As presidenciais, o PS e o dever de reserva seletivo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/10/2020)

Daniel Oliveira

Santos Silva, que não dá um passo sem se coordenar com o primeiro-ministro, tornou explícito o apoio a Marcelo. E insinuou que Ana Gomes, que foi candidata do PS a inúmeros cargos, é uma “extremista”. Na exigência de reserva aos ministros, o objetivo de Costa nunca foi amarrar o Governo a qualquer neutralidade, foi impedir que quem não tem a opinião do primeiro-ministro a contrariasse.


Há uns tempos, António Costa fez uma declaração extraordinária: “Os membros do Governo devem ter em relação às presidenciais um particular dever de reserva, tendo em conta a relação com o próximo Presidente da República, com quem teremos de conviver muito tempo”. A frase foi dita depois de Pedro Nuno Santos, que Costa não desejaria ter como sucessor mas que é o que mais apoios soma neste momento, ter afirmado que se não houvesse um candidato da área do PS votaria noutro de esquerda. Pois bem, há uma candidata da área do PS.

Este recado de Costa foi triplamente extraordinário.

Extraordinário porque reescreve a História. Nela, podemos ver como o PS apoiou Manuel Alegre contra a reeleição de Cavaco Silva, quando estava no governo, em 2011. E isso não tem mal nenhum. Cooperação institucional não é o mesmo que cooperação eleitoral. Mal seria que o partido que está no governo não pudesse apoiar um candidato diferente do que está na Presidência. O raciocínio até é contrário ao espírito constitucional do nosso sistema semipresidencial bastante mitigado.

Extraordinário porque transforma os membros do governo em meros prolongamentos do primeiro-ministro, mesmo na atividade política e partidária que ao governo não diz respeito. Dá a António Costa o poder de silenciar todos os militantes do PS que estejam no Executivo. Mas os ministros só têm dever de reserva em questões que fazem parte da atividade do governo. Não ficaram, enquanto militantes e dirigentes de um partido, limitados nos seus direitos. E muito menos estão impedidos de discordar da opinião pessoal (não foi decidida em nenhum órgão partidário) do seu líder. O Governo não é uma ala do partido.

Extraordinário porque é uma posição sonsa. Este apelo veio depois do próprio António Costa ter feito o número que se conhece em frente à Autoeuropa e que correspondeu a um apoio quase explícito à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Já escrevi sobre o erro histórico a que corresponde este gesto, que atira parte da direita democrática que se opõe a Costa para os braços de André Ventura, deslocaria o centro do debate para a direita e deixaria parte do eleitorado socialista órfão. Mas o que está em causa é, depois de impor o apoio informal a um candidato fazer de forma desastrada, à margem do partido e não correspondendo a nenhuma estratégia coletiva, tentar silenciar qualquer outra posição.

As declarações de Augusto Santos Silva, que não dá um passo sem se coordenar com o primeiro-ministro, ajudam a aclarar as coisas: “Se Ana Gomes é uma boa candidata? Na minha opinião, sim. Se Ana Gomes é uma boa candidata para ter o apoio do PS? Na minha opinião, não”. Isto, por si só, não seria um problema. As pessoas podem ser boas candidatas para uma coisa e não para outras. O que é grave é o critério que o ministro dos Negócios Estrangeiros insinuou para excluir Ana Gomes: “Na minha opinião não devemos combater extremismos com outros extremismos, polarizações com outras polarizações. Gostaria que o combate contra os extremismos fosse feito pelo grande arco daqueles que são moderados”. A isto, Pedro Nuno Santos respondeu com duas críticas de natureza diferente. Uma política, outra processual.

A política: “As pessoas não servem para o PS para fazerem umas coisas de vez em quando, para serem candidatas, para serem eurodeputadas, para serem candidatas à câmara municipal, para serem membros do secretariado nacional e depois de um momento para o outro passarem a ser vilipendiadas porque não lhes dá jeito.” E tem razão. Santos Silva insinua (que é ainda pior do que o dizer claramente) que aquela que o seu partido apresentou como candidata a inúmeros cargos é uma “extremista”. Apesar de o ter representado, sem qualquer oposição do próprio Santos Silva, até agora. Além de incoerente, é uma declaração insultuosa para uma camarada de partido.

A questão processual é ainda mais relevante. Diz Pedro Nuno Santos: “Quem decide quem o PS apoia são os órgãos do partido. Ponto. Não é o Governo, não é nenhum membro do Governo, é mesmo o Partido Socialista que decide quem apoia e quem deixa de apoiar.” Na sua entrevista à TVI, Santos Silva expressa de forma inequívoca o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa. E isto quer dizer que decidiu, a poucos dias do Conselho Nacional do PS, e sendo membro do Governo, antecipar-se à decisão dos órgãos do PS no apoio a um candidato específico. Sabendo-se a sua enorme proximidade a Costa, fica claro que, na exigência de reserva aos ministros, o objetivo nunca foi amarrar o Governo a qualquer neutralidade, foi impedir que quem não tem a estratégia do primeiro-ministro a contrariasse. O que, não estando em causa um assunto do Governo, é revelador de uma cultura, digamos, cavaquista.

Haverá militantes do PS na candidatura de Ana Gomes, que também ela é militante do PS e concorre contra o candidato da direita democrática e conservadora. A sua candidatura é o lugar natural de muitos socialistas, sejam quais forem os cálculos táticos do primeiro-ministro. E a não ser que o PS decida apoiar formalmente Marcelo, só pode ser pacífico que lá estejam. O que inclui ministros, que respondem ao primeiro-ministro no exercício de funções executivas, não no exercício da sua militância. E é importante para a democracia manter as coisas separadas.


Índice do Citacionismo. Marcelo entre a tenaz de dois candidatos anti-sistema

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 20/05/2020)

Quatro frases da semana: o fator Ana Gomes, a candidata que é um embaraço; César, o presidente de um estranho partido político que não quer discutir política; Costa, o primeiro-ministro que decretou o fim de uma crise cheia de buracos por explicar; e Ventura, o taberneiro da segunda República.


“Se a democracia não está suspensa no país, também não pode estar suspensa no PS. O PS não é o partido do dr. Costa”.
Ana Gomes, militante do PS, dia 18 de maio, em declarações ao Expresso17 valores no índice agarraram o Marcelo, vou-me a eles.


O efeito foi exatamente o contrário. Se a intenção de António Costa com o número pró-Marcelo na Autoeuropa era (também) travar uma candidatura de Ana Gomes, o que fez foi incentivar a ex-eurodeputada e arranjar um sarilho no PS (já lá vamos à questão do congresso na citação seguinte). Para a diplomata – que já tinha dito ao Expresso que não avançava -, a indignação é um combustível e a entrada na corrida presidencial pode resultar tanto contra Costa como contra Marcelo.

Uma candidatura de Ana Gomes, que depois desta manifestação de disponibilidade pouca margem de recuo terá, vai ser um incómodo para o Presidente, uma maçada para o primeiro-ministro e uma dificuldade para André Ventura. Conhecendo a agenda da ex-eurodeputada, o professor Marcelo deve começar a preparar-se para temas como a entrada de Isabel dos Santos no BPI, o caso de Manuel Vicente e as relações com Angola, ou a não recondução da Procuradora-Geral da República e ainda Tancos. Veremos se Ana Gomes vai seguir os instintos ou moderá-los.

O facto de já ter classificado Marcelo com um “político do sistema” é todo um programa que permite agregar temas como aqueles: uma concorrência destas à esquerda vai colocar Marcelo sob um escrutínio que ainda não teve e não era Marisa Matias que o faria. Será uma dificuldade para Marcelo que precisa mais do que nunca de votos à sua esquerda.

Mas Ana Gomes, com a suas tentações populistas, que também tem, pode servir de antídoto ao populismo de André Ventura e assim, de certa forma, também pode servir de escudo ou almofada a Marcelo Rebelo de Sousa à direita. Atacar Ventura com os créditos de quem tem trabalho para mostrar na corrupção e no escrutínio da classe política (mesmo no seu partido) gera competição no mesmo terreno eleitoral e desarma o candidato que quer acabar com o regime. Resta saber como reagirá Marcelo entalado dentro desta tenaz de dois candidatos anti-sistema à direita e à esquerda: responderá, não responderá, será agressivo nos debates? É um paradoxo que, com tanta popularidade, esta eleição pareça mais difícil do que a anterior (embora acredite que ganhe à primeira volta).

Quanto a Costa, a crítica de que não se pode comportar como dono do PS, é uma pequena amostra do que está para vir: na pele de candidata transversal e de consciência do PS (papel que já foi de Alegre), não vai poupar o primeiro-ministro e o PS oficial, de Carlos César a Augusto Santos Silva. Será uma candidata livre e à solta a quem o PS não saberá o que fazer. Com um discurso mais suave e com um candidato oficial do PS tão popular como Soares, Manuel Alegre teve um milhão de votos em 2006.

Em cima disto tudo, a diplomata ainda cria um problema à esquerda, sobretudo ao Bloco: valerá a pena avançar com Marisa Matias? O dilema do BE será este: importa entrar na corrida e arriscar um resultado abaixo dos 10% – que será sempre visto como uma derrota -, ou deixar Ana Gomes ocupar toda a praça da esquerda (menos a do PCP)?

“[Um congresso] no último trimestre deste ano resultará em prejuízo quanto à participação e transformará o congresso num debate sobre presidenciais
Carlos César, presidente do PS, dia 16 de maio, ao “Púbico”17 valores no índice da minha política é o trabalho

A justificação com a pandemia ainda vá que não vá: era pausível e bastava. Agora, dizer que um congresso de um partido político fica contaminado pela discussão política sobre umas eleições que estão aí à porta, é rejeitar aquilo que justifica a existência e a essência dos próprios partidos políticos (e depois admirem-se dos populistas crescerem). Se um partido não deve pode ter um congresso para debater presidenciais porque não dá jeito, serve para quê? O PS não quer um congresso, quer um festival de cheerleaders a louvaminhar o chefe. Esta frase de Carlos César é a imagem estampada do incómodo de ter em Marcelo o candidato implícito ou explícito do Governo e a necessidade de retirar palco a Ana Gomes e a outras vozes críticas que possam aparecer neste contexto.

E Pedro Nuno Santos, o que pensa disto?

“Quanto à instabilidade… a estabilidade está restabelecida e tudo corre normalmente”.
António Costa, primeiro-ministro, dia 16 de maio, em conferência de imprensa16 valores no índice de acenar e sorrir

Nada, já não se passa nada. A instab… aliás, a estabilidade voltou, nada temei bom povo, continuamos firmes no leme e certos do rumo. É um alívio ter um primeiro-ministro assim, que abre e fecha crises como a porta de um frigorífico. Os chefes do Governo habituam-se a estas coisas de decretar sobre tudo e depois decretam o fim dos assuntos, não se fala mais disso.

Pelo menos reconheceu que havia instabilidade, mas a responsabilidade na maior parte do psicodrama foi sua: a) ainda não percebemos porque é que quis enterrar o ministro das Finanças em público e abrir uma crise política lui même com o presidente do Eurogrupo; b) ainda não percebemos porque é que quis fazer depender a injecção no Novo Banco daquela auditoria em particular, quando conhece o contrato e o Orçamento do Estado; c) que consequências estaria disposto a suportar se a transferência não tivesse sido feita naquela data? d) porque é que no comunicado final acabou por admitir todas as justificações de Mário Centeno?

O assunto foi encerrado, mas ainda há muito que explicar. Será que a auditoria nos vai trazer mais surpresas desagradáveis? Para já, o melhor é acenar e sorrir. Já passou… Qualquer dia, mais cedo que tarde, Centeno seguirá feliz para a próxima reencarnação. Mais tarde que cedo, saberemos o que motivou esta novela.

“Cabe-nos a nós deputados da nação portuguesa, representantes desse povo, a quem muitos aqui chamam tasca ou de taberna, cabe-nos a nós representar esse mesmo povo ou a tasca e a taberna será maior do que nós”.
André Ventura, líder do Chega, num discurso no Parlamento19 valores no índice de tabernização parlamentar

“Oportunista”, como à direita lhe chamou Francisco Mendes da Silva. “Abutre”, como à esquerda classificou Daniel Oliveira. Aproveitar o homicídio de uma criança para desencaixotar a prisão perpétua, a pandemia para confinar os ciganos, ou mandar calar o Quaresma porque é um futebolista, é de uma vileza que o Correio da Manhã já percebeu: André Ventura é tóxico, provoca danos reputacionais, e já não tem mais palco na Cofina. Ajudaram a criá-lo e ele aí está.

A frase de cima foi tirada do discurso em que apresentou o seu “Projeto Valentina”, uma indecência total perante a tragédia de uma inocente que não merece o nome apropriado para alimento político de um populista que quer acabar com o regime (e instaurar o quê?).

Cada vez mais apostado numa estratégia populista clássica – nós, o povo, contra eles, a elite que olha para o povo como frequentador de tabernas – André Ventura tenta fazer da representação parlamentar uma conversa de tasca. Faltam sete meses para as presidenciais e o homem está em esforço a reproduzir tudo em estilo ‘casa de pasto’. Talvez o portugueses entretanto percebam melhor a natureza do que ali está. A responsabilidade de secar aquele discurso está sobretudo à direita, ou a própria direita deixará de ser alternativa.


Ana Gomes pode resolver problemas a António Costa

(São José Almeida, in Público, 15/02/2020)

A antiga dirigente do PS e ex-eurodeputada Ana Gomes tem insistido na recusa de ser candidata nas eleições para Presidente da República previstas para Janeiro. Explicou que não quer e até justificou com o argumento de que o estatuto de candidata presidencial lhe iria “coarctar a liberdade que é essencial” para a sua “capacidade de intervenção cívica”. Intervenção cívica e política que lhe deu um raro currículo de luta em defesa da liberdade e dos direitos humanos e de denúncia e combate contra a corrupção pleno de “medalhas”: Timor, voos da CIA, submarinos, Angola, Iraque, imigrantes, refugiados, presos políticos.

Não é possível hoje saber se Ana Gomes vai manter a recusa em candidatar-se ou se acabará por ter de mudar de ideias e avançar para as urnas, devido a um movimento de apoio à sua candidatura que possa entretanto formar-se. Até agora, no universo do PS, só Francisco Assis e Henrique Neto defenderam claramente que o faça, e fora do partido, Rui Tavares, do Livre. Mas é de admitir que os apoios se densifiquem.

Uma coisa parece evidente, a candidatura de Ana Gomes resolveria diversos problemas a António Costa e ao PS quer nas presidenciais quer na futura relação com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante o exercício de um seu segundo mandato. Discordo, assim, de Ana Gomes, quando afirmou em entrevista à RTP3: “O primeiro-ministro, António Costa, jamais permitirá.”

É evidente que Ana Gomes nunca poderá surgir como a candidata apoiada oficialmente pelo PS. Nem ela nem nenhum outro militante socialista ou personalidade dessa área política. Primeiro, pela necessidade de António Costa ser coerente em relação às presidenciais de 2016, em que não apoiou nenhum candidato, assumiu a liberdade de voto e os dirigentes e militantes dividiram-se entre Maria de Belém Roseira, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Sendo que agora os dirigentes de topo do PS poderão vir a integrar as comissões de honra de duas candidaturas. Uns, a de Marcelo Rebelo de Sousa. Outros, a de Ana Gomes ou de outra personalidade de esquerda democrática que venha a candidatar-se.

Em causa está também a necessidade de António Costa e do PS não hostilizarem directamente Marcelo Rebelo de Sousa, com quem terão de conviver institucionalmente, pelo menos até ao fim desta legislatura. É dos livros que, num segundo mandato, o Presidente da República adquire sempre um perfil mais interventivo e fiscalizador do Governo. E a última coisa de que António Costa e o seu Governo de maioria relativa — embora confortável nos seus 108 deputados, num Parlamento fragmentado — precisam é de afrontar directamente a recandidatura do actual Presidente da República, abrindo a porta a uma relação tensa no futuro. É por isso que considero ser impossível uma candidatura, por exemplo, de Carlos César, que é presidente do PS. Tal surgiria como uma provocação directa a Marcelo Rebelo de Sousa por parte do partido liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Este é o aspecto mais importante em que a candidatura de Ana Gomes resolveria um problema a António Costa: o peso e a legitimidade eleitoral com que o actual Presidente da República pode vir a ser reeleito. É sabido que, quanto maior for a percentagem de votos obtida por Marcelo Rebelo de Sousa, mais força ele terá para exercer o segundo mandato e afrontar o Governo. E não é segredo para ninguém que a maior consagração do actual Presidente da República seria aumentar os 52%, que teve em 2016, e atingir uma percentagem superior aos 70,35% dos votos conquistados por Mário Soares, na sua reeleição em 1991, quando Cavaco Silva, líder do PSD e então primeiro-ministro, se limitou a não apoiar ninguém e a deixar subentendido o apoio a Mário Soares.

Ora, com uma candidata claramente oriunda do PS, como Ana Gomes, ainda que apoiada por um movimento de cidadãos, haveria espaço para o debate das ideias socialistas e para estas marcarem a campanha. Tal como seria nítida a possibilidade de Ana Gomes atrair eleitores que terão tendência a votar em Marcelo Rebelo de Sousa se não houver um candidato da área do socialismo democrático. E basta a Ana Gomes um honroso resultado entre os 15% e os 20% para estragar a festa a Marcelo Rebelo de Sousa e cumprir uma missão política que favorece o PS.

Além de que Ana Gomes poderá ir buscar votos ao eleitorado do BE e do PCP. Esvaziando assim também a possibilidade de crescimento de Marisa Matias, que em 2016 teve 10,12%, ou de outro candidato mais à esquerda. Não é por acaso que a hipótese da candidatura de Ana Gomes assusta o BE, e Francisco Louçã até já a classificou como “oportunista de circunstância”, na entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença.

Tudo boas razões, do ponto de vista de António Costa, para o primeiro-ministro e líder do PS dormir descansado com a hipótese de Ana Gomes mudar de ideias e, perante um eventual movimento de apoio que se forme, vir mesmo a candidatar-se às presidenciais de Janeiro de 2021.