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A geringonça e a avantesma

(José Pacheco Pereira, in Jornal Público, 21/11/2015)

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               Pacheco Pereira

O governo minoritário do centro-esquerda do PS com a apoio parlamentar do BE e do PCP ainda é uma geringonça, mas quanto mais baixas forem as expectativas mais a geringonça se pode transformar numa máquina a sério. Ou talvez não.

A caracterização do eventual governo do PS como uma “geringonça” foi feita por Vasco Pulido Valente e repetida com evidente gozo por Portas, dando o mote para vários deputados do CDS que costumam repetir o chefe. Muito bem, não me parece que haja qualquer problema em aceitar a classificação, tanto mais que ela não é tão pejorativa como eles pensam. Mas proponho outra simétrica para o governo PSD-CDS, muito menos ambígua e que não há imaginação criadora que lhe encontre qualquer sentido positivo: a avantesma. A geringonça apareceu para que não nos assombre a avantesma.

Geringonça não é uma designação tão má como isso. É verdade que é “coisa mal feita, caranguejola, obra armada no ar”. Mas perguntem ao MacGyver e dêem-lhe um canivete suíço. A primeira máquina a vapor, a primeira lâmpada, o avião dos irmãos Wright podiam ser designadas como geringonças, mas as máquinas a vapor, as lâmpadas e os aviões que vieram a seguir já não eram geringonças. O governo minoritário do centro-esquerda do PS com a apoio parlamentar do BE e do PCP ainda é uma geringonça, mas quanto mais baixas forem as expectativas mais a geringonça se pode transformar numa máquina a sério. Ou talvez não.

Mas, o governo tombado na Assembleia não é uma geringonça, é já uma máquina a sério, com quase cinco anos de experiência, e é por isso que a continuidade da direita no poder foi sentida como sendo tão assustadora que conseguiu que o MacGyver invisível da esquerda, à pressa, construísse com o seu canivete suíço, a geringonça.

É que, para uma maioria dos portugueses, que votou “contra o governo” – insisto a única interpretação sólida dos 62% de votos –, ficarem lá “os mesmos”, seria o pior dos pecados e é essa força invisível e visível que permitiu a geringonça. É também por isso que o cimento da geringonça não está nos acordos, nos “papéis” como diz pejorativamente a direita, mas no que permitiu que eles se fizessem.

Vamos à avantesma. Os nossos dicionários são inequívocos “aparição de uma pessoa morta”, “pessoa ou objecto assustador, disforme ou demasiado grande”. Morto está, mas o Presidente da República ainda lhe permite que mexa, para ainda maior susto dos portugueses. Mete medo? Mete e ainda devia meter mais. Todo o processo da avantesma, o seu “conceito” como agora se diz, está bem explícito na história da devolução dos 35% da sobrecarga do IRS, que agora se verifica ser zero. Porque é que a história da devolução do IRS fantasma está na massa do sangue da avantesma? Porque foi isso que reiteradamente semana sim, semana sim, a coligação fez nestes últimos quatro anos e continua a fazer como quem respira.

É a mentira muito comum na esfera pública e política? É. Há uns especialistas na mentira que estão agora a contas com a justiça e que vinham do lado da geringonça. Mas isso não justifica o uso sistemático da mentira como mecanismo de governação, com a agravante de que uma comunicação social que nunca esteve tão perto do poder, em particular no chamado jornalismo económico, mas não só, dá uma amplificação enorme a estas mentiras. Transformaram-se naquilo que é o mais próximo que já alguma vez conhecemos, do “pensamento único”. E o “único” tem muita força, mas é do domínio dos “objectos disformes”, “demasiado grandes”, das avantesmas.

Denunciei várias vezes que se estava a criar artificialmente um panorama paradisíaco da situação económica portuguesa para efeitos eleitorais, e que iriamos ter um despertar abrupto depois do dia 4 de Outubro. Assim foi. Não o disse porque tinha qualquer varinha mágica ou informação privilegiada para o afirmar. Bastava somar dois e dois e verificar que não davam quatro e as coisas não encaixavam. A pergunta certa é por que razão não se fazia a soma a ver o que é que dava?

Mas a voz do governo e dos interesses que com ele se fundiam, funcionavam como um megafone ensurdecedor. Hoje, que se começa a perceber melhor qual era a verdadeira situação orçamental, os números preocupantes sobre a evolução da economia portuguesa, as prevenções do Banco de Portugal, o que está a acontecer com o Novo Banco e com a TAP, a censura dos números sobre a emigração, ainda vamos ver culpar retrospectivamente a esquerda pelos números negativos. Aliás, não é “vamos ver”, é “já vimos”, porque já vi o desplante de um jornalista da área económica de um grande jornal, dizer que a culpa destes números, no caso do IRS que fugiu, foi “das eleições”.

Foi, aliás, por estas e por tantas outras que me surpreendeu que o Presidente da República, na sua nova e inventada Câmara Corporativa, se tenha esquecido de ouvir os jornalistas de economia que, salvo honrosas excepções, se comprometeram a fundo nos últimos anos na interpretação do “ajustamento” que fez a coligação PSD-CDS. Eles lhe diriam certamente que o maior crime que se pode fazer à economia é aumentar o rendimento das pessoas e das famílias, em vez das empresas. Eles lhe diriam que a “reversão” da legislação laboral, um dos terrores dos empresários que acompanham Passos e Portas, tornará as empresas ingovernáveis e dificultará essa maravilhosa opção que é despedir. Eles lhe diriam que tentar no meio de muitos constrangimentos, olhar de forma dedicada e voluntariosa, para medidas moderadas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos portugueses, é um projecto comunista. E eles lhe diriam, como aliás já li, que Hollande pode – como um mau exemplo a exorcizar – dizer que não vai cumprir o Tratado Orçamental, para gastar mais em defesa da França, mas nem pensar pôr em causa as “orientações”, como lhe chama o Presidente, da “Europa” a Portugal. E eu a pensar que o único senhor das “orientações” era o povo português, votando. Mas isso já não se usa.

Por isso, a queda do governo foi também a queda do “seu” governo, com ele perderam a face e a independência, e reflectem também muita da raiva que anda por esses lados.

A geringonça é um frágil meio de combater a avantesma, mas hoje não há outro para reequilibrar o sistema político puxado violentamente à direita. Talvez o melhor exemplo dessa viragem à direita esteja no número de vozes que afirmam alto e bom som que preferem um governo de gestão sabendo bem de mais os estragos que isso trará à economia, à paz civil e à legalidade democrática. É que a avantesma alimenta-se do “único”, do “não há alternativa”, do direito natural e irrevogável de governarem, para si e para os seus.

Se gosta de ser enganado, junte-se ao exército dos mortos vivos, mas não se esqueça em Janeiro de 2016 de ir lá buscar a reposição dos 35%. Sim, porque para si, nem Passos, nem Portas, nem Albuquerque, iriam fazer essa coisa socratista de mentir para ganhar eleições.

É que a avantesma, mete medo e deve meter medo. Não me canso de dizer, é perigosa, muito capaz na defesa dos seus interesses, com enormes recursos, com muitas contas a ajustar, e muitas velhas e novas mentiras para dizer.

E deve-se ser implacável com a geringonça, para que não se parta por dentro, já que por fora vai respirar ácido sulfúrico.

Ou que esperam da avantesma que é do domínio do enxofre? Sim, daquele enxofre que vem na Bíblia.

O casamento é difícil, mas podem ter a certeza de que o divórcio é muitíssimo mais difícil

(José Pacheco Pereira, in Público, 31/10/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Tudo o que se está a fazer nestes dias, pode ser uma clamorosa derrota ou uma mudança na relação das forças na política portuguesa.

A esquerda portuguesa prepara-se para um casamento, ou, se se quiser, para uma união de facto. Terá os seus votos de noivado no momento em que derrubar o Governo PSD-CDS e casará no dia em que um Governo do PS, com participação ou apoio do BE e do PCP, for empossado pelo Presidente e vir o seu programa aprovado pela Assembleia. O casamento poderá ter muitas fórmulas, ter ou não “papel passado”, diferentes regimes de bens, ser um casamento de necessidade com mais ou menos “amor”, juntarão ou não os “trapinhos”, mas, seja qual for a fórmula, vão selar o seu destino.

O casamento não se faz em momentos amáveis, após uma longa coabitação ou namoro, mas faz-se em circunstâncias dramáticas, com muitos a prepararem-se para deitar pedras em vez de confetis, e, queira-se ou não, contra muitos que não o desejam, e que pensam que ele não vai resultar. Mesmo nos melhores amigos dos esposos, há muito mais prudência e reserva do que confiança pura e simples. É um casamento de alto risco e tem muita coisa que o pode levar a correr mal. Mas há uma coisa que os esposos devem ter clara na sua cabeça, escrita em letras de fogo, tatuada nas mãos e nos braços, para que estejam sempre a ver, é que o divórcio será muito mais gravoso e penoso.

Há várias coisas de que todos os que abraçam esta solução de um Governo de esquerda devem saber, uma das quais é que nada contribuirá mais a favor da legitimidade da solução encontrada do que se cumprir a legislatura inteira. E, se há coisa que este Governo precisa é de um acrescento de legitimidade política, visto que legitimidade formal, tem-na. E isso só vem de governar razoavelmente, onde o óptimo é inimigo do bom, e se o fizer com durabilidade, provocará um ponto sem retorno na vida política portuguesa. Até lá, as fragilidades serão enormes e exigem de quem é parte desta solução que se atenha ao essencial, sem hesitações.

Se o esquecerem, garantem para muitas décadas que a direita governe Portugal, não de forma amável e delicodoce, como esteve neste ano eleitoral (e está agora a pensar que nos engana com Ministérios da Cultura), mas de forma vingativa e agressiva. A direita que se vai levantar das cinzas de um Governo de esquerda, caia ele pelo PS, pelo BE ou pelo PCP, falará a mesma linguagem que hoje usam Nuno Melo, Paulo Rangel e os articulistas doObservador. E, por trás dela, em formação regular e militar, estarão os anónimos comentadores, genuínos e avençados, que pululam nas redes sociais, que espumam de fúria e falam numa linguagem que torna o pior do PREC num conjunto de amabilidades. Estes anos de crise do “ajustamento” alimentaram todos os monstros e deram-lhes uma sustentação em fortes interesses, que eles sabem muito bem quanto é perigoso o que se está a passar para a hegemonia assente no autoritarismo do “não há alternativa”. De um lado sabe-se, espero que do outro também se saiba.

Qualquer queda do Governo, em particular se os motivos dessa queda estão na desunião, antes de ter tido tempo necessário para mostrar que é uma melhor solução para as pessoas e para o país do que a continuidade dos “mesmos”, penalizará fortemente toda a esquerda e não só PS, mas também o PCP e o BE. O rasto de azedume e o atirar mútuo de culpas e recriminações irão durar muitos anos e bloquearão a repetição da experiência.

É por isso que é vital compreender que esta alternativa exige uma enorme firmeza e capacidade de separar o essencial do secundário. Não se está a jogar a feijões, isto é tudo muito a sério, demasiado a sério, para ser apenas um devaneio ideológico e experimental de homenzinhos e mulherzinhas, mas é para homens e mulheres a sério. Ou então mais vale irem para a casa medíocre do Portugal submisso onde as hierarquias do poder e do dinheiro fazem o que querem, para além da lei e da ética.

Portanto, se entram numa solução deste tipo, têm que dar, neste caso ao PS, alguma margem de manobra para fazer o equilibrismo financeiro que é necessário para cumprir, sem qualquer zelo, o Tratado Orçamental, antes de haver alguma negociação que o modere. Isto exige compreender que não é a mesma coisa ser um Governo PS a fazê-lo nestas circunstâncias graves do que ser um Governo da coligação PSD-CDS. Nem para o bem, nem para o mal. Quando os salários e as pensões forem recuperados, como aliás a coligação também disse que ia fazer, para quem vê o que recebe no fim do mês aumentar, faz toda a diferença saber se isso vem de um Governo de esquerda, que lhe dirá que o faz porque isso é a reposição de um direito que foi sonegado, e que é bom para economia, ou da coligação PSD-CDS, que lhe dirá (se o fizer) que isso se deve à justeza da sua política económica e quererá dessa eventual devolução justificar outros cortes de salários ou pensões e, mais grave ainda, o corte de direitos económicos, sociais e políticos, para prosseguir a mesma política de desigualdade social. Insisto, faz toda a diferença e as pessoas sabem isso.

PS, PCP e BE devem compreender que não ser a coligação PSD-CDS a governar é um factor de tão grande importância que, mesmo que o PS tenha que manter algumas políticas vindas do mesmo obscuro poço europeu, não é a mesma coisa do que se fosse um Governo PSD-CDS a fazê-lo. A “farinha do mesmo saco” era verdadeira até que o PS se distanciou daquela que era a sua expressão política, o “arco da governação”, e abriu um espaço para mudar a farinha ou o saco. Pode vir a fracassar, mas reconheça-se que está a tentar, correndo imensos riscos. Isso exige que o BE e o PCP lhe dêem uma contrapartida que pode ser mínima, mas que tem que ser sólida.

Acresce este aspecto de que não se tem falado: se houver queda de um Governo PS, porque um Presidente hostil ao entendimento à esquerda e próximo do PSD-CDS quer convocar eleições, a aliança política que está a sustentar um Governo de esquerda tem que ir junta, coligada ou pactuada, às eleições. Pode o acordo ser apenas uma futura promessa de entendimento parlamentar, mas PCP, BE e PS não têm muita margem de manobra para defrontarem cada um de per si uma coligação sólida de direita. As vantagens de medirem os seus votos é ínfima, comparada com o que vão perder se se tornarem responsáveis pela queda de uma solução de alto risco, e, por isso, criadora e nova. O que estão a fazer, implica consequências, senão ficam presos na frase de Saint-Just a propósito da Revolução Francesa, “quem quer fazer a revolução pela metade está apenas a cavar o seu próprio túmulo”. Não se trata de uma revolução, mas é uma mudança tão relevante, que implica idênticos riscos.

Por isso, tudo o que se está a fazer nestes dias pode ser uma clamorosa derrota, ou uma mudança na relação das forças na política portuguesa. Só essa mudança pode reequilibrar a enorme deslocação à direita que se deu nos últimos anos no PSD e no CDS e a desertificação do centro. Qualquer tentativa, mais que necessária, de reconstruir o centro político, o lugar das reformas e da moderação, que era tradicionalmente o lugar que PSD e PS partilhavam, só pode realizar-se após este reequilíbrio que o acesso de toda a esquerda ao poder pode permitir. O risco aí é cristalizar uma bipolarização esquerda-direita, frente contra frente, que impeça qualquer emergência de um centro-direita, ou centro-esquerda. Mas isso é uma conversa para ter depois.

Se houver uma recuperação da dinâmica da classe média, destruída e radicalizada nestes últimos anos, um afastamento e uma mitigação do poder do PPE, que é aquilo a que hoje chamamos “Europa” (e isso faz com que a experiência portuguesa seja decisiva para as eleições espanholas ainda em 2015), um efeito de moderação, pela experiência de governação, de partidos como o BE e o PCP, uma melhoria das condições de vida dos portugueses e um retomar da sua dignidade, um repor dos equilíbrios no mundo laboral, uma diminuição da radicalização inscrita na sociedade pelo aumento das desigualdades, o extremismo da direita pode ficar acantonado e perder força. Vamos ver.