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Presidenciais – explicações simples

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 24/09/2020)

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As eleições presidenciais são especialmente simbólicas, ouvi. É verdade. É por isso que escrevi o que escrevi quando decidi dar o meu apoio ao candidato do PCP, João Ferreira. A explicação que dei não tem leituras escondidas ou agendas ocultas. É simples. É o que ali está. Ainda assim houve quem mostrasse perplexidade, como se a consistência do meu trabalho parlamentar em matéria de justiça – com menos visibilidade, como se compreende, do que o trabalho relativo à igualdade – não suportasse positivamente a justificação que avancei.

Para além da minha preocupação permanente com a qualidade da democracia e, por isso, com o papel fundamental que atribuo ao PCP na inviabilização de movimentos inorgânicos e populistas, a questão da justiça é, insisto, fundamental.

Não há, certamente, donos da palavra populismo e é uma paródia distrairmo-nos neste momento histórico com truques retóricos que querem caricaturar quem justamente se preocupa. É evidente que se deve falar de corrupção, é evidente que se deve combater a corrupção, mas o que é também evidente é que já não nos livramos de um clima antipolíticos sabiamente criado paredes meias com a falsa ideia de que nunca houve tanta corrupção como agora. É assim que a voz popular grita que não há leis nem meios e que os malandros dos políticos são responsáveis pelos casos investigados.

No meio deste caldo infernal e pronto para minar o Estado de direito, há várias posturas possíveis. Há os “democratas-ponto-final”, os que não fazem contas às eleições. São os que só prestam contas à Constituição, à presunção de inocência, à reserva da vida privada, à proibição da inversão do ónus da prova e que, por isso, mesmo na lama com um porco, não glorificam os hackers mediatizados, dizem não às delações premiadas ou ao enriquecimento ilícito.

Depois há os “democratas-atenção-eleições” que apresentam projetos de lei para dar de comer à febre populista em curso (PSD, CDS e BE já o fizeram), gozando do conforto de quem defende ferverosamente o combate à corrupção nesses termos, sacrificando pela luta, portanto, o Estado de direito. E não, não vale dizer que a coisa é boa porque é feita em nome da democracia.

Se há Partido que nunca vacila nestas matérias e que, ao lado do PS, tem enfrentado muito populismo, é o PCP.

As eleições presidenciais são muito simbólicas, ouvi. Pois são.

Sei do que tenho feito em matéria de justiça e de Estado de Direito.

De democracia, portanto.

É por isso que estou com João Ferreira.

Presidenciais: clivagem errada

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/07/2020)

Daniel Oliveira

Pedro Nuno Santos disse uma coisa escandalosa das várias coisas aparentemente escandalosas que tem dito: que sendo uma pessoa de esquerda não vai votar num candidato de direita para a Presidência da República. A mim isto parece-me evidente, tendo como exceção um qualquer momento em que a democracia estivesse em perigo e isso obrigasse ao voto para evitar, do seu ponto de vista, o mal menor. Não é o caso.

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Imagino que António Costa ainda não aderiu à classificação política que reduz as escolhas de políticos a pessoas competentes e incompetentes. Esse simplismo, além de ser especialmente absurdo no cargo de Presidente da República, despolitiza a política e transforma as eleições em concursos públicos para recrutamento de pessoal. Se pensasse dessa forma, teria de se desfiliar do PS, por não ser essa a lógica da agregação partidária. Nós juntamo-nos a outros em partidos pelo que temos em comum política e ideologicamente com essas pessoas. Competentes e incompetentes, sabemos bem, existem em todos os lados. Assim sendo, tem de ser outro o critério que levará Costa, Carlos César, Fernando Medina ou Ferro Rodrigues a escolherem o voto em Marcelo Rebelo de Sousa.

O que move Costa, antes de tudo, é saber que Marcelo já ganhou as eleições. Não quer estar associado a uma derrota num momento que se adivinha difícil. E prefere ter o Presidente agarrado a si até lá. Por mais que este pragmatismo seja apreciado nos meios mediáticos, é bom recordar que o cemitério da política está cheio de pragmáticos que tropeçaram nos seus próprios cálculos. O longo prazo exige sempre um pouco mais do que isso.

Há, em muitos dos que rodeiam Costa e não fazem apenas contas ao próximo ano, um racional ideológico na escolha de Marcelo Rebelo de Sousa como candidato. Tem a ver com o lugar onde acham que hoje se faz a clivagem política. Uma corrente do PS, de que Augusto Santos Silva é o ideólogo mas não o operacional, acha que ela se faz entre cosmopolitas moderados e populistas radicais. Isso implica uma aliança entre tudo o que está dentro daquilo a que muitos chamam “sistema”.

Foi esta clivagem que Emmanuel Macron explorou em França, sorvendo socialistas e direita republicana em simultâneo e deixando de fora esquerda radical e extrema-direita. Com isto, Macron desestruturou todo o sistema partidário e preparou o caminho do futuro para a senhora Le Pen. É verdade que as autárquicas foram um revés para os dois, mas elas esclarecem pouco.

Quando alguém determina que a prioridade é combater a extrema-direita não enfraquece a extrema-direita. Reforça-a. Sempre que colocamos a clivagem fundamental (não quero dizer a mais acentuada, mas a mais relevante) entre nós e um adversário não o enfraquecemos, reforçamo-lo. Porque essa clivagem lhe oferece o estatuto de alternativa. E é por isso que desistir da clivagem entre a esquerda e a direita, que apesar dos repetidos anúncios de morte ainda é a mais mobilizadora e clara, é desistir do combate entre alternativas dentro do sistema democrático e entregar de bandeja à extrema-direita o lugar de alternativa dos descontentes. Fazer isto quando esse espaço ainda é incipiente em Portugal mas desbrava caminho sem resistência é um hino à estupidez.

O apoio explícito ou implícito do PSD e do PS a Marcelo tem vários problemas imediatos. O excesso de poder que um Presidente com mais de 70% dos votos acumulará perante um governo minoritário. Se Costa espera lealdades não conhece o seu parceiro circunstancial. E devia conhecer, porque são parecidos.

Acima de tudo, este apoio transforma o “sistema” numa ilha cercada por descontentes sem alternativas viáveis. E esse “sistema” tende a ser percecionado como “a democracia”. O renascimento do bloco central institucional consegue fazer o infeliz pleno de deixar a esquerda órfã de representação política e atirar, por deslocamento oportunista do candidato muito para fora do seu espaço natural, franjas da direita para Ventura. E isso não é contraditório com votações esmagadoras em Marcelo. Porque a política não se esgota na aritmética eleitoral. Ela tem o dia seguinte, como se verá quando o balão de Macron rebentar e sobrarem escombros e a extrema-direita intacta para os ocupar.

Quando Pedro Nuno Santos diz que se não houver candidato do PS ele votará no do BE ou no do PCP, não está a afastar-se do PS. É o oposto. Está a dizer que o PS está a desistir de liderar o seu espaço. E que é nesse espaço que ele continua. As identidades de pertença, em política, contam muito. Como se vê pela vida fugaz de projetos que não as têm – PAN, MPT, PDR, PNS, PRD… Contam tanto que até podem exigir derrotas.

Tu mediste bem, Costa?

(Joaquim Vassalo Abreu, 22/05/2020)

António Costa

Eu, tal como muita gente e nomeadamente militantes do PS que conheço, achei extemporâneo e mesmo um pouco inopinado o precoce anúncio do teu apoio, e por inerência do PS, à recandidatura de Marcelo a um novo mandato. E noto neles, militantes, enorme resistência em votarem num natural candidato da Direita.

Eu não sou militante do PS nem de Partido algum mas sou um dos que, não deixando de te apoiar, não irei votar em Marcelo. Por uma questão de princípio e por tudo o que sobre ele escrevi ao longo dos últimos anos. Mas isto são invalida que não aprecie positivamente a vossa pública e institucional convivência.

É que desta vez não haverá um Álvaro Cunhal a dizer-me para tapar os olhos e “engolir um sapo”, como em 1986 votando em Soares. Mas até que o “engoli” de bom gosto! Mas Soares era o Soares…e  Marcelo não passa de um Marcelo. Cantar “Marcelo é fixe”? Mas isso também não significa que vá votar em Ana Gomes e se foi por causa dela ou com medo que ela impusesse o seu nome dentro do PS que te antecipaste, então avaliaste mal porque, por todos os seus anticorpos, ela nunca à Presidência chegaria.

É que ela, embora eu a aprecie em alguns aspectos, não faz o meu género, como se usa dizer, nem lhe vejo perfil adequado para o cargo de Presidente da República. Tão só!

Já em anteriores Eleições Presidenciais o PS cometeu sucessivos erros, erros esses que custaram a reeleição de Cavaco por míngua margem, mas aí ainda não eras tu que mandavas e a eleição de Marcelo, também por pequena margem, mas aí já tinhas uma palavra a dizer. Falo das candidaturas inoportunas e incongruentes, feitas de pavonice e soberba, de Manuel Alegre e Maria de Belém. E na última a negação do apoio a um candidato ( Sampaio da Nóvoa ) que bem teria merecido uma união das Esquerdas.

Mas será que o PS não aprendeu com os erros passados ou, visto de diferente prisma, terá mesmo aprendido ao não ousar apresentar uma candidatura contra Marcelo? Mas no meu modesto entender, e volto a sublinhá-lo, é uma posição que comporta riscos.

A primeira é a de que ao não conseguir agregar uma parte significativa dos seus militantes e eleitores, ficará sempre a sensação de que Marcelo será mais uma vez eleito maioritariamente pelo eleitorado de Direita.

A segunda é a de isso poder criar dentro do PS alguma erosão, para além da putativa criação no seu interior de uma “passionária” (Ana Gomes) pessoa que, para além dos seus já proverbiais defeitos, apresenta também características que muito eleitorado aprecia: a agressividade, o destemor, a independência e o espírito guerreiro e de luta.

E, finalmente, ficará sempre a pairar a sensação de que, afinal, foste tu Costa quem aproveitou a  boleia de Marcelo e não o contrário, como aconteceu com o Governo onde aí sim foi Marcelo quem aproveitou a tua.

Eu sei que numa fase como esta seria quase impossível arranjares ou promoveres um candidato capaz de ofuscar Marcelo pois este, como atrás referi, soube bem ir na tua boleia e, ao invés de uma força de bloqueio, soube sábiamente ser colaborante.

Mas aí eu acho que sairias muito melhor da situação não apresentando candidatura própria, para não hostilizar Marcelo, e dando liberdade de voto aos teus. É minha convicção de que sairias disto muito menos chamuscado e sem o anátema de teres apoiado um candidato de Direita e da Direita. Mas isso sou eu a pensar…

E ainda outro aspecto a considerar: tu não te podes esquecer Costa que, ainda antes das Eleições Presidenciais, tu já terás passado por um sério revés, a saída do teu melhor e mais popular Ministro: Mário Centeno! E, regressando ao tempo presente, não augurando nada fácil a sua substituição, não consigo prever as consequências que essa perda significará para ti.

Sendo certo que tu não podes negar a ninguém, principalmente depois de um assinalável trabalho feito, o direito a mudar de vida e desejar para si um”upgrade” profissional, a grande verdade é que tu, Costa, assumiste ou concentraste num curto e penoso período demasiadas e perigosas lutas.

Eu estou certo de que as acabarás por ultrapassar, mas talvez com danos colaterais que seriam evitáveis…