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Comportamento exemplar de Joana Marques Vidal seria reafirmar o que já disse

(Por Penélope, in Aspirina B, 04/09/2018)

marques vidal

(Excelente texto sobre a recondução ou não da Joana no cargo de PGR. A conclusão é que este debate devia ser um “não assunto”. Pela prática anterior – que aponta para mandatos únicos -, pelo que investigou sem qualquer acusação de jeito que se tenha visto até agora, mas sobretudo pelo que não investigou e fez vista grossa, mandando arquivar os casos, sempre que estes beliscavam os seus amigos da direita. A Estátua saúda a autora do texto.

Comentário da Estátua, 04/09/2018)

Em Março de 2016, em Cuba, a actual Procuradora-Geral da República declarou ser o mandato de PGR único. De facto, a duração prevista pela Constituição é de seis anos, duração mais longa do que o habitual em cargos institucionais para evitar mudanças demasiado precoces ou permanências demasiado prolongadas e permitir a necessária rotação. A ministra da Justiça, tendo ouvido essas declarações, corroborou-as uns tempos depois, sujeitando-se a uma chuva de críticas absolutamente estúpidas. As permanências excessivas nestes cargos são forçosamente fonte de instabilidade, são anti-dinâmicas, propícias a compadrios e prejudiciais à isenção. Além de contrárias ao espírito da Constituição. Dois mandatos significam doze anos. É muito ano. Porquê, então, esta febre e paixão joaninas que atacaram agora toda a direita portuguesa, ainda por cima quando o próprio sindicato do MP se mostra favorável ao mandato único (e olha quem)? Em todos os jornais, revistas, televisões e rádios, a recondução da PGR é claramente o osso que toda a direita abocanha por estes dias com desespero.

A quem deu caça esta mulher tão apreciada por toda a direita? A todos os corruptos? A todo o político que mexe, como gostam os populistas? Nem por isso. Mediatizou a “caça”, isso sim. Tabloidizou a justiça, isso é seguro. Reinstituiu o pelourinho, é a verdade. Será disso que eles gostam? O certo é que, apesar do alarido, não há conhecimento de condenações a penas de prisão em nenhuma das grandes operações lançadas no seu mandato.

Nem na Operação Fizz, uma vergonha que envolvia um ex-procurador. Aliás, ainda resta saber, apesar do showdas detenções, se há ou não corruptos no principal processo – o Marquês – instaurado da maneira que sabemos no mandato de Joana.

Os factos são que esta procuradora-geral foi a que não só não controlou as fugas de informação escandalosas na Operação Marquês com origem na sua instituição, como também falhou rotundamente na instauração de vários inquéritos internos às ditas fugas (consta que 111 – ver aqui) já que ninguém conhece deles o mínimo resultado e sobretudo a mínima consequência, nada disto lhe tirando um minuto sequer de sono, apesar do descrédito que sobre ela paira. Mais valia não instaurar inquérito nenhum. Foi ela que assistiu impávida (ou autorizou ou não proibiu ou não puniu) à transmissão pública dos interrogatórios aos arguidos, testemunhas e pessoas lateralmente envolvidas no referido processo, na prática comprazendo-se ou alheando-se de responsabilidades perante uma situação tão aviltante e repugnante e totalmente inédita. Além de ilegal. Foi ela que, em Novembro de 2017, ponderou reabrir o processo Tecnoforma (que envolvia Miguel Relvas e Passos Coelho) após a investigação da Comissão Europeia ter detectado fraudes graves (de milhões) na utilização de dinheiros comunitários, mas se esqueceu do assunto logo no dia seguinte e para todo o sempre. Foi ela que arquivou o processo a Dias Loureiro. Foi ela que liderou aquela ridícula operação de busca ao Ministério das Finanças, porque, crime terrível que implicava de imediato um assalto policial aos gabinetes, o ministro tinha ido assistir a um jogo do Benfica em lugar mais protegido e confortável do que o terceiro anel do estádio da Luz. Mais actuações extraordinariamente louváveis como estas todos por aqui conhecerão, mas não vou mais longe.

Para a direita toda, que anda por onde pode a exigir a recondução desta senhora como se isso fosse uma questão de vida ou de morte, revelando que a mana Marques Vidal é, de facto, o seu braço armado na Justiça contra os socialistas, o grande, enorme ponto de interesse do seu mandato foi, na realidade, a humilhação infligida ao odiado Sócrates (muito mais do que a de Ricardo Salgado) – desde a detenção, à prisão, aos interrogatórios, ao julgamento via Correio da Manhã e tudo o mais que fez as delícias dos sabujos que adoram o pelourinho para os seus adversários. Só por isso, todos os dias estas pessoas e o Marques Mendes erguem a Joana Marques Vidal uma estátua virtual de proporções gigantescas e elucidativas, perante a qual se ajoelham, por esse feito absolutamente “heroico” (as aspas devem-se à inexistência de qualquer dificuldade ou obstáculo à façanha) e nunca visto. Lembro que a direita viveu o seu  tempo áureo quando dispôs de um Presidente (Cavaco), um primeiro-ministro (Passos) e uma PGR – um trio deprimente – à frente dos principais órgãos do Estado totalmente consonantes com a sua estratégia e alvos. A reintrodução de julgamentos à maneira medieval fez-se com um estalar de dedos. Mas só alguns foram assim julgados, claro.

Voltando ao meu ponto: se Joana Marques Vidal quisesse provar de uma vez por todas a sua total independência (ganhando a minha admiração) e arrumar também de vez com os articulistas/propagandistas da direita que desejam às escâncaras politizar a Justiça e fazer luta política agarrando-se a ela (aqui para nós, à falta de melhor), enquanto escrevem nos jornais e debitam nas televisões, viria a público dizer simplesmente que procurou cumprir com dignidade as suas funções, que espera ter lançado as bases para isto e para aquilo, mas que reafirma que considera o seu mandato único, como aliás foram os de todos os seus antecessores, com excepção de Cunha Rodrigues (de 1984 a 2000; outros tempos e uma excepção em mais de 80 anos). Suspeito, porém, que não o fará. Suspeito que ficará calada enquanto a direita a transforma na sua mais importante ou única bandeira. Possivelmente o Tavares caluniador do Público já a fez inchar de tal maneira com a campanha que pôs em marcha a seu favor (dia sim, dia não) que a vaidade lhe subirá à cabeça e Joana acabará por decidir dar o dito por não dito, mandar o tal de mandato único às urtigas, manobrar pela sua própria recondução e entrar na luta política. Entrar ou continuar. Se Costa e Marcelo a deixarem, está bom de ver. Estou curiosa por saber o que cozinham. Atendendo a que Joana já disse o que pensava sobre o assunto, vejo muito a custo Costa e Marcelo a pedirem-lhe que fique.

Fonte aqui

Reconduzir Joana Marques Vidal põe em causa a independência da justiça

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

 (Ó Daniel, dares nota positiva ao mandato da Joana, só pode ser cinismo ou miopia. Alguém que arquivou o caso dos submarinos porque não conseguiu ler a condenação de corrupção exarada pela justiça alemã, já que não sabia alemão, nem sabia que há tradutores de alemão para português, não é uma PGR é uma PGD (leia-se Procuradora Geral da Direita). Alguém que permitiu as maiores barbaridades processuais no caso Marquês, queimando todos os prazos, e permitiu que o processo fosse enredo de folhetins em todos os pasquins de serviço, fazendo tábua rasa do segredo de Justiça, como pode ter nota positiva? 

Como dizia o abade dos Remédios, Daniel, “não havia necessidade” de seres tão complacente.

Comentário da Estátua, 03/09/2018)

Com base no que é público e descontando problemas estruturais da nossa justiça que dificilmente podem ser resolvidos por uma procuradora-geral da República, faço um balanço positivo do trabalho de Joana Marques Vidal. Nesse balanço positivo não incluo a Operação Marquês ou os vários casos que envolvem o Grupo Espírito Santo. Não porque não os ache de enorme relevância, mas porque quero acreditar que os PGR não interferem em investigações concretas. Atribuir esta investigação a Marques Vidal seria uma gravíssima suspeita sobre o funcionamento do Ministério Público.

A principal critica que faço à atual PGR é extensível a todos os seus antecessores: o Ministério Público continua a ser um centro de violação sistemática do segredo de justiça, mantendo uma relação promíscua com a comunicação social (sobretudo a tabloide) e organizando julgamentos mediáticos antes dos processos chegarem a tribunal. O principal elogio que lhe tenho a fazer é uma maior distância em relação ao poder político. E é em nome da independência que ela defendeu que me oponho à sua recondução.

Não podemos fazer este debate ignorando que a não recondução era a norma e que dela nunca se concluiu que estávamos perante afastamentos. Se Joana Marques Vidal for reconduzida no cargo será a primeira vez que isso acontece em 18 anos. E terá um mandato de 12 anos, superior ao que é permitido ao Presidente da República. Não estando interdita pela lei, a recondução em mais um mandato de seis anos contraria o que é a nossa tradição constitucional. A conclusão teria de ser que Joana Marques Vidal é reconduzida por mérito e isso quer dizer que Souto Moura e Pinto Monteiro não o foram porque o poder político fez um balanço negativo dos seus mandatos. Se assim foi, isso deveria ter levado a um debate público sobre as razões para o afastamento destes PGR. Se a não recondução de Souto Moura e Pinto Monteiro não resultou de qualquer vontade de os afastar, então é a primeira vez que o poder político decide, através da recondução de Joana Marques Vidal, fazer uma avaliação do trabalho de um PGR. Para além de ser difícil explicar a mudança de critério, isso abriria precedentes que não podem ser ignorados neste debate.

Se Joana Marques Vidal for reconduzida no cargo será a primeira vez que isso acontece em 18 anos. Passaremos a ter os PGR a tentar agradar ao poder político ou, usando a estratégia oposta, a tentar criar um ambiente político que torne difícil o seu afastamento. Em nome da independência da justiça, defendo um mandato único e longo para o PGR, como tem sido a norma

Da próxima vez que que um PGR não for reconduzido saberemos que, na realidade, está a ser afastado. Como não há limites de mandato, qualquer não recondução, seja ao fim do tempo que for, será um afastamento. O resultado é que passaremos a ter os PGR a tentar agradar ao poder político ou, usando a estratégia oposta, a tentar criar um ambiente político que torne difícil o seu afastamento. Teremos a cúpula do Ministério Público a fazer uma gestão política do seu trabalho.

Não preciso de fazer qualquer futurologia. A mera possibilidade de não repetir com Joana Marques Vidal o procedimento que houve com Souto Moura e Pinto Monteiro, deixando de se assumir que o mandato de seis anos é único, criou um clima em torno da PGR totalmente dominado pela luta partidária. E é normal que assim seja: qualquer recondução de qualquer PGR, dependente do poder político, terá de ter uma leitura política quanto ao balanço que os Governos fazem do trabalho do Ministério Público. A possibilidade de reconduzir ou não reconduzir um PGR dá aos Governos o poder de avaliar, premiar ou punir o seu comportamento. E isso põe em causa a independência da justiça.

Defendo um mandato único e longo para o procurador-geral da República, como tem sido a norma. Seja ele Souto Moura, Pinto Monteiro ou Joana Marques Vidal. Era, aliás, esta a posição da própria Marques Vidal. Com um ex-primeiro-ministro a ser acusado e julgado, o PS está numa situação sensível para tomar esta decisão. Só isso demonstra, aliás, a inconveniência de permitir que o poder político tenha o poder de reconduzir ou não um PGR. Mas António Costa não está sozinho nesta decisão. Ela também cabe ao Presidente da República. Seria bom que Marcelo Rebelo de Sousa, que também participa nesta decisão, garantisse que o princípio geral que melhor defende a independência da justiça se sobrepõe à avaliação circunstancial do trabalho desta PGR e aos jogos partidários que têm dominado esta polémica. Depois disso, espero que se faça a alteração legislativa que imponha o limite de mandatos, retirando aos políticos o poder de avaliarem o trabalho dos procuradores. Um poder que só pode acabar mal.

Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)