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Saúde, habitação, IVA da eletricidade: o que escolher?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/11/2019)

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Achou o Governo que pescar à linha os apoios para o Orçamento seria uma forma de vida. Até muito hábil, sussurraram os estrategos, dados os alinhamentos de forças que resultam das eleições e a suprema vontade de fazer o funeral à ‘geringonça’, afinal o que determinou todas as bizarrias da campanha eleitoral contra os anteriores aliados. A esses génios da arrumação política faltou pensar nas coisas da vida real, a começar por essa evidência de que um quadro contratual com objetivos partilhados é estabilidade. Agora que avança a preparação do Orçamento, torna-se evidente que o Governo fez uma má escolha, depende do que outros decidirem.

UMA PRIORIDADE ANTES DE TODAS: SAÚDE

Como há que escolher prioridades, que o Orçamento não dá para tudo, noto que as duas mais relevantes que resultam das eleições são a habitação e a saúde. Deveriam ser os planos estratégicos mais ambiciosos e os pilares da reorientação do investimento para conduzir a soluções com resultados visíveis em poucos anos.

Da habitação já aqui tratei. Sobre a saúde quero acrescentar a evidência: o desgaste sofrido no SNS já alcançou o ponto de alarme. Há anos que sabemos que este tempo chegaria, pois mais de metade do pessoal médico passou os 50 anos e não sobra capacidade de garantir as urgências. Mas também se sabe que o envelhecimento da população agravará a pressão, que sobem os custos com novos medicamentos, que a concorrência dos privados reduz as disponibilidade de profissionais. Se registarmos as escolhas dos sucessivos governos, incluindo o último, fica uma enciclopédia de ligeirezas (“somos todos Centeno”), de medidas contraproducentes (uma maioria absoluta do PS acabou com a exclusividade dos médicos, que já só abrange 43% dos 13 mil médicos), de preconceito corporativo contra a especialização de enfermeiros e de desculpas que envergonham. Acrescentem-se anos e anos de subfinanciamento, de adiamento de investimentos essenciais, atrasando o reequipamento ou a construção de hospitais, e a permissividade em relação a grupos financeiros com a porta giratória para esse mundo (um governante do PS na saúde não é hoje o presidente da associação de hospitais privados?), e teremos o retrato da exasperação dos profissionais.

Entretanto, a direita percebeu a oportunidade e martela nas falhas do SNS. Como o espaço público está invadido pela vertigem das urgências que fecham, esta estratégia é eficaz. Por isso, César e Ana Catarina Mendes sentiram o toque, pediram orçamento para a saúde e Costa fez uma promessa misteriosa. Os partidos de esquerda não dizem outra coisa desde há anos: salve-se o SNS e a democracia respira. Veremos então se agora é a sério, se é restabelecida a exclusividade que o Governo recusou no verão passado e se é contratado o pessoal necessário.

O IVA E O INVESTIMENTO

Como sempre, o problema é que é preciso pagar isto tudo. Se, além da saúde e da habitação, em que deveria crescer a despesa, um bom orçamento reduzir o IVA da eletricidade e corrigir os escalões do IRS, também baixa a receita. Há várias formas de pagar estas diferenças: o englobamento dos rendimentos, que é justiça elementar, a tributação das rendas energéticas, usar o excedente orçamental. Note-se que o IVA da eletricidade custa ela por ela o que o Governo já perde com o IRS a zero dos pensionistas estrangeiros.

Mas o primeiro-ministro tem razão, o dinheiro deve ser usado por ordem de prioridades. Então a pergunta difícil é esta: podem as decisões essenciais ser resumidas num programa de investimento? Talvez. Mas há uma dificuldade na promessa de mais investimento, é que orçamentá-lo equivale a antecipar que não é cumprido. Nos últimos quatro anos o logro ficou em quase três mil milhões, ou cinco vezes o que o Governo promete para habitação nesta legislatura. Se, em contrapartida, houvesse um grande salto no esforço público na contratação de pessoal na saúde e no programa de habitação, a conta seria mais confiável. Ora, como o Governo não quis um contrato estável para medidas estruturais, percebo que haja quem queira que no Orçamento se tenha um pássaro na mão em vez de duas promessas a voar. O tempo da credulidade para um investimento orçamentado que depois será cortado já acabou, e a responsabilidade foi de Centeno.

Andam por aí em pose Bolso

Bolsonaro rompeu com o partido em que se elegeu (o oitavo de que fez parte) e formou um novo. Escolheu o número 38 para identificar o partido, aludindo a um revólver. Para que não restassem dúvidas sobre a interpretação, a imagem do partido é um cartucho de bala. Entretanto, Abraham Weintraub, o ministro da Educação, assinalou os 130 anos da proclamação da república como tendo sido uma “infâmia”. Alguém comentou no Twitter que “se voltarmos à monarquia, certamente você será nomeado o bobo da corte”. O ministro responde: “Uma pena. Eu prefiro cuidar dos estábulos. Ficaria mais perto da égua sarnenta e desdentada da sua mãe.”

Vasco Pulido Valente, para insultar José Mário Branco, afirma que se enfadava com “uma palavra de ordem que se ouvia incessantemente na rádio entre baladas deste benemérito”, culpa dele. Maria Luís Albuquerque apresentou um livro de Mithá Ribeiro, uma das criaturas de extrema-direita no “Observador”, dedicado a Bolsonaro, a Trump e à nova direita europeia. Rui Ramos, outro dos arautos desse nicho ecológico, compila com Miguel Morgado um livro para erguer os valores radicais da direita. Algumas destas figuras repetem palavra por palavra os refrões de Bolsonaro, ansiando pelo renascimento da direita contra o “politicamente correto” e a “ideologia de género”, ou seja, contra os direitos das mulheres.

Nota-se em tudo isto um deslumbramento que enche estes corações puros. O facto é que chegam agora ao enlevo da extrema-direita alguns dos mais cerimonio­sos dos ex-governantes troikistas, e é no PSD, mais do que no CDS apavorado com a imitação, que os recrutas exibem a sua genuína alegria com tal revelação identitária. Outros, neste novo clima, mergulham de cabeça no extremo da prosápia: quando aqui citei uma investigação do “Diário de Notícias” que confirma, pela voz dos próprios, que Ricciardi telefonou a Miguel Relvas e a Ângelo Correia para ameaçar o Governo de então com o corte de relações diplomáticas pela China se não lhe fosse entregue a EDP e a REN, o banqueiro, que não contestou o DN, brindou-me com uma salada de palavras em que não se adivinha uma frase coerente. O mesmo fez Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que entendeu que uma chusma de insultos desconexos é uma resposta gira à crítica sobre a sua pose programática. São balas de brandos costumes, bem sei, mas o que une hoje Albuquerque, Ramos, Morgado, De Figueiredo e outros a Bolsonaro e Weintraub é este entusiasmo tribal de quem pensa que a virulência trivializada é a porta para uma carreira promissora.

Quem manda nas bolsas?

Os computadores instalaram-se nos mercados financeiros desde que surgiram como tecnologias de processamento intensivo de informação. Não podia ser de outra forma. Mas talvez não esperássemos que os algoritmos automatizados já decidissem hoje 80% da compra de ações e 90% da de futuros, ou que, dos 31 biliões de títulos que existem nos mercados, 35% estejam detidos por fundos geridos por computadores. Não é ainda o “2001, Odisseia no Espaço”, nem consta que estes Hal já tomem decisões que formulem regras diferentes das que os programadores inscreveram no seu código genético. No entanto, é isso que estão a aprender, com o desenvolvimento do machine-learning e a inteligência artificial. O que é também evidente é que, para as agências financeiras, não há como voltar atrás. Nos Estados Unidos, há sete mil milhões de transações de ações que mudam de mãos cada dia e metade dessas operações decorre em regime de alta frequência e, portanto, cada ação pode ser vendida muitas vezes por dia. Este sistema exige a velocidade do computador e, por isso, as máquinas, delicadamente chamadas de investidores baseados em regras, são dominantes e vão crescer. Chegamos portanto a um ponto novo, que é esse misto de certeza de riscos menores em erros triviais e de riscos desconhecidos de contágio de erros porventura maiores. Nalgum dia de efeito dominó se dirá que perdemos o controlo das bolsas. Fica a consolação de que, na realidade, nunca o tivemos.


José Mário Branco

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/11/2019)

Tudo o que se vai lembrar e dizer será certo. Que, no exílio em Paris, foi um animador de festas populares em que semeava a luta contra a ditadura, que os seus discos contrabandeados chegavam como uma alegria e uma inspiração.

Que tocou com o José Afonso e que o acompanhou com a fidelidade da grandeza.

Que voltou cheio de energia, que o GAC era uma força da natureza e que inspirou a alma daquela revolução.

Que houve tristeza nos anos oitenta, pesados, e que o “FMI” foi logo a enunciação dessa exasperação, quando a “consolidação” e a dívida externa e a ordem novembrista eram o mantra do regime.

Que procurou novos caminhos, que andou pelo “Combate” e se juntou às campanhas que o PSR reinventou, depois ajudou a fazer o Bloco, sempre a exigir mais e a dizer o que pensava, nunca lhe bastou a modorra dos tempos e as trincheiras em que se espera e raramente alcança.

Que cantou à capela no Coliseu ou com um coro que transbordava no palco.

Que foi um músico enorme, que foi um poeta notável, que procurou também as palavras de outros que podiam levantar a emoção mais verdadeira, que não teve medo de barreiras, que nunca abandonou as suas causas, que procurou os amigos, que cumpriu a vontade de fazer um extraordinário espetáculo e disco com Sérgio Godinho e Fausto Bordalo Dias, dois músicos que estimava como dos maiores, que foi cúmplice de Camané na sua busca do fado, que com a Manuela de Freitas fez teatro e cinema e canções e tantos anos, que foi inquieto e que houve tristeza quando não tinha palavras novas para a sua indignação, que sentia tudo o que se mexia na sociedade e procurava os sinais da inquietude e revolta. Tudo o que se disser será certo.

Tão pouco e foi tanto, que porra. Quem é que agora nos vai dizer, “sou o José Mário Branco, 77 anos, do Porto, muito mais vivo que morto, contai com isto de mim para cantar e para o resto”?

Faltará sempre o que não se consegue dizer. Que detestou a podridão e que amou a vida. Que não tolerava cinismo e má fé. Que apontava a dedo o charlatão. Que tinha mais dúvidas do que reconhecia, quem não tem?, e que gostava de “épater le bourgeois”. Que tinha a arte de querer tudo e não ficar com nada. Que foi genial.

Tudo se dirá, menos que a morte é tramada. Sobram os discos, a música, as letras, as entrevistas, mas não ficam as conversas, nem a intransigência, só a memória ainda resta para olhar para trás e respeitar o que desaparece com o fim. E é tão pouco, só a lembrança, falta a vida vivida, não é, Zé Mário?

Onde estará amanhã a lágrima daquelas almas censuradas, a voz que se levanta, o olhar intenso, as palavras que ferem? Tão pouco e foi tanto, que porra. Quem é que agora nos vai dizer, “sou o José Mário Branco, 77 anos, do Porto, muito mais vivo que morto, contai com isto de mim para cantar e para o resto”?


Como salvar os multimilionários

(Francisco Louçã, in Expresso, 16/11/2019)

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A mera hipótese de englobamento dos rendimentos prediais tem provocado sobressalto e gritos de alarme entre alguns proprietários, agências financeiras e advogados dedicados à magia fiscal, e esta turba já é uma coligação poderosa. É provavelmente tudo um boato, e o Governo pode vir a recuar num ápice, mas os situacionistas têm razão: estão a defender um privilégio e para tanto o melhor é assanharem-se. A sua força, aliás, mede-se facilmente, é a regra dos 28%, ou seja, um proprietário afortunado paga menos IRS sobre os seus rendimentos do que um trabalhador com um salário razoável, cuja taxa de IRS será superior. Considerando a vantagem de quem vive de rendimentos prediais elevados, isto significa uma distorção e desigualdade fiscal que favorece a propriedade contra o trabalho. Péssima escolha para uma economia em que é preciso investir, trabalhar e inovar.

UM POUCO MAIS DE JUSTIÇA

A aplicação do comando constitucional do englobamento seria por isso duplamente vantajosa. Em primeiro lugar, é a Constituição, o que já não é de menos (um dia se discutirá esta leveza que permite que algumas normas constitucionais sejam interpretadas como imperativas e outras como poesia parnasiana, como esta do englobamento, ou a do ensino tendencialmente gratuito). Em segundo lugar, introduz uma correção de justiça fiscal, que se chama progressividade e é o princípio constitutivo do IRS em Portugal. Ou seja, haverá quem pague menos, tendo rendimentos prediais baixos, e quem pague mais, tendo rendimentos elevados.

Presumo que, mesmo que um dia seja aceite esta velha reivindicação da esquerda para o englobamento dos rendimentos prediais elevados, e é difícil que isso aconteça com este Governo, ainda maior será a resistência a alargar o princípio onde ele se tornaria mais relevante, os rendimentos de capital. E, então isso nem pensar, o Governo não cogita um imposto sobre as fortunas, o mais tremendo dos crimes de lesa-majestade. Mas é isso mesmo que se discute em todo o lado.

FICO A CONTAR OS CÊNTIMOS

A mais recente investida para relançar a proposta de imposto sobre as fortunas foi de Thomas Piketty, com o seu estudo sobre “o capital do século XXI”. A sua teoria é simples: ao longo do século XX e XXI, o que mais acentuou a desigualdade foi o facto de os rendimentos do capital crescerem a uma taxa superior à das economias desenvolvidas no seu todo. Deste modo, o capital acumulou uma vantagem, que se reproduz socialmente e é improdutiva, pelo que a resposta deve ser um imposto sobre as fortunas para reequilibrar a sociedade.

O tema ganhou relevo nas eleições norte-americanas, desde a campanha anterior de Bernie Sanders. Dois dos coautores de Piketty elaboraram a proposta de Sanders, que defende a aplicação de uma taxa de 5% para fortunas acima de mil milhões de dólares e de 8% para as que estão acima de 10 mil milhões. Elizabeth Warren, outra candidata às primárias democratas, apresentou um pacote de medidas fiscais incluindo uma taxa de 3% para fortunas acima de mil milhões, além de uma contribuição de 15% para a Segurança Social para rendimentos acima de 250 milhões de dólares.

Vários multimilionários protestaram veementemente. Bill Gates, o segundo homem mais rico do planeta, que tem 106,8 mil milhões de dólares, veio dizer que teria de passar a contar os cêntimos que sobrariam (os tais 92%, na pior das hipóteses). Jamie Dimon, chefe do JP Morgan Chase, um dos maiores bancos do mundo e que ganhou 31 milhões de dólares em bónus no ano passado, garante que esta medida “insulta as pessoas bem-sucedidas”, que deviam ser “aplaudidas” (fiscalmente).

SE ISSO BASTASSE

Um estudo recente, publicado em setembro por uma instituições de referência nos EUA, o NBER, calcula os “ganhos de eficiência de tributação da riqueza”. Fatih Guvenen e os seus coautores comparam um imposto sobre ganhos de capital com um imposto sobre as fortunas e concluem que o segundo é mais eficiente, reduzindo desigualdades e favorecendo o investimento. O argumento, certamente polémico, é que o montante do imposto sobre o rendimento de capital cresce com o valor do sucesso, ao passo que o imposto sobre as fortunas desloca o peso da tributação para os que não realizam investimentos. Isso pode não ser assim se os rendimentos de capital estiverem protegidos por regras fiscais favoráveis ou por um poder que blinde as suas obrigações, o que acontece com frequência. Em todo o caso, é evidente que o imposto sobre fortunas afeta sobretudo quem vive da propriedade e de aplicações e não de rendimentos gerados na atividade económica.

Na campanha eleitoral norte-americana, a perceção da desigualdade e do fosso fiscal constituído pelo privilégio levou aqueles candidatos a apresentarem programas ainda mais ambiciosos. Sanders e Warren retomam a ideia da separação entre os bancos comerciais e os de investimento, e a última pretende aplicar um acréscimo de 7% sobre os lucros de empresas acima dos 100 milhões de dólares, ou determinar a responsabilidade integral das agências financeiras quanto a investimentos de fundos de pensões (e não só até ao valor da sua responsabilidade limitada), além de substituir o sistema privado de seguros de saúde, que gerem um mercado de 530 mil milhões de dólares, por um serviço público universal. O efeito conjugado de todas estas medidas seria que os ganhos de capital, que pagam em média 23,8%, passariam a pagar 37%, e os 0,01% mais ricos, que pagam 33% em IRS, subiriam para 61% (no tempo de Roosevelt passava os 80%). Acresce ainda que estes dois candidatos pretendem impor o desmembramento legal dos impérios digitais e os gigantes industriais: o Facebook teria de vender o WhatsApp e Instagram, a Bayer teria de alienar a Monsanto. Como é que então se podem salvar os multimilionários? Defendendo cada um dos seus privilégios fiscais e votando Trump.

As barbaridades

Diz Cotrim de Figueiredo (na foto) que exige tempo para responder em cada sessão parlamentar às barbaridades que vão sendo ditas. Que tenha tempo, na proporção da sua representação, é reclamação óbvia. Que comente barbaridades ou que diga barbaridades, isso já é ponto de vista. Mas deve reconhecer-se que, como promotor do “Compromisso Portugal”, essa chiquérrima lista da elite empresarial que, é sabido, tem feito brilhar a pátria com os seus negócios, ele exibe um conhecimento superior sobre os interesses, pelo que se lhe deve conceder a voz exuberante que o dinheiro merece; e, como experimentado gestor da linha de mercadejos do Banco Privado Português, o seu momento superior no liberalismo aplicado e que triunfou até ao fatídico dia em que pediu esmola ao Estado, só pode ser aplaudido. É uma escola de vida e percebe-se que exija que o povo se desbarrete perante a sua grandeza.

Há nisto um recado e não é subtil. Para Figueiredo e para Ventura, o jogo é o dramalhão. As propostas são para esquecer, até porque são confrangedoras, aquela de se reduzir para 15% o IRS de quem tem mais rendimentos (IL) ou a outra de acabar com a prestação de cuidados médicos no Serviço Nacional de Saúde (Chega!); melhor que ninguém as ouça ou, se ouvir, que nem perceba, o que importa é a pose.

Eça advertia para essa transformação do Parlamento numa chicana, onde se gera o bafo da confusão e da demagogia: “A câmara não tem seriedade. Quem não viu ainda uma sessão? Aí o sussurro, o barulho, a confusão são perpetuados. Vota-se sem saber o que se discutiu, e continua-se a conversar. As questões pessoais estão constantemente na ordem do dia. Insultam-se os partidos contrários. Cruzam-se os desmentidos. Entra em cena a alusão pungente e o escárnio. A câmara tem apoiados que são apupos, outros que são insultos! Estabelecem-se a cada momento diálogos, ironias, motejos, graçolas. Uma luz bastarda cai sobre tudo aquilo. E das galerias o público assiste ao espetáculo, melhor diríamos ao escândalo.” É bem sabido o que se alimenta deste tipo de cambalacho.

Quem leva a sério a política como escolha e como disputa social bem faria em perceber estes sinais precursores e em lhes responder, com o humor que coloca tudo em perspetiva, sobretudo a fanfarronice, e com as propostas e ações concretas que fazem a vida da gente.