Arquivos mensais: Abril 2016

Não é submundo, é o capitalismo globalizado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/04/2016)

Autor

                                       Daniel Oliveira

Já sabíamos da existência dos labirintos financeiros que passam pelas offshores. A novidade da Panama Papers é que desta vez nos mostraram o mapa do tesouro. “Eles” passaram a ter nome. Tanto podem ser o primeiro-ministro da Islândia (pouco tempo depois da direita ter regressado ao poder já está de novo a afogar-se num escândalo), Vladimir Putin (nada mais nada menos do que dois mil milhões de dólares debaixo do colchão) ou narcotraficantes mexicanos. Da família do presidente Xi Jiping ao pai do primeiro-ministro David Cameron. 29 multimilionários da lista dos 500 mais ricos da “Forbes”. São políticos, grandes empresários, estrelas de cinema e do futebol, traficantes de droga ou terroristas.

São 40 anos de história de atividades legais e ilegais, mas quase todas serão danosas para os Estados. Não estamos a falar propriamente do submundo da finança e das empresas. Estamos a falar da criação de companhias fantasma (mais de 15 mil) nas Ilhas Virgens britânicas, no Panamá e outros paraísos fiscais por instituições como a UBS e a HSBC. Nuns casos serão habilidades legais, noutros fuga ao fisco, noutros lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de droga ou de assaltos.

Nas próximas semanas centenas de jornalistas envolvidos nesta investigação (falarei deste método de trabalho noutro texto que será, porque a realidade é sempre complicada, contraditório com este) irão deixando sair informação trabalhada sobre cada caso. Mas enquanto se trata de cada árvore gostaria de falar da floresta.

Não foi há muitos meses que um relatório da Oxfam para o Fórum Económico Mundial de Davos informava que havia cerca de 7 biliões de euros em paraísos fiscais, que corresponderiam a uma perda de receitas para os Estados de 174 mil milhões anuais, e que apenas 13 das 200 maiores empresas do mundo não recorrem a offshores. Estes números deixam claro que o recurso a paraísos fiscais são a norma, não a exceção. O caso que agora merece divulgação não é a descoberta de um escândalo. Para haver escândalo é preciso haver surpresa. Não chega também a ser uma notícia. É o cão a morder o homem, não o homem a morder o cão. O que é escandaloso e merece notícia é que, de uma assentada e apenas através de um das muitas fontes possíveis (o que quer dizer que temos apenas um retrato muitíssimo parcelar da coisa), podemos ver como funciona o capitalismo globalizado em que vivemos.

Hoje, o sistema financeiro e económico legítimo trabalha paredes meias com o crime organizado, usando estratagemas semelhantes com o mesmo objetivo: esconder o dinheiro. Nuns casos, a sua origem, noutros o destino, noutros para fugir aos impostos e em alguns um pouco de tudo. Far-se-á a distinção entre o que em tudo isto é legal e ilegal. Mas não se faça entre o que é legítimo e ilegítimo. Não há qualquer razão legítima para a existência de offshores. É mau para os Estados e para as populações, é mau para a economia e para a transparência. É bom para quem não quer cumprir os seus deveres ou quer fugir à lei.

O facto de nesta investigação terem surgido tantos nomes de políticos ajuda a explicar porque é que não tem sido uma prioridade para os Estados combater esta máquina misturadora entre crime e economia formal. Mas devemos ter um olhar mais abrangente. A globalização capitalista, que se sobrepõe às leis das Nações, não responde perante os Estados individualmente considerados ou, mesmo que se simule que tal acontece, a organizações internacionais. A permeabilidade ao crime, por ausência de “polícia” que o contenha, é da sua natureza. Haverá quem acredite que poderemos caminhar para uma globalização política capaz de voltar a colocar o poder económico debaixo da alçada do poder político, única forma de impedir que ele nos destrua e se destrua a si mesmo. Não vejo qualquer sinal que aponte nesse sentido. Por isso, acredito que o homem descobrirá, com inteligência ou da mais trágica das formas, que o travão a esta globalização financeira não é uma opção ideológica. É uma questão de sobrevivência. Porque o capitalismo globalizado e sem freios (assim como a Internet sem regras) resultará numa crescente fusão entre a legalidade e a criminalidade até vivermos no caos absoluto.

Ao contrário do que tenho lido, não foi o submundo que se revelou com a Panama Papers. Foi o mundo em que vivemos e que nos recusamos a enfrentar. Apesar de todas as evidências, parece ser inaceitável dizer que a democracia que conhecemos e o Estado que impõe a lei não são compatíveis com este capitalismo financeiro globalizado.

Compreendo a dificuldade em aceitar que se recue para as nações, até por não ser fácil imaginar como isso se faz. A questão é se queremos, em alternativa, recuar para a selva.

O pacto de silêncio

(Daniel Oliveira, in Expresso, 02/04/2016)

Autor

                                  Daniel Oliveira

Não é raro os oprimidos transformarem-se nos piores dos opressores. A linguagem do abuso aprende-se na pele e replica-se na vida. Isto acontece com as pessoas e com os povos. É por isso que Israel usa a lógica do gueto para controlar os palestinianos. E é também por isso que as elites africanas repetem os mecanismos de poder e de apropriação das riqueza das sociedades coloniais. Meio milénio de colonialismo não se apaga em cinco décadas.

Tem sido difícil, em Portugal, assumir que Angola, ao contrário de Cabo Verde, não está a evoluir para a democracia e para o Estado de direito. Há quem cale a indignação com os sucessivos atropelos aos direitos humanos por viver no passado, vendo no MPLA o oposto do que ele é hoje. Há quem tema a acusação de paternalismo colonial, como se o dever de combate a todas as ditaduras fosse menor com Angola. Mas a proximidade cultural e histórica entre portugueses e angolanos faz com que seja maior. Há quem queira proteger a comunidade portuguesa em Angola, repetindo um erro já cometido com a África do Sul do apartheid, que resultou em perda de autoridade moral e política de Portugal em África. Há quem só queira proteger os seus negócios, muitas vezes associados a uma relação marcada pela corrupção. Seja qual for a desculpa para a demissão, este pacto de silêncio tem os dias contados. Porque a crise económica angolana está a tirar peso político a Luanda e porque o desespero do regime começa a tornar difícil conter o incómodo público.

O processo que levou a pesadas penas para Luaty Beirão e 16 outros ativistas pela democracia só chegou ao ponto a que chegou porque José Eduardo dos Santos decidiu acusar publicamente estes jovens de uma delirante tentativa de golpe de Estado, deixando o “tribunal plenário” sem qualquer espaço de recuo. Estes jovens, muitos oriundos da elite angolana, não são um risco para a ditadura e a sua prisão só garante embaraço internacional e instabilidade interna. A miséria e o alheamento cívico de um povo que só conheceu o colonialismo, a guerra e a exploração, a corrupção em que se baseia todo o sistema de poder e a inexistência de uma verdadeira oposição política retira a estes corajosos combatentes qualquer possibilidade de sucesso a curto ou médio prazo. Mas é bom recordar que também foram jovens intelectuais, idealistas e ocidentalizados, que fundaram o MPLA. As exibições públicas de repressão tenderão a ser tão mais frequentes quanto mais o preço do petróleo baixe e José Eduardo dos Santos perca os recursos financeiros para alimentar a caprichosa corte que o rodeia. E depois dele não deverá vir nada de bom. Sem contar com implantação social e quadros políticos preparados para assumir o poder, resta aos democratas angolanos a esperança de que a geração de Luaty, crescida depois da guerra civil, vá assumindo o papel de uma nova elite realmente pós-colonial. Como no tempo do Estado Novo, não encontrarão em Portugal mais do que uma minoria solidária e desinteressada. Bem vistas as coisas, poucos primeiros passos para a liberdade contaram com mais do que o apoio de minorias empenhadas e do que a coragem de jovens idealistas.

A Primavera Marcelista

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/04/2016)

AUTOR

                                                 Miguel Sousa Tavares

1 – A designada “Primavera Marcelista” é o período histórico que abrange os primeiros tempos da governação de Marcelo Caetano, após a providencial queda da cadeira de Salazar e o 25 de Abril. Nesses seus primeiros tempos de poder, o padrinho e primeiro mentor político do actual Presidente levou alguns a acreditar que a anacrónica ditadura em vigor iria ser progressivamente suavizada até se integrar, de motu proprio, no grande espaço democrático europeu. Mas, logo após os primeiros sinais e ao primeiro sobressalto da nomenclatura salazarista agrupada em volta do inefável almirante Thomaz (o então PR de opereta), Marcelo Caetano arrepiou caminho e voltou às boas velhas práticas do Estado Novo. Mas, querendo continuar a dar uma no cravo e outra na ditadura, ele próprio viria a fazer humor com a situação, dizendo que corria o boato de que iria ficar sem carta de condução por ter feito sinal à esquerda e virado à direita. Quarenta e cinco anos depois, o afilhado parece seguir pelo mesmo caminho: começou por piscar o olho à esquerda e ao Governo de António Costa, mas na hora da verdade, veremos para que lado vira. Sim, porque, por mais que ele se esforce por o evitar, haverá uma hora da verdade e um momento de escolhas.

Esta Primavera trouxe-nos, como de costume, as andorinhas, as flores do campo, as primeiras nêsperas… e Marcelo Rebelo de Sousa. Ele é o factor novo desta Primavera. Já antes de tomar posse, inaugurara um novo estilo e um novo estatuto — o de “Presidente-eleito” — dispondo de palácio próprio, de gabinete e equipa, recebendo em audiência e despachando como se já estivesse em funções, reduzindo à insignificância a função do seu antecessor. E depois foram três semanas alucinantes em que Marcelo teve umas cerimónias de posse dignas das monarquias actuais do norte da Europa, cantou rap nos bairros sociais do Porto, beijou a mão ao Papa e jantou com os reis de Espanha na Zarzuela, recebeu o Corpo Diplomático a quem explicou o que vai ser a política externa portuguesa, abriu o palácio ao povo com ele à vista, adoptou um cão presidencial chamado Asa, apresentou-se às Forças Armadas como comandante supremo, foi ver a Selecção Nacional a Leiria e desceu aos balneários para confraternizar com os jogadores, embalou um recém-nascido no Hospital de Vila Franca de Xira, despachou um OE e falou à nação puxando dos seus galões de constitucionalista para explicar que estava tudo bem com o OE, e vai reunir o seu primeiro Conselho de Estado com um convidado-surpresa que é o presidente do BCE. Enfim, uma roda-viva, uma farra, um permanente desassossego a que ele chama distensão e descrispação. Enquanto nós dormimos, Marcelo não pára quieto, velando pelo nosso sono e distensão. E, quando acordarmos, ele será já o senhor do jogo.

Bem-vindos à ‘Primavera Marcelista’, um tempo novo e bem mais divertido.

O objectivo final do jogo é dar a Marcelo uma legitimidade pessoal e directa com o povo. A sua campanha eleitoral já obedecera a esse objectivo estratégico, os seus primeiros dias de Presidência confirmam-no. Tão depressa quanto possível, Marcelo quer conquistar o epíteto que a sua Casa Civil já ensaiou: o de “Presidente do povo”. A partir daí, quando vier a borrasca, o Presidente Marcelo, faça o que fizer, encontrará sempre respaldo no povo que já o terá entronizado como um dos seus. Em três semanas apenas, Cavaco já deve ter morrido várias vezes de inveja ao ver Marcelo abrir caminho com esta facilidade pelos terrenos que ele sempre quis percorrer mas nunca teve engenho para fazer.

Brilhante estratego político, Marcelo sabe que até chegar ao ponto de poder reivindicar uma ligação directa e autónoma com os portugueses tem de condescender no que for necessário, sem desaproveitar nada do que seja possível. Por ora, condescende com Costa e a actual maioria, que ainda gozam do benefício da dúvida e da vontade geral de paz institucional; mas crava farpas finíssimas e deixa para trás os que preferiram ficar lá atrás, noutra dimensão virtual: Passos e o PSD. Se, lá mais para diante, as coisas derem a volta, a esquerda nunca poderá dizer que ele foi outro Cavaco e a direita terá sido metida ao bolso por ele. E, contra uns e outros, contra as lógicas partidárias e as diferenças ideológicas, ele terá, com o aliado precioso, essa coisa vaga e flutuante que é o povo. Bem-vindos à Primavera Marcelista, um tempo novo e bem mais divertido.

2 – Amadeu Guerra, o director do DCIAP e chefe hierárquico do procurador Rosário Teixeira, produziu um despacho fixando o prazo final para ser deduzida acusação contra José Sócrates: seis meses e meio, a contar de agora. Porém, o prazo não é final nem definitivo: pode ser prolongado se sobrevierem “razões excepcionais, devidamente fundamentadas”. Três anos e meio decorridos desde o início oficioso das investigações, isto é o melhor que o MP tem para apresentar: mais seis meses ou um ano de investigações, sem acusação no processo. Mas nem é o tempo da investigação que mais choca (no processo Freeport, Sócrates esteve seis anos a ser investigado sem qualquer acusação no final e sem sequer chegar a ser ouvido): o que choca é que, à luz deste despacho, tudo o que a lei estabelece como limites de prazo para o MP não conta para nada — são eles próprios que fixam os seus prazos. No processo penal português, passámos assim a ter dois tipos de prazos: os prazos para a defesa, que são imperativos, e os prazos para a acusação, que são “meramente indicativos”. No limite, um processo pode nunca mais ter fim, pode durar eternamente, mergulhando ou saindo da gaveta ao sabor dos ímpetos do MP.

Aos poucos, vamo-nos habituando a que a anormalidade e o abuso se tornem regra. Sem o mais leve vestígio de incómodo, antes pelo contrário, o “Correio da Manhã” lá prossegue a divulgação sistemática das escutas feitas a José Sócrates, ultrapassando despreocupadamente o que poderia ainda ser visto como matéria criminal para entrar já no domínio da vida privada — a parte mais sinistra de qualquer escuta. Fazem-no ao abrigo do estatuto indigno de “assistentes do processo”, que é uma fórmula encontrada para que a justiça promova os julgamentos populares enquanto arrasta as investigações eternamente. Mas há quem ache que isto é jornalismo que se recomenda. Aqui ou no Brasil, fazem-no porque entendem que os meios são justificados pelos fins que anseiam — no caso, a liquidação política e moral de Sócrates ou Lula da Silva. Alguns que assim pensam, conviveriam sem problemas com os métodos instrutórios da PIDE e pouco lhes importa a contribuição decisiva que um jornalismo do tipo “Correio da Manhã” dá para a corrosão do sistema democrático. Outros, apenas não se deram ao trabalho de pensar a sério antes de escrever. Quando João Miguel Tavares, por exemplo, escreve que os que são contra a divulgação pública de escutas feitas num processo sob segredo de Justiça estão a defender “uma visão profundamente passiva da cidadania, que apenas atribui a cada um de nós e à comunicação social o triste dever de aguardar pacientemente que o poder judicial faça o seu caminho, sem vigilância nem escrutínio”, no fundo o que ele faz é a reclamar contra a Justiça, tal como ela é e deve ser, e preconizar a alternativa paralela da justiça popular. E quando defende que situações destas “exigem um exercício de contraditório que os meios judiciais, pela sua própria natureza, não estão em condições de oferecer, mas a comunicação social está”, não apenas defende o abjecto jornalismo do “Correio da Manhã”, mas também lhe reconhece uma abjecta função judicial, tão válida quanto a desempenhada por magistrados. Creio sinceramente que um dia, quando possivelmente já for tarde demais, serão os próprios magistrados a dar-se conta das consequências trágicas a que conduzirá a promiscuidade entre justiça e jornalismo justiçeiro, que eles levianamente consentiram ou promoveram. Uma vez instalados, os tribunais populares não se contentarão em partilhar com a justiça comum esse novo poder: vão querer tudo o que à Justiça cabe.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia