Nunca sabemos se o bruxo de Fafe é ele próprio, o militante de uma das fações do PSD, o conselheiro de Estado, o candidato a PR ou o alcoviteiro de Belém, e qualquer um dos avatares é suficiente para que os jornais, emissoras de rádio, canais de televisão e redes sociais façam eco das homilias do comentador avençado do “Jornal da Noite”, da SIC.
Quando tinha acesso à agenda do Conselho de Ministros, na época insalubre de Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís, era certeiro a predizer o futuro e a acertar no que se discutia em S. Bento, incluindo as reuniões que se faziam por telemóvel, onde os SMS podiam ser a ata para a resolução do grupo GES/BES e outras decisões graves.
A fama de pitonisa privilegiada do regime vem desses tempos. No início da legislatura do primeiro governo de António Costa, que o PS, BE, PCP e PEV sustentaram, já se enganava mais do que quem nunca teve dúvidas, seu antecessor na liderança do PSD.
Há mais de sete anos, no dia seguinte à tomada de posse do Governo PS, na primeira homilia, num domingo, como convém aos pregadores, dedicou-se a divagações sobre o “estado de espírito” do PM e saiu-se com este sombrio diagnóstico: “António Costa está com medo da sombra e psicologicamente frágil”.
Logo ecoaram as palavras em todos os megafones ao serviço da direita, então da direita que aguardava de Belém um sinal de que não lhe faltaria quando a casa do PSD e o táxi do CDS saíssem a brilhar da lavandaria dos congressos. Não previu o CDS que teria de prescindir do táxi por falta de passageiros.
Marques Mendes devia lembrar-se da coincidência das suas homilias com as capas dos jornais no início do primeiro Governo de António Costa, quando o Professor Cavaco ululava imprecações e, já laureado com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, devorava frascos de sais de fruto a debelar a azia de um Governo, apoiado por toda a esquerda, que o velho salazarista foi obrigado a empossar.
Num país onde minguam notícias e sobram opiniões é um regalo recordar as capas dos jornais desse tempo, já que as profecias do bruxo se perderam no ruído da intoxicação da opinião pública.
Admira que a credibilidade do bruxo se reforce depois dos desatinos. Alguém se lembra ter dito que Mário Centeno na presidência do Eurogrupo só podia ser a piada do 1.º de abril?
Tudo se esquece, desde problemas eventuais com alegados negócios problemáticos, de cuja investigação o Conselho de Estado o livrou, até às profecias que só acerta depois.
António Costa há de deixar de ser PM, só não se sabe quando! O PR há de dissolver a AR, mas está com medo do partido fascista e não quer que o País julgue que é ele que pretende o regresso a um governo onde o pai coubesse.
Assim, à espera de incêndios que hão de surgir, não será difícil deixar a direita abraçada à extrema-direita, mas não sabe o PR nem o seu alter ego Marques Mendes quando será.
A concretização do desejo por voluntarismo do PR pode transformar o narcisista que é em tão odiado PR quanto o salazarista que o precedeu em Belém.
Antes de entrar no habitual cardápio de desgraças e indignações, deixem-me começar por um elogio: um elogio à ilha da Madeira. Desde antes da pandemia que não ia lá e, antes disso, passei quase uma vida inteira sem lá ir, cumprindo a promessa feita de não pôr lá os pés enquanto a Madeira fosse governada por um aprendiz de ditador que se divertia a insultar os “cubanos” do continente, a ameaçar com o separatismo e a desdenhar o esforço dos contribuintes para resgatar da miséria aquele pedaço de jardim atlântico. Posso achar muita graça a muitas graças dos políticos, mas não acho graça nenhuma aos que brincam com os meus impostos.
Mas, depois disso, desde que o dr. Jardim bolinou da Quinta da Vigia, em cada nova visita à Madeira constato que, afinal, ele — que certamente será uma excelente e engraçadíssima pessoa — não era nem indispensável nem insubstituível para o progresso da região. Porque a Madeira está cada vez melhor: mais arrumada, mais organizada, mais limpa, mais bonita, mais sedutora. E o Funchal está quase uma cidade modelo, agora que a parte velha foi recuperada e tem dezenas ou centenas de bares e restaurantes, nenhum com cadeiras ou guarda-sóis de plástico patrocinados por refrigerantes, mas todos decorados com brio e imaginação e onde a simpatia para com os turistas, portugueses incluídos, não se confunde com servilismo — ambas as coisas uma lição para o turismo do continente. Tudo está incrivelmente cuidado — ruas, praças, casas, jardins, canteiros, iluminação pública, indicações de trânsito — naquilo que só pode ser uma vontade colectiva e assumida de tornar a vida de locais e forasteiros mais agradável, sem cair num exibicionismo ostensivo e saloio. Num mundo que nos parece em acelerada decomposição e onde o turismo é quase sempre sinónimo de depravação, a Madeira surge como um oásis no meio do mar, dir-se-ia surreal de tão perfeito e tão frágil. Mas frágil, como todos os oásis. E esse é o seu desafio para o futuro: não quebrar essa fragilidade por excesso de ambição.
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
2 E vamos, então, às desgraças. Eu sou a favor de sociedades e países multiétnicos e multiculturais. Por todas as razões — e também, mas não principalmente, as económicas (que, todavia, desafiam a hipocrisia dos nossos supremacistas xenófobos) — entendo que Portugal só tem a ganhar com a imigração de diferentes grupos étnicos para cá. Desde que os tratemos como cidadãos de pleno direito e não como mão-de-obra escrava, como fazemos com tanta leviandade. Aliás, agora que o mais racista dos povos, o inglês, tem um primeiro-ministro da Inglaterra indiano e vai ter um paquistanês na Escócia, só mesmo uma franja de lusitano-trogloditas é que se pode lembrar de carpir pela pureza da cidadania. Acho curioso que estes cristãos de missa e mão no peito, como André Ventura, vejam o diabo à solta nas ruas porque um imigrante afegão, num gesto de loucura que qualquer português aqui nascido poderia ter cometido e comete, matou duas pessoas à facada, mas não vê pecado algum naqueles que os alojam em contentores e os fazem trabalhar 12 horas por dia, sem contratos nem qualquer protecção social. De cristãos destes está o Inferno cheio. Mas, a partir das miseráveis e obscenas declarações de André Ventura sobre o crime na comunidade ismaelita, pelo menos uma coisa ficou esclarecida: ele resolveu um dilema que Luís Montenegro não conseguia ultrapassar por si só.
A partir de agora, caída a última máscara de Ventura e dos seus seguidores do lúmpen social que albergamos, o presidente do PSD, um dos partidos fundadores do regime democrático em que vivemos, sabe que não pode continuar mais no seu jogo dúbio em relação ao Chega. Por mais que isso lhe custe, por mais que isso facilite a vida ao PS, Montenegro e o PSD sabem agora, de uma vez por todas, que este Chega não é frequentável. Há limites para a falta de decência: não queremos viver num país onde André Ventura e as suas ideias possam fazer parte de qualquer solução de governo. Porque eles não são solução, são problema.
3 As opiniões dividem-se sobre o real alcance que terá a taxa zero de IVA sobre 44 produtos alimentares. A maior parte dos consumidores não acredita que ela venha servir para fazer baixar o preço dos bens incluídos: ou porque daqui até à sua entrada em vigor eles irão subir o suficiente para absorver a baixa ou porque, no final, a cadeia que fixa os preços encarregar-se-á de fazer repercutir a seu favor o IVA zero e até ganhar com isso. Sinal dos tempos, essa maioria de consumidores atribui à distribuição (supermercados) a responsabilidade principal pelo aumento de 23% no preço dos produtos alimentares no último ano — um dos maiores da zona euro. E para isso contribuíram não apenas os lucros incríveis das principais cadeias de distribuição no último ano como também um raciocínio simples: se a produção não entrou em ruptura e o consumo não aumentou, uma inflação destas só pode dever-se a especulação na distribuição. E também concorreram coisas como a conferência de imprensa de Pedro Soares dos Santos, o patrão da Jerónimo Martins, ao anunciar lucros recordes de 590 milhões de euros. É extraordinário que uma empresa com a dimensão daquela não tenha ninguém que aconselhe o seu CEO a abster-se publicamente de se dirigir aos seus clientes e ao país no tom de arrogância e más maneiras como o que foi utilizado. Pela parte que me toca, o recado ficou entregue e digerido: não me verá mais nos seus supermercados. Com o que, aliás, só tenho a ganhar.
4 Neste país facilmente se passa de bestial a besta. Bastou à CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, já oficialmente despedida com justa causa, apresentar postumamente lucros de 65 milhões no exercício de 2022 para que de esbanjadora passasse a heroína e até a candidata a um prémio milionário de gestão. Mas, salvo melhor opinião, parece-me difícil que ela ou o Rato Mickey não conseguissem apresentar lucros de gestão quando: a) Portugal registou uma brutal recuperação do turismo e todas as companhias aéreas tiveram idêntica recuperação de actividade; b) a TAP beneficiou de centenas de milhões de euros de isenções fiscais concedidas pelo Estado; c) poupou 100 milhões em cortes salariais que não poderão durar para sempre; d) praticou preços de usura nas linhas em que ainda mantém um monopólio de facto, como o Brasil e certos destinos nos EUA, que também não durarão para sempre; e) e poupou dinheiro degradando até um nível extremo o serviço de bordo aos passageiros. Ou seja, sem estas circunstâncias ou ajudas anormais, a TAP teria dado prejuízo, como sempre. E, mesmo com elas, à razão de 65 milhões de lucro por ano, demoraria 35 anos, sem contar com a inflação, a devolver aos contribuintes os 3,2 mil milhões que lá pusemos. Felizmente que, ao contrário do anterior, o novo ministro da tutela já esclareceu que esse dinheiro, afinal, não é para devolver.
5 O défice das contas públicas em 2022 ficou em 0,4% do PIB, o que constitui uma proeza muito além das previsões mais optimistas de toda a gente. Mas, atenção, tudo isto é enganador. O Estado não gastou menos nem gastou apenas 0,5% a mais. Em termos nominais gastou muito mais do que isso; o que aconteceu foi que as receitas subiram ainda mais, muito mais do que se esperava: 9000 milhões a mais de cobrança fiscal, à conta da inflação, sobretudo. Ou seja, enquanto os portugueses empobreciam, o Estado enriquecia. E as poupanças que fez na despesa não foram com as despesas correntes — com o funcionamento dos seus serviços e os seus funcionários — mas com as despesas de investimento, a despesa produtiva, como de costume. Temos assim um Estado rico num país pobre, que tributa alegremente a riqueza produzida, amealhando o dinheiro dos impostos para o gastar consigo próprio. Ver o défice público diminuir em percentagem do PIB não é má notícia. Mas melhor seria se essa descida resultasse da poupança do Estado, quer na sua despesa corrente, quer na carga fiscal cobrada, deixando margem para a economia fazer crescer o PIB de forma saudável.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
Se, de facto, a Rússia raptou 6000 crianças ucranianas e, à revelia dos seus pais, as levou para a Rússia, com o conhecimento ou o consentimento do Presidente russo, então Vladimir Putin pode ser indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão das Nações Unidas, sob a acusação de crime de “genocídio”, ao abrigo do artigo 5º, alínea e), dos seus estatutos, que reza o seguinte: “Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.” Porém, tal pressupõe previamente diligências de investigação, de prova, de notificação, de contraditório e de defesa que, nos termos do artigo 18, manifestamente não parecem ter sido feitas antes de, com todo o ribombar de canhões na imprensa internacional, o TPI ter declarado Putin “arguido” e contra ele ter emitido um mandado de captura que dizem ser válido em 142 países signatários dos seus estatutos, Portugal incluído — como pressurosamente informou ao país e ao mundo o ministro João Cravinho.
Mas, além dessa minudência processual, concorre ainda outra questão nada menor. Sucede que, não só a Rússia — para efeitos processuais definida como “outra parte” — não é signatária e membro do TPI como não o são também países como Israel, a Turquia, a Arábia Saudita ou os Estados Unidos. Et pour cause. Se o fossem, Israel cairia sob a alçada do artigo 7º, alínea j) — “Crimes contra a Humanidade”, por apartheid; a Arábia Saudita veria o seu príncipe regente, o que mandou cortar às postas o jornalista saudi-americano Khashoggi na embaixada saudita de Istambul, e a quem Biden foi visitar a Riade para lhe pedir em vão petróleo, acusado por “homicídio”, ao abrigo do artigo 7º, alínea a); Erdogan, a quem os outrora Estados de honra da Escandinávia agora mendigam um nihil obstat para que eles os deixe entrar na NATO, seria declarado cadastrado internacional nos termos do artigo 7º por todos os “crimes contra a Humanidade” que pratica à vista de todos contra a comunidade curda do seu país; a NATO, com os Estados Unidos à cabeça, e o ex-Presidente George W. Bush teriam de responder, de acordo com o artigo 8º, que reza sobre os “crimes de guerra”, sobre os 78 dias de bombardeamentos aéreos de Belgrado, onde morreram 2500 civis inocentes em troca de conseguir a rendição do criminoso de guerra Slobodan Milosevic, transportado em glória para ser julgado em Haia… pelo TPI, ou sobre a “Operação Choque e Pavor”, mais conhecida como a 2ª Guerra do Iraque, responsável por 100.000 mortos, quando um grupo de aliados dos americanos, incluindo Portugal, invadiu um país soberano para procurar armas que não existiam — ambas as operações sem mandato da ONU; e os Estados Unidos e três dos seus Presidentes, incluindo o actual, teriam de responder, nos termos do artigo 7º, alínea e), pelo crime de “prisão ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais do direito internacional”. Porque Abu Ghraib (fechada em 2014) e Guantanamo são prisões ilegais, fora de quaisquer jurisdições reconhecidas, para onde os presos foram transportados clandestinamente (e com a cooperação portuguesa), depois de terem sido sequestrados nos seus países, e onde estão, alguns porventura inocentes, há dez ou doze anos, sem direito a advogados, a contactos com as famílias e a correspondência com o exterior, sem serem julgados ou condenados, a poderem ser torturados por ordem presidencial, e a poderem ficar ali até ao final da vida sem que nenhum tribunal se preocupe com eles.
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
Sim, Putin não é flor que se cheire. É mesmo um assassino, como disse Biden. Tem aquele hábito desagradável de se livrar dos seus adversários envenenando-os no estrangeiro ou fazendo-os suicidar-se saltando do alto de prédios na Rússia. Nisso, como em outras coisas, embora mais brandamente, segue a tradição dos czares russos que empalavam os seus inimigos fora das muralhas do Kremlin e ali os deixavam a agonizar para servirem de exemplo. Na guerra da Ucrânia, seguramente que, em Bucha e não só, os russos cometeram barbaridades.
Mas só quem não conheça a história da selvajaria secular dos eslavos e da barbaridade das guerras civis, como esta é, só quem ainda se deixe embalar pela narrativa unilateral que aqui, no Ocidente, nos é servida, é que pode acreditar que esta é uma guerra única: bandidos de um lado, anjinhos do outro. Às tantas, a Amnistia Internacional ousou quebrar timidamente essa unanimidade informativa e opinativa estabelecida como verdade única e logo foi trucidada e silenciada na Ucrânia e nas “democracias liberais”.
Temos, pois, Putin, como fugitivo internacional, segundo um critério judicial que se aplica a ele mas não a outros. E o que ganhamos com isso? Segundo uns crânios domésticos de Relações Internacionais e Direito Internacional que tenho escutado, ganhamos muito: agora o homem está diminuído, desprestigiado, acossado. E foi esse pobre e irrelevante homem, esse desprestigiado fugitivo a quem o ministro Cravinho e mais 141 dos seus homólogos prometem deitar a mão, que eu vi esta semana receber em Moscovo o outro homem que vai decidir os destinos do mundo: Xi Jinping. Aquele sobre quem, numa perfeita definição da imensa estupidez aonde nós, o Ocidente, chegámos, um comentador político chinês resumiu a mensagem dos Estados Unidos: “Ó Xi, diga lá ao Putin que vai deixar de o apoiar para que a seguir nós nos ocupemos de si sem ter a Rússia a apoiá-lo.” Caramba, e andam aqui os nossos mestres, professores doutores de Relações e Política Internacional, os auditores dos cursos de Defesa Nacional, os autores (que são sempre os mesmos, dê o mundo as voltas que der) dos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional, a elaborar consumadas teses sobre geoestratégia mundial e, afinal, um modesto comentador da TV chinesa resume tudo numa simples frase que transforma tudo o resto em absoluto ridículo!
Como disse Aleksandar Vucic, Presidente da Sérvia, a consequência mais óbvia da declaração do TPI é que a Ucrânia fica sem interlocutor com quem negociar a paz. Mas não será isso justamente o que se pretende? Todas as tentativas de mediação surgidas até agora, por mais tímidas que fossem, foram descartadas à partida pelo Ocidente, por inviáveis ou não credíveis: a do Brasil, a da Turquia, a da China, a do Papa. Eufórico, o secretário-geral da NATO, Stoltenberg, já avisou que na próxima cimeira da organização, em Vilnius, vai pedir que o patamar dos 2% do PIB que cada membro tem de gastar com a defesa seja aumentado, e não faz segredo que a área de influência e futura actuação da NATO deve estender-se para a Ásia-Pacífico, assim acompanhando a sua nova Carta, não escrita, que é a de ser a extensão do braço armado dos Estados Unidos, aonde quer que ele vá. Quanto à Ucrânia, e como explicou Teresa de Sousa em recente artigo no “Público”, permaneceremos amarrados em duas posições inconciliáveis: o “campo da paz” e o campo da guerra — perdão, o “campo da justiça”. Sendo que, segundo ela, o campo da paz é-o “da paz a qualquer preço”, e o da “justiça” será então o da guerra a qualquer preço, visto que a justiça não tem preço. Mas eis que agora andam muito incomodados porque, depois de terem passado um ano a tecer loas ao inacreditável fortalecimento do Ocidente que o aventureirismo de Putin tinha proporcionado, olham à roda e vêm uma Europa economicamente destroçada e a China a ocupar paulatina e sabiamente todo o resto do mundo deixado para trás e que estranhamente não vê vantagem em “ocidentalizar-se” — para usar a expressão escandalizada de uma ex-embaixadora americana na NATO. Tudo isto vai acabar espantosamente mal para o Ocidente.
2 Já toda a gente percebeu que este plano governamental para a habitação foi feito em cima do joelho e fruto do desespero e da desesperança. É verdade, porém, que não se conhece nenhum outro em alternativa nem tal seria possível. Porque a situação actual não reflecte, de facto, uma crise de habitação, mas uma crise anterior, a montante e muito mais profunda, que nenhum plano de urgência resolverá num par de anos. Numa das muitas discussões que ocorrem, ouvi dizer que o problema estoirou porque, enquanto que até à última década se construíam 800.000 casas a cada dez anos, na última década só se construíram 100.000. Mas não é esse o problema: basta percorrer o país para ver que não faltam casas vazias em Portugal, mas se o Governo quiser deitar-lhes a mão, não encontrará ninguém que queira ir viver nelas.
Não há um problema de falta de casas em Portugal: há, sim, em Lisboa e no Porto e suas periferias. E esse problema chama-se desertificação e abandono do interior e começou a sério há 30 anos.
E sabem quem foi o primeiro responsável político por ele? Um senhor que ainda há dias fez um sermão à pátria, como sempre culpando os outros pelos problemas que ele, na altura, jurou ter deixado resolvidos para sempre. Esse mesmo: Aníbal Cavaco Silva. Há 30 anos — e porque na sua imensa incultura política não percebeu que a agricultura era muito mais do que um negócio de deve e haver —, Cavaco Silva começou por vender a agricultura portuguesa a Bruxelas por tuta e meia. Aí se iniciou o processo de morte do mundo rural e consequente êxodo para as cidades, acentuado depois pelo abandono, sempre subsidiado, das pescas, das indústrias extractivas, dos têxteis, sem nenhuma contrapartida oferecida a quem se quisesse estabelecer no interior e no vazio deixado. Desprezando o modelo europeu das cidades de média dimensão, Cavaco Silva abandonou também os caminhos de ferro e dedicou-se a construir auto-estradas para, como disse então Ribeiro Telles, os espanhóis colocarem cá mais depressa os produtos deles. Foi quando, seguindo sempre um critério rentabilista, se começaram a fechar hospitais e centros de saúde na província, tribunais, correios, escolas, tudo o que representasse a presença do Estado junto dos portugueses, que viviam num círculo vicioso de despovoamento. Apostou tudo nos serviços e no turismo, convidando os portugueses a virem viver para o Porto e Lisboa ou para trabalharem no Algarve, no Verão. Quem veio a seguir a ele continuou o mesmo caminho sem retorno para um país que hoje parece sem salvação à vista. E não foi por falta de avisos ou falta de estatísticas e relatórios crescentes do que se estava a passar. Foi porque, como sempre, nunca há tempo de pensar o país além da próxima eleição ou da próxima greve.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
