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Oxalá

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 25/12/2020)

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1 Tarde e a más horas, nomearam um coordenador de uma task force encarregado de gerir o plano de vacinação nacional contra a covid, Francisco Ramos. Passado mais de um mês, não entendi bem por quem é formada a dita task force, como é que está organizada e coordenada. E também não entendi quais são ao certo os poderes e até as informações ao dispor do coordenador, visto que sobre o plano de vacinação umas vezes o oiço falar a ele, outras à ministra, outras ao primeiro-ministro e outras ainda à agora regressada directora-geral. Esta segunda-feira, foi a vez de ouvirmos o coordenador, numa breve entrevista ao “Público”. Perguntado onde iriam ser administradas as primeiras 7500 doses “simbólicas” de vacinas a profissionais de saúde, já daí a uma semana, respondeu que “a lista ainda não está fechada” (nessa mesma noite a ministra deu a lista). Perguntado a seguir se havia muitos profissionais de saúde que não quereriam vacinar-se, disse que os únicos dados que tinha eram de um hospital que conhecia. Perguntado depois como iriam fazer com o elevado número de pessoas internadas em lares com demência, em termos de consentimento para a vacinação, respondeu textualmente: “Essa é uma questão que ainda terá de ser esclarecida. Acho que devemos solicitar um parecer ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.” E se o parecer não chegar a tempo? Resposta. “Hão-de ser vacinados ou não, mesmo sem parecer. Como é que se fez na gripe?” Enfim e mais importante: confrontado com a afirmação do presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar de que não existem só 400 mil pessoas com mais de 50 anos e doenças que os habilitam para a primeira fase de vacinação, mas sim o dobro, respondeu que a DGS está a trabalhar para se fazer uma “caracterização mais fina” (um dos palavrões da moda trazidos pela pandemia). De qualquer maneira, acrescentou o coordenador, “os 400 mil são meramente uma estimativa, não se fez uma identificação prévia”. Meramente uma estimativa: 400 ou 800 mil, meramente um pormenor…

Acrescente-se a estes esclarecedores esclarecimentos de quem já devia saber tudo, que também não se sabe como é que serão contactadas as pessoas sem telemóvel (nas aldeias, segundo o coordenador, será por “recados”), não se sabe como é que os centros de saúde elaborarão o historial clínico do milhão de pessoas que não está lá inscrito ou que não tem médico de família atribuído, para poderem inscrevê-las nas diversas fases de vacinação; que não consta que o pessoal dos centros de saúde esteja a ser treinado para administrar a vacina da Pfizer, cujo manuseamento é diferente de qualquer outra; que nem sequer foi assegurado publicamente, preto no branco, que toda a cadeia de transporte e distribuição (que, por exemplo, a Alemanha ensaia desde Agosto e a Espanha desde Setembro), esteja a postos e pronta a funcionar todos os dias, sem falhas, nem feriados, nem tolerâncias de ponto.

Enfim, juram-nos que está tudo a postos (como estava para a vacina da gripe…), que andrá tutto benne, e o coordenador garante-nos que, se um avião chegar à Portela com vacinas às 11h da manhã, às 15h já estarão a injectá-las. Oxalá desta vez desmintam a nossa fatal tendência para o improviso, para a desorganização e falta de planeamento, para a incompetência e indisciplina. Oxalá não confiem tudo ao nosso tradicional dom para o desenrascanço, para safar à 25ª hora o que não fizemos nas 24 horas anteriores. Oxalá eu esteja mil vezes enganado, quando, a três dias do tiro de partida, pressinto que isto das vacinas tem tudo para correr mal.

<span class="creditofoto">Ilustração Hugo Pinto</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Formou-se uma comissão, baseada na Faculdade de Ciências, com a missão de tentar descobrir as causas da persistentemente elevada taxa de mortalidade covid entre nós, sem paralelo com os outros indicadores e sem comparação com os outros países — com excepção da Suécia, o país que adoptou como política de combate à pandemia a opção de deixar morrer os velhos. Oxalá, então, descubram que o problema é de ordem científica e não de ordem política.

3 Um dia, quando tudo isto passar — porque há-de passar —, haveremos de ter de contar a indecente história de como as nossas sociedades ricas, cómodas, dotadas de todas as facilidades e confortos, abandonaram os seus velhos para morrerem em lares que se transformaram em pavilhões de morte ou sozinhos em casa, vergados à solidão mais miserável. Teremos de contar como aquela infelicíssima — e quero crer que impensada — declaração de que este era um “vírus bonzinho que só mata velhos” serviu para libertar todos os egoísmos e todas as responsabilidades, desde os mais novos, que se sentiram imunes ao perigo, até a alguns da tão elogiada “linha da frente”, que se sentiram livres e respaldados para decidir, em nome de toda a restante sociedade: em Espanha, o país cujo Governo pior geriu a crise, no auge do aperto, veio de cima uma ordem clara: velhos infectados vindos dos lares, não eram recebidos nos hospitais. Um dia teremos de contar essa triste e feia história. Um dia, quando esta geração, que hoje se sente tão orgulhosamente imune à covid e que continua a enxamear os centros comerciais a comprar as últimas compras de Natal, estiver a reclamar o direito a receber gratuitamente medicamentos que custam milhares de euros para lhes garantir mais um ano de vida.

4 A pandemia tem sido propícia a teorias conspirativas para todos os gostos e nem todas se alimentam da estupidez de rebanho das redes sociais. Algumas são encabeçadas por gente que aproveita o desnorte e a desesperança colectiva para propor supostas explicações e soluções já várias vezes ensaiadas em vão e em diferentes contextos. É o caso da teoria, muito acarinhada por sectores da extrema-esquerda colectivista, de que o perigo da pandemia tem sido exagerado e de que a ordem de batalha, assente na defesa da saúde pública, conduz à ruína da economia e ao consequente agravar das desigualdades sociais. Curiosamente ou não, a extrema-esquerda encontra-se aqui com os argumentos da extrema-direita de Trump e Bolsonaro ou dos negacionistas que proliferam no esgoto das redes. É verdade que a pandemia tem arruinado as economias e que isso agrava, como sempre, as desigualdades sociais. Mas, não falando já do dever elementar dos Estados de defenderem a saúde dos seus cidadãos, a única forma de, a prazo, defender a economia é evitar o caos na saúde pública: uma sociedade doente conduz fatalmente à ruína económica. Por ora e depois, os Estados têm de fazer aquilo que estão a fazer e que irão continuar a fazer: injectar o dinheiro que puderem na economia para salvar famílias, empregos e empresas. Entretanto, o marxismo-leninismo pode esperar.

5 Pinto da Costa anunciou o seu apoio à candidatura de Ana Gomes assim que soube que Ana Gomes declarara o seu apoio à regionalização — sem referendo nem nada, não vá o povo, consultado por capricho democrático, voltar a recusar e humilhar as pretensões dos caciques partidários provinciais e das vestais constitucionalistas. Eis aqui duas razões para eu não votar em Ana Gomes: Pinto da Costa e a regionalização. Ambas trazem assegurada uma mesma certeza: a da ruína certa.

6 Eu sou dos que têm pena de ver a Inglaterra sair da Europa, mesmo não ignorando que, verdadeiramente, ela esteve sempre lá com um pé dentro e outro fora. Mas, simultaneamente, também penso que os cidadãos britânicos saem por razões sem sentido, de puro orgulho e vaidade espúria, numa aliança assente em valores do passado entre o snobismo irritante das classe altas e os leitores do “Sun”. Merkel fez tudo para evitar essa saída e fez tudo para evitar que ela se procedesse desordenada e desagradavelmente, como um divórcio litigioso. Ela travou o instinto de muitos dos 27 de “castigar” a Inglaterra, mostrando a outros, tentados a seguir a mesma via, que não compensa abandonar a UE. Mas é difícil negociar com quem prometeu aos ingleses que sair era facílimo e que, sem as amarras da UE, a Inglaterra iria ser “próspera”, mas que, na hora da verdade, mostrou qual a chave dessa prosperidade: conseguir acesso ao grande mercado europeu como antes, mas sem as regras comuns, como antes. Desgraçadamente para os ingleses, nesta darkest hour, eles não têm à frente dos seus destinos um estadista como Angela Merkel, mas sim um espalha-vento como Boris Johnson. Talvez ainda se consiga um daqueles acordos do último minuto da última hora do último dia. Mas será um acordo colado com cuspe e sujeito a todas as desconfianças e conflitos permanentes no futuro.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O Professor Marcelo e a Dr.ª Graça Freitas

(Carlos Esperança, 22/12/2020)

O Professor Marcelo, em visita de Estado ao principado de Andorra, setembro de 2017, afirmou que “quando viro à direita em Portugal, a direita não nota” [sic].

Talvez por isso, pela estupidez que admite na sua área ideológica que, aliás, não tem o monopólio, como se vê pelos eleitores do PS que se dispõem a votar nele, resolveu de forma clara fazer agora a Eduardo Cabrita o que fez, cruelmente, à anterior titular, Dr.ª Constança Urbano, quando dos incêndios de Pedrógão, coagindo-a a demitir-se.

Se, desta vez, a direita não nota que vira à direita, de onde nunca saiu, o que surpreende é a intenção do voto de quem lho confia com a leviandade de quem julga defender o PS.

Enquanto este candidato da direita, por ser candidato, se abstém da mensagem de Ano Novo, servindo-a diariamente em suaves prestações, e se intromete na composição do Governo, os média e os ignotos ex-PR e ex-PM apareceram a dar uma ajuda, ainda que fosse maior a aversão que provocaram do que o desgaste do Governo, que pretenderam.

Neste macabro baile de máscaras, em ambiente lúgubre de pandemia, o regresso da D-G de Saúde, Dr.ª Graça Freitas é o refrigério para as feridas abertas na nossa sociedade.

Foi tão bom voltar a ouvir a agradável voz da Dr.ª Graça Freitas a aconselhar: «vacinar, vacinar, vacinar», com a suavidade da voz e a ternura da sua dedicação pública.

Bem-vinda ao nosso convívio. Senti a sua falta.

As presidenciais, o PS e o dever de reserva seletivo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/10/2020)

Daniel Oliveira

Santos Silva, que não dá um passo sem se coordenar com o primeiro-ministro, tornou explícito o apoio a Marcelo. E insinuou que Ana Gomes, que foi candidata do PS a inúmeros cargos, é uma “extremista”. Na exigência de reserva aos ministros, o objetivo de Costa nunca foi amarrar o Governo a qualquer neutralidade, foi impedir que quem não tem a opinião do primeiro-ministro a contrariasse.

Há uns tempos, António Costa fez uma declaração extraordinária: “Os membros do Governo devem ter em relação às presidenciais um particular dever de reserva, tendo em conta a relação com o próximo Presidente da República, com quem teremos de conviver muito tempo”. A frase foi dita depois de Pedro Nuno Santos, que Costa não desejaria ter como sucessor mas que é o que mais apoios soma neste momento, ter afirmado que se não houvesse um candidato da área do PS votaria noutro de esquerda. Pois bem, há uma candidata da área do PS.

Este recado de Costa foi triplamente extraordinário.

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Extraordinário porque reescreve a História. Nela, podemos ver como o PS apoiou Manuel Alegre contra a reeleição de Cavaco Silva, quando estava no governo, em 2011. E isso não tem mal nenhum. Cooperação institucional não é o mesmo que cooperação eleitoral. Mal seria que o partido que está no governo não pudesse apoiar um candidato diferente do que está na Presidência. O raciocínio até é contrário ao espírito constitucional do nosso sistema semipresidencial bastante mitigado.

Extraordinário porque transforma os membros do governo em meros prolongamentos do primeiro-ministro, mesmo na atividade política e partidária que ao governo não diz respeito. Dá a António Costa o poder de silenciar todos os militantes do PS que estejam no Executivo. Mas os ministros só têm dever de reserva em questões que fazem parte da atividade do governo. Não ficaram, enquanto militantes e dirigentes de um partido, limitados nos seus direitos. E muito menos estão impedidos de discordar da opinião pessoal (não foi decidida em nenhum órgão partidário) do seu líder. O Governo não é uma ala do partido.

Extraordinário porque é uma posição sonsa. Este apelo veio depois do próprio António Costa ter feito o número que se conhece em frente à Autoeuropa e que correspondeu a um apoio quase explícito à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Já escrevi sobre o erro histórico a que corresponde este gesto, que atira parte da direita democrática que se opõe a Costa para os braços de André Ventura, deslocaria o centro do debate para a direita e deixaria parte do eleitorado socialista órfão. Mas o que está em causa é, depois de impor o apoio informal a um candidato fazer de forma desastrada, à margem do partido e não correspondendo a nenhuma estratégia coletiva, tentar silenciar qualquer outra posição.

As declarações de Augusto Santos Silva, que não dá um passo sem se coordenar com o primeiro-ministro, ajudam a aclarar as coisas: “Se Ana Gomes é uma boa candidata? Na minha opinião, sim. Se Ana Gomes é uma boa candidata para ter o apoio do PS? Na minha opinião, não”. Isto, por si só, não seria um problema. As pessoas podem ser boas candidatas para uma coisa e não para outras. O que é grave é o critério que o ministro dos Negócios Estrangeiros insinuou para excluir Ana Gomes: “Na minha opinião não devemos combater extremismos com outros extremismos, polarizações com outras polarizações. Gostaria que o combate contra os extremismos fosse feito pelo grande arco daqueles que são moderados”. A isto, Pedro Nuno Santos respondeu com duas críticas de natureza diferente. Uma política, outra processual.

A política: “As pessoas não servem para o PS para fazerem umas coisas de vez em quando, para serem candidatas, para serem eurodeputadas, para serem candidatas à câmara municipal, para serem membros do secretariado nacional e depois de um momento para o outro passarem a ser vilipendiadas porque não lhes dá jeito.” E tem razão. Santos Silva insinua (que é ainda pior do que o dizer claramente) que aquela que o seu partido apresentou como candidata a inúmeros cargos é uma “extremista”. Apesar de o ter representado, sem qualquer oposição do próprio Santos Silva, até agora. Além de incoerente, é uma declaração insultuosa para uma camarada de partido.

A questão processual é ainda mais relevante. Diz Pedro Nuno Santos: “Quem decide quem o PS apoia são os órgãos do partido. Ponto. Não é o Governo, não é nenhum membro do Governo, é mesmo o Partido Socialista que decide quem apoia e quem deixa de apoiar.” Na sua entrevista à TVI, Santos Silva expressa de forma inequívoca o apoio a Marcelo Rebelo de Sousa. E isto quer dizer que decidiu, a poucos dias do Conselho Nacional do PS, e sendo membro do Governo, antecipar-se à decisão dos órgãos do PS no apoio a um candidato específico. Sabendo-se a sua enorme proximidade a Costa, fica claro que, na exigência de reserva aos ministros, o objetivo nunca foi amarrar o Governo a qualquer neutralidade, foi impedir que quem não tem a estratégia do primeiro-ministro a contrariasse. O que, não estando em causa um assunto do Governo, é revelador de uma cultura, digamos, cavaquista.

Haverá militantes do PS na candidatura de Ana Gomes, que também ela é militante do PS e concorre contra o candidato da direita democrática e conservadora. A sua candidatura é o lugar natural de muitos socialistas, sejam quais forem os cálculos táticos do primeiro-ministro. E a não ser que o PS decida apoiar formalmente Marcelo, só pode ser pacífico que lá estejam. O que inclui ministros, que respondem ao primeiro-ministro no exercício de funções executivas, não no exercício da sua militância. E é importante para a democracia manter as coisas separadas.