Um comunista não pode ser rico?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 11/07/2018)

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Começou por ser um dos frequentes disparates das redes sociais: o deputado do PCP, António Filipe, aparece fotografado na sala de espera de um hospital privado em frente a um cartaz do partido, exposto na rua, por detrás do vidro do prédio, com o slogan, vibrante, a gritar que “a saúde é um direito, não é um negócio”.

Façanhudos do Twitter e do Facebook entretiveram-se a insultar o deputado, com base numa aparente contradição moral entre os ideais e a prática.

O tom, mais ou menos, foi este: “afinal os comunas dizem ao povo para irem ao Serviço Nacional de Saúde e, pelas costas, quando têm dinheiro, vão mas é aos privados, como os ricos!”.

Vozes de burro não deviam chegar ao céu mas, na verdade, se zurrarem muito, pelo menos chamam a atenção dos deuses da opinião publicada nos media tradicionais.

Bernardo Ferrão, no Expresso, tem a bondade de defender o direito à “livre escolha” de António Filipe mas critica o PCP por defender as 35 horas de trabalho para os profissionais da saúde, por aceitar as cativações de Mário Centeno e por deputados como António Filipe “se baterem contra as Parcerias Público Privadas” na saúde quando, afinal, “confiam num privado para o seu particular”.

João Pereira Coutinho, no Correio da Manhã, repete parte destes argumentos e pareceu-me (o texto é um bocadito confuso) achar mal que a ADSE pague consultas a deputados comunistas.

Tirando o facto de ninguém saber se António Filipe foi a uma consulta, a um tratamento, a um exame (talvez coberto por protocolos com o Serviço Nacional de Saúde), ou, simplesmente, visitar uma pessoa amiga, o pressuposto é este: um dirigente comunista se vai, doente, a um hospital, não está a tratar-se, está a fazer uma opção política.

Esta inferência, se for aceite como verdadeira, leva, dedutivamente, a outras conclusões: um comunista pode lutar toda a vida pelo que acha ser melhor para a sociedade, por melhores salários para os trabalhadores, por mais direitos para os desprotegidos, por serviços de saúde gratuitos e bons para todos. No entanto, o comunista, para respeitar os seus princípios políticos, só pode ter um salário decente, usufruir de direitos básicos ou, simplesmente, escolher o que é melhor para si quando toda a sociedade poder beneficiar dos resultados da sua luta – até lá, em solidariedade para com os mais desfavorecidos, o comunista não pode usufruir do que a sociedade tem disponível…

Com tanta fome no mundo, imagino que um comunista a comer bife da vazia já seja, para esta moral distorcida, um pecado mortal.

Um comunista, pelos princípios desta teoria, é, portanto, um mártir e se não se portar na sua vida privada como um mártir, é um hipócrita. Ora acontece que o PCP não é a Ordem de São Francisco (e mesmo esta, já não é o que era).

Claro que ninguém pergunta se um defensor da privatização da saúde deve ir a um hospital público, se um defensor dos PPR privados pode receber pensões do Estado ou se quem quer destruir o ensino público pode meter os filhos nas melhores universidades do país (que, não por acaso e muito graças aos comunistas, são as públicas).

Se um comunista tem de ser pobre, um católico pode ser neoliberal? Um monárquico pode ser deputado da República? Um rico pode ser solidário? Um ateu pode ir a um velório na igreja?

Se, por exemplo, um cientista comunista inventar o motor contínuo ou souber transformar chumbo em ouro, não pode ficar rico? Por esta pretensa filosofia, não: deve doar o seu talento e saber à sociedade e, no estágio em que ela está, transformar inevitavelmente um capitalista rico que decida investir na sua invenção num capitalista obscenamente rico, contribuindo assim para o aumento do fosso entre ricos e pobres, ajudando ao domínio das classes favorecidas e prolongando a exploração dos trabalhadores. Ou seja, um comunista, para esta gente, só é um bom comunista se for estúpido!

Sim, um comunista, se levar a ideologia a sério, cumpre uma ética na sua vida privada que tem correspondência com os princípios sociais que defende. Mas não, um comunista não tem de ser parvo.

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Como criar ricos

(In Blog O Jumento, 04/10/2016)

 

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Uma ideóloga do Observador, uma espécie de jornal oficial da extrema-direita chique, dedicava, a propósito dos impostos sobre o património que “criar ricos é muito mais fácil do que criar riqueza” e acrescentava “basta alterar por decreto o valor do património que faz de cada um de nós um rico”. Segundo esta lógica há uns que são muito ricos porque tanto eles como os seus antecipados trabalharam e pouparam que se desunharam, enquanto os pobres são o resultado genético de gerações de gente que não gosta de trabalhar e gosta ainda menos de poupar.
A riqueza resulta de comportamentos virtuosos, a pobreza é o castigo que aponta o caminho do trabalho e da poupança aos que optaram pelo caminho da preguiça. Daí que aumentar impostos sobe o património desencadeie uma resposta tão encarniçada por parte dos nossos ideólogos. Ninguém viu a Assunção Cristas fazer ameaças de vinganças sobre os sindicatos quando o seu governo aumentou de forma brutal os impostos sobre os rendimentos do trabalho.
Infelizmente não é possível cheirar o passado de algumas fortunas com a mesma facilidade com que se detecta a presença de cocaínas nas notas de cinco euros. E se há leis para evitar o branqueamento de dinheiro sujo, não as houve para impedir o branqueamento da história.
A ideia de que a acumulação de riqueza resulta de gerações de gente virtuosa é uma mentira, Marx criou o conceito de “acumulação primitiva de capital” para explicar a formação de capital nos primórdios do capitalismo, conceito que permanece válido. O destino tem destas coisas e hoje o mundo apresenta vários laboratórios deste fenómeno, é o caso de países como Moçambique, Angola, Rússia, onde só havia modestos trabalhadores e funcionários do partido, mas que hoje apresentam fortunas e capitais de dimensão mundial.
O caso mais recente foi o desvio despudorado de cerca de 2000 milhões de dólares, dinheiro emprestado a Moçambique e que hoje ninguém sabe por onde para, ainda que todos imaginem onde poderá estar. De um dia para o outro os filhos dos velhos guerrilheiros que combatiam no Tete viajam em jactos particulares e são recebidos pelos presidentes dos grandes bancos.  Aqueles que eram odiados pelos colonialistas, são hoje bajulados pelos seus filhos, num ciclo miserável e pouco digno da história.
Se fosse possível cheirar o passado do dinheiro de muita gente e vermos como foi conseguido estaríamos a ver navios com nomes como “Amável donzela”, o “Boa intenção”, o “Brinquedo dos meninos”, o “Feliz destino” ou o “Caridade” a navegar com rumo ao Brasil. Eram os navios negreiros que enriqueceram famílias devotas de Portugal com o dinheiro do tráfico de escravos. Se prestássemos mais atenção ouviríamos o assobio dos chicotes nas roças de São Tomé ou os gemidos dos trabalhadores torturados nas cadeiras da PIDE depois de denunciados por patrões avessos a reivindicações.
Dizer que todas as grandes fortunas foram conseguidas com trabalho é gozar com os livros de economia, é o mesmo que acreditar no argumento dos corruptos que dizem ter ganho o dinheiro na bolsa. A tal ideóloga do Observador tem toda a razão, não foi dividindo os recursos que se criaram grandes fortunas, através de decretos ou com leis bondosas que se acumularam algumas das nossas grandes fortunas, foi mesmo com muito sangue e suor, o problema está em saber de quem.


 

via Como criar ricos — O JUMENTO

Aqueles que põem o seu dinheiro a bom recato

(José Vítor Malheiros, in Público, 04/10/2016)

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José Vítor Malheiros

1. Há quem defenda que, em Portugal, não vale a pena tentar taxar os ricos porque há muito que os ricos portugueses tiraram toda a sua fortuna do país.

A expressão usada costuma ser “os que têm dinheiro já o puseram a bom recato” e é dita em geral não só em tom compreensivo mas com uma indisfarçável admiração pela habilidade demonstrada. Quanto ao “bom recato” é, evidentemente, um sítio onde o fisco não consiga chegar, um paraíso fiscal. A expressão revela uma ideia do fisco como uma entidade usurpadora, a par de um total alheamento do que seja a noção de bem público e um quadro conceptual onde os ricos possuem, talvez por direito divino, o privilégio de beneficiar do trabalho dos outros e dos serviços públicos pagos exclusivamente pelo dinheiro dos trabalhadores. É a posição dos que, no fundo, pensam, como Donald Trump, que os impostos são para os parvos e que fugir ao fisco é sinal de esperteza.

O mais espantoso é que, quem ouve, assente muitas vezes com compreensão, esquecendo que essa colocação do dinheiro a “bom recato” é muitas vezes um crime e quase sempre uma imoralidade, que obriga os que não fogem ao fisco a suportar um esforço fiscal desproporcionado, pagando as estradas onde circulam os ricos.

O pensamento desses críticos da taxação dos ricos é que, se se taxarem os ricos eles fogem com os seus capitais e, sendo assim, é melhor deixá-los em paz sem os incomodar com o fisco, já que o resultado será o mesmo. Mas, mesmo que fosse assim (e não é) haveria a considerar a pequena questão da justiça fiscal. De facto, a política fiscal não serve apenas para financiar o Estado e deve ter uma função redistributiva, de forma a contrariar a acumulação crescente de toda a riqueza num número cada vez mais reduzido de mãos e a permitir que os mais desfavorecidos à partida possam ter a possibilidade de melhorar as suas condições de vida, nomeadamente através do sistema público de educação.

Como diz um dos homens mais ricos do mundo, o americano Warren Buffett, não suspeito de bolchevismo, o mercado pode ser “o melhor mecanismo para garantir que os recursos são usados da forma mais eficiente e produtiva (…) mas não é muito bom a garantir que a riqueza produzida é distribuída de forma justa ou sensata”. Porquê? Porque a riqueza passa de pais para filhos e acaba nas mãos de pessoas que não contribuíram de forma alguma para a produzir nem mostraram possuir, mesmo segundo o pensamento neoliberal, qualquer mérito que deva ser premiado. Para regressar às palavras de Warren Buffett, o que fazemos quando deixamos de taxar o património dos mais ricos de forma mais pesada, é como se “seleccionássemos para os Jogos Olímpicos de 2020 os filhos dos atletas que foram seleccionados nos Jogos Olímpicos de 2000”.

2. A propósito da taxação dos patrimónios imóveis mais valiosos, anunciada para o orçamento de 2017, ouvimos muitas das críticas referidas acima e, de uma forma geral, propagandear a ideia de que “a esquerda está contra os ricos”. De facto, haveria muitas boas razões para estar contra “os ricos”. A História não é avara em exemplos. Mas, pessoalmente, situado como estou na grande área política das esquerdas, onde confluem muitas ideias e muitas tradições diferentes, não me sinto especialmente contra os ricos. Se há uma coisa que acho admirável é correr o risco de investir, de criar uma empresa, criar emprego e produzir coisas úteis. E acho da mais elementar justiça que uma pessoa dessas enriqueça, desde que pague os seus impostos, respeite as leis e trate os trabalhadores de forma digna. O que acontece e é lamentável é que os ricos que merecem o nosso respeito são escassos.

O que merece o meu antagonismo declarado são aquelas pessoas que enriquecem de forma incompreensível e que, para mais, se recusam a fazer a sua quota-parte na sociedade. Ou aquelas que, em vez de pagar impostos em Portugal, registam as suas empresas na Holanda ou no Luxemburgo para pagar menos e decidem pôr o seu dinheiro ”a bom recato” para que sejam apenas os que têm menos dinheiro a pagar as escolas e os hospitais.