Arquivos mensais: Agosto 2017

A guerra do género

(António Guerreiro, in Público, 04/08/2017)

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António Guerreiro

No campo de batalha das ideias, o conceito de género é um pólo de hostilidades e deu origem a uma guerra que em Portugal eclodiu de maneira muito retardada, mas é hoje bem visível. Ela é justamente denominada “guerra do género”. Porque é que há tanta gente que não aceita a substituição da palavra “sexo” pela palavra “género” e faz uma caricatura da teoria do género como pura ideologia, desqualificando-a como instrumento de análise?

Uma resposta breve dirá: porque esse neutro que é o género veio pôr em causa um modelo heurístico baseado nas oposições natureza/cultura e biológico/social. Segundo este modelo, o sexo está do lado da natureza e do biológico, enquanto o género está do lado do social e cultural, historicamente construído O triunfo do conceito de género sobre o sexo “natural” significaria uma vontade de submeter a natureza à ideologia e proceder à afirmação totalitária de um artifício. Este pensamento cristalizado não se reconhece a si mesmo como uma ideologia que de facto é. Em suma, é incapaz de perceber que também o sexo nunca teve nada de natural, nem sequer aquele a que nos referimos quando dizemos “fazer sexo”. A natureza tem as costas largas, como é sabido, e vem de longe a tendência para assentar nela os fundamentos de terríveis edifícios humanos. Os mais birrentos opositores do género (capazes de gritar como as crianças: “eu não tenho género, tenho sexo, provo-o já aqui a quem disser o contrário”), geralmente ainda estão numa fase anterior ao século XIX. Ferrenhos essencialistas, não querem aceitar uma dissociação entre os seres sexuados e as qualidades sexuais, isto é, vêem anomalias quando não há correspondência imediata entre as entidades mulher/homem e as qualidades feminino/masculino. E ainda mais dificuldade têm em aceitar que o género permita pensar para além do modelo binário dos dois sexos, mulheres e homens, e para além de dois géneros.

E no entanto há boas razões para submeter a teoria do género a alguma crítica. Só que essas razões não são as que os seus detractores, em geral, apresentam. O género é uma abstracção que pode esconder ou mascarar a realidade. Se dizemos “violência de género” estamos a usar uma designação que rasura o facto nada abstracto de se tratar de um tipo de violência exercida quase em exclusivo pelos homens sobre as mulheres. De igual modo, é pouco provável que o conceito de género, neutro como ele é, sirva com eficácia a luta contra a persistente dominação masculina e a discriminação de que as mulheres são vítimas no trabalho e na sociedade. Podemos esperar alguma eficácia na luta que se diz contra a “discriminação de género”? O conceito de género, enquanto instrumento mostra-se aqui muito esquivo. Como alguém disse, o “género” pode ser a árvore conceptual que esconde a floresta das “mulheres” na sua realidade, provocando um efeito contrário ao que era visado, na medida em que reproduz o que ele tinha como objectivo suprimir e esconde o que devia mostrar. A teoria do género veio assim reconfigurar o feminismo de uma maneira muito diferente daquele feminismo que teve o seu auge nos anos 70 do século passado. Não é que fosse ainda actualmente plausível e eficaz um feminismo decalcado do modelo da luta de classes. Mas, na verdade, é fácil perceber que o conceito de género não é facilmente transferível da região onde se constrói um campo de pensamento e se organiza o conhecimento para o plano pragmático. Só que estes argumentos pouco interessam aos detractores da teoria do género, obcecados que estão com as classificações — ideológicas em alto grau — que ditam o que é natural e o que é social.

O que é DNA do PS são casos particulares no PSD.

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/08/2017)

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Duas histórias envolvendo quadros do PSD foram notícia esta semana, sem que qualquer uma ajudasse a criar uma narrativa sobre os social-democratas: a auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao Instituto do Território (IT), fundada pelo diretor do gabinete de estudos do PSD até ao ano passado e coordenador do programa eleitoral do partido, e a viagem do vice-presicente da bancada do PSD à China, pago pela Huawei.

Rogério Gomes foi presidente da associação Urbe durante 24 anos e contratou, entre 2003 e 2004, Passos Coelho para diretor do departamento de formação e coordenador do programa de seminários. Sendo bastante próximo de Passos Coelho, a fundação do seu instituto contou com o apadrinhamento público do ex-primeiro-ministro quando já estava em São Bento. Recebeu depois disso apoios do Estado significativos que o TdC considerou agora irregulares. Segundo o tribunal “não preenchia as condições para ser considerado organismo de direito público” não sendo por isso elegível para os apoios que recebeu. Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica terá pago indevidamente quase 250 mil euros. O TdC recomenda a devolução do dinheiro entregue ao instituto do colaborador próximo de Passos.

Sérgio Azevedo, deputado e vice-presidente da bancada do PSD, fez uma viagem à China, com uma duração de cinco dias, em que a estadia e os voos foram pagos pela empresa de telecomunicações chinesa Huawei. Sérgio Azevedo considerou a sua situação diferente das viagens da Galp porque foi “dar força a um amigo”, também um quadro eleito do PSD. O que, está bem de ver, é muito diferente de dar uma força à seleção. Diz que não foi como deputado, assim como suspeito que Rocha Andrade não terá ido como secretário de Estado, já que não tutela a área do desporto. Mas apesar de não ter ido como deputado teve as faltas justificadas por motivo de “força maior”. A mim, mas isso sou eu, parece-me o mesmo que estava em debate no caso da Galp: um deputado não aceita viagens pagas por empresas com interesses em Portugal. Pelo menos assim temos de determinar desde que três secretários de Estado, nem todos a gerir contenciosos com a Galp, foram demitidos por pressão da oposição. Ao que parece, Passos acha que aos seus não se exige o mesmo rigor que aos dos outros.

Os dois casos terão a relevância que lhes quisermos dar e eu acho que ela não é enorme. Não chega para usar o banalizado “gate”. Mas se envolvessem duas figuras do Partido Socialista já estaria montada uma história sobre o partido das negociatas e dos esquemas. João Miguel Tavares já teria escrito um artigo sobre a corrupção crónica dos socialistas e o regresso ao tempo de Sócrates e Henrique Raposo já teria explicado que a esquerda vive na total impunidade, sempre poupada pela elite de “Lesboa”. Já teríamos toda uma história montada. A mesma que foi possível construir em torno de uma viagem para uma final de futebol.

Não estou a dizer que a comunicação social está contra os socialistas.

Estou a dizer que se construiu uma narrativa, sobretudo a partir de Sócrates, que explica cada escândalo que envolva socialistas com o DNA do PS mas que isola cada caso que envolva o PSD na sua verdadeira proporção. Qualquer pessoa que conheça os dois partidos sabe que isto é um absurdo. Nesta matéria, nada os distingue. São feitos da mesma massa.

Mas como a direita partidária evita um debate ideológico que a ponha numa posição minoritária num país socialmente à esquerda (não confundir com a simpatia partidária), há anos que se agarra a escândalos e a casos. E criou esta fantasia sobre a excecionalidade imoral do PS. Uma mentira que Sócrates ajudou a confirmar e que o jornalismo tabloide, totalmente alinhado à direita, alimenta com entusiasmo. Isto permite à direita não discutir política e passar por cada caso que envolva os seus sem qualquer dificuldade. E é por isso que Passos não será muito aborrecido pelo aparente favorecimento do Instituto do seu antigo patrão e Sérgio Azevedo continuará no lugar.

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O PSD vai voltar ao poder com Pedro Passos Coelho?

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 04/08/2017)

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Nas últimas semanas, o Governo, a quem tudo corria bem onde se pensava que tudo lhe correria mal (na frente económica), viu a vida a correr mal nas áreas onde se pensava que tudo lhe correria bem (política, social e laboral). O Presidente da República deu uma entrevista e a sua pitonisa, Luís Marques Mendes, disse que era a prova de que Marcelo se tinha começado a distanciar do Executivo. A oposição tem cavalgado impiedosamente o drama dos incêndios e o roubo de Tancos, anunciando mesmo o apoio a greves anunciadas. Sente-se que o Governo está ferido e que as negociações para o Orçamento do Estado de 2018 podem abrir fissuras importantes entre PS, por um lado, e Bloco e PCP, por outro. A maioria absoluta com que os socialistas secretamente sonhavam é agora mais incerta e a oposição não afasta uma vitória eleitoral em 2019. Há, contudo, um pequeno problema: será que o PSD pensa que vai voltar ao poder tendo como líder Pedro Passos Coelho? Será que o presidente do PSD é o homem certo para cativar o voto dos portugueses? Será que os sociais-democratas pensam que o discurso punitivo do seu líder entre 2011 e 1015, bem como o rol de desgraças que tem anunciado ao país desde aí, conduzirá a uma enorme vaga de fundo que levará de novo o PSD ao poder daqui a dois anos?

É incontornável: a estrela do Governo começou a empalidecer. Já não falo dos incêndios por todo o país, da morte impensável e inadmissível de 64 pessoas em Pedrógão e da devastação de Mação, o concelho que mais se tinha preparado para enfrentar o fogo, do colapso do SIRESP, da descoordenação no combate aos fogos, das contradições entre as diversas entidades que tem por missão enfrentar essa calamidade, das fragilidades evidentes de que deu provas a ministra da Administração Interna na condução do processo. Já não falo daquilo que me pareceu um erro político evidente: o primeiro-ministro ter ido de férias uma semana depois do drama de Pedrógão. Já não falo da ópera bufa em que se tornou o roubo de armamento militar em Tancos, que primeiro era gravíssimo e deu origem à demissão temporária de cinco chefes militares para depois se tornar num caso sem grande importância em que o que foi levado pelos assaltantes não passava afinal de material à beira de ir para a sucata e que não valia mais de 34 mil euros (só faltou agradecer aos autores da proeza o que fizeram), pelo que os cinco chefes exonerados voltaram de novo a ocupar os cargos. Já não falo sequer da remodelação governamental, em que alguns dos secretários de Estado que saíram (dos Assuntos Fiscais, da Inovação e da Internacionalização, por exemplo) eram não só peças-chave nos respectivos ministérios, como politicamente muito próximos de António Costa.

O que sublinho agora é a tensão laboral que está claramente a aumentar, impulsionada sobretudo pela CGTP, com o anúncio sucessivo de greves de enfermeiros, médicos, funcionários dos serviços de estrangeiros e fronteiras e até juízes. O que sublinho é que entre os partidos que apoiam o Governo se manifesta um claro incómodo por parte do BE e PCP com as cativações orçamentais efectuadas pelo Ministério das Finanças. O que sublinho é que o Governo, com as mudanças ao nível das secretarias de Estado, ficou mais fraco e vulnerável. O que sublinho é que nas mais recentes sondagens de opinião, o PS continua a subir, mas António Costa desce pelo segundo mês consecutivo. E Costa é o garante e o seguro de vida desta solução governativa, apoiada por PS, BE e PCP.

Será que dentro do PSD ainda alguém acredita que um líder que promete aos portugueses a vinda do diabo ou a necessidade de um novo pedido de ajuda internacional é o homem ideal para dirigir o partido nesta fase?

Dito isto, a oposição deveria estar a esfregar as mãos de contente. PSD e CDS já deveriam estar a preparar a festa para assinalar o dia em que, daqui a dois anos, entrarão coligados de novo pela porta grande de São Bento. Acontece que as mesmas sondagens de opinião não mostram que se esteja assim muito perto de acontecer tal coisa. Pelo contrário, não só a esquerda (PS, BE e PCP) continua claramente maioritária, como o PS, com mais de 40%, se encontra próximo da maioria absoluta. O PSD caiu abaixo dos 30% há largos meses e não há meio de voltar a ultrapassar essa barreira psicológica. Assunção Cristas, a líder do CDS, vê a sua popularidade quebrar para metade em muito pouco tempo. Por isso, a pergunta que se coloca é a de saber se será com Pedro Passos Coelho ao leme do PSD e Assunção Cristas à frente do CDS que a direita voltará ao poder. E a resposta, neste momento, é clara e insofismável: não, não é.

Suponho, aliás, que dentro do PSD isso está claro para muita gente. Luís Montenegro, até agora líder parlamentar do PSD, já disse que ganhou direito a estar no futuro do PSD. Rui Rio há muito que anda a contar espingardas. Morais Sarmento é provavelmente o mais temível candidato ao lugar de Passos Coelho. E mesmo Assunção Cristas não conseguiu, até agora, passar a ideia de que é mais do que uma líder de transição.

As eleições autárquicas não serão definitivas para esclarecer quem vai liderar a direita nas eleições legislativas de 2019. Provavelmente, teremos de esperar mesmo pelo que vai acontecer daqui a dois anos. Mas será que o povo social-democrata, se se convencer que não vai conseguir regressar ao poder nessa altura, aceitará que mesmo assim seja Passos Coelho a liderá-lo nesse combate?

E será que dentro do PSD ainda alguém acredita que um líder que promete aos portugueses a vinda do diabo ou a necessidade de um novo pedido de ajuda internacional é o homem ideal para dirigir o partido nesta fase? A resposta parece óbvia para quem está de fora, mas terão de ser os militantes social-democratas a dá-la.

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