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Para os meninos e para as meninas

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 17/09/2017)
JPP

Pacheco Pereira

Não contem comigo para ter de fazer as prevenções do costume, destinadas a comprovar que não sou machista. Quero a plena emancipação das mulheres e tenho uma ideia do que o impede e dos obstáculos enormes que existem.
A recente polémica, muito ainda da silly season, sobre livros de exercícios escolares “para os meninos e para as meninas” revela um dos problemas de uma parte da esquerda que se dedicou ao policiamento do “politicamente correcto” e àquilo a que chama “causas fracturantes”. Essa parte da esquerda une o Bloco a uma minoria significativa do PS, que envolveu o Governo num processo absurdo de excitação política acerca de nada, ou quase nada.
E não contem comigo para ter de fazer as prevenções do costume, destinadas a comprovar que não sou machista. Quero a plena emancipação das mulheres e tenho uma ideia do que o impede e dos obstáculos enormes que existem. É aliás exactamente por isso que escrevo este artigo.

Fazia-lhes bem lerem Marx

Ao desprezarem objectivamente, pela pouca importância que lhes dão, mesmo que a retórica diga o contrário, os problemas socio-económicos da condição feminina em detrimento de problemas que são de natureza cultural e de mentalidade, muito mais difíceis de desaparecerem, não servem nem a causa das mulheres, nem a causa da sua emancipação numa sociedade que lhes é particularmente injusta. Fazia-lhes bem serem um pouco mais marxistas, e perceberem que é a malvada da “infra-estrutura” que molda a superestrutura, e que o grau de autonomia da dimensão cultural está muito para além do que Marx pensava, mas… continua a ser em matérias com esta densidade, dependentes da emancipação económica e social das mulheres.

Isto é se queremos falar para a “metade do céu” e não para um pequeno grupo urbano e mais consciente que, presumo com bastante certeza, continua a dar bonecas às filhas e não aos filhos e a escolher o cor-de-rosa em vez do masculino (não muito) azul.

Passar de operária a doméstica é muito pior do que haver estereótipos sobre os meninos e as meninas

Sempre que tive de falar, nestes anos de “ajustamento”, do desastre social que ele implicava, o melhor exemplo que encontrei foi sempre o retrocesso social da condição feminina quando as mulheres operárias eram despedidas primeiro e regressavam à condição de “donas de casa”. E, quando perante dificuldades económicas familiares, o que primeiro sacrificavam eram coisas simples como… ir mais vezes ao cabeleireiro e cuidarem mais de si. Os que gozam estas circunstâncias, são os mesmos que produziram uma crítica nefelibata aos electrodomésticos, um aspecto da crítica ao consumismo que uma parte da esquerda fazia, ignorando até que ponto eles libertavam a mulher ( e não o homem) de muitos trabalhos domésticos mais penosos.

Aliás, com estas críticas, a esquerda mais radical abriu caminho à ideologia do “viver acima das possibilidades”, que assentava não numa crítica ao esbanjamento e ao luxo, mas nas frágeis conquistas da classe média a que chamamos “baixa”, para quem poder usufruir de férias era um adquirido recente, ou poderem ter, pais e filhos, novos consumos culturais como ir a um concerto de rock.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Cá como lá

Aliás, como hoje acontece com quase tudo, é nos EUA, à luz da vitória inesperada de Trump, que alguma desta discussão se está a fazer. O modo como a esquerda americana que apoiou Clinton se mobilizou para causas de identidade de grupos, olhando para os latinos, as mulheres, os negros, a comunidade LGBT, como grupos identitários, com questões de género e de raça, ignorando a condição socio-económica que os unia para além das “identidades”, deu a Trump muito votos entre todos aqueles grupos que ele tratou como “desempregados” e ela como “deploráveis”, insultando assim uma América pobre que as elites desprezavam.

Quando Hillary lhes chamou “deploráveis”, ou seja, desprezíveis, selou o seu destino. Bernie Sanders que tinha um discurso mais acentuadamente social e que foi o único do lado democrático a dirigir-se aos mesmos eleitores que Trump mobilizava e a muitos outros que estavam radicalizados contra Trump, entre os jovens por exemplo, teve uma campanha dinâmica e pôde ganhar vários estados a Clinton, que tinha, com ela, todos os recursos e a cumplicidade, mesmo mafiosa, da direcção democrata.

Um enorme presente para a direita

As “causas fracturantes” são um enorme presente dado à direita, porque moldam num discurso policiado e escolástico uma visão dos problemas sociais apenas vistos como sendo de mentalidade ou culturais, muitas vezes assentes quase numa crítica discursiva e simbólica. As diferenças entre homens e mulheres são uma das frentes mais importantes daquilo a que podemos chamar progresso “civilizacional”.
Envolvem muitos factores complexos, de natureza religiosa, cultural e de mentalidade, muito difíceis de resolver. Uma parte importante do mundo, como é o caso do Islão, institucionaliza um papel secundário para as mulheres como propriedade dos homens, mas parece que isso mobiliza menos os nossos “fracturantes” do que os cadernos de exercícios da Porto Editora. No mundo cristão, a desigualdade entre homens e mulheres começa no próprio acesso aos sacramentos, e continua, por muitas formas, embrenhado na sociedade. Os estereótipos que se encontram um pouco por todo o lado são um factor nessa desigualdade. Porém, eu trocava mil livros e cadernos sexistas, ou como estes: vagamente sexistas, pela igualdade salarial entre homens e mulheres, muito mais grave e muito mais discriminatória e, caso deixe de existir, muito mais emancipatória.

A esquerda sem imaginação

(Boaventura Sousa Santos, in Blog OutrasPalavras, 24/08/2017)

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Imagem: Edward Hooper, Pessoas ao sol (1963)

Por não ousar novas formas de Democracia, Estado e Economia; e por não enfrentar articuladamente as três faces da dominação, ela tem sido incapaz de deter a ofensiva brutal do sistema.

A dominação social, política e cultural é sempre o resultado de uma distribuição desigual do poder, nos termos da qual quem não tem poder ou tem menos poder vê as suas expectativas de vida limitadas ou destruídas por quem tem mais poder. Tal limitação ou destruição manifesta-se de várias formas, da discriminação à exclusão, da marginalização à liquidação física, psíquica ou cultural, da demonização à invisibilização. Todas esta formas podem-se reduzir a uma só – opressão. Quanto mais desigual é a distribuição do poder, maior é a opressão.

As sociedades com formas duradouras de poder desigual são sociedades divididas entre opressores e oprimidos. A contradição entre estas duas categorias não é lógica, é antes dialéctica, já que as duas categorias são ambas parte da mesma unidade contraditória. Os fatores que estão na base da dominação variam de época para época. Na época moderna, digamos, desde o século XVI, os três fatores principais têm sido: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O primeiro é originário da modernidade ocidental, enquanto os outros dois existiram antes mas foram reconfigurados pelo capitalismo. A dominação capitalista assenta na exploração do trabalho assalariado por via de relações entre seres humanos formalmente iguais. A dominação colonial assenta na relação hierárquica entre grupos humanos por uma razão supostamente natural, seja ela a raça, a casta, a religião ou a etnia. A dominação patriarcal implica outro tipo de relação de poder mas igualmente assente na inferioridade natural de um sexo ou de uma orientação sexual.

As relações entre os três modos de dominação têm variado ao longo do tempo e do espaço, mas o fato de a dominação moderna assentar nos três é uma constante. Ao contrário do que vulgarmente se pensa, a independência política das antigas colônias europeias não significou o fim do colonialismo, significou apenas a substituição de um tipo de colonialismo (o colonialismo de ocupação territorial efetiva por uma potência estrangeira) por outros tipos (colonialismo interno, neocolonialismo, imperialismo, racismo, xenofobia, etc.). Vivemos hoje em sociedades capitalistas, colonialistas e patriarcais. Para ter êxito, a resistência contra a dominação moderna tem de assentar em lutas simultaneamente anticapitalistas, anticoloniais e antipatriarcais. Todas as lutas têm de ter como alvo os três fatores de dominação, e não apenas um, ainda que as conjunturas possam aconselhar que incidam mais num fator que noutro.

O século XX foi dos séculos mais violentos da história, mas também se caracterizou por muitas conquistas positivas: dos direitos sociais e econômicos dos trabalhadores à libertação e independência das colônias, dos movimentos dos direitos cívicos das populações afrodescendentes nas Américas às lutas das mulheres contra a discriminação sexual. No entanto, apesar dos êxitos, os resultados não são brilhantes. Nas primeiras décadas do século XXI atravessamos mesmo um período de refluxo generalizado de muitas das conquistas dessas lutas. O capitalismo concentra a riqueza mais do que nunca e agrava a desigualdade entre países e no interior de cada país; o racismo, o neocolonialismo e as guerras imperiais assumem formas particularmente excludentes e violentas; o sexismo, apesar de todos os êxitos dos movimentos feministas, continua a causar a violência contra as mulheres com uma persistência inabalável.

Um diagnóstico correto é a condição necessária para sairmos deste aparente curto-circuito histórico. Sugiro vários componentes principais do diagnóstico. O primeiro reside em que, enquanto a dominação moderna articula sempre capitalismo com colonialismo e patriarcado, as organizações e os movimentos que vêm lutando contra ela têm sempre estado divididas, cada uma delas privilegiando um dos modos de dominação e negligenciando, ou mesmo ignorando, os outros, e cada uma delas defendendo que a sua luta e o seu modo de luta é o mais importante. Não surpreende assim que muitos partidos socialistas e comunistas, que lutaram (quando lutaram) contra a dominação capitalista, tenham sido durante muito tempo colonialistas, racistas e sexistas. Do mesmo modo, não surpreende que movimentos nacionalistas, anticoloniais e antirracistas tenham sido capitalistas ou pró-capitalistas e sexistas, e que movimentos feministas tenham sido coniventes com o racismo, o colonialismo e o capitalismo. Deste fato histórico resulta claro que os avanços serão escassos se a dominação continuar unida e a oposição a ela, desunida.

O segundo componente tem a ver com o modo como se organizaram as resistências anticapitalistas, anticolonialistas e antipatriarcais. Trabalhadores, camponeses, mulheres, escravizados, povos colonizados, povos indígenas, povos afrodescendentes, populações discriminadas pela deficiência ou pela orientação sexual recorreram a muitas formas de luta, umas violentas outras, pacíficas, umas institucionais outras, extra-institucionais. Ao longo do século passado essas múltiplas formas foram-se condensando em partidos políticos, movimentos de libertação e movimentos sociais, e, com algumas exceções, foram dando preferência à luta institucional e não violenta. O regime político que se impôs como dando a melhor resposta a estas opções foi a democracia de origem liberal, a democracia atualmente existente. Acontece que a potencialidade deste tipo de democracia para corresponder às aspirações das populações oprimidas sempre foi muito limitada e as limitações foram-se agravando em tempos mais recentes.

O tipo que mais desenvolveu essa potencialidade foi a social-democracia europeia, e o seu melhor momento (conseguido, em boa medida, à custa do colonialismo e neocolonialismo, ou seja, das relações econômicas desiguais com as colônias e as ex-colônias), está hoje sob ataque, não só na Europa, como também em todos os países que procuraram imitar o seu espirito moderadamente redistributivo para reduzir as enormes desigualdades sociais (Argentina, Brasil, Venezuela). Por todo o lado, a democracia de baixa intensidade que ainda existe está sendo cercada por forças antidemocráticas e, nalguns países, vai transitando para ditaduras atípicas, muitas vezes assentes na destruição da separação dos poderes (do Brasil à Polônia e à Turquia) ou na manipulação dos sistemas maioritários (fraude eleitoral sistemática, como no México, sistemas eleitorais que não garantem a vitória ao candidato mais votado, como nos EUA). Sabíamos que a democracia se defende mal dos antidemocratas pois, doutro modo, Hitler não teria ascendido ao poder por via de eleições. Mas note-se que, ainda que de modo fraudulento, o seu partido ostentava a palavra “socialismo” no seu nome.

Hoje, a democracia está a ser sequestrada por forças econômicas poderosas (Bancos Centrais, Fundo Monetário Internacional, agências de avaliação de crédito) não sujeitas a qualquer deliberação democrática. E as imposições podem ser legais (e legítimas?): juros de dívida pública, imposição de tratados de “livre” comércio, políticas de austeridade, rules of engagement das multinacionais, controle corporativo dos grande meios de comunicação social; e ilegais: corrupção, tráfico de influências, abuso de poder, infiltração nas organizações democráticas, incitamento à violência. A democracia é hoje subserviente dos interesses imperiais, senão mesmo um dos seus instrumentos. Para a impor destroem-se países inteiros, sejam eles o Iraque, a Líbia, a Síria, o Yemen. Está bem documentada a intervenção imperialista para desestabilizar processos democráticos dotados de algum ânimo redistributivo e animados de algum defensismo nacionalista para proteger do mercado internacional predador de recursos estratégicos, sejam eles petróleo, minérios ou, crescentemente, terra ou água. Esta desestabilização nutre-se sempre dos erros, por vezes graves, dos governos nacionais (alguns considerados progressistas) e conta com a ativa cumplicidade das oligarquias que dominaram estes países. A descaracterização da democracia é tal que já se fala hoje de pós-democracia, um novo regime político assente na conversão dos conflitos políticos em conflitos mediáticos minuciosamente geridos por técnicos de publicidade e comunicação e ultimamente apoiados pela pós-verdade mediática das fake news.

O terceiro componente do diagnóstico diz precisamente respeito aos erros dos governos nacionais. Porque erram tão frequentemente, sobretudo quando considerados progressistas? São muitos os fatores: não há alternativas anticapitalistas credíveis e as conquistas contra o colonialismo, o racismo ou o sexismo parecem depender de não interferirem com a dominação capitalista; uma vez com poder de governo, as forças progressistas comportam-se como se tivessem, além dele, o poder econômico, social e cultural que se reproduz na sociedade em geral, e com isso deixa de se reconhecer a gravidade ou mesmo a existência de antagonismo de classes, de raças e de sexos. As lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado são sempre concebidas como visando eliminar os “excessos” destes modos de dominação, e não a sua fonte. Desta “autocontenção”, voluntária ou imposta, decorrem duas consequências fatais.

A primeira é tolerar ou mesmo promover um sistema de educação que promove os valores e as subjetividades que sustentam o capitalismo e as relações coloniais, racistas e sexistas. A segunda é recusar imaginar (ou ignorar quando ocorrem) formas alternativas de organizar a economia, conceber a democracia ou organizar o Estado, praticar a dignidade humana e dignificar a natureza, promover formas de sentir e de ser solidárias, substituir quantidades e gostos infinitos pela proporcionalidade, deixar de lado euforias desenvolvimentistas em benefício de limites justos e fruições comedidas, promover a diferença e a diversidade com a mesma intensidade com que se promove a horizontalidade. Ao apresentarem-se como fatais, estas duas consequências são desumanas. Pela simples razão de que ser humano é não ser ainda plenamente humano. É não ter de ser para sempre o que se é num dado contexto, tempo ou lugar.

Meninos e meninas: quando se agitam as águas há sempre quem não goste

(Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 03/09/2017)

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Dedico este texto à Dra. Clara Ferreira Alves, que no Eixo de Mal de ontem, conseguiu defender as posições mais retrógadas e passadistas sobre esta matéria. Que a educação dos meninos e das meninas decorrente de livros escolares diferentes, projectando arquétipos distintos no imaginário e nas pulsões futuras das crianças, não tem qualquer relevo na determinação dos papeis sociais que virão, no futuro, a desempenhar. Mais uma vez concluo que, muitas vezes, são as mulheres quem mais contribui para a desigualdade de género, apesar de serem considerados os homens, por norma, os “maus da fita”. Que a Dra. Clara era anti-comunista primária já se sabia há muito tempo. Que fosse uma amante devota de bibes, laçarotes e livros cor-de-rosa, foi a novidade do programa.

Estátua de Sal, 03/09/2017

Em plena época de rentrées, não posso deixar de falar sobre o tão badalado caso dos livros de atividades para meninas e meninos – perdoem-me, eles são rapazes, que nisto da virilidade não há meninos.

A indignação e desinformação contínua em torno disto faz-me concluir algo que, para quem se debruça nestas questões, não é novo: é impossível agitar as águas sem que quem lá está dentro, confortável, não se queixe da agitação e questione porque raio não as deixamos ficar paradas, já que aparentemente estão tranquilas. Esquecendo-se, como é óbvio, daqueles que têm de fazer esforços extras todos os dias para se movimentarem no lodo provocado por tal estagnação e comodismo.

Antes de qualquer outra coisa, julgo ser importante pararmos para pensar no sentido das palavras. Fazer uma recomendação – tal como indica o dicionário – é o ato de recomendar, aconselhar, advertir. Que eu saiba, isto não é igual ao significado da palavra ‘acusar’ ou da expressão ‘fazer queixa’ (algo que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género já fez a quem de direito em tantas situações, como por exemplo, no caso do taxista que dizia que “as meninas virgens são para ser violadas”, ou quando uma adolescente foi alvo de abusos de cariz sexual num autocarro) . Independentemente de ser um organismo público a fazê-la ou não, quem recebe uma recomendação tem, portanto, livre arbítrio para tomar uma decisão. Esse livre arbítrio faz parte do exercício da liberdade. Quem concorda com uma recomendação, fá-lo voluntária e conscientemente. Foi o caso.

SE O “MEIN KAMPF” PODE ESTAR À VENDA, TUDO PODE ESTAR À VENDA?

Muito se têm atirado pedras ao charco com comparações vazias de sentido, como a do “Mein Kampf” (repetida até à exaustão). Se este título pode estar à venda, quem somos nós para questionar se um livro de exercícios para crianças, vendido em pleno mercado livre, tem um conteúdo desajustado em matérias de igualdade? A diferença parece-me clara: que eu saiba, o “Mein Kampf” não está à venda em secções de crianças, nem é propriamente vendido com o intuito de chegar a menores, muitos menos para estímulo intelectual e cognitivo de miúdos idades entre os 4 e os 6 anos. É uma comparação ridícula, mas que enche o olho e que faz muita gente agitar os braços no ar e dizer “estás a ver?”, sem se darem ao trabalho de pensar pela própria cabeça. Escusado será dizer que cabe a cada adulto que compra tal título ter consciência sobre o que vai ler. No caso das crianças, não podemos esperar o mesmo.

Há atenção acrescida que é necessária quando produzimos, editamos e vendemos livros a menores que estão em plena formação de personalidade. E uma coisa são roupas ou brinquedos (um dia lá chegaremos, é outro campeonato que, como se pode ver por esta discussão, vai demorar até ser entendido) outra são livros de exercícios para crianças no geral. Lamento, mas é um péssimo ponto de partida fazer diferenciação de género em produtos cujo intuito máximo é o estímulo intelectual de crianças. Uma forma de os encaminhar e incentivar, desde tenra idade, para diferenciações no que é adequado a meninos e meninas.

No que toca aos estereótipos, acrescem não só as cores escolhidas (isso até me parece o menos nesta fase do campeonato), mas também os universos ilustrativos dedicados a cada um dos públicos, feminino e masculino. Justificar isto dizendo que os livros foram feitos por equipas diferentes, é pobre. Para alguma coisa serve a revisão final, já para não falar do restante processo de produção de um livro onde várias cabeças estão sempre envolvidas. Parece-me, contudo, importante reforçar que não se sugeriu que determinada editora estivesse a fazer conteúdos propositadamente preconceituosos. É óbvio que, muito provavelmente, nenhum dos profissionais em causa fez opções sexistas deliberadamente. Não foi isso que alguma vez esteve em causa. Mas o resultado final falhou, tal como tantas vezes falham até mesmo os pais e educadores mais conscientes, e que que fazem todos os esforços para não resvalar em exemplos sexistas no dia-a-dia. Os papéis dos homens e das mulheres estão totalmente enraizados no nosso inconsciente coletivo e demorará anos, muitos anos, até que a realidade seja outra. Ainda faz parte, isto de se resvalar para o preconceito, mas não quer dizer que seja correto, por mais generalizada que a mensagem esteja.

É INGÉNUO ACREDITARMOS QUE A MAIORIA DO PAIS SABE DAR O EXEMPLO

Agora uma coisa é certa: é preciso começar a agitar as águas para que a mudança aconteça. E a mudança vai sempre incomodar alguém. Claro que em termos de marketing o azul e o cor-de-rosa continuam a vender mais. Mas, a meu ver, por mais que o intuito de qualquer empresa seja vender o mais possível, a responsabilidade social não pode ser chutada para canto, quer estejamos nós numa pública, quer numa privada. A mim parece-me razoável que uma editora que dedica boa parte do seu trabalho a este público deva ter alguma consciência acrescida para este tipo de questões, tão essenciais na hora de passar conteúdos de aprendizagem a crianças, mesmo que estes não sejam manuais escolares oficiais (isso seria uma discussão de outras dimensões, com outras partes envolvidas).

Sim, os livros venderam muito. Qual é a surpresa? Por mais que a sua função seja educar, é ingénuo acreditarmos que a maioria dos pais, lá porque são adultos, faz a triagem ou dá o exemplo nas questões da igualdade. Por alguma razão ainda precisamos de ter um organismo público que ajude a zelar pela igualdade num país supostamente civilizado como é o nosso (para quem não sabe, essa é função da CIG). Não podemos esperar que sejam exclusivamente os pais ou os professores a promover a mudança. Todos nós, enquanto cidadãos de uma sociedade que se diz par, devemos estar envolvidos neste processo.

Questionar esta atuação da CIG é um sinal de que a apatia geral, afinal, até pode ser quebrada, mesmo que sejam as redes sociais o motor de arranque. Mas se queremos questionar, então eu diria que nada melhor do que começarmos por tirar conclusões pela nossa própria cabeça, por mais que seja mais fácil partilhar os discursos de estrelas da TV e demais opinadores generalistas. Um bom ponto de partida para uma reflexão séria e individual? Ler o relatório com o parecer técnico da CIG sobre estes livros (se clicarem aqui encontram-no). São poucas páginas, e explicam muito bem, percorrendo todo o livro, o porquê da tal recomendação.

Claro que há muitos outros casos que podiam e que deviam ser igualmente questionados, mas há que começar por algum lado. Acredito que depois deste, a atenção para aquilo que muitos dizem ser apenas subtilezas da desigualdade possa ser maior. Quanto ao desfecho, eis um belo exemplo de como uma empresa privada pode ter a nobreza de assumir um erro, suspender voluntariamente vendas -mesmo que isso ponha lucros em causa -, e colaborar com o Estado no bem maior que é a importância de se combater estereótipos e preconceitos obsoletos. Por mais que isto custe às águas paradas, as correntes estão a mudar. Ainda bem.