informações sobre a impunidade da polícia no Brasil. Cinco George Floyd por dia. bMarcelo sabe que Bolsonaro luta pelo descrédito da democracia. E que contra ele existem mais de 30 pedidos de impeachment. Quem cala, consente.

O que poderia fazer o Presidente da República? Poderia muito. Poderia liderar um movimento de pressão internacional. Poderia e deveria convocar o embaixador do Brasil e pedir explicações – nem que seja considerando a comunidade portuguesa no Brasil. A diplomacia não é apenas um entreposto para vender vinhos e azeite.

Além do Presidente, através do seu governo e dos seus deputados, Portugal pode apresentar moções condenatórias no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa, na ONU.

Isto seria próprio de um país irmão.


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O Momento Chernobyl de Trump e Bolsonaro?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 02/06/2020)

Pode ser que Trump e Bolsonaro resistam, se conseguirem acumular a violência suficiente para submeterem os seus países. Não deixam de ser o que são, gente cuja mesquinhez não hesita perante a traição ao seu povo.


Não foi o acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, que derrubou o regime soviético, que se viria a desagregar irreversivelmente com a queda do Muro, em 1989, e com o golpe militar, em 1991. O poder de Gorbachov, que já representava uma transição, fracassou cinco anos depois, no fim de um longo processo em que foi corroído por contradições internas, pelo esgotamento económico e pelo desgaste social, acentuado pela derrota na guerra do Afeganistão. O acidente foi somente um choque que se sobrepôs a essa exaustão. Mas, por isso, foi também um momento trágico que revelou a fragilidade do Kremlin, sobretudo pela tentativa de ocultação, pela revelação da impotência e pela impopularidade que multiplicou. O tempo de Chernobyl foi a mentira e a revelação da mentira e, com isso, o início do fim de uma era.

A pandemia pode ser o Momento Chernobyl da extrema-direita no poder em países poderosos, como os Estados Unidos ou o Brasil. O caso com maiores implicações internacionais será o de Trump que, nas suas deambulações justificativas e na verve desculpatória, revela uma obsessão pelo interesse económico de curto prazo contra a proteção das vidas. E aí entra o efeito Chernobyl: ele precisa de ocultar o desprezo pela população e, sobretudo, a sua calculista impotência perante a doença.

Ora, como estamos nas vésperas da eleição presidencial e as escolhas de Trump são sobredeterminadas pela campanha, sendo este efeito Chernobyl a maior ameaça à sua recondução, todas as suas estratégias assentarão paradoxalmente em multiplicar a chernobylização da política. Para ocultar a ocultação, ele só tem um instrumento poderoso, a poluição política. Nesse sentido, o Presidente soterra o espaço comunicacional com guerras sucessivas, primeiro contra a China, depois contra os médicos, a seguir contra os governadores democratas, depois contra o Twitter, agora contra os protestos antirracistas. A informação pública vive assim em modo de sobressalto, provocado pela técnica angustiante que mobiliza o pânico em modo contínuo. É esta a batuta da sociedade do medo. Ou seja, Trump quer radioativar-se para sobreviver ao seu Chernobyl e, por isso, se esta analogia ilustra o perigo, não contará necessariamente a conclusão da história, sendo que a extrema-direita quer sair mais forte da pandemia aterrorizando a sociedade e impondo o autoritarismo como o novo normal.

Bolsonaro repete a estratégia mas em registo de milícia carioca, como não podia deixar de ser. É a família e os seus negócios que estão em causa e entende que tudo se conjuga numa conspiração universal para revelar os seus podres. Nesse confronto, resta ao Presidente recuperar a tradição do mandonismo das elites brasileiras e de um coronelismo que parecia exilado em telenovelas de cordel, mas a coligação que o suporta, de empresários que esperam as privatizações do petróleo a deputados interesseiros e a neopentecostais iluminados, começa a fraquejar. Mais uma vez, é o efeito Chernobyl: ele ignora ou esconde o perigo, promovendo a irresponsabilidade sanitária com a desenvoltura de um garoto que fuma o primeiro cigarro, e esse impudor tem um custo reputacional.

Uma revista médica de referência, “The Lancet”, publicou este 9 de maio um editorial defendendo uma política de saúde pública no Brasil contra as investidas do Presidente: “Ele deve mudar drasticamente a orientação ou ser o próximo a demitir-se.” O médico e editor da “Lancet”, Richard Horton, explicou à “Folha de São Paulo” porque critica tão duramente a estratégia Chernobyl do Presidente: “A política criada por Bolsonaro pode ser chamada uma guerra contra a ciência, e ela colocou o Brasil numa situação de grande risco. O país está certamente mais fraco e vulnerável por conta disso. Em vinte anos da “Lancet, acompanhámos o desenvolvimento da ciência no Brasil como um dos grandes sucessos do país, com polos internacionais de excelência. Os cientistas brasileiros são líderes globais em muitos domínios, e esse é um recurso poderoso no qual um país deve apoiar-se para o bem da sua população. E é nada menos que uma tragédia que o Governo não reconheça, abrace e apoie essa comunidade. É por isso que chamo ao comportamento de Bolsonaro uma traição ao seu povo. E isso é imperdoável.”

A palavra não é excessiva. Este Chernobyl, como o anterior, chega-nos pelos caminhos do acidente, mas a resposta tornou-se uma traição. Pode ser que Trump e Bolsonaro resistam, se conseguirem acumular a violência suficiente para submeterem os seus países. Não deixam de ser o que são, gente cuja mesquinhez não hesita perante a traição ao seu povo.


Brasil: o egomaníaco e os seus ratos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/04/2020)

Daniel Oliveira

Enquanto Donald Trump dá largas à sua incomensurável, imparável e atrevidíssima ignorância – que depois tentou disfarçar com “sarcasmo” –, o seu irmão mais pobre dedica-se a esquartejar o seu próprio governo no meio de uma pandemia. Eliane Brum, jornalista do El País Brasil, cujas colunas de opinião me ajudam sempre a compreender o que ali se passa, resume: “Jair Bolsonaro é um antipresidente. E a antipresidência é um conceito. Desde que assumiu ele faz oposição ao seu próprio Governo.”

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Num país onde já morreram mais de quatro mil pessoas e se aproxima dos 400 óbitos diários, sendo os desfavorecidos os mais atingidos, Bolsonaro fez campanha contra as indicações das autoridades de saúde para conter o vírus que só provoca uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”, entrou em conflito com a maioria dos governadores e foi desmantelando o seu próprio executivo.

O primeiro passo foi a demissão do ministro da Saúde, gesto arrojado neste momento. O segundo, o confronto com o todo-poderoso Sérgio Moro, que também se demitiu.

A torre de Babel política construída em torno de Bolsonaro, composta por militares saudosista da ditadura, magistrados populistas que julgavam ter chegado a sua vez de ir ao pote do poder, fanáticos religiosos bem lançados no negócio milionário da salvação das almas, abutres neoliberais ansiosos por encontrar um Estado fraco para os debaixo e servil para os de cima, desesperados da direita tradicional dispostos a tudo para não serem levados na enxurrada e mais uns quantos lunáticos que acham que Olavo de Carvalho é um intelectual, está a ruir.

Com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a gota de água terá sido a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo Moro, o Presidente queria manter-se informado das investigações da PF. Sobretudo por causa das tropelias dos seus filhos mas também de aliados. Com um toque politicamente irónico, Sérgio Moro até atirou uma pedrada à narrativa que ele próprio construiu, elogiando o governo de Dilma Rousseff por ter respeitado a autonomia da Polícia Federal. Estes momentos são especialmente interessantes, porque permitem que os seus atores, na reconstrução dos seus argumentos, denunciem as suas próprias mentiras. A guerra entre Bolsonaro e Moro ainda nos vai revelar muita coisa.

À hora a que escrevo, o Presidente parecia estar apenas interessado em salvar a família, colocando dois amigos no Ministério e à frente da Polícia Federal. E a troca de acusações entre Presidente e ex-ministro ia ao rubro, com Bolsonaro a dizer que Moro aceitaria não fazer ondas se ele o nomeasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Moro a insinuar que o Presidente lhe ofereceu esse lugar para ele o deixar interferir nas investigações da Polícia Federal. Olhando para o caráter dos dois, qualquer das duas pode ser verdadeira. A lavagem de roupa suja vai ser linda de se ver.

APAGAR AS ESTRELAS

Sérgio Moro
Sérgio Moro

Compreende-se a irritação de Sérgio Moro. Ele não podia permitir que o Presidente fizesse o que ele próprio fez como juiz da Lava-Jato: recolher informação junto do Ministério Público, indicar testemunhas, orientar a inclusão de provas ou sugerir mudanças no andamento da operação, numa descarada violação do seu dever de neutralidade – pela qual terá de se defender no Supremo para onde queria entrar. Esses são abusos que reservou para construir a sua carreira política e a que não deixou de recorrer para proteger o próprio Presidente, familiares e aliados. Acreditar que Moro se demitiu por não aceitar que se viole o princípio da independência de quem investiga implica apagar todo o seu currículo como magistrado e ministro.

Sérgio Moro usou Lula da Silva e a Lava-Jato para chegar à política e Jair Bolsonaro como rampa de lançamento para uma carreira no topo do Estado. Sabendo que a nomeação para o STF é hoje uma miragem (“seria como ganhar a lotaria”, disse Moro o ano passado) – quer porque já não tem a simpatia do Presidente, quer porque as provas da sua promiscuidade com o Ministério Público na Lava-Jato chamuscaram a sua credibilidade como magistrado –, é na sua carreira política que Moro continua a pensar: “sempre estarei à disposição do país”, disse. Um governo em frangalhos deixou de lhe ser útil.

Bolsonaro conhece bem as ambições de Moro e sabe que o seu justicialismo populista o transformava no ministro mais popular do seu governo. Muito mais popular do que ele. E perigoso quando o começou a desafiar. Também foi isso que o levou a afastar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a meio de uma pandemia – popularidade e desalinho. As discordâncias quanto à necessidade de medidas de confinamento mantêm-se com o seu sucessor, Nelson Teich. Mas, para além do novo ministro vir do mundo dos negócios, que Bolsonaro compreende melhor do que qualquer ideia de saúde pública, não o enfrenta publicamente nem tem, como tinha Mandetta, índices de popularidade mais altos do que o Presidente.

Tudo se resume ao ego de Bolsonaro. Nisso, a diferença entre ele e Trump é só a sofisticação política que se vive num e noutro país. Tudo foi resumido pelo próprio Bolsonaro: “De algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça delas. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, têm provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona.” Só pode brilhar uma estrela no firmamento, mesmo que sem as outras ele nada consiga fazer. Porque ao contrário do poder que tem um objetivo, por mais sinistro que esse objetivo seja, a popularidade de Bolsonaro precisa apenas de conflito. É disso que ele vive. O que quer dizer que ele precisa de se opor ao poder, mesmo quando o tem. O populismo mantém-se, procurando sempre novos inimigos.

Como Trump, Bolsonaro não tem um projeto político, tem um projeto pessoal. Tudo gira em torno da suas necessidades narcísicas. Em Portugal, a um nível até mais patológico, por não estar associado a qualquer convicção prévia, o líder do Chega corresponde a este perfil e qualquer relevância política que ganhasse teria os mesmos resultados. Mas por estas figuras grotescas não terem outro projeto que não seja o seu próprio espelho não quer dizer que a sua chegada ao poder não corresponda a um projeto. A vários, aliás. Que as usam e manipulam, até começarem a ensombrar o monstro que ajudaram a construir e o monstro se transformar num problema para o seu futuro político. No caso do Brasil, o problema tornou-se demasiado claro com a pandemia, em que a incompetência se mede em mortes diárias. Não que a morte, num país onde a vida vale quase nada, os preocupe. Mas preocupa-os o que lhes pode sobrar quando descontados os fanáticos que seguirão o Presidente até ao precipício, que ainda são muitos.

O BARCO QUE SE AFUNDA

Foto Getty
Governador de São Paulo

O barco de Bolsonaro está a afundar-se e, como é costume nestes momentos, os ratos estão em fuga. As ambições de Sérgio Moro precisaram da investigação politicamente orientada a Lula, do impeachment ilegítimo e ilegal de Dilma e do caos institucional dos três anos seguintes que arrasou uma direita tradicional que dificilmente lhe daria lugar cimeiro. Mas os projetos políticos e pessoais de Moro dispensam um governo em frangalhos onde só Bolsonaro pode brilhar. Por isso e só por isso está de partida. Já aceitou desautorizações bem mais graves, já protegeu corruptos dentro do próprio governo, já aparou muitos golpes aos filhos e aliados do Presidente.

João Dória, governador do PSDB de São Paulo, precisou de Bolsonaro para se salvar da razia da direita tradicional – e por isso o apoiou –, mas o preço desse apoio não poderia ser um amontoado de cadáveres no estado mais afetado pelo coronavírus. Só o suicídio político poderia permitir que o governador do Estado onde se concentram 40% dos óbitos seguisse os delírios irresponsáveis de Bolsonaro, contrariando as indicações das autoridades de saúde e do então ministro da pasta. Foi o último político contra quem a tribo de loucos fanatizados que rodeia Bolsonaro ainda conseguiu dirigir as suas forças com eficácia.

O outrora poderoso ministro da Economia Paulo Guedes precisou de Bolsonaro, por perceber, como perceberam os “Chicago boys” que assessoraram Augusto Pinochet, que o instrumento natural para a imposição das receitas neoliberais é um governo autoritário. Mas perceberá que, perante uma pandemia desta natureza, os próximos meses dificilmente estarão de feição para os seus projetos e caberá à ala militar do governo liderar um programa de obras públicas. O Estado mínimo torna-se agora especialmente pornográfico. Um Estado mínimo que não era só dele, era também de Temer e dos seus aliados no governo nascido do golpe, que tiraram milhares de milhões à saúde e à educação. Está a ser pago agora.

Já os militares, sonham com a queda do seu joguete. Lá estará o vice Hamilton Mourão para, na sucessão de golpes constitucionais desde o impeachment de Dilma, devolver o poder do Brasil a quem a democracia arrancou.

Todos eles sabiam quem era o egomaníaco que puseram no Planalto. Qualquer demonstração de sobressalto ético, neste momento, é uma piada de mau gosto. Apenas percebem que o barco está a afundar-se e, como todos os ratos, correm para terra. Veremos qual deles usou melhor a tragédia do Brasil para garantir o seu futuro. Ou se não é o próprio Bolsonaro a trocar de novo as voltas a todos. Por mais inacreditável que seja, um terço dos brasileiros continua a apoiar Bolsonaro. Como diz o diretor do Brazil Institute da Universidade King’s College, no Reino Unido, apesar do impacto negativo que a demissão de Sérgio Moro representa para o governo, “o bolsonarismo é uma força orgânica no país” que não pode ser subestimada.

No meio de tanta tragédia, resta a consolação de ver, no confinamento, a oposição social ganhar força, o que não deixa de ser irónico. Os “panelaços” contra Bolsonaro, em que o povo bate panelas e grita contra o Presidente, às janelas, e o manifesto dos filhos das empregadas domésticas obrigadas a ir para casa dos seus patrões, ainda antes do pico da epidemia ou de qualquer indicação de queda, são exemplos disso. Entretanto, a divisão na base de apoio do Presidente abre brechas e a direita brasileira prepara-se para a sua guerra fratricida. Ganhem ou percam os que agora abandonam o Presidente, eles não são nem arrependidos nem desiludidos. São o que sempre foram: oportunistas.