A (dis)função presidencial

(José Pacheco Pereira, in Público, 03/09/2016)

Autor

              Pacheco Pereira

Criticar alguém que se encontra no topo da popularidade não é fácil. O Presidente da República bate hoje todos os recordes de popularidade, beneficiando quer de qualidades que lhe são próprias, quer do contraste com o Presidente anterior, quer da actual conjuntura política, em que ele aparece como um moderador amável, cujas intenções explícitas parecem a todos benévolas. Sendo assim tudo parece desculpável.

Acresce que esse Presidente é Marcelo Rebelo de Sousa, com todos os defeitos e virtudes que se lhe conhecem. Nesta mesma semana, na abertura do ano judicial, fez um dos melhores discursos produzidos a partir de um lugar de poder que se ouviram nos últimos anos em Portugal. Fez teoria e prática e produziu um discurso muito acima do que é habitual, pela qualidade, e ancorado quer nos seus conhecimentos, quer também no melhor da sua sensibilidade. Foi uma coisa que há muito não se ouvia, o discurso de um presidente de formação social-democrata, que não a renega, mas que a aplica numa matéria muito sensível.

Se, também por isso, é difícil criticar Marcelo, a verdade é que ele está a criar um enorme problema para si, para o Governo, para o funcionamento normal do sistema político-constitucional. Há quem o desculpe dizendo que é uma questão de estilo, mas lamento dizer que me parece um problema de fundo, de conteúdo, que o estilo agrava, em vez de moderar. Não cometo a injustiça de dizer que em Marcelo o estilo é o conteúdo, porque sei que no fundo permanece algo que explica o discurso do ano judicial, mas também o Marcelo inovador da comunicação social, para o bem e para o mal, e um táctico capaz de estratégia, nem sempre mas às vezes, e com uma mistura de uma sensibilidade oportunista com um sentimento genuíno.

Compreendo muito bem a estratégia não enunciada que está por trás da acção presidencial: Marcelo aceita a “geringonça”, mas pensa que ela é inerentemente instável, nem que seja pela Europa, e quer ter uma solução alternativa. Essa solução, que claramente prefere, é uma aliança entre PS e PSD. Ele sabe que ela hoje não é possível, não tanto por causa de Costa, mas por causa de Passos Coelho. Por isso, aponta para uma possível saída de Passos depois de um mau resultado autárquico, e daí o prazo que definiu para umas hipotéticas eleições, que foi erradamente interpretado como sendo para o Governo PS, quando o é para Passos. Marcelo sabe que Costa se pode entender bem com outro líder do PSD, Rio por exemplo, mas não com Passos. Há muita coisa que pode correr mal nesta estratégia, mas ela tem sentido e é legítimo que o Presidente a tenha, dentro dos limites da sua actuação e dos poderes presidenciais. Mas não é isso que me preocupa hoje na acção do Presidente.

O que se passa é que o Presidente está a falar demais. A falar demais, a falar demais em todos os sentidos, a falar do que não deve, e a falar onde não deve. E o efeito é muito pernicioso, em primeiro lugar, para si, visto que banaliza a sua palavra, e, sendo hoje tacticamente bom para o Governo, a prazo será mau e, em segundo lugar, é muitas vezes um abuso dos seus próprios poderes no limite da inconstitucionalidade ainda verbal e virtual, mas, mesmo assim, tratando-se da palavra do Presidente, ela terá consequências disfuncionais. Somamos a isso um estilo demasiado exposto e exibicionista, embora reconheça que aqui as sensibilidades e o bom gosto são muito subjectivos. Mas o Presidente vai precisar de alguma gravitas, porque vai ter de tomar decisões difíceis, visto que até agora tudo é um mero aperitivo, um amuse-gueule. Ora nessa altura as selfies não lhe vão servir de nada, e se servirem será pior ainda, porque a popularidade pode tornar-se um populismo.

O Presidente fez já sobre todas as matérias da agenda trivial, gastronómica, festiva, cultural, social, económica, política centenas de declarações, muitas centenas de declarações opinativas, do futebol à Caixa Geral de Depósitos, faz declarações formais sempre que sai uma estatística, interpretando-a, produz um metadiscurso de comentário sobre tudo e mais alguma coisa. Alguém me explica por que razão é que o Presidente tem de se pronunciar sobre o espancamento de um jovem feito por outros jovens com imunidade diplomática, matéria que está no âmbito da Justiça? Ele pode dizer que se pronuncia sobre todas as matérias que provocam “alarme público”, mas o Presidente não é o Correio da Manhã e não se perceberá então que não comente casos como a operação Marquês. E alguém me explica por que razão, tendo o Presidente encontros regulares com o primeiro-ministro, antes dessas reuniões se pronuncia em público sobre matérias que deviam permanecer na reserva do Estado? Até agora corre tudo bem porque Costa é para o lado em que dorme melhor, suporta bem o epíteto do “optimista irritante”, coloca-o a seguir debaixo do seu guarda-chuva e uma imagem vale mais do que mil palavras. Mas não vai ser assim um dia em que Marcelo diga que vai estar vigilante no Inverno para saber o que é que o Governo vai fazer sobre os incêndios — uma matéria de exclusiva responsabilidade governamental terá como resposta que não é preciso o senhor Presidente estar preocupado, porque o Governo sabe muito bem o que deve e o que pode fazer.

No mês de Agosto, o apogeu da silly season, o Presidente ocupou todo o espaço mediático, das televisões às revistas cor-de-rosa, pronunciando-se muitas vezes de forma pouco responsável sobre matérias como a Caixa Geral de Depósitos, mas também teve silêncios, que, tratando-se de Marcelo Rebelo de Sousa, são silêncios que gritam altíssimo: não se pronunciou, por exemplo, sobre comportamentos do fisco que violam a Constituição portuguesa, como denunciou a Comissão Nacional de Protecção de Dados, que, nesta matéria, não é tida nem achada, nem tem poderes para “proteger” nada, matéria que é do foro presidencial ,como garante da Constituição. Não se pronunciou sobre os abusos vexatórios que decisões do BCE comportaram e que nunca foram aplicadas a nenhum outro país e que mostram como as instituições europeias, quando se lhes deixa fazer o que querem, abusam. O abuso diz respeito à soberania nacional, matéria que está no âmago da função presidencial.

Mas eu daria de barato os silêncios, se não fossem no meio de uma logomaquia gigantesca, que pode entreter os jornalistas, muitos dos quais formados na escola dos “cenários” que Marcelo criou no Expresso e no seu comentário televisivo — por isso estão bem uns para os outros —, se não se estivesse a criar uma disfunção que cresce todos os dias, e cujos efeitos de perturbação se vão disseminar pelo sistema político.

Imaginem como é hoje a logomaquia do futebol, a milhas na sua loquacidade inútil do que de pior já existe hoje na política, em que os protagonistas ainda são meninos de coro junto dos comentadores desportivos. Com uma excepção, Marcelo Rebelo de Sousa, que, esse sim, está longe nesta matéria de ser um aprendiz. Mas Marcelo é hoje Presidente e espera-se que a sua palavra não dure o tempo mediático de um dia e que se possa reconhecer nessa palavra autoridade mais do que popularidade.

Este é o Presidente que temos, mas não é a Presidência de que precisamos. E o que mais que tudo é grave é que eu tenho a certeza, mas mesmo a certeza, de que Marcelo Rebelo de Sousa concorda com tudo o que escrevi, sabe que é assim, sabe quais são as consequências, e saberá melhor do que ninguém que “if you live by the word you will die by the word”. E que, um dia, tudo o que sobe desce, ou melhor, cai.

2 pensamentos sobre “A (dis)função presidencial

  1. Sim, caro deputado, a sua perspetiva reúne e contém o reflexo de 95 por cento do que penso, no entanto, temos que admitir, que em menos de um ano este Presidente já pode ou fez mais do que em dez anos do anterior; Este é bastante coerente entre o que diz e faz. È muito ativo e tem uma dinâmica diferente do anterior que aprecio bastante, e não parecerá que é mais uma extensão do PSD que prevalece e mantém. E zela pela justiça e a igualdade entre os portugueses, ( penso eu) transmite serenidade e ter / ser humilde o suficiente para demonstrar todo o carinho que tem demonstrado pelos portugueses; Até que desculpe-me só se for apenas ” teatro” , o palco de um papel que está a assumir com dignidade, valor e carinho pela escolha das eleições o que custa-me a acreditar que seja alguma máscara de magia que entretanto tenha colocado mas reitero, não é, Se a ventania mudar as marés e as suas ações dirijam-se para o favorecimento de medidas lançadas só pelo PSD, então reformulo a opinião, contudo até agore, não me desiludiu no geral. é claro e nem o meu voto foi para o Presidente.

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