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O Ocidente visto do mundo

(Boaventura Sousa Santos, in Diário de Notícias, 05/03/2023)

Entre 2011 e 2016 realizei um projeto de investigação financiado pelo Conselho Europeu de Investigação. Intitulava-se ALICE – Espelhos Estranhos, Lições imprevistas: Definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do Mundo. Nesse projeto, tentei mostrar que a Europa, depois de cinco séculos a procurar ensinar o mundo, se confrontava com um mundo que não tomava em grande conta as lições da Europa e que, em face disso, em vez de propor isolacionismo progressivo, entendia que a Europa devia disponibilizar-se a aprender com o mundo e usar essa aprendizagem para resolver alguns dos seus problemas. A guerra da Ucrânia veio mostrar que as propostas da minha investigação de pouco serviram aos políticos europeus, uma experiência que não é nova para os cientistas sociais.

Em outubro de 2022, oito meses depois da invasão da Ucrânia, um conhecido instituto da Universidade de Cambridge harmonizou e fundiu 30 inquéritos globais sobre atitudes em relação aos EUA, à China e à Rússia. Os inquéritos cobriam 137 países do mundo e 97% da população mundial, tendo sido realizados em 75 países depois da invasão da Ucrânia. O resultado principal deste estudo é que o mundo está dividido entre uma pequena minoria da população do mundo, que tem uma opinião positiva sobre os EUA e uma atitude negativa sobre a China e a Rússia (1,2 mil milhões de pessoas), e uma grande maioria em que o inverso ocorre (6,3 mil milhões). Embora o estudo se refira aos EUA, não é arriscado especular que, sobretudo depois da guerra na Ucrânia, a Europa seja associada aos EUA ainda mais intensamente que antes. A essa associação podemos chamar o Ocidente. Isto significa que, se tomarmos o mundo como unidade de análise, o Ocidente está mais isolado do que nunca, e isso explica que a grande maioria dos países do mundo se tenha recusado a aplicar sanções à Rússia decretadas pelos EUA e UE. É importante conhecer as razões deste facto. Vejamos algumas delas.

1. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, S. Jaishankar, afirmou recentemente numa entrevista que “a Europa tem de deixar de pensar que os problemas da Europa são os problemas do mundo e começar a pensar que os problemas do mundo não são os problemas da Europa“. O mundo do sul global enfrenta uma série de desafios a que o Ocidente não tem dado qualquer prioridade para além da exuberância retórica, sejam eles as consequências da pandemia, os juros da dívida externa, os impactos da crise climática, a pobreza, a escassez de alimentos, a seca e os altos preços da energia. Durante a pandemia, os países do sul global insistiram em vão que as grandes empresas de produção de vacinas do norte global abrissem mão dos direitos de patente de modo a permitir a ampla e barata vacinação das suas populações. Não admira que os embaixadores da Europa e dos EUA não tenham agora qualquer credibilidade ou autoridade para exigir a estes países que apliquem sanções à Rússia. Tanto mais que, no auge da crise pandémica, a ajuda que receberam veio sobretudo da Rússia e da China.

“Não é arriscado especular que, sobretudo depois da guerra na Ucrânia, a Europa seja associada aos EUA ainda mais intensamente que antes. A essa associação podemos chamar o Ocidente. Isto significa que, se tomarmos o mundo como unidade de análise, o Ocidente está mais isolado do que nunca…”
© Facultada pela Câmara Municipal de Zaporíjia / EPA

2. A mesma falta de credibilidade e autoridade ocorre quando os países do sul global são intimados a mostrar respeito pela “ordem internacional baseada em regras”. Durante décadas (senão séculos) o Ocidente impôs unilateralmente as suas regras, arrogou-se o privilégio de as declarar universais, ao mesmo tempo que se reservou o direito de as suspender e violar sempre que isso lhe conveio. Eis algumas perguntas que ocorrem a estes países. Quantos países foram invadidos sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, da Jugoslávia ao Iraque, da Líbia à Síria? Por que razão vivem enterrados em prisões ou em exílios todos os que ousam pôr a nu o abismo entre os princípios e as práticas, como ilustram os casos de Julian Assange e de Edward Snowden? Por que é que o ouro da Venezuela continua retido nos bancos do Reino Unido (e não só), tal como as reservas do Afeganistão continuam congeladas enquanto a população afegã morre de fome? Ninguém imagina na Europa o ridículo em que cai o Secretário-Geral da NATO quando é ouvido no sul global a invetivar a Rússia por usar o gaz e petróleo como arma de guerra, quando há tanto tempo muitos países vivem sob a arma de guerra do sistema financeiro global controlado pelos EUA (sanções, embargos, restrições).

Finalmente, em 8 de fevereiro passado, o respeitado jornalista norte-americano Seymour Hersh revelou com informação concludente que foram os EUA quem, de facto, planeou, a partir de dezembro de 2021, a sabotagem dos gasodutos Nord Stream 1 e Nord Stream 2. Se assim foi, estamos perante um crime hediondo que configura um ato de terrorismo de Estado que não só causa um irreparável desastre ambiental como cria um precedente imprevisível para todas as infraestruturas submarinas internacionais. Deveria ser do máximo interesse para os EUA averiguar o que se passou. Infelizmente, sobre este ato terrorista pesa o mais profundo silêncio.

3. A memória dos países do sul global não é tão curta quanto pensam os diplomatas ocidentais. Muitos desses países estiveram sujeitos ao colonialismo europeu, o qual, ao longo do século XX, contou quase sempre com a cumplicidade e apoio dos EUA. A solidariedade para com os movimentos de libertação veio da China e da Rússia (então União Soviética) e esse apoio continuou em muitos casos depois da independência. Quem lhes pede agora solidariedade contra a Rússia e a China foi no passado hostil às suas aspirações, ou esteve ausente.

4. Estamos a entrar numa segunda Guerra Fria, desta vez entre os EUA e a China, e, de facto, o envolvimento dos EUA na guerra da Ucrânia visa, entre outras coisas, enfraquecer o mais importante aliado da China. Os países do sul global recordam-se da primeira Guerra Fria, entre os EUA e a União Soviética, e sabem, por experiência, que, com algumas exceções logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o alinhamento incondicional com um dos campos não os beneficiou; pelo contrário, a Guerra Fria foi, para eles, muitas vezes quente. Por isso, em 1955, 29 países da Ásia e da África (alguns ainda colónias) e a Jugoslávia se reuniram em Bandung e criaram, a partir de 1961, o Movimento dos Não-Alinhados. Não é por coincidência que a chamada para um novo Movimento dos Não-Alinhados percorre hoje todo o sul global e está de facto a emergir sob novas formas.

Sociólogo

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O golpe de Estado continuado

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 31/10/2022)

A nova fase será, provavelmente, a contestação dos resultados; e depois, a utilização do crime organizado e do poder legislativo, para intimidar e criar instabilidade, com ameaça de impeachment.

Neste domingo tornou-se evidente que está em curso um golpe de Estado no Brasil. É um golpe de tipo novo, cujo curso poderá não ser substancialmente afectado pelo resultado das eleições, ainda que a vitória de Lula da Silva certamente afectará o seu ritmo.

É um golpe que começou a ser posto em movimento em 2014 com a contestação dos resultados das eleições presidenciais ganhas pela presidente Dilma Rousseff; prosseguiu com o impeachment da presidente Rousseff em 2016; com a prisão ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 de modo a impedi-lo de concorrer às eleições que foram ganhas pelo presidente Bolsonaro, beneficiário principal do golpe de Estado na sua fase actual.

Com a eleição de Bolsonaro encerrou-se a primeira fase do golpe e iniciou-se uma segunda. Tal como Adolf Hitler em 1932, Bolsonaro tornou claro desde o primeiro momento que se servira da democracia exclusivamente para chegar ao poder e que, uma vez atingido este objetivo, exerceria o poder com o exclusivo objetivo de a destruir. Nesta segunda fase, o golpe assumiu a forma de esvaziamento lento da institucionalidade e da cultura política democráticas, cujos principais componentes foram os seguintes.

No domínio da institucionalidade: exploração de todas as debilidades do sistema político brasileiro, nomeadamente do poder legislativo, aprofundando a mercantilização da política, a compra e venda de votos dos representantes do povo no período entre eleições e a compra e venda de votos de eleitores durante os períodos eleitorais; a cumplicidade do sistema judiciário conservador incapaz de imaginar a igualdade dos cidadãos perante a lei e habituado a conviver tanto com o primado do direito como com o primado da ilegalidade, dependendo dos interesses em causa; a captura das forças armadas através da distribuição maciça de cargos ministeriais e administrativos.

No domínio da cultura política democrática: a apologia da ditadura e dos seus métodos repressivos, incluindo a tortura; utilização maciça das redes sociais para divulgar notícias falsas e promover a cultura do ódio e uma ideologia de bem-estar esvaziada de outro conteúdo que não o do mal-estar ou sofrimento infligido ao “outro” construído como inimigo; a capilarização no âmago do tecido social do imperialismo religioso conservador dos EUA (evangelismo neopentecostal) em vigor desde 1969 como preferencial política contra-insurgente.

Esta fase concluiu-se no final da primeira volta das eleições presidenciais em 2 de outubro passado. A partir daí, entrou numa fase nova assente no ataque frontal ao núcleo duro da democracia liberal, o processo eleitoral e as instituições encarregadas de garantir o seu decurso normal. Esta fase é qualitativamente nova em razão de dois factores.

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Em primeiro lugar, tornou-se mais clara a internacionalização do ataque à democracia brasileira por via de organizações de extrema-direita globais originárias e financiadas pela plutocracia norte-americana. O Brasil transformou-se no laboratório da extrema-direita global; aí se testa a vitalidade do projecto fascista global em que o neoliberalismo joga um novo (último?) fôlego.

O objetivo principal é a eleição de Donald Trump em 2024. Informações fidedignas dão-nos conta de que as empresas de desinformação e de manipulação eleitoral ligadas ao notório fascista Steve Bannon estiveram instaladas em dois andares de uma das ruas principais de São Paulo donde dirigiram as operações.

Nesta fase eleitoral, as duas estratégias principais foram as seguintes. A primeira foi a intimidação para impedir o “voto errado” e os benefícios a troco do “voto certo” oferecido pelo baixo empresariado e por políticos locais. A segunda, há muito utilizada pelas forças conservadoras nos EUA, sob o nome de voter suppression, foi a supressão do voto. Tratou-se de um conjunto de medidas excecionais, sempre sob o verniz da normalidade legal, destinadas a impedir os grupos sociais mais inclinados a votar no candidato oposto aos golpistas de exercer o seu direito de voto: bloqueios de estradas, excesso de zelo na fiscalização de veículos que transportam potenciais votantes, intimidação de modo a provocar a desistência, suspensão de transportes gratuitos decretados pela lei eleitoral para promover o exercício do direito de voto aos mais pobres.

    E agora, Brasil? A democracia brasileira sobreviveu a esta nova fase do golpe de Estado continuado. Para isso contribuiu o notável e destemido envolvimento dos democratas brasileiros que viram no seu voto a prova de uma vida minimamente digna, a afirmação da sua auto-estima civilizatória, o princípio activo da energia democrática para os tempos difíceis que se avizinham. Contribuiu também a firmeza das instituições da justiça eleitoral, no meio de pressões, de desautorizações e de intimidações de todo o tipo. Mas seria estultícia irresponsável pensar que o processo golpista terminou. Não terminou e vai entrar numa nova fase porque as condições e as forças nacionais e internacionais que o reclamam desde 2014 continuam vigentes e só se fortaleceram nestes anos mais recentes.

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    O golpe de Estado continuado vai entrar numa nova fase. De imediato, será provavelmente a contestação dos resultados eleitorais para compensar o fracasso dos golpistas em não terem conseguido os resultados que pretendiam com as múltiplas fraudes que praticaram. Depois, o golpe assumirá outras formas, ora mais subterrâneas com a utilização do crime organizado para intimidar as forças democráticas, ora mais institucionais com a mobilização desviante do poder legislativo para criar uma situação de permanente ingovernabilidade, nomeadamente com a ameaça de impeachment do governo eleito e dos quadros superiores do sistema judicial.

    Embora o objetivo de médio prazo dos golpistas seja impedir que o Presidente Lula da Silva termine o seu mandato, o processo do golpe continuará e só será verdadeiramente neutralizado quando os democratas brasileiros se derem conta de que a vulnerabilidade da democracia é em boa medida auto-infligida, pela arrogância em pretender ser a única condição para a legitimidade do poder em vez de assumir que a sua legitimidade estará sempre à beira do colapso numa sociedade socioeconómica, histórica, racial e sexualmente muito injusta.

    O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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    Os políticos não são gente como nós

    (Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/07/2022)

    Miguel Sousa Tavares

    Eu não me vou enfiar em casa de um tipo que não me convidou e que não gosta particularmente de mim na esperança de que ele me convide para ficar para jantar e eu possa aproveitar, assim, a sua bela casa. Especialmente se sei que o tipo embirra com a minha família e, sendo eu o chefe dessa família, expondo-a a sofrer um desaforo do anfitrião, que já sei ser um tipo pouco dado a cerimónias. Esta foi a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa se foi enfiar no Brasil sem ser oficialmente convidado para tal, para além da cerimónia de posse de Jair Bolsonaro — para a qual não precisava de convite formal nem precisava de ir. Eu percebo perfeitamente que o Brasil seja uma tentação, à qual eu próprio já sucumbi inúmeras vezes. Mas eu não sou Presidente da República — o que significa que viajo quando e onde quero ou posso, sem as mordomias inerentes ao cargo, mas também sem precisar de convite nem de dar satisfações a ninguém. Com o Presidente é diferente: para começar, não se pode ausentar do país sem autorização da Assembleia da República, e deve justificar o motivo para tal; em segundo lugar, não viaja quando e para onde quer, mas sim quando e para onde os deveres institucionais de representação do país o convocam, e, em terceiro lugar, isso significa que cada viagem sua ao estrangeiro é objecto de um ajuste bilateral com o país visitado, o qual pressupõe, desde logo, a existência de um convite formal da parte deste que traduza o interesse desse país em receber o nosso Presidente. É assim que o Presidente de Portugal se deve comportar, a menos que queira fazer a figura daqueles Presidentes africanos que passam mais tempo fora dos seus países do que dentro, viajando para todo o lado sem serem convidados, chegando até a bloquear o aeroporto da Portela devido a uma aterragem atribulada com um dos seus jactos privados, como sucedeu na semana passada.

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    Já anteriormente Marcelo avançara para o Brasil sem a cobertura de uma visita oficial — que, aliás e segundo a regra da alternância, deveria esperar por uma visita do Presidente brasileiro a Portugal, coisa em que Bolsonaro nunca mostrou interesse. Dessa vez (imagina-se que após incansáveis esforços da nossa embaixada), Marcelo lá conseguiu um almoço com Bolsonaro. Mas onde, segundo consta, o Presidente brasileiro fez questão de o receber sem máscara em plena pandemia e de passar o almoço a contar anedotas inconvenientes: um enxovalho que deveria ter ficado de lição. Mas não, Marcelo resolveu agora reincidir, decidindo de sua lavra que ia visitar o Brasil para assinalar os 100 anos da travessia aérea de Gago Coutinho e Sacadura Cabral e mostrar-se na Feira do Livro de S. Paulo, onde Portugal era país convidado — dois acontecimentos que passaram completamente ao lado das autoridades brasileiras.

    Convidado e depois desconvidado para um almoço entre Presidentes, em Brasília, Marcelo acumulou esforços inúteis para disfarçar novo enxovalho, chegando ao cúmulo de se consolar dizendo que as bandeirinhas dos carros postos à disposição da comitiva portuguesa tinham escrito “visita oficial”.

    Então, tentou deitar água na fervura dizendo que importante é que tínhamos emprestado o coração de D. Pedro IV para a celebração dos 200 anos da independência do Brasil, mas nada pôde dizer para minimizar a gafe de marcar um encontro com Lula — o candidato contra Bolsonaro nas presidenciais de Novembro — antes de saber se iria encontrar-se com Bolsonaro. Enfim, todo um desastre diplomático, absolutamente penoso e evitável, expondo-se e expondo-nos a uma humilhação às mãos do Presidente do Brasil e complicando ainda mais a nossa participação, já bem tremida, nas celebrações dos 200 anos — nas quais, seguramente, Marcelo também não abdicará de marcar presença, convidado ou não.

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    ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

    Infelizmente, o Brasil tem uma relação muito mal resolvida com Portugal. Com excepção de uma pequena franja de brasileiros que se deram verdadeiramente ao trabalho de conhecer Portugal para além do pastiche do padeiro, da mulher de bigode e de Fátima, para a generalidade dos outros a imagem que têm de Portugal não apenas é datada e errada, como injusta. Injusta para com um país que tem sido tão generoso na concessão da nacionalidade a brasileiros (sem exigir reciprocidade alguma) e no acolhimento deles: são hoje 250 mil brasileiros oficialmente registados como residentes em Portugal, o equivalente a 4% da população portuguesa. Tal seria bastante para que nenhum Presidente brasileiro se dignasse distratar um Presidente português, mesmo que este se fosse lá enfiar a despropósito: não o fizeram Lula, nem Fernando Henrique, nem mesmo Dilma, que não gostava particularmente de Portugal. Mas Bolsonaro é diferente: é grosseiro, mal-educado, ignorante, indiferente ao estado das relações entre os dois países e, aliás, a quase tudo o que não seja manter-se no poder, ele e o seu clã familiar. É claro que Marcelo sabe tudo isto desde sempre. Assim como sabe que entre ele e Bolsonaro há todo um abismo, em termos políticos, humanos, culturais. E é precisamente por isso que mais custa ver um Presidente português a sujeitar-se a ser vexado por este Presidente brasileiro. E só porque não resistiu a mais uma viagem ao Brasil.

    2 Nunca alinhei no bota-abaixo generalizado contra os políticos e a classe política que tanto prazer dá aos portugueses e que tantas desculpas lhes serve para as suas frustrações e as suas próprias mediocridades. Pelo contrário, costumo dizer para mim mesmo que ainda bem que há quem queira fazer política, interessar-se pela coisa pública e governar-nos, justamente porque eu seria incapaz de sentir a menor vontade de governar os portugueses. Mas, se bem que tenha conhecido e visto, ao longo dos anos, casos de quem genuinamente nasceu para fazer política, no sentido nobre de serviço à comunidade, nisso empenhando o melhor das suas energias e competências e, por vezes, pagando um amargo preço por isso, também, como é evidente, inúmeras outras vezes vi na política gente absolutamente desprovida de quaisquer ideais ou sonhos que não o simples exercício do poder como prova de existência.

    Esta última gente faz-me confusão. O poder pelo poder, desprovido de qualquer horizonte de realização concreta, de cumprimento de um ideal político, certo ou errado, de serviço prestado à comunidade, o poder apenas como ornamento de vaidade pessoal — o carro escuro e o motorista, o tratamento por “sr. Ministro”, os jantares oficiais, as via­gens no Falcon, a espinha curvada dos assessores e aduladores, os discursos ocos e grandiloquentes —, tudo isso, o simples “perfume do poder”, aparece-me como um exercício de vida digno de gente patética e triste. Porque o poder ou é a oportunidade de fazer alguma coisa de útil quando se pode fazê-lo ou então é a liberdade de não ter poder algum. Mas tê-lo em vão, lutar pela sua inutilidade, sofrer pela sua manutenção, é simplesmente desprezível.

    Neste episódio de sobrevivência no poder de Pedro Nuno Santos — cuja lenda o retrata como alguém com ­ideais — o que mais me impressionou foi vê-lo chapinhar pela sobrevivência no charco do poder, não em nome daquilo que, sobrevivendo, poderia ainda fazer por nós, mas sim por ele mesmo, pela sua “carreira política”. O projecto era ele mesmo, só e nada mais. E por isso a nada se poupou para se manter à tona do pântano, até à baixeza de recordar os serviços partidários prestados a António Costa na sua ascensão a secretário-geral do PS. Veja-se ao que pode chegar o desespero de se manter no poder: confundir os interesses do partido, das facções do partido, com os interesses do Governo e do país. Nada que não soubéssemos, mas que, mesmo assim, é preciso descaramento para gritar aos quatro ventos.

    Mas não devemos chocar-nos demasiadamente se até na pudica Inglaterra, farol moral da democracia, acabamos de ver o que um primeiro-ministro foi capaz de fazer para se manter no poder. Ali, Boris Johnson, um líder para os tempos de hoje — populista, oportunista, incompetente, desprovido de qualquer sentido ético na política —, caçado a mentir uma, duas e três vezes e a fazer em Downing Street aquilo que proibira os ingleses de fazer em suas próprias casas — e uma vez submetido a um voto de censura do seu próprio partido, o que fez para se manter no poder? Socorreu-se do apoio de Volodymyr Zelensky, sugerindo ser insubstituível para ajudar a Ucrânia, e prometeu baixar impostos (e, com isso, ganhar votos para o partido) se o mantivessem no poder. E, uma vez ganha a votação e assegurada a sua sobrevivência, lá foi ele, impante, participar nas reuniões da UE, do G7 e da NATO, desempenhando o seu papel de grande do mundo, dando lições de bom comportamento ao mundo e decidindo sobre os destinos do mundo, com a autoridade moral que lhe dá ser alguém sabidamente desprovido de qualquer autoridade moral. E depois admirem-se que haja uma crise de credibilidade nas democracias!

    Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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