Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

O liberalismo dura até ter de pedir dinheiro ao Estado

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/11/2019)

O liberalismo é maravilhoso. Jura baixar os impostos aos ricos, financiar a saúde privada, pagar os colégios, multiplicar os rendimentos, distribuir rios de leite e mel e satisfazer toda a gente. Isto só tem um problema: é que já vimos todas estas promessas, são quase todas feitas com o dinheiro público, e o resultado foi sempre feio.

DE CHAPÉU NA MÃO

Foi com base neste mundo maravilhoso que se desregulou a finança, na esperança do milagre da perfeição do mercado livre. O resultado foi a maior crise económica mundial dos últimos 60 anos. E, assim que a finança entrou em pânico, foi pedir dinheiro aos Estados.

Lembro os resultados: foram alguns dos maiores bancos norte-americanos, com 700 mil milhões de dólares na primeira tranche; na Europa foi o caso do Fortis, com €16 mil milhões dos governos belga e holandês; do Dexia, na Bélgica e em França (2012), que recebeu €6 mil milhões; do Bankia, em Espanha (2012); do NKBM, na Eslovénia (2012); do SNS Reaal, na Holanda (2013); do Laïki e do Banco de Chipre, em Chipre (2013); do Espírito Santo (2014) e do Banif (2015), em Portugal, onde todos os compromissos públicos com a banca chegam aos €25 mil milhões; do Monte dei Paschi, do Banca delle Marche, do Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio e do Carife, em Itália (2014-2015); e do Hypo Alpe Adria, na Áustria (2014-2015), entre outros.

ELES SABIAM O QUE FAZIAM

A explicação para a desregulação da finança é consistente. Alan Greenspan, o banqueiro central mais poderoso da nossa era, explicava em 1997 que “à medida que entramos no novo século, as forças regulamentadoras privadas de estabilização do mercado deverão substituir gradualmente muitas das estruturas governamentais incómodas e cada vez mais ineficazes”. Dito e feito, os governos retiraram-se e o mercado prosperou, criando produtos complexos e acumulando fortunas com a especulação. Como Greenspan repetiu, a razão pela qual “seria um erro ir além desse nível (mínimo) de regulamentação, prende-se com o facto de essas transações de derivados serem transações efetuadas entre profissionais”. O mercado e os “profissionais” resolvem a questão. Assim, as autoridades agiram sistematicamente para acabar com a regulação, como insistiu Greenspan: “Na sua essência, a regulamentação prudencial é feita pelo mercado, através de avaliação e monitorização por contraparte e não pelas autoridades (…). De um modo geral, a regulamentação privada tem vindo a revelar-se mais eficaz na limitação do risco excessivo do que a regulamentação por parte do governo.”

E FECHARAM OS OLHOS

Bernanke, que substituiu Greenspan na direção da Reserva Federal norte-americana nas vésperas da crise, repetiu o mesmo dogma em 2006: “A melhor maneira de termos uma boa gestão dos fundos especulativos é através da disciplina de mercado (…). Acredito que a disciplina de mercado mostrou a sua capacidade de manter os fundos especulativos bem-comportados.” Em março de 2007, num testemunho ao Congresso, declarava que o risco do subprime estava contido. Quatro meses depois começava o efeito dominó.

Mesmo com a crise à porta, os desreguladores prosseguiram a religião liberal, o mercado não se engana, são os tais “profissionais”. Em agosto de 2008, o Comité Europeu de Supervisão Bancária investigou 22 bancos importantes e todos foram aprovados. Em 2009, alargou os testes a 91 bancos e apenas sete falharam. Em 2011, a nova Autoridade Bancária Europeia aprovou todos os bancos de Chipre e o Bankia, em Espanha. As autoridades norte-americanas também não detetaram quaisquer riscos com os principais bancos. Tiveram de intervir depois em quase todos, pagando.

AFINAL FOI UM ERRO

Greenspan, que deixou a Fed dois anos antes do colapso do subprime, reconheceu depois o desastre. Numa audição no Congresso, a propósito da crise financeira, aceitou que haviam sido cometidos erros. “Estou chocado”, admitiu. O “erro dos últimos 40 anos” foi só pensar “que os bancos e outras instituições financeiras seriam os melhores protetores dos interesses dos seus acionistas”. De facto, esses financeiros foram unicamente liberais, até precisarem do dinheiro do Estado.

O papelucho

A nova tese é esta: em 2015, só houve acordo escrito entre o PS e as esquerdas por ter sido exigido por Cavaco Silva, agora não é preciso e pode-se viver sem o tal papelucho. O único problema é que quase tudo é falso nesta tese (que aliás só ganhou foros depois de o PS se ter arrependido da promessa de 6 de outubro, quando garantia que iria negociar em vários formatos, incluindo o acordo assinado). Em primeiro lugar, além do papelucho houve grupos de trabalho constituídos com o governo para trabalharem soluções para o Fisco, Segurança Social, precariedade, reestruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios e propostas de políticas. Foram organizadas reuniões regulares de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com meses de antecedência. A ‘geringonça’ era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com a parceria e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos modos em que essa cooperação se organizava.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva o ter exigido é um interessante jogo político. É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo tanto podia ficar por uma mera declaração como ser o mapa de medidas e regras de trabalho (como os tais grupos de trabalho permanentes para os temas difíceis da governação). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros de então. Ora, sabendo que agora o PCP não o exige, e já se sabia que não exigiria, o primeiro-ministro sugere que encontrou com esse partido o modus vivendi que lhe convém, uma garantia de voto que seria suficiente para a tal “governabilidade”. Assim, os partidos contam duas histórias diversas e aceitam um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta dissonância sinuosa. Mas isto é “governabilidade”?

A falta que o chá faz

Estamos em New Jersey, em junho de 2018, é uma sessão de dia e meio para uma trintena de mulheres, executivas da Ernst & Young. A empresa é gigante, tem 270 mil empregados, e faz regularmente sessões de motivação e treino. Uma agência de informação, Huffpost, teve agora acesso ao testemunho de participantes e conta que elas foram ensinadas a manter uma postura discreta nas reuniões, a não olharem os homens nos olhos, a vestirem-se modestamente (“a sexualidade baralha a mente”, foi explicado). Mas também lhes foi dito que o cérebro das mulheres é menor do que o dos homens em 6% a 11% e funciona de outra forma. Diz uma participante, que tomou nota da explicação, que a teoria é esta: o cérebro da mulher é como as panquecas que absorvem a calda e por isso não se consegue concentrar, ao passo que o dos homens é como os waffles, organiza metodicamente a informação em cada quadrado. É de convir que na direção da empresa faz falta algum chá.

Devia ter pedido licença

Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) escreveu a sua opinião sobre a questão catalã. No mesmo artigo, descompôs-me por me ter atrevido a dar a minha opinião, num texto que assinei com outras pessoas. Ainda bem que não estamos em Espanha, onde uma votação pode valer uma condenação, mas em Portugal, onde a opinião diferente da de M.S.T. só leva um raspanete.

Tanta ressaca pela falhada maioria absoluta

(Francisco Louça, in Expresso Diário, 29/10/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Alguém esperaria que o primeiro discurso do primeiro-ministro depois da tomada de posse fosse contra os seus parceiros dos últimos quatro anos? Pois foi mesmo. Quem assistiu à campanha eleitoral contra os “empecilhos” pode não se surpreender, mas este tom começa a ser demasiadamente pessoal, pois passadas as eleições não tem trambelho político. Mesmo assim, não seria de esperar que o primeiro-ministro escolhesse tal mensagem para o seu primeiro ato público depois da posse. Não falou ao país sobre os seus desafios nos quatro anos, sobre os rendimentos e o acordo com as associações patronais, ou sobre os eventuais planos de recuperação dos serviços públicos, ou sobre a folga para o investimento, ou sobre o Brexit, sobre a Comissão Europeia e o novo quadro de financiamento comunitário. Falou antes sobre o seu próprio poder, com um ultimato em tom rosa: quem obedece que se junte. Costa, que é um dos mais capazes primeiros-ministros das últimas décadas, aceitou assim encurralar-se num eterno ajuste de contas que já o prejudicou na campanha eleitoral, mas de que parece não querer prescindir.

Há no entanto uma mensagem em tudo isto: apesar de o povo português lhes ter recusado a maioria absoluta que parecia consolidada no início da campanha eleitoral, durante a qual o PS terá baixado de 42% para 37% em menos de duas semanas, os seus dirigentes, demonstrando incómodo com os resultados, exigem governar como se tivesse obtido esse fatídico poder absoluto.

A alternativa era cumprir o que o primeiro-ministro prometeu no domingo das eleições, abrindo um processo de negociação em vários formatos com os partidos de esquerda, mas as conversações foram interrompidas menos de um dia depois do seu início, com a explicação de que o PS abandonava a procura de um acordo para a legislatura.

Bem sei que este discurso mobilizou uma sintonia com o PS das profundezas, arrependido dos quatro anos em que a maioria se baseava em acordos com a esquerda e ansioso por se livrar desse compromisso, e que adora ver brandido o temor da “ingovernabilidade”. Para a definição das condições da sucessão na liderança do PS, esse movimento é pensado para realinhar as forças e condicionar a experiência do segundo Governo Costa. Mas convenhamos que a eleição de um Parlamento é um pouco mais importante do que montar a coreografia de um partido.

Claro que, como o vício faz sempre uma homenagem à virtude, todo o movimento é encenado com juras de amor aos acordos de 2015. Só que, para que essa jura pareça verdadeira, é preciso maquilhar a realidade da geringonça. Tudo se baseia, como é bom de ver, na ingénua afirmação de que tudo continua igual porque, afinal de contas, uma acordo escrito já era dispensável em 2015 e só existiu por ter sido imposto pelo então Presidente Cavaco Silva, pelo que agora se pode viver sem o tal papelucho e na paz do Senhor.

Esta construção é duplamente falsa. Em primeiro lugar, não houve só um papelucho, e já volto a ele. Houve além disso grupos de trabalho constituídos formalmente entre o Bloco, o PS e o Governo, para trabalharem soluções para o fisco, segurança social, precariedade, restruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios, recomendações e propostas de políticas. Chegaram a ser organizadas reuniões semanais de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com vários meses de antecedência. Só que o PS rejeita agora todas e cada uma dessas formas de trabalho. Não aceita nenhuma.

A geringonça era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com ela e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos formatos em que essa cooperação se organizava. Não deixou pedra sobre pedra.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva, então Presidente, o ter exigido, é um interessante jogo político. Bem sei que há vários autores desta interpretação. Aparentemente, o PCP acha que esta versão lhe serve e terá mesmo sido o seu promotor, pela simples razão de que não queria repetir o acordo em 2019. Apesar dessa escolha, duvido que isto lhe convenha, porque há um preço elevado a pagar, que é sugerir que tinha então tanta confiança no PS que palavra de escuteiro bastava, o que permite então pensar que agora tudo poderia continuar igual. A consequência é que qualquer discurso contra a política do Governo Costa, que aliás acusa episodicamente de ser de “direita”, parece deslocada na boca de dirigentes que, ao mesmo tempo, lhe fazem promessas de confiança cavalheiresca. Mas esta reconstrução da história das negociações de 2015 serve antes de mais ao PS, que quer a todo o custo evitar qualquer novo compromisso programático para quatro anos e, ao mesmo tempo, pretende fingir que esse entendimento sobrevive, assim a modos que espiritualmente.

É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo podia ser tanto uma mera declaração como o que veio a ser, um mapa de medidas e regras de trabalho (e não foi o Presidente quem exigiu grupos de trabalho permanentes para avançar nos temas mais difíceis da governação, ou foi?). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros da negociação. Não tivesse Cavaco Silva exigido o acordo, ele tinha mesmo de ser negociado e assinado. A experiência, aliás, demonstrou como foi fundamental que houvesse um contrato escrito, nomeadamente quando o PS tentou violá-lo na letra e na forma ao conceder ao patronato uma redução da prestação da TSU, no que foi forçado a recuar. Digo mesmo mais: o contrato escrito é a norma da relação política entre partidos que se respeitam e que respeitam o eleitorado. Um pseudo-acordo verbal, misterioso e não comunicado à opinião pública, será sempre um artifício mais característico de arranjos entre oligarquias do que entre forças democráticas. Aliás, o primeiro-ministro, que como sempre dispara o seu ataque contra o Bloco, sugere em permanência que com o PCP encontrou um modus vivendi que lhe convém, uma espécie de acordo que seria suficiente para lhe dar a tal “governabilidade”, ou seja, a garantia de voto. Assim, cada partido conta uma história diferente e aceita um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta encenação. Como já argumentei, creio que esta abordagem é uma forma de atacar o PCP e tem tido resultado. Nunca houve um dirigente do PS que fosse tão eficaz e meticuloso no ataque ao PCP.

Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os €1,3 mil milhões de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os €600 milhões de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS?

A encenação em torno de um detalhe do programa de Governo bem ilustra todas estas manobras, com alguma imprensa a reproduzir gulosamente o spin dos assessores do PS, segundo o qual o Governo integrou carinhosamente os “pontos de vista” da esquerda no programa, ou até se “aproximou” dessa esquerda com quem não quis qualquer trato. O facto é que, matreiramente, o PS tinha incluído no seu programa a sua persistente proposta de círculos uninominais, com o único objetivo de depois a retirar para fingir uma cedência aos partidos de esquerda, simulando assim uma convergência. Nem o PS levava a sério essa sua proposta (se o fizesse tinha-a detalhado, para evitar a constatação evidente de que, com um puro sistema uninominal, alcançaria com os seus 37% de votos mais de dois terços dos lugares no Parlamento, ou seja, uma fraude), nem os partidos de esquerda deveriam dar algum relevo a esse jogo. A colocação dessa proposta no programa e a sua conveniente retirada é uma marosca a que deve ser reconhecida a graça de uma marosca e não mais. Ao retirar tal proposta que só existia para cair, o PS está, pelo contrário, a demonstrar que entende que pode substituir o trabalho cuidadoso para compromissos por quatro anos pela prestidigitação com umas frases avulsas acerca de projetos inviáveis de manipulação eleitoral. Nesse mundo de manobras, tudo é fácil.

Ora, como o Expresso não deixou de assinalar, o programa do Governo é o do PS com pouco menos e pouco mais. Nas questões em que é necessária uma maioria consistente com projetos sociais, na habitação, na gestão do sistema de saúde ou no investimento público, o programa do Governo nada diz, a não ser generalidades, e o PS nem quis conversa com quem quer que seja, pela simples razão de que não sabe o que vai fazer e só sabe que não quer que a esquerda esteja em posição de negociar medidas.

Só que, com franqueza, isto é muito curtinho. Depois do dia do debate do programa do Governo vem o dia seguinte, que é o que conta: e o que se vai fazer com as urgências dos hospitais? E com as famílias que em Lisboa gastam 58% do seu rendimento médio na compra de habitação, ou outro tanto noutras cidades? E com os 1,3 mil milhões de euros de impostos perdidos numa década com as fugas de capitais para offshores? E com os 600 milhões de euros de benefícios fiscais perdidos com os afortunados pensionistas nórdicos que não pagam IRS? Não creio que algo disto se resolva com círculos uninominais ou sequer com o seu virtuoso desvanecimento.

Pois é, depois deste curto tempo de ressaca, talvez seja tempo de estratégias e medidas a serem discutidas com realismo, como deve ser, e não simulando engenhocas inexistentes.

O diabo está nas pequenas coisas

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/10/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Formado o Governo, composta a lista das Secretarias de Estado, os alertas multiplicaram-se e parecem avisados: que o novo Governo é velho, que a ordem dos ministros de Estado parece recado ou ajuste de contas, que continua a não haver um número dois, o que quer dizer que o primeiro-ministro fica sempre exposto a todas as tempestades, que a rejeição de um acordo de maioria parlamentar é calculismo que pode falhar em muitos momentos difíceis, que insinuar que há um acordo secreto com um partido é ofensa, que a continuação de um ministro que anunciou a despedida é vulnerável, que alguma substituição de secretário de Estado por gente do partido reduz a capacidade técnica, que a entrada de novos-socialistas laranjas pode dar asneira, que o aparelho de negociação do Governo no Parlamento parece querer manter uma lógica muito Largo do Rato, como a dos últimos meses do Governo anterior, que isso já deu mau resultado uma vez e que um defeito não costuma melhorar com a insistência – tudo conclusões razoáveis. Mas falta notar o essencial: é que, em 2019 e talvez em 2020, o maior risco do Governo não é nem a sua autossatisfação, que abunda, nem os seus adversários à direita, que faltam, nem sequer as contas em Bruxelas, que reluzem. É antes o diabo das pequenas coisas. Era melhor não as ignorar.

As pequenas coisas são as que o Governo mais facilmente esquece, ou simplesmente classifica como uma insistência enfadonha de quem não tem visão para os grandes rasgos do futuro. Elas são a urgência pediátrica que funciona como um semáforo, o hospital que espatifa dinheiro em contratações de empresas de trabalho médico temporário e itinerante, o estaleiro de obras de uma ala pediátrica que parece ter sido antecipado para uma visita eleitoral, sobrando depois uma obra de Santa Engrácia, a escola que não pode abrir porque não tem funcionários, o metropolitano que nos faz esperar longamente antes de aparecer pelo túnel, a falta da professora de Inglês ou de Ciências durante todo o ano, os pais que se juntam à porta da escola a perguntar quando é retirado o amianto ou são substituídos os contentores por salas. Tudo isso são as pequenas coisas, todas elas sintoma de problemas comuns e persistentes. Só que o Governo não vai ligar a nada disto. Centeno ditará que estas maçadas são com o titular da respetiva pasta e esse dirá que não tem nem dinheiro nem ânimo para o pedir mais uma vez. A chefia do Governo preferirá que nem lhe falem destas arrelias minúsculas.

O problema é que este diabo das pequenas coisas anda mesmo por aí e o telejornal vai colecionar estes acontecimentos, alguns passageiros, outros exagerados, sendo que na maioria dos casos falta voz a quem pergunta por prazos ou por soluções. E assim se vai fazendo mossa num Governo que parece indiferente às pequenas coisas. Imagino que no Castelo nem se notem estes episódios de água mole em pedra dura, ou que se registe somente que quem refila é a “pequena gente”, para lembrar uma frase de Macron a propósito disto mesmo.

O problema é que vinte anos de desinteresse pela ferrovia talvez fiquem bem escalpelizados num relatório, mas não transportam quem espera um comboio, e que a perda ou o não rejuvenescimento das equipas de especialistas nos hospitais e centros de saúde servem de diagnóstico mas não abrem as portas das urgências.

Se o Governo continuar a querer fazer os grandes relatórios e os brilharetes e não se dedicar às pequenas coisas, a contratação de pessoal e a organização dos investimentos e dos serviços, bem pode esperar pelo dia em que alguém olhará para trás e cobrará pelos anos em que, havendo juro negativo, se optou pela pachorrenta lentidão.