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Diz que é uma espécie de “frente progressista”

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/05/2019)

Francisco Louçã

(Mas que grande imbróglio. Há dois Costas, o Costa cá dentro para consumo interno e o Costa lá fora, para consumo externo?! Fico na dúvida: qual deles é o Mr. Hyde e qual deles é o Dr. Jekyll? 🙂

Comentário da Estátua, 21/05/2019)

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Se procurar na comunicação social portuguesa, dificilmente encontrará uma referência à “frente progressista” que Costa terá proposto a Macron para o próximo Parlamento Europeu. Não deixa de ser surpreendente. Os arautos do “nós somos Europa” escondem meticulosamente este imbróglio de alianças com que dividem a sua própria família política e que os parece levar para terra incógnita. As eleições devem ser um “referendo” ao Governo, resume Carlos César, mas apresentar aos crédulos eleitores um plano para a União Europeia, isso já parece estar fora de cogitação pelos seus mais ardentes defensores. Mas olhe que merecia.

Uma recente insinuação pública sobre esta “frente” terá sido a mensagem que o primeiro-ministro português enviou a um comício eleitoral do partido de Macron, em que sugere que “as forças progressistas (se) devem unir para permitir a mudança necessária”. Qual mudança, isso logo se verá. A fórmula até poderia ser interpretada como um rendilhado diplomático mas, interrogado sobre o assunto, Costa enviou à Lusa uma nota em que explica que, no seu entender, “a Europa precisa de uma grande frente progressista” e está “empenhado em ajudar a construir as pontes necessárias”. O encontro desta segunda-feira entre Macron e Costa em Paris confirma este vaivém para uma prometida convergência. Tudo desejos e boas intenções?

Ao contrário da discrição com que o assunto é tratado neste cantinho à beira-mar plantado, a imprensa francesa diz que a preparação do casamento já vai em juras solenes e aliança no dedo. Garance Pineau, um dos chefes do empreendimento de Macron, diplomata e responsável pelas consultas com outros partidos, veio a Lisboa e registou que o PS está “muito interessado” na “frente”. As mensagens emitidas do Largo do Rato confirmam-no. O Partido Socialista Europeu esclareceu seraficamente que “não está incomodado” com esta iniciativa. Ela parece ambiciosa, pretendendo juntar alguns dos socialistas (que tinham 185 deputados, mas estão em perda) com os eleitos de Macron e dos partidos seus aliados (ninguém sabe quantos serão), que por sua vez prometeram integrar uma aliança com os liberais (atualmente 69 deputados) para enfrentar a direita europeia do PPE (que tem agora 216 deputados, mas divididos entre os merkelianos e a extrema-direita do Grupo de Visegrado).

Ora, o projeto é duvidoso pelo menos por três razões. A primeira é que se trata em todo o caso de uma inversão de rumo, pois implicaria que Macron e Costa procurassem vencer o PPE de Merkel e deixassem de buscar a sua complacência para entendimentos do dia a dia. Havendo uma coligação governamental na Alemanha entre a CDU e os social-democratas, esse putativo afastamento parece atrevimento. A segunda é que chamar a isto “frente progressista” é uma bizarria. Os liberais, que já assinaram com Macron um protocolo que curiosamente declarava que pretende “romper com o bipartidismo” europeu entre os socialistas e a direita merkeliana, são conduzidos por Mark Rutte, o primeiro-ministro, e representam o tradicional programa neoliberal da direita. Seria mais fácil vê-los numa associação com Passos Coelho do que com Costa, pelo que chamar a isto “progressista” é em qualquer caso um floreado extravagante. A terceira razão é que esta frente divide os socialistas. Estes já foram destroçados em França pelo sucesso inicial de Macron e pode até admitir-se que Costa despreze os seus camaradas locais. Mas em Espanha isto é um problema, porque Macron se aliou ao Ciudadanos, e não vejo como possa haver um grupo europeu que tenha simultaneamente o PSOE, que está no Governo, e esse partido de direita, na oposição, sendo, por sua vez, aliado da extrema-direita na Andaluzia. É uma salganhada impossível, o que significa que, se Macron leva os seus, o PSOE fica de fora.

Assim, a “frente progressista” pode vir a ser uma frente (juntando partidos tão diferentes mas afastando uma parte dos socialistas), mas duvido que seja progressista (os liberais defenderam arduamente sanções contra Portugal e é de esperar que voltem a fazer o mesmo na primeira oportunidade) e, sobretudo, que configure uma alternativa razoável para a União Europeia. A não ser que o programa neoliberal à Rutte e Macron seja o novo oásis. Só que isso não se pode dizer em Portugal, pois não? Alguém se poderia lembrar de perguntar se esta aliança em Bruxelas não é o contrário do que promete o Governo em Lisboa, que por isso mesmo quer ser plebiscitado no meio da santa ignorância sobre estas aventuras casamenteiras. Entretanto, em Portugal o PS continua a repetir a promessa de um “novo contrato social europeu”. Mas isso vai ser com os liberais? Será que houve milagre da reconfiguração das almas e Macron deixou de ser o presidente dos milionários, Renzi o homem do ataque à segurança social, Rivera o nacionalista espanholista e Rutte o arauto dos mercados?

Como dizia Tyrion Lannister no último episódio do “Game of Thrones”, “não há nada no mundo mais poderoso do que uma boa história. Nada a pode travar. Nenhum inimigo a pode vencer”.

A questão é que, neste caso, a história da “frente progressista” não é boa, não é nova e nem sequer sei se chega a ser uma história, pois já aterra com um cadastro demasiado pesado. Talvez seja simplesmente a prova da incoerência dos seus inventores, reduzidos à manobra por falta de um projeto apresentável. Por alguma razão a escondem meticulosamente dos eleitores.

O senhor mil milhões

(Francisco Louçã, in Expresso, 18/05/2019)

Francisco Louçã

(Os meus parabéns a meia-haste ao Louçã, pelos três temas que aborda neste artigo. São os berardos-comendadores que vem já do tempo do Eça e por ele retratados com finura de mestre; são os artifícios – legais ou não -, a que, de forma subterrânea, grandes interesses privados recorrem para fazer vergar o Estado tornando-o numa espécie de cobrador de dízimos que depois lhes entrega, limpinhos e sem osso. É o caso dos tais activos por impostos diferidos para a Banca – um ROUBO a céu aberto aos contribuintes -, e das rendas excessivas da energia, outro ROUBO mas mais em céu nublado…

Assim sendo, qual a razão para parabéns só a meia-haste? É que há um denominador comum que enlaça os três casos e que Louçã nunca refere no seu artigo: chama-se “capitalismo”. Sim, “capitalismo” é um sistema económico de organização das sociedades onde os três casos referidos são triviais, fazendo parte da natureza íntima do sistema. Não dizer isso é ficar pela crítica dos epifenómenos sem se criticar a causa última que os determina.

Está na moda esta ausência de crítica sistémica. Até parece que o capitalismo já não existe – não passando de uma invenção de Karl Marx -, tendo morrido em 14 de Março de 1883, data da morte do mesmo Marx.

Comentário da Estátua, 18/05/2019)

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Na viragem para o século XX, a figura dominante da finança portuguesa era Henry Burnay, nascido em Lisboa de pais belgas. Fez carreira numa agência financeira, casou-se com a filha do dono, acumulou fortuna com especulação com dívida pública (comprou por tuta e meia títulos de dívida do pretendente derrotado, D. Miguel, e cobrou-os pelo valor nominal) e com negócios coloniais. Investiu em transportes e no Banco Nacional Ultramarino. Do seu palácio da Junqueira, dirigiu um império e, quando morreu, era um dos homens mais ricos da Europa.

Bordalo Pinheiro caricaturou-o, Fialho de Almeida chamou-lhe o “pulgão polimórfico” e a imprensa, mais respeitadora, o “Senhor Milhão”. Mas foi Eça quem dele deixou o retrato mais completo, como o banqueiro Jacob Cohen, “um homem baixo, apurado, de olhos bonitos, e suíças tão pretas e luzidias que pareciam ensopadas em verniz, (que) sorria, descalçando as luvas, dizendo, que, segundo os ingleses, havia também a gota de gente pobre; e era essa naturalmente a que lhe competia a ele…”. “Os Maias”, onde se conta a história, concentram-se nos amores entre João da Ega e Rachel Cohen, mas também levantam o véu do negócio do banqueiro. Ei-lo num jantar de gala:

“— Então, Cohen, diga-nos você, conte-nos cá… O empréstimo faz-se ou não se faz?

E acirrou a curiosidade, dizendo para os lados, que aquela questão do empréstimo era grave. Uma operação tremenda, um verdadeiro episódio histórico!… O Cohen colocou uma pitada de sal à beira do prato, e respondeu, com autoridade, que o empréstimo tinha de se realizar absolutamente. Os empréstimos em Portugal constituíam hoje uma das fontes de receita, tão regular, tão indispensável, tão sabida como o imposto. A única ocupação mesmo dos ministérios era esta — cobrar o imposto e fazer o empréstimo. E assim se havia de continuar…

Carlos não entendia de finanças: mas parecia-lhe que, desse modo, o país ia alegremente e lindamente para a banca-rota.

— Num galopezinho muito seguro e muito a direito, disse o Cohen, sorrindo. Ah, sobre isso, ninguém tem ilusões, meu caro senhor. Nem os próprios ministros da fazenda!… A banca-rota é inevitável: é como quem faz uma soma…

Ega mostrou-se impressionado. Olha que brincadeira, hein! E todos escutavam o Cohen. Ega, depois de lhe encher o cálice de novo, fincara os cotovelos na mesa para lhe beber melhor as palavras.

— A banca-rota é tão certa, as coisas estão tão dispostas para ela — continuava o Cohen — que seria mesmo fácil a qualquer, em dois ou três anos, fazer falir o país…”

Pois foi na bancarrota que Burnay fez o seu melhor contrato. Como intermediário do sindicato bancário que deu crédito ao Governo, exigiu a contrapartida mais rentável, o monopólio dos tabacos. Durante 25 anos foi o seu tesouro. Ele sabia como se podia fazer falir o país em dois ou três anos e cobrou pelo seu poder. Ficou rico como Midas. A fama era merecida, contam os jornais da época que, para apoiar Alfredo da Silva na disputa pela CUF, Burnay chegou a uma assembleia geral e correu “dinheiro a rojos”. O poder do Senhor Milhão era imenso.

Discute-se agora em Portugal como se ergueu a fortuna do nosso novo Senhor Mil Milhões. Um pouco mais atabalhoada, é certo, a sua fortuna é dívida, mas é comendador e os bancos emprestavam sem perguntar. Pode, portanto, criticar-se tudo a Berardo, que se expôs como o pato feio da fábula, mas o que não se pode ignorar é o retrato dessa elite que, entre negócios e oportunidades, foi amassando fortunas do século XIX até hoje. Não se admire, então, que ele se ria de nós todos, ele sabe porquê.

Outra bomba orçamental e contas certas

Se lhe disserem que a contabilidade e a fiscalidade são coisas aborrecidas, desconfie. É onde se escreve a poesia das estrelas, onde se desenha a seta do progresso, onde reluz a beleza da criatividade. Mas, mesmo reconhecendo estas evidências, dificilmente estaríamos preparados para conceber essa maravilha da tecnologia, que digo eu, da gramática da civilização, que são os Ativos por Impostos Diferidos. Nem me diga que não sabe do que se trata, se for o caso esconda essa ignorância, a sua família não pode saber, que desprestígio. Aqui tem então uma prestimosa ajuda para a sua conversa no almoço de domingo.

Estes ativos por impostos diferidos (AID) foram inventados quando os bancos se queixaram de que as autoridades tributárias atrasavam a contabilização das imparidades, que registam os seus prejuízos em algumas operações, para as verificarem. O efeito seria que os bancos pagariam mais IRC do que o devido, dado que alguns prejuízos não entravam logo na conta do ano. Assim, reclamavam que o imposto excessivo lhes fosse depois devolvido. Parece normal, não parece? O artifício entra agora. Estes valores, a descontar do imposto a pagar nos anos seguintes, passaram a ser registados como capital, para facilitar a vida aos bancos e maquilhar as suas contas. Ora, a Comissão Europeia não gostou do truque, só utilizado em Portugal, Itália, Espanha e Grécia, e determinou o seu fim, tanto mais que, no contexto da recessão, com as falências de empresas e famílias e a perda de créditos, muitos bancos passaram a ter prejuízo e portanto não tinham como abater estes valores aos seus impostos, dado que deixaram de pagar impostos.

O governo PSD-CDS fez então um milagre: redefiniu estes AID como direitos irrevogáveis e reinstituiu-os como uma forma de capital, que soma agora 3840 milhões de euros. Como no jogo da vermelhinha, isto anda tão depressa que podemos não ver o que se passa, mas resume-se assim: os bancos ficaram com o direito de contar como capital e até de pedir a devolução ao Estado de um imposto que nunca pagaram. Já pediram e receberam 240 milhões e estão agora a exigir mais 150, mas a fatura ainda vai no adro. Contas certas, pois claro.

Contas certas para a gente certa

Era uma bomba orçamental, um pavor para as contas públicas, Portugal ia voltar a pedir de mão esticada pelas esquinas de Bruxelas, tudo por mor dos tais duzentos milhões que seriam o custo da contagem do tempo de serviço dos professores, cumprindo a lei (que não foi alterada, pois não?). Se bem me lembro, esse incidente foi no século passado e uma boa carga de cavalaria à espadeirada acabou com a insurreição. Mas há pior e chamo-lhe a atenção para o que se veio agora a saber, no nosso século: a Comissão de Inquérito às Rendas Excessivas da Energia aprovou o seu relatório final e fez contas a uma bomba orçamental que existe mesmo e até já está a explodir.

A lista é um exemplo do que têm sido as contas certas de vários governos. Temos primeiro os ganhos ilegítimos obtidos no âmbito dos Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, um nome que é todo um programa e que, segundo a entidade reguladora e a Comissão, foram de 510 milhões. Temos depois os ganhos ilegítimos pela extensão da operação de Sines autorizada pelo governo PSD-CDS, 951 milhões até 2025. Somam-se os ganhos excessivos das eólicas, reconhecidos pelos produtores, que aceitaram pagar uma parte, 200 milhões, amealhando o resto. Vem ainda a mais-valia da EDP com dívida tarifária, 198 milhões entre 2008 e 2017. Acrescente subsídios indevidos ao investimento em barragens, estes inventados por governo PS, e vão mais 52 milhões. Mas há mais. Conte agora o pagamento da interruptibilidade a empresas industriais, que custou já 727 milhões desde 2010. Abuso de posição de monopólio pela EDP e vão outros 73 milhões, segundo o regulador. Chegam agora os requintes de imaginação criativa: a REN cobra aos consumidores uma renda pelo seu próprio uso de terrenos públicos, são 80 milhões desde 2006. E a cereja em cima do bolo: se tivessem sido adotadas as medidas recomendadas no programa de ajustamento para reduzir as rendas, até 2020 isso significaria 2048 milhões, dos quais 718 milhões na conta da EDP.

Como, aqui chegados, já percebeu o nervosismo das empresas que ameaçam processos judiciais se o relatório for aprovado (e nem sequer se sabe se o Governo mexerá um dedo para recuperar estas rendas excessivas), já tem a resposta à pergunta sobre as contas certas. Sim, tem havido contas certas, mas para as empresas certas. Se é consumidor e paga impostos, esqueça, é melhor nem saber quem lhe vai à carteira.

Tanto barulho para nada

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 14/05/2019)

Francisco Louçã

(Louça estava inspirado quando escreveu este artigo. Pelo estilo, pela forma, mas também pelo conteúdo. Nada como umas “diatribes” de Costa e do PS, mais a deprimência da campanha eleitoral para as Europeias, para fazer com que os textos saiam da pena do escrevente numa síntese feliz de razão e coração.

Esse vazio do debate sobre a Europa trouxe-me à memória um título notável de um romance da saudosa escritora Irene Lisboa: “Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma”. Sim, a Europa é cada vez mais isso mesmo: uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma.

Comentário da Estátua de Sal, 14/05/2019)

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É mais do que certo que o passar do tempo é cruel para o nevoeiro. A primeira sondagem depois da grandiosa crise política, da “bomba orçamental” e da ameaça de demissão do governo, que tinha o objetivo esplendoroso de antecipar eleições para final de julho, revelou que o PS só subiu uns pequenitos 0,8% em relação ao mês anterior, mantendo-se sempre abaixo dos valores de 2018. Está tão longe como sempre esteve da maioria absoluta, se é que não fica mais longe depois de gastar os cartuchos de pólvora. Só fica, portanto, a história de um truque, e veremos nos próximos meses se o efeito de desgaste provocado por tanto barulho para nada é ou não ocultado pelo efeito emocional da triunfal exibição de poder.

Para as eleições europeias, no imediato, o impacto da inventona é apesar de tudo mais imprevisível. Um grande arremedo como este, que tem sido festejado pelos social-democratas costistas como um apogeu da política, procura o efeito maquiavélico: grita muito, mobiliza as tuas tropas, assusta os adversários, impressiona os hesitantes. O ódio aos professores, privilegiados, culpados dos baixos salários dos trabalhadores do privado, um perigo para as contas públicas, uma ameaça a Portugal, a quinta coluna da nova troika, foi assim instrumentalizado como um ativo eleitoral para encher comezainas e comícios. Foi o suficiente para que o partido reagisse com o entusiasmo de quem saúda a passagem do Rubicão por Júlio César, de tal modo que, nos vapores da janta, até se esquece do candidato, que aliás é personagem secundário em toda a encenação.

Quem escrevia que o arguto primeiro ministro até estaria contente com a queda do PS nas eleições europeias, para assim se abalançar a um discurso dramático para as legislativas, bem pode agora rever o seu oráculo. O governo, se pressentiu o risco de uma votação poucochinha, recorreu à sua bomba atómica quando lhe surgiu o pretexto. Dá nisso uma lição, penso que é mesmo a mais importante para amigos e inimigos: não joga a feijões a nada e, se há o risco da desmesura, melhor que seja absolutamente espampanante. Estamos na era da política do choque e pavor.

Esta estratégia ofusca as eleições europeias. Quem é que agora vai discutir a Europa, queixam-se as boas almas? Têm toda a razão, mas o comboio já passou. Aliás, discutir a Europa seria um erro lamentável que um bom estratega das grandes famílias europeias nunca cometeria.

É melhor que nem se note o que se passa: com o inenarrável Nigel Farage a comandar, destacado, as sondagens no Reino Unido, depois das aventuras acarinhadas no limite da ilegalidade e da chantagem pelas autoridades europeias e pelos seus parceiros, os tories ingleses; o presidente Júpiter transformado num fantasma refugiado no palácio; Erdogan a cobrar o estipêndio que lhe é garantido pelos cofres de Bruxelas para bloquear refugiados;e com os caciques da Europa de leste a garantirem lealdade ou a Trump ou a Putin, o dia da dia do poder europeu tornou-se ou uma farsa ou uma tragédia.

Por isso mesmo, a escolha de alguns candidatos foi dizer tudo e o seu contrário. Os que todos os anos aprovam meticulosamente a redução do orçamento comunitário chegam agora à campanha a invetivar a falta de ambição dos comissários; os que imitam a prosápia dos estados fortes pegam cartazes a pedir que se aproveitem bem os dinheirinhos de Bruxelas; os que aplaudiram a austeridade e pediram sanções desfazem-se agora em lágrimas perante os seus efeitos na vida das pessoas; os que aprovaram o referendo do Brexit queixam-se amargamente dos ingleses; os que deram o seu beneplácito à redução dos fundos para Portugal indignam-se agora com a sua própria decisão; os que viram em Macron o príncipe salvador e em Merkel o bastião da Europa pedem agora à massa que se amande contra o eixo franco-alemão; os que aprovaram o Tratado Orçamental descobriram que é “estúpido”, descuidando do que isso diz deles próprios. Se suspeita que, passado o eflúvio eleitoral, tudo voltará ao normal, ao orçamento de sempre, aos arranjos de sempre, à modorra de sempre, apimentada porventura pelas alianças entre conservadores e extrema-direita, que já são o novo normal, não estará longe da sensatez.

O efeito tem sido garantido: de vitória em vitória, a União tornou-se uma apoquentação, a Comissão uma choldra, o Banco pode cair nas mãos de novos aventureiros e parece que tudo caminha nesse sentido. Diplomacia não existe, solidariedade é uma piada, trabalho em comum só se for em prol da economia alemã. Assim, em cada eleição vivemos o susto da realidade. Os cônsules da Europa estão a esforçar-se arduamente para que se confirme este destino que dizem temer.

Assim sendo, mais do que a ofuscação da “questão europeia”, o que fica demonstrado com este episódio da crise da “bomba” é uma escolha que marca como um ferrete: agora, só vale a política de curtissimo prazo. Queimar os navios antes de chegar à praia, gestos operáticos para pedir aplauso, tremendismo declarativo, insídia pessoal e olhos esbugalhados na campanha, os que têm governado a Europa só têm isto a oferecer. É pouco, mas eles até acham que já é demais.