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Lembram-se?

(In Blog O Jumento, 23/01/2017)
O grande mérito de Marcelo Rebelo de Sousa foi conseguir que o país se esquecesse tão rapidamente do seu antecessor, um político especialista em maiorias absolutas que entre governo e presidência esteve à frente deste pobre país quase 20 anos; começou com uma intervenção do FMI provocada por uma revalorização populista do escudo e acabou com uma segunda intervenção, desta vez de uma troika, muito desejada por ele próprio, que não se cansou de pedir obediência aos mercados e às agências de notação.
Lembram-se de quando a Dona Cavaco Silva acompanhava uma reportagem televisiva e teve de interromper porque a rainha de Espanha acabava de lhe ligar? Pois, já ninguém se lembra, da mesma forma que já nos esquecemos da chupadela de Cavaco Silva na mão da rainha Letícia. cavaco_beija
Cavaco viveu marcado por alguma ciumeira em relação à família Soares e se deste se dizia ser um rei republicano, Cavaco não se cansava de ter tiques de família real. Para a história ficou uma fotografia ridícula de toda a família no jardim do palácio, como se aquilo fosse o quintal da luxuosa Quinta da Coelha. A foto era ridícula, carregaram um grande sofá para o jardim e lá estava toda a família, desde os soberanos até aos netos.
Já ninguém se lembra mas houve um tempo em que todos os dias o palácio produzia notícias fornecidas pelas “fontes de Belém”. Quando as coisas corriam bem a notícia espalhava-se, quando algo corria mal e isso sucedeu repetidas vezes, Cavaco vinha dizer que só ele falava em nome da presidência. Recentemente o seu assessor de imprensa assumiu ser a famosa fonte de Belém.
Também estamos esquecidos de uma personagem que se assumia como um institucionalista mas que se esquecia frequentemente da principal instituição cuja defesa lhe estava entregue, a Constituição. Era um institucionalista que dava cobertura a manobras golpistas como sucedeu em plena campanha eleitoral, com as famosas e ridículas escutas a Belém. Aliás, com “fontes de Belém” a serem notícia todos os dias, não se percebe muito bem o que havia a escutar em Belém, para além da receita dos carapaus alimados da “rainha”.
Pois, já estamos esquecidos, já não nos lembramos dos discursos a avisar ou a dizer que tinha avisado, dos ataques a políticos rivais em artigos do Expresso sem assumir frontalmente as alcunhas que atribuía, dos jipes cheios de processos, dos discursos dramáticos em véspera de férias.
É injusto avaliar Marcelo pelo facto de ter feito esquecer o seu antecessor, mas a verdade é que já se respira melhor neste país.

A (dis)função presidencial

(José Pacheco Pereira, in Público, 03/09/2016)

Autor

              Pacheco Pereira

Criticar alguém que se encontra no topo da popularidade não é fácil. O Presidente da República bate hoje todos os recordes de popularidade, beneficiando quer de qualidades que lhe são próprias, quer do contraste com o Presidente anterior, quer da actual conjuntura política, em que ele aparece como um moderador amável, cujas intenções explícitas parecem a todos benévolas. Sendo assim tudo parece desculpável.

Acresce que esse Presidente é Marcelo Rebelo de Sousa, com todos os defeitos e virtudes que se lhe conhecem. Nesta mesma semana, na abertura do ano judicial, fez um dos melhores discursos produzidos a partir de um lugar de poder que se ouviram nos últimos anos em Portugal. Fez teoria e prática e produziu um discurso muito acima do que é habitual, pela qualidade, e ancorado quer nos seus conhecimentos, quer também no melhor da sua sensibilidade. Foi uma coisa que há muito não se ouvia, o discurso de um presidente de formação social-democrata, que não a renega, mas que a aplica numa matéria muito sensível.

Se, também por isso, é difícil criticar Marcelo, a verdade é que ele está a criar um enorme problema para si, para o Governo, para o funcionamento normal do sistema político-constitucional. Há quem o desculpe dizendo que é uma questão de estilo, mas lamento dizer que me parece um problema de fundo, de conteúdo, que o estilo agrava, em vez de moderar. Não cometo a injustiça de dizer que em Marcelo o estilo é o conteúdo, porque sei que no fundo permanece algo que explica o discurso do ano judicial, mas também o Marcelo inovador da comunicação social, para o bem e para o mal, e um táctico capaz de estratégia, nem sempre mas às vezes, e com uma mistura de uma sensibilidade oportunista com um sentimento genuíno.

Compreendo muito bem a estratégia não enunciada que está por trás da acção presidencial: Marcelo aceita a “geringonça”, mas pensa que ela é inerentemente instável, nem que seja pela Europa, e quer ter uma solução alternativa. Essa solução, que claramente prefere, é uma aliança entre PS e PSD. Ele sabe que ela hoje não é possível, não tanto por causa de Costa, mas por causa de Passos Coelho. Por isso, aponta para uma possível saída de Passos depois de um mau resultado autárquico, e daí o prazo que definiu para umas hipotéticas eleições, que foi erradamente interpretado como sendo para o Governo PS, quando o é para Passos. Marcelo sabe que Costa se pode entender bem com outro líder do PSD, Rio por exemplo, mas não com Passos. Há muita coisa que pode correr mal nesta estratégia, mas ela tem sentido e é legítimo que o Presidente a tenha, dentro dos limites da sua actuação e dos poderes presidenciais. Mas não é isso que me preocupa hoje na acção do Presidente.

O que se passa é que o Presidente está a falar demais. A falar demais, a falar demais em todos os sentidos, a falar do que não deve, e a falar onde não deve. E o efeito é muito pernicioso, em primeiro lugar, para si, visto que banaliza a sua palavra, e, sendo hoje tacticamente bom para o Governo, a prazo será mau e, em segundo lugar, é muitas vezes um abuso dos seus próprios poderes no limite da inconstitucionalidade ainda verbal e virtual, mas, mesmo assim, tratando-se da palavra do Presidente, ela terá consequências disfuncionais. Somamos a isso um estilo demasiado exposto e exibicionista, embora reconheça que aqui as sensibilidades e o bom gosto são muito subjectivos. Mas o Presidente vai precisar de alguma gravitas, porque vai ter de tomar decisões difíceis, visto que até agora tudo é um mero aperitivo, um amuse-gueule. Ora nessa altura as selfies não lhe vão servir de nada, e se servirem será pior ainda, porque a popularidade pode tornar-se um populismo.

O Presidente fez já sobre todas as matérias da agenda trivial, gastronómica, festiva, cultural, social, económica, política centenas de declarações, muitas centenas de declarações opinativas, do futebol à Caixa Geral de Depósitos, faz declarações formais sempre que sai uma estatística, interpretando-a, produz um metadiscurso de comentário sobre tudo e mais alguma coisa. Alguém me explica por que razão é que o Presidente tem de se pronunciar sobre o espancamento de um jovem feito por outros jovens com imunidade diplomática, matéria que está no âmbito da Justiça? Ele pode dizer que se pronuncia sobre todas as matérias que provocam “alarme público”, mas o Presidente não é o Correio da Manhã e não se perceberá então que não comente casos como a operação Marquês. E alguém me explica por que razão, tendo o Presidente encontros regulares com o primeiro-ministro, antes dessas reuniões se pronuncia em público sobre matérias que deviam permanecer na reserva do Estado? Até agora corre tudo bem porque Costa é para o lado em que dorme melhor, suporta bem o epíteto do “optimista irritante”, coloca-o a seguir debaixo do seu guarda-chuva e uma imagem vale mais do que mil palavras. Mas não vai ser assim um dia em que Marcelo diga que vai estar vigilante no Inverno para saber o que é que o Governo vai fazer sobre os incêndios — uma matéria de exclusiva responsabilidade governamental terá como resposta que não é preciso o senhor Presidente estar preocupado, porque o Governo sabe muito bem o que deve e o que pode fazer.

No mês de Agosto, o apogeu da silly season, o Presidente ocupou todo o espaço mediático, das televisões às revistas cor-de-rosa, pronunciando-se muitas vezes de forma pouco responsável sobre matérias como a Caixa Geral de Depósitos, mas também teve silêncios, que, tratando-se de Marcelo Rebelo de Sousa, são silêncios que gritam altíssimo: não se pronunciou, por exemplo, sobre comportamentos do fisco que violam a Constituição portuguesa, como denunciou a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que, nesta matéria, não é tida nem achada, nem tem poderes para “proteger” nada, matéria que é do foro presidencial ,como garante da Constituição. Não se pronunciou sobre os abusos vexatórios que decisões do BCE comportaram e que nunca foram aplicadas a nenhum outro país e que mostram como as instituições europeias, quando se lhes deixa fazer o que querem, abusam. O abuso diz respeito à soberania nacional, matéria que está no âmago da função presidencial.

Mas eu daria de barato os silêncios, se não fossem no meio de uma logomaquia gigantesca, que pode entreter os jornalistas, muitos dos quais formados na escola dos “cenários” que Marcelo criou no Expresso e no seu comentário televisivo — por isso estão bem uns para os outros —, se não se estivesse a criar uma disfunção que cresce todos os dias, e cujos efeitos de perturbação se vão disseminar pelo sistema político.

Imaginem como é hoje a logomaquia do futebol, a milhas na sua loquacidade inútil do que de pior já existe hoje na política, em que os protagonistas ainda são meninos de coro junto dos comentadores desportivos. Com uma excepção, Marcelo Rebelo de Sousa, que, esse sim, está longe nesta matéria de ser um aprendiz. Mas Marcelo é hoje Presidente e espera-se que a sua palavra não dure o tempo mediático de um dia e que se possa reconhecer nessa palavra autoridade mais do que popularidade.

Este é o Presidente que temos, mas não é a Presidência de que precisamos. E o que mais que tudo é grave é que eu tenho a certeza, mas mesmo a certeza, de que Marcelo Rebelo de Sousa concorda com tudo o que escrevi, sabe que é assim, sabe quais são as consequências, e saberá melhor do que ninguém que “if you live by the word you will die by the word”. E que, um dia, tudo o que sobe desce, ou melhor, cai.

A Europa vista pelo Presidente da República – (1) O lado de fora

(José Pacheco Pereira, in Público, 21/07/2016)

Autor

          Pacheco Pereira

O Presidente da República fez esta semana uma ambígua intervenção sobre o modo como a Europa está, e uma má intervenção sobre os instrumentos políticos ao dispor dos cidadãos para alterar o que ele próprio admite estar mal, estar mesmo muito mal.

Não por acaso fê-lo em mais uma conferência do establishment em que não há contraditório, em que nunca ninguém assegura o pluralismo crítico sobre a Europa. E não me refiro apenas às posições do PCP e do BE, mas a verdade é que nunca houve em Portugal pluralismo na discussão europeia. Quanto muito junta-se uns mais europeístas com outros menos europeístas, mas nunca se dá o pódio a um discurso que diga pura e simplesmente que hoje a União Europeia funciona exactamente ao contrário das intenções dos seus fundadores: torna desiguais as nações, retira de forma muitas vezes capciosa a soberania, faz chantagem com os mais fracos, não é uma “união”, mas um directório de um, funciona sem regras ou para além das regras, e é um risco para a paz europeia e o principal factor de perda e desgaste de democracia em muitas nações europeias. É isto um discurso anti-europeu? Não, é um discurso anti-União Europeia como ela existe hoje. E é um discurso muito mais próximo dos fundadores da Europa que queriam uma União muito diferente, igualitária entre as nações e solidária entre as suas partes.

A intervenção do Presidente é uma intervenção assente no voluntarismo político, do género “a Europa será o que quisermos”, mas na verdade no elenco das coisas que podemos “querer”, só podemos querer exactamente do mesmo que explica porque é que a Europa está como está. É este o aspecto central da ambiguidade da sua intervenção.

Marcelo não esconde os problemas, enumera-os muitas vezes de forma correcta, mas evita discutir as suas causas, em particular quando essas causas estão presentes, direi mais, omnipresentes, naquilo que a Europa hoje é. Não é um problema nem de pessoas, nem de lideranças, mas de políticas e essas políticas estão a destruir a União e a torna-la numa coisa perigosa, instável e perversa. E como se passa em todas as políticas assentes no poder, elas desejam garantir não ser postas em causa e o discurso de Marcelo aceita as baías desse poder. Pode-se dizer que o faz por realismo ou por ter medo do mal maior ou por não ver alternativa? Talvez, mas este tipo de atitudes “realistas” acaba sempre mal. Basta olhar em volta para ver como já está a acabar mal: nunca a Europa esteve tão longe dos cidadãos, os refugiados lembram-na das suas irresponsabilidades, os sistemas políticos desagregam-se, a democracia está a ser sugada por um centro de poder, e o “Brexit”, com a sua “surpresa”, mostra o ascenso, à direita e à esquerda, de forças que contestam esta Europa, nuns casos bem, noutros com o uso do populismo e da xenofobia.

Os voluntaristas como Marcelo, não podem queixar-se do que está a acontecer, porque são consequência de políticas que apoiaram e apoiam, e que estão a destruir o projecto europeu. O seu “realismo” actual mantem o statu quo.

Não tenho dúvidas que precisamos de uma Europa que seja, como foi no passado, “uma realidade de paz, progresso e equilíbrio mundial e interno”, mas hoje não se pode dizer que o seja e quando se acrescenta que ela é “insubstituível” está-se a falar de uma atitude atentista que só ajuda a manter tudo o que está mal.

A verdade é que a Europa de hoje, dos últimos cinco anos, está longe de ser “uma realidade de paz, progresso e equilíbrio mundial e interno” , bem pelo contrário. Foi do coração da União Europeia, ou da política externa dos seus principais países, Reino Unido, França, Alemanha, que surgiram alguns dos maiores desastres recentes na Europa e nas áreas que são estratégicas para a Europa. Os EUA têm algum papel, mas diferentemente do que aconteceu no passado, menos militante do que a Europa. Refiro-me ao caso da Ucrânia, cuja divisão é de pura responsabilidade europeia, que cedeu a grupos proto-fascistas, e uso a palavra no sentido literal, abrindo caminho à guerra civil no leste, à intervenção russa, e à anexação da Crimeia. Neste último caso, toda a gente o aceita como consumado, e, embora verbalmente não o digam, o mesmo se passa com a divisão da Ucrânia. Foi bonito derrubar um Presidente corrupto até à medula, coisa que com muitos outros, com quem a União convive bem, parece não ser problema, mas os grupos da Praça Maidan eram a encarnação viva da guerra civil latente entre as “duas Ucrânias” que mataram muita gente durante todo o século XX, mas em particular durante a II Guerra Mundial e a invasão nazi. Havia e há o lado onde há estátuas a Stepan Bandera e o lado onde permaneceram as de Lenine. Nós já nos esquecemos, eles não. Foram muitos mortos.

A esta irresponsabilidade ucraniana, somam-se as da Líbia e da Síria, com intervenções encomendadas a terceiros, enquanto os aviões europeus passavam prudentemente a muitas milhas de altitude. O Estado Islâmico nasceu também do Iraque e da intervenção americana, que acentuou a guerra civil de xiitas e sunitas, mas a sua dimensão territorial estendeu-se até às fronteiras da Turquia. Quem os ajudou a crescer tão rapidamente? Alguns amigos nossos no Médio Oriente, a ambiguidade dos turcos que sempre impediram o apoio que os curdos, os únicos a combater no chão o Estado Islâmico, necessitavam. E não é por acaso que os primeiros aviões turcos que se levantaram depois do golpe de Erdogan foram para atacar alvos do PKK e não o Estado Islâmico.

Os refugiados são, por tudo isto, obra europeia cujas consequências agora queremos esconder em guetos como o de Calais, ou nas deportações para a Turquia pagas a peso de ouro.

Têm estes desastres europeus uma razão? Têm – o abandono da política fundadora de homens como Jean Monnet que conheciam bem demais a Europa para saber que as questões de política externa deviam resultar de uma longo processo de integração sem pressa. Ou seja, aconselhavam a Europa…a não ter política externa enquanto tal. Havia a OTAN e os países com direito de veto no Conselho de Segurança, e que eram os que tinham ainda um resto de forças armadas numa Europa que pagou também parte do seu desenvolvimento deixando aos EUA as despesas de segurança. Esses tinham direito e meios para conduzir uma política externa, até porque eram credíveis militarmente, mas a União em si, não poderia, nem deveria ultrapassar os “pequenos passos”. Numa aceleração irresponsável, em parte por iniciativa francesa, o monstro de pés de barro resolveu experimentar os pés de barro para competir, à de Gaulle e Chirac, com os americanos. Daí resultou uma nova burocracia europeia, o Serviço Externo, uma das coisas que a Europa faz bem e depressa, uma indústria de armamentos à procura de mercados, que usa indevidamente o nome de “defesa” europeia e… os sucessivos desastres.

Voltaremos ao discurso presidencial, agora para a parte de dentro.