Arquivos anuais: 2017

O Montijo aqui tão perto

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 19/04/2017)

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João Cravinho veio, e bem, criticar a forma como está a ser conduzido o processo de escolha do Montijo como solução para expansão da capacidade aeroportuária da zona de Lisboa. Também é justo, como o próprio assume, dizer que essa é uma oposição de um acérrimo defensor de outras soluções.

A verdade é que o que sabemos sobre os méritos da solução Montijo é que é uma solução que a TAP quer. Que é uma solução que a Ryanair quer. Que é uma solução que a ANA quer. Mas daí a ser liquido que o que aquelas empresas querem é o que devemos querer para nós, vai uma certa distância. E importa encurtá-la.

Eu, se fosse aquelas empresas, quase totalmente privadas, também queria um novo Aeroporto. Especialmente porque nenhuma delas faz tenção de o pagar. E, estou certo, esta também é uma decisão que vai engordar e muito os lucros que a Lusoponte vem acumulando na exploração das ligações rodoviárias sobre o Rio Tejo.

A nós, que o pagamos, devia ser dada mais informação. São as questões ambientais. São as interrogações em torno de saber como se articulariam as duas pistas de um lado e de outro do rio, sabendo, como sabe qualquer passageiro que olhe pela janela na aproximação sul à Portela, que as rotas de aproximação de uma e outra são tudo menos independentes. É o problema de saber como se gerem acessibilidades, novas zonas de ruído em meio urbano, o facto de ser uma solução sempre a prazo, entre tantas outras.

E mais uma, menos falada, mas não menos importante. O Montijo é, actualmente, a mais importante base da Força Aérea na zona de Lisboa, e o coração da componente aérea do nosso sistema de busca e salvamento. As suas características, desde logo de localização geográfica central ao País e contígua à nossa gigantesca zona de responsabilidade marítima, são dificilmente replicáveis numa qualquer localização alternativa. Quanto custará ao País isso é um aspeto que tem de ser esclarecido. E se não se garantir a operacionalidade pelo menos nos parâmetros existentes, esse custo vai incluir vidas humanas.

Fazer coexistir esse dispositivo que, por definição, tem de ser de reação rápida, com um aeroporto civil será sempre uma solução também cheia de inconvenientes. Aliás, destinar, como tem sido avançado, a pista principal do Montijo ao tráfego militar e a pista secundária ao tráfego civil coloca toda uma nova série de questões: são pistas que se cruzam, a pista menor não foi concebida para aviões com o peso dos aviões civis e, por fim, a mesma pode ser demasiado curta para certas configurações de descolagem. Questões que deveriam ser bem explicadas. E em público.

É certo que o País anda a discutir o assunto Aeroporto de Lisboa há décadas. Mas também é verdade que a solução Montijo nunca teve este protagonismo. Estudámos a Ota, Rio Frio, Alcochete. Estudámos tudo menos o que vamos fazer? Isso não tem ponta por onde se lhe pegue. Podemos, seguramente, esperar mais uns meses e fazer as coisas bem feitas. É uma decisão demasiado importante para o País para sobre ela se ouvirem, quase só, as vozes das empresas interessadas em aumentar os seus lucros privados com os nossos investimentos públicos.

Para que o futuro seja de novo possível

(Boaventura Sousa Santos, in OutrasPalavras, 19/04/2017)

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Quando olhamos para o passado com os olhos do presente, deparamo-nos com cemitérios imensos de futuros abandonados, lutas que abriram novas possibilidades mas foram neutralizadas, silenciadas ou desvirtuadas, futuros assassinados ao nascer ou mesmo antes, contingências que decidiram a opção vencedora depois atribuída ao sentido da história. Nesses cemitérios, os futuros abandonados são também corpos sepultados, muitas vezes corpos que apostaram em futuros errados ou inúteis. Veneramo-los ou execramo-los consoante o futuro que eles e elas quiseram coincide ou não com o que queremos para nós. Por isso choramos os mortos, mas nunca os mesmos mortos. Para que não se pense que os exemplos recentes se reduzem aos homens-bombas – mártires para uns, terroristas para outros – em 2014 houve duas celebrações do assassinato do Arquiduque de Francisco Fernando e sua esposa em Sarajevo, e que conduziu à I Guerra Mundial. Num bairro da cidade, bósnios croatas e muçulmanos celebraram o monarca e sua esposa, enquanto noutro bairro, bósnios sérvios celebraram Gravilo Princip que os assassinou, e até lhe fizeram uma estátua.

No início do século XXI, a ideia de futuros abandonados parece obsoleta, aliás tanto quanto a própria ideia de futuro. O futuro parece ter estacionado no presente e estar disposto a ficar aqui por tempo indeterminado. A novidade, a surpresa, a indeterminação sucedem-se tão banalmente que tudo o que de bom como de mau estava eventualmente reservado para o futuro está a ocorrer hoje.

O futuro antecipou-se a si próprio e caiu no presente. A vertigem do tempo que passa é igual à vertigem do tempo que pára. A banalização da inovação vai de par com a banalização da glória e do horror. Muitas pessoas vivem isto com indiferença. Há muito desistiram de fazer acontecer o mundo e por isso estão resignados a que o mundo lhes aconteça. São os cínicos, profissionais do ceticismo. Há, porém, dois grupos muito diferentes em tamanho e sorte para quem esta desistência não é opção.

O primeiro grupo é constituído pela esmagadora maioria da população mundial. Exponencial desigualdade social, proliferação de fascismos sociais, fome, precariedade, desertificação, expulsão de terras ancestrais cobiçadas por empresas multinacionais, guerras irregulares especializadas em matar populações civis inocentes – tudo isto faz com que uma parte cada vez maior da população do mundo tenha deixado de pensar no futuro para se concentrar em amanhã. Estão vivos hoje, mas não sabem se estarão vivos amanhã; têm comida para dar aos filhos hoje, mas não sabem se têm amanhã; estão empregados hoje, mas não sabem se estarão amanhã. O amanhã imediato é o espelho do futuro em que o futuro não se gosta de ver, pois reflete um futuro medíocre, rasteiro, comezinho. Estas imensas populações pedem tão pouco ao futuro que não estão à altura dele.

O segundo grupo é tão minoritário quanto poderoso. Imagina-se a fazer acontecer o mundo, a definir e controlar o futuro por tempo indeterminado e de maneira exclusiva para que não haja qualquer futuro alternativo. Esse grupo é constituído por dois fundamentalismos. São fundamentalistas porque assentam em verdades absolutas, não admitem dissidência e acreditam que os fins justificam os meios. Os dois fundamentalismos são o neoliberalismo, controlado pelos mercados financeiros, e o Daesh, os jhiadistas radicais que se dizem islâmicos. Sendo muito diferentes e até antagónôcos, partilham importantes características. Assentam ambos em verdades absolutas que não toleram a dissidência política – num caso, a fé científica na prioridade dos interesses dos investidores e na legitimidade da acumulação infinita de riqueza que ela permite; no outro, a fé religiosa na doutrina do califa que promete a libertação da dominação e humilhação ocidentais. Ambos visam garantir o controle do acesso aos recursos naturais mais valorizados. Ambos causam imenso sofrimento injusto com a justificação de que os fins legitimam os meios. Ambos recorrem com parificável sofisticação às novas tecnologias digitais de informação e comunicação para difundir o seu proselitismo. O radicalismo de ambos é do mesmo quilate e o futuro que proclamam é igualmente distópico – um futuro indigno da humanidade.

Será possível um futuro digno entre os dois futuros indignos que acabei de referir: o minimalismo do amanhã e o maximalismo do fundamentalismo? Penso que sim, mas a história dos últimos cem anos obriga-nos a múltiplas cautelas. A situação de que partimos não é brilhante. Começámos o século XX com dois grandes modelos de transformação progressista da sociedade, a revolução e o reformismo, e começamos o século XXI sem nenhum deles. Cabe aqui recordar, de novo, a Revolução Russa, já que foi ela que radicalizou a opção entre os dois modelos e lhe deu consistência política prática. Com a Revolução de Outubro, tornou-se claro para os trabalhadores e camponeses (diríamos hoje, classes populares) que havia duas vias para alcançar um futuro melhor, que se antevia como pós-capitalista, socialista. Ou a revolução, que implicava ruptura institucional (não necessariamente violenta) com os mecanismos da democracia representativa, quebra de procedimentos legais e constitucionais, mudanças bruscas no regime de propriedade e no controle da terra; ou o reformismo, que implicava o respeito pelas instituições democráticas e o avanço gradual nas reivindicações dos trabalhadores à medida que os processos eleitorais lhes fossem sendo mais favoráveis. O objetivo era o mesmo – o socialismo.

Não vou hoje tratar das vicissitudes por que esta opção passou ao longo dos últimos cem anos. Apenas mencionar que depois do fracasso da revolução alemã (1918-1921) foi-se construindo a ideia de que na Europa e nos EUA (o primeiro mundo) o reformismo seria a via preferida, enquanto o terceiro mundo (o mundo socialista soviético foi-se constituindo com o segundo mundo) iria seguir a via revolucionária, como aconteceu na China em 1949, ou alguma combinação entre as duas vias. Entretanto, com a subida de Stalin ao poder, a Revolução Russa transformou-se numa ditadura sanguinária que sacrificou os seus melhores filhos em nome de uma verdade absoluta que se impunha com a máxima violência. Ou seja, a opção revolucionária transformou-se num fundamentalismo radical que precedeu os que mencionei acima. Por sua vez, o terceiro mundo, à medida que se ia libertando do colonialismo, começava a verificar que o reformismo nunca conduziria ao socialismo, mas antes, quando muito, a um capitalismo de rosto humano, como aquele que ia emergindo na Europa depois da II Guerra Mundial. O movimento dos Não-Alinhados (1955-1961) proclamava a sua intenção de recusar tanto o socialismo soviético como o capitalismo ocidental.

Por razões que analisei na minha última coluna, com a queda do muro de Berlim os dois modelos de transformação social ruíram. A revolução transformou-se num fundamentalismo desacreditado e caduco que ruiu sobre os seus próprios fundamentos. Por sua vez, o reformismo democrático foi perdendo o impulso reformista e, com isso, a densidade democrática. O reformismo passou a significar a luta desesperada para não perder os direitos das classes populares (educação e saúde públicas, segurança social, infraestruturas e bens públicos, como a água) conquistados no período anterior. O reformismo foi assim definhando até se transformar num ente esquálido e desfigurado que o fundamentalismo neoliberal reconfigurou por via de um facelift, convertendo-o no único modelo de democracia de exportação, a democracia liberal transformada num instrumento do imperialismo, com direito a intervir em países “inimigos” ou “incivilizados” e a destruí-los em nome de tão cobiçado troféu. Um troféu que, quando entregue, revela a sua verdadeira identidade: uma ruína iluminada a néon, levada na carga dos bombardeiros militares e financeiros (“ajustes estruturais”), estes últimos conduzidos pelos CEOs do Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional.

No estado atual desta jornada, a revolução converteu-se num fundamentalismo semelhante ao maximalismo dos fundamentalismos acuais, enquanto o reformismo se degradou até ser o minimalismo da forma de governo cuja precariedade não lhe permite ver o futuro para além do imediato amanhã. Terão estes dois fracassos históricos causado direta ou indiretamente a opção prisional em que vivemos, entre fundamentalismos distópicos e amanhãs sem depois de amanhã? Mais importante que responder a esta questão, é crucial sabermos como sair daqui, a condição para que o futuro seja outra vez possível. Avanço uma hipótese: se historicamente a revolução e a democracia se opuseram e ambas colapsaram, talvez a solução resida em reinventá-las de modo a que convivam articuladamente. Por outras palavras, democratizar a revolução e revolucionar a democracia. Será o tema de próxima coluna.

Fonte aqui

Austeridade, rigor e sacanice

(In Blog O Jumento, 18/04/2017)
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É bom que os governos sejam austeros no momento em que usam recursos públicos, seja dinheiro dos contribuintes, como agora se diz, seja o dinheiros que as próximas gerações de contribuintes terão de pagar. Não só é um bom princípio e uma exigência de qualquer cidadão, como é uma obrigação pois os recursos são sempre escassos e como tal devem ser considerados. Infelizmente nem todos os governos dão bons exemplos, recordo-me, por exemplo, da forma como os governos de Cavaco Silva gastaram os dinheiros do Fundo Social Europeu, era um fartar vilanagem, com os resultados que décadas depois ainda suportamos e com língua de palmo.
Ser austero não significa ser rigoroso, pode-se ser cuidadoso na forma como se gasta e muito incompetente no momento de fazer previsões. Foi o que sucedeu ainda recentemente, com o governo de Passos Coelho, cujos ministros das Finanças se revelaram incompetentes em matéria de previsões. A sua incompetência na política económica levou a que nunca acertassem nas previsões. A falta de competência técnica daqueles governantes levou a que não tivessem conseguido acertar numa única variável económica. Os orçamentos eram corrigidos trimestralmente, nunca acertaram numa previsão de crescimento económico ou de desemprego. A imprevisibilidade era tanta que ninguém podia confiar numa promessa governamental, ninguém, empresas ou cidadãos, sabiam com o que podiam contar no mês seguinte.
Se a austeridade e o rigor são atributos de um governo competente já a sacanice não pode ser considerada a melhor orientação para uma política económica, ainda que haja quem diga que deu excelentes resultados no Chile de Pinochet. Por cá os resultados não foram grande coisa, chamar reforma estrutural a cortes de vencimentos e pensões declarados inconstitucionais, dizer que um jovem desempregado tem a oportunidade da sua vida num país estrangeiro graças a um governo que lhe nega o futuro ou chamar requalificação ao despedimento de um funcionário público, podem ser boas soluções ideológicas, mas não passam de sacanices enquanto política económica.
A política económica do governo anterior pode ser sintetizada em duas palavras: sacanice e velhacaria. Poder-se-ia acrescentar oportunismo, graças ao Tribunal Constitucional e às manobras eleitoralista em 2015 registou-se algum crescimento económico, só por oportunismo a direita justifica hoje esse crescimento com as velhacarias que fez aos portugueses.
O grande mérito de Mário Centeno não está apenas nos resultados, está sim em provar que é possível ser austero sem ser sacana, que é possível ser rigoroso sem ter de encobrir a incompetência com mais sacanice orçamental, que é possível ser honesto e falar verdade, que é possível dialogar e convencer toda a esquerda que é no poupar que está o ganho, que um país pode ser rigoroso na forma como gasta os seus recursos sem se culpar os pobres de comerem um bife a mais ou com recurso às ameaças do senhores Poul Thomsen, Abebe Selassie ou Subir Lall, essas três personagens do FMI que se predispuseram a fazerem de papões sempre que Passos Coelho precisava de ameaçar e amedrontar os portugueses.
Mário Centeno provou que é possível reduzir os défices orçamentais sem governos autoritários, sem a chantagem da troika e isso foi possível com uma grande adesão e compreensão por parte da maioria dos portugueses. Mário Centeno mostrou que a democracia pode resolver os problemas sem conduzir ao populismo e que é o rigor, a competência e a honestidade que conseguem os melhores resultados, ao contrário de um Passos Coelho que preferia o medo, o complexo de culpa e a chantagem para justificar as suas soluções.