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Absurdos

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 08/07/2018)
JPP

Pacheco Pereira

É preciso controlar o fluxo de imigração para a Europa? É. É preciso distinguir entre imigrantes e refugiados? É. É necessário controlar fronteiras e ter medidas para integrar os imigrantes e os refugiados que já entraram nos últimos anos na Europa? É. É necessário estar atento às questões de segurança e criminalidade que um fluxo destes comporta? É. É necessário garantir os direitos das mulheres e das crianças que muitos refugiados e imigrantes não respeitam lá na sua origem e que pensam que podem desrespeitar cá? É. É preciso não esquecer os conflitos culturais, religiosos, de modo de vida, que a alteridade das culturas e religiões provocam sempre? É. É necessário fazer valer o primado dos direitos humanos para todos, e não instalar guetos de impunidade por razões religiosas? É.

Podia continuar a escrever estas coisas triviais, que, no entanto, são mais fáceis de enunciar do que de fazer.

Mas pensar que para responder à extrema-direita crescente na Europa a solução é fazer uma espécie de campos de concentração no Norte de África para manter lá os refugiados e os imigrantes indesejados, é um absurdo. Admitindo que tal possa ser possível – estamos a falar de países soberanos e que eu saiba a Europa já não tem protectorados na Argélia, em Marrocos, na Tunísia, no Egipto (na Líbia não sei), duvido muito que queiram gerir campos de concentração com centenas de milhares de pessoas nas suas costas, que, como se sabe, irão tornar-se eternos.
E presumo que as Nações Unidas já estão nos seus limites, com o caso recente dos refugiados rohingya. Brevemente estes campos, a existirem, vão ser problemas tão graves como a entrada descontrolada.

A homenagem à chuva

Há muita fita na política portuguesa. Mas sem querer ser ingénuo pareceu-me que todos, Marcelo, Costa, Ferro, estavam genuinamente a participar na homenagem ao Zé Pedro dos Xutos, contentes de lá estar debaixo da monumental carga de água a cantar e a dançar. Mérito de quem os uniu e de todos eles.

Ó homem, faça lá o novo partido de uma vez

Nem sequer vale a pena olhar com ironia para mais um remake da mesma coisa – Santana zangado com o PSD, que não o merece, bate com a porta e diz que vai fazer um novo partido, pela enésima vez – e lembrar-me das explicações esfarrapadas e falsas com que pretendeu negar o que eu tinha dito sobre uma tentativa anterior. Nunca tive dúvidas sobre em quem é que as pessoas acreditavam e por isso nem sequer me dei ao trabalho de rebater.

Ilustração Susana Villar
Ilustração Susana Villar

Agora pelos vistos há mais uma cena e eu espero sinceramente que desta vez tenha consequências e que Santana faça lá um novo PSL. É bom para o PSD, é bom para Rui Rio, e é residualmente bom para Santana Lopes. Na verdade, basta olhar para os números necessários para eleger um deputado em Lisboa e verificar que ele tem muitas probabilidades de ser eleito, como aconteceu com o Manuel Sérgio. Penso aliás que é esse o principal objectivo, visto que Santana Lopes sabe muito bem que enquanto os opositores de Rio tiverem a esperança de o derrubar antes das legislativas e de controlarem a composição das listas de deputados, ninguém deixa um grande partido para ir atrás de um micro.
Uma das coisas em que Trump acredita…

…é no seu poderoso magnetismo pessoal. Ele pensa que se lhe colocarem um homem a frente, seja que homem for, ele se renderá à sua fabulosa capacidade de persuasão. Há uma excepção: ele tem medo dos clérigos iranianos, que são demasiado severos para lhe permitir intimidades. Mas o resto, é só trazê-los à mesa e Trump atira-lhes ondas e ondas de toda a radiação possível do seu fabuloso ego.

Foi a pensar assim que se foi encontrar com Kim e veio de lá deslumbrado com as virtudes pessoais do dito e, pelos vistos, mesmo do mérito da governação na Coreia do Norte. Ele lá muito no fundo acha que Kim é uma coisa exótica, atirou -lhe com um vídeo infantil e péssimo, mas tê-lo à frente é para Trump todo o caminho andado. Ele precisa de espelhos para a sua vaidade. O mesmo acontecerá com Putin, mas aqui já se pode prever menos surpresa e mais subserviência. Ele sabe que Putin não é Kim, onde Kim é uma curiosidade, Putin mete respeito e tem muita coisa que Trump gostaria de ter.

Trump adora Putin, aqueles dourados do Kremlin, aquela longa passadeira vermelha, aquelas portas de bronze, aquela multidão de sicofantas alinhados a bater palmas, e ainda por cima ser um dos grandes do mundo, que tem bombas nucleares, aviões, porta-aviões, submarinos e muitos, muitos tanques. Mas acima de tudo adora a autoridade sem peias, de um homem que pode matar os seus opositores, a começar pelos jornalistas incómodos, metê-los na cadeia e genericamente pô-los na ordem. Com Kim quis seduzir o oriental estranho, com Putin quer aquilo que este nunca lhe dará: respeito e reconhecimento. E se com Kim ele é o mestre -de -cerimónias, com Putin sente-se inseguro, muito inseguro.

A mãe de todas as cimeiras asneou 

(Francisco Louçã, in Expresso, 07/07/2018)

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Prometeu-se que se veriam dirigentes de gabarito histórico para a cimeira europeia. O resultado não foi uma lástima, foi uma vergonha.

Era para ser a cimeira do euro, nada. Era para ser um impulso político, nada. Era para mostrar ao primeiro-ministro italiano e aos de Visegrado a lei europeia, eles escreveram-na. Era para elevar ao pódio Macron e Merkel, mas dele pouco se viu, dela melhor não se visse, pois só tentou salvar a sua coligação estendendo pontes para a extrema-direita alemã. Não foi uma lástima, foi uma vergonha. Prometiam-se dirigentes de gabarito histórico e foi, nas palavras realistas de António Costa, “das reuniões mais horríveis em que estive”.

O resultado foi então atiçar as fogueiras. Euro, tudo igual, espera-se a próxima crise especulativa. Quanto aos refugiados, diz Costa que “eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar”. Nenhuma solução, só promessas que não chegam a ser planos e uma viragem chocante: Merkel promete agora “centros de trânsito” para prender os imigrantes e para os devolver ao país por onde entraram. Como pelo Báltico poucos chegarão a terras alemãs, isto significa agravar o braço de ferro com os países da fronteira sul. Parece arriscado? Vamos colher os frutos já nas próximas eleições europeias.

Eleições em maio de 2019

As eleições europeias serão o epicentro da intriga e conspiração. A razão é simples, tudo vai mudar. Lembra-se de uma União Europeia com uma Comissão que resultava do acordo entre a direita democrata-cristã e o centro socialista e social-democrata? Pois esqueça. Um vendaval está a destroçar essa coligação e ninguém sabe como vai ficar o mapa europeu, a não ser que será pior.

Primeiro, a direita recompõe-se. O Partido Popular Europeu, chefiado por Merkel e albergando desde Viktor Orbán a Rui Rio e Assunção Cristas, está a sofrer uma cisão. Os partidos dominantes do grupo de Visegrado (República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia) podem formar uma aliança eleitoral, que atrairia a Frente Nacional francesa e a Liga italiana. Esta nova extrema-direita poderá vir a ser o segundo ou terceiro maior grupo europeu. Os seus apoios são vastos: em março, o ministro dos estrangeiros da China descreveu o grupo de Visegrado como a “força mais dinâmica na UE”.

No centro-direita, outra recomposição. Com pompa, Macron assinou um acordo para uma candidatura europeia com o Ciudadanos, que se vai estender a outros partidos. Juntando um novo polo europeísta, Macron pode ainda vir a absorver os liberais, podendo ficar assim com um dos maiores grupos parlamentares europeus. Os socialistas, que tanto o acarinharam, bem podem agora queixar-se do punhal nas costas: depois de ter destroçado o PS francês, Macron seduziu Renzi (cujo Partido Democrata deriva do Partido Comunista Italiano, integrando-se depois na Internacional Socialista) e sabe-se lá quem mais. Disputa com a extrema-direita o segundo lugar.

Ao centro e à esquerda novo mapa

Ainda ao centro, os partidos socialistas podem ter o pior resultado da história. O ‘Brexit’ levou o Labour, que tem boas sondagens, Macron levou a França e a Itália, na Alemanha os últimos resultados são os piores de décadas, na Holanda e noutros países o partido desapareceu. Se forem o quarto partido europeu, os socialistas podem ser afastados da Comissão. Novidade é Varoufakis, que também procura a ressurreição federalista mas parece ter desistido de se candidatar no seu próprio país.

Na esquerda, o grupo unitário do Parlamento Europeu dá origem a novas alianças (o Bloco, o Podemos, a França Insubmissa e partidos nórdicos) e a candidaturas nacionais autónomas (como a do PCP). Esse grupo crescerá nestas eleições e aproximar-se-á do peso dos socialistas.

Se a realidade dos votos confirmar este prognóstico, o mapa político europeu vira para a direita e extrema-direita, mesmo que também cresça o polo da esquerda. Não se engane, estamos mesmo no fim de um caminho. Por isso, escrevi no passado que a União Europeia é um projeto falhado, não acrescento nada ao que disse António Costa desta cimeira. Mas se o terramoto da vitória da direita se confirmar e se o centro se desagregar, a União deixa de ser viável na sua forma atual, neste equilíbrio ardiloso entre gigantismo financeiro e promessas democráticas. Esta montanha pariu a extrema-direita.

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A vaga reacionária no Supremo Tribunal dos EUA

Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos costumam citar Alexander Hamilton, um dos “pais fundadores” e que, sob o pseudónimo de Publius e na edição 78 dos “Federalist Papers”, em maio de 1788, explicava aos seus adversários que a Constituição não punha em causa os direitos cívicos ao dar-lhes o poder vitalício. Hamilton usava para isso o argumento de Montesquieu, que escreveu que o judiciário, “dos três poderes de Estado, é o que é próximo de nada”. Mais acrescentava Hamilton: o judiciário será o mais fraco dos três ramos do poder “porque não tem influência nem na espada nem na bolsa (…). Em verdade deve ser dito que não tem nem força nem vontade, mas meramente julgamento”. Assim sendo, o poder vitalício dos juízes do Supremo não deveria ser visto como ameaçador. Duzentos e trinta anos depois, os que então criticavam a solução hamiltoniana têm todas as razões para temer o poder dos juízes nos Estados Unidos — e nós também, caros leitores.

O anúncio da retirada de Anthony Kennedy (na foto), o juiz conservador que durante 12 anos foi o voto de desempate entre os quatro radicais de direita e os quatro moderados no Supremo Tribunal, fez evocar aquele debate do final do século XVIII. Se Hamilton se enganou, como parece ter-se enganado, o poder dos juízes é exorbitante. E o facto é que ficou aberta a porta para que Trump faça a sua segunda nomeação para o tribunal, podendo deste modo determinar a sua maioria política ou mesmo partidária por um longo período, até à morte ou reforma dos atuais juízes.

Se perguntarmos se serão estes juízes alheios à bolsa e à espada, capazes de abdicar da sua força e vontade para se dedicarem ao juízo, a resposta deve ser pelo menos dubitativa. Kennedy já tinha ajudado Trump em algumas decisões muito controversas, como a aceitação da proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Tinha apoiado o Partido Republicano ao permitir o gerrymandering, a manipulação das circunscrições eleitorais neste caso para desvalorizar o voto latino e negro. Mas anteriormente tinha-se oposto a restrições ao direito ao aborto e tinha permitido os casamentos gay.

Ora são precisamente essas sentenças que constituem o princípio elementar dos direitos civis dos últimos cinquenta anos, que poderão estar em causa se Trump conseguir os votos do Senado para nomear um juiz da sua cor. A sentença Roe vs. Wade, que institui o direito ao aborto, a sentença que fixou o poder federal para regular emissões poluentes, o Obamacare e os serviços de saúde, o direito ao casamento gay, alguns limites à pena capital, eis o que pode ser o menu de uma maioria trumpista no Supremo Tribunal dos EUA.

A cimeira da capitulação 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/07/2018)  

Daniel

Daniel Oliveira

Quando foi a crise financeira convencemo-nos que era por causa da Alemanha que nada se podia fazer. Em parte é verdade: o euro foi desenhado à medida das necessidades e receios de Berlim, a resposta à crise foi limitada pela necessidade de resgatar a banca alemã e francesa da exposição às dívidas soberanas dos países periféricos e muito do que se decide no Banco Central Europeu é, apesar de algumas momentos excecionais, determinado pelos tabus alemães. Mas é otimismo pensar que a vontade de um Estado é mais importante do que todos os interesses privados, sobretudo os do poder financeiro, que se movem em Bruxelas. Foi a confluência do poder dos Estados mais fortes da Europa e do poder financeiro que determinou aquilo que a Europa fez e não fez para enfrentar a crise de 2008-2011. E foi o que fez e o que não fez que criou as condições para o crescimento exponencial de movimentos de extrema-direita.

Mas tivemos, na última cimeira do Conselho Europeu, a oportunidade para relativizar o poder alemão. Merkel precisava de um acordo mas, como se viu, estava disposta a ceder em toda a linha, externa e internamente. Podemos disfarçar, mas António Costa explicou de forma clara: “O Conselho não fez mais do que mandatar a Comissão e o Conselho para dialogarem com as Nações Unidas, com a Organização Internacional para as Migrações, com países terceiros para explorar uma ideia, e nada mais do que isso”. E o que se empurrou com a barriga não é mau, é péssimo. Quando o primeiro-ministro do Governo italiano, um fantoche da Liga e dos idiotas úteis do 5 Estrelas, diz que “este Conselho Europeu marca o início de uma Europa mais responsável” estamos conversados.

O que sai desta cimeira são as plataformas de desembarque, os centros controlados e o reforço da vigilância das fronteiras. Não é qualquer política de solidariedade entre Estados para acolher os refugiados, até porque a extrema-direita do Leste deixou claro que não daria nada para esse peditório. A maioria das plataformas de desembarque deverão funcionar em países exteriores à UE. A ideia de garantir um circuito oficial que seja uma alternativa ao negócio dos passadores seria excelente. Mas a “estreita cooperação com países terceiros” denuncia a repetição do vergonhoso acordo com a Turquia para que países sem qualquer respeito pelos direitos humanos recebam os refugiados, em troca de dinheiro, para os conter fora da Europa, em centros de detenção degradantes. Não é difícil imaginar o que é ter o Egito, a Líbia ou a Argélia a garantirem a segurança destes migrantes.

A União Europeia que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…

Os centros controlados, para receberem pessoas resgatadas em operações de salvamento e selecionar refugiados entre os migrantes irregulares (a serem recambiados ao seu destino), parecem encaminhar-se para centros de reclusão de imigrantes. E os meios financeiros e materiais da UE serão canalizados para o controlo de fronteiras. Perante a tragédia humana que está à nossa frente, a prioridade é para impedir a entrada e “intensificar significativamente o regresso efetivo de migrantes irregulares” à sua origem. É para políticas de regresso que se podem meios e nova legislação. Todos os problemas são para ficar para lá das fronteiras europeias. Quanto a uma Europa solidária para receber em conjunto os refugiados, nada.

O que saiu do Conselho Europeu encaminha tudo para a repetição do acordo com a Turquia no norte de África, a contenção de imigrantes do outro lado da Mediterrâneo, a construção de centros de detenção e toda a prioridade à intensificação do regresso compulsivo. A extrema-direita de Órban e Salvini não se limitou a impedir qualquer solução. Foi o confronto entre a extrema-direita do Leste e a extrema-direita italiana que encaminhou a Europa para as suas soluções. E provou que a Alemanha não é imbatível. A diferença é que a extrema-direita é bem mais firme na defesa da sua sinistra agenda do que a esquerda foi quando era preciso garantir a coesão europeia e a solidariedade com os países do sul. Mesmo nesta última cimeira, os governos de extrema-direita foram claros ao explicar que vetariam um conclusão se não fosse a que desejavam. Já Costa bracejou, protestou e assinou. A diferença é que a União que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou.

E isto aconteceu apesar de, supostamente, Merkel e Macron terem como bandeiras humanistas uma política diferente para a imigração. Continuem a pôr as fichas em quem, na última década, fez tudo para minar qualquer sentimento de dever solidário entre os europeus, impondo às vítimas da crise o egoísmo alemão, e num boneco cheio de retórica cosmopolita desde que a França esteja primeiro, e não iremos muito longe. Quando os seus egoísmos não estão em causa, a Alemanha amocha e a França é a França. Mandam os Salvini, os Órban e todos os que mostram ao Mundo o verdadeiro rosto da Europa. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…