Brasil: O processo golpista em curso

(Cid Benjamin, in Resistir, 06/12/2019)

“Se as pessoas más fossem mortas, ficariam apenas as boas, não?”. A pergunta foi feita a Mafalda, o genial personagem do cartunista argentino Quino, por Manolito, um amiguinho dela. Mafalda respondeu com uma lucidez cortante: “Não. Ficariam apenas os assassinos”.

Pois a sugestão de Manolito parece estar sendo posta em prática pelos bolsonaristas: matar as pessoas supostamente más. Só que os alvos são os pobres, negros e jovens, moradores de favelas ou periferias das grandes cidades. Entre janeiro e agosto, só no Rio de Janeiro, cinco pessoas foram mortas a cada dia pela polícia. A fonte dessa informação impressionante é a Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o país, as polícias militares estão sendo estimuladas a humilhar, espancar e matar pobres. Nas 27 unidades da federação, contam com cerca de 500 mil integrantes, armados e cada vez mais fascistizados, e têm armamentos altamente letais, como fuzis e equipamentos como os caveirões , que espalham medo e terror entre os pobres. São uma gigantesca reserva para a extrema direita.

O episódio ocorrido semana passada na favela de Paraisópolis , na capital paulista, quando foram assassinados nove moradores pela PM de São Paulo, é ilustrativo. A defesa que, no primeiro momento, autoridades estaduais e o governo Bolsonaro fizeram do comportamento dos policiais envolvidos é vergonhosa. Deixa claro o incentivo para o assassinato de pobres. Só quando essa posição se mostrou insustentável trataram de amenizar o discurso. Mas ninguém acredita que essa mudança terá alguma consequência prática.

Para assegurar o alinhamento e o apoio político das polícias, Bolsonaro as compra de duas maneiras: por meio de uma vasta distribuição de benesses materiais e pela proteção aos que usam a farda para cometer crimes. É algo parecido com o que faz com as Forças Armadas,

Assim, num momento em que o sistema de previdência pública – elemento essencial numa sociedade civilizada – é desmantelado, deixando os trabalhadores comuns sem qualquer cobertura, as vantagens de policiais e militares (assim como as de juízes e outras categorias privilegiadas) são ampliadas ao extremo. Para eles não vale o discurso de austeridade.

A bajulação não para por aí. Propostas como o tal “excludente de ilicitude” para policiais ou integrantes da Forças Armadas são um claro estímulo à violência e ao assassinato de pobres em geral.

Ela é, na prática, uma licença para matar que se assemelha ao “direito” que, na literatura de ficção, encontra similaridade com as prerrogativas do famoso agente James Bond, o 007, uma criação do romancista inglês Ian Fleming. Bond fazia parte de um seleto grupo de agentes secretos britânicos cujo número em código começava com dois zeros. Estes significavam que aqueles agentes tinham licença para matar quem se atravessasse no seu caminho.

A bandeira do combate à violência estimulando a letalidade das ações policiais é um dos carros-chefes da direita. Aproveitando-se da justa preocupação das pessoas com a criminalidade urbana – cujas raízes principais estão na exclusão social, nunca é demais dizer – a direita protofascista prega o extermínio dos que classifica como bandidos, ou, na hipótese mais branda, um rigor ainda maior no Código Penal para os que escaparem vivos.

Interessante é que essas mesmas pessoas se mostram inteiramente lenientes e com uma suspeita compreensão no que diz respeito aos crimes praticados pelas milícias ou por policiais a elas associados. Basta ver que o plano de combate à criminalidade, apresentado pelo ministro Sérgio Moro no início deste ano, praticamente não trata do combate às milícias. E nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, conseguem encontrar o miliciano Fabrício Queiroz, amigo íntimo da família do presidente.

É bom que não se perca de vista que, embora tenha passado pelo Exército – onde, aliás, teve uma carreira pífia e de onde saiu pela porta dos fundos –, Bolsonaro tem uma cabeça muito mais de miliciano do que de militar.

O fato é que está se conformando mais e mais no Brasil um Estado policial. As polícias fascistizadas e as milícias tornam-se o braço armado da extrema direita. São uma tropa de choque que pode ser mobilizada para golpes de estado ou assassinatos políticos, tal como ocorreu na morte da vereadora Marielle Franco. O recente golpe na Bolívia, que depôs Evo Morales, teve nessas polícias e nos seus amigos paramilitares o seu motor, cabendo ao Exército apenas a omissão e a “sugestão” ao presidente para que renunciasse.

Dessa forma, no Brasil, esses contingentes são uma reserva de tropa de choque para a direitização do país, talvez, mais adiante para a quebra da institucionalidade e a implantação de uma ditadura.

Na legitimação e no apoio político a uma saída desse tipo jogariam papel importante igrejas neopentecostais, cuja influência é crescente, e emissoras de rádio e TV voltadas para uma programação popularesca. Tanto umas, como outras, já tiveram papel importante na busca de apoio para a contrarreforma da Previdência.

Quando Bolsonaro e os porta-vozes mais próximos – entre os quais os filhos boquirrotos – acenam repetidamente com uma reedição do AI-5 não estão cometendo destemperos verbais. Não se trata de coincidência, mas da criação das condições políticas para uma tentativa de implantação de uma ditadura.

Da mesma forma, são também preparação do terreno para um fechamento do regime os ataques do núcleo central do bolsonarismo a instituições conservadores – e até mesmo reacionárias, mas não necessariamente golpistas, como o Congresso, o Judiciário ou certos veículos da grande imprensa, como as que integram as Organizações Globo ou a Folha de S.Paulo.

Assim, o processo golpista pode ou não chegar ao seu objetivo final, mas já começou a ser desencadeado.

Que ninguém se iluda.


Fonte aqui



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Don’t feed Trump

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/08/2019)

Daniel Oliveira

Jair Bolsonaro andava debaixo de fogo. É a “Vaza Jato” que debilita o seu ministro mais popular. É um caso de corrupção envolvendo Fabrício Queiroz, ex-oficial e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente. Era a divulgação de que Moro blindou, quando era juiz, o atual superministro da Economia, Paulo Guedes, de qualquer investigação. Era a nomeação do filho para embaixador em Washington, topo da carreira diplomática, com o patético argumento de que o rapaz arranha inglês. E agora são os incêndios na Amazónia – mas disso, pela dimensão global que tem, não pode mesmo fugir.

Perante o mau momento, o que fez Bolsonaro há umas semanas? Aproveitou uma pega com o presidente da Ordem dos Advogados para dizer que o seu pai, resistente da ditadura, não tinha sido morto pelos militares, como confirmam todas as fontes oficiais, mas pela sua própria organização, como dizia o torturador Brilhante Ustra. O sadismo da sua afirmação, usando a morte de um pai para atingir um opositor, causou compreensível indignação. Mas essa indignação só foi acompanhada por quem tem memória histórica, sabe quem é Filipe Santa Cruz e quem era o seu pai e se incomoda com a simpatia evidente do Presidente para com a ditadura militar. Nenhuma dessas pessoas votou ou vai votar em Bolsonaro. E com a polémica que se instalou não se falou, durante uns dias e até a Amazónia apagar tudo, do nepotismo, da corrupção e da falta de seriedade de Bolsonaro, dos seus filhos e dos seus dois principais ministros. E era isto, e não as barbaridades que Bolsonaro diz e sempre disse, que estava a perturbar os eleitores que votaram no “mito” porque ele ia “limpar o Brasil”.

Bolsonaro não inventou a pólvora. A sua inspiração foi Donald Trump. Todos os dias o Presidente dos Estados Unidos cria uma polémica nova. Umas sérias, outras não. Umas chocantes, outras patéticas. Quando a coisa o começa a atingir de alguma forma, muda para outra ou recua. Mas a regra é produzir o máximo de ruído, sobrepor polémicas umas nas outras, para que a sua cacofonia leve a uma cacofonia dos seus opositores, que diariamente se indignam com coisas diferentes, sem conseguir ter foco na oposição que lhe fazem. Usando as redes sociais, Trump consegue banalizar os seus próprios disparates, banalizando com isso as críticas que lhe fazem. Já nada tem realmente importância a não ser o festival diário e inconsequente de polémicas. Com as redes sociais, ele consegue construir esta narrativa sem narrativa que os jornalistas seguem, sem outro critério que não seja o de alimentar o espetáculo que Trump lhes oferece.

O episódio da compra da Gronelândia é um bom exemplo. A vontade de comprar aquele território não tinha qualquer plausibilidade. O tweet que postou na conta oficial do Presidente, com uma montagem que punha uma torre Trump na Gronelândia e a frase “prometo não fazer isto na Gronelândia” era a prova de que estava apenas a gozar o prato. Mas, mesmo assim, os jornalistas tiraram leite das pedras. Consultaram-se dezenas de especialistas que debateram a possibilidade e as vantagens de comprar a Gronelândia. Olhou-se para a História, para o direito internacional, para economia. A primeira-ministra dinamarquesa reagiu, com indignação estadista. O Presidente dos EUA desmarcou uma visita.

Maravilhoso. O Presidente conseguiu, mais uma vez, com um das suas dezenas de tweets diários, criar uma polémica vazia e impedir que se falasse de política e do que ele está realmente a fazer. Enquanto a coisa estiver no campo da pantomima, ele ganha. Porque essa é a especialidade do pantomimeiro.

Mas também não foi Trump quem inventou isto. Apenas adaptou a política-espetáculo à era das redes sociais. Trump e a fileira de fascistas que lhe seguiram a peugada apenas perceberam como a usar para esvaziar o debate democrático de conteúdo. E nós caímos. Uma e outra vez. Todas as vezes e sem nunca aprendermos. Porque nos regemos pelas regras antigas, que nos dizem que tudo o que um Presidente dos Estados Unidos diz em público é obviamente notícia.

Não sei como se desarma esta armadilha. Sei que Trump e Bolsonaro devem começar a ser tratados pelo que são. Sim, são Presidentes dos seus países. Dois Estados bem relevantes, por sinal. Mas só é importante o que dizem como tal e usando os instrumentos que o Estado lhes garante. Tudo o resto deve ser tratado como é: entretenimento sem qualquer relevância política. Sim, é perigoso não nos indignarmos. Mas a indignação só vale a pena se for consequente, agindo conformidade e com gravidade. Era o que se devia estar a fazer com o que se passa na Amazónia. Para o resto, a resposta da primeira-ministra da Dinamarca deveria ser apenas uma: “Aqui governa-se um país, não temos tempo para palhaçadas”. Esvaziar a polémica é transformá-la no que é: entretenimento de um farsante. Guardem a indignação para aquilo contra o qual pretendem realmente agir. Mantenham o foco, ignorem o ruído.

Amazónia a quem a respira

(In Blog Aspirina B, 26/08/2019)

No fundo – na estrutura, para convocar o economista e sociólogo Marx – o que divide a ideologia em direita e esquerda explica-se pela relação Estado-sociedade. Diz qual preferes, diz quanto e como, dir-te-ei se és de esquerda, de direita, ou do centro (existe necessariamente este terceiro, como Hegel explica gratuitamente aos interessados).

Apesar da simplicidade aparente do binómio, e de acordo com as leis da evolução que regem este universo, rapidamente a complexidade está instalada. Do lado do Estado fica o ideal colectivo, do lado da sociedade o ideal individual. Para usar outro binómio aparentemente de fácil entendimento, o comunismo e o capitalismo confrontam-se nessa linha da frente. Todavia, do lado do Estado também aparece o primado da Lei, e do lado da sociedade aparece a necessidade social. A Lei é aplicada por um colectivo coercivo a todos os indivíduos, as necessidades sociais dão estatuto político a grupos cujas carências pedem solução em nome de cada caso individual. Isto leva a discursos onde os antagonismos se misturam e confundem, dando azo a ilimitadas configurações ideológicas e posicionamentos políticos. Um retinto conservador e um socialista de cepa podem ambos discordar radicalmente acerca do modelo económico e axiológico de sociedade preferido e estarem unidos no respeito pela Lei como princípio ordenador e inviolável do regime. Um leninista fanático e um neo-liberal assanhado podem odiar-se quando discutem o sistema partidário preferido e amar-se quando atacam a social-democracia.

O discurso sobre o fim da divisão entre esquerda e direita carece de muito contexto, pretexto e subtexto para fazer sentido. Mais prático é olhar à volta e constatar como um direitola que se preze vive em claustrofobia por causa da opressora presença do Estado, e como um esquerdalho de lei acorda e deita-se a sentir-se espoliado pelos burgueses imperialistas. A retórica de uns e outros não tem outro guião. Mas, na origem e no fim do labor teórico na ciência política, o que está sempre em causa é a divisão da riqueza, a posse dos recursos – ou seja, a animalesca luta pela sobrevivência. Quem tem não quer perder, primeiro, e quer aumentar, logo que possa. Quem não tem pede para ter o mínimo, e continua a pedir para, e por, ser igual aos que têm mais. O contexto explica os valores assumidos e agitados, o miserável revolucionário de ontem pode transformar-se num ricalhaço defensor da ordem e o elitista industrial de hoje poderá ver-se amanhã falido e a lutar contra os poderosos.

Salto para a Amazónia. Coincide a destruição imparável com um presidente que representa a direita típica, castiça, folclórica. Subindo no mapa, encontramos Trump, outro representante da direita típica, aquela que adora a sociedade e abomina o Estado. Porque na sociedade estão pessoas como ele, está o indivíduo e a sua gula.

Para estes dois cromos, a conversa sobre as alterações climáticas é uma invenção dos socialistas, coisa do Diabo. Chega a ser enternecedor ver Trump a gozar no Twitter sempre que a meteorologia lhe envia uma frente fria ou agora Bolsonaro a mostrar o seu desprezo pela função ecológica da Amazónia para o Planeta.

Estes dois representam muitos milhões, bastando dar um exemplo recentíssimo e aqui do rectângulo – nada mais nada menos do que pelo teclado do braço-direito do genial RAP: Alterações de Gretas suecas (aviso: é só rir, está magnífico ao nível do trocadalho e tãoooooo inteligente)

A pulsão destrutiva e oligárquica é de direita e a consciência ecológica e democrática é de esquerda. Porque para enriquecer, como reflectiu Locke olhando para o poderio militar e tecnológico europeu da sua época, basta pegarmos na enxada e/ou na pistola e começarmos a trabalhar. O resultado de tomarmos posse de um pedaço de terreno para o cultivar, mesmo que para isso tenhamos de afastar para fora do horizonte os escurinhos e seus rebanhos que por lá passavam há séculos ou milénios, chama-se produção. Locke ensinou os terratenentes a não só expandirem as suas propriedades como a fazê-lo com vista a uma muito maior eficiência e eficácia económica. Ganhámos todos com isso, pois no século XVII começou a construir-se a fase da civilização a que chamamos Estado de direito democrático. Acontece que chegámos a uma situação em que a oligarquia precisa de voltar a perder poder – ou seja, a aumentar o número das entidades que protege. De facto, a Amazónia não é só do Brasil, é também da esquerda que idealiza a fraternidade planetária.


Fonte aqui