Constâncio, a imprensa e a velha rábula da “história mal contada”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/06/2019)

Daniel Oliveira

Nas últimas semanas, assistimos a uma daquelas novelas mediáticas onde o telespectador pára de acompanhar onde lhe dá mais jeito para ter o final que lhe interessa. Alguns jornais, sobretudo o “Público”, fizeram manchetes bombásticas sobre Constâncio, o ex-governador desmentiu-as com novos factos, eles passaram para os factos seguintes, eles foram parcialmente desmentidos por factos novos e chega-se ao fim com aquela expressão mortífera: é uma história mal contada. Pois se está mal contada, os jornais que a contem como deve ser, que é para isso mesmo que servem. Porque, a dada altura, no jogo do gato e do rato, parece que a verdade deixou de ser relevante, já só interessando quem não tem de dar o braço a torcer.

Estavam, se bem lembro, três coisas em causa quando Vítor Constâncio foi chamado ao Parlamento: como é que o Banco de Portugal permitiu um empréstimo da CGD de 350 milhões a Berardo que tinha como única garantia as ações que ele ia comprar; se Constâncio fazia parte de um conluio para tomar conta do BCP em que a própria Caixa participara; e qual o nível de conhecimento que o governador tinha de todo este processo. Recordo que o objeto da comissão era a Caixa Geral de Depósitos e os seus empréstimos. Por isso, o que queríamos saber de Constâncio relaciona-se com a Caixa e o empréstimo que deu a Berardo. Isso pode implicar ter um retrato mais geral, em que a guerra dentro do BCP tem importância. Mas não pode ignorar, a dada altura, o ponto de partida que é suposto ser também o ponto de chegada.

Talvez por arrogância, Vítor Constâncio não se preparou convenientemente na primeira ida ao Parlamento. Ao contrário de imensa gente, acho normalíssimo que alguém não se lembre de pormenores de coisas que aconteceram na sua vida profissional há 15 anos. Mas, como se viu na segunda vez que lá foi, podia levar a sério uma comissão de inquérito e, sabendo, como sabia, qual seria o tema das inquirições, pedir a documentação que precisava. Constâncio nunca iria daquela forma para um tribunal, não se percebe porque foi para a Assembleia da República. Às vezes, parece que os políticos são os que menos levam a sério a casa que os fez nascer para a vida pública.

Ainda assim, feito o balanço das três dúvidas, concluímos que o Banco de Portugal não tinha nenhum instrumento legal para impedir o tal empréstimo, que afinal não é exato as ações do BCP fossem a única garantia, que não há nenhuma evidência ou indício de que Constâncio tenha participado em qualquer conluio e que, sendo possível que o seu conhecimento sobre o negócio fosse maior do que nos fez crer, isso não tem grande relevância para o que poderia ter feito. Do ponto de vista mais concreto, no que estava em causa naquela Comissão de Inquérito, que era a Caixa Geral de Depósitos, não me parece que tenha restado nada de substancial contra Constâncio. E, no entanto, os jornais que fizeram disto tema durante várias semanas, alguns deles com erros factuais indesmentivelmente comprovados, ou não corrigiram com o devido destaque ou não corrigiram de todo. E já todos têm o contrato em causa.

Não só o contrato de empréstimo da Caixa dizia não necessitar de mais nenhuma autorização interna ou externa, como permitia o uso do dinheiro para adquirir ações de mais empresas. Formalismos, já que Constâncio sabia o dinheiro era para o BCP? É isso mesmo que os contratos são: formalismos. E com base neles, o Banco de Portugal não podia impedir aquele empréstimo

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Parece-me muito pouco credível que Constâncio tenha participado, com Sócrates, numa tomada de poder do BCP pelo PS. Também me parece, perante o alarme que se instalou em torno da situação no banco, provável que visse com bons olhos uma mudança de poder. Com os dados da altura, tinha boas razões para isso, mas esse é outro debate que talvez alguém um dia queira fazer. E até estou disponível para acreditar que Constâncio podia ter travado o reforço de poder de Berardo no BCP. Seria apenas importante saber com que argumento. Mas o que fiquei a saber é que não podia, pelo menos de forma legal, impedir o empréstimo que foi dado pela Caixa. E era este o assunto (e não sobre o BCP ou o Banco de Portugal) que a comissão de Inquérito sobre a CGD tratava.

Recordo a acusação, em manchete do “Público”: “Constâncio autorizou Berardo a ir levantar 350 milhões à Caixa”. O grande argumento, para atalhar pormenores, é que o Banco de Portugal poderia ter impedido o empréstimo se não aprovasse a operação de Berardo no BCP. Impedindo o negócio impedia o financiamento para o negócio. Acontece que, ao tornar público o contrato de empréstimo da Caixa, Constâncio desmentiu esta afirmação: não só o contrato de empréstimo não dependia de qualquer autorização do uso desse dinheiro na aquisição do BCP, como dizia expressamente não necessitar de qualquer autorização interna ou externa que não tivesse sido devidamente obtida. E permitia o uso do dinheiro para mais nove empresas do PSI 20. Formalismos, já que Constâncio sabia o dinheiro era para o BCP? É isso mesmo que os contratos são: formalismos. E com base neles, o Banco de Portugal não podia impedir aquele empréstimo. E nenhuma razão, para além do próprio empréstimo, podia ser usada para impedir a compra das ações do BCP. Um regulador não toma decisões porque sim.

Só posso ter uma opinião sobre um caso destes com base na informação que me dão os jornais. Infelizmente, tive de esperar várias semanas para perceber onde estava pelo menos parte da verdade.

Que Constâncio, Pinhal e Berardo não me digam tudo, é o que se espera. São parte neste processo. Que o jornalismo se torne, por dependência em relação a fontes interessadas ou apenas teimosia, ele próprio parte interessada, já é um pouco mais aborrecido. É com ele que conto para, no meio das guerras entre atores políticos, empresariais ou institucionais, me digam, com base em factos rigorosos, o que realmente aconteceu.


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O senhor mil milhões

(Francisco Louçã, in Expresso, 18/05/2019)

Francisco Louçã

(Os meus parabéns a meia-haste ao Louçã, pelos três temas que aborda neste artigo. São os berardos-comendadores que vem já do tempo do Eça e por ele retratados com finura de mestre; são os artifícios – legais ou não -, a que, de forma subterrânea, grandes interesses privados recorrem para fazer vergar o Estado tornando-o numa espécie de cobrador de dízimos que depois lhes entrega, limpinhos e sem osso. É o caso dos tais activos por impostos diferidos para a Banca – um ROUBO a céu aberto aos contribuintes -, e das rendas excessivas da energia, outro ROUBO mas mais em céu nublado…

Assim sendo, qual a razão para parabéns só a meia-haste? É que há um denominador comum que enlaça os três casos e que Louçã nunca refere no seu artigo: chama-se “capitalismo”. Sim, “capitalismo” é um sistema económico de organização das sociedades onde os três casos referidos são triviais, fazendo parte da natureza íntima do sistema. Não dizer isso é ficar pela crítica dos epifenómenos sem se criticar a causa última que os determina.

Está na moda esta ausência de crítica sistémica. Até parece que o capitalismo já não existe – não passando de uma invenção de Karl Marx -, tendo morrido em 14 de Março de 1883, data da morte do mesmo Marx.

Comentário da Estátua, 18/05/2019)


Na viragem para o século XX, a figura dominante da finança portuguesa era Henry Burnay, nascido em Lisboa de pais belgas. Fez carreira numa agência financeira, casou-se com a filha do dono, acumulou fortuna com especulação com dívida pública (comprou por tuta e meia títulos de dívida do pretendente derrotado, D. Miguel, e cobrou-os pelo valor nominal) e com negócios coloniais. Investiu em transportes e no Banco Nacional Ultramarino. Do seu palácio da Junqueira, dirigiu um império e, quando morreu, era um dos homens mais ricos da Europa.

Bordalo Pinheiro caricaturou-o, Fialho de Almeida chamou-lhe o “pulgão polimórfico” e a imprensa, mais respeitadora, o “Senhor Milhão”. Mas foi Eça quem dele deixou o retrato mais completo, como o banqueiro Jacob Cohen, “um homem baixo, apurado, de olhos bonitos, e suíças tão pretas e luzidias que pareciam ensopadas em verniz, (que) sorria, descalçando as luvas, dizendo, que, segundo os ingleses, havia também a gota de gente pobre; e era essa naturalmente a que lhe competia a ele…”. “Os Maias”, onde se conta a história, concentram-se nos amores entre João da Ega e Rachel Cohen, mas também levantam o véu do negócio do banqueiro. Ei-lo num jantar de gala:

“— Então, Cohen, diga-nos você, conte-nos cá… O empréstimo faz-se ou não se faz?

E acirrou a curiosidade, dizendo para os lados, que aquela questão do empréstimo era grave. Uma operação tremenda, um verdadeiro episódio histórico!… O Cohen colocou uma pitada de sal à beira do prato, e respondeu, com autoridade, que o empréstimo tinha de se realizar absolutamente. Os empréstimos em Portugal constituíam hoje uma das fontes de receita, tão regular, tão indispensável, tão sabida como o imposto. A única ocupação mesmo dos ministérios era esta — cobrar o imposto e fazer o empréstimo. E assim se havia de continuar…

Carlos não entendia de finanças: mas parecia-lhe que, desse modo, o país ia alegremente e lindamente para a banca-rota.

— Num galopezinho muito seguro e muito a direito, disse o Cohen, sorrindo. Ah, sobre isso, ninguém tem ilusões, meu caro senhor. Nem os próprios ministros da fazenda!… A banca-rota é inevitável: é como quem faz uma soma…

Ega mostrou-se impressionado. Olha que brincadeira, hein! E todos escutavam o Cohen. Ega, depois de lhe encher o cálice de novo, fincara os cotovelos na mesa para lhe beber melhor as palavras.

— A banca-rota é tão certa, as coisas estão tão dispostas para ela — continuava o Cohen — que seria mesmo fácil a qualquer, em dois ou três anos, fazer falir o país…”

Pois foi na bancarrota que Burnay fez o seu melhor contrato. Como intermediário do sindicato bancário que deu crédito ao Governo, exigiu a contrapartida mais rentável, o monopólio dos tabacos. Durante 25 anos foi o seu tesouro. Ele sabia como se podia fazer falir o país em dois ou três anos e cobrou pelo seu poder. Ficou rico como Midas. A fama era merecida, contam os jornais da época que, para apoiar Alfredo da Silva na disputa pela CUF, Burnay chegou a uma assembleia geral e correu “dinheiro a rojos”. O poder do Senhor Milhão era imenso.

Discute-se agora em Portugal como se ergueu a fortuna do nosso novo Senhor Mil Milhões. Um pouco mais atabalhoada, é certo, a sua fortuna é dívida, mas é comendador e os bancos emprestavam sem perguntar. Pode, portanto, criticar-se tudo a Berardo, que se expôs como o pato feio da fábula, mas o que não se pode ignorar é o retrato dessa elite que, entre negócios e oportunidades, foi amassando fortunas do século XIX até hoje. Não se admire, então, que ele se ria de nós todos, ele sabe porquê.


Outra bomba orçamental e contas certas

Se lhe disserem que a contabilidade e a fiscalidade são coisas aborrecidas, desconfie. É onde se escreve a poesia das estrelas, onde se desenha a seta do progresso, onde reluz a beleza da criatividade. Mas, mesmo reconhecendo estas evidências, dificilmente estaríamos preparados para conceber essa maravilha da tecnologia, que digo eu, da gramática da civilização, que são os Ativos por Impostos Diferidos. Nem me diga que não sabe do que se trata, se for o caso esconda essa ignorância, a sua família não pode saber, que desprestígio. Aqui tem então uma prestimosa ajuda para a sua conversa no almoço de domingo.

Estes ativos por impostos diferidos (AID) foram inventados quando os bancos se queixaram de que as autoridades tributárias atrasavam a contabilização das imparidades, que registam os seus prejuízos em algumas operações, para as verificarem. O efeito seria que os bancos pagariam mais IRC do que o devido, dado que alguns prejuízos não entravam logo na conta do ano. Assim, reclamavam que o imposto excessivo lhes fosse depois devolvido. Parece normal, não parece? O artifício entra agora. Estes valores, a descontar do imposto a pagar nos anos seguintes, passaram a ser registados como capital, para facilitar a vida aos bancos e maquilhar as suas contas. Ora, a Comissão Europeia não gostou do truque, só utilizado em Portugal, Itália, Espanha e Grécia, e determinou o seu fim, tanto mais que, no contexto da recessão, com as falências de empresas e famílias e a perda de créditos, muitos bancos passaram a ter prejuízo e portanto não tinham como abater estes valores aos seus impostos, dado que deixaram de pagar impostos.

O governo PSD-CDS fez então um milagre: redefiniu estes AID como direitos irrevogáveis e reinstituiu-os como uma forma de capital, que soma agora 3840 milhões de euros. Como no jogo da vermelhinha, isto anda tão depressa que podemos não ver o que se passa, mas resume-se assim: os bancos ficaram com o direito de contar como capital e até de pedir a devolução ao Estado de um imposto que nunca pagaram. Já pediram e receberam 240 milhões e estão agora a exigir mais 150, mas a fatura ainda vai no adro. Contas certas, pois claro.


Contas certas para a gente certa

Era uma bomba orçamental, um pavor para as contas públicas, Portugal ia voltar a pedir de mão esticada pelas esquinas de Bruxelas, tudo por mor dos tais duzentos milhões que seriam o custo da contagem do tempo de serviço dos professores, cumprindo a lei (que não foi alterada, pois não?). Se bem me lembro, esse incidente foi no século passado e uma boa carga de cavalaria à espadeirada acabou com a insurreição. Mas há pior e chamo-lhe a atenção para o que se veio agora a saber, no nosso século: a Comissão de Inquérito às Rendas Excessivas da Energia aprovou o seu relatório final e fez contas a uma bomba orçamental que existe mesmo e até já está a explodir.

A lista é um exemplo do que têm sido as contas certas de vários governos. Temos primeiro os ganhos ilegítimos obtidos no âmbito dos Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, um nome que é todo um programa e que, segundo a entidade reguladora e a Comissão, foram de 510 milhões. Temos depois os ganhos ilegítimos pela extensão da operação de Sines autorizada pelo governo PSD-CDS, 951 milhões até 2025. Somam-se os ganhos excessivos das eólicas, reconhecidos pelos produtores, que aceitaram pagar uma parte, 200 milhões, amealhando o resto. Vem ainda a mais-valia da EDP com dívida tarifária, 198 milhões entre 2008 e 2017. Acrescente subsídios indevidos ao investimento em barragens, estes inventados por governo PS, e vão mais 52 milhões. Mas há mais. Conte agora o pagamento da interruptibilidade a empresas industriais, que custou já 727 milhões desde 2010. Abuso de posição de monopólio pela EDP e vão outros 73 milhões, segundo o regulador. Chegam agora os requintes de imaginação criativa: a REN cobra aos consumidores uma renda pelo seu próprio uso de terrenos públicos, são 80 milhões desde 2006. E a cereja em cima do bolo: se tivessem sido adotadas as medidas recomendadas no programa de ajustamento para reduzir as rendas, até 2020 isso significaria 2048 milhões, dos quais 718 milhões na conta da EDP.

Como, aqui chegados, já percebeu o nervosismo das empresas que ameaçam processos judiciais se o relatório for aprovado (e nem sequer se sabe se o Governo mexerá um dedo para recuperar estas rendas excessivas), já tem a resposta à pergunta sobre as contas certas. Sim, tem havido contas certas, mas para as empresas certas. Se é consumidor e paga impostos, esqueça, é melhor nem saber quem lhe vai à carteira.


A lição de Berardo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/05/2019)

Miguel Sousa Tavares

Joe Berardo não é um chico-esperto em terra de saloios, ao contrário daquilo que ostensivamente julga. Mas também não é a ovelha negra num rebanho de gente séria. Berardo é o saloio num palco de saloios, onde aventureiros morais como ele são tratados como empresários, venerados como mecenas das artes e distinguidos como comendadores da nação. O seu feito, ao ter conseguido tudo isso e ainda devolver os mimos com que foi tratado com aquele riso alarve de quem acredita que nos comeu a todos por parvos, não é de grande monta. Foi só uma questão de estar no lugar certo no momento certo e no meio da gente certa. Hoje, quando ele (e seguramente orgulhoso) foi erigido ao estatuto de bandido-modelo da nação, o que importa questionar é o tipo de clube-nação que o permitiu.

O comendador, condecorado por dois Presidentes da República pelo seu mérito empresarial ou pelo contributo para a riqueza do país, jamais foi empresário de coisa alguma e jamais acrescentou um euro à riqueza colectiva. Foi sempre e apenas um especulador financeiro em benefício próprio exclusivo, que nunca criou uma empresa, uma chafarica, um posto de trabalho. Tudo isso era sabido desde sempre e foi, sabendo-o, que Eanes e Sampaio lhe puseram ao peito dois símbolos do reconhecimento pátrio — em nosso nome. Mas hoje, erigido em símbolo das malfeitorias e padroeiro dos caloteiros, e à beira de perder o seu tão estimado título de comendador, Berardo pode dizer que nem ele está só nem Eanes e Sampaio estão sós.

Metade, seguramente, da lista destes supostos heróis da pátria, feitos comendadores por todos os Presidentes sem excepção, são gente que de modo algum se recomenda. Metade deles foi distinguida pelos mais inconfessáveis motivos: compadrio pessoal, compadrio político, compadrio financeiro, compadrio maçónico, cunhas e pagamento de dívidas.

Os membros do “Clube da República”, como um dia aqui lhe chamei, dedicaram-se ao longo de décadas a nomearem-se uns aos outros para os lugares mais apetecíveis do Estado, a financiarem-se uns aos outros, a cobrirem-se uns aos outros, a negociarem uns com os outros, a criarem um sistema cruzado de impunidades e irresponsabilidades e, para finalmente enganarem os tolos, a elogiarem-se e distinguirem-se uns aos outros. No final do processo, os Presidentes da República, levados ao engano ou incapazes de resistir às pressões dos amigos do “Clube da República”, enfiaram-lhes no peito uma certidão de cidadãos exemplares, funcionando como uma espécie de indulgência plenária para eventuais malfeitorias, passadas ou futuras.

No caso de Berardo, o cúmulo do ambiente de saloiice geral que sempre o rodeou e cortejou foi a história da Colecção Berardo. A dita Colecção (e isto é, obviamente, apenas a minha opinião) não tem qualquer valor representativo da arte moderna. Precisamente porque ele não é um coleccionador, mas sim um empilhador de arte, o seu acervo não reflecte qualquer critério de gosto, de conhecimento ou mesmo de paixão pela arte. Mas o homem soube rodear-se de quem, devidamente contratado para tal, tratou de criar uma aura de excelência em volta da colecção que, por simples temor intelectual, ninguém se atreveu a pôr em causa. E foi assim que ele conseguiu a proeza de resolver o seu problema particular de onde guardar aquilo, à custa de todos nós. Num contrato negociado directamente entre o assessor cultural do primeiro-ministro de então, José Sócrates, e o conselheiro de arte e avençado de Berardo — (que, por incrível coincidência, eram uma e a mesma pessoa) — o “mecenas” da arte moderna portuguesa sacou nada menos do que de toda a área de exposição do CCB para guardar e expor a sua colecção sem quaisquer custos. E ainda lhe fez chamar Museu/Colecção Berardo, com entradas gratuitas, de modo a poder dizer que era o mais visitado museu português. E de novo todos se calaram, no terror de atrair sobre si a ira e o desprezo dos ditadorezinhos da nossa “crítica de arte”. Todos, incluindo o director do CCB, talvez também aliviado por não ter de se preocupar mais com a ocupação daquele espaço. E foi assim que o CCB — o mais caro equipamento cultural que alguma vez pagámos — nunca mais viu uma exposição, hipotecado que está há dez anos a servir de arrecadação e promoção pessoal do comendador. E por ali têm desfilado todos os notáveis da pátria, em ocasiões festivas de homenagem ao “mecenas”.

Nunca gostei de bater em quem está em baixo, mas há aqui razões para uma excepção: primeiro, porque muito disto já o tinha escrito quando ele estava em cima e, depois, porque Berardo não está em baixo: está em cima de uma dívida de 1000 milhões, que, deliberadamente e de má-fé, tornou incobrável, pavoneando-se ainda orgulhoso da sua espertice. Claro que tudo isto seria diferente se o homem tivesse o mínimo de vergonha e decoro. Se, para ele, ser apontado na rua como o rei dos caloteiros lhe causasse algum incómodo. Mas esta é a mesma pessoa que há anos enfrenta os condóminos do seu prédio e as sentenças dos tribunais, recusando-se a derrubar uma casa-de-banho clandestina que ergueu no topo do prédio, com vista de rio, invocando, sem pudor, o princípio constitucional de que “todos têm direito a uma habitação condigna”. Habitação de que, aliás, garante ser apenas arrendatário, pois que nada tem de seu, nem sequer um euro de dívidas ou até a mítica Quinta da Bacalhoa, construída pelo filho de Afonso de Albuquerque e que o Estado Português deixou ir à praça sem comprar, para acabar nas mãos deste benemérito, que logo a fez rodear de muros e cercas, como se fosse seu dono — o que, como garante, também não é. Mas Berardo é o que é e que todo o país teve ocasião de ficar a conhecer agora mais intimamente. Não se lhe pode exigir mais do que aquilo para que nasceu e de que não se envergonha, antes pelo contrário.

Os responsáveis maiores, os que não têm perdão, são os que o financiaram para assaltar o BCP, sobretudo os que o fizeram com o dinheiro dos contribuintes. Os que lhe deram o CCB como arrecadação privada. Os que o cortejaram, privilegiaram, promoveram e distinguiram. E os que o ajudaram, num longo, sinuoso e degradante processo de calotice transformado em forma de vida.

E é o espírito do tempo de um país onde somos muito rápidos a fuzilar os poderosos e ricos que caem em desgraça, mas jamais questionamos a origem do seu dinheiro e do seu poder enquanto eles estão na mó de cima. Um país onde paga mais imposto quem vive exclusivamente do seu trabalho do que quem vive da especulação.

Onde tantas empresas, tantos negócios e tantas fortunas não existiriam sem o favor do Estado, o dinheiro do Estado, as dívidas ao Estado. Um país onde quem esconde milhões lá fora para fugir ao fisco recebe, em o vento estando de feição, um atestado de cidadão cumpridor se trouxer o dinheiro de volta, pagando apenas 7,5% de IRS. O tal país do “Clube da República” onde se perdeu, simplesmente, o conceito de honra e a noção de vergonha. O país reflectido naquela inesquecível gargalhada com que ele nos contempla: “Ah, ah, ah!”. O país dos Berardos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia