Como Passos e Maria Luís manipularam a devolução da sobretaxa

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/10/2015)

nicolau

Não foi sério. O que o governo cessante fez no caso da devolução da sobretaxa sobre o IRS tem um nome suave (manipulação) e outro menos suave (falcatrua).

Recordemos o que se passou na altura em que foi elaborado o orçamento do Estado para 2015. Paulo Portas queria um corte na sobretaxa de 3,5% sobre o IRS, criada ainda pelo anterior ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Mas tanto Passos Coelho como Maria Luís Albuquerque opuseram-se. E no final da noite dessa longa reunião, o primeiro-ministro propôs então uma devolução da sobretaxa que obedeceria à evolução das receitas cobradas em sede de IRS e de IVA, desde que ficassem acima do previsto no Orçamento do Estado.

Mais: para que os contribuintes pudessem saber quanto iriam receber se a isso tivessem direito, o Governo comprometia-se a revelar mensalmente as estimativas da evolução daqueles dois impostos. Mas não foi o que aconteceu. Apesar de dispor dessas estimativas desde fevereiro, o Governo só as revelou em julho e agosto. Porquê? Eis a questão. É que, pelos vistos, o Ministério das Finanças já tinha a comprovação de que, de mês para mês, as oscilações eram muito significativas. Por exemplo, em fevereiro a estimativa de devolução era de 37,%, mas em março caiu para 7,9%.

Perante isto, o Governo calou-se, guardou os dados para si e começou a soltá-los no Verão: 12%, 20%, em agosto ultrapassava os 35% e, com a euforia no ar e as eleições a aquecer, os “spin doctors” foram fazendo chegar às redações a mensagem de que, por este andar, seria mesmo possível devolver 50% da sobretaxa no próximo ano devido à espetacular recuperação da economia.

Azar. Em setembro, a quebra na cobrança do IRS colocou a devolução do IRS em apenas 9,7%, o que significa que em vez de os contribuintes continuarem a suportar uma sobretaxa de 3,5% ela poderá reduzir-se para apenas 3,2%. Mas claro que este valor, por uma enorme coincidência, só foi conhecido depois das eleições de 4 de outubro.

Não há duas formas de classificar o comportamento do Ministério das Finanças e do Governo: manipularam deliberadamente a informação para captar o voto dos eleitores. E receberam a discreta ajuda de empresas como a Somague e a Unicer, que só fizeram os despedimentos coletivos que já tinham previstos na semana a seguir às eleições. É bom recordar estes comportamentos quando vierem falar ao país de ética.

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30 pensamentos sobre “Como Passos e Maria Luís manipularam a devolução da sobretaxa

  1. Caro Nicolau Santos, ‘não houve nenhuma “manipulação” na devolução da sobretaxa’! O PM disse claramente que o valor da devolução da sobretaxa de IRS, só será definitivamente calculado em 31 de Dezembro, o que significa que ainda faltam dois meses. Se eventualmente defende essa tese sustentada na queda abrupta, de 35 em Agosto para 9.7 em Setembro devido a eleições (o gráfico existe), veja que aconteceram duas quedas semelhantes em Abril e Junho, sem que contudo tivesse havido eleições nesses meses!

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    • É evidente que o anterior desgoverno sempre foi eficaz na manipulação e no desrespeito da Constituição, faltando descobrir mais malabarismos que já o Tribunal de Contas começou a dar conta esta semana. Vamos ter muitas surpresas desagradáveis, não tenho dúvidas, pois ética não é palavra que assente bem naqueles senhores, ao vermos o que fizeram nestes últimos 4 anos.

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    • Logo, Sr. Costa, nem Maria, nem Passos, nem portas, nem relvas, nem macedo, nem… são vigaristas!?!?!?…
      É isso que o Sr. quer que concluam os portugueses, mas não vai ter esse prazer, porque de “pafistas” já chegaram 4,5 anos desastrosos para Portugal…

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  2. Já estava farto de ser sugado! Ainda bem que o próximo governo PS coadjuvado pelo pcp e be, vão devolver-nos tudo, ainda não sei é como eles vão arranjar dinheiro pra isso, mas está visto que vão fazer milagres.

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  3. Pingback: Anónimo ~
  4. Eu acho que o Sr Nicolau andou a ouvir mal o que foi dito… Bem me recordo de pelo menos a Ministra das Finanças, em variadas ocasiões, frisar bem que “a devolução seria 35% se as condições fossem essas no final do ano…”
    Como de costume, cada um ouve o que lhe convém, mas é grave que um profissional da escrita deturpe voluntariamente o que foi dito e que com isso tente fazer opinião. Pobre gentinha…

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    • Por acaso eu, e estou certo que a maioria dos portugueses tambem deduzimos o mesmo que o sr. Nicolau Santos. Nao tenho qualquer dúvida que um governo que andou quatro anos a mentir as oortugueses nao teria qualquer pudor em ter manipulado os dados psra tirar partido nas eleiçōes. Custa-me a crer que você tenha acreditado.

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  5. Mentira!!!
    O valor da sobretaxa é o valor encontrado no final do ano!!!!!!!!
    Valor esse que o atual governo deixou bem claro!!!!!!!!!!
    Triste sim é existirem comentadores políticos sem qualquer isenção! Comentador na minha opinião devem ser pessoas idóneas e sérias!!!!
    Isto sim é tentar manipular a opinião publica (ridículo)!

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  6. Ò sr. Nicolau, Não se preocupe tanto com águas passadas. Veem aí os amanhãs que cantam e o País do leite e do mel. Eu só acho é que, se o anterior Governo foi tão criticado pelos sacrifícios a que obrigou os portugueses, esperava-se que as propostas dos novos candidatos a Governo, eliminassem todos esses sacrifícios de uma penada….Agora , dizerem que não vão pôr “mais” sacrifícios, é tentar ludibriar os incautos.

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    • ahhh…ahhh….ahhh… desta gostei, oh Sr Adriano. O Sr tem muita piada!! Deve ser do excesso de xanax que os “pafistas” andam a consumir, não?!?!?!

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