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O México entre a renovação, o crime e o FMI

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/062018) 

LOUCA3

Andrés Obrador poderá ganhar no domingo as eleições no México contra as humilhações lançadas por Trump e o sistema de corrupção e violência do narcotráfico 

Elegendo de uma só vez Presidente, deputados e governadores, amanhã o México vai votar. A eleição presidencial, que define o poder político, pode ser ganha por Andrés Manuel Lopez Obrador, Amlo para a população e imprensa. Amlo é um candidato veterano e que, por isso, sabe dos riscos do sistema, pois esteve sempre à frente nas sondagens e foi derrotado em 2006 (acabaria por ter 35%) e 2012 (32%). Só que, desta vez, a sua vantagem é muito substancial: nas sondagens publicadas há uma semana, e confirmadas por estes dias, tem 49,6% contra 27% de Anaya Cortés (candidato de uma coligação entre um partido de direita, o PAN, e um de centro-esquerda, o PRD) e 20% de Meade (candidato do partido que durante oitenta anos governou o México, o PRI).

Trump e guerras internas 

As eleições ocorrem num contexto marcado por duas grandes pressões. Uma é a de Trump, que prometeu fazer o México pagar o muro a ser construído na fronteira e que tem radicalizado a sua posição contra as famílias migrantes. Outro é a crise social e a corrupção do sistema (por exemplo, o governador de Vera Cruz está acusado do desvio de três mil milhões de dólares para o seu bolso), conjugadas com a violência dos gangues do narcotráfico (200 mil assassínios desde 2007). Amlo é apoiado por um movimento maioritário porque surge como a alternativa de orgulho nacional contra Trump e de resistência à corrupção e insegurança.

O crescimento desse movimento cria a possibilidade de uma maioria parlamentar do Morena, o partido de Amlo, e da sua aliança com um grupo de esquerda, o Partido do Trabalho, e um partido de direita, o evangélico Encuentro Social. Se esta coligação obtiver mais de 250 deputados, Amlo terá poder efetivo.

Um apagão pode mudar as eleições 

Pode não ser assim, o México tem uma história de surpresas. Em 1988, a candidatura de um dissidente do PRI, Cardenas, filho do Presidente do México que tinha nacionalizado o petróleo nos anos 1930, estava à frente na contagem dos votos quando houve um apagão. Quando a eletricidade foi restabelecida umas horas mais tarde, Salinas de Gortiari, o candidato oficial do PRI, tinha ganho. Estudei o caso de Salinas no livro que publiquei recentemente com Michael Ash, “Sombras”, porque se trata de um exemplo notável da influência dos programas de educação de dirigentes latino-americanos em universidades dos EUA e de viragem neoliberal imposta por personagens treinados pelas instituições da globalização: Salinas, com doutoramento em Harvard, tinha sido vice-diretor do FMI (1956-8), o seu ministro das finanças vinha do MIT, os ministros do comércio e do orçamento de Yale e o negociador do tratado Nafta (um acordo com os EUA e o Canadá para comércio livre) vinha de Chicago.

Ganhando as eleições com fraude, Salinas não se coibiu de impor um programa de privatizações incluindo a companhia aérea, as indústrias de aço e química, as seguradoras e os bancos, a televisão, a rádio, as companhias de telefone e comunicações (assim nasceu a fortuna do homem mais rico do mundo, Carlos Slim).

O risco do subdesenvolvimento

Se as eleições não forem falseadas, poderá Amlo fazer uma viragem, defendendo o seu país, combatendo a corrupção, favorecendo os direitos das populações indígenas? Os opositores temem-no e acusam-no de ser um novo Hugo Chávez, embora o candidato se apresente mais próximo do que foi a presidência de Lula, moderado, aliado a um sector da direita e muito temeroso dos poderes económicos.

O caderno de encargos é gigantesco. O México é um dos países mais desiguais da OCDE (os 10% mais ricos recebem 36% do rendimento nacional, os 10% mais pobres ficam com 1,8%). A agricultura familiar foi destroçada, mais de cinco milhões de camponeses foram arruinados pelas importações de cereais subsidiados dos Estados Unidos. E a subida de juros no vizinho do Norte leva a uma fuga de capitais, o que enfraquece a relação cambial e a capacidade produtiva do México. Finalmente, o FMI pressiona para uma “consolidação orçamental”, que já sabemos o que significa: num país com tanta pobreza, reduzir as despesas orçamentais com os escassos serviços sociais pode parecer bem nas estatísticas em Washington, mas condena muitas pessoas à miséria.

Essa é a herança que Amlo pode receber amanhã. É o que lhe pode dar a vitória, pela esperança da mudança, e o que lhe impõe os riscos, pela pressão dos poderes que têm pilhado o México.

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Inéditos 1967-1999, de José Mário Branco

Ao fim de mais de uma dúzia de anos sem gravar novo disco, José Mário Branco recolheu e publicou músicas de três décadas que nunca tinham sido incluídas num CD do autor. Algumas estavam dispersas em filmes (“Agosto”, de Jorge Silva Melo, “A Raiz do Coração”, de Paulo Rocha, “Gente do Norte”, de Leonel Brito, “O Ladrão do Pão”, de Noémia Delgado), ou foram feitas para peças de teatro (“Fim de Festa”), ou para um musical (“Le Cafard”), ou para discos coletivos (para a CGTP, ‘Remendos e Côdeas’; para a campanha pela libertação de Otelo, ‘Quantos é que Nós Somos’). Os dois CD incluem ainda algumas cantigas de amigo, três exercícios (“fantasias”) apresentados num único espetáculo no Instituto Franco-Português, e a muito anterior ‘Ronda do Soldadinho’, um panfleto contra a guerra colonial, de que pelo menos três mil exemplares foram introduzidos clandestinamente em Portugal.

Este “Inéditos 1967-1999” são assim uma viagem a três décadas de trabalhos essenciais e uma oportunidade para registar estilos diferentes, canções em diversos tons e línguas, documentando uma história do pensamento, das intervenções e da música de José Mário Branco. Para quem sente a falta da sua música, aqui está um encontro imprescindível; para quem tem sentido o seu trabalho de diretor musical com Camané, encontrará uma confirmação das suas capacidades tão raras de orquestração; para quem se lembra, ouvirá letras de combate.

A estratégia do imbróglio

Quando este jornal for publicado já terá terminado o Conselho Europeu e os leitores saberão mais do que eu quando escrevo esta nota. Mas constato que a preparação da cimeira seguiu meticulosamente a estratégia do imbróglio.

O imbróglio primeiro é o dos refugiados. Com a Itália a exigir dinheiro e fronteiras e a coligação alemã em risco se não forem tomadas medidas repressivas, Juncker ressuscitou as “plataformas de desembarque”, que quer colocar no Norte de África ou nos países que querem aderir à UE nos Balcãs.

Ou seja, um novo negócio como com Erdogan, para aprisionar os migrantes em campos de retenção. A escolha desta sinistra iniciativa seria o melhor prémio à extrema-direita. E a “coligação de voluntários” que Merkel pede para expulsar os imigrantes para o país onde desembarcaram é uma guerra contra a Itália, Espanha e Grécia.

O segundo imbróglio é o da reforma do euro, prometida com fanfarra para esta cimeira. Afinal, o que é proposto “não se trata de um Big Bang”, escreve Centeno na “Eco”. Mais ainda, o ministro português desvaloriza a proposta de cooperação orçamental europeia com um subterfúgio: “Para alguns, um instrumento orçamental ou um orçamento da zona euro é uma prioridade-chave. Esta ideia tem levantado preocupações relativamente ao risco moral e a transferências permanentes, que não podem ser ignoradas e devem ser tidas em conta”. O compromisso, para Centeno, está em mexer o mínimo possível.

Havia pouco em cima da mesa, só as ambíguas propostas de Macron e Merkel para 2021, que Vítor Constâncio arrasou num tweet como “inadequadas”. Entre nós, o PSD entusiasmou-se e propôs um Fundo Monetário Europeu, o que é uma cópia do que está a ser discutido desde há um ano, mas a verdade é que não se sabe como é que o Mecanismo Europeu de Estabilidade se transforma nesse Fundo, visto ser preciso um novo tratado para o efeito. E unanimidade é uma mercadoria cara na União. Já há doze governos a recusarem as propostas Macron-Merkel e não vejo como se podem fazer omeletes sem ovos. Ou seja, a cimeira foi intensamente preparada pela vontade de agravar o imbróglio.

Isso já não é só culpa de Trump 

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 26/06/2018) 

LOUCA3

Mais um tweet de Trump e a questão da imigração passou a um novo patamar, depois do episódio das crianças separadas dos pais e fechadas em grades. No domingo, o Presidente norte-americano sugeriu que os imigrantes possam ser deportados administrativamente, sem recurso a tribunais. A fronteira passaria a ser um território em que a única lei é a ordem arbitrária. Não é muito diferente do que hoje existe, mas o enunciado omnipotente é clarificador.

No mesmo dia em que Trump tweetava a sua nova conceção, reunia-se em Bruxelas uma cimeira “informal”, a que faltaram diversos governos, incluindo Portugal, para discutir o assunto migrações e para aplanar caminho para a cimeira formal do final desta semana – a tal cimeira que ia resolver os problemas tão adiados da reforma do euro e outras grandes questões. No domingo foi o que se esperava, não houve texto final (um projeto chegou a ser escrito e foi abandonado por exigência da Itália) e Merkel explicou, também num tweet à saída da reunião, que “saímos daqui muito satisfeitos, imprimimos uma nova direção no debate em curso”. Acrescentou, com alguma malícia, que a cimeira revelou que há “boa vontade para discutir os desacordos”, mas que o mais provável é não haver entendimento para uma política europeia comum, antes acordos bilaterais e trilaterais, que ninguém sabe o que serão e como serão.

O tempo, entretanto, aperta. Merkel tem uma semana para apresentar ao seu governo uma solução europeia, ou a CSU bávara poderá quebrar a aliança histórica da democracia-cristã alemã e teremos eleições, caso a chanceler não ceda no bloqueio à entrada de migrantes que tenham obtido entrada por outros países. Seria uma rutura da regra de Dublin e o governo alemão parece admitir esta possibilidade, que agravaria a tensão com os países da fronteira do Mediterrâneo.

Ora, essa regra já tem um problema, de que a Itália, a Grécia e a Espanha se queixam com razão: é que a maior responsabilidade no acolhimento dos migrantes cabe aos países de fronteira e não houve uma redistribuição suficiente desse esforço. Se a Alemanha, por pressão da sua extrema-direita, tentar erguer uma barreira contra a mobilidade dos migrantes, então torna-se impossível encontrar algum consenso.

Sabendo disso, diversos governos europeus viram-se para outra solução, que Conte apoiou em Bruxelas e que a Comissão já tinha sugerido: a criação de “plataformas de desembarque” ou “centros de acolhimento”, que bloqueariam os migrantes nos países do norte de África. Uma solução do tipo do contrato com Erdogan, agora estendido a outros países. Mas, além da constatação do fracasso desta solução vergonhosa com a Turquia, a extensão do modelo é inviável, pois os governos africanos têm recusado a alternativa, que lhes colocaria nas mãos a pressão social dos refugiados e das pessoas desesperadas que tentam atravessar o Mediterrâneo.

Pode-se então dizer que Trump pressiona e incentiva a extrema-direita europeia e é visto como um modelo por muita gente que não o confessa. Mas a crise migratória na Europa é um problema agravado pelos governos europeus, que durante algum tempo quiseram exibir a imagem humanitária mas que rapidamente mergulharam em calculismo xenófobo. E isso já não é culpa de Trump.

Trump, crianças, fotos antigas e “a culpa é do Obama”

(José Soeiro, in Expresso Diário, 22/06/2018)

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José Soeiro

“A FOTO DA CRIANÇA É UMA MANIPULAÇÃO”

Foram hoje aprovados por unanimidade no Parlamento vários votos de condenação à política de Trump de separação das crianças migrantes dos seus pais. Ainda bem que, em Portugal, há um consenso sobre isto. Trata-se de uma linha vermelha que não podemos deixar passar. Mas ainda assim, apesar do consenso institucional, uma visita a alguns jornais e às redes sociais mostra como há ainda gente a relativizar a barbárie de Trump contra as crianças.

Nalguns casos, fazem-no invocando o facto de haver uma imagem que circulou que era de uma criança numa manifestação e não numa gaiola real. Também prefiro quando as fotos têm legenda, com o local, a data e o contexto e acho que temos direito a essa informação. Mas não desvalorizo os mortos da guerra civil espanhola pelo facto de a Guernica ser um quadro cubista. Quando um oficial nazi, ao ver a pintura, perguntou a Picasso: “Foi o senhor que fez isto?”, ele terá respondido: “Não. Foram vocês”. O facto de haver uma representação propositada da realidade não torna essa realidade uma ficção. E a separação das crianças e a sua colocação em gaiolas não é uma ficção: está, de facto, a ter lugar.

“ESSA LEI É DO OBAMA”

Noutros casos, a relativização do que está a acontecer recorre a um argumento cínico: com Obama a política de imigração norte-americana já era cruel contra os migrantes. Ora, esta é a parte de verdade de uma manipulação perigosa. E é essa que me importa discutir.

A confusão talvez se tenha instalado, também, com uma troca de fotografias. Jon Favreau, o ex-porta-voz de Obama, partilhou uma imagem de crianças em gaiolas para ilustrar a sua indignação com o que estava a acontecer em 2018. Mas afinal – aproveitaram os apoiantes de Trump para acusar – a foto era de 2014, ou seja, a política já vinha de antes. Sim, explicou depois Favreau, a foto era antiga mas além da semelhança haveria também uma diferença: as crianças estavam ali temporariamente por terem aparecido na fronteira desacompanhadas, e o esforço do Governo Obama era procurar a sua família para as reagrupar. Agora, argumentou Favreau, as crianças eram enviadas para as gaiolas por terem sido separadas das famílias pelo Governo: era Trump quem as tornara crianças desacompanhadas, quem estava a criar o problema, em vez de o resolver.

É possível que sim, e Favreau terá provavelmente razão. Mas o caso embaraçou os democratas. Porque a diferença verdadeira escondia também uma semelhança de verdade. As leis que Trump estava a mobilizar não viriam, de facto, de antes? Sim e não.

AFINAL, O QUE MUDOU COM TRUMP?

Trump promoveu várias alterações importantes nas políticas de imigração dos democratas. Revogou um decreto de Obama que protegia os “Dreamers”, isto é, que dava aos menores indocumentados que entrassem nos EUA uma autorização temporária para residirem, estudarem e trabalharem. Trump aprovou também um abominável decreto que ficou conhecido como o “Muslim Ban”, que proibiu a entrada nos EUA de cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen, mesmo que refugiados e mesmo que viessem ter com a família, levando a que muitos que estavam fora e procuraram regressar ficassem pendurados no aeroporto. Além disso, Trump limitou o critério da reunificação familiar para a concessão de vistos. Propõe, ainda, desviar 25 mil milhões de dólares do Orçamento para que o seu famoso muro separe definitivamente o México dos EUA. E fez mais: com a sua política de “tolerância zero”, toda e qualquer entrada ilegal nos Estados Unidos passou a ser tratada como um crime federal, tornado o modo como as autoridades lidam com as migrações indistinto do modo como lidam com um crime. Daí a multiplicação das abjetas separações das crianças.

É certo, dir-se-á, que a lógica de criminalização da imigração vem de trás. Vem mesmo. Não foi Trump que a inventou. Na verdade, as perseguições por entrada ilegal aconteciam com Clinton, Bush ou Obama. Sim, a administração Obama também deportou dos Estados Unidos milhares de migrantes a quem não foi reconhecido o estatuto de refugiados e até abriu um centro de detenção, longe de onde estavam os advogados defensores dos migrantes, que foi descrito pela New York Times Magazine como um cenário dantesco e desumano. A diferença é que Trump passou a tratar a questão não por via de centros de detenção (onde as famílias permanecem juntas), mas de prisões (onde evidentemente os menores não estão). A solução de Trump foi por isso utilizar a possibilidade de criminalização que já lá estava como forma de normalizar qualquer horror, incluindo o da separação das crianças, e de, por essa via de instalação do terror, tentar dissuadir os fluxos migratórios.

A INDIGNAÇÃO, SEM ARMADILHAS

É evidente que estas políticas, além de violarem direitos humanos básicos, não contêm os fluxos de quem foge da guerra ou da miséria. O facto de mais pessoas se estarem a aperceber da sua irrazoabilidade é muito positivo. A indignação contra um sistema de policiamento de fronteiras e de criminalização da imigração que republicanos e democratas foram construindo, e que agora Trump radicaliza, é muito importante. Na realidade, a política de “tolerância zero” de Trump revela não apenas a obscenidade do Presidente e o seu desprezo pelos outros, mas também quão más eram as normas que já lá estavam. A aplicação implacável dessas normas põe a nu a sua barbaridade.

Aproveitemos então o momento evitando duas armadilhas: a de protestarmos apenas contra as características psicológicas da personagem Trump, e a de menorizarmos a barbárie em curso pelo facto de haver leis que já vinham de trás. Agora que a monstruosidade destas práticas está a ser exposta, indignemo-nos contra as leis que autorizam esta separação e, já agora, contra a criminalização da imigração e a violação quotidiana dos direitos humanos das crianças e dos migrantes. Nos Estados Unidos, na Europa, e onde quer que seja.