Arquivo de etiquetas: Política

As três ignorâncias contra a democracia

(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 15/03/2019)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Escrevi há muito que qualquer sistema de conhecimentos é igualmente um sistema de desconhecimentos. Para onde quer que se orientem os objetivos, os instrumentos e as metodologias para conhecer uma dada realidade, nunca se conhece tudo a respeito dela e fica igualmente por conhecer qualquer outra realidade distinta da que tivemos por objetivo conhecer. Por isso, e como bem viu Nicolau de Cusa, quanto mais sabemos mais sabemos que não sabemos. Mas mesmo o conhecimento que temos da realidade que julgamos conhecer não é o único existente e pode rivalizar com muitos outros, eventualmente mais correntes ou difundidos. Dois exemplos ajudam. Numa escola diversa em termos étnico-culturais, o professor ensina que a terra urbana ou rural é um bem imóvel que pertence ao seu proprietário e que este, em geral, pode dispor dela como quiser.

Uma jovem indígena levanta o braço, perplexa, e exclama: “professor, na minha comunidade a terra não nos pertence, nós é que pertencemos à terra”. Para esta jovem, a terra é Mãe Terra, fonte de vida, origem de tudo o que somos. É, por isso, indisponível. Durante um processo eleitoral numa dada circunscrição de uma cidade europeia, onde é majoritária a população roma (vulgo, cigana), as seções de voto identificam individualmente os eleitores recenseados. No dia das eleições, a comunidade roma apresenta-se em bloco nos lugares de votação reivindicando que o seu voto é coletivo porque coletiva foi a deliberação de votar num certo sentido ou candidato. Para os roma não existem vontades políticas individuais autônomas em relação às do clã ou família. Estes dois exemplos mostram que estamos em presença de duas concepções de natureza (e propriedade), num caso, e de duas concepções de democracia, no outro.

O primeiro modo de produção de ignorância (chamemos-lhe Modo 1) reside precisamente em atribuir exclusivamente a um modo de conhecimento o monopólio do conhecimento verdadeiro e rigoroso e desprezar todos os outros como variantes de ignorância, quer se trate de opiniões subjetivas, superstições ou atavismos. Este modo de produção de ignorância continua a ser o mais importante, sobretudo desde que a cultura eurocêntrica (um certo entendimento dela) tomou contato aprofundado com culturas extra-europeias, especialmente a partir da expansão colonial moderna. A partir do século XVII, a ciência moderna consolidou-se como tendo o monopólio do conhecimento rigoroso. Tudo o que está para além ou fora dele é ignorância. Não é este o lugar para voltar a um tema que tanto me tem ocupado. Direi apenas que o Modo 1produz um tipo de ignorância: a ignorância arrogante, a ignorância de quem não sabe que há outros modos de conhecimento com outros critérios de rigor e tem poder para impor a sua ignorância como a única verdade.

O segundo modo de produção de ignorância (Modo 2) consiste na produção coletiva de amnésia, de esquecimento. Este modo de produção tem sido frequentemente ativado nos últimos cinquenta anos, sobretudo em países que passaram por longos períodos de conflito social violento. Esses conflitos tiveram causas profundas: gravíssima desigualdade socioeconômica; apartheid baseado em discriminação étnico-racial, cultural, religiosa; concentração de terra e consequente luta pela reforma agrária; reivindicação do direito à autodeterminação de territórios ancestrais ou com forte identidade social e cultural, etc. Estes conflitos, que muitas vezes se traduziriam em guerras prolongadas, civis ou outras, produziram milhões de vítimas – entre mortos, desaparecidos, exilados e internamente deslocados. Para além das partes em conflito, houve sempre outros atores internacionais presentes e interessados no desenrolar do conflito; a sua intervenção tanto conduziu ao agravamento do conflito como (menos frequentemente) ao seu término. Em alguns poucos casos houve um vencedor e um vencido inequívocos. Foi esse o caso do conflito entre o nazismo e os países democráticos. Na maioria dos casos, porém, tende a ser questionável se houve ou não vencedores e vencidos, sobretudo quando a parte supostamente vencida impôs condições mais ou menos drásticas para aceitar o fim do conflito (veja-se o caso da ditadura brasileira que dominou o país entre 1964 e 1985).

Em ambos os casos, terminado o conflito, inicia-se o pós-conflito, um período que visa reconstruir o país e consolidar a paz. Nesse processo participam com destaque as comissões de verdade, justiça e reconciliação, muitas vezes como componentes de um sistema mais amplo que inclui a justiça transicional e a identificação e apoio às vítimas. São disso exemplo a Coreia do Sul, Argentina, Guatemala, África do Sul, ex-Iugoslávia, Timor-Leste, Peru, Ruanda, Serra Leoa, Colômbia, Chile, Guatemala, Brasil. Na maioria dos processos pós-conflito, forças diferentes militaram por razões diferentes para que a verdade não fosse plenamente conhecida. Quer porque a verdade era demasiado dolorosa, quer porque obrigaria a uma profunda mudança do sistema econômico ou político (desde a redistribuição de terra ao reconhecimento da autonomia territorial e a um novo sistema jurídico-administrativo e político). Por qualquer destas razões, preferiu-se a paz (podre?) à justiça, a amnésia e o esquecimento à memória, à história e à dignidade. Assim se produziu uma ignorância indolente.

O Modo 3 de produção de ignorância consiste na produção ativa e consciente de ignorância por via da produção massiva de conhecimentos de cuja falsidade os produtores estão plenamente conscientes. O Modo 3 produz conhecimento falso para bloquear a emergência do conhecimento verdadeiro a partir do qual seria possível superar a ignorância. É este o domínio das fake news. Ao contrário dos Modos 1 e 2, a ignorância não é aqui um subproduto da produção. É o produto principal e a sua razão de ser. Os exemplos, infelizmente, não faltam: a negação do aquecimento global; os imigrantes e refugiados como agentes de crime organizado e ameaça à segurança da Europa ou dos EUA; a distribuição de armas à população civil como o melhor meio de combater a criminalidade; as políticas de proteção social das classes mais vulneráveis como forma de comunismo; a conspiração gay para destruir os bons costumes; a Venezuela ou Cuba como ameaças à segurança dos EUA; etc., etc.

Os três modos de produção produzem três tipos diferentes de ignorância, estão articulados e acarretam consequências distintas para a democracias. O Modo 1 produz uma ignorância arrogante, abissal, que é simultaneamente radical e invisível na medida em que o monopólio do conhecimento dominante é generalizadamente aceito. As verdades que não cabem na verdade monopolista não existem e tão-pouco existem as populações que as subscrevem. Abre-se assim um campo imenso para a sociologia das ausências. Foi por isso que o genocídio dos povos indígenas e o epistemicídio dos seus conhecimentos (passe o pleonasmo) andaram de mãos dadas. O Modo 2 produz a ignorância indolente que se satisfaz superficialmente e que, por isso, permanece como ferida que arde sem se ver. É a ignorância-frustração que sucede à verdade-expectativa. Uma ignorância que bloqueia uma possibilidade e uma oportunidade emancipadoras que estiveram próximas, que eram realistas e, que, além disso, eram merecidas, pelo menos na opinião de vastos setores da população. Esta ignorância sugere uma sociologia das emergências, da emergência de uma sociedade que se afirma reconciliada consigo mesma, com base em justiça social, histórica, étnico-cultural, sexual. O Modo 3 cria uma ignorância malévola, corrosiva e, tal como um cancro, dificilmente controlável, na medida em que as redes sociais têm um papel crucial na sua proliferação. Esta ignorância está para além da ausência e da emergência. Esta ignorância é a prefiguração da estase, a imobilidade que estrutura a vertigem do tempo imediato.

Os três modos de produção e as respectivas ignorâncias que produzem não existem na sociedade de modo isolado. Articulam-se e potenciam-se por via das articulações que os tornam mais eficazes. Assim, a ignorância arrogante produzida pelo Modo 1 (monopólio da verdade) facilita paradoxalmente a proliferação da arrogância malévola produzida pelo Modo 3 (falsidade como verdade alternativa).

É que uma sociedade saturada pela fé no monopólio da verdade científica torna-se mais vulnerável a qualquer falsidade que se apresente como verdade alternativa usando os mesmos mecanismos da fé.

Por sua vez, a ignorância indolente produzida pelo Modo 2 (amnésia, esquecimento) desarma vastos setores da população para combater a ignorância produzida quer pelo Modo 1, quer pelo Modo 3.

A ignorância arrogante é uma das principais causas da ignorância indolente, ou seja, da facilidade com que se esquece, normaliza e banaliza um passado de morte de inocentes, de sofrimento injusto, de pilhagens convertidas em exercícios de propriedade, de corpos de mulheres e de crianças violentados como objetos de guerra. Quando a ignorância arrogante se complementa com a ignorância malévola, a ignorância indolente torna-se tão invisível que é praticamente impossível de erradicar.

O impacto destes três tipos principais de ignorância nas democracias do nosso tempo é convergente, embora diferenciado. Todas estas ignorâncias contribuem para produzir democracia de baixa intensidade. A ignorância arrogante torna impossível a democracia intercultural e plurinacional, na medida em que outros saberes e modos de vida e de deliberação são impedidos de contribuir para o aprofundamento democrático; e faz com que vastos setores da população não se sintam representados pelos seus representantes e nem sequer participem nos processos eleitorais de raiz liberal. A ignorância indolente retira da deliberação democrática decisões sobre justiça social histórica, sexual, e descolonizadora, sem as quais a prática democrática é vista por vastas camadas da população como um jogo de elites, uma disputa interna entre os vencedores dos conflitos históricos. Mas a ignorância malévola é a mais antidemocrática de todas. Sabemos que as deliberações democráticas são tomadas com base em fatos, percepções e opiniões. Ora a ignorância malévola priva a democracia dos fatos e, ao fazê-lo, converte a boa fé dos que dela são vítimas em figurantes ou jogadores ingênuos num jogo perverso onde sempre perdem e, mais do que isso, se auto-infligem a derrota.

Fonte aqui.

A ditadura do presente, a força do passado

(António Guerreiro, in Público, 24/08/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Deve-se ao historiador francês François Hartog a invenção de um conceito com o qual designa um “regime de historicidade” marcado pelo ditadura do presente — o conceito de presentismo. O presentismo faz com que não consigamos sair do tempo da urgência, do imediato, do horizonte de onde desapareceu qualquer ideia de progresso. Num tempo presentista, a lei fundamental é a da aceleração (e daí o fascínio do nosso tempo pelo fim e pela catástrofe).

A política que hoje vigora exclusivamente é presentista, vive na lógica da reacção e remeteu para o domínio da efabulação encantatória todo o discurso que abre para o futuro. A política não tem tempo e tudo aquilo que precisa de tempo encontra hoje imensas dificuldades para subsistir.

Tudo conspira para que não sejam admitidas as discordâncias dos tempos. Tornando-se presentista, a política nega-se enquanto tal e torna-se gestionária. É verdade que esse problema não começou hoje: o presentismo é o culminar do processo da modernidade, que impôs um novo ritmo temporal que já não é o da maturação lenta e orgânica próprio de outras épocas.

O presentismo é incompatível com tudo o que precisa de tempo: a investigação científica, as artes, a literatura. Há manifestações evidentes de mal-estar em todos estes campos por causa do imperativo da aceleração do tempo. O ritmo de publicação de um escritor, actualmente, não é — salvo algumas excepções – comparável ao que era até há pouco mais de meio século. O publish or perish que se tornou uma palavra de ordem nas universidades está hoje instalado na edição literária: os escritores desaparecem do horizonte se não dão provas publicamente e com frequência de que estão activos enquanto escritores, de que estão presentes.

E estar presente tornou-se quase sempre responder ao apelo do presentismo. Se Proust estivesse submetido à lei do presentismo nunca teria escrito a Receherche. Nem Joyce teria escrito o Ulisses. Os grandes edifícios da literatura moderna parece que foram projectados não para o presente mas para o futuro. Por isso, são muitas vezes obras inacabadas, reclamando mais tempo e menos história.

Uma das mais radicais reacções ao presentismo, encontramo-la em toda a obra de Pasolini. Recordemos La Ricotta (1963), onde a personagem de Orson Welles, no papel de realizador de cinema se identifica com o próprio Pasolini. Sentado na cadeira de realizador, Orson Welles responde às perguntas um pouco idiotas de um jornalista: “O que quer exprimir com esta sua nova obra?”. Resposta: O meu profundo, arcaico, catolicismo”. “O que pensa da sociedade italiana?”. Resposta: “O povo mais analfabeto, a burguesia mais ignorante da Europa”. Como sabemos, Pasolini sempre tentou traduzir em termos acessíveis às massas a tradição cultural, com uma operação pedagógica em grande estilo. E no final da entrevista o realizador interpretado por Orson Welles faz uma verdadeira declaração poética que é na realidade a citação de um poema de Pasolini. Começa assim: “Io sono una forza del passato, /Solo nella tradizione è il mio amore”.

Pasolini foi um revolucionário com os olhos e o coração postos no passado. Deter as imposições do presente, não se submeter à sua ditadura, foi uma missão salvífica que prosseguiu de maneira radical, com um desespero heróico. Ele tinha compreendido, com a sua sensibilidade exasperada ao tempo em que estava a viver, que era preciso afirmar a discordância dos tempos e não ser absolutamente moderno. A força do passado que ele reivindica é, contra todas as convicções comuns, uma força revolucionária, uma arma contra aquilo a que hoje chamaríamos o presentismo.

Esto no es una geringonça

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/06/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Não há qualquer debate sobre a legitimidade constitucional para Pedro Sánchez formar um Governo em Espanha com o apoio expresso de 84 deputados em 350. Em sistemas parlamentares basta que a maioria dos deputados não inviabilize uma solução para ela ser legítima. Porque é na maioria dos deputados, que representa a maioria dos eleitores, que repousa legitimidade do Governo. Também Rajoy governou estes últimos anos sem o apoio expresso da maioria do Parlamento (e, por isso, sem a maioria do país) e isso não foi considerado um problema. Um partido ser menos minoritário do que outro não lhe dá mais legitimidade para governar. O que conta é o que passa e não passa no Parlamento.

Já tivemos esse debate por cá: uma eleição legislativa não é uma corrida para ver quem fica à frente, até porque isso depende da dispersão de partidos e de votos (em Portugal, a liderança da direita resultava de uma coligação), é uma forma de escolhermos deputados que formam ou não maiorias. Um Governo liderado pelo partido mais votado que conta com a oposição da maioria do Parlamento não é mais legitimo que um Governo liderado pelo segundo partido mais votado que conta com o apoio da maioria do Parlamento. É menos legítimo. E a verdade é que Pedro Sánchez tem a maioria que agora faltou a Rajoy.

Também deixo claro que não lamento nem por um segundo a partida de Mariano Rajoy, um líder complacente com a corrupção, autoritário (como se tem visto na gestão da questão catalã) e responsável por uma das maiores crises sociais que a Espanha já conheceu. Se há quem possa ser responsabilizado pela implosão do sistema político do Estado espanhol e pelo perigo de desintegração que enfrenta ele é Mariano Rajoy, o pior presidente de Governo que a democracia espanhola já conheceu. Mas isto não chega para fazer uma análise política.

Tem havido, por cá e até em Espanha, muitas comparações entre o novo Governo de Pedro Sánchez, a que a direita chamou de Frankenstein, e o de António Costa, a que a direita chamou de geringonça. Apesar das aparências, o paralelismo é forçado. A primeira diferença é que um nasceu logo a seguir às eleições, depois do chumbo da solução apresentada por Passos Coelho, outro surge dois anos depois. Se Sánchez tivesse conseguido, como tentou, chegar a um acordo de Governo com o Podemos e os nacionalistas para formar um Governo maioritário logo em 2016, tudo seria diferente. Mas não teve poder interno para o fazer e foi afastado da liderança pelos barões do partido, regressando em 2017 pelo voto dos militantes.

A diferença entre os dois casos não é de legitimidade constitucional ou política, é do significado desta chegada ao poder. Quando Costa se propôs formar Governo fê-lo em nome de programa político para quatro anos. Para isso, teve de assinar acordos com os partidos à sua esquerda. Havia um propósito que dizia respeito à maioria dos portugueses que votou naqueles três partidos: reverter as medidas de Passos Coelho e da troika. Ou seja, aquela maioria parlamentar foi construída em nome de um objetivo político.

Nada disto acontece com Pedro Sánchez. Tendo falhado a construção desta maioria parlamentar em 2016, ela surge agora como requentada. Não há, ao contrário de Portugal, qualquer acordo com os partidos que acabaram por viabilizar esta solução. E, por isso, não há qualquer proposta política que a ela possa ser associada.

O Governo Frankenstein é uma versão muito empobrecida do Governo da geringonça que já foi, ele próprio, um produto frágil. E é por isso que a geringonça se propôs governar por quatro anos e pelo menos reverter o que a direita tinha feito, enquanto o Frankenstein não deseja mais do que preparar a campanha eleitoral do PSOE e governará com o orçamento de Rajoy. As coisas serem feitas só em nome do poder ou também em nome da política faz toda a diferença.