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Tudo está armadilhado

(José Pacheco Pereira, in Público, 20/02/2016)

Autor

Pacheco Pereira

A “Europa” actual quer a queda do governo Costa e por isso o humilha com novo pacote de austeridade, e força a ruptura com o BE e o PCP.

Eu já não estou muito para surpresas, mas ainda tenho alguma capacidade de ficar surpreendido. E por isso me surpreende a ligeireza, para não dizer irresponsabilidade, como que os partidos da actual maioria tomam o que estão a fazer, ou melhor, o que não estão a fazer. Ou seja, meteram-se num curso muito arriscado, perigoso, cheio de dificuldades, e comportam-se como se houvesse uma qualquer normalidade na actual situação que ajudaram a criar, e como se pudessem continuar a fazer política “habitualmente”.

Preciso desde já que esse curso — um governo minoritário PS com apoio parlamentar do BE e do PCP — me parece positivo, para puxar a alavanca para o lado oposto daquele para que estava toda inclinada, à direita, e assim abrir caminho a um recentramento da vida política portuguesa. Hoje, a única possibilidade de um regresso ao centro, — centro-esquerda, centro-direita —, é haver sucesso num governo de centro-esquerda que acabe com o estado de excepção que era o “ajustamento” eterno, com uma efectiva limitação à democracia e a perda quase total da soberania.

Se Costa não tivesse rompido com o “arco de governação”, a governação PSD-CDS continuaria exactamente a mesma política, porque ela é pensada como sendo para 20 ou 30 anos, como se isso fosse possível em democracia e, como não teria resultados, teria que ser eterna. Para ser “eterna” teria que ser cada vez mais autoritária, como já estava a ser.

O outro factor positivo foi a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa num quadro de “esquerda da direita”, ou seja, ao centro, que, se o Presidente eleito permanecer fiel à sua campanha, pode ajudar também a virar essa alavanca que Passos, Portas e, no fim do mandato, Cavaco, com o apoio político da Europa do PPE, puxaram praticamente até ao chão. Não sei se isto resulta — governo de centro-esquerda mais Presidente moderado —, mas, aqui sim, não vejo outra alternativa hoje. Pode haver amanhã, mas hoje não há, ou há sucesso ou há desastre. Por isso não me é indiferente esta experiência governativa, não sendo este o “meu” governo, por muito que assobiem as intrigas das claques.

Dito isto, no actual contexto europeu, o que se está a passar em Portugal, sendo na verdade apenas uma tímida mudança,  é tratado quase como uma revolução e, como tal, mobiliza as gigantescas forças que estão preparadas para matar no ovo qualquer desvio menor que seja ao cânone alemão. O governo de Costa tem todas as probabilidades de ser derrubado pela Europa do PPE e dos socialistas colados aos alemães, seja directamente por um qualquer “chumbo” europeu, seja indirectamente pela obrigação de aplicar políticas que lhe retirem o apoio parlamentar do BE e do PCP.

O Orçamento de 2016 foi apenas uma amostra e o governo saiu já bastante magoado dessa amostra, que lhe abastardou a política que pretendia seguir, criou desconfianças e distâncias com os seus aliados e colocou-o junto da opinião pública como um governo fragilizado, errático nas finanças e na economia, mesmo incompetente. O comportamento de diktat europeu para as décimas do défice, a sucessão de declarações hostis sobre os “riscos” da política portuguesa de incumprimentos vários às “regras” do Tratado Orçamental, contrasta com a complacência face a idênticos incumprimentos do governo anterior, que, como era “amigo”, tinha margem de manobra e podia no fim esnobar dos relatórios do FMI, que hoje brande contra o PS.

Aliás, a dureza e hostilidade que existem contra o governo de Costa, contrastam com a vontade dos principais dirigentes europeus darem a Cameron medidas que significam recuos importantes (e que também estão nos Tratados) em matéria de liberdade de movimentos e direitos sociais dos emigrantes, para que este volte com um frágil papel para convencer os eleitores ingleses que afinal, com uma longa lista de opting out, ainda podem continuar na Europa. Ou seja, em matéria de direitos sociais, a mesma Europa que não cede a Portugal uma décima no défice sem vilipendiar um governo eleito, está disposta a abdicar perante a pressão inglesa.

Na economia do “ajustamento”, não há um milímetro de cedência às “regras”, nos direitos sociais, tudo é negociável.  Por tudo isto, a “Europa” actual, Schäuble, Dijsselbloem, Moscovici, Dombrovskis, mais as suas cortes de funcionários zelosos, a última coisa que desejam é que possa haver qualquer mitigado sucesso de um governo que está a cometer esse crime de lesa-economia que é “reverter” salários e pensões, taxar fundos e bancos e não ao contrário.

O braço armado desta política é, hoje, em Portugal o PSD de Passos, que está convencido de que o seu regresso ao poder é a curto prazo. Passos continua a comportar-se como se fosse um Primeiro-ministro usurpado, de bandeirinha governamental na lapela, a fazer falsas inaugurações, e anda na Europa, o seu grande aliado, a instigar a fronda contra a política do governo e a falar para a as agências de rating e os mercados mostrando-lhes qual o sentido político que pode ter em Portugal uma subida de juros ou um abaixamento de rating: destruir o governo “deles”. Sempre que falam em “preocupações”, mesmo com análises falsas como as das subidas de juros há uma semana, percebe-se muito bem que mais do que preocupações são desejos.

PS, PCP e BE incitaram a sua experiência fora do “arco da governação”, derrubando um governo assente no partido que ganhou as eleições, e apoiando um partido que as perdeu. O primeiro não tinha maioria parlamentar, o segundo tinha, por isso o novo governo tem toda a legitimidade, mas parte sempre fragilizado e só pode superar essa fragilidade pela qualidade e integridade da governação. Ora esse acrescento de legitimidade está  a fazer-se no meio de uma ecologia venenosa, num terreno armadilhado e com forças poderosas muito para além de uma apatia desconfiada, numa actuação agressiva.

Tem a hostilidade aberta dos meios de comunicação social, salvo raras excepções, que se comprometeram com as principais ideias do “ajustamento”, quer com proselitismo, como aconteceu com muita imprensa económica, quer interiorizando o modo como se colocam os problemas com a “gramática” dos “ajustadores”. O “não há alternativa” entrou profundamente no espaço mediático e no espaço público e, por isso, qualquer inversão, “reversão” como agora se diz, é vista como uma blasfémia incompetente, uma cornucópia de custos por pagar, um risco de bancarrota ao virar da esquina. A “economia”, como eles a pensam, tornou-se única e inquestionável e por isso o mundo ou é de Sócrates e da bancarrota ou é de Passos e da troika, não há meio termo.

Este comportamento reflecte também o dos principais interesses económicos presentes na governação do PSD-CDS, e que com eles formaram uma forte aliança, assente no primeiro governo em Portugal que se pretendia comportar como uma empresa, pensava como se o país fosse uma empresa, despedia para flexibilizar, diminuía salários e pensões, e acima de tudo queria quebrar a espinha a essas sobrevivências arcaicas do 25 de Abril como eram sindicatos e greves. Esses interesses económicos, que são de uma parte da economia, e não necessariamente da mais eficaz, sentem-se também usurpados do instrumento da governação, e por isso farão a vida negra ao PS, até o derrubarem ou o comprarem em todo ou à peça.

Face a esta ecologia, o PS comporta-se como se pudesse continuar a governar como sempre fez, dá umas coisas a uns e espera sentado pela sua fidelidade; tira umas coisas a outros e depois assusta-se, recua e avança como pode. Ainda não interiorizou o preço que tem a pagar se esta experiência falhar e não tem sentido de urgência face aos riscos, principalmente europeus que estão aí à porta. A “Europa” actual quer a queda do governo Costa e por isso o humilha com novo pacote de austeridade, e força a ruptura com o BE e o PCP. Sim, porque o PS num dilema, vai escolher a “Europa” e deixar o país ao PSD e CDS.

Por sua vez, BE e PCP parecem também não ter percebido que vai haver um antes e um depois dos acordos que fizeram, e que nada voltará a ser como dantes, conforme eles falharem ou tiverem sucesso. Se falharem voltarão a ter uma função meramente tribunícia, agravada pelo desespero dos seus eleitores quando, por uma governação à direita que será agressiva e vingativa, perceberem o país sem esperança em que estão. Partirão por dentro pela radicalização e perderão ainda mais relevo social para fora das suas fronteiras militantes.

PS, BE e PCP ou reforçam de qualquer modo a coordenação política, que lhes permita ganhar algum ânimo colectivo e defrontar em conjunto e de forma capaz toda a tempestade que cai e vai cair sobre o governo, ou vão ter um lindo enterro. Lindo porque deve estar sol, mas só por isso.

Da hipocrisia na política europeia e portuguesa

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 15/02/2016)

nicolau

Se por estes dias os mercados têm estado altamente instáveis e em baixa, em contrapartida a hipocrisia política tem estado em alta. Um alemão, um holandês, um irlandês e um português, todos com elevadas responsabilidades, são a prova disso.

O alemão chama-se Wolfgang Schauble, é ministro das Finanças e a personalidade que verdadeiramente manda no Eurogrupo com mão de ferro. Na última semana, Schauble entendeu pronunciar-se duas vezes sobre a situação portuguesa. Num dia afirmou que “Portugal deve estar ciente de que pode perturbar os mercados financeiros se der impressão de que está a inverter o caminho que tem percorrido. O que será muito delicado e perigoso para Portugal”. No dia seguinte voltou à carga: “Portugal tem de fazer tudo para responder à incerteza nos mercados financeiros”. E acrescentou que Portugal ainda não tem “resiliência”.

Ora Portugal não terá resiliência e pode estar a inverter (pouquinho) o caminho austeritário que vinha trilhando. Agora imputar responsabilidades a Portugal pela perturbação dos mercados financeiros parece um bocadinho exagerado, sobretudo quando o maior e mais importante banco alemão, o Deutsch Bank, está no centro de uma brutal crise, que levou a que as suas ações perdessem 50% do seu valor entre agosto de 2015 e a atualidade; que existam sérios rumores de que o banco está com dificuldades em pagar os cupões de obrigações contingentes convertíveis; que tenha registado prejuízos de 6,8 mil milhões em 2015, o que não acontecia desde 2008; que tenha 1,2 mil milhões em ações de litigância no ano passado e que isso vá continuar por estar acusado de envolvimento na manipulação da taxa Libor e de suspeitas de fuga ao fisco; e de não estar a gerar resultados para pagar dividendos.

Sobre este “pequeno” problema, Wolgfang Sachauble disse simplesmente: “Não, não tenho receios em torno do Deutsch Bank”. Não, verdadeiramente o problema dos mercados e de Schauble é Portugal – e não um banco alemão que tem um papel central na Alemanha, a economia mais poderosa da zona euro, tão central que não existe comparação a nível mundial.

Provavelmente há uma relação umbilical: com mercados em baixa, a hipocrisia política está em alta. Quatro exemplos: Wolfgang Schauble, Jeroen Dijsselbloem, Enda Kelly e Pedro Passos Coelho

O holandês chama-se Jeroen Dijsselbloem, é ministro das Finanças do seu país e presidente do Eurogrupo. Consta que é socialista, mas disfarça bastante bem. Tem sido dos mais duros com os países do sul, em particular com a Grécia e agora com Portugal. É dos que mais combate a ideia de que possa haver uma alternativa à receita seguida de cortes em salários, pensões e no Estado social para enfrentar a crise. E no entanto, Jeroen, tão implacável com os mais fracos, tem prosseguido de forma metódica a consolidação da Holanda como um paraíso fiscal, onde estabelecem a sua sede fictícia as empresas dos países periféricos para aí pagarem impostos muito reduzidos dos lucros que obtêm nos seus mercados de origem, enfraquecendo ainda mais, do ponto de vista da receita fiscal, esses países. Mas sobre isto, não se ouve um pio do histérico Jeroen.

O irlandês chama-se Enda Kelly, é o atual primeiro-ministro, e está em plena campanha eleitoral, liderando uma aliança entre o Fine Gael e o Partido Trabalhista. O problema de Kelly é que as intenções de voto na sua coligação andam na casa dos 36%, longe dos 44% necessários para obter uma maioria absoluta. Kelly teme assim o que aconteceu em Portugal e está a acontecer em Espanha, no que toca às soluções governativas pós-eleitorais. E vai daí nada melhor do que apontar o dedo para aqui, gritar que somos um mau exemplo e que Portugal está a pagar um preço elevado – que classificou como “horrendo” – devido à instabilidade política que se terá instalado no país na sequência das eleições de outubro passado. “Não queremos ser como Portugal”, afirmou. E, claro, a luta é entre a estabilidade (Kelly) ou o caos (a oposição). A solidariedade europeia é desvanecedora.

Finalmente, por cá há um patriota a quem a possibilidade de investidores chineses entrarem no capital da TAP está a incomodar fortemente. Chama-se Pedro Passos Coelho e afirma: “não sabemos de que maneira é que o interesse público está definido e defendido.” Por acaso este Pedro Passos Coelho é o mesmo que foi primeiro-ministro de Portugal entre 2011 e 2015. Por acaso foi durante o seu consulado que a empresa pública chinesa China Three Gorges se tornou o maior acionista da EDP; que a chinesa State Grid se tornou, com 25% das ações, a maior acionista da REN – Rede Elétrica Nacional; que o grupo chinês Haitong comprou o BESI; que o grupo privado (?) chinês Fosun comprou a Fidelidade e a BES Saúde, hoje Luz Saúde…

Felizmente, nessa altura, Passos Coelho sabia muitíssimo bem de que maneira é que o interesse público estava definido e defendido. É uma pena que não tenha decidido partilhar essa definição e essa defesa com os seus concidadãos. Mas, claro, este caso da TAP é gravíssimo.

Enfim, provavelmente há uma relação umbilical: com mercados em baixa, a hipocrisia política está em alta.

Nem quente nem frio

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 12/02/2016)

Autor

                 Pacheco Pereira

É como o País está, nem quente nem frio. Marcelo é Presidente, Costa, Primeiro-ministro, o orçamento passou o exame de Bruxelas, Passos Coelho é agora “social-democrata”, Portas faz pela enésima vez o número da retirada, os portugueses estão cansados da política dos últimos meses, não existe nenhuma esperança particular de que as coisas melhorem, mas também há menos desespero.

É como se estivéssemos num interregno, num intervalo, numa suspensão. Toda a gente sabe que tudo vai recomeçar, mas não sabem para que lado, não querem os de “antes” nem pintados, mas também não têm esperança particular nos de “agora”. Suspeita-se que lá fora as coisas vão correr mal e acabarão por chegar cá dentro. Quem lhes abrirá a porta? Acho que sei.

A arder
Só nas chamadas redes sociais tudo arde de fúria e indignação. Os insultos chovem, a raiva dos que perderam com Costa e Marcelo – e muitos são os mesmos – manifesta-se numa série de comentários de má fé e fanatismo ideológico, numa fúria de impropérios e ataques ad hominem. São, na sua esmagadora maioria, gente dos blogues de direita radical, ligados ao PSD de Passos, e ao CDS, e que nunca lhes passou pela cabeça irem tão violentamente bater contra o muro do fim do “arco de governabilidade”. Os mais radicais estão órfãos de Portas e nem sequer têm Nuno Melo para os liderar, os que viraram “singapurianos” e “liberais” no PSD têm agora que engolir Passos “social-democrata”.

No Twitter político, nos blogues políticos, nos Facebook dos mesmos do Twitter e dos blogues, nos comentários e citações recíprocos, cem pessoas no máximo alimentam uma discussão política que nem merece esse nome de tão pobre que é. Qualquer estudante dos media com um mínimo conhecimento do “meio” político das redes faz um elenco desses cem nomes sem muito trabalho. Desdobram-se em nomes e falsos nomes, assinam comentários com identidades falsas, e tentam gerar um efeito de opinião pelo número e pelo facilitismo com que os jornalistas os lêem, conscientes ou não de que é um universo fechado e circular, uma duplicação para pior do “jotismo” partidário.

Há uma enorme tristeza e infelicidade em se existir apenas neste “meio” menor, mas as coisas são o que são, a qualidade não dá para mais.

Na ecologia política portuguesa são tóxicos, mas são um espelho do pior da política partidária, com que comunicam muito mais do que parece ou do que desejam mostrar.

Passos “social-democrata”
Serei o último a ser surpreendido pela versão actual do Passos “social-democrata”. Nos últimos anos, na Quadratura do Círculo, muitas vezes um ponto de discordância entre mim e António Costa era a classificação ideológica de Passos Coelho. Costa insistia sempre que Passos era um “neo-liberal”, a que acrescentava que “não escondeu isso nunca”, e eu tinha muitas reticências com essa classificação, que era um upgrade ideológico de um político essencialmente pragmático, num sentido político não pejorativo, “oportunista”.

Eu já tinha conhecido várias encarnações ideológicas de Passos, em função do seu posicionamento no interior e no exterior do PSD. Posso admitir que no exercício da sua função de primeiro-ministro, tenha interiorizado com mais profundidade a ideologia da troika, com quem se sentia muito à vontade, e cujos “arredores” em termos de ideias sobre o homem, a sociedade e a economia, incorporou com grande à-vontade no seu discurso. E se há coisa que não foi nestes últimos anos foi social-democrata; foi, antes, em muitas declarações e posições, anti-social-democrata. E mais, essas declarações nunca a troika lhe pediu para fazer.

Isto torna politicamente absurda mais esta viragem, mas ela é coerente com o seu lado “oportunista”. Ele e parte dos seus – não todos, porque alguns são mesmo anti-sociais-democratas – fazem política pelos jornais e pela comunicação social e, como hoje, estão todos os dias a ler que o PSD perdeu o “centro” e se “radicalizou à direita”, coisa que não admitiam há dias, toca de virarem sociais-democratas.

Claro que um Passos social-democrata sem aspas a primeira coisa que faria era criticar duramente o Passos dos últimos quatro anos, e isso parece-me muito pouco provável. Por isso vamos ter outra reviravolta política só de nome, sem substância nem qualidade.