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A tradição já não é o que era

(Daniel Oliveira, in Expresso, 31/10/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

A tradição diz que os comunistas organizam manifestações à hora certa, em feriados e fins de semana marcados, e voltam para casa ordeiramente. A tradição diz que os bloquistas tratam de causas pós-modernas, jovens e urbanas, apanham o eleitorado socialista quando ele se irrita e devolvem-no intacto nas eleições seguintes. A tradição diz que os socialistas pedem aos eleitores de esquerda o voto útil para impedir a vitória da direita e depois das eleições conversam “responsavelmente” com o PSD. A tradição diz que uns partidos protestam e outros governam. Quem contesta está entretido, quem manda está descansado. Só que a tradição já não é o que era. Tirando no atípico parlamento de 1985, em que o PRD baralhou o jogo partidário e esquerda e direita ficaram em minoria, é a primeira vez que de um lado está o partido que ficou em primeiro e do outro está uma maioria política. E foi este facto novo que abalou tudo o que resultava de um contexto político que durou 40 anos: que era o líder do partido com mais votos que governava, que era o candidato do partido com mais deputados que presidia à Assembleia da República.

Não é por falta de respeito pela tradição que as coisas mudaram. É porque seria politicamente insustentável cumprir estas pretensas tradições: um governo não pode governar quando a maioria do Parlamento a ele se opõe. Mas não é só uma questão de aritmética eleitoral. Houve mudanças políticas. Nos últimos quatro anos o PSD radicalizou-se de tal forma que rompeu a tradicional ponte que mantinha com o PS. Passos Coelho foi tão violento que todos os que não votaram nele são os que se querem ver livres dele. As coisas foram tão duras que o eleitorado do BE e do PCP exige, como nunca exigiu, que os partidos de esquerda se entendam.

Quem quebrou a tradição foi o PSD, que abandonou a sua matriz ideológica original — conservadora, com preocupações sociais, estatista e ligada à pequena burguesia nacional — e se alinhou a um discurso ultraliberal sem qualquer tradição em Portugal. Foram quatro anos de radicalismo ideológico e arrogância política que quebraram os consensos ao centro e provocaram esta reação.

Para forçar a tradição quando a tradição já não faz qualquer sentido, todas as esperanças da direita se depositaram no símbolo máximo do que foram os últimos 40 anos. Ele, que esbanjou quando havia muito para gastar e fez o discurso castigador quando o dinheiro faltou, ele, supremo representante da política ao serviço de uma elite económica rentista, havia de trazer a tradição de volta. Só que o destino deixou o Presidente sem poderes quando ele mais os queria. Depois da sua gritaria desastrada, que uniu a esquerda, depois da ideia do governo de gestão por oito meses morrer antes de nascer, sobra-lhe a última e derradeira chantagem: apresentar aos partidos de esquerda o mesmo papel que PSD e CDS queriam que eles discutissem, para se desentenderem, no Parlamento. Exigir da esquerda uma inútil e conjunta jura de amor ao euro, ao Tratado Orçamental e à NATO. Se Cavaco ainda não se rendeu, PS, BE e PCP têm uma semana para decidir como escapam à armadilha de um Presidente que não está aqui para arbitrar. Está aqui para garantir que a tradição ainda é o que era.

O casamento é difícil, mas podem ter a certeza de que o divórcio é muitíssimo mais difícil

(José Pacheco Pereira, in Público, 31/10/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Tudo o que se está a fazer nestes dias, pode ser uma clamorosa derrota ou uma mudança na relação das forças na política portuguesa.

A esquerda portuguesa prepara-se para um casamento, ou, se se quiser, para uma união de facto. Terá os seus votos de noivado no momento em que derrubar o Governo PSD-CDS e casará no dia em que um Governo do PS, com participação ou apoio do BE e do PCP, for empossado pelo Presidente e vir o seu programa aprovado pela Assembleia. O casamento poderá ter muitas fórmulas, ter ou não “papel passado”, diferentes regimes de bens, ser um casamento de necessidade com mais ou menos “amor”, juntarão ou não os “trapinhos”, mas, seja qual for a fórmula, vão selar o seu destino.

O casamento não se faz em momentos amáveis, após uma longa coabitação ou namoro, mas faz-se em circunstâncias dramáticas, com muitos a prepararem-se para deitar pedras em vez de confetis, e, queira-se ou não, contra muitos que não o desejam, e que pensam que ele não vai resultar. Mesmo nos melhores amigos dos esposos, há muito mais prudência e reserva do que confiança pura e simples. É um casamento de alto risco e tem muita coisa que o pode levar a correr mal. Mas há uma coisa que os esposos devem ter clara na sua cabeça, escrita em letras de fogo, tatuada nas mãos e nos braços, para que estejam sempre a ver, é que o divórcio será muito mais gravoso e penoso.

Há várias coisas de que todos os que abraçam esta solução de um Governo de esquerda devem saber, uma das quais é que nada contribuirá mais a favor da legitimidade da solução encontrada do que se cumprir a legislatura inteira. E, se há coisa que este Governo precisa é de um acrescento de legitimidade política, visto que legitimidade formal, tem-na. E isso só vem de governar razoavelmente, onde o óptimo é inimigo do bom, e se o fizer com durabilidade, provocará um ponto sem retorno na vida política portuguesa. Até lá, as fragilidades serão enormes e exigem de quem é parte desta solução que se atenha ao essencial, sem hesitações.

Se o esquecerem, garantem para muitas décadas que a direita governe Portugal, não de forma amável e delicodoce, como esteve neste ano eleitoral (e está agora a pensar que nos engana com Ministérios da Cultura), mas de forma vingativa e agressiva. A direita que se vai levantar das cinzas de um Governo de esquerda, caia ele pelo PS, pelo BE ou pelo PCP, falará a mesma linguagem que hoje usam Nuno Melo, Paulo Rangel e os articulistas doObservador. E, por trás dela, em formação regular e militar, estarão os anónimos comentadores, genuínos e avençados, que pululam nas redes sociais, que espumam de fúria e falam numa linguagem que torna o pior do PREC num conjunto de amabilidades. Estes anos de crise do “ajustamento” alimentaram todos os monstros e deram-lhes uma sustentação em fortes interesses, que eles sabem muito bem quanto é perigoso o que se está a passar para a hegemonia assente no autoritarismo do “não há alternativa”. De um lado sabe-se, espero que do outro também se saiba.

Qualquer queda do Governo, em particular se os motivos dessa queda estão na desunião, antes de ter tido tempo necessário para mostrar que é uma melhor solução para as pessoas e para o país do que a continuidade dos “mesmos”, penalizará fortemente toda a esquerda e não só PS, mas também o PCP e o BE. O rasto de azedume e o atirar mútuo de culpas e recriminações irão durar muitos anos e bloquearão a repetição da experiência.

É por isso que é vital compreender que esta alternativa exige uma enorme firmeza e capacidade de separar o essencial do secundário. Não se está a jogar a feijões, isto é tudo muito a sério, demasiado a sério, para ser apenas um devaneio ideológico e experimental de homenzinhos e mulherzinhas, mas é para homens e mulheres a sério. Ou então mais vale irem para a casa medíocre do Portugal submisso onde as hierarquias do poder e do dinheiro fazem o que querem, para além da lei e da ética.

Portanto, se entram numa solução deste tipo, têm que dar, neste caso ao PS, alguma margem de manobra para fazer o equilibrismo financeiro que é necessário para cumprir, sem qualquer zelo, o Tratado Orçamental, antes de haver alguma negociação que o modere. Isto exige compreender que não é a mesma coisa ser um Governo PS a fazê-lo nestas circunstâncias graves do que ser um Governo da coligação PSD-CDS. Nem para o bem, nem para o mal. Quando os salários e as pensões forem recuperados, como aliás a coligação também disse que ia fazer, para quem vê o que recebe no fim do mês aumentar, faz toda a diferença saber se isso vem de um Governo de esquerda, que lhe dirá que o faz porque isso é a reposição de um direito que foi sonegado, e que é bom para economia, ou da coligação PSD-CDS, que lhe dirá (se o fizer) que isso se deve à justeza da sua política económica e quererá dessa eventual devolução justificar outros cortes de salários ou pensões e, mais grave ainda, o corte de direitos económicos, sociais e políticos, para prosseguir a mesma política de desigualdade social. Insisto, faz toda a diferença e as pessoas sabem isso.

PS, PCP e BE devem compreender que não ser a coligação PSD-CDS a governar é um factor de tão grande importância que, mesmo que o PS tenha que manter algumas políticas vindas do mesmo obscuro poço europeu, não é a mesma coisa do que se fosse um Governo PSD-CDS a fazê-lo. A “farinha do mesmo saco” era verdadeira até que o PS se distanciou daquela que era a sua expressão política, o “arco da governação”, e abriu um espaço para mudar a farinha ou o saco. Pode vir a fracassar, mas reconheça-se que está a tentar, correndo imensos riscos. Isso exige que o BE e o PCP lhe dêem uma contrapartida que pode ser mínima, mas que tem que ser sólida.

Acresce este aspecto de que não se tem falado: se houver queda de um Governo PS, porque um Presidente hostil ao entendimento à esquerda e próximo do PSD-CDS quer convocar eleições, a aliança política que está a sustentar um Governo de esquerda tem que ir junta, coligada ou pactuada, às eleições. Pode o acordo ser apenas uma futura promessa de entendimento parlamentar, mas PCP, BE e PS não têm muita margem de manobra para defrontarem cada um de per si uma coligação sólida de direita. As vantagens de medirem os seus votos é ínfima, comparada com o que vão perder se se tornarem responsáveis pela queda de uma solução de alto risco, e, por isso, criadora e nova. O que estão a fazer, implica consequências, senão ficam presos na frase de Saint-Just a propósito da Revolução Francesa, “quem quer fazer a revolução pela metade está apenas a cavar o seu próprio túmulo”. Não se trata de uma revolução, mas é uma mudança tão relevante, que implica idênticos riscos.

Por isso, tudo o que se está a fazer nestes dias pode ser uma clamorosa derrota, ou uma mudança na relação das forças na política portuguesa. Só essa mudança pode reequilibrar a enorme deslocação à direita que se deu nos últimos anos no PSD e no CDS e a desertificação do centro. Qualquer tentativa, mais que necessária, de reconstruir o centro político, o lugar das reformas e da moderação, que era tradicionalmente o lugar que PSD e PS partilhavam, só pode realizar-se após este reequilíbrio que o acesso de toda a esquerda ao poder pode permitir. O risco aí é cristalizar uma bipolarização esquerda-direita, frente contra frente, que impeça qualquer emergência de um centro-direita, ou centro-esquerda. Mas isso é uma conversa para ter depois.

Se houver uma recuperação da dinâmica da classe média, destruída e radicalizada nestes últimos anos, um afastamento e uma mitigação do poder do PPE, que é aquilo a que hoje chamamos “Europa” (e isso faz com que a experiência portuguesa seja decisiva para as eleições espanholas ainda em 2015), um efeito de moderação, pela experiência de governação, de partidos como o BE e o PCP, uma melhoria das condições de vida dos portugueses e um retomar da sua dignidade, um repor dos equilíbrios no mundo laboral, uma diminuição da radicalização inscrita na sociedade pelo aumento das desigualdades, o extremismo da direita pode ficar acantonado e perder força. Vamos ver.

Como Passos e Maria Luís manipularam a devolução da sobretaxa

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/10/2015)

nicolau

Não foi sério. O que o governo cessante fez no caso da devolução da sobretaxa sobre o IRS tem um nome suave (manipulação) e outro menos suave (falcatrua).

Recordemos o que se passou na altura em que foi elaborado o orçamento do Estado para 2015. Paulo Portas queria um corte na sobretaxa de 3,5% sobre o IRS, criada ainda pelo anterior ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Mas tanto Passos Coelho como Maria Luís Albuquerque opuseram-se. E no final da noite dessa longa reunião, o primeiro-ministro propôs então uma devolução da sobretaxa que obedeceria à evolução das receitas cobradas em sede de IRS e de IVA, desde que ficassem acima do previsto no Orçamento do Estado.

Mais: para que os contribuintes pudessem saber quanto iriam receber se a isso tivessem direito, o Governo comprometia-se a revelar mensalmente as estimativas da evolução daqueles dois impostos. Mas não foi o que aconteceu. Apesar de dispor dessas estimativas desde fevereiro, o Governo só as revelou em julho e agosto. Porquê? Eis a questão. É que, pelos vistos, o Ministério das Finanças já tinha a comprovação de que, de mês para mês, as oscilações eram muito significativas. Por exemplo, em fevereiro a estimativa de devolução era de 37,%, mas em março caiu para 7,9%.

Perante isto, o Governo calou-se, guardou os dados para si e começou a soltá-los no Verão: 12%, 20%, em agosto ultrapassava os 35% e, com a euforia no ar e as eleições a aquecer, os “spin doctors” foram fazendo chegar às redações a mensagem de que, por este andar, seria mesmo possível devolver 50% da sobretaxa no próximo ano devido à espetacular recuperação da economia.

Azar. Em setembro, a quebra na cobrança do IRS colocou a devolução do IRS em apenas 9,7%, o que significa que em vez de os contribuintes continuarem a suportar uma sobretaxa de 3,5% ela poderá reduzir-se para apenas 3,2%. Mas claro que este valor, por uma enorme coincidência, só foi conhecido depois das eleições de 4 de outubro.

Não há duas formas de classificar o comportamento do Ministério das Finanças e do Governo: manipularam deliberadamente a informação para captar o voto dos eleitores. E receberam a discreta ajuda de empresas como a Somague e a Unicer, que só fizeram os despedimentos coletivos que já tinham previstos na semana a seguir às eleições. É bom recordar estes comportamentos quando vierem falar ao país de ética.