Arquivos mensais: Janeiro 2016

Deus vos pague!

(in Blog O Jumento, Fonte: Deus vos pague!)

Faça-se uma sondagem para saber quantos portugueses sabem qual é a nacionalidade do actual secretário-geral da ONU, ou pergunte-se a um cidadão comum se sabe o nome do antecessor de Ban Ki-moon . Aposto que as respostas serão uma desilusão. Qual é o país de Ba Ki-moon que tanto prestígio deve ao actual secretário-geral da ONU?

Pergunte-se aos portugueses em que processos Portugal ficou a ganhar pelo facto de ter tido durante tantos anos um português à frente da Comissão Europeia. É Portugal que está em dívida a Durão Barroso ou é o primeiro-ministro que abandonou o país em busca de conforto que lhe deve ter servido de trampolim para um dos maiores tachos do mundo?
Sinceramente, estou farto desta ladainha pacóvia de andar a promover políticos portugueses em altos cargos em nome do interesse nacional com o falso argumento de que é um grande de prestígio para o país, que vamos ser cidadãos do mundo de primeira classe ou que o país tem muito a ganhar. Deixemo-nos de tretas, o país nada ganhou com a presença de Guterres no cargo da ONU, nada ganhou por Freitas do Amaral ter sido presidente da Assembleia Geral da ONU, não deve um único tostão a Durão Barroso a não ser a utilização de Portugal como cobaia de uma experiência económica falhada.
Agora arriscamo-nos a ter mais uma grande dívida com António Guterres, o pais vai gastar umas massas em viagens diplomáticas para que Guterres consiga cumprir com as suas ambições pessoais e ainda vamos ficar em dívida com ele, porque a pensar no interesse nacional assumiu o pesado sacrifício de ser secretário-geral da ONU. Guterres andou meses a fio a deixar o país em suspenso em relação a uma candidatura presidencial, quando os jornais informaram de que não seria candidato ainda chegou a protestar e depois foi o que se viu.
Se um cidadão comum procurar um emprego tem de fazer todas as despesas, mas no caso destes altos cargos são os contribuintes, empregados ou desempregados, a desembolsar os recursos para que uma diplomacia do champanhe promova o candidato ao alto cargo.
O país já teve de aturar o Durão Barroso porque António Vitorino disse não à liderança do PS, agora temos o Marcelo porque Guterres é uma espécie de Jorge Jesus da política e só tem jeito para treinador de topo. Uma boa parte das personalidades da esquerda não passam de umas dondocas pouco dadas ao trabalho que andam sempre em busca de um grande tacho no estrangeiro ou numa instituição nacional, que lhes proporcione conforto e uma vida tranquila, longe de jornalistas e de procuradores.
Durão deixou o governo de um dia para o outro, Guilherme de Oliveira Martins mal teve tempo de arrumar o gabinete e já estava na Gulbenkian, Guterres fugiu do pântano e um par de meses depois teve a sorte de encontrar um alto tacho internacional e ou estou muito enganado ou falhada a candidatura a secretário-geral da ONU vai vagar o lugar de presidente de uma das mais confortáveis instituições nacionais e o Guterres vai fazer o sacrifício de deixar o seu lugar de administrador não executivo para passar a presidente. Entretanto não apoiou a sua afilhada Maria de Belém para não estar bem com Deus e com o Diabo e principalmente com o poder e com António Costa e  enquanto a tal vaga de presidente não surge vamos brincando às candidaturas internacionais e aumentando o prestígio deste príncipe da nossa burguesia política.
E todos nós pobres ou ricos que ganhem mais de 2000 euros devemos estar felizes porque o nosso Guterres vai subindo na vida à custa do país que lhe tem sido tão útil, podemos passar fome mas temos o Ronaldo no Real Madrid, Durão Barroso rico e com o filho bem empregado e Guterres num cargo mais limpinho do que a presidência portuguesa….

 

Quando a Autoridade Tributária foi usada numa campanha para enganar os contribuintes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/01/2016)

Autor

                        Daniel Oliveira

Não é português. Nós tendemos a não gostar de quem nos leva parte do salário. E por isso tendemos a não gostar da máquina fiscal. Mas, na maior parte dos casos, reconhecemos a sua necessidade e, por isso, respeitamo-la. É desse respeito que depende a sustentabilidade das contas públicas e de todas as funções do Estado: o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a segurança pública, o sistema de Justiça. É justo dizer que, nos últimos 20 anos, o nosso sistema fiscal se tornou muito mais eficaz, tendo para isso sido muito importante o papel do antigo diretor geral Paulo Macedo. Apesar de o ter criticado enquanto ministro da Saúde, onde penso que não fez um bom trabalho, é justo reconhecer os seus méritos anteriores. Nestes anos tornou-se muitíssimo mais difícil fugir ao fisco, o que se traduz, apesar de tantos traços injustos da nossa lei, numa maior justiça e equidade fiscal.

Como não há fome que não dê em fartura, ao laxismo do passado sucedeu uma maquinal fúria cobradora que muitas vezes redunda em injustiças, absurdos e até formas de confisco. Infelizmente, a transformação da máquina fiscal numa máquina cobradora de outras dívidas – incluindo dívidas de concessionárias privadas – está a minar a credibilidade moral do fisco. A autoridade dos serviços tributários resulta da função última do dinheiro que esta recolhe. Quando ela passa a usar os poderes extraordinários que lhe conferimos para cobrar multas, contas de portagens e tudo quanto se possam lembrar, banaliza-se a sua função e desprestigia-se a instituição.

Mas poucas coisas atingiram tanto a credibilidade da máquina fiscal como a história da devolução da sobretaxa. Bem sei que a tendência de muita gente demasiado desiludida para se espantar com seja o que for é olhar para isto como mais uma promessa eleitoral por cumprir. Entre tantas outras. Mas não é o caso. Quando nos anunciavam uma devolução que chegou a ser de 35% não se tratava de uma promessa eleitoral. Não foi um anúncio do PSD, deste ou daquele ministro. Foi um previsão quantificada, feita por um simulador no próprio portal da Autoridade Tributária e com a credibilidade técnica a ela ligada. Ou seja, o Governo usou a máquina fiscal do Estado para fazer propaganda direcionada.

O que aconteceu, e que deveria merecer um debate muito sério sobre os limites do poder político na utilização da administração pública para fins eleitorais, fará com que os cidadãos deixem de olhar da mesma forma para as informações técnicas prestadas pelos serviços fiscais. A partir de agora, em vez de olharem para a informação do fisco como um conjunto de dados objetivos, desconfiarão que se possa tratar de pura propaganda. Sobretudo em vésperas de eleições. Na realidade, não foi a única vez que o governo anterior usou serviços do Estado para difundir informações erradas. Fê-lo, por diversas vezes, por via do Instituto de Emprego e Formação Profissional, por exemplo. Só que neste caso, para além da enorme sensibilidade do papel da Autoridade Fiscal, tratava-se de informação individualmente útil. O simulador dizia quanto cada um de nós iria receber.

Para além das responsabilidades políticas, que são de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque e Paulo Núncio (por esta ordem), é necessário discutir as responsabilidades dentro da própria administração fiscal pela participação na criação de um simulador que tinha como objetivo enganar os contribuintes, já que se dedicava, como então foi dito por muitos, a fazer uma previsão tecnicamente absurda e irresponsável.

A Autoridade Tributária levou os contribuintes ao engano, criando expectativas de uma devolução concreta de dinheiro, apenas com fins eleitorais. Tratou-se de uma utilização ilegítima dos meios do Estado para fins partidários. A isto, Maria Luís Albuquerque respondeu que estava desiludida enquanto ex-ministra e contribuinte. Como se fosse tudo normal.

O dr. Costa deve estar muito preocupado, deve

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 25/01/2016)

nicolau

O grande derrotado da noite eleitoral não foi Maria de Belém, Jerónimo de Sousa, Edgar Silva. Não. A acreditar na maior parte da comunicação social o maior derrotado da noite foi o primeiro-ministro, António Costa. Sim, sim. Nem deve ter dormido ontem à noite.

Para o “Diário de Notícias”, o jornal “i” e o “Jornal de Negócios”, António Costa está entre os grandes derrotados da noite. Para o DN porque “não conseguiu travar a pulverização de candidaturas à esquerda, duas delas com fortes apoios no seu partido”; para o “i” porque “perdeu as regionais na Madeira, as legislativas de outubro e, agora, as presidenciais”; e para o JN porque “a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa é o pior de todos os resultados para o líder do PS e atual primeiro-ministro”.

Se os meus ilustres camaradas de profissão o dizem é porque deve ser verdade. Permito-me, contudo, propor que se olhe para o problema de maneira diferente. E para sistematizar, que o façamos em sete pontos.

1) Depois de se confirmar que António Guterres não seria candidato e que António Vitorino também não avançaria, não havia nenhuma personalidade da área socialista que estivesse em condições de bater a notoriedade e a popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa. Não gastar armas e energias numa batalha perdida costuma caracterizar os grandes estrategas.

2) Como é óbvio, Costa não dispunha de nenhum poder para impedir a proliferação de candidaturas à esquerda, a não ser que tivesse o ás de trunfo (Guterres). Não o tendo, não só se desinteressou da eleição (sobretudo a partir do momento em que Marcelo Rebelo de Sousa se afirmou como o único candidato do centro-direita), como era inevitável a tal pulverização de candidaturas à esquerda que, lembre-se, é uma constante desde que há eleições presidenciais livres em Portugal. Outra constante é o facto de o vencedor ser sempre encontrado logo à primeira volta – com a exceção muito especial das eleições de 1986.

3) Marcelo passou a campanha a fazer declarações de amor ao Governo PS e a deitar água na fervura em todos os dossiês polémicos, passando sucessivos atestados de responsabilidade ao Governo e afastando qualquer hipótese de, assim que se sentar em Belém, dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições. Além do mais, Marcelo, como mostrou o seu discurso de vitória, pretende ser um Presidente inclusivo, não discutindo uns votos em detrimento de outros e pretendendo sarar as feridas e as clivagens abertas pelos quatro duríssimos anos de austeridade e sustentando mesmo a necessidade do país apostar no crescimento, palavras que seguramente devem ter desagradado mais a Passos Coelho do que ao primeiro-ministro. Por que é que a sua eleição há de ser o pior de todos os resultados possíveis para Costa?

4) Além do mais, Marcelo não era o candidato que Passos Coelho defendia e não lhe ficou a dever nada nesta campanha, pelo que não tem de lhe pagar favores. É um dos presidentes mais livres que, desde 1974, alguma vez esteve em Belém. E quer na campanha eleitoral quer no seu discurso de vitória distanciou-se claramente da política de austeridade seguida por Passos. Um Presidente da República que não aprecia o presidente do maior partido da oposição (e que sabe que este lhe paga na mesma moeda), que não é entusiasta das políticas que ele seguiu e que claramente se orienta pelos princípios sociais-democratas que caracterizaram o PSD até Passos o levar para uma deriva ferozmente neoliberalista, não é seguramente um grande incómodo para António Costa.

5) A estrondosa derrota de Maria de Belém é também uma excelente notícia para o líder do PS e primeiro-ministro. A ex-presidente do partido, vários notáveis que estão contra a atual fórmula de Governo e os seguristas juntaram-se numa candidatura destinada a tentar causar sérios problemas a António Costa, a desgastá-lo e, em última instância, a obrigá-lo a resignar. Saiu-lhes o tiro pela culatra. Maria de Belém começou mal e acabou pior. A sua candidatura nasceu contra o apoio que o secretário-geral do PS tinha dado informalmente a António Sampaio da Nóvoa e não tinha mais nada para a justificar perante os portugueses. Foi por isso perdendo gás e a machadada final foi o caso das subvenções, onde a candidata perdeu definitivamente a sua honra republicana. Com tudo isto, António Costa bem pode continuar a perder eleições, desde que se mantenha como primeiro-ministro, porque durante muito tempo não se ouvirá falar de oposição interna no PS.

6) O excelente resultado de Marisa Matias também não é uma má notícia para Costa. O Bloco de Esquerda tem sido um partido mais responsável e sólido no apoio ao Governo do que o PCP, ao contrário do que se esperava. Este resultado demonstrará a Catarina Martins e aos seus pares que este posicionamento é premiado pelos eleitores, em vez de grandes declarações ditirâmbicas ou atos radicais que acabam por afastar os cidadãos que veem com muita simpatia este “novo” BE – pelo que se pode esperar que os bloquistas continuarão a ser um apoio sólido do Governo nos momentos parlamentares decisivos. Mas há mais. É que apesar do excelente resultado, ele repete, na prática, o que o Bloco obteve nas últimas legislativas. Ou seja, o Bloco não cresceu – e isso é, para já, uma preocupação a menos para Costa.

7) Finalmente, a última boa notícia para Costa da noite eleitoral é a derrota quase humilhante de Edgar Silva, uma aposta do líder comunista, Jerónimo de Sousa. O PCP podia facilmente ter apoiado Sampaio da Nóvoa. Preferiu ir por outro caminho. Jogou e perdeu muito. É claro que há sempre o risco do desespero e de o PCP querer vir a ganhar nas ruas a influência que está a perder nas urnas. Mas quem sair agora do barco que Costa colocou a navegar dificilmente não será penalizado em eleições antecipadas – pelo que o PCP pensará muito maduramente antes de rasgar o acordo que assinou com o PS.

Digamos, portanto, que as notícias de que Costa foi um dos grandes perdedores da noite me parecem manifestamente exageradas. Só o futuro, contudo, dirá quem tem razão. Marcelo é imprevisível mas não é de grandes confrontos e abruptas clivagens. Tanto ele como Costa são duas velhas raposas da política portuguesa, que se conhecem bem, o que lhes permite antecipar com alguma razoabilidade o que cada um vai fazer a seguir.

Uma coisa é certa: a partir de agora, o Governo PS não terá em Belém um presidente ressabiado e pronto a fazer tudo para lhe dificultar a vida. E isso muda quase tudo nas relações entre o Palácio de Belém pintado verdadeiramente de laranja e São Bento engalanado nos tons de rosa originais.

PS – Uma última nota para Sampaio da Nóvoa. Fez uma campanha sempre a crescer, com intervenções políticas cada vez melhores e mais consistentes. Foi o único que tirou Marcelo do sério e o obrigou a explicar-se politicamente, tendo ganho claramente esse debate ao novo Presidente da República. E o discurso de derrota que proferiu, sem ressabiamentos e reconhecendo Marcelo como presidente de todos os portugueses, fez dele claramente o vencido mais vencedor da noite.