Arquivos mensais: Janeiro 2016

A sombra sinistra do passado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/01/2016)

Autor

                            Daniel Oliveira

A Dinamarca acabou de aprovar esta semana uma lei que exibe à Europa o espelho da sua trágica memória. A partir de agora, todos os refugiados que cheguem ao país verão os seus bens particulares confiscados (acima de 1340 euros). Ficam de fora “objetos de alto valor sentimental” (alianças de casamento e retratos de família), que a selvajaria tenta sempre mostrar sentimentos. Os refugiados estarão impedidos de reconstruir as suas vidas com a ajuda dos seus próprios meios, mesmo que entre esses meios esteja, por exemplo, um computador pessoal. O que for apreendido será destinado a pagar as despesas que a Dinamarca tem com estas pessoas, diz o cinismo legislativo que, supõe-se, passou a ter o confisco de bens como forma de pagamento de serviços ao Estado. Esta aberração, para a qual tenho dificuldade em encontrar adjetivos que correspondam à náusea que sinto, foi aprovada por 81 deputados e contou apenas com 27 votos contra e uma abstenção.

O primeiro sinal mais visível da revolta veio, curiosamente, de um não europeu: em protesto, Ai Weiwei encerrou uma exposição em Copenhaga e retirou uma obra sua do museu de Aros. No entanto, não haverá nenhuma medida da União Europeia contra a Dinamarca. Parece que está tudo bem com o seu défice e as normas da concorrência são cumpridas. Na realidade, a única sanção de que se fala por estes dias é à Grécia, que pode ser suspensa do espaço Schengen por não estar a conseguir cumprir, com os parcos recursos que sobreviveram à crise, o papel de polícia de fronteira do norte da Europa. E é nestes momentos que me pergunto: o que raio quer dizer ser “europeísta” hoje em dia. A que valores se refere essa ideia? Estamos a unir-nos em torno de quê, exatamente? Ainda faz algum sentido?

A ver se nos entendemos, porque, quando todos os valores essenciais se perdem, pode haver alguma confusão em algumas cabeças. Os refugiados não são emigrantes. Recebê-los não é uma prerrogativa dos Estados. É um dever. Fogem da guerra e da morte e quem lhes recusa a entrada recusa-lhes a vida. Ao contrário da Turquia ou do Líbano (onde os refugiados já representarão um quarto da população), a Europa não está a ser inundada por refugiados. Na realidade, tirando a Alemanha, a Europa quase nada fez para os receber. E até desanca nos Estados do sul que têm de lidar com a situação.

Como parece que já só nos conseguimos envergonhar com coisas do passado, imaginem os Estados Unidos, durante a II Guerra e o Holocausto, a confiscarem os bens dos judeus à sua entrada. Imaginem e sintam a imensa vergonha. Confiscar bens a um refugiado é um ato de cobardia, de roubo e de selvajaria. E, já agora, uma estupidez: quem tenha alguma coisa de seu para recomeçar a sua vida não quererá ir para a Dinamarca.

A única coisa que consigo escrever perante isto é que não me conformo com o facto de estar na União que me liga a um Estado que aprova esta abjeção. Logo a Dinamarca, que ajudou os judeus a fugir do Holocausto. Envergonham os seus antepassados, envergonharão os seus descendentes. E que sinto, só não sente quem nada sente, o regresso dos tempos mais sombrios desta Europa. O mesmo clima de racismo e intolerância religiosa, a mesma frieza criminosa. O mal é banal e o ódio contagioso. É só deixá-lo à solta.

Ou mentiu a Bruxelas. Ou mentiu aos portugueses

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 29/01/2015)

nicolau

O debate parlamentar desta manhã ficou marcado pelas acusações da direita à pouca confiabilidade das linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2016, ancoradas na carta da Comissão Europeia ao Governo a pedir mais explicações, na avaliação da UTAO e nas sempre muito isentas análises das agências de rating. Mas para quem foi buscar lã, Passos Coelho saiu tosquiado, com a sua ausência de resposta à acusação de que garantiu a Bruxelas que os cortes nos salários e a sobretaxa do IRC eram definitivos – ao contrário do que nos disse a nós, portugueses.

Não é que não desconfiássemos ou não soubéssemos mesmo. Sempre que o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, aparecia com o seu ar seráfico a anunciar mais um corte salarial dos funcionários públicos, mais uma redução das pensões, mais uma sobrecarga fiscal ou outro ónus da mesma jaez, dizia-nos sempre, para nos sossegar os espíritos, que se tratavam de medidas provisórias. Tudo era provisório. Os cortes salariais seriam devolvidos – mas a sua devolução foi sempre empurrada com a barriga para datas posteriores às que foram sendo anunciadas. Os cortes nas reformas seriam corrigidos – mas sempre num amanhã que não chegava. E o “enorme” aumento de impostos que Vítor Gaspar lançou sobre os portugueses também seria revertido logo que as condições o permitissem – condições que nunca o permitiram.

Não é, pois, que não desconfiássemos. Qualquer economista de meia tigela percebe que os grandes cortes de despesa pública de que o anterior Governo tanto se orgulha concentram-se, no essencial, em cortes de salários e de pensões que foram sempre anunciados como provisórios. E a melhoria das contas públicas assentou em grande parte na subida substancial da receita fiscal, também ela anunciada como provisória.

A margem é estreita? É. O orçamento tem vários riscos? Tem. Mas talvez seja bom lembrar que nos quatro orçamentos elaborados por PSD e CDS houve oito (repito: oito!) orçamentos retificativos e Bruxelas teve sempre de puxar para cima as metas acordadas para o défice e ignorar mesmo a descida exigida de meio ponto anual no défice estrutural. Porque é que devemos acreditar mais na fiabilidade dos orçamentos de Passos e Portas do que no de António Costa e Mário Centeno?

O que nós não sabíamos é que Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque deram a entender ou garantiram mesmo aos seus pares na Comissão Europeia e no Eurogrupo que os cortes seriam definitivos, assim como a subida dos impostos. É claro que os importantes senhores da Comissão e do Eurogrupo, sempre tão atentos quando as coisas não lhes agradam, não se preocuparam minimamente em saber se o que Passos e Maria Luís diziam externamente coincidia com o que garantiam internamente. Ou se souberam não se importaram nada com a duplicidade do discurso. Como eles sobejamente sabem, os portugueses são um povo manso e de brandos costumes que aceitou de mão estendida e cerviz dobrada o brutal ajustamento que lhes foi imposto durante quatro anos, baseado em erros económicos grosseiros, cálculos financeiros mal feitos, desigualdade de tratamento com outros países como sobejamente demonstra o recente relatório de avaliação do ajustamento por parte do Tribunal de Contas Europeu.

Agora, que o atual Governo quer cumprir uma promessa do anterior, a par daquilo que está nos eu próprio programa, aqui d’El-Rey, que o orçamento não é sustentável, que há demasiado otimista, que as hipóteses em que assenta não são realistas e por aí fora. Os referidos senhores bem se podem limpar à toalha com que a França, Itália e Espanha ignoraram olimpicamente os seus ais nos orçamentos que elaboraram para este ano. A margem é estreita? É. O orçamento tem vários riscos? Tem. Mas talvez seja bom lembrar que nos quatro orçamentos elaborados por PSD e CDS houve oito (repito: oito!) orçamentos retificativos e Bruxelas teve sempre de puxar para cima as metas acordadas para o défice e ignorar mesmo a descida exigida de meio ponto anual no défice estrutural. Porque é que devemos acreditar mais na fiabilidade dos orçamentos de Passos e Portas do que no de António Costa e Mário Centeno?

Mas voltemos à vaca fria. Passos Coelho ou enganou os seus pares em Bruxelas ou enganou os portugueses. Não há outra possibilidade. Mas dado o seu histórico – cumprir escrupulosamente e para além do exigido todos os contratos com os credores externos e rasgar todos aqueles que existiam internamente com os cidadãos portugueses – conclui-se sem grande margem para dúvidas que Passos enganou os seus concidadãos. Ou, para usar uma palavra de que não gosta, mentiu aos seus concidadãos. E isso fica para memória futura. Ponto final.

valha-nos nossa senhora do resgate!

(In Blog Quatro Almas,  valha-nos nossa senhora do resgate!)

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A direita grita astuta, como a puta da vida lhes ensinou: olhem a troika, lá vem a troika, trás o resgate, olhó resgate, o desastre, a hecatombe, o terramoto, o cataclismo. Costa é uma ilha rodeada de crocodilos e tubarões por todos os lados. Pela costa direita, cercam-no, apertam-no, tentam morder-lhe canelas e fundilhos os senhores do mundo, do dinheiro imundo, e para o povo não vai nada?, não, não vai que o pouco que há não chega para os ricos, é preciso empobrecer para que outros possam enriquecer, os paraísos fiscais não se criaram para ir a banhos mas para banhar de ouro as torneiras lá de casa, salário decente é luxo de demente, estado social é a encarnação do mal, direitos de pobre são coisa pouco nobre, uma loucura, vocifera o César, uma demência, vomita o Pulido, uma estupidez, diz a Inocência, pobrezinha, honrada e habituada a apoiar, a votar e a acreditar nos que lhe tiram o pão da boca para engordar a cupidez das suas opíparas vidinhas de nababos mal enjorcados. E pela costa esquerda, senhores? Ele é a trupe de Maria de Belém, do pouco santo Assis, dos instalados, dos encarreirados, dos carreiristas que de socialistas têm o cartão e o proveito. Ele são os outros partidos, por ora apoiantes mas vigilantes, se Costa ceder à direita, à Europa, à Merkel, mandam-no bardamerkel, é mais do que certo, tanto mais que as quintinhas, por pequenininhas que sejam, são para defender até ao último estertor, se os eleitores lhes fogem a culpa não é dos culpados, é dos por ora aliados, os grandes malvados. Costa, pobre Costa, qualquer dia dá à Costa naufragado. Se sobreviver, será o herói português do século XXI. É que são muitos os piratas, as piranhas, os amigos inimigos, os sujos e os sabujos, a quererem apoderar-se-lhe da barca do inferno de um país encurralado.
Que Nossa Senhora, a do Resgate, nos valha. Com a troika em truca-truca pago com o dinheiro roubado a pensões, salários, saúde, educação. Com o Senhor dos Passos, outra vez, a conduzir-nos pelo calvário dos sacrifícios. É que muitos de nós, Inocências, Purezas, Piedades, Pedros e Paulos, adoramos cilícios. Mortificações. Ladrões de casaca.
E de chafurdar na caca. Com lata e laca. Muita laca.