E lembraram-se de Marx!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Já se passaram quinze dias sobre o Congresso do Partido Socialista e, como é habitual nos tempos que correm, quinze dias torna qualquer acontecimento uma antiguidade. É como se as coisas que não são imediatamente faladas e discutidas perdessem a importância, deixando de existir. Mas houve uma ou duas coisas no Congresso do PS, de que a eutanásia dos dias me roubou espaço e tempo de reflexão, e que poderão vir a revelar-se importantes num futuro a médio prazo.

Refiro-me ao discurso de Pedro Nuno Santos no primeiro dia de trabalhos e à subtil resposta para bom entendedor que António Costa lhe deu. Já tinha ouvido dizer que Pedro Nuno Santos era um representante da ala esquerda do PS, mas confesso que desconhecia que fosse também um ideólogo da mesma e um futuro candidato a secretário-geral em representação dela. Ao que parece, segundo análise unânime da imprensa, assumiu-se agora em ambas as condições e, para que dúvidas não restassem, até recorreu à exumação solene do cadáver de Karl Marx, 135 anos depois da sua morte e 44 anos depois da então ala esquerda do PS tentar arrastar os recém-filiados do partido com o slogan “Partido Socialista/Partido Marxista”. Os mesmos militantes que depois, para grande alívio deles, Mário Soares conduziria às batalhas inesquecíveis da Fonte Luminosa, do “Caso República”, da luta contra a Unicidade Sindical e do 25 de Novembro — ou seja, das batalhas pela liberdade — antes de os conduzir à Europa, trocando o marxismo pela modernidade e os slogans pela realidade.

Caminho esse que depois foi feito alternadamente com o PSD, por vezes aliado ao CDS, e sempre contra a resistência dos que se reclamam herdeiros do marxismo e do leninismo. E se hoje vivemos há dois anos e meio sob uma composição de poder que parecia impossível e absurda face a todo o histórico anterior é essencialmente por duas razões: porque os eleitorados do BE e do PCP (sobretudo este) se cansaram de ter apenas uma posição de exigência e pressionaram os seus directórios para experimentar viabilizar um governo PS; e, sobretudo, porque a desmesurada viragem à direita do PSD sob Passos Coelho, a sua insensibilidade social e o seu desprezo pela raiz centrista da sua origem, abriram caminho a uma maioria sociológica e parlamentar capaz de fazer diferente com melhores resultados — ou até mesmo de fazer igual parecendo fazer melhor. Ora, quando Pedro Nuno Santos comete a ousadia de afirmar que o PS nunca mais precisará do PSD para nada e, em contrapartida, parece entregar-se todo nos braços dos seus actuais e circunstanciais parceiros de poder, ele não apenas está a enfraquecer a posição negocial futura do PS para com estes, está também a cometer, à esquerda, o mesmo erro que Passos Coelho cometeu à direita: afrontar e desprezar a classe média, o célebre milhão de votantes que decide as eleições, os mais alfabetizados politicamente, os grandes pagadores de impostos. Rezam as crónicas que o congresso se levantou a aplaudir a tirada, o que é compreensível: sendo o PSD o principal rival de poder do PS, tudo o que seja atacá-lo entusiasma as massas. E, quando se está no poder, tudo entusiasma as massas. Aliás, também rezam as crónicas que, embora não tanto quanto a Pedro Nuno Santos, o congresso aplaudiu tudo e o seu contrário. Como é próprio dos partidos felizes, que não precisam de pensar.

Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

Não foi o caso de António Costa, que levava uma moção de estratégia muito bem pensada, mas a que ninguém ligou, o que também não quer dizer nada. Mas ele, sim, ligou ao que disse Pedro Nuno Santos e deu-lhe uma resposta ao nível do seu finíssimo jogo de cintura. Começou por dizer, como se se dirigisse a todos em geral, e não a ele, especificamente, que ainda não pensava reformar-se: “Esperem, que o vosso tempo ainda não chegou e atrás de tempo, tempo virá”. Depois, não teve uma palavra sobre os seus parceiros de coligação nem sobre alianças no futuro. E, numa semana em que a Comissão Europeia avisara contra os gastos excessivos na Saúde e poucos dias antes de ser a OCDE a recomendar cautela com os aumentos na Função Pública — duas das principais reivindicações apadrinhadas pelo BE e pelo PCP — António Costa não teve uma palavra sobre isso e preferiu afirmar como principal prioridade aquilo de que a CGTP e os partidos da extrema-esquerda nunca se lembram: o regresso dos que tiveram de emigrar durante a recente crise. Com isso, António Costa não apenas colocou as prioridades na ordem do que é mais justo e mais deveria mobilizar o país, como creio que também quis passar uma mensagem que refreasse alguma euforia patente entre os socialistas. É preciso ver além da espuma dos dias, como ele disse.

E, além da babugem e da crista da onda, está um mar a encrespar-se. Na frente interna, assistimos a uma desaceleração da economia, arrastada pelo abrandamento das exportações — que nos ensina que, a médio e longo prazo, a aposta nas exportações como fonte principal de crescimento é totalmente incerta e dependente de factores externos. Mais seguro é apostar na inovação e na produtividade e tentar substituir cada vez mais produtos importados por produtos made in Portugal. E, se o défice se mantém sob controlo, o enorme elefante da dívida continua na sala — igualmente enorme e inamovível. Na frente externa, tudo é mais incerto do que nunca. A queda de Rajoy e a sua substituição por Pedro Sánchez, em Espanha, está longe de garantir que Costa vá encontrar de imediato alguém que, juntamente com Macron, possa continuar a tentar demover a obstinada teimosia alemã em fazer o que precisa de ser feito para salvar o projecto europeu. E depois há o caso italiano, para seguir de respiração suspensa.

Nunca devemos subestimar os italianos, politicamente. Aliás, nunca se deve subestimar os italianos em nada, porque são o povo mais civilizado do mundo. Se eles agora escolheram para os governar uma coligação entre um partido xenófobo e quase fascista e outro criado por um palhaço e que se declara anti-sistema; se ambos se afirmam anti-União Europeia e fazem gala em dizer que não recebem ordens de Berlim nem de Bruxelas e que não temem sair do euro nem rebentar com a moeda única, tenham medo porque estamos a falar da terceira economia europeia, mas olhem com muita atenção para tentar perceber por que razão um país onde o debate político sempre foi mais avançado chegou a este ponto.

E se algumas das medidas radicais que o novo Governo projecta ensaiar — como o imposto sobre o rendimento de taxa universal de 15% para todos, sem isenção alguma, ou o rendimento garantido, igualmente universal e igual para todos — forem avante e se revelarem, não o desastre financeiro que todos os economistas prevêem, mas um detonador económico jamais ensaiado, fiquem estarrecidos porque é todo o sistema social europeu, todas as verdades que tínhamos como inabaláveis para sempre, que ficam em causa, de repente. E isso é apenas uma pequena parte do assustador mundo que temos pela frente, com as quatro grandes ameaças de que falava Stephen Hawking, por ordem de importância: a inteligência artificial, uma guerra nuclear, as alterações climáticas, a questão demográfica. Abençoado PS, que aplaude de pé uma liderança de futuro, que reclama a herança de Marx. De quem?

2 Não há nada a fazer com os alemães: são mesmo arrogantes, convencidos de que têm de dar lições a todos os outros. Há cinco anos, no auge da crise, cuja dimensão em grande parte nos impuseram sem necessidade, Angela Merkel, dignou-se visitar-nos por umas horas. Quando um jornalista lhe perguntou humildemente se a Alemanha nos poderia ajudar, respondeu que sim, poderiam importar alguns engenheiros portugueses (porque, surpreendentemente, em algumas áreas, os nossos engenheiros são melhores do que os alemães). Recebi isto como um insulto: nós pagávamos a formação dos engenheiros com os nossos impostos e, uma vez ela terminada, a Alemanha dava-nos a “ajuda” de os receber nas suas fábricas de excelência, onde se factura o maior excedente comercial do mundo. Desta vez, de visita de dois dias, António Costa levou-a a ver o que de melhor produz a tecnologia portuguesa ao serviço das multinacionais alemãs em Portugal. E, de caminho, lembrou que também tínhamos bons vinhos para exportar. “Nein!”, disse a chanceler Merkel, “na Alemanha também temos excelentes vinhos!”. A sério, Angela? Aquela droga do Riesling? Nem os vinhos, Angela? O país com piores vinhos do mundo nem sequer está aberto a importar vinhos decentes dos seus parceiros europeus? E depois de matarem a Europa com essa visão de Tio Patinhas, o que vão vocês fazer, sentados em cima de pilhas de dinheiro acumulado e de Mercedes e BMW que ninguém terá dinheiro para vos comprar?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

 

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Uma traição. Uma nódoa. Um sinal 

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/11/2017)

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Em março de 2012, Henrique Gomes demitia-se do governo de Passos Coelho. O secretário de Estado da Energia tinha defendido a introdução de uma contribuição especial sobre as rendas excessivas na produção de energia. A sua proposta foi inviabilizada e ele percebeu até que ponto a austeridade tinha só alguns destinatários e a EDP era capaz de travar qualquer vontade de mudança. António Mexia não teve, aliás, qualquer problema em deixar passar a ideia de que tinha sido a EDP a travar os ímpetos reformistas do temerário secretário de Estado.

A Contribuição Extraordinária para o Sector Energético (CESE) acabou por ser criada em 2013, por imposição da troika. Face à crise financeira, até os sisudos visitantes se aperceberam que as rendas das empresas de energia oneravam os consumidores de uma forma despropositada e injusta. Com efeitos na economia. Aliás, quando se fala dos custos de trabalho para as empresas, dos mais baixos da Europa, lembro-me sempre de custos de contexto como os da energia, dos mais altos da Europa. Depois da partida da troika, a GALP e a REN foram para tribunal para tentar extinguir esta contribuição e, em 2017, perante a irredutibilidade do governo, a EDP decidiu fazer o mesmo. A CESE mantém-se porque ela nada tem a ver com a crise financeira. Ela pretende recuperar parte das rendas que as antigas empresas públicas arrecadam. No entanto, as energias renováveis, as mais subsidiadas de todas, ficaram de fora.

Neste Orçamento de Estado o Bloco de Esquerda quis alargar a CESE às renováveis. Esta era pelo menos a sua proposta inicial. Acabou por propor um corte no subsídio, o que até teria um efeito mais automático na fatura paga pelos consumidores, já que ele é incorporado na tarifa quando o regulador define o preço final.

Ao dar o dito por não dito sobre uma proposta já acordada o governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. Esta cedência a uma empresa de energia milionária e subsídio-dependente é especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo

Numa fase inicial, este tipo de energia precisou de fortíssima subsidiação pública. Preferia que esse tipo de apoio se tivesse feito com uma EDP totalmente pública. A necessidade dele existir em larguíssima escala prova, aliás, que Portugal devia ter empresas de energia do Estado. Assim não sendo, esta foi a única forma de garantir um investimento indispensável para o nosso futuro. Mas essa necessidade esgotou-se. A energia renovável é hoje bastante rentável. Tão rentável que gera um lucro de quase 60 euros por MWh, que contrasta com os 14 em Espanha ou os 19 nos EUA. Tomando os preços da EDP-R como referência para todo o sector, se pagássemos os valores médios cobrados pela EDP-R nos mercados em que atua, sairiam das faturas 400 milhões de euros em cada ano.

Os novos investimentos nesta área já não têm direito a subsídio público. E isso não impede que haja interessados e que este negócio seja florescente. Pior: o governo anterior permitiu em 2013 que, mediante uma modesta “contribuição” antecipada por parte das empresas, a subsidiação dos preços se estendesse por mais 7 anos, com perdas futuras globais de 800 milhões de euros para os consumidores. Além disso, há várias licenças concedidas há vários anos, ainda por implementar e sem prazo para extinção, que contarão com este apoio. De cada vez que um projeto destes avança a nossa fatura fica mais alta. A mais alta de toda a Europa. Em resumo: nem as renováveis precisam deste apoio nem o país se pode dar ao luxo de pagar a uma das mais lucrativas empresas portuguesas uma renda milionária. A EDP está a estrangular, com esta mesada, a economia nacional e o bem estar dos portugueses. A proposta do BE permitiria canalizar 250 milhões de euros que são gastos a apoiar o que não precisa de apoio para a redução das tarifas e do défice tarifário.

A proposta do Bloco de Esquerda não surgiu do nada. Não foi uma surpresa. Foi consensualizada com o Governo. E, resultado dessa negociação, aprovada na especialidade por PS, BE, PCP e PEV, com a abstenção do PSD. Até que, já fora do prazo, o PS a fez voltar ao Parlamento para a retirar do Orçamento.

Nem precisaria de debater a bondade da proposta apresentada pelo BE para considerar miserável o comportamento do Governo. Devo dizer que considero que o BE até foi manso. Não é possível ter um compromisso com quem é incapaz de manter a sua palavra. A justificação dada – que tinha havido um engano na votação – é pura e simplesmente falsa. Houve negociação, acordo e recuo. Depois disso não houve um engano, houve outra coisa qualquer. No PS fala-se de terem subitamente descoberto que tal medida levaria a perdas em tribunal, como levou em Espanha. Se assim foi, o amadorismo começa a assustar-me. Mas isso levaria, quanto muito, à busca de uma outra solução, e não a esta monumental e desleal cambalhota.

Como qualquer governo, este já cometeu muitos erros. Andamos há semanas a matraquear em assuntos menores, casos irrelevantes, episódios que ninguém recordará na memória. Mas este erro tem outra dimensão.

Ao dar o dito por não dito numa matéria já acordada o Governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. E deixou transparecer o pior do bloco central: a sua subserviência a um capitalismo rentista que impede o país de se desenvolver. Depois dos primeiros dois anos, em que este governo não teve medo de enfrentar os interesses de uma empresa de energia milionária e subsídiodependente, esta cedência é um preocupante sinal, especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo.

E para isso, até eu o digo, não pode contar com o BE e o PCP. É neste tipo de assuntos que os dois partidos devem ser muito claros: se os ministros querem ser funcionários de empresas privadas mudem de ramo e não lhes peçam o voto.

Semanada – Muitas flores e poucos cheques na noite eleitoral

In Blog O Jumento,

Depois de muitos anos de muitos boatos sobre a orientação sexual de José Sócrates eis que a investigação que está sendo feita à vida do ex-primeiro-ministro já começou a dar frutos e temos de agradecer a Rosário Teixeira e ao inspector dos impostos o esclarecimento desta dúvida nacional, Sócrates não só não é gay como já teve pelo menos uma manita de mulheres. Parece que a investigação já deixou para trás muitas das suspeitas e agora toda a atenção da investigação vai para a ajuda financeira que teria chegado às ex mulheres, namoradas e amigas de Sócrates. Temos de ter esperança, O Rosário ainda vai conseguir provar alguma coisa.

A crer na comunicação da direita metade do mundo parou por causa do esboço do orçamento enviado para Bruxelas, as notícias multiplicam, por meio país já tomou posição e nunca um OE foi tão discutido como este esboço. Lá fora multiplicam-se as posições, desde as agências de rating até a fonte oficiosa de Berlim já tomaram posição. A direita parece rejuvenescida com a possibilidade de Bruxelas chumbar o OE ou de as agências baixarem ainda mais a nota da dívida portuguesa. A direita ainda não perdeu a esperança.
Passos Coelho desempenha tão bem o seu papel de primeiro-ministro no exílio, mantendo a sua postura pós-Tecnoforma, continuando a usar o pin que foi imagem de marca do governo, e a fazer acompanhar a todo o lado do seu ajudante de campo dos pontapés. O papel tem sido tão bem desempenhado que até António Costa anda meio confundido e trata-o por primeiro-ministro em pleno parlamento. Isto começa a lembrar Salazar, depois de ter caído na cadeira continuou convencido de que ainda era primeiro-ministro.
O governo anulou quase todos os concursos para chefias do Estado, os que conseguiram convencer o governo de que tinham padrinhos à esquerda sobreviveram, os outros terão de concorrer outra vez. Bilhim, o senhor que preside à CRESAP, foi reformatado e agora vai ter de abrir concursos e escolher candidatos do agrado do novo governo. Digamos que quem escolheu os candidatos sugeridos por um governo está mais do que habilitado para obedecer a outro governo.
Por onde andarão os apoiantes de Maria de Belém , os que a empurraram para uma candidatura presidencial com o objectivo de trocar as voltas a António Costa? A maioria deles despareceu mal as sondagens começaram a evidenciar o desastre, zangaram-se com a senhora por não ter convidado Seguro para a campanha. Na noite eleitoral eram apenas uns quantos e deram-lhe muitos beijinhos e palmadinhas. O problema é que o que a senhora precisa mais neste momento é de dinheiro para pagar as despesas de uma campanha que aprecia ser rica.

Fonte: Semanada